Nicodemos Fabricio Maia

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990), Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001) e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho. Formação nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências Sociais. Ingressou no Ministério Público do Trabalho através de concurso público, em 27 de junho de 1996. Nomeado Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará - PRT 7a. Região, através da Portaria 567/2010 do Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, publicada no DOU, Seção 2, de 07/12/2010, pág. 39, para o biênio 2011/2012. É Vice-Coordenador Nacional da Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA do MPT, Portaria 480/2016 do Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Ronaldo Curado Fleury. Promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, através da Portaria PGR 108, publicada no DOU 2, 10/12/15, pág. 53. Oficia no Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, Fortaleza/Ceará. É Gerente do Projeto Pesca Legal do Ministério Público do Trabalho, nos termos da Portaria do Procurador-Geral do Trabalho n. 274/2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nicodemos Fabricio Maia
Nome em citações bibliográficas
MAIA, Nicodemos Fabrício

Endereço


Endereço Profissional
Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Av. Dom Luis, 911
Meireles
60000000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34623425


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O Trabalho no Quotidiano do Portador de Deficiência,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Valdemar Santos Pedreira.
Coorientador: Norma Missae Takeuti.
1998 - 2001
Graduação em Filosofia.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A Idéia de Justiça na República de Platão.
Orientador: MARKUS FIGUEIRA DA SILVA.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1977 - 1980
Curso técnico/profissionalizante em ELETROTÉCNICA.
Escola Técnica Federal do Ceará, ETFCE, Brasil.
Bolsista do(a): Programa Especial de Bolsas de Estudo, PEBE, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Congresso Nacional: noções básicas de processo legislativo. (Carga horária: 20h).
Confederação Nacional das Instituições Financeiras, CNF, Brasil.
2012 - 2012
II Curso de Formação e Capacitação de Gestores I e. (Carga horária: 64h).
Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2011 - 2011
Trabalho na Pesca. (Carga horária: 12h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Aperfeiçoamento "Média Training". (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação de procuradores do trabalho. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CEERT, Brasil.
1999 - 1999
Trabalho forçado e trabalho infantil....
Centro Internacional de Formção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.
1998 - 1998
Análisis Comparativo de Sistemas Nacionales.
Centro Internacional de Formção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.
1995 - 1995
Curso de processo civil: "reforma do código...". (Carga horária: 32h).
Instituto de estudos jurídicos do Rio Grande do Norte, IEJ-RN, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93. (Carga horária: 24h).
Decisão Desenvolvimento & treinamento Ltda., DD&I, Brasil.
1995 - 1995
I Encontro Jurídico da PETROBRÁS ? Norte/Nordeste. (Carga horária: 40h).
Petróleo Brasileiro S/A, PETROBRÁS, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Regional do Trabalho da 7° Região, PRT 7°R, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho, Carga horária: 40


Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2018
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor na Graduação do Curso de Direito.


Petróleo Brasileiro S/A, PETROBRÁS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da Petróleo Brasileiro S/A



Outros Projetos


2017 - Atual
Projeto Pesca Legal
Descrição: O Projeto Estratégico Pesca Legal, tem o objetivo de estabelecer estratégias de atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional, no combate às fraudes a legislação social, à pesca predatória, ao trabalho escravo em embarcações pesqueiras, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas e a modelação de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Nicodemos Fabricio Maia - Coordenador / Augusto Grieco Sant'anna Meirinho - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Placa de Honenagem, Instituto do Desenvolvimento do Trabalho - IDT.
2015
Comenda Café Filho, Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura e Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura.
2015
Ordem Alencarina do Mérito Judiciário - Grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região.
2012
Agraciado com a Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2011
Placa de Homenagem da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.
2010
Placa de Agradecimento, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho do Ceará - IDT/CE.
2001
Medalha de Mérito Estudantil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
CHAGAS, C. A. ; FARIAS, R. S. C. ; FARIAS, C. R. ; SOARES, E. ; LIMA, F. G. M. ; AZEVEDO, T. P. ; PEIXOTO, J. S. ; MAIA, Nicodemos Fabrício . O Ministério Público do Trabalho como Instituição de Articulação Social - Capítulo 22. In: Francisco Gérson Marques de Lima. (Org.). Carta de Liberdades Sindicais Comentada. 1aed.Rio de Janeiro: Reproset Gráfica e Editora - MC&G Design Editorial, 2016, v. , p. 65-66.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAIA, Nicodemos Fabrício; Francisco, a, d ; TORRES, J. C. . Relatório de Atividades do seguro-desemprego do pescador artesanal 2012. Relatório de Atividades do seguro-desemprego do pescador artesanal 2012 do IDT, Fortaleza, p. 24 - 24, 13 mar. 2013.

2.
TORRES, J. C. ; Francisco, a, d ; MAIA, Nicodemos Fabrício . Seguro Defeso no Estado do Ceará - relatório de ações 2011. O pescador, o meio, o benefício, Fortaleza, p. 11 - 11, 10 jul. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MEIRINHO, A. G. S. ; MAIA, Nicodemos Fabrício . Combate ao Trabalho Escravo - Conquitas Desafios e estratégias: trabalho esvravo na pesca e a agenda do trabalho decente para os trabalhadores embarcados. In: Combate ao trabalho escravo: conquistas, estratégias e desafios - homenagem aos 15 anos da Conaete, 2017, Brasília. Combate ao Trabalho Escravo: conquistas, estratégias e desafios - homenagem aos 15 anos da Conaete. São Paulo: Ltr, 2017. v. 1. p. 355-370.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAIA, Nicodemos Fabrício. O Ministério Público e o Ordenamento Pesqueiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MAIA, Nicodemos Fabrício. O Ministério Público e a pesca da lagosta no Ceara. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAIA, Nicodemos Fabrício. XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Direito Individual do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MAIA, N. F. ; MAIA, Nicodemos Fabrício . Direito Penal do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MAIA, Nicodemos Fabrício. A inclusão das pessoas com HIV/AIDS no mercado de trabalho. 2004. (Palestra).

5.
MAIA, Nicodemos Fabrício. As novas Relações de Produção e o Meio Ambiente do Trabalho. 2001. (p).

6.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Globalização e flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2001. (Palestra).

7.
MAIA, Nicodemos Fabrício; ATHAYDE, Luciano ; PINTO, Alexandre Pereira . Comissões de conciliação prévia e a execução de título extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2000. (Palestra).

8.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Aspectos jurídicos e Legais dos Acidentados do Trabalho. 1999. (Palestra).

9.
MAIA, Nicodemos Fabrício. A igreja e as relações trabalhistas. 1999. (Palestra).

10.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Contrato a prazo determinado- aspectos políticos, jurídicos e sociais. 1998. (Palestra).

11.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Novas Modalidades de Contrato de Trabalho. 1998. (Palestra).

12.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Efeitos da declaração de nulidade do contrato de trabalho e a relação previdenciária. 1998. (Palestra).

13.
RODRIGUES, Ana Maria Gomes ; AMORIM, Dilma Leite Machado ; ALBUQUERQUE, Fernanda maria Uchôa de ; SOARES FILHO, João Batista Luzardo ; BORBA, Joselita Nepomuceno ; LIMA, Maurício Pessoa ; MAIA, Nicodemos Fabrício ; GAZZANEO JUNIOR, Rafael ; EVANGELISTA, Márcio Roberto de Freitas . Trabalho da criança e do adolescente, atuação e experiências. 1998. (Palestra).

14.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Aspectos da Atuação do Ministério Público do Trabalho na Área Trabalhista. 1998. (Palestra).

15.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Ministério Público do Trabalho ? Principais setores de atuação ? Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos- CODIN- Ação Civil Pública e Inquérito Civil Público. 1997. (Palestra).

16.
MAIA, Nicodemos Fabrício. Acordos e Convenções Coletivas: iimportância, aspectos jurídicos, cláusulas ilegais, ação anulatória, efeitos. 1988. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; MAIA, Nicodemos Fabrício; FREITAS, Maria de Lourdes Lima Gomes de. Participação em banca de Marcius Cruz da Ponte Souza. O ministério público do trabalho e a efetivação dos direitos humanos: o combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Rosa Maria Felipe Araújo; MAIA, Nicodemos Fabrício; Ana Virgínia Porto de Freitas. Participação em banca de Wana Aparecida Bezerra Soares.Exploração do Trabalho Infantil: causa, meios de proteção e violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
MAIA, Nicodemos Fabrício; RAFAEL BARRETO SOUZA; JACQUELINE ALVES SOARES. Participação em banca de VALÉRIA LIMA ALVES.APLICAÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO CEARÁ: ESTUDOS DE TRÊS UNIDADES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
Rosa Maria Felipe Araújo; Ana Virgínia Porto de Freitas; MAIA, Nicodemos Fabrício. Participação em banca de Benedito de Brito Cardoso.Cooperativas x Terceirização: a legalidade de contratação de cooperativas pelo poder público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; FERRAZ, Fernando Basto; MAIA, Nicodemos Fabrício. Participação em banca de Francisco Eudes Apoliano Gomes Júnior.O estágio de estudantes do ensino médio não profissionalizante e a colisão entre o direito à educação e os direitos sociais do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MAIA, N. F.; MAIA, Nicodemos Fabrício. Programa de Monitoria de Filosofia de 2011 - 2012. 2011. Faculdade Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4o. Congresso Internacional de Direito Sindical. Coordenador da Mesa 04: Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. 2016. (Congresso).

2.
Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.Compensações ambientais para pescadores artesanais decorrrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. 2015. (Outra).

3.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Unichristus.O uso da Internet na Pesquisa Acadêmica. 2014. (Encontro).

4.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Unichristus.Como Elaborar um Projeto. 2014. (Encontro).

5.
III Congresso Nacional de Direito Portuário e Aquaviário. 2014. (Congresso).

6.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Unichristus.A Utillização da Voz como Instrumento de TRabalho. 2013. (Outra).

7.
II MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ.O Ministério Público e os Municípios - Eleições 2012. 2012. (Outra).

8.
IV SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - Conflitos Coletivos de Trabalho: Greve, Poder Público e Sociedade.Interdito Proibitório e Multas nas Greves. 2012. (Seminário).

9.
Os Direitos Humanos e a Cidade.A Cidade e o Trabalho: ressignificando o direito de greve como uma direito humano. 2011. (Seminário).

10.
Os direitos humanos e a cidade - V Seminário de Direitos Humanos do Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Christus.A cidade e o trabalho: ressignificando o direito de greve como direito humano. 2011. (Seminário).

11.
28o Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.A reconstrução do conceito de subordinação juridica na relação de emprego. 2010. (Encontro).

12.
III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais - "Os desafios do federalismo na promessa constitucional". 2009. (Congresso).

13.
VI Encontro de orientadores - A pesquisa de campo no universo jurídico: Direito e realidade social. 2009. (Encontro).

14.
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

15.
I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

16.
IV Encontro Norte-Nodeste de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2007. (Encontro).

17.
Ciclo de Treinamentos para multiplicadores em Direitos Humanos e AIDS do projeto.A inclusão das pessoas com HIV/AIDS no mercado de trabalho. 2004. (Outra).

18.
Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2004. (Outra).

19.
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

20.
"Capacitação de procuradores do trabalho para defesa judicial da igualdade racial. 2002. (Seminário).

21.
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

22.
Seminário "Capacitação de procuradores do trabalho para defesa judicial da igualdade racial". 2002. (Seminário).

23.
VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. As novas Relações de Produção e o Meio Ambiente do Trabalho. 2002. (Congresso).

24.
4° Congresso Internacional da Justiça/ I Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional Econômico. 2001. (Congresso).

25.
I Ciclo de palestras sobre Direito do Trabalho.Globalização e flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2001. (Outra).

26.
I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2001. (Congresso).

27.
Seminário - Constituição, Trabalho e Globalização: Desafios da Democracia. 2001. (Seminário).

28.
Seminário de Execução Penal - Experiências sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

29.
VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2001. (Congresso).

30.
Seminário Combate a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Avanços e Estratégias - Perspectivas para o Futuro - 10 anos do ECA. 2000. (Seminário).

31.
Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Comissões de conciliação prévia e a execução de título extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

32.
V CNPT- Congresso Nacional dos Procuraores do Trabalho. 2000. (Congresso).

33.
9° Semana de Filosofia. 1999. (Outra).

34.
Convenção Estadual das Igrejas Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte.A igreja e as relações trabalhistas. 1999. (Outra).

35.
I Seminário Brasileiro de Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho.Proteção jurídica e saúde do trabalhador diante das transformações tecnológicas e da globalização. 1999. (Seminário).

36.
Seminário de Discriminação do Acidente do trabalho.Aspectos jurídicos e Legais dos Acidentados do Trabalho. 1999. (Seminário).

37.
Encontro dos servidores da fiscalização e da cobrança administrativa/judicial do Instituto Nacional do Seguro Social do Rio Grande do Norte.Efeitos da declaração de nulidade do contrato de trabalho e a relação previdenciária. 1998. (Encontro).

38.
III Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da 21° Região.Novas Modalidades de Contrato de Trabalho. 1998. (Encontro).

39.
Projeto Empregador Legal, Trabalhador Cidadão.Aspectos da Atuação do Ministério Público do Trabalho na Área Trabalhista. 1998. (Outra).

40.
Reunião de estudos no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21° Região.Contrato a prazo determinado- aspectos políticos, jurídicos e sociais. 1998. (Outra).

41.
Seminário Internacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil.Trabalho da criança e do adolescente, atuação e experiências. 1998. (Seminário).

42.
Reunião de estudos no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21° Região.Ministério Público do Trabalho ? Principais setores de atuação ? Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos- CODIN- Ação Civil Pública e Inquérito Civil Público. 1997. (Outra).

43.
7° Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1995. (Congresso).

44.
I Encontro Jurídico Petrobrás- Norte / Nordeste. 1995. (Encontro).

45.
I Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista em Alagoas. 1994. (Congresso).

46.
XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Outra).

47.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).

48.
Seminário de Direito Público "SEABRA FAGUNDES". 1990. (Seminário).

49.
Seminário Professor Manoel Varela de Albuquerque. 1990. (Seminário).

50.
I Ciclo de Palestras sobre Negociação Coletiva.Acordos e Convenções Coletivas: iimportância, aspectos jurídicos, cláusulas ilegais, ação anulatória, efeitos. 1988. (Outra).

51.
II Seminário Teotônio Vilela- Assembléia Nacional Constituinte. 1987. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAIA, Nicodemos Fabrício; BAULER, F. V. B. ; MOURAO, A. M. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Isabel Modena. A efetividade dos direitos fundamentais sociais em um mundo globalizado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

2.
Júlio César Matias Lobo. Aspectos importantes da ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

3.
Maria de Fátima de Menezes. O alcance da expressão relação de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

4.
Pedro Marcélio da Silva. Limitações aos poderes do empregado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

5.
Roberta Barboza Sabóia. Responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidentes de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

6.
José Ivan de Sousa Santiago. Declaração de emprego e a nova competência da Justiça do Trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

7.
Leonardo Rodrigues Teófilo. O salário mínimo e o salário pago proporcionalmente a jornada trabalhada ante os incisos IV e XIII do ART. 7° da Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

8.
Luis Alves de Freitas Lima. O Princípio da irrenunciabilidade no âmbito das relações de trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elisângela Diniz Soares. A Indenização por Dano Moral pelo Inadimplemento das Verbas Rescisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

2.
Marcelo Tavares Barreto. A Importância da Exigência da Lei da Ficha Limpa na Seleção de Representantes Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

3.
Fernanda Barroso de Castro. Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais: uma abordagem neoconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

4.
Osvaldo Miranda Neto. O Direito de Greve do Servidor Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

5.
Lázaro Ferreira de Moura. Dano Moral nas Relações de Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

6.
José Almino Lopes Filho. Cheque Pós-Datado: sua aplicabilidade e natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

7.
Francisco de Assis Moreira Freire Filho. Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

Iniciação científica
1.
Anamaria Pereira de Morais e Rômulo Ventura de O. Lima. Trabalho Escravo no Brasil: uma triste realidade. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

2.
Rebeca Gadelha da Silveira. Análise da Exigência da Hermenêutica para a Construção do Direito. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

Orientações de outra natureza
1.
FERNANDO LOBO BEZERRA. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

2.
DIEGO HENRIQUE DE SOUZA GUEDES. LIBERDADE: UMA CRÍTICA LIBERTÁRIA À INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMPORTAMENTO DO JOVEM DO BOM JARDIM. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

3.
Fredi Falcão de Almeida. Atividade de Pesquisa. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

4.
Tiago de Almeida Medeiros. O Estado Chinês - Aspectos jurídicos e filósoficos. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

5.
Victor Menezes Barros de Sá. Historiando a Lógica: da retórica sofista à aplicabilidade no ordenamento jurídico. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

6.
Daise Oliveira Magalhães. O princípio da incerteza da justiça. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.

7.
Daise Oliveira Magalhães. A evolução filosófica do conceito de justiça. 2008. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Nicodemos Fabricio Maia.



Inovação



Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAIA, Nicodemos Fabrício. O Ministério Público e o Ordenamento Pesqueiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MAIA, Nicodemos Fabrício. O Ministério Público e a pesca da lagosta no Ceara. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Aprovado e nomeado no I Concurso Público para o Cargo de Advogado da União.

Aprovado e nomeado no Concurso Público para o Cargo de Advogado da Petrobrás.

Aprovado no Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.

Aprovado e nomeado no V Concurso Público para o Cargo de Procurador do Ministério Público do Trabalho.

Coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (CODIN) da Procuradoria Regional do Trabalho da 21° Região. 1996-1999.

Coordenação de Seleção de Estágio na PRT 7° Região/CE.

Membro do corpo editorial da Revista de Direito Social - ISSN 1943-482

Titular da Coordenadoria Regional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará



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