Francielli Silveira Fortes

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  • Última atualização do currículo em 05/04/2018


Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa: Constitucionalismo Contemporâneo. Docente na Universidade de Santa Cruz do Sul em cursos presenciais e Ensino à Distância (EAD). Especialista em Direito do Processual Civil. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul /Ufrgs. Atua como Mediadora Judicial (Cível e Família) junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS, com formação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/RS). Capacitada pelo Curso de Resolução dos Conflitos de Forma Construtiva: a contribuição de cada um para uma cultura da paz, promovido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) e executado pelo CEAD da Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul ? Unisc e Certificado Pelo Conselho Nacional de Pesquisa ? Cnpq. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francielli Silveira Fortes
Nome em citações bibliográficas
FORTES, F. S.;FORTES, Francielli Silveira


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: UMA ANÁLISE DA CONSIDERAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Prof. Pós Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2014
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Os princípios constitucionais no direito do trabalho, enquanto diretrizes afirmatória do labor humano na ordem jurídico-constitucional brasileira: elementos e perspectivas..
Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.
2006 - 2007
Especialização em Processo Civil Lato Sensu. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: AS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DA ATUAÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE ECONOMICA.
Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal.
2000 - 2005
Graduação em DIREITO.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A REVISÃO CRIMINAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
Orientador: Prof.Ms. Carlos Fioriolli.




Formação Complementar


2018 - 2018
Treinamento de Relações Humanas e Comunicação Eficaz. (Carga horária: 100h).
Dale Carnegie Training, DC, Brasil.
2018 - 2018
Coaching Finanças Pessoais. (Carga horária: 5h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2017 - 2017
Treinamento de Prevenção e Combate a incêncio. (Carga horária: 15h).
Prontidão Extintores e Serviços, PESES, Brasil.
2016 - 2016
Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Pol. Públicas CNPq. (Carga horária: 4h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2015 - 2016
Conciliação do Programa de Formação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Carga horária: 200h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 40h).
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NUPEMEC/TJRS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CURSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR. (Carga horária: 40h).
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NUPEMEC/TJRS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CURSO FUNDAMENTAL: SUPERVISÃO ONLINE DE MEDIADORES (1ª EDIÇÃO). (Carga horária: 40h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS - CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA, TJRS/CEAD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Resolvendo conflitos de forma construtiva: a contrib. para a cultura da paz. (Carga horária: 30h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Metodologias Ativas no Ensino Superior. (Carga horária: 42h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Workshop em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Metodologias Ativas de ensino aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Oficina ABP (Aprendizagem Baseada em Problemas). (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Justiça Restaurativa: Novo paradigma de Justiça. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Capacitação Introdução Práticas Restaurativas Implem. Círculos Restaurativo. (Carga horária: 40h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Lingua Estrangeira: Inglês Instrumental p/ Leitura. (Carga horária: 45h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito previdenciário e Inovações do Fator Previd. (Carga horária: 20h).
Jurídica Metodologia Prática, JMP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 120h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Español para profesionales brasileños. (Carga horária: 120h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Intercambio Cultural. Curso de Espanhol.. (Carga horária: 30h).
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Horista

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Internacionais
02/2016 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Internacionais
Direito Internacional Público
02/2016 - Atual
Ensino, DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
02/2016 - Atual
Ensino, DIREITO CAMPUS VENÂNCIO AIRES/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (Público e Privado)
02/2017 - 07/2017
Ensino, DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (Público e Privado)
02/2017 - 07/2017
Ensino, DIREITO CAMPUS VENÂNCIO AIRES/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (Público e Privado)
02/2017 - 07/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
02/2017 - 07/2017
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
08/2015 - 12/2015
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
08/2015 - 12/2015
Ensino, DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Municipal
Legislação Turística
Mediação e Arbitragem
02/2015 - 07/2015
Ensino, DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (Público e Privado)
02/2015 - 07/2015
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Internacionais
Direito Internacional
02/2015 - 07/2015
Ensino, DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (Público e Privado)
02/2015 - 07/2015
Ensino, DIREITO CAMPUS VENÂNCIO AIRES/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (Público e Privado)
05/2015 - 06/2015
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Eventos Modalidade Virtual à Distância/EAD., Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação em Eventos.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
08/2014 - 12/2014
Ensino, DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Legislação Turística
Mediação e Arbitragem
02/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V (Teoria Geral dos Contratos)
Tópicos Especiais de Direito II
02/2014 - 07/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Internacionais
02/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO CAMPUS VENÂNCIO AIRES/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V (Teoria Geral dos Contratos)
02/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
08/2013 - 12/2013
Ensino, DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV (Responsabilidade Civil)
Teoria Geral do Processo Civil
08/2013 - 12/2013
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
08/2013 - 12/2013
Ensino, DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Mediação e Arbitragem
08/2013 - 12/2013
Ensino, DIREITO CAMPUS VENÂNCIO AIRES/RS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Parte Geral)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Atuação como Mediadora Judicial Civil/Família
Outras informações
Atuação como Mediadora Judicial Cível e de Família, bem como Conciliadora, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), junto ao Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul. As atuações como Mediadora e Conciliadora Judicial, iniciaram-se a partir de julho/2014, após a aprovação no Curso de Formação em Mediação Judicial e Conciliador, ministrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/TJRS. A atuação em Mediação Judicial requer ainda, a formação continuada em Cursos de Qualificação Continuada e a presença e participação nos Grupos de Estudos junto ao Cejusc da Comarca de atuação.



Projetos de extensão


2015 - Atual
?Aprendendo o ?direito? na escola: uma releitura dos direitos e deveres por meio do lúdico-pedagógico com base no estatuto da criança e do adolescente no município de Sobradinho?,

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rosane Teresinha Carvalho Porto em 20/07/2015.
Descrição: Monitoria realizada junto ao Projeto de Extensão:?Aprendendo o ?direito? na escola: uma releitura dos direitos e deveres por meio do lúdico-pedagógico com base no estatuto da criança e do adolescente no município de Sobradinho"..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Francielli Silveira Fortes - Integrante / Rosane Teresinha Carvalho Porto - Coordenador.


Outros Projetos


2015 - 2015
ATIVIDADE DE ENSINO JURÍDICO JUNTO À GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rosane Teresinha Carvalho Porto em 20/07/2015.
Descrição: Monitoria de Extensão junto a Oficina realizada na I Semana de Estudos Acadêmica de Direito da Universidade de Santa cruz do Sul/Unisc. Temática da atividade de Ensino: "Justiça Restaurativa: uma abrodagem no ECA/SINASE"..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2015
GRUPO DE PESQUISA DIREITO, CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS & DIREITOS HUMANOS (Campus Sobradinho - RS)
Descrição: Extensão do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania & Políticas Públicas coordenado pela Prof. Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa DESCRIÇÃO: Proporcionar o estudo orientado das políticas públicas, da dinâmica da cidadania do papel do cidadão e dos Direitos Humanos frente aos operadores jurídicos e seu comportamento na legislação brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2013 - 2014
GRUPO DE PESQUISA JUSTIÇA RESTAURATIVA: O NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA DO SÉCULO XXI (orientadora)
Descrição: Analisar a temática das políticas Judiciárias de tratamento de conflitos no Brasil e seus pressupostos legais a partir da Justiça Restaurativa e da Mediação Penal, compreendendo seus aportes teóricos, práticos e suas implicações interdisciplinares diante de sua importância na atualidade brasileira. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: -Compreender o arcabouço teórico da justiça restaurativa e da Mediação Penal no Brasil bem como suas delimitações conceituais, a partir dos seus princípios e valores, elencando para tanto, os parâmetros de sua efetiva aplicabilidade no cenário atual brasileiro. -Abordar algumas experiências de projeto-piloto em justiça restaurativa no Brasil, compreendendo sua importância e influência na construção da paz e como mecanismo alternativo na solução de conflitos. -Discutir a necessidade de uma abordagem jurídico-prática na aplicação e efetivação da justiça restaurativa através dos Círculos de Paz, como mecanismo alternativo na solução deAnalisar a temática das políticas Judiciárias de tratamento de conflitos no Brasil e seus pressupostos legais a partir da Justiça Restaurativa e da Mediação Penal, compreendendo seus aportes teóricos, práticos e suas implicações interdisciplinares diante de sua importância na atualidade brasileira. Compreender o arcabouço teórico da justiça restaurativa e da Mediação Penal no Brasil bem como suas delimitações conceituais, a partir dos seus princípios e valores, elencando para tanto, os parâmetros de sua efetiva aplicabilidade no cenário atual brasileiro. Abordar algumas experiências de projeto-piloto em justiça restaurativa no Brasil, compreendendo sua importância e influência na construção da paz e como mecanismo alternativo na solução de conflitos. Discutir a necessidade de uma abordagem jurídico-prática na aplicação e efetivação da justiça restaurativa através dos Círculos de Paz, como mecanismo alternativo na solução de conflitos da sociedade a partir dos marcos legais existentes..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2013 - Atual
GRUPO DE PESQUISA DIREITO, CIDADANIA & POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à linha de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas do Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC. DESCRIÇÃO: Proporcionar o estudo orientado das políticas públicas, da dinâmica da cidadania e do papel do cidadão frente aos operadores jurídicos e seu comportamento na legislação brasileira.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos Internacionais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional e Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Ambiental e Turística.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FORTES, F. S.2015FORTES, F. S.; GONCALVES, D. M. . AS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR:UMA LEITURA A PARTIR DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 2, p. 235, 2015.

2.
FORTES, F. S.2015FORTES, F. S.; FETZER, N. L. . O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA A PARTIR DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Barbarói (UNISC. Online), v. 2, p. 220-237, 2015.

3.
FORTES, Francielli Silveira2010FORTES, Francielli Silveira. DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E PARTICPAÇÃO CIDADÃ: A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 5, p. 161-174, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FORTES, Francielli Silveira; COSTA, M. M. M. (Org.) ; PORTO, R. T. C. (Org.) . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2015. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
FORTES, Francielli Silveira; PORTO, R. T. C. . Educação e Políticas Públicas de Ensino: uma aproximação entre Justiça Restaurativa e a Didática do Ensino Superior. Educação e Políticas Públicas de Ensino: uma aproximação entre Justiça Restaurativa e a Didática do Ensino Superior. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2017, v. 1, p. 105-120.

2.
FORTES, F. S.; PORTO, R. T. C. . A ALIENAÇÃO E O DANO ILÍCITO COMUNICATIVO DA TELEVISÃO NO PÚBLICO INFANTOJUVENIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO. In: MARLI MARLENE MORAES DA COSTA. (Org.). DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS X. Xed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2016, v. X, p. 127-145.

3.
SANMARTIM, C. ; FORTES, F. S. . A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTRUÇÃO ELEMENTAR DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DA CAUTELA DA DIGNIDADE HUMANA. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônica Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas públicas e demandas sociais:Diálogos Contemporâneos. XIed.PORTO ALEGRE: IMPRENSA LIVRE, 2016, v. XI, p. 187-205.

4.
FORTES, Francielli Silveira; KONZEN, C. ; ASSMANN, R. . PEDOFILIA: IDENTIFICAÇÃO E REPRESSÃO MEDIANTE IMPLEMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A ESTA TRÁGICA REALIDADE BRASILEIRA. In: Marli M. Moraes da Costa; Francielli Silveira Fortes; Rosane Teresinha Carvalho Porto. (Org.). A efetivação dos direitos humanos por meio das políticas públicaS. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 73-90.

5.
FORTES, Francielli Silveira; KONZEN, C. ; ASSMANN, R. . A APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA BUSCA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. In: Marli M. Moraes da Costa; Francielli Silveira Fortes; Rosane Teresinha Carvalho Porto. (Org.). A efetivação dos direitos humanos por meio das políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 127-143.

6.
FORTES, F. S.; DIEHL, Rodrigo Cristiano . A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS: AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS ENQUANTO VETOR DO DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA. In: CLOVIS GORCZEVSKI. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICAS VI. VIed.PORTO ALEGRE: IMPRENSA LIVRE, 2015, v. VI, p. 631-653.

7.
FORTES, F. S.; DIEHL, Rodrigo Cristiano . O DESAFIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TICs) COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. In: MARLI MARLENE MORAES DA COSTA; HUGO THAMIR RODRIGUES. (Org.). DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS X. Xed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2015, v. X, p. 189-202.

8.
FORTES, F. S.; NUNES, J. B. A. . REFORMA POLÍTICA NO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: UM CAMINHO NECESSÁRIO À CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. In: MARLI MARLENE MORAES DA COSTA; RODRIGO CRISTIANO DIEHL. (Org.). O DIREITO NA ATUALIDADE E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.CURITIBA: CRV, 2015, v. , p. 113-.

9.
FORTES, Francielli Silveira; NUNES, J. B. A. . Reforma Política no financiamento de campanha: um caminho necessário à concretização da democracia representativa e efetivação da cidadania. Reforma Política no financiamento de campanha: um caminho necessário à concretização da democracia representativa e efetivação da cidadania. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. , p. 115-132.

10.
FORTES, F. S.; MARCONATTO, C. C. . DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ESTRATÉGIA LOCAL, A PARTIR DA NOÇÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. In: Marli Marlene Moraes da Costa, Rodrigo Cristiano Diehl e Rosane Teresinha Carvalho Porto. (Org.). DIREITO, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 1ed.Curitiba - PR: Multideia, 2014, v. II, p. 205-219.

11.
FORTES, Francielli Silveira; DIEHL, Rodrigo Cristiano . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS LABORAIS. In: Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Direito, Cidadania & Políticas Públicas. IXed.São Paulo - SP: Livronovo, 2014, v. , p. 11-30.

12.
FORTES, Francielli Silveira; DIEHL, Rodrigo Cristiano ; COSTA, M. M. M. . O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE FRENTE A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO.. In: Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Coletânea de direito sanitário e saúde coletiva. 1ed.Criciuma - SC: UNESC, 2014, v. , p. 99-113.

13.
FORTES, Francielli Silveira; DIEHL, Rodrigo Cristiano ; PORTO, R. T. C. . O SISTEMA DE PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL.. In: Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Coletânea de Direito Sanitário e Saúde Coletiva. 1ed.Criciuma - SC: UNESC, 2014, v. , p. 124-139.

14.
PORTO, R. T. C. ; FORTES, F. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AMBIÊNCIA ESCOLAR: A PROPOSTA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES. In: MARLI MARLENE MORAES DA COSTA; HUGO THAMIR RODRIGUES. (Org.). DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS IX. IXed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2014, v. 1, p. 183-198.

15.
FORTES, F. S.; COSTA, A. A. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONCREÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM DEMOCRÁTICA DE 1988: UMA ABORDAGEM SEGUNDO O CONTROLE JURISDICIONAL. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito e Políticas Públicas. 22ed.Curitiba -PR: Multideia Editora, 2013, v. VIII, p. 13-26.

16.
FORTES, F. S.; SANTOS, C. . A PAZ SOCIAL E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO FINALIDADES PRECÍPUAS DO ESTADO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ?. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Suzete Reis. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 22ed.Curitiba -PR: Multideia Editora, 2013, v. VIII, p. 77-89.

17.
FORTES, F. S.. DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Monia clarissa Hennig Leal; Clovis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo Contemporaneo: desafios e perspectivas. 1ªed.Curitiba - PR: Multideia Editora, 2012, v. 1, p. 225-238.

18.
FORTES, F. S.. A GESTÃO AMBIENTAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA: DESAFIOS E NOVOS CONSTRUTOS EPISTEMOLÓGICOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: André Viana Custódio. (Org.). Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. 1ªed.Curitiba - PR: Multideia Editora, 2011, v. 1, p. 153-163.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FORTES, Francielli Silveira; NUNES, J. B. A. . Ideários democráticos e a cidadania participativa: uma análise a partir do repertório das políticas públicas.. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos., 2015, Santa Cruz do Sul/RS. VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos e Cinetíficos, 2015.

2.
FORTES, Francielli Silveira; PORTO, R. . A construção de novos vetores culturais a partir das práticas restaurativas contra a violência de gênero. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos., 2015, Santa Cruz do Sul/RS. VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos e Científicos, 2015.

3.
FORTES, F. S.; KRUG, W. . O DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GURVITCH SOB O PRISMA DA REGRA DO RECONHECIMENTO DE HART: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS AFIRMATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DEMOCRÁTICO. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2015. v. XI.

4.
SANMARTIM, C. ; FORTES, F. S. . A SOLIDARIEDADE COMO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: UMA LEITURA A PARTIR DA OBSERVÂNCIA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2015. v. XI.

5.
FORTES, Francielli Silveira; MARCONATTO, C. C. . O Direito Social Ao Trabalho E Sua Interdisciplinaridade Com As Relações Sociais: Uma Análise A Partir Da Sociologia Do Trabalho. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2014.

6.
FORTES, Francielli Silveira; COSTA, A. A. ; GROSSMANN, L. A. . Violência E Delinquencia Juvenil: O Desafio Das Políticas Públicas No Estado Contemporâneo. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2014. v. 1.

7.
FORTES, Francielli Silveira; PORTO, R. T. C. . Direito, Cidadania E Justiça Restaurativa: Aproximações Necessárias Para O Reconhecimento De Politicas Públicas No Âmbito Escolar. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2014. v. 1.

8.
FORTES, F. S.; DIEHL, Rodrigo Cristiano . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTOS EFICAZES DE PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA - A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE, 2014, BUENOS AIRES. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA - A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE. RIO DE JANEIRO: REDE SIRIUS - UERJ, 2014. v. V.

9.
FORTES, Francielli Silveira; PORTO, R. T. C. . A Justiça Restaurativa Como Política Pública De Pacificação Social: Possibilidades De Aplicabilidade Nos Atos Infracionais E Nos Conflitos Escolares. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2013. v. 1.

10.
FORTES, Francielli Silveira; MACHADO, D. T. . A Prestação Jurisdicional E A Nova Ordem Econômica: Perspectivas Acerca Da Função Jurisdicional Do Estado. In: X Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2013, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do X Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013. v. 1.

11.
FORTES, Francielli Silveira; MOURA, A. S. . Direito Ao Não Trabalho De Crianças E Adolescentes: Políticas Públicas Intersetoriais Como Meio De Prevenção E Erradicação Do Trabalho Infantil. In: X Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2013, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do X Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2013. v. 1.

12.
FORTES, F. S.. A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A DIGNIDADE HUMANA: ELEMENTOS E PERSPECTIVAS DE CIDADANIA. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2013, IJUÍ/RS. Anais do I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. CURITIBA: MULTIDEIA, 2013. v. I. p. 383-410.

13.
FORTES, Francielli Silveira; JURUENA, C. . A Mediação De Conflitos Através Das Políticas Públicas De Segurança: Uma Abordagem A Partir Dos Contornos Da Justiça Restaurativa. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2013. v. 1.

14.
FORTES, F. S.. A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde no Brasil:a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Suls - Brasil. IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012.

15.
FORTES, F. S.. A Participação Social na Segurança Pública: Construindo Pontes entre a Sociedade e o Estado, a partir da Filosofia de Polícia Comunitária. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul - Brasil. IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012.

16.
FORTES, F. S.. A Influência do Pensamento Jurídico Contemporâneo na Evolução da Noção de Constituição: uma perspectiva histórico-constitucional diante das transformações do Estado.. In: CONPEDI, 2012, Niterói- RJ. XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012.

17.
FORTES, F. S.. O paradoxo democrático da judicialização dos direitos sociais no Brasil: critérios parametrizantes e os impactos prestacionais. In: XX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Vitória- Espírito Santo. XX CONPEDI - Vitória- ES, 2011.

18.
FORTES, F. S.. A noção de Constituição Aberta de Peter Haberle e o Status Activus Processualis como elemento de legitimação da jurisdição constitucional no contexto democrático. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas, 2009, Santa Cruz do Sul -RS. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas e II Mostra de Trabalhos Científicos, 2009.

19.
FORTES, F. S.. As parcerias público-privadas no contexto da atuação do Estado. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, SANTA CRUZ DO SUL - RS. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul -RS: Edunisc, 2008.

20.
FORTES, F. S.. A vinculação dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: 1a. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, CRICIUMA-SC. I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FORTES, F. S.; ASSMANN, R. . DIREITO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL SOLIDÁRIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL. In: VI Salão de Ensino e de Extensão, 2015, SANTA CRUZ DO SUL. Anais do VI Salão de Ensino e de Extensão. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2015. v. vi. p. 170-170.

2.
FORTES, F. S.; KONZEN, C. . POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. In: VI Salão de Ensino e de Extensão, 2015, SANTA CRUZ DO SUL. Anais do VI Salão de Ensino e de Extensão. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2015. v. VI. p. 171-171.

3.
FORTES, F. S.; JORNADA, Q. A. . DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: DEFINIÇÕES, MECANISMOS DE PROTEÇÃO, DIMENSÕES E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. In: VI Salão de Ensino e de Extensão, 2015, SANTA CRUZ DO SUL. Anais do VI Salão de Ensino e de Extensão. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2015. v. VI. p. 173-173.

Apresentações de Trabalho
1.
FORTES, F. S.; PORTO, R. T. C. . MEDIAÇÃO ESCOLAR E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA COMPOSITIVA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES E DO BULLYING. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FORTES, Francielli Silveira. Políticas públicas, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FORTES, Francielli Silveira. A mediação no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FORTES, Francielli Silveira; FETZER, N. L. . O reconhecimento da cidadania por meio das políticas públicas de tratamento de conflitos: a busca por um novo paradigma de justiça a partir das resoluções do Conselho Nacional de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FORTES, Francielli Silveira; KONZEN, C. . Políticas públicas educacionais para a construção de uma cultura de direitos humanos: uma perspectiva a partir do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Ministério da Educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FORTES, Francielli Silveira; JORNADA, Q. A. . Direitos humanos no Brasil: definições, mecanismos de proteção, dimensões e seus reflexos na educação brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
KONZEN, C. ; ASSMANN, R. ; FORTES, F. S. . DIREITOS HUMANOS E A TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
FORTES, F. S.; PORTO, R. T. C. . A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VETORES CULTURAIS A PARTIR DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FORTES, F. S.; NUNES, J. B. A. . IDEÁRIOS DEMOCRÁTICOS E A CIDADANIA PARTICIPATIVA UMA ANÁLISE A PARTIR DO REPERTÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
FORTES, F. S.; ASSMANN, R. . DIREITO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL SOLIDÁRIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
FORTES, Francielli Silveira; PORTO, R. T. C. . Direito, Cidadania e Justiça Restaurativa: Aproximações necessárias para o reconhecimento de políticas públicas no âmbito escolar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
FORTES, Francielli Silveira; MARCONATTO, C. C. . O direito social ao trabalho e sua interdisciplinaridade com as relações sociais: uma analise a partir da sociologia do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
FORTES, Francielli Silveira; COSTA, A. A. . Violência e delinquência juvenil:o desafio das políticas públicas no Estado Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
FORTES, F. S.; DIEHL, Rodrigo Cristiano . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTOS EFICAZES DE PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
PORTO, R. T. C. ; FORTES, F. S. . A justiça restaurativa como política pública de pacificação social: possibilidades de aplicabilidade nos atos infracionais e nos conflitos escolares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
FORTES, F. S.; JURUENA, C. . A mediação de conflitos através das políticas públicas de segurança: uma abordagem a partir dos contornos da justiça restaurativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
FORTES, F. S.; MOURA, A. S. . Direito ao não trabalho de crianças e adolescentes:políticas públicas intersetoriais como meio de prevenção e erradicação do trabalho infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
FORTES, F. S.; MACHADO, D. T. . A prestação jurisdicional e a nova ordem econômica:perspectivas acerca da função jurisdicional do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
FORTES, F. S.. A universalidade dos direitos humanos e a dignidade humana:elementos e perspectivas de cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
FORTES, F. S.; SIMOES, A. P. A. . A constitucionalização do direito privado:uma analise a partir da lógica civilista da função do contrato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
FORTES, F. S.; CAVALHEIRO, A.F. . A Judicialização do direito fundamental à saúde no Brasil: a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
FORTES, F. S.; MARCONATTO, C. C. . A Participação social na segurança pública: construindo pontes entre a sociedade e o Estado, a partir da filosofia de polícia comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
FORTES, Francielli Silveira. A influencia do pensamento jurídico contemporâneo na evolução da noção de constituição: uma perspectiva histórico-constitucional diante das transformações do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
FORTES, F. S.. O Paradoxo democrático da judicialização dos direitos sociais no Brasil: critérios parametrizantes e os impactos prestacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
FORTES, F. S.; MARCONATTO, C. C. . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
FORTES, F. S.. CURSO MINISTRADO 10 Horas. Curso de Formação para Guardas Municipais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FORTES, F. S.. CURSO MINISTRADO 06 Horas. Curso de Formação da Academia das Guardas Municipais do Rio Grande do Sul. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FORTES, F. S.. CURSO MINISTRADO 04 Horas. Curso de Formação da Academia das Guardas Municipais do Rio Grande do Sul. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FORTES, F. S.. CURSO MINISTRADO 20 Horas. Curso de Form. das Guardas Municipais do RS - CURSO 20 HORAS MINISTRADO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de Solange Maria de Jesus Ferreira.O Estatuto da Criança e do Adolescente: fundamentos para uma abordagem principiológica e uma análise em face ao dano moral pela publicidade infantil abusiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de ADRIANA DA SILVA CURSINO.DIREITO DA CRIANÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de DAIANA PUNTEL TRINDADE.ANENCEFALIA: UM OLHAR REFLEXIVO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de DALVANA LASTA.LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de EDUARDA SILVEIRA DA MAIA.A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de EDUARDO MELO DA SILVA.O PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA POLÍCIA MILITAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de RODRIGO PIOVESAN DOS SANTOS.LIMITES E POSSIBILIDADES DA DISCIPLINA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de VAGNER MENEZES TRINDADE.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA FRENTE AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
AHMAD, N.; FORTES, F. S.. Participação em banca de CAMILA FAGUNDES.CRIMES CIBERNÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
PORTO, R. T. C.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Camila Sari.DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E A EXECUÇÃO DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de CASSIO DA SILVA.JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO: PARCERIA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO BULLYNG NAS ESCOLAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de PAULO MOACIR DUARTE SILVEIRA.A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de PRISCILA GABRIELA WIESEL.PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.594/2012 (LEI DO SINASE) ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA SOCIOEDUCATIVA DESTINADA A ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
PORTO, R. T. C.; FORTES, F. S.. Participação em banca de SIMONE APARECIDA CORREA.REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 13.010/14, LEI BERNARDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
PORTO, R. T. C.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Alexandra Tuchetenhagen.A responsabilidade civil no dano estético: questão de gênero e resultado em busca de um corpo perfeito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
PORTO, R. T. C.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Debora Busatto Tavares.A Lei Maria da Penha: vez e voz às novas vítimas de violência: um estudo sociojurídico na delegacia de Polícia Civil do Município de Sobradinho. 2014.

17.
PORTO, R. T. C.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Edvandro Puntel.A (in)eficácia da conciliação no Juizado Expecial Civil da Comarca de Sobradinho e a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2014.

18.
PORTO, R.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Eliege Rosa Bisognin.A Mediação como forma alternativa para a solução de conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
PORTO, R.; FORTES, F. S.. Participação em banca de Natália Luiza de Freitas Fetzer.Poder Judiciário: um mal necessário à demandas justas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
MARCONATTO, C. C.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Graziela Selli Machado.O TRÁFICO DE PESSOAS E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
Maas, R.H.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Carlos Eduardo Roehrs.A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
Maas, R.H.; FORTES, Francielli Silveira. Participação em banca de Luciana Cremonese Rech.DIREITO SOCIAL À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Apresentação de trabalhos do XII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.EIXO TEMÁTICO MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2016. (Seminário).

2.
Apresentação de trabalhos do V Salão de Ensino e de Extensão.INTERDICIPLINAR. 2014. (Seminário).

3.
Apresentação de trabalhos do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.EIXO TEMÁTICO DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS SOCIAIS. 2014. (Seminário).

4.
Artigos do XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Seminário).

5.
Workshop em Justiça Restaurativa - Governors Sate Unversity de Chicago. 2014. (Oficina).

6.
XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

7.
Apresentação de trabalhos do I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.EIXO TEMÁTICO JUSTIÇA RESTAURATIVA, SEGURANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2013. (Seminário).

8.
Apresentação de trabalhos do X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.EIXO TEMÁTICO DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Seminário).

9.
Apresentação de trabalhos do X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.EIXO TEMÁTICO RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA DO DIREITO PRIVADO. 2013. (Seminário).

10.
Artigos do I Seminário Internacional de Conflitos e Justiça Restaurativa.MEDIAÇÃO. 2013. (Seminário).

11.
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Seminário).

12.
I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. 2013. (Seminário).

13.
Palestra Retrabalhando a infância.. 2013. (Outra).

14.
IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Polítcas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Seminário).

15.
Artigos do V Encontro de Produção Científica do Curso de Direito UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná ?PR.AVALIADORA. 2011. (Encontro).

16.
I ENCUENTRO HISPANO-BRALILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO E DERECHOS HUMANOS - UNIVERSIDADE DE DIREITO DE SEVILLA. 2010. (Encontro).

17.
IX Seminario Internacional:Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

18.
Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PUCRS: Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia e Direito à Saúde. 2010. (Seminário).

19.
SEMINÁRIO EL MARCO CONSTITUCIONAL ESPANÕL Y BRASILEÑO DE LA ADMINISTRACION PÚBLICAS - UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRIR. 2010. (Seminário).

20.
SEMINÁRIO ITALO-BRASILEIRO CONSTITUCIONALISMO E COMPARAÇÃO ENTRE ESTADO E ORDENAMENTOS SUPRANACIONAIS - FACULDADE DE DIREITO DE NÁPOLES. 2010. (Seminário).

21.
6º SEMINÁRIO PELA ARTICULAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 2009. (Seminário).

22.
SEMINARIO PARA ALUMNOS DEL MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL- UNIVERSIDADE DE HEIDELBERG E PELO CECOCH DA UNIVERSIDADE DE TALCA. 2009. (Seminário).

23.
I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO.A VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PROVADAS. 2008. (Simpósio).

24.
V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

25.
Atualizações em Direito Processual Civil - Alterações do Código de Processo Civil.. 2007. (Encontro).

26.
Formação de Servidores Públicos Estaduais - FDRH - Governo do Estado do Rio Grande do Sul -RS. 2006. (Oficina).

27.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2006. (Seminário).

28.
I Conferência Intermunicipal de Cultura -Estado e Solidariedade construindo as Políticas Públicas de Cultura.. 2005. (Simpósio).

29.
II Seminário Gaúcho do Direito e Processo do Trabalho. 2005. (Seminário).

30.
SEMINÁRIO AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO. 2005. (Seminário).

31.
Seminário Redes Humanas - FDRH - Governo do Estado do Rio Grande do Sul- RS. 2005. (Seminário).

32.
V Semana do Advogado. 2005. (Seminário).

33.
XXI Semana do Ministério Público. 2005. (Simpósio).

34.
I Dia do Advogado - Unisc. 2004. (Simpósio).

35.
I Seminário Ordem dos Advogados do Brasil e Unisc: Garantias Constitucionais e a Investigação do Ministério Público. 2004. (Seminário).

36.
Seminário Discriminação em Debate - Escola Superior do Ministério Público da União. 2004. (Seminário).

37.
XX Semana do Ministério Público. 2004. (Seminário).

38.
III Semana do Advogado. 2002. (Seminário).

39.
VIII Seminário de Iniciação Científica e VII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unisc. 2002. (Seminário).

40.
XVIII Semana do Ministério Público. 2002. (Seminário).

41.
II Jornada da Justiça Federal. 2001. (Seminário).

42.
I Seminário Nacional "Resgatando Práticas Rumo à Escola Democrática. 1999. (Seminário).

43.
VII Seminário Estadual de Magistério da 6ª Coordenadoria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. 1998. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Manoela de Cruzeiro iser. Os direitos humanos no sistema jurídico internacional: as principais cortes internacionais e suas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

2.
Andressa Angela Hansen da Silveira. Guarda Compartilhada e a Síndrome de Alienação parental: uma análise das consequências jurídicas a partir da Lei 11698/2008 como aperfeiçoamento da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

3.
Cezar Assmann. As sanções condenatórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise a partir das manifestações de políticas públicas para efetivação dos direitos humanos violados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

4.
Francisco Luther Krise. A tutela ambiental constitucional no direito brasileiro: uma análise a partir dos reflexos nos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

5.
Narciso da Silva. As licitações e aquisições de bens e serviços no enquadramento legal: procedimentos preventivos do direito administrativo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

6.
Israel Maciel Felisberto. A aplicação da Lei do Juizado Especial Criminal pela Brigada Militar: uma abordagem a partir do município de Sobradinho/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

7.
Miroslava Amaral Schaefer. A execução da sentença penal condenatória no direito penal brasileiro:uma abordagem a partir da proteção legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

8.
Cristiane Chaves dos Santos. O novo Código Florestal brasileiro e sua aplicabilidade: uma análise da evolução e efetividade da Lei Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

9.
Paloma Mainardi da Silva. Os meios alternativos de solução de conflitos: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

10.
Willian Mainardi. Os crimes ambientais e a cautela normativa no direito brasileiro: uma análise a partir da Lei 9.605/1998 e os seus critérios de efetividade para aplicação das penas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

11.
Sabine Haeser. A efetividade dos princpipios constitucionais de acesso à justiça e da duração razoável do processo: uma análise a partir da Lei nº.11.419/2006 no sistema judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

12.
Heraclides da Silva Ferreira. A política comunitária sob a ótica da proximidade da política e do cidadão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

13.
Iava Larissa Trevisan. A crise no judiciário e os mecanismos alternativos de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

14.
Carine konzen. Políticas Públicas educacionais para a construção de uma cultura de direitos humanos: uma perspectiva a partir do plano nacional de educação em direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

15.
Caciele Fabricio dos Santos. A Mediação Judicial como mecanismo alternativo na resolução de conflito no sistema judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

16.
Emilyn Perobelli Rech. Crimes Digitais: as principais ameaças cibernéticas, os avanços e desafios na aplicabilidade da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

17.
Janaina Carvalho. A violência intrafamiliar contra criança e adolescente no Brasil: uma análise a apartir da Lei 13010/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

18.
Mônica Andressa Moser. A política nacional de tratamento de conflito no poder judiciário: uma análise a partir da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

19.
Quelvin Orestes Jornada. A educação em direitos humanos no Brasil: uma abordagem a partir do plano nacional de educação em direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.

20.
Rubiana Assmann. A tutela jurídica constitucional do meio ambiente e os direitos de solidariedade: uma abordagem a partir dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO CAMPUS SOBRADINHO/RS) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Francielli Silveira Fortes.



Outras informações relevantes


Viagem de estudos a cidade de Caxias do Sul - RS acompanhar a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa (2013).



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