Carlos Braulio da Silveira Chaves

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  • Última atualização do currículo em 15/08/2018


Mestre pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduação lato sensu em Direito Processual constitucional, Civil e Penal. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.Assistente Jurídico do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Professor na graduação das seguintes Instituições: Universidade Federal da Paraíba-UFPB, UNIPE e Faculdade Mauricio de Nassau, unidade João Pessoa. Professor convidado nas Especializações Lato Sensu no: 1) Centro Universitário de João Pessoa ? UNIPE; 2) Escola Superior da Advocacia Flósculo da Nóbrega - ESA/PB; e 3) Faculdade Mauricio de Nassau, unidade João Pessoa. Professor convidado nos cursos preparatórios para OAB e ENADE do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Braulio da Silveira Chaves
Nome em citações bibliográficas
CHAVES, C. B. S.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Administração.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: A razoável Duração do Processo Frente a Implantação do Processo Eletrônico Perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Guilherme Ataiden Dias.
2006 - 2008
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO PROCESSUAL. (Carga Horária: 435h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REFLEXOS PROCESSUAIS.
Orientador: Drª ELIANA FRANCO.
2001 - 2006
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
Orientador: Esp. AURELIA CARLA QUEIROGA.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Modular Avançado de Aperfeiçoamento, na modalidade extensão universitária. (Carga horária: 508h).
ESCOLAS SUPERIORES E INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA, ENSINE, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Intensivo Regular de Aperfeiçoamento, na modalidade extensão universitária. (Carga horária: 519h).
ESCOLAS SUPERIORES E INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA, ENSINE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa. (Carga horária: 384h).
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Aplicação dos Direitos e Garantias fundamenentais. (Carga horária: 480h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 40


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20


Facvldade maurício de Nassau, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Graduação em Direito


Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, TCE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30


Justiça Federal de 1ª Instância-Subseção de Campina Grande, TRF 5ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal de Justiça da Paraiba, TJPB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Juiz de 1º Grau, Carga horária: 30


Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT 13ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiário, Vara do trabalho de Sousa-PB, Carga horária: 20


Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Atividade realizada: Monitor da Disciplina Prática jurídica I, Campus de Sousa, nos semestres: 2004.1; 2004.2; 2005.1; e 2005.2.


Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
B) Participação como membro do Núcleo Docente Estruturante do Bacharelado em Direito da Faculdade Mauricio de Nassau/ Joao Pessoa.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: membro do Conselho de Curso
Outras informações
A) Participação como membro do Conselho de Curso do Bacharelado em Direito da Faculdade Mauricio de Nassau/ João Pessoa;



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Aprovação no Processo Seletivo para Professor Substituto da UFPB, UFPB.
2007
B) Aprovação no concurso público do MP/PB- Ministério Público da Paraíba para o cargo de Técnico de Promotoria ? Assistência Judiciária., MP/PB- Ministério Público da Paraíba.
2006
A) Aprovação no concurso público do TRT da 24ª Região para o cargo de AN. JUD- AREA JUD ? ESPEC. EXECUÇÃO DE MANDADOS, TRT da 24 Região.
2005
Melhor Trabalho Monográfico - Período 2005.2., UFCG, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais -Sousa/ PB.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CHAVES, C. B. S.; VALE, M. C. . COOPERAÇÃO POLÍTICA INTERNACIONAL PARA O COMBATE DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO DE ARTES. Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí, http://revistas.ufpi.br/index..

Apresentações de Trabalho
1.
CHAVES, C. B. S.. Tutoria em Direito Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
CHAVES, C. B. S.. I legal Design ? rompendo o paradigma verbocêntrico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CHAVES, C. B. S.. Tutoria em Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CHAVES, C. B. S.. Da Nacionalidade e dos Direitos Públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CHAVES, C. B. S.. Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MATOS, M. L. S. ; SILVA, A. C. Q. ; ALMEIDA, A. S. ; MEDEIROS, A. R. B. ; PAULINO, A. R. S. ; CHAVES, C. B. S. ; MACEDO, C. E. T. ; OLIVEIRA, D. N. ; GOMES NETO, P. H. . Efeitos Jurídicos da União Estável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CHAVES, C. B. S.. Graus de estresse evidenciado nos alunos do 1º período diurno nas aulas de metodologia do trabalho científico.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
CHAVES, C. B. S.. Orçamento público: conceito, espécies, funções, natureza jurídica e histórico nas constituições brasileiras. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

2.
CHAVES, C. B. S.. Receita Pública: conceito e classificação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

3.
CHAVES, C. B. S.. Despesa pública: conceito e classificação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

4.
CHAVES, C. B. S.. Formas de Vacância na Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

5.
CHAVES, C. B. S.. Formas de Provimento na Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

6.
CHAVES, C. B. S.. Dos Crimes Contra Liberdade Sexual: análise dos elementos do crime de estupro. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

7.
CHAVES, C. B. S.. Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável: análise dos elementos do crime de estupro de vulnerável. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

8.
CHAVES, C. B. S.. Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual: analisar os elementos dos crimes - Mediação para servir a lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual; e Rufianismo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

9.
CHAVES, C. B. S.. Do ultraje ao pudor: análise dos elementos dos crimes - Ato obsceno; e  Escrito ou objeto obsceno. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

10.
CHAVES, C. B. S.. Dos crimes sexuais contra vulnerável: análise dos elementos dos crimes - satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

11.
CHAVES, C. B. S.. Estágios da receita e da despesa pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

12.
CHAVES, C. B. S.. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: estruturação e disposições gerais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

13.
CHAVES, C. B. S.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual: análise dos elementos dos crimes de violação sexual mediante fraude e assédio sexual.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

14.
CHAVES, C. B. S.. Instrumentos Normativos Fundamentais de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

15.
CHAVES, C. B. S.; COELHO, Samara ; Albuquerque, A.R . Processo Civil Titulo Judicial Liquido. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

16.
CHAVES, C. B. S.; COELHO, Samara ; SERRANO, Thiago M. P. D. . Introdução ao Estudo do Direito Ambiental. 2014. (Apostila de ensino).

17.
CHAVES, C. B. S.; SERRANO, Thiago M. P. D. ; COELHO, Samara . Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Auditoria Ambiental. 2014. (Apostila de ensino).

18.
CHAVES, C. B. S.; COELHO, Samara ; SERRANO, Thiago M. P. D. . Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2014. (Apostila de ensino).

19.
CHAVES, C. B. S.. POR UMA GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: UMA CONTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DO ALTO PIRANHAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Programa de Capacitação Discente -. Abordagem Teórica da Disciplina Direito Constitucional. 2018. (Exposição).

2.
VI Semana de atualização Pedagógica. : I legal Design ? rompendo o paradigma verbocêntrico;. 2017. (Exposição).

3.
Aperfeiçoamento do discentes. curso de extensão em Direito Constitucional.. 2015. (Exposição).

4.
Programa de Capacitação Discente -. Tutoria em Direito Administrativo. 2015. (Exposição).

5.
Realização de Oficinas Profissionalizantes.Da nacionalidade e dos direitos públicos. 2015. (Oficina).

6.
14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2010. (Congresso).

7.
I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas - Norte e Nordeste do Brasil. 2010. (Congresso).

8.
Capacitação Pedagógica para Instrutores. 2009. (Oficina).

9.
XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Outra).

10.
IX Curso de Atualização Jurídica. 2006. (Outra).

11.
VIII Curso de Atualização Jurídica. 2006. (Outra).

12.
I Ciclo de Palestras ministrado pela FESMP (Fuindação Escola Superior do Ministério Público). 2004. (Outra).

13.
I Semana de Produção Acadêmica do CCJS (Centro de Ciencias jurídicas e sociais). 2004. (Outra).

14.
Congresso de Direito Constitucional:A Constituição e os Direitos Fundamentais.Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Bonavides.. 2002. (Congresso).

15.
Mini curso de Extensão "Aspectos Básicos do Direito Internacional e do Direito Comunitátio". 2002. (Outra).

16.
I Congresso Nordestino de Stress, II Simpósio Paraibano de Stress no Trabalho. 2001. (Congresso).

17.
I Semana do Fera. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHAVES, C. B. S.. Curso de Elaboração de Projetos e Monografia Científica. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vitor Daniel Claudino M. Teixeira. Liberdade de expressão versus direito à privacidade: uma análise sobre a censura prévia das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: Carlos Braulio da Silveira Chaves.

2.
José Wanderley Sales de Lima. A LRF enquanto instrumento normativo disciplinador de sanções aplicas aos gestores pelo descumprimento das regras concernentes à despesa com pessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: Carlos Braulio da Silveira Chaves.

3.
Joao Lacerda de Carvalho Terto. Parto Anõnimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: Carlos Braulio da Silveira Chaves.

4.
Hildebrando Alves de Oliveira. A garantia constitucional do acesso à justiça e o papel dos juizados especias cíveis estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: Carlos Braulio da Silveira Chaves.

5.
Aldalice Maria Guedes Q. de Carvalho. Análise à adesão a ata de registro de preço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: Carlos Braulio da Silveira Chaves.

6.
Orlando de Paula Cabral Neto. A inclusão do portador de visão monocular como pessoa com deficiência no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: Carlos Braulio da Silveira Chaves.



Educação e Popularização de C & T



Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
CHAVES, C. B. S.. Orçamento público: conceito, espécies, funções, natureza jurídica e histórico nas constituições brasileiras. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

2.
CHAVES, C. B. S.. Receita Pública: conceito e classificação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

3.
CHAVES, C. B. S.. Despesa pública: conceito e classificação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

4.
CHAVES, C. B. S.. Formas de Vacância na Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

5.
CHAVES, C. B. S.. Formas de Provimento na Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

6.
CHAVES, C. B. S.. Dos Crimes Contra Liberdade Sexual: análise dos elementos do crime de estupro. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

7.
CHAVES, C. B. S.. Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável: análise dos elementos do crime de estupro de vulnerável. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

8.
CHAVES, C. B. S.. Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual: analisar os elementos dos crimes - Mediação para servir a lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual; e Rufianismo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

9.
CHAVES, C. B. S.. Do ultraje ao pudor: análise dos elementos dos crimes - Ato obsceno; e  Escrito ou objeto obsceno. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

10.
CHAVES, C. B. S.. Dos crimes sexuais contra vulnerável: análise dos elementos dos crimes - satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

11.
CHAVES, C. B. S.. Estágios da receita e da despesa pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

12.
CHAVES, C. B. S.. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: estruturação e disposições gerais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

13.
CHAVES, C. B. S.. Instrumentos Normativos Fundamentais de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).




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