Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2468330437698537
  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Ocupou cargos de assessoria jurídica junto ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal de São Paulo, tendo sido consultora da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (FUNDAP). Desenvolveu e coordenou projetos de politica urbana e de planejamento urbano e regional durante 12 (doze) anos junto ao Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Instituto Pólis-SP. Atualmente é professora adjunta de direito urbanístico e ambiental da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.;ALMEIDA, G.M.J.A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.
Alameda da Universidade (UFABC)
Anchieta
09606045 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 23206120


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O papel dos Municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Nelson Saule Junior.
Palavras-chave: Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Políticas Urbanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Instrumentos jurídicos para viabilizar a moradia digna na região central da cidade de São Paulo.,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Adilson Abreu Dallari.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2018 - Atual
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito à Cidade e à Moradia
11/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Bacharelado em Planejamento Territorial.
09/2017 - Atual
Ensino, Planejamento Territorial, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Planejamento Territorial:Regularização Fundiária: Marcos regulatórios, Política e Procedimento
06/2017 - Atual
Ensino, Ciência e Tecnologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência, Tecnologia e Sociedade
07/2016 - Atual
Ensino, Ciências e Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Tecnologia e Sociedade
02/2016 - Atual
Ensino, Engenharia Ambiental e Urbana, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Regulação Ambiental e Urbana
08/2015 - Atual
Ensino, Planejamento Territorial, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Oficina de Planejamento Urbano
Política Urbana
Regulação Urbanistica e Ambiental
08/2015 - Atual
Ensino, Planejamento Territorial, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Coordenadora da disciplina Politica Urbana
06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, .

11/2018 - 11/2018
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Universidade Federal do ABC, Fundação Universidade Federal do ABC.

Atividade realizada
Avaliadora do VIII Encontro de Iniciação Cientifica da UFABC.
11/2015 - 05/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, .

11/2017 - 11/2017
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.

Atividade realizada
Avaliadora do VII Encontro de Iniciação Cientifica da UFABC.
08/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
membro titular da Comissão Eleitoral processo eleitoral e elaboração lista tríplice para diretor e vice do Centro.

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, INSTITUTO PÓLIS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da área de ações e projetos, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto Observatório Litoral Sustentável - Monitoramento as dinâmicas territoriais, socioeconômicas e ambientais e implementação das Agendas Regional e Municipais de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Norte e Baixada Santista do Estado de São Paulo

Vínculo institucional

2002 - 2015
Vínculo: Prest. Serv. Especializado, Enquadramento Funcional: Assessoria e Coordenação Jurídica de Projetos
Outras informações
Assessoria técnica e jurídica: Elaboração do Programa de Regularização Fundiária de Áreas Públicas Prefeitura Municipal de São Paulo (2002?2003); Elaboração do Programa de Intervenção e Regularização dos Cortiços Prefeitura Municipal de São Paulo (2003).Elaboração do Plano Diretor de Santo André SP (2003); Elaboração das Leis de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo de Jacareí SP (2003); Elaboração do Plano Diretor de Mogi das Cruzes SP (2005-2006); Revisão do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo SP (2010); Projeto de Recuperação das Mais Valias fundiárias Urbanas: gestão para a valorização da terra para o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Belo Horizonte (2010); Elaboração do Plano Diretor de Almeirim PA (2012); Elaboração do Plano Diretor de Laranjal do Jari PA (2012); Elaboração do Plano Diretor de Vitória do Jari AP (2012); Coordenação técnica e jurídica: Diagnostico Socioambiental e Observatório Litoral Sustentável, nos municípios do Litoral Norte e Baixada Santista, em parceria com a Petrobras (2011/2015); Diagnostico Regional Leitura Jurídica Estudos urbanísticos da macroárea de influência da Ponte Salvador Itaparica (SVO) (2014).

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Equipe Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações
Projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com inclusão social - Diagnosticos regional e municipal e Agendas Regional e Municipais de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Norte e Baixada Santista do Estado de São Paulo

Atividades

11/2011 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Polis, .


Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CDHU-GSP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Presidência, Carga horária: 40


Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, SEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Prest. de Serv. Especializados, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Especializados, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação na Coordenação Jurídica de Projeto de Cooperação Internacional unto Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID


Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo, EMURB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora da Vice-Presidência, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria Jurídica em projeto de cooperação internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.


Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Prest. Serv. Especializado, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 18
Outras informações
Consultoria jurídica em projetos de desenvolvimento da Administração Pública e de cooperação intergovernamental e internacional.


Nova Dimensão Jurídica, NDJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como consultora em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Urbanístico.


Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa, FAEP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Prest. de Serv. Especializados, Enquadramento Funcional: Coordenalçao Jurídica
Outras informações
Trabalhos realizados: 1. Elaboração do Plano Diretor ? Prefeitura Municipal de Suzano ? 2003. 2. Elaboração do Plano Diretor ? Prefeitura Municipal de Poá ? 2006.


Groupement d'Interet Economique des Aménageurs et Developpeurs en France, GIE ADEFRANCE, França.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estágio profissional, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estudo das experiências de revitalização e requalificação urbana promovidas pelo projeto ?Villes Nouvelle de France? e realização de estudos comparados entre o direito urbanístico brasileiro e francês, culminado na elaboração de documento denominado: "Les outils juridiques relatifs a la politique urbaine dans les corticos (Brèsil) et l?habitat prive degrade (France) : la Loi estatuto da cidade/la Loi solidarite et renouvellement urbain (2002)"



Linhas de pesquisa


1.
Expansão urbana e regulação urbanistica e ambiental
2.
Conflitos de normas de competência em matéria de ordenamento territorial
3.
Campo de Desenvolvimento e Planejamento Territorial: Desafios e Perspectivas para formação e atuação profissional
4.
Regularização Fundiária: instrumentos e capacidade institucional no âmbito do Programa Federal Papel Passado


Projetos de pesquisa


2015 - 2018
Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do programa papel passado
Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado, programa este implementado pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos ? SNAPU, e ainda, Estudo sobre conflitos fundiários urbanos, para viabilizar subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Coordenador / Mariana Mencio - Integrante / Rosana Denaldi - Integrante / Raphael Bischof - Integrante / Helio Wicher Neto - Integrante / Irene Sarrion dos Santos Guimaraes - Integrante / Julia Azevedo Moretti - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Wagner José Odilon dos Santos - Integrante / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Milena de Mayo Ginjo - Integrante / Rodrigo Brito de Azevedo - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Leticia Pallazzi Perez - Integrante / Diogo Soares - Integrante / fernanda carolina vieira da costa - Integrante / Pedro Yukas - Integrante / Victor Mendes Del Prete - Integrante / Criscia Eloize Galan Sacardo - Integrante / Gisele Gonçalves Dias - Integrante / Luciana Bedeschi - Integrante / Tamara Portis - Integrante / Gabriel Negri - Integrante / Barbara de Lima Couto - Integrante.
Financiador(es): Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos - Cooperação.
2014 - Atual
Campo de Desenvolvimento e Planejamento Territorial: Desafios e Perspectivas para formação e atuação profissional
Descrição: O projeto de pesquisa foi concebido para examinar do ponto de vista jurídico as possibilidades de regulamentação profissional dos alunos egressos do curso de bacharelado em planejamento Territorial (BPT) da UFABC. Neste sentido, examinaremos a constitucionalidade da criação de reserva de mercado por meio de lei disciplinadora de atividades profissionais relacionadas ao campo do planejamento territorial. Além disto, analisaremos, com base no sistema jurídico brasileiro, a existência ou não da obrigatoriedade de regulamentação da profissão ?Planejamento Territorial? (BPT-UFABC) a partir das aptidões e competências desenvolvidas pelo aluno durante o curso de planejamento territorial.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Coordenador / Mariana Mencio - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Perspectivas do Planejamento e da Gestão Territorial - Ano IV - Construindo o Campo do Desenvolvimento e Planejamento Territorial no Brasil
Descrição: A proposta parte da consolidação, construída nos anos anteriores do projeto, da plataforma na UFABC - no campus de SBC - para a discussão e troca de saberes, com diversas áreas de conhecimento e setores, sobre as perspectivas para o planejamento territorial, no cenário mundial, nacional e regional-local. Para esta nova ação denominamos "A Construção do Campo do Desenvolvimento e Planejamento Territorial - CDPT". Desta vez o projeto avança com parcerias nas ações (seminários-oficinas) nas diferentes escalas: Local-metropolitana: dar continuidade à Oficina de Expressão e Representação Territorial com a participação de artistas plásticos e ativistas de arte urbana; Local-Regional-Estadual: integrar ações da parceria Pólis/UFABC "Projeto Observatório Litoral Sustentável: a Universidade no litoral do estado de São Paulo"; Nacional: a construção de agenda do CDPT e de formações interdisciplinares no Brasil; Internacional: a construção do CDPT no Brasil e as redes internacionais.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Integrante / Silvana Zioni - Integrante / Sandra Irene Momm - Integrante / Angelo Prates - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal do ABC - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2008 - 2015
Periódico: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Urbanistico
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP)
2018 - Atual
Periódico: AMBIENTE E SOCIEDADE (CAMPINAS)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Guadalupe Abib de Almeida  Data: 14/02/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
2ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.2015 ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. A Politica Municipal de Desenvolvimento e Expansão Urbana na zona costeira e a cooperação dos entes federativos. Interesse Público, v. 92, p. 119-140, 2015.

2.
4ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.2009ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. A Medida Provisória nº 459 e as Zonas Especiais de Interesse Social ? ZEIS. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 24, p. 1200-1220, 2009.

3.
3ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.2009ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. A desapropriação como instrumentode proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 22, p. 5-23, 2009.

4.
1Nelson Saule Junior2006 Nelson Saule Junior ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. . As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 5, p. 3762-3773, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; AUTORES, V. ; Nelson Saule Junior . Direito Urbanístico: Vias Jurídicas das Políticas Urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007. 407p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. A Licitação e as Regras Específicas de Contratos de Empréstimo firmados com os Organismos Internacionais. Boletim de Licitações e Contratos (BLC), Brasil, p. 355 - 359, 05 maio 2005.

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. O Contraditório e a ampla defesa no procedimento administrativo de fiscalização dos Tribunais de Contas. Boletim de Direito Administrativo (BDA), Brasil, p. 283 - 287, 05 abr. 2001.

3.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Município-Parcelamento do solo urbano e a necessidade de reservar áreas para a instalação de equipamentos comunitários e espaços livres- Áreas institucionais e verdes e a proibição de desafetação contida na Constituição Paulista- Considerações. Boletim de Direito Municipal (BDM), Brasil, p. 88 - 91, 05 fev. 1999.

4.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Responsabilidade Patrimonial do Estado por Danos Causados a Terceiros - Omissão do Serviço Público. Boletim de Direito Administrativo (BDA), Brasil, p. 259 - 262, 05 abr. 1997.

5.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Sicaf - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Obrigatoriedade de observância. Boletim de Licitações e Contratos (BLC), Brasil, p. 437 - 439, 05 set. 1996.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, R. B. ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. ; PEREZ, L. P. . Cadastros municipais e registros de imóveis: a lógica do desenvolvimento urbano em um Brasil em transição entre o rural e o urbano. In: III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2017, Campinas. III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária, 2017.

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; MORETTI, J. A. ; GUIMARAES, I. S. S. . A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. ST-5: Habitação e a Produção do Espaço Urbano e Regional -ST 5.10 Regularização Fundiária e Instrumentos Urbanísticos. São Paulo: FAUUSP, 2017. p. 181.

3.
PEREZ, L. P. ; SANTOS, R. B. ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. ; CARVALHO, G. C. . Spatial data in the Global South: a case study of alternative land management tools for cities with limited resources. In: GHTC - IEEE Global Humanitarian Technology Conference, 2017, 2017, San Jose, California. GHTC - IEEE Global Humanitarian Technology Conference, 2017, 2017.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ZIONI, S. ; MENCIO, M. ; MOMM, S. I. ; FERRARA, L. N. ; ALMEIDA, G.M.J.A. . Retos de la Formacion en Planificación Territorial en Brasil- UFABC. In: XIV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Escuelas de Urbanismo y Planificación, 2018, Santiago, Chile. RETOS DE LA FORMACIÓN EN PLANIFICACIÓN TERRITORIAL EN BRASIL: O BACHARELADO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL DA UFABC, 2018.

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; MORETTI, J. A. ; GUIMARAES, I. S. S. . A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Caderno de Resumos - XVII ENAMPUR. São Paulo: FAUUSP, 2017. p. 181-181.

Apresentações de Trabalho
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. A gentrificação das áreas centrais da cidade de São Paulo e o sistema jurídico normativo vigente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Uso sustentável de áreas protegidas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Diagnostico Jurídico Regional da Baixada Santista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Diagnóstico Jurídico Regional do Litoral Norte do Estado de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
Nelson Saule Junior ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. ; KLINTOWITZ, D. . Agendas de Desenvolvimento Sustentável Contribuições para o Litoral Norte e Baixada Santista. São Paulo: Instituto Polis, 2014 (Publicação).

2.
Nelson Saule Junior ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. ; KLINTOWITZ, D. . Cadernos Temáticos: Turismo Segurança Alimentar e Segurança Pública. São Paulo: Instituto Polis, 2014 (Publicação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Nelson Saule Junior ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. ; UZZO, K. G. . Programa de Regularização Fundiária do Município de São Bernardo do Campo. 2010.

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Itapevi. 2009.

3.
Nelson Saule Junior ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. . O Tratamento da Legislação Urbana no Município de São Luis para a Implantação de Usina Térmica a Carvão Mineral para Produção de Energia. 2007.

4.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; UZZO, K. G. ; ROMEIRO, P. S. . Estudo jurídico sobre os instrumentos para viabilizar moradia digna no Distrito de Jundiapeba - Mogi das Cruzes. 2003.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Programa Café da Manhã. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; PEREZ, L. P. ; DIAS, G. G. ; SACARDO, C. E. G. ; COSTA, F. C. V. ; GUIMARAES, I. S. S. ; WICHER NETO, H. ; MORETTI, J. A. ; CARPINTERO, G. ; YUKAS, P. ; PRETE, V. M. ; NEGRI, G. . Relatório 4: Avaliação institucional e desenho da demanda de regularização fundiária. 2018. (Relatório de pesquisa).

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; COSTA, F. C. V. ; PEREZ, L. P. ; SACARDO, C. E. G. ; DIAS, G. G. ; GUIMARAES, I. S. S. ; CARVALHO, G. C. ; WICHER NETO, H. ; MORETTI, J. A. ; SANTOS, W. J. O. ; YUKAS, P. ; PRETE, V. M. ; NEGRI, G. . Relatórios 3.2 e 3.3: Avaliação e condução de estudos de caso e qualificação da demanda. Subetapas de diagnóstico dos assentamentos. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; BEDESCHI, L. ; SANTOS, R. B. . Relatório 6:Estudo sobre conflitos fundiários urbanos no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; GUIMARAES, I. S. S. ; PEREZ, L. P. ; SACARDO, C. E. G. ; DIAS, G. G. ; YUKAS, P. ; PORTIS, T. . Relatório 5: Oficina de divulgação e discussão dos resultados da pesquisa no âmbito da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana e do Programa Papel Passado. 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; DENALDI, R. ; MORETTI, J. A. ; CARVALHO, G. C. ; WICHER NETO, H. ; GUIMARAES, I. S. S. ; CERQUEIRA, J. T. ; SANTOS, W. J. O. ; WOJCIECHOWSKI, M. J. . Relatório 01: Relação dos parceiros selecionados e metodologia de seleção utilizada.. 2016. (Relatório de pesquisa).

6.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; DENALDI, R. ; MORETTI, J. A. ; WICHER NETO, H. ; GUIMARAES, I. S. S. ; CARVALHO, G. C. ; COSTA, F. C. V. ; MENCIO, M. ; CERQUEIRA, J. T. ; SANTOS, W. J. O. ; RIBEIRO, T. F. ; GINJO, M. M. ; AZEVEDO, R. B. ; COUTO, B. L. . Relatório 02: Avaliação Preliminar da capacidade institucional dos parceiros e do perfil da demanda por regularização fundiária. 2016. (Relatório de pesquisa).

7.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SANTOS, R. B. ; GUIMARAES, I. S. S. ; WICHER NETO, H. ; COSTA, F. C. V. ; CARVALHO, G. C. ; MORETTI, J. A. ; SOARES, D. ; SANTOS, W. J. O. ; CERQUEIRA, J. T. . Relatório 3.1: Atividades das oficinas regionais constando listas de presença, registro fotográfico, material utilizado e análise dos resultados alcançados. 2016. (Relatório de pesquisa).

8.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Instrumentos Urbanísticos: Direito de Construir e Outorga Onerosa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária em Assentamentos Informais - O papel dos entes federativos na regularização fundiária. 2010. .

10.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. 2010. .

11.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. A Nova Ordem Jurídico Urbanística Brasileira. 2009. .

12.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária em Assentamentos Informais -As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de Regularização Fundiária. 2009. .

13.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Nova Ordem Jurídica Urbanistica Brasileira - Instrumentos Legais e Jurídicos de Política urbana. 2009. .

14.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. 2009. .

15.
IKEDA, Julia ; OLIVEIRA, S. C. ; FERREIRA, V. C. ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. . Guia Curricular. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para Área de Saúde).

16.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária em Assentamentos Informais - Das Possibilidades do Usucapião Urbano para fins de Regularização Fundiária. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Nelson Saule Junior; LIBORIO, D. C.; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Participação em banca de Naila de Rezende Khuri. A legitimação da posse na dimensão registrária da regularização fundiária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Nelson Saule Junior; LIBORIO, D. C.; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Participação em banca de Ana Paula Goyos Browne. A disciplina jurídica do condomínio de lotes sob a perspectiva do Direito Urbanistico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Nelson Saule Junior; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Allan Ramalho Ferreira. A Favela e a Lei: por um Direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
Nelson Saule Junior; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; SODRE, M.. Participação em banca de Luiza Helena Berriel. Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanistico a partir do Direito a Cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
KOGA, D. H. U.; FAVERO, E. T.; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Participação em banca de Roberto Francine Junior. Mesa de Diálogo no Litoral Norte de São Paulo: a questão socioambiental em disputa. 2016. Dissertação (Mestrado em Politicas Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; KOGA, D. H. U.; FAVERO, E. T.. Participação em banca de Roberto Francine Junior. Os povos caiçaras no litoral norte paulista: analise da mesa do dialogo no contexto da justiça ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Politicas Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

2.
OLIVEIRA, V. E.; DENALDI, R.; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Participação em banca de Fernanda Kagan Mallak. O Direito a moradia em colisão: O caso das famílias residentes nas faixas de domínio e em área ?non aedificandi? do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERRARA, L. N.; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Participação em banca de Mayara Santos Sicco.Ocupação do território e diferentes formas de aplicação das legislações urbanas e ambientais estudo de caso do Parque América em Rio Grande da Serra - SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Universidade Federal do ABC.

2.
SILVEIRA, F. F.; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; MENCIO, M.. Participação em banca de Lucas Rocha Julio.Atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente por meio da ação civil publica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Gestão) - Universidade Federal do ABC.

3.
MENCIO, M.; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Participação em banca de Jessica Mari Nakamura de Almeida.A experiencia de reuso de agua nos Municipios integrantes do Consorcio do ABC: Estudo das leis municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Universidade Federal do ABC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário "30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil".Oficina Direito Urbanístico e o debate acadêmico. 2018. (Seminário).

2.
Seminário Avanços e Novos Desafios para a Regularização Fundiária. 2017. (Seminário).

3.
XVII ENAMPUR.A Politica Nacional de regularização fundiária: capacidade institucional dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. 2017. (Encontro).

4.
XVII ENAMPUR.O perfil da demanda do Programa Papel Passado: resultados de pesquisa nacional em 200 municípios. 2017. (Encontro).

5.
Desenvolvimento e Governança Regional: Diagnostico e Perspectivas a partir da Região Metropolitana de São Palo. 2016. (Seminário).

6.
Forum Mogiano de Mobilidade Urbana.Aspectos Jurídicos do Plano de Mobilidade Urbana. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; BISCHOF, R. ; CARVALHO, G. C. ; MORETTI, J. A. ; COSTA, F. C. V. ; PEREZ, L. P. ; SOARES, D. ; WICHER NETO, H. ; GUIMARAES, I. S. S. ; SANTOS, W. J. O. ; CERQUEIRA, J. T. . Oficina Regional de Regularização Fundiária Programa Papel Passado - Região Sudeste. 2016. (Outro).

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; BISCHOF, R. ; MORETTI, J. A. ; CARVALHO, G. C. ; GUIMARAES, I. S. S. ; COSTA, F. C. V. ; PEREZ, L. P. ; SOARES, D. ; WICHER NETO, H. ; CERQUEIRA, J. T. ; SANTOS, W. J. O. . Oficina Regional de Regularização Fundiária Programa Papel Passado - Região Sul. 2016. (Outro).

3.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; BISCHOF, R. ; COSTA, F. C. V. ; WICHER NETO, H. ; CARVALHO, G. C. ; GUIMARAES, I. S. S. ; SOARES, D. ; MORETTI, J. A. ; PEREZ, L. P. ; CERQUEIRA, J. T. ; SANTOS, W. J. O. . Oficina Regional de Regularização Fundiária Programa Papel Passado - Região Nordeste. 2016. (Outro).

4.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; BISCHOF, R. ; CARVALHO, G. C. ; PEREZ, L. P. ; SOARES, D. ; GUIMARAES, I. S. S. ; WICHER NETO, H. ; MORETTI, J. A. ; COSTA, F. C. V. ; CERQUEIRA, J. T. ; SANTOS, W. J. O. . Oficina Regional de Regularização Fundiária Programa Papel Passado - Região Norte e Centro Oeste. 2016. (Outro).

5.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; MOMM, S. I. . Mesa de debate: ?Possibilidades de atuação para os Planejadores Territoriais? ? Dia 08/06/2016.. 2016. (Outro).

6.
MOMM, S. I. ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. ; MENCIO, M. . Mesa redonda: os Bacharelados Interdisciplinares e a formação do Campo do desenvolvimento e planejamento territorial. 2016. (Outro).

7.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; MENCIO, M. . Ciclo de Eventos BPT ? Palestra ?Dinâmicas socioambientais e territoriais do Litoral do Estado de São Paulo?. 2015. (Outro).

8.
MENCIO, M. ; ABIB DE ALMEIDA, G.M.J. . Ciclo de Eventos BPT ? Palestra ?Unidades de Conservação da Natureza: instrumentos de gestão territorial e desafios ambientais, sociais, Econômicos e culturais?. 2015. (Outro).

9.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Seminário Temático Regional da Baixada Santista. 2013. (Outro).

10.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Seminário Temático do Litoral Norte. 2013. (Outro).

11.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Consulta participativa construção agenda municipal de desenvolvimento sustentável. 2013. (Outro).

12.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Consulta participativa agenda municipal de desenvolvimento sustentavel. 2013. (Outro).

13.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Consulta participativa agenda municipal de desenvolvimento sustentavel. 2013. (Outro).

14.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Audiencia participativa agenda municipal de desenvolvimento sustentavel. 2013. (Outro).

15.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Audiência participativa agenda municipal de desenvolvimento sustentavel. 2013. (Outro).

16.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Seminário de apresentação das Agendas Regional e Municipais na Baixada Santista. 2013. (Outro).

17.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Seminário de apresentação das Agendas Regional e Municipais no Litoral Norte. 2013. (Outro).

18.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Seminário Regional do Projeto Litoral Sustentavel no Litoral Norte. 2012. (Outro).

19.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Seminário Regional do Projeto Litoral Sustentável na Baixada Santista. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Luciana Bedeschi. O lugar da ordem urbanística nos conflitos urbanos: Sentenças possessórias do Foro Central Cível. Início: 2016. Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC. (Coorientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alcilene Jorge Lopes. Cultura e lazer como direto à cidade: o caso do Grajaú, na capital paulista. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sandra Neder Thome de Freitas. O Zoneamento Especial como medida jurídica de proteção ao patrimônio histórico e arquitetônico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental com enfase em Direito Urbano) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.

2.
Vânia Maria Estevam de Araujo Jardim. A Contribuição de Melhoria como Instrumento Jurídico de Recuperação da Valorização dos Imóveis Urbanos na Cidade de São Paulo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental com enfase em Direito Urbano) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joyane Ferreira Silva. A Regularização Fundiária como instrumento de garantia formal do direito à moradia digna e o caso da Vila São Pedro em São Bernardo do Campo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Planejamento Territorial) - Universidade Federal do ABC. Orientador: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.

Iniciação científica
1.
Beatriz Cervino Milla. A regulação jurídica da expansão urbana nos Planos Diretores Municipais e a ocupação fática das Zonas de Amortecimentos do Parque Estadual da Serra do Mar ? Estudos de Caso dos Municípios de Peruíbe, Itanhaém e Caraguatatuba. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Planejamento Territorial) - Universidade Federal do ABC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Diagnostico Jurídico Regional da Baixada Santista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; Nelson Saule Junior . Diagnóstico Jurídico Regional do Litoral Norte do Estado de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária em Assentamentos Informais -As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de Regularização Fundiária. 2009. .

2.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária em Assentamentos Informais - O papel dos entes federativos na regularização fundiária. 2010. .

3.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Nova Ordem Jurídica Urbanistica Brasileira - Instrumentos Legais e Jurídicos de Política urbana. 2009. .

4.
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.. Curso de Regularização Fundiária em Assentamentos Informais - Das Possibilidades do Usucapião Urbano para fins de Regularização Fundiária. 2008. .



Outras informações relevantes


Sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/02/2019 às 18:36:28