Pablo Castro Miozzo

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Doutorando em Direito pela Universidade de Freiburg, Alemanha (Albert-Ludwigs-Universität Freiburg). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS em convênio com a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU; Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Professor dos cursos de Pós Graduação lato sensu (Especialização) em "Benefícios e Prática Previdenciária" na Escola Verbo Jurídico e em "Direito Processual Público" na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Procurador Federal desde 2007, atuando na defesa judicial e na consultoria administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. . email: pcmiozzo@yahoo.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pablo Castro Miozzo
Nome em citações bibliográficas
MIOZZO, Pablo Castro.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Seccional Federal de Canoas/RS.
Cristóvão Colombo, 1371, 4 andar
Floresta
90560-004 - Porto Alegre, RS - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito.
Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
Título: Interpretation der Grundrechte ohne Prinzipien und Abwägungen,
Orientador: Ralf Poscher.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Interpretação Jurídica e criação judicial do Direito: de Savigny a Friedrich Müller,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Humberto Bergmann Ávila.
Palavras-chave: Direito Público.
2006 - 2008
Especialização em Direitos Humanos. (Carga Horária: 365h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O princípio da proibição do retrocesso social e a dupla face da vinculação do Estado ao dever de concretizar os direito fundamentais: uma análise hermenêutica.
Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas.
Bolsista do(a): escola superior do ministério público da união, ESMPU, Brasil.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Título: O princípio da proibição do retrocesso social como possibilidade de reconstrução da atividade do Estado: um contributo da hermenêutica filosófica.
Orientador: Jaime John.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Juristische Fachterminologie - Einfürung in das de. (Carga horária: 100h).
Hochschule Bremen - University of aplied Sciences, HOCHSCHULEBREMEN, Alemanha.
2013 - 2013
Extensão universitária em Filosofia da linguagem. (Carga horária: 60h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Introduction to Philosophy. (Carga horária: 10h).
The University of Edimburgh, ED, Escócia.
2013 - 2013
Standardkurs Deutsch - curso de alemão. (Carga horária: 80h).
Sprachschule zum Ehrstein Freiburg, SZE, Alemanha.
2011 - 2011
Standardkurs Deutsch - curso de alemão. (Carga horária: 80h).
DID DEUTSCH-INSTITUT, BERLIN, DID.DE, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Hermenêutica, Linguagem e Interpretação do Direito. (Carga horária: 60h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Hermenêutica - Faculdade de Filosofia. (Carga horária: 60h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Fundamentos da Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em A teoria da argumentação jurídica. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em A teoria dos modelos e o ordenamento jurídico. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade e direitos fundame. (Carga horária: 60h).
Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Habermas e o Direito. (Carga horária: 60h).
Fundação Escola Superior do MInistério Público - RS, FMP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Especialização
Outras informações
Professor da disciplina de controle de constitucionalidade

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Previdenciário no curso de Direito - campus de Santa Cruz do Sul/RS. Professor da disciplina de Legislação social e previdenciária no curso de Administração - campus de Montenegro/RS.


Conselho da Previdência Social, CPS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: palestrante


Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoramento jurídico


Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Especialização
Outras informações
Professor da disciplina de "Hermenêutica jurídica aplicada ao direito"

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40


Procuradoria Geral Federal, PGF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40



Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
2014 - Atual
Periódico: CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2005
Menção Honrosa - Prêmio Ajuris Direitos Humanos, Ajuris - Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIOZZO, Pablo Castro.2016MIOZZO, Pablo Castro.. Fundamentos dos conceitos de hermenêutica e de interpretação em Carlos Maximiliano. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 11, p. 369-384, 2016.

2.
MIOZZO, Pablo Castro.2014MIOZZO, Pablo Castro.. Considerações sobre a existência e os limites do poder de polícia do INSS na análise de tempo especial: implicações administrativas e jurisdicionais. Conteudo Jurídico, v. 1, p. 1, 2014.

3.
MIOZZO, Pablo Castro.2014MIOZZO, Pablo Castro.. A pensão por morte para filho(a) maior inválido(a) sob uma perspectiva hermenêutica. Conteudo Jurídico, v. 1, p. 1, 2014.

4.
MIOZZO, Pablo Castro.2012MIOZZO, Pablo Castro.. Os Juizados Especiais Federais em perspectiva estrutural e hermenêutica. Revista Direitos Fudamentais & Democracia, v. 11, p. 429-459, 2012.

5.
MIOZZO, Pablo Castro.2011MIOZZO, Pablo Castro.. O controle de constitucionalidade por omissão e o sistema de poderes no Brasil. uma proposta de interpretação a partir de uma releitura do mandado de injunção. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 6, p. 1048-1068, 2011.

6.
MIOZZO, Pablo Castro.2011MIOZZO, Pablo Castro.. O problema da criação judicial do direito: da Jurisprudência dos conceitos a Hans Kelsen. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 6, p. 1069-1092, 2011.

7.
MIOZZO, Pablo Castro.2010MIOZZO, Pablo Castro.. O princípio da proibição do retrocesso social e sua previsão constitucional: uma mudança de paradigma no tocante ao dever estatal de concretização dos direitos fundamentais no Brasil.. Destaque Jurídico, v. 9, p. 55-79, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIOZZO, Pablo Castro.. Interpretação jurídica e criação judicial do Direito. De Savigny a Friedrich Müller. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014.

2.
MIOZZO, Pablo Castro.. A dupla face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais no Brasil: uma análise hermenêutica. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. 190p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIOZZO, Pablo Castro.. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. Jornal Agora.

Apresentações de Trabalho
1.
MIOZZO, Pablo Castro.. A vedação constitucional do controle difuso de constitucionalidade em caso de omissões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MIOZZO, Pablo Castro.. O problema da criação judicial do Direito: da "jurisprudência dos conceitos" a Hans Kelsen. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MIOZZO, Pablo Castro.. O controle de constitucionalidade por omissão e o sistema de poderes no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MIOZZO, Pablo Castro.. Acertos, erros e equívocos de autocompreensão da teoria dos princípios. Porto Alegre: Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS, 2015. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MIOZZO, Pablo Castro.; SOUZA, D. G. ; STRECK, L. L. . Direito & Literatura. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
MIOZZO, Pablo Castro.. Curso de capacitação em Direito Adminsitrativo - Ato administrativo: noções gerais. 2013. .

2.
MIOZZO, Pablo Castro.; CARRASCO, A. J. B. . Processo Administrativo Previdenciário. 2013. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Sul-Americano de Hermenêutica Jurídica - UFRGS. 2009. (Congresso).

2.
Curso de extensão ? Controle de Constitucionalidade e direitos fundamentais: da teoria à prática ? realizado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2008. (Outra).

3.
II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. Hermenêutica constitucional e concretização de direitos fundamentais no Brasil. 2008. (Congresso).

4.
Curso Regular ? módulo preparatório para concurso na carreira de Procurador da República - Verbo Jurídico. 2006. (Outra).

5.
Curso de Atualização em Direito Civil ? ESMP (FMP). 2005. (Seminário).

6.
Semana Acadêmica do curso de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande.O Novo Código Civil e a Constituição: uma análise hermenêutica. 2005. (Seminário).

7.
Curso de Direito Processual ? Recursos Cíveis ? FURG. 2004. (Seminário).

8.
Congresso O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

9.
Semana de Estudos Jurídicos, V Semana acadêmica ? FURG. 2002. (Seminário).

10.
II Simpósio de Direito Internacional. 2001. (Simpósio).

11.
Jornada Internacional de Direito. 2001. (Congresso).



Outras informações relevantes


Desenvolveu a atividade de monitor da Disciplina de Direito Constitucional da FURG durante o período acadêmico de 2002 até 2005, bem como de Direito Processual Civil durante o ano de 2004, tendo a oportunidade de ministrar aulas e auxiliar os respectivos professores nas atividades docentes.



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