João Paulo Pirôpo de Abreu

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  • Última atualização do currículo em 06/03/2014


Atualmente é Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Mestre em Direito, Especialista em Direito e Política Previdenciária e Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Experiência como professor universitário na UNIME e atualmente professor da Faculdade Sete de Setembro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nome em citações bibliográficas
ABREU, J. P. P.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Federal da 1 Região, 5ª Vara de Seção Judiciária da Bahia.
4ª Avenida
Centro Administrativo da Bahia
40000-000 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 36164652


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A autonomia financeira do poder judiciário: Limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderes,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Dirley da Cunha Júnior.
2007 - 2010
Especialização em Especialização - Direito e Política Previdenciária. (Carga Horária: 370h).
Faculdade do Sul.
Título: Responsabilidade dos sócios pelas contribuições previdenciárias à luz do Art. 135 do CTN.
Orientador: Carlos Valder do Nascimento.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Curso de Teoria e Prática de Docência on-line. (Carga horária: 15h).
Conselho Nacional de Justiça.
2012 - 2012
Teoria e Prática da Docência Online. (Carga horária: 60h).
Livre Docência - Tecnologia Educacional.
2010 - 2010
Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperf. de Magistrados.
2010 - 2010
Curso de Admininistração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperf. de Magistrados.
2007 - 2007
Formação p/ Juízes Federais Substitutos da 1ª Regi. (Carga horária: 30h).
Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.
2005 - 2005
Fundo/Orçam. dos Direitos da Criança e Adolescente. (Carga horária: 16h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.
2004 - 2004
Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 32h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Extensão para Carreira Jurídica. (Carga horária: 532h).
Centro Preparatório para Carreira Jurídica.
2002 - 2002
XVII Curso de Form. Profissional de Delegado de PF. (Carga horária: 570h).
Academia Nacional de Polícia.
2000 - 2000
Extensão universitária em Jornada de Direito das Relações de Consumo. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Garantias Constitucionais. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Sentença. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em 1º Curso de Formação para Estagiários. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1998 - 1998
Enter I - Int. a Informática, Windows,Word e Excel. (Carga horária: 70h).
Enter - Curso de Informática.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Informática Jurídica. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal Regional Federal da 1 Região, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

Atividades

05/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Coordenação de núcleo seccional de conciliação.

Faculdade Sete de Setembro, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Direito Processual Civil III
Teoria Geral do Processo

União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Atividades

08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento)
Teoria do Processo e da Jurisdição
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento)
Orientação: Estágio Supervisionado
08/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Processo e da Jurisdição

Ministério Público do Estado de Sergipe, MP-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União


Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Atividades

05/1999 - 01/2000
Estágios , Ministério Público do Estado de Bahia, .

Estágio realizado
Aprovado na seleção para Estagiário de Direito e realizou estágio com total de 684 horas..

Procuradoria da República no Estado da Bahia, PR/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Atividades

05/2000 - 01/2002
Estágios , Procuradoria da República no Estado da Bahia, .

Estágio realizado
Estágio curricular como acadadêmico da UFBA - total de 1548 horas e 30 minutos..

Seção Judiciária do Estado da Bahia, SJBA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Atividades

02/2000 - 05/2000
Estágios , Seção Judiciária do Estado da Bahia, .

Estágio realizado
Estágio como acadêmico de Direito da UFBA - totalizando 176 horas..

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Atividades

01/2000 - 08/2000
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, .

Estágio realizado
Estágio exatracurricular como acadêmico de Direito da UFBA - total de 609 horas..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Paraninfo - Homenagem da turma de Direito 2013.1, UNIJORGE.
2012
Patrono - Homenagem da turma de Direito 2012.2, UNIJORGE.
2012
Comenda 2 de Julho, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ABREU, J. P. P.2010 ABREU, J. P. P.. Responsabilidade dos sócios pelas contribuições previdenciárias à luz do art. 135 do CTN. Fórum de Direito Tributário, v. 45, p. 67-75, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
ABREU, J. P. P.. XVIII Semana Jurídica da UNYAHNA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ABREU, J. P. P.. Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil: problematização atual da judicialização da saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ABREU, J. P. P.. Sala Aberta: Laboratório de Pesquisa Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ABREU, J. P. P.. Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ABREU, J. P. P.. Direito e Deveres dos Contribuintes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ABREU, J. P. P.. A relevância social da faculdade de direito da Bahia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ABREU, J. P. P.. Conflito de atribuições entre órgãos ambientais. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2009 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
ABREU, J. P. P.. Tutor no curso a distância de Processo Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
ABREU, J. P. P.. Revista Virtual do Ministério Público Federal. 2001 (Artigo: Formas de Proteção ao Meio Ambiente) .

2.
ABREU, J. P. P.. Livro Processo Penal Especial coordenado pelo Prof. César Faria Júnior. 2001 (Artigo: Aspectos Penais e Processuais dos Crimes contra as Relações de Consumo e a Economia Popular) .

3.
ABREU, J. P. P.. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia. 2000 (Trabalho Forense) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, C. S.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Fernanda Rios Passo.A omissão da constituição federal frente ao reconhecimento da união estável homoafetivo emo entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

2.
LIMA, C. S.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Franklin Pires Sampaio.Da imputação de responsabilidade civil ao advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

3.
LIMA, C. S.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Maira Natacha de Araujo Santana.A efetividade da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos atendimentos de emergência pelos planos de. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

4.
LIMA, C. S.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Marcela dos Reis Maia.Vitimocogial: Importância do papel da última no direito penal brasileiro e a relevância do assistencialismo à vitima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

5.
LIMA, C. S.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Milga Leticia Belens de Oliveira.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

6.
OLIVEIRA, N. M.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Jacira Costa Cordeiro.Reinterrogatório do rréu em face da lei federal 11.719/2008: Direito público subjetivo do acusado ou faculdade do juiz?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

7.
MARAMBAIA, M.; PIMENTEL, F.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Adrielle Matos de Almeida Rebouças.Penas alternativas como forma de substituição do regime aberto no sistema progressivo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

8.
PIMENTEL, F.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Antonio Carlos Mascarenhas Neto.A legislação penal e a competência dos crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

9.
ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Maria Valdenise da Silva Magalhães.Aplicação da concessão da liberdade provisória nos crimes inafiançaveis: análise acerca da (des)proporcionalidade desta medida quanto comparada com os crimes afiançaveis.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

10.
ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Davi Rolim Esmeraldo Rocha.Como dosar e aplicar o direito no conflito aparente entre o o princípio da presunção de inocência e a aplicação antecipada da pena, à luz do direito (processual) penal brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

11.
ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Camila de Almeida Menezes.A necessidade de reforma do modelo atual das medidas socioeducativas: a contribuição cognitiva da dança na ressocialização da criança e adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

12.
ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Elaine Santos de Oliveira.Porte de arma de fogo desmuniciada: conduta típica?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

13.
ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Henrique Chaves Bernado.A transmissão intencional do HIV como crime de tentativa de homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

14.
ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Ygor Roger Costa de Oliveira.Correlação entre as teorias das subculturas criminais e a teoria da co-culpabilidade do estado: uma revisão crítica da dosimetria da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ABREU, J. P. P.. Comissão da XII Seleção de Estágiários da Área de Direito. 2011. Seção Judiciária do Estado da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro do Juizado Especial Federal da 1ª Região. 2013. (Encontro).

2.
Ciclos de Mutirões de Conciliação. 2012. (Outra).

3.
Encontro de Juízes das Varas Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacioonal. 2012. (Encontro).

4.
II Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação. 2012. (Outra).

5.
II Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação. 2012. (Outra).

6.
Megamutirão de Conciliação. 2012. (Outra).

7.
Megamutirão de Conciliação. 2012. (Outra).

8.
XVIII Semana Jurídica da UNYAHNA. 2012. (Outra).

9.
XVIII Semana Jurídica da UNYHANA. XVIII Semana Jurídica da UNYHANA. 2012. (Congresso).

10.
Ciclos de Mutirões de Conciliação. 2011. (Outra).

11.
Ciclos de Mutirões de Conciliações. 2011. (Outra).

12.
Diálogos Sociojurídicos. 2011. (Outra).

13.
Diálogos Sociojurídicos.Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil: problematização atual da judiação da Saúde. 2011. (Outra).

14.
Grandes Encontros de Direito. 2011. (Outra).

15.
Grandes Encontros de Direito - UNIJORGE.Sala Aberta: Laboratório de Pesquisa Jurídica. 2011. (Encontro).

16.
Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento. 2011. (Outra).

17.
XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Encontro).

18.
- 8º ENCONTRO ANUAL DA AJUFER - JUSTIÇA FEDERAL EXPANSÃO EM FOCO. 2010. (Seminário).

19.
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2010. (Outra).

20.
II Encontro de Juízes Federais da Bahia. 2010. (Encontro).

21.
I Jornada de Direito Administrativo da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2010. (Seminário).

22.
I Jornada de Direito Ambiental da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2010. (Seminário).

23.
Palestra proferida em reunião ordinária do Rotary Clube Itabuna Sul.Direitos e Deveres dos Contribuintes. 2010. (Outra).

24.
Reunião Rotary Club de Itabuna "Justiça". 2010. (Outra).

25.
7º Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER. 2009. (Encontro).

26.
PROJETO QUINTA LEGAL.JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2009. (Seminário).

27.
SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.A PREVIDÊNCIA E OS NEGÓCIOS. 2009. (Seminário).

28.
XXVI Encontro Nacioal dos Juízes Federais. 2009. (Encontro).

29.
Ciclo de Estudos da Justiça Federal. 2008. (Seminário).

30.
I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. 2008. (Congresso).

31.
I Encontro Cepej / Iej de Direito Público. 2008. (Seminário).

32.
Seminário de Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

33.
VI Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. 2008. (Encontro).

34.
X Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2008. (Encontro).

35.
XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

36.
I Seminário sobre Conciliação dos Juizados Especiais Federais na Primeira Região. 2007. (Seminário).

37.
XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).

38.
VI ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2006. (Encontro).

39.
Curso sobre Fundo /Orçamento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Elaboração de Projetos Sociais. 2005. (Outra).

40.
CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Outra).

41.
V ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2003. (Encontro).

42.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. 2001. (Congresso).

43.
JORNADA DE DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2000. (Outra).

44.
Núcleo de Prática Jurídica. 2000. (Seminário).

45.
SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2000. (Seminário).

46.
Ciclo de Estudos da Justiça Federal. 1999. (Seminário).

47.
CURSO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 1999. (Outra).

48.
CURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1999. (Outra).

49.
CURSO DE SENTENÇA. 1999. (Outra).

50.
II ENCONTRO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A NOVA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1999. (Encontro).

51.
II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL. 1999. (Seminário).

52.
PALESTRA A RELEVÂNCIA SOCIAL DA FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA. 1999. (Outra).

53.
Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 1999. (Seminário).

54.
SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL. 1999. (Seminário).

55.
1o. CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS. 1998. (Outra).

56.
Ia. JORNADA CATeF / CEPEJ DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1998. (Seminário).

57.
I SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL. 1998. (Seminário).

58.
SEMINÁRIO 10 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 1998. (Seminário).

59.
SEMINÁRIO A REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Seminário).

60.
SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1998. (Seminário).

61.
SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Seminário).

62.
SEMINÁRIO TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1998. (Seminário).

63.
SEMINÁRIO VIOLÊNCIA - O QUE FAZER?. 1998. (Seminário).

64.
JORNADA MERCOSUL. 1997. (Outra).

65.
SEMINÁRIO DE INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 1997. (Seminário).

66.
SEMINÁRIO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIA. 1997. (Seminário).

67.
SEMINÁRIO INSTRUMENTALIDADE DA TEORIA GERAL DO DIREITO. 1997. (Seminário).

68.
SEMINÁRIO IV SEMANA DO SAJU - O DIREITO QUE SE ENSINA, O DIREITO QUE NÃO SE APRENDE. 1997. (Seminário).

69.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABREU, J. P. P.. Megamutirão de Conciliação. 2012. (Outro).

2.
ABREU, J. P. P.. Ciclo de Mutirões de Conciliação. 2012. (Outro).

3.
ABREU, J. P. P.. Megamutirão de Conciliação. 2012. (Outro).

4.
ABREU, J. P. P.. II Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação. 2012. (Outro).

5.
ABREU, J. P. P.. Ciclo de Mutirões de Conciliação. 2011. (Outro).

6.
ABREU, J. P. P.. XXVII ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2010. (Outro).

7.
ABREU, J. P. P.. Coordenação da Semana de Conciliação. 2009. (Outro).



Outras informações relevantes


Juiz Federal Substituto designado como 3º Relator para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/BA
  //  Ex - Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, 
  //  Ex - Advogado da União, 
  //  Aprovado no concurso Procurador da Fazenda Nacional - PFN
  //  Aprovado nos concursos Delegado da Polícia Federal e Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados - do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
  //  Convocado como acadêmico do curso de graduação de Direito da UFBA para realização do exame do Sistema de Avaliação da Educação Superior (SINAES) em 2001.
  //  Aprovado para Seleção de Estagiários de Direito, em Salvador/BA, D.O nº 17.094,  Estagiários de Direito do Ministério Público Federal, 1
 //  Aprovado no II Concurso para Estagiários de Direito do Ministério Público Federal / 1999.



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