Fernanda Heloisa Macedo Soares

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Bacharel em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2002), atual mantenedora do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Possui Especialização lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2004). Foi bolsista CAPES. Mestre em Direito, área de concentração Teoria do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Euripides de Marília ? UNIVEM (2010). Advogada e Professora Universitária, natural de Pompéia, vem se dedicando a educação jurídica desde 2010, publicou vários artigos em revistas jurídicas e congressos. Exerceu a função de Coordenadora do Curso de Direito durante 4 (quatro) anos na Faculdade de Sinop/MT (FASIP). Atua como docente nas disciplinas de Direito Civil e Processual Civil na Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG), é orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso e coordenadora de Projeto de Iniciação Científica, além de ter integrado o corpo docente de professores orientadores do Núcleo de Prática Jurídica da referida IES. Atualmente, também, é Coordenadora de Extensão e Cultura da Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Heloisa Macedo Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, F. H. M.;SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO;MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Profª., Drª. Raquel Cristina Ferraroni Sanches.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2003 - 2004
Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 400h).
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Direito Autoral e sua devida aplicação no Ordenamento Jurídico.
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Da Indenização por Danos ao Direito Autoral.
Orientador: Francisco Emílio Baleotti.




Formação Complementar


2017 - 2017
XV Seminário de Atualização de Práticas Docentes e Planejamento Acadêmico. (Carga horária: 16h).
Faculdade Evangélica de Goianésia, FACEG, Brasil.
2016 - 2016
XIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. (Carga horária: 16h).
Faculdade Evangélica de Goianésia, FACEG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Evangélica de Goianésia, FACEG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40


FACULDADE SINOP, FASIP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora das disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Eleitoral.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora no GT6 - Paz, Direito e Política
Outras informações
Participou como coordenador de GT no Congresso Latino-Americano da Paz juntamente com Thais Estevão Saconato e Sarah Carolina Galdino da Silva, realizado no Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), na cidade de Marília/SP, no período de 19 a 22 de maio de 2016.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Mestranda Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestre, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou como mestranda no programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração em Teoria do Direito e do Estado, desenvolvendo atividades de pesquisa científica, didática, monitoria entre outras.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitoria Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 16
Outras informações
Atua como monitora da disciplina de Direito Civil I, desempenhando atividades científicas e didáticas junto aos alunos.

Atividades

01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Euripedes de Marília, .

2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Euripedes de Marília, .


Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Inscrição Suplementar.


Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompéia, SAAE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Requisitada para prestação de serviços à 99ª Zona Eleitoral da Comarca de Pompéia por aproximadamente 4 anos.



Linhas de pesquisa


1.
Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro

Objetivo: O projeto tem como objetivos: - Desencadear estudos e reflexões que favoreçam a busca por superação do modelo tradicional de ensino jurídico, autoritário e legalista; - Exercitar a adoção de postura investigativa e reflexiva que proporcione a construção de novos conhecimentos sobre a atuação docente para os cursos jurídicos; - Favorecer o conhecimento da história da implantação dos cursos jurídicos no Brasil; - Provocar reflexões acerca da necessidade de modernização do estilo e da linguagem do texto jurídico, de forma a torná-lo mais acessível e qualificado para funcionar efetivamente como um instrumento social; - Analisar peças jurídicas sob a ótica de que elas não devem priorizar a demonstração de conhecimentos e o exercício de virtuosismos, mas sim a eficácia, que reside na utilização adequada das palavras e do raciocínio claro e lógico, fundamentos esses que conferem à expressão jurídica comunicabilidade com qualidade..
Grande área: Ciências Humanas
2.
Constitucionalização do Direito Processual

Objetivo: Objetivos: Acesso à justiça na tutela individual, esta linha de pesquisa se dedicará, sobretudo, à investigação da garantia constitucional para colocar meios à disposição do jurisdicionado, com o fito de solucionar a lide com efetividade, inclusive resguardando o direito material quando violado ou mesmo ameaçado de ser violado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: processo; acesso à justiça; tutela individual.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Faculdade Aberta da Terceira Idade - FATI
Descrição: Coordenação do Projeto Interdisciplinar.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Fernanda Heloisa Macedo Soares - Integrante / Luana Bispo de Assis - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Publicum
2015 - Atual
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ
2013 - 2014
Periódico: Revista Jurídica Fasip
2011 - 2012
Periódico: Revista O Nortão


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, L. F.2018COSTA, L. F. ; SOARES, F. H. M. ; FERREIRA, L. S. . FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 02, p. 541-564, 2018.

2.
SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO2018SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO; NEVES², ÉRICA ROBERTA PINTO ; CARLES, FABIANA DAVID . A INTERVENÇAO ESTATAL E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. REVISTA CIENTIFIC@, v. 5, p. 99-122, 2018.

3.
MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA2017MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; MARCARI, ELISANGELA ; DA FONSECA, JOSIMAR RODRIGO . A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES SOB O PRISMA DOS LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. REVISTA CIENTIFIC@, v. 4, p. 116, 2017.

4.
SOARES, F. H. M.;SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO;MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA2016SOARES, F. H. M.. BREVE ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO: DIREITO ADQUIRIDO OU FATOR AGRAVANTE DA CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO?. REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. 2, p. 163-188, 2016.

5.
MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA2015MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; GENOVEZ, S. ; SILVA, M. C. . A Responsabilidade Civil dos Registradores Imobiliários. REVISTA CIENTIFIC@, v. 2, p. 40-56, 2015.

6.
SOARES, F. H. M.;SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO;MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA2014SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A. . A Ordem Pública Como Fundamento da Prisão Preventiva. Revista Científic@ Universitas, v. 02, p. 45-51, 2014.

7.
SOARES, F. H. M.;SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO;MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA2013SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . Evolução Histórica da Educação Jurídica e o Ensino Superior Crítico. Revista Jurídica Fasipe, v. I, p. 125-146, 2013.

8.
SOARES, F. H. M.;SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO;MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA2010SOARES, F. H. M.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS UNIÕES HOMOAFETIVAS. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 11, p. 69-76, 2010.

9.
MASSINE, M. C. L.2010 MASSINE, M. C. L. ; SOARES, F. H. M. . O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso), v. 07, p. 01-33, 2010.

10.
MASSINE, M. C. L.2010MASSINE, M. C. L. ; SOARES, F. H. M. . CRISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. Argumenta (FUNDINOPI), v. 12, p. 57-74, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOARES, F. H. M.; SANCHES, R. C. F. . Construção da Identidade Docente do Professor de Direito. 1ª. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014. v. 01. 130p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOTA, J. C. M. ; MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA . Direito Social à Moradia: Análise Específica da Isenção Tributária no Imposto Territorial e Predial Urbano como Política Pública de Efetivação ao Direito de Moradia. In: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior; Roberto da Freiria Estevão; Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ªed.Birigui: Boreal Editora, 2018, v. 1, p. 517-529.

2.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E. . A Livre Iniciativa e os Direitos dos Trabalhadores. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnio. (Org.). Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. III, p. 144-170.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; PINTO, G. H. C. . O Direito da Personalidade dos Transexuais: A Identidade de Gênero na Conjuntura do Direito Civil Atual. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direito Civil Contemporâneo II, 2018. p. 152-172.

2.
MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; OLIVEIRA, K. R. . Análise da Figura da Alienação Parental Frente à (In) Aplicabilidade da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direito de Família e das Sucessões I, 2018. p. 258-278.

3.
MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; OLIVEIRA, K. R. . Participação Social nos Espaços de Discussão para Escolhas de Políticas Públicas, como Princípio Constitucional em um Estado Democrático de Direito.. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, São Luiz. Direitos Sociais e Políticas Públicas III, 2017. p. 28-48.

4.
SOARES, F. H. M.; SANCHES, R. C. F. . Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. In: CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI -. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010. p. 2723-2730.

5.
SOARES, F. H. M.; MASSINE, M. C. L. . A Flexibilização do Direito do Trabalho e a Constituição Federal de 1988. In: CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010. p. 9048-9062.

6.
SOARES, F. H. M.. Proteção Jurídica dos Direitos Autorais. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, F. H. M.. Formas Alternativas de Resolução de Conflito no Novo Código de Processo Civil: Instrumentos Para a Paz Social.. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA: SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS, 2015, Pirenópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA: SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: Limites e Desafos para a Efetividade de Direitos, 2015. p. 292-292.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, F. H. M.; COSTA, L. F. ; FERREIRA, L. S. . Formas Alternativas de Resolução de Conflitos como Mecanismo de Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SOARES, F. H. M.; FARIA, H. F. . Reconstruindo a Competência de Quem Ensina no Âmbito do Ensino Superior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SOARES, F. H. M.; COSTA, L. F. . Análise do Modelo de Convênio para Prestação da Assistência Judiciária e Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, L. S. . A Defensoria Pública e seu Papel como Instrumento Permanente para Função Jurisdicional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, L. S. . A Defensoria Pública e seu Papel como Instrumento Permanente para Função Jurisdicional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E. . A Livre Iniciativa e os Direitos dos Trabalhadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOARES, F. H. M.. Breve Análise sobre o Instituto Desaposentação: Direito Adquirido ou Fator Agravante da Crise do Sistema Previdenciário Brasileiro?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; COSTA, L. F. . Desafios do Ensino Jurídico Brasileiro frente ao Dogmatismo Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SOARES, F. H. M.; SILVA, J. R. P. . Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SOARES, F. H. M.. Formas Alternativas de Resolução de Conflito no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SOARES, F. H. M.. Considerações da Evolução Histórica da Educação Jurídica no Ensino Superior Crítico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SOARES, F. H. M.; SANCHES, R. C. F. . Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
SOARES, F. H. M.; MASSINE, M. C. L. . A Flexibilização do Direito do Trabalho e a Constituição Federal de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SOARES, F. H. M.. Proteção Jurídica dos Direitos Autorais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOARES, F. H. M.; NASCIMENTO, L. ; SILVA, S. S. E. . IX JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA (FACEG). 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, F. H. M.. Dos Novos Danos na Responsabilidade Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SOARES, F. H. M.. Responsabilidade Civil por Novos Danos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SOARES, F. H. M.. Direito Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERREIRA, S. M. G.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Leandro Gomes Amorim. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; SILVA, C.; MOTA, J. C. M.. Participação em banca de Valerry Rodrigues Baratli.Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado em Período de Safra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

2.
TEIXEIRA, M. F.; MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA; STECKELBERG, T. B.. Participação em banca de Thiago Silva Lemes.A Exploração do Trabalho Infanto Juvenil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

3.
ALVES JUNIOR, N. F.; STECKELBERG, T. B.; MACEDO SOARES, FERNANDA HELOISA. Participação em banca de Taysa Souza Moura Severino.Holding Familiar: Blindagem Patrimonial Frente ao Divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

4.
STECKELBERG, T. B.; SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.. Participação em banca de Rogério de Araújo Rocha.Das Sanções dos Crimes contra a Flora na Ordem Jurídica Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

5.
SILVA, C.; SOARES, F. H. M.; MOTA, J. C. M.. Participação em banca de Raquel Antunes Pereira.A Conciliação como Forma de Resolução de Conflitos na Comarca de Goianésia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

6.
CARVALHO, T. T.; SOARES, F. H. M.; STECKELBERG, T. B.. Participação em banca de Ranne Rodrigues Borges.Análise Crítica da Jurisprudência Frente as Práticas Abusivas das Empresas Telefônicas nas Relações de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

7.
TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.; STECKELBERG, T. B.. Participação em banca de Rafaela Mônica Silva.A Liberdade Religiosa Frente ao Direito da Educação: O Conflito Existente ao Dia de Descanso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

8.
STECKELBERG, T. B.; SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.. Participação em banca de Petrônio da Silva Alvares Netto.O Abuso do Poder Político na Perspectiva da Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

9.
TEIXEIRA, M. F.; PEREIRA, D. O.; SOARES, F. H. M.; STECKELBERG, T. B.. Participação em banca de Natália Cristina Gonzaga Barbosa Silva.A Efetivação da Legislação Trabalhista voltada a Inclusão do Deficiente Físico no Mercado de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

10.
PAZ, K. R.; SOARES, F. H. M.; STECKELBERG, T. B.. Participação em banca de Naiara Hozana Silva Dias.Consequência do Excesso de Prisão Provisória no Município de Goianésia/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

11.
STECKELBERG, T. B.; TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Marciano Luis da Silva.A Atividade Sucroalcooleira em Goianésia e os Aspectos Jurídicos Relacionados aos seus Impactos Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

12.
SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.; BRASIL, L. F.. Participação em banca de Cristiane Alves de Souza Paulino.As Crianças e os Adolescentes no Orçamento Jurídico Brasileiro quanto ao papel do Estado na Prevenção e Combate as Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

13.
SOARES, F. H. M.; ANJO, F. F. O.; BRASIL, L. F.. Participação em banca de Elisângela Pereira Nunes.A Guarda Compartilhada sob a Ótica do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

14.
SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.; PEREIRA, D. O.. Participação em banca de Hélen Cristina Silva.A (Ir)Revogabilidade da Adoção á Brasileira frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

15.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, K. R.; TEIXEIRA, M. F.. Participação em banca de Raiane Martins Penha.O Papel do ECA como meio de Proteção ao Trabalho Infantil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

16.
SOARES, F. H. M.; ANJO, F. F. O.; BRASIL, L. F.. Participação em banca de Tânia Verônica do Carmo.A Alienação Parental e a Aplicabilidade da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

17.
SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.; PEREIRA, D. O.. Participação em banca de Gabriela Moura de Freitas Guiamarães.Perspectivas da Perempção do Processo Civil aplicada ao Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

18.
SOARES, F. H. M.; ANJO, F. F. O.; BRASIL, L. F.. Participação em banca de Gustavo Pereira da Silva.O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

19.
SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.; OLIVEIRA, K. R.. Participação em banca de Dimas Aparecido de Oliveira.Os Efeitos do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

20.
SOARES, F. H. M.; SILVA, C.; BRASIL, L. F.. Participação em banca de Maraísa Natiele Silva Freitas.A Guarda Compartilhada nos Casos de Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

21.
SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.; SILVA, J. J.. Participação em banca de Samara Pires Lacerda Pinto.O Processo de Adoção Homoafetiva e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

22.
SOARES, F. H. M.; SILVA, C.; SILVA, D. F. N.. Participação em banca de Gabriel Neres de Andrade.Alimentos Gravidícios e a Responsabilidade Civil da Genitora decorrente da Negativa de Paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

23.
SOARES, F. H. M.; SILVA, C.; SILVA, D. F. N.. Participação em banca de Valter Macena de Paulo Junior.O Despedimento por Justa Causa do Empregado no Contrato Individual de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

24.
PEREIRA, D. O.; SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.. Participação em banca de Luiz Felipe Ferreira de Queiroz.Responsabilidade Civil Objetiva dos Danos Provenientes de Acidente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

25.
CAMPOS, G.; PAZ, K. R.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Rodrigo Vital da Silva.O Direito Fundamental da Livre Filiação Sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

26.
CARDOSO, R. A.; ANJO, F. F. O.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Reginaldo Martins de Sousa.Violência Doméstica: Os Mecanismos Estatais de Combate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

27.
SILVA, D. F. N.; TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Paula Julyana Sousa Santos.Aborto de Anencéfalos à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

28.
PAZ, K. R.; SILVA, D. F. N.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Nathalia Morais Souza.A Habilitação e a Reabilitação Profissional como um Direito Constitucional e sua Efetividade no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

29.
MEDEIROS, N. S. F.; SANTOS, L. M.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Leonardo Martins Esperândio.O Ativismo Judicial e seus Reflexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

30.
LIMA, A. R. P.; ROSA, M. A. C.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Heber Francisco de Faria.A Condução Coercitiva em Análise a Partir do Caso Luiz Inácio Lula da Silva: Aspectos Legais e Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

31.
SILVA, D. F. N.; SOARES, F. H. M.; SILVA, C.. Participação em banca de Gustavo Luis Ribeiro.Direito a Vida e Aborto de Anencéfalo, Apontamentos sobra a AOPF 54. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

32.
OLIVEIRA, K. R.; TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Talles Vinicius de Souza.Os Efeitos da Aplicação da Lei 13.010/14 (Lei Menino Bernardo) no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

33.
SILVA, D. F. N.; SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.. Participação em banca de Rosimar Sousa Fialho Pereira.Um Estudo acerca do Ministério Público e o Termo de Afastamento de Conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

34.
SILVA, D. F. N.; TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Rodrigo de Freitas Vieira.Apontamentos sobre a Legítima Defesa Antecipada, como Excludente de Ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

35.
CARDOSO, R. A.; SOARES, F. H. M.; ANJO, F. F. O.. Participação em banca de Josiele Santos Camargo.A Obtenção das Provas obtidas Ilicitamente no Processo Penal e seu Caráter Legal e Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

36.
RODRIGUES, R. M.; OLIVEIRA, K. R.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Getúlio Lemes da Silva.Imunidade Tributária dos Templos Religiosos e a Laicidade do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

37.
TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, K. R.. Participação em banca de Felipe Pereira Gonçalves dos Reis.A Eficácia Jurídica nas Medidas Assecuratórias diante o Crime de Lavagem de Dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

38.
SUMIDA, E. T.; SOARES, F. H. M.; GOMES, R. C.. Participação em banca de Fábio Cesar da Silva.Superlotação Carcerária e a Responsabilidade Civil do Estado por Dano Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

39.
CARDOSO, R. A.; LIMA, A. R. P.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Fabiana Rodrigues de Paula.Feminicídio: Tentativa de Proteção á Mulher com a Criação da Lei 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

40.
CARDOSO, R. A.; TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Aurea Catarina da Silva Alves.Os Efeitos da Violação do Direito Fundamental ao Lazer nas Relações de Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

41.
CARDOSO, R. A.; TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Crimes Contra a Dignidade Sexual.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

42.
TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, K. R.. Participação em banca de Antonio Carlos da Silva Rocha.A Diversidade e a Complexidade das Provas na Ação de Investigação de Paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

43.
SILVA, C.; OLIVEIRA, K. R.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Adonis de Castro Oliveira.Desapropriação no Estado Democrático de Direito Brasileiro numa Perspectiva Contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

44.
TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.; BRASIL, L. F.. Participação em banca de Talita Fernanda Camilo da Costa.Da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Barro Alto - GO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

45.
TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, K. R.. Participação em banca de Osmar Domingos de Barros Filho.Aplicabilidade da Teoria das Normas Constitucionais Inconstitucionais no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

46.
BRASIL, L. F.; SOARES, F. H. M.; PEREIRA, D. O.. Participação em banca de Marcos Paulo Leandro Arruda.Desaposentação: Deve ser vista como um Direito ou mais um Fator Agravante da Crise do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

47.
SILVA, D. F. N.; BRASIL, L. F.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Magna Braz Sudre.Apontamentos a Respeito do Segurado Especial: Foco na Comprovação da Atividade Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

48.
RODRIGUES, R. M.; SOARES, F. H. M.; PEREIRA, D. O.. Participação em banca de Solange Rodrigues dos Santos.Aumento do Período de Internação dos Menores Infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

49.
SILVA, D. F. N.; SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Nayara de Paula Oliveira.A Paternidade Socioafetiva e a Paternidade Biológica e o Estado Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

50.
MEDEIRO, N. A.; SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.. Participação em banca de Marcelo Benetti Tanga.A Terceirização Trabalhista e os Direitos do Trabalhador Terceirizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

51.
SILVA, C.; SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.. Participação em banca de Lucas Machado Lopes Gonçalves.A Mediação como Forma Alternativa ao Litígio no Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

52.
BOARATTI, A.; SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.. Participação em banca de Diego Miranda do Canto.O Uso de Células Tronco no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

53.
MEDEIRO, N. A.; SOARES, F. H. M.; SILVA, J. J.. Participação em banca de Ilma Pinheiro de Araújo Mendonça.A Adoção como Ferramenta para Garantia do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

54.
SILVA, J. J.; SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.. Participação em banca de Ligia Paula dos Santos Valadão.A (I)Legalidade da Cobrança do Consumo Mínimo conforme o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

55.
RODRIGUES, R. M.; SOARES, F. H. M.; PEREIRA, D. O.. Participação em banca de Lorrane Fernanda Lacerda.Agressões Domésticas: Um Olhar na Assimetria de Poder e Privilégios nas Relações de Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

56.
SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.; ANJO, F. F. O.. Participação em banca de Érica Roberta Pinto.A Intervenção Estatal e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

57.
LIMA, A. R. P.; SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Raquel Rodrigues da Silva.Do Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

58.
LIMA, A. R. P.; SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Paulo Henrique Rodrigues de Morais Soares.A Lei de Improbidade Administrativa e os Crimes de Corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

59.
SUMIDA, E. T.; SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Jordana Borges Silva.Feminicídio: A Qualificação Especial do Crime de Homicídio Praticado contra a Mulher no Meio Familiar é Solução Eficaz para Reduzir a Prática Delitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

60.
SUMIDA, E. T.; SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Thaís Monique Costa Rodrigues.Uma Radiografia do Sistema Prisional Brasileiro: O Presídio de Goianésia/GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

61.
SUMIDA, E. T.; SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Jessika Elohrany Moura Cruz.O Princípio da Insignificância, Um Fator Criminógeno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

62.
SUMIDA, E. T.; SOARES, F. H. M.; CARDOSO, R. A.. Participação em banca de Cleciane Martins de Oliveira Grock.A Delação Premiada nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

63.
SUMIDA, E. T.; SOARES, F. H. M.; ROSA, M. A. C.. Participação em banca de Tania Gomes de Jesus.Desafios do Sistema Prisional: Subjetividade do Cárcere e Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

64.
SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.; MEDEIRO, N. A.. Participação em banca de Lorrayne Alves Mota.A Inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

65.
SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.; MEDEIRO, N. A.. Participação em banca de Cintia Franciele Mendes dos Santos.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo em Relação aos Pais Idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

66.
SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.; MEDEIRO, N. A.. Participação em banca de Rafael Rodrigues Carrilho.Guarda Compartilhada: (In) Aplicabilidade da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

67.
SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.; MEDEIRO, N. A.. Participação em banca de Dinair Pacheco da Silva Rodrigues.O Menor Aprendiz como um dos Instrumentos de Acesso aos Bens Sociais no Estado Democrático Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

68.
SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.; MEDEIRO, N. A.. Participação em banca de Suely Aparecida Dias Garcia.Hora Extra: Vantagem Financeira do Trabalhador ou Prejuízo aos Direitos Fundamentais à Cultura, ao Lazer, ao Entreterimento e à Convivência Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

69.
SOARES, F. H. M.; ANDRADE, G. H. A.; MEDEIRO, N. A.. Participação em banca de Alessandro Almeida Jorge.Reflexo da Hipossuficiência do Trabalhador nas Empresas Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

70.
MEDEIRO, N. A.; ASSIS, L. B.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Rodrigo Pacheco Souza.As Horas Extras do Trabalhador Rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

71.
ASSIS, L. B.; MEDEIRO, N. A.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Leonardo Henrique de Carvalho Morais.O Princípio da Razoabilidade e o Entendimento do Tribunal de Contas como Limites da Discricionariedade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

72.
ASSIS, L. B.; MEDEIRO, N. A.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Camila Marçal Matos Silva.Direito de Família: Análise Jurídica da Guarda Compartilhada em Relações de Conflito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

73.
TEIXEIRA, M. F.; SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, K. R.. Participação em banca de Weber da Silva Meira.Guarda Compartilhada uma Abordagem a Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

74.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Rinaldo Sérgio dos Santos.Assédio Moral no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

75.
SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Aline Pizato de Souza Nego.Lei Maria da Penha (Im)Possibilidade de Aplicação das Medidas Protetivas ao Sexo Masculino após a Edição da Lei 12.403/2011 que deu Redação ao Artigo 319 do Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

76.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Roberto de Oliveira.Penhor Agrícola na Cédula de Produto Rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

77.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.; DUARTE, C. P.. Participação em banca de Lubna Patricia Lopes de Souza.A Legítima Defesa e seus Limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

78.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.; DUARTE, C. P.. Participação em banca de Paula de Aguiar Dutra.O Estado frente as Unidades de Menores Infratores conforme a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

79.
SENN, A. V. P.; SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.. Participação em banca de Márcia Aline Lima Sanches.O Justo e Prévio Ressarcimento por Desapropriação por Imóvel Urbano por Utilidade Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

80.
SOARES, F. H. M.; GENOVEZ, S.; FIGUEIREDO, N. V.. Participação em banca de Patrícia M. M. Escobar Teschima.Alteração do Prenome no Transexualismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

81.
SOARES, F. H. M.; GENOVEZ, S.; FIGUEIREDO, N. V.. Participação em banca de Rosangela Braga.Aspectos Jurídicos do Direito de Família na Comtemporaneidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

82.
SOARES, F. H. M.; GENOVEZ, S.; FIGUEIREDO, N. V.. Participação em banca de Elaine Lopes da Silva Stuani.O Exercício do Direito a Propriedade na Modalidade Loteamento Fechado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

83.
SOARES, F. H. M.; GENOVEZ, S.; FIGUEIREDO, N. V.. Participação em banca de Adonis Fernando Viegas Marcondes.O Ônus da Prova no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

84.
SOARES, F. H. M.; GENOVEZ, S.; FIGUEIREDO, N. V.. Participação em banca de Maria Cristina da Silva.A Acessibilidade do Direito pelo Discurso Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

85.
BARROS, A. P. C.; SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.. Participação em banca de Nayara Carvalho Oliveira.Princípio da Irretroatividade como Limitação ao Poder de Tributar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

86.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, E. B.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Isbélia Cristina Rodrigues.O Direito Real da Posse e seus Elementos de Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

87.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, E. B.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Maria Angélica C. Quiles Gaspari.Os Direitos do Empregado Doméstico com a Emenda Constitucional nº 72. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

88.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, E. B.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Mariana Candido da Silva.A Responsabilidade Civil dos Registradores Imobiliários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

89.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, E. B.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Joserlei de Souza.O Assédio Moral no Âmbito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

90.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, E. B.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Lilian Silva Rocha.A Teoria da Perda da Chance: Evolução da Responsabilidade Civil e sua Possibilidade em nosso Ordenamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

91.
SOARES, F. H. M.; FERREIRA, E. B.; GENOVEZ, S.. Participação em banca de Nadjara Catarina de Amorim Borges Franco.Alienação Parental e os Princípios Constitucionais do Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

92.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.; CARLES, F. D.. Participação em banca de Fred Junior Eco.Guarda Compartilhada e o Dever dos Pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

93.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.; CARLES, F. D.. Participação em banca de Ana Maria Chaves de C. Souza Macedo.O Princípio da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e a (Ir)Responsabilidade Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

94.
SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.; CARLES, F. D.. Participação em banca de Janderson Memoria Ramos.Desapropriação Indireta sobre Bens Imóveis Urbanos e sua Ilegalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

95.
CARLES, F. D.; SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.. Participação em banca de Josiane Nunes de Almeida.O Infanticídio e o Estado Puerperal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

96.
MARCARI, E.; SOARES, F. H. M.; CARLES, F. D.. Participação em banca de Jeferson Lima da Silva.Responsabilidade na Esfera Privada da Empresa Principal e da Empresa Interposta na Terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

97.
MARCARI, E.; SOARES, F. H. M.; CARLES, F. D.. Participação em banca de Ivone Vicente Pereira Langbecker.O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Os Danos Causados à Saúde e a Dignidade Psíquica do Trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

98.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P.; PAULO, R. F.. Participação em banca de Leandro Rodrigues Coimbra.Função Social do Contrato de Seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

99.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P.; PAULO, R. F.. Participação em banca de Heidy Pereira Pinto.Guarda Compartilhada como Mecanismo de Inibição da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

100.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P.; PAULO, R. F.. Participação em banca de Daniel Benedito da Silva.Procedimentos Separação e Divórcio Extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

101.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P.; PAULO, R. F.. Participação em banca de Mariana Marcolin Kaiser.Constitucionalidade das Pesquisas Científicas com Células Tronco Embrionárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

102.
MARTINELLI, R. S.; SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P.. Participação em banca de Renata Hauber Santolin.Ata Notarial como Meio de Prova no Processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

103.
CALDAS, G. A. A.; SOARES, F. H. M.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Dionir Adriano Contreira.Análise sobre as Medidas Sócio Educativas aplicada ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

104.
SOARES, F. H. M.; CALDAS, G. A. A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Elenilde Alves Sousa.Da Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

105.
SOARES, F. H. M.; CALDAS, G. A. A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de José Alves da Silva Neto.Adoção por Casais Homossexuais. 2012.

106.
FERREIRA, E. B.; SOARES, F. H. M.; CALDAS, G. A. A.. Participação em banca de Cleverson Leandro Greco.Parcelamento Urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

107.
OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.. Participação em banca de Aletícia Paula Souza.Adoção por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

108.
OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.. Participação em banca de Clóvis Alexandre Stasiak Neris.Adoção por Casais de Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

109.
OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.. Participação em banca de Edilse de Lurdes Wacherowski.A Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

110.
MACEDO FILHO, L. F.; SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de João Herivaldo Costa.A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

111.
CAMARGO, C. A.; SOARES, F. H. M.; MARCARI, E.. Participação em banca de Jorge Marcos Roque de Faria.Ações Afirmativas e os Afro-Descendentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

112.
SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.; MARCARI, E.. Participação em banca de Mari Marci Mendonça Tenório.Crimes Eleitorais e o Respectivo Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

113.
SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.; MARCARI, E.. Participação em banca de Ricardo Alves dos Santos.Direitos Fundamentais em Espécie e sua Abrangência na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

114.
SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.; MARCARI, E.. Participação em banca de Silvia Correa Pereira Pinheiro da Silva.Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

115.
MARCARI, E.; SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.. Participação em banca de Sergio Adriano dos Santos.Aplicabilidade do Princípio da Prevenção no Controle do Desmatamento no Norte do Mato Grosso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

116.
OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F. H. M.; MACEDO FILHO, L. F.. Participação em banca de Thaís Renata Dâmaso dos Reis Umeno.A Alienação Parental e a Mediação Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

117.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Aline Costa Magalhães Feistauer.A Extinção do Protesto por Novo Júri e sua Importância na Atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

118.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Renato Tenório Alves.Infanticídio no Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

119.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de José Ricardo de Oliveira.Dos Crimes Contra a Honra no Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

120.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Cleber da Silva Garcia.Inquérito Policial e a Atuação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

121.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Leidiane Luiza Viegas Silva.A Inconstitucionalidade do Artigo 16 - Da Lei Geral das Eleições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

122.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Fernanda Musso Soares Vonjonie.Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

123.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Alekissandra Stefany Bertoldo Mores Alves.Aborto no Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

124.
SOARES, F. H. M.; OLIVEIRA, R. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Ricardo Bezerra Silva.O Princípio da Proporcionalidade e Validade das Provas Ilícitas no Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

125.
SOARES, F. H. M.; MELO, D. G.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de João Paulo da Silva.Fidelidade Partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP.

126.
OLIVEIRA, R. M.; SOARES, F. H. M.; MELO, D. G.. Participação em banca de Aline Costa Magalhães Feistauer.A Extinção do Protesto por Novo Júri e sua Importância na Atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

127.
RAMIRES, L. H. D.; FONTANA, C.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Rafael Guimarães Rocha Brandão.As Provas Ilícitas no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

128.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Mariana Souza Delazari.Regime de Bens na Sociedade Conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

129.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Daeli Fernanda de Souza.Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

130.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Flávia Andréa Monteiro.Dos Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

131.
RAMIRES, L. H. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Edemir Silveira Leonardo.Regime de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

132.
LIMA, R. B.; Berlanga, T. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Andréia Fernanda de Souza Martins.Regime de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

133.
LIMA, R. B.; Berlanga, T. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Francine Gutierres Morro.Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

134.
LIMA, R. B.; Berlanga, T. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Bábara Scaramboni Sachetti.Família Substituta: Tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

135.
Telles Júnior, A.; SANTOS, F. F. P.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Everton Ramos Paulino.Direito Autoral na Música. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

136.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Nara Helena da Motta Bueno.Direito Social e o Impacto da Globalização no Sistema Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

137.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Anna Flávia Rodrigues Yamamoto.A Utilização de Células-Tronco para Fins Terapêuticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

138.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Natalia Chamas Pivetta.Direito Fundamental à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

139.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Roseni Siqueira Pedroso.A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Pós Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

140.
CARLOS JÚNIOR, L. V.; RODRIGUES, J. A.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Adriana Nunes Lima Matsumoto.Dano Moral em Virtude do Adultério. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

141.
CARLOS JÚNIOR, L. V.; RODRIGUES, J. A.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Gislene Iyaeco Touma.A Guarda Compartilhada com a Lei 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

142.
SANTOS, J. E. L.; FELTRIN, C. A. T.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Fábio Portaluppi Marinho.Aspectos Críticos do Crime de Latrocínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

143.
FELTRIN, C. A. T.; SANTOS, J. E. L.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Janaína Taís Amadeu.Os Agentes Políticos: As Responsabilidades do Prefeito Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

144.
BOECHAT, V. R.; SANTOS, F. F. P.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Marcella Catarin Thanis Garrido.Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

145.
BOECHAT, V. R.; SANTOS, F. F. P.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Daniela Silva Queiroz Castelano.Direito Sucessório dos Companheiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

146.
BOECHAT, V. R.; SANTOS, F. F. P.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de João Rodolpho de Oliveira Seno.Responsabilidade Civil Contratual e o Princípio da Impenhorabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

147.
LIMA, R. B.; Berlanga, T. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Marcelo Rocco.Regime de Bens: Uma Abordagem Comparativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

148.
RAMIRES, L. H.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Ângela Marília Perineti.Guarda de Filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

149.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Patrícia Farias França.A Exoneração do Dever Alimentar com a Maioridade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

150.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Juliana Valezi.Uma Compreensão Familiar das Uniões Homoafetivas segundo os Princípios Constitucionalmente Estabelecidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

151.
FURNALETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Ricardo Ruiz Galetti.Violência Doméstica Contra a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

152.
FURNALETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de William Gonçalvez Buim.Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

153.
SANTOS, J. E. L.; FURNALETO NETO, M.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Marcio Haddad.O Aborto Anencefálico Perante a Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

154.
SANTOS, J. E. L.; FURNALETO NETO, M.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Thiago Costa Panisso.Legítima Defesa Putativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

155.
BENTO, F.; GUEDES, A. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Ana Hilda Zan de Oliveira.Questão da Flexibilização e o Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

156.
BENTO, F.; GUEDES, A. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Fernando Chrispin de Oliveira.A Flexibiliação do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

157.
BENTO, F.; GUEDES, A. S.; SOARES, F. H. M.. Participação em banca de Armisthon Apolonio.Inaplicabilidade da Lei da Arbitragem nos Dissídios Individuais do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

2.
Congresso Latino-americano da Paz. 2016. (Congresso).

3.
Fórum Regional do Novo CPC - Etapa Goianésia. 2016. (Outra).

4.
II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

5.
III Congresso Interdisciplinar. 2016. (Congresso).

6.
I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Simpósio).

7.
O Novo CPC e os Principais Avanços da Advocacia. 2016. (Outra).

8.
Seminário de Atualidades do Direito do Trabalho. 2016. (Seminário).

9.
X Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2016. (Outra).

10.
3ª Conferência Regional da Juventude de Goianésia.Facilitadora das Rodas de Conversas. 2015. (Outra).

11.
II Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX). 2015. (Congresso).

12.
III Conferência Estadual da Juventude.Facilitador nas Rodas de Conversas. 2015. (Outra).

13.
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. Formas Alternativas de Resolução de Conflito no Novo Código de Processo Civil: Instrumentos Para a Paz Social.. 2015. (Congresso).

14.
IX Jornada Jurídica Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG). 2015. (Outra).

15.
Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Distributivos. 2015. (Seminário).

16.
Simpósio de Educação. 2015. (Simpósio).

17.
XXIX Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Internacionalização e Flexibilização Curricular. 2015. (Seminário).

18.
XXVIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Cenários da Educação Superior: O papel das IES comunitárias no cumprimento das metas do PNE. 2015. (Seminário).

19.
III Conferência de Direito Contemporâneo. 2014. (Outra).

20.
Conferência sobre Dano Moral no Âmbito do Direito do Trabalho. 2013. (Outra).

21.
Palestra: Democracia e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

22.
Semana Jurídica. 2013. (Outra).

23.
II Conferência de Direito Contemporâneo. 2012. (Outra).

24.
I Mostra Científica do Curso de Direito da Faculdade de Sinop.Considerações da Evolução Histórica da Educação Jurídica no Ensino Superior Crítico. 2012. (Outra).

25.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente. 2010. (Congresso).

26.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Proteção Jurídica dos Direitos Autorais. 2009. (Congresso).

27.
Curso de Atualização em Execução Civil. 2006. (Outra).

28.
Inovações no Direito Penal e no Processo Penal. 2005. (Seminário).

29.
III Seminário de Iniciação Científica.Danos aos Direitos Autorais. 2001. (Seminário).

30.
XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOARES, F. H. M.. IX Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG). 2015. (Outro).

2.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . III Conferência de Direito Contemporâneo. 2014. (Outro).

3.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . Palestra: Democracia e Direitos Humanos. 2013. (Outro).

4.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . Aula Magna. 2013. (Outro).

5.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . II Conferência de Direito Contemporâneo. 2013. (Outro).

6.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . Conferência sobre Dano Moral no Âmbito do Direito do Trabalho. 2013. (Outro).

7.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . Semana Jurídica. 2013. (Outro).

8.
SOARES, F. H. M.; SENN, A. V. P. . II Mostra Científica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

9.
SOARES, F. H. M.; SENN, A. V. P. . I Mostra Científica do Curso de Direito. 2012. (Outro).

10.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . Semana Jurídica. 2012. (Outro).

11.
SOARES, F. H. M.; SENN, A. V. P. . I Conferência de Direito Contemporâneo. 2012. (Outro).

12.
SOARES, F. H. M.; DUARTE, C. P. . Semana Jurídica. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cristiane Alves de Souza Paulino. As Crianças e os Adolescentes no Orçamento Jurídico Brasileiro quanto ao papel do Estado na Prevenção e Combate as Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

2.
Elisângela Pereira Nunes. A Guarda Compartilhada sob a Ótica do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

3.
Hélen Cristina Silva. A (Ir)Revogabilidade da Adoção á Brasileira frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

4.
Raiane Martins Penha. O Papel do ECA como meio de Proteção ao Trabalho Infantil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

5.
Tânia Verônica do Carmo. A Alienação Parental e a Aplicabilidade da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

6.
Gabriela Moura de Freitas Guiamarães. Perspectivas da Perempção do Processo Civil aplicada ao Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

7.
Gustavo Pereira da Silva. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

8.
Dimas Aparecido de Oliveira. Os Efeitos do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

9.
Maraísa Natiele Silva Freitas. A Guarda Compartilhada nos Casos de Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

10.
Samara Pires Lacerda Pinto. O Processo de Adoção Homoafetiva e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

11.
Gabriel Neres de Andrade. Alimentos Gravidícios e a Responsabilidade Civil da Genitora decorrente da Negativa de Paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

12.
Valter Macena de Paulo Junior. O Despedimento por Justa Causa do Empregado no Contrato Individual de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

13.
Josimar Rodrigo da Fonseca. A Evolução dos Direitos Trabalhistas das Mulheres sob o Prisma dos Limites da Flexibilização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

14.
Jessica Raiane Pereira da Silva. Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

15.
Guilherme Francisco Machado. A Importância do Georreferenciamento para os Imóveis Rurais no Âmbito do Direito Civil como Garantia do Direito de Propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

16.
Gaspar Silveira Alves. Pensão por Morte: Inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 664 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

17.
Elidiane Oliveira Gomes. A Prescrição Civil na Esfera do Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

18.
Ranielle de Souza Branquinho. A Irreversibilidade da Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

19.
Érica Roberta Pinto. A Intervenção Estatal e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

20.
Lorrayne Alves Mota. A Inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

21.
Cintia Franciele Mendes dos Santos. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo com Relação aos Pais Idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

22.
Rafael Rodrigues Carrilho. Guarda Compartilhada: (In) Aplicabilidade da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

23.
Dinair Pacheco da Silva Rodrigues. O Menor Aprendiz como um dos Instrumentos de Acesso aos Bens Sociais no Estado Democrático Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

24.
Suely Aparecida Dias Garcia. Hora Extra: Vantagem Financeira do Trabalhador ou Prejuízo aos Direitos Fundamentais à Cultura, ao Lazer, ao Entreterimento e à Convivência Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

25.
Alessandro Almeida Jorge. Reflexo da Hipossuficiência do Trabalhador nas Empresas Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

26.
Caciani Fatima Gaier. Impenhorabilidade do Bem de Família a partir da Lei 8.009/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

27.
Edson Carlos Floretino. A Responsabilidade Civil Objetiva no Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

28.
Giseli Vieira. Guarda Compartilhada a partir da edição da Lei nº 11,698/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

29.
Bianca Larissa Sbruzzi Pazeto. A Educação Básica como Direito garantido pela Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

30.
Morgana Paula Silva. O Ministério Público e a Proteção das Atividades Lesivas no Meio Ambiente conforme a Nova Legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

31.
Helissa Vieira do Amaral. O Princípio da Celeridade e a Lei 9099/95 dos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

32.
Lucineide de Fátima Silva. Responsabilidade Civil do Fornecedor no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

33.
Elaine Lopes da Silva Stuani. O Exercício do Direito a Propriedade na Modalidade Loteamento Fechado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

34.
Rosangela Braga. Aspectos Jurídicos do Direito de Família na Contemporaneidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

35.
Patrícia M. M. Escobar Teschina. Alteração do Prenome no Transexualismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

36.
Nadjara Catarina de Amorim Borges Franco. Alienação Parental e os Princípios Constitucionais do Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

37.
Lilian Silva Rocha. A Teoria da Perda de uma Chance: Evolução da Responsabilidade Civil e a Possibilidade em nosso Ordenamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

38.
Joserlei de Souza. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

39.
Mariana Candido da Silva. A Responsabilidade Civil dos Registradores Imobiliários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

40.
Maria Angélica Cavalcante Gaspari. Os Direitos do Empregado Doméstico com a Emenda Constitucional nº 72. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

41.
Isbelia Cristina Rodrigues. O Direito Real da Posse e seus Elementos de Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

42.
Maria Cristina da Silva. A Acessibilidade do Direito pelo Discurso Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

43.
Adonis Fernando Viegas Marcondes. O Ônus da Prova no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

44.
Loreci Kobacic. Direito à Saúde: Direito Individual ou Coletivo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

45.
Sandra Mortelaro Lopes Lourenço. A adoção e sua irreversibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

46.
Dianes Fanti de Almeida Nobrega Jacques. Dos Procedimentos Eleitorais e a Atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

47.
Wellington José da Silva Borges. Desapropriação Agrária e a Fundação Social da Propriedade no Brasil Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

48.
Allan Deivid Lopes da Silva. Responsabilidade Civil do Médico decorrente Erro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

49.
Ivani Soares de Oliveira Silva. Aposentadoria por Invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

50.
Cristiano Luiz Kaiser. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

51.
Leandro Rodrigues Coimbra. Função Social do Contrato de Seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

52.
Heidy Pereira Pinto. Guarda Compartilhada como Mecanismo de Inibição da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

53.
Daniel Benedito da Silva. Procedimentos Separação e Divórcio Extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

54.
Mariana Marcolin Kaiser. Constitucionalidade das Pesquisas Científicas com Células Tronco Embrionárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

55.
Elenilde Alves Sousa. Da Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

56.
José Alves da Silva Neto. Adoção por Casais Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

57.
Silvia Correa Pereira Pinheiro da Silva. Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

58.
Ricardo Alves dos Santos. Direitos Fundamentais em Espécie e sua Abrangência na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

59.
Mari Marci Mendonça Tenório. Crimes Eleitorais e o Respectivo Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

60.
Jaqueline Maiara Andrioli. Do Direito a uma Família: Adoção por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

61.
Jocieli Marluci Andrioli. Das Consequências Jurídica da Alteração do Divórcio Direto pela Emenda Constitucional nº 66 de 13 de Junho de 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

62.
Alana Haubert Santolin. Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho e as suas Consequências à SAúde do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

63.
César Augusto Bologna Rodrigues. Prisão Preventiva e a Alteração do Código de Processo Penal - Lei nº 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

64.
Pedro Duarte de Oliveira. Estatuto do Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

65.
Leidiane Luiza Viegas Silva. A Inconstitucionalidade do art. 16-A da Lei Geral das Eleições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

66.
João Paulo da Silva. Fidelidade Partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SINOP. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

Iniciação científica
1.
Lucas Ferreira Costa. Análise do Modelo de Convênio para Prestação da Assistência Judiciária e Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.

2.
Luana Santos Ferreira. A Defensoria Pública e seu papel como instituto permanente para Função Jurisdicional.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Orientador: Fernanda Heloisa Macedo Soares.




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