Flávia Pereira Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 07/06/2018


Doutora em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduação em direito (1998), especialização (2001) e mestrado em processo civil (2008), todos na mesma Universidade. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia. Atuação nas áreas de contencioso cível, imobiliário e contratos. Diretora Jurídica da Elena S/A - sociedade imobiliária. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi - SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia Pereira Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, Flavia Pereira.

Endereço


Endereço Profissional
Flávia Ribeiro Advocacia.
Alameda Lorena, 800, cj. 1209
Jardim Paulista
01424001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 39382929
URL da Homepage: www.flaviaribeiro.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Desjudicialização da Execução Civil, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: João Batista Lopes.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a Lei 11.232/05,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Teresa Arruda Alvim Wambier.
2014 - 2014
Especialização em Direito Imobiliário Empresarial. (Carga Horária: 115h).
Universidade Secovi SP, SECOVI, Brasil.
Título: O Novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo.
2000 - 2001
Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Não havia naquela época.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Flávia Ribeiro Advocacia, FRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio / Advogado


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 10


Vella Buosi Advogados, VBA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenação do Departamento Contencioso; Direito Imobiliário e Societário Preventivo.


Ferrarri, Magalhães e Ferraz Advogados, FMF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia no setor contencioso cível.


De Goeye Advogados, DGA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia em contencioso cível.


Leite, Tosto e Barros Advogados, LTB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40


Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados, GPIL, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 30
Outras informações
Estágio em contencioso cível.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Membro-efetivo, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
2011
Professor convidado, www.atualidadesdodireito.com.br.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, Flavia Pereira.2011 RIBEIRO, Flavia Pereira.. A introdução da audiência initio litis - de conciliação ou mediação - no Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, v. n.190, p. 179-187, 2011; Meio de divulgação: Impresso; Série: t.1; ISSN/ISBN: 0034835X.

2.
RIBEIRO, Flavia Pereira.2011RIBEIRO, Flavia Pereira.. A repercussão geral no recurso extraordinário. Revista de Processo, v. 197, p. 447-467, 2011
Palavras-chave: Repercussão Geral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01001981.

3.
RIBEIRO, Flavia Pereira.2010RIBEIRO, Flavia Pereira.. A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado. Revista de Processo, v. 187, p. 239-248, 2010; Meio de divulgação: Impresso; Série: ano 3; ISSN/ISBN: 01001981.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Desjudicialização da Execução Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 235p .
Palavras-chave: desjudicialização, execução, extrajuducial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788502209329.

2.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Impugnação ao cumprimento de senteça. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 178p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536223827.
A Lei 11.232/2005 modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor ? a impugnação - tais como (I) a sua natureza jurídica e as consequências daí advindas; (II) o seu procedimento; (III) a eventual interferência da sua oposição ao curso normal das atividades executivas; (IV) as matérias arguíveis, tanto processuais quanto de mérito, e a cognição alcançável em cada uma dessas hipóteses legais; (V) os efeitos das decisões as quais julgam essa reação e os seus recursos; (VI) a possibilidade de formação da coisa julgada e o consequente cabimento da ação rescisória; e (VII) a convivência dessa nova forma de defesa com outras conhecidas pelos operadores de direito ? a exceção de pré-executividade e defesa heterotópica. O objetivo deste estudo é, portanto, elucidar as situações práticas e teóricas que envolvem o tema, com o fim de propiciar uma adequada compreensão do novo instituto da impugnação ao cumprimento de sentença..

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, Flavia Pereira.; COSTA, V. M. . O consenso das partes na nova usucapião extrajudicial. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano; João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos e André Orthmann. (Org.). Processo em Jornadas. 1ed.Salvador: JusPodium, 2016, v. 1, p. 296-306.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544212233.

2.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. A repercussão geral no recurso extraordinário. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. X, p. 1203-1222.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520366110.

3.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Capítulo III - Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa - arts. 523-527. In: José Rogério Cruz e Tucci; Ricardo Aprigliano; Manoel Caetano Ferreira Filho; Sandro Gilbert Martins; Rogéria Dotti. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.São Paulo Curitiba: AASP OAB/PR, 2015, v. 1, p. 863-876.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788586893001.

4.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Desapego à tradicional visão da "jurisdição" e da "inafastabilidade do controle jurisdicional". In: Arlete Inês Aurelli [at al.]. (Org.). O direito de estar em juízo e a coisa julgada, em homenagem a Thereza Alvim. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 169-177.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788520353608.

5.
RIBEIRO, Flavia Pereira.; AZZONI, C. M. . Distribuição do ônus probatório. In: Olavo de Oliveira Neto; Elias Marques de Medeiros Neto; Ricardo Augusto de Castro Lopes. (Org.). A prova no direito processual civil - estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes. 1ªed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 185-210.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788561996765.

6.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. A regulamentação da teoria da carga dinâmica das provas. In: Colégio de presidentes dos institutos dos advogados do Brasil. (Org.). O novo processo civil. São Paulo: Lex Editora, 2012, v. , p. 247-255.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577211869.

7.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. A limitação temportal da defesa heterotópica como forma de reação do devedor na execução de títulos extrajudiciais. In: Fernando Rossi; Glauco Gumerato Ramos; Jefferson Carús Guedes; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC. : , 2011, v. , p. 201-208.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577005116.

8.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. A problemática legitimação das confederações sindicais e das entidades de classe de âmbito nacional para propor ação direta de inconstitucionalidade. In: Fredie Didier Jr; Luís Otávio sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 248-254.
Palavras-chave: ação direta de inconstitucionalidade; legitimação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520336748.

9.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. A natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a Lei 11.232/2005. In: Sérgio Shimura e Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução Civil e Cumprimento de Sentença Vol. 3. São Paulo: Método, 2009, v. 3, p. 0-735.
Palavras-chave: Cumprimento de sentença; Impugnação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788530929756.

10.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Honorários Advocatícios no cumprimento de sentença. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 117-123.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520330517.

11.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. A sucumbência na impugnação ao cumprimento de sentença. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução Civil e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 199-206.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788576602057.

12.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Desencontros dos arts. 202, I de CC e 219, caput, e parágrafo 1º, do CPC - Interrupção da prescrição pela citação ou despacho que a ordena e retroação dos seus efeitos à data da propositura da ação. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo - Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 433-437.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520331439.

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Inventário e partilha consensual. Existência de testamentos nulos, caducos ou ineficazes. Impossibilidade de realização do procedimento por escritura pública. Crítica.. cnbsp, 2011 (Artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.cnbsp.org.br/Noticias_leiamais.aspx?NewsID=3949&TipoCategoria=1.

2.
RIBEIRO, Flavia Pereira.. Antinomia existente entre o art. 34 da Lei de Representação Comercial e o art. 720 do Código Civil - Rescisão unilateral do contrato pro prazo indeterminado. 2010 (Artigo).
Palavras-chave: Antinomia; Representação Comercial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14266.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornadas de Processo Civil. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

2.
IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. Desjudicialização do executivo fiscal. 2012. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

3.
XIV Semana Jurídica Centro Universitário Fund. Edu. Barretos. Aspectos gerais do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

4.
Jornadas de Processo Civil. 2010. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

5.
Jornadas de Processo Civil. 2008. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

6.
Jornadas de Processo Civil. 2005. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

7.
Jornadas de Processo Civil. 2003. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

8.
Jornadas de Processo Civil. 2001. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.




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