David Pimentel Barbosa de Siena

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Professor de Direito Penal da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Coordenador do Observatório de Segurança Pública (OSP) da USCS. Professor de Criminologia da Academia de Polícia de São Paulo (ACADEPOL). Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (SEVIJU) da UFABC. Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Delegado de Polícia do Estado de São Paulo (PCSP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
David Pimentel Barbosa de Siena
Nome em citações bibliográficas
SIENA, D. P. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Escola de Direito.
Rua Santo Antônio, 50
Centro
09521160 - São Caetano do Sul, SP - Brasil
Telefone: (011) 42393200
URL da Homepage: http://www.uscs.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Mestrado em Ciências Humanas e Sociais.
Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
Título: São Paulo contra o crime,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Camila Caldeira Nunes Dias.
2007 - 2009
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: Princípios constitucionais do Direito Penal.
Orientador: Marcos de Lima Porta.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: A nova visão da extorsão mediante seqüestro.
Orientador: Maria de Fátima dos Santos Gomes.




Formação Complementar


2013 - 2013
Redação Técnica. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Português Instrumental. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Análise Criminal. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Curso Intensivo del Aprendizaje del Idíoma Español. (Carga horária: 20h).
Coined Guatemala, CG, Guatemala.
2009 - 2009
Curso de Formação Técnico-Profissional de Delegado.
Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2007 - 2007
Licitações e Contratos para os Munic. Brasileiros. (Carga horária: 8h).
RPO - Assessoria e Treinamento em Gestão Empresarial, RPO, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em concurso público de provas e títulos para professor da disciplina de "Direito Penal" (Edital n. 01/2014).


Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aprovado em Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor da disciplina de Criminologia (Processo Acadepol nº. 508/12).


Observatório de Segurança Pública da USCS, OSP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8


Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações
Campi III Santo André/SP.


Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar


Instituto Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública, IDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Ribeirão Pires e Santo André/SP


Prefeitura Municipal de Santo André, PMSA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Prefeitura Municipal de Dourado, PMD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Secretário
Outras informações
Comissão "OAB Vai à Faculdade"

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Estagiário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIENA, D. P. B.2013SIENA, D. P. B.. Lei Carolina Dieckmann e a definição de ?crimes virtuais?. Jus Navigandi, v. 1, p. 3652, 2013.

2.
SIENA, D. P. B.2012SIENA, D. P. B.. A proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos como pena restritiva de direitos. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. n. 3116, 2012.

3.
SIENA, D. P. B.2012 SIENA, D. P. B.. Reality shows sob a perspectiva da teoria das subculturas criminais. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. n. 3138, 2012.

4.
SIENA, D. P. B.2012SIENA, D. P. B.. Lei Joanna Maranhão: novo termo inicial da prescrição da pretensão punitiva. Jus Navigandi, v. ano 17, p. n. 3254, 2012.

5.
SIENA, D. P. B.2012 SIENA, D. P. B.. Lei nº 12.653/2012: criminalização do ?condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial?. Jus Navigandi, v. ano 17, p. n. 3254, 2012.

6.
SIENA, D. P. B.2012SIENA, D. P. B.. Lei Geral da Copa: disposições penais temporárias. Jus Navigandi, v. ano 17, p. n. 3271, 2012.

7.
SIENA, D. P. B.2012SIENA, D. P. B.. Lei nº 12.720/2012: crime de ?constituição de milícia privada?. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. n. 3393, 2012.

8.
SIENA, D. P. B.2012SIENA, D. P. B.. Crime de ?Lavagem de Dinheiro?, de acordo com a Lei n. 12.683, de 09 de julho de 2012. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. n. 3406, 2012.

9.
SIENA, D. P. B.2011 SIENA, D. P. B.. A morte de Osama bin Laden: expressão do Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal de Terceira Velocidade?. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 2883, 2011.

10.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Breves apontamentos sobre a prescrição penal. Âmbito Jurídico, v. 88, p. 1, 2011.

11.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. A descriminalização do grafite (Lei n. 12.408/2011) e a tipicidade conglobante. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 2889, 2011.

12.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Da hediondez do homicídio simples praticado em atividade típica de grupo de extermínio. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1, 2011.

13.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Dispositivos antifurto nos caixas eletrônicos e seus reflexos penais. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 2945, 2011.

14.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. A tutela penal do direito à busca da felicidade: objetividade jurídica indireta, mediata ou constante. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 3064, 2011.

15.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Conflito de leis penais militares no tempo e a execução da pena de morte em tempo de paz. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 3061, 2011.

16.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Direito fundamental à prescrição e inconstitucionalidade da Lei n. 12.234/2010. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 3062, 2011.

17.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Embriaguez ao volante e mortes no trânsito: ?novas? polêmicas, ?antigas? discussões. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 3061, 2011.

18.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Abordagem crítica ao PLS nº 140/2010: o "serial killer" como inimigo no Direito Penal. Jus Navigandi, v. ano 16, p. n. 3065, 2011.

19.
SIENA, D. P. B.2011 SIENA, D. P. B.; VALVERDE, T. P. . Tortura: bases dogmáticas, excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Jus Navigandi, v. Ano 16, p. n. 3070, 2011.

20.
SIENA, D. P. B.2011SIENA, D. P. B.. Fraudes em certames de interesse público e a Lei nº 12.550/2011. Jus Navigandi, v. Ano 16, p. n. 3102, 2011.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SIENA, D. P. B.. Direito Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G. ; ARAUJO, M. R. . Júri Simulado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SIMOES, J. L. C.; SCHIAPPACASSA, L. V.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Jade Fernanda Bueno.Da medida socioeducativa da internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
LHACER, P. M. V.; SIENA, D. P. B.; SCHIAPPACASSA, L. V.. Participação em banca de Natália dos Santos Matos.Lei Maria da Penha: aplicação para relação homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

3.
BONJARDIM, E. C.; MOLITOR, U. M.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Rafael de Lima Galli.A Lei 9.099/95 e a resolução das infrações penais de menor potencial ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

4.
BONJARDIM, E. C.; MOLITOR, U. M.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Natália Lins de Melo.Os limites do feminicídio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

5.
SCHIAPPACASSA, L. V.; SOUZA, H. I. J.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Amanda Pereira da Silva.A carta psicografadas como meio de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

6.
BONJARDIM, E. C.; MOLITOR, U. M.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Ricardo Nunes Rocco.A saída temporária na execução penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

7.
SCHIAPPACASSA, L. V.; GIANFARDONI, C.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Francisca Rayanne S. Q. Francilino.Quando o amor aperto o gatilho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

8.
SOUZA, H. I. J.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Daiane Louro Martins da Silva.O ilícito das drogas e seu transporte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

9.
SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G.; ARAUJO, M. R.. Participação em banca de Flávia Martin de Sousa Godoi.Aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

10.
ARAUJO, M. R.; MARQUES, H. G.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Jeferson Crepaldi.Pedofilia na internet e os aspectos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

11.
ARAUJO, M. R.; MARQUES, H. G.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Luciene Fernandes de Campos.Homicídio passional: qual é a realidade dos crimes passionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

12.
ARAUJO, M. R.; MARQUES, H. G.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Osvaldo de Souza.Aborto eugênico no Brasil e suas espécies. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

13.
ARAUJO, M. R.; MARQUES, H. G.; SIENA, D. P. B.. Participação em banca de Meire de Oliveira.As medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

14.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G.. Participação em banca de Márcio Alves de Matos.O impacto da mudança do processo penal no instituto do Tribunal do Júri, com o advento da Lei 11684/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

15.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G.. Participação em banca de Regiane de Sousa Gonçalves.Conceito e as medidas protetivas de urgência em face da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

16.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G.. Participação em banca de Eraldo Abreu de Souza.Uma análise da maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

17.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G.. Participação em banca de Tereza de Jesus dos Santos Pereira.Lei Maria da Penha e as relações de familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

18.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G.. Participação em banca de Renato Souza dos Santos.A não implantação da pena de morte nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

19.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; MARQUES, H. G.. Participação em banca de Rodrigo de Raga Culpo.O inquérito policial com instrumento da busca da verdade real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

20.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; Reis, I. M. de A.. Participação em banca de Jonas Guedes.A ilegalidade da inversão do ônus da prova no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

21.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; Reis, I. M. de A.. Participação em banca de Osmar Ihara.A eficácia da lei de acessibilidade das pessoas deficientes e com mobilidade reduzida ao mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

22.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; Reis, I. M. de A.. Participação em banca de Simone Costa dos Santos.Direito à vida face à liberdade de religião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

23.
Barretos, M. M.; SIENA, D. P. B.; Reis, I. M. de A.. Participação em banca de Solange Alves do Nascimento.Aborto de feto anencéfalo e o ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

24.
ARAUJO, M. R.; SIENA, D. P. B.; Venturini, A. F.. Participação em banca de Adriana da Silva Gonçalves.O estupro e o estupro de vulnerável como crime hediondo na Lei Federal nº 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

25.
ARAUJO, M. R.; SIENA, D. P. B.; Venturini, A. F.. Participação em banca de Alessandro Mauro Martins.Dos crimes passionais à eficácia da lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

26.
ARAUJO, M. R.; SIENA, D. P. B.; Venturini, A. F.. Participação em banca de Diogenes Antonio da Silva.Fraudes virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

27.
ARAUJO, M. R.; SIENA, D. P. B.; Venturini, A. F.. Participação em banca de Eder Tomaz Mota.A influência do erro de tipificação de conduta de usuário e traficante de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

28.
ARAUJO, M. R.; SIENA, D. P. B.; Venturini, A. F.. Participação em banca de Edlene Cristina da Silva.Maioridade penal ? controvérsias da eficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

29.
ARAUJO, M. R.; SIENA, D. P. B.; Venturini, A. F.. Participação em banca de Emerson Estevam Zanoni.Direito à vida do embrião à luz do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XX Semana Jurídica.Discussão sobre a legalização da maconha. 2017. (Seminário).

2.
Academia de Polícia de São Paulo - Seminário Integrado de Polícia Judiciária da União e do Estado de São Paulo.I Seminário Integrado de Polícia Judiciária da União e do Estado de São Paulo. 2013. (Seminário).

3.
1º Encontro dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. 2011. (Encontro).

4.
Academia de Polícia de São Paulo - Curso de Atualização sobre Medidas Cautelares. 2011. (Seminário).

5.
Âmbito Jurídico - Temas do Direito Penal e Processual Penal. 2011. (Seminário).

6.
Escola Superior do Ministério Público - Crimes Cibernéticos e a Proteção Penal das Crianças e Adolescentes. 2011. (Seminário).

7.
Escola Superior do Ministério Público - Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2011. (Seminário).

8.
I Ciclo IBCCRIM/FAAP de Palestras sobre a Reforma de Código de Processo Penal. 2011. (Seminário).

9.
Jornada Jurídica UniABC. 2011. (Simpósio).

10.
Júri Simulado.Representante do Ministério Público. 2011. (Outra).

11.
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Osasco - 1º Seminário da Região Oeste Sobre Reforma Política. 2011. (Seminário).

12.
Universidade do Grande ABC.Prescrição Penal. 2011. (Seminário).

13.
Universidade do Grande ABC - 1º Simpósio de Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

14.
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santo André.Direito Penal do Inimigo. 2007. (Seminário).

15.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Desemprego no Brasil, Causas e Soluções. 2001. (Seminário).

16.
XI EPED - Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

17.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

18.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Juizado Especial Cível. 2000. (Seminário).

19.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - O Direito e seus Personagens. 1999. (Seminário).

20.
IX EPED - Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joyce Andressa Gevarauskas Rodrigues. Violência sexual nas relações sexuais conjugais: estupro ou exercício regular de direito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: David Pimentel Barbosa de Siena.

2.
Murilo de Andrade Carvalho. Violência desportiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: David Pimentel Barbosa de Siena.

3.
Pâmela Silva. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de bebidas alcoólicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: David Pimentel Barbosa de Siena.

4.
Pâmela Cristina Dias Queiroz. Cibercrimes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: David Pimentel Barbosa de Siena.




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