Ricardo Bacelar Paiva

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  • Última atualização do currículo em 05/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. Conselheiro Federal da OAB e membro da 1a Câmara de Julgamento (2016-2019). Presidente da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica e da academia Cearense de Cultura. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Conselheiro Titular da Àrea Profissional do CONSUNI - UFC - Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos - Unifor. Organizador e co-autor do livro "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual', editado pelo Conselho Federal da OAB e organizador do livro "O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito". Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Na OAB CE ocupou os cargos de Vice Presidente, Corregedor Geral, Secretário Geral Adjunto e Conselheiro. É pianista e compositor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Bacelar Paiva
Nome em citações bibliográficas
BACELAR PAIVA, R.

Endereço


Endereço Profissional
Queiroz Bacelar - advogados.
Rua Santos Dumont, 5753, torre II, conjunto 1401
Papicu
60175-047 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 30678888
Fax: (085) 32647176
URL da Homepage: www.queirozbacelar.com.br


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O Direito Autoral sobre Música no Brasil e o Streaming: As Transformações da Indústria Fonográfica e os Conflitos da Fruição Econômica., Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Coorientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito Autoral; Mercado Fonográfico; Streaming; Música.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
2007 - 2008
Especialização em Gestão e Políticas Públicas de Cultura. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e os Direitos Autorais.
Orientador: Roberto Sabato Cláudio Moreira.
2003 - 2004
Especialização em Direito e Processo Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O Direito Autoral Vinculado às Artes Plásticas e o Imposto de Renda da Pessoa Física.
Orientador: Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira.
2001 - 2002
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Conselho Fiscal das Sociedades Limitadas no Novo Código Civil.
1986 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Mediation Skills Training Program. (Carga horária: 35h).
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.
2016 - 2016
Curso de Mediação Judicial e Conciliação. (Carga horária: 4h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Gestão estrategica para o Departamento Jurídico. (Carga horária: 8h).
ESG - CORP, ESG, Brasil.
2013 - 2013
Holding Familiar e Proteção de Bens. (Carga horária: 8h).
SodepeBrasil, SBR, Brasil.
2012 - 2012
Techniques Negotiation Seminary. (Carga horária: 16h).
Dale Carnegie Inc, DC, Brasil.
2007 - 2007
Comércio Internacional. (Carga horária: 8h).
Banco do Brasil - Ceará, BB CE, Brasil.
2003 - 2003
Processo Adminstrativo Tributário. (Carga horária: 30h).
Controller, CO, Brasil.
2002 - 2002
Curso Preparatório Concurso Público. (Carga horária: 500h).
Curso Jorge Hélio, JH, Brasil.
2001 - 2001
Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
2001 - 2001
Contabilidade para advogados. (Carga horária: 18h).
Bolsa de Valores Regional, BVR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Teoria Geral dos Recursos. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1999 - 1999
Processo Cautelar. (Carga horária: 4h).
Comissão de Formatura Unifor - 1999, CF, Brasil.
1999 - 1999
Sistema Tributário Constitucional. (Carga horária: 4h).
Comissão de Formatura Unifor - 1999, CF, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Estudos Integrados em Música II. (Carga horária: 48h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Curso de Oratória. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1986 - 1986
Música Contemporânea. (Carga horária: 15h).
Secretaria da Cultura do Ceará, SECULT CE, Brasil.
1985 - 1985
Introdução à Harmonia - Música. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Análise Funcional em Música. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1984 - 1984
Basic I. (Carga horária: 30h).
Ábaco Computadores, AB, Brasil.
1982 - 1984
Inglês. (Carga horária: 500h).
Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Queiroz Bacelar - advogados, QB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Gestor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CF OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Órgão Especial do Conselho Federal

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Com de Propriedade Intelectual

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da 1a Câmara de Julagamento

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal eleito (2016-2018)

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Insitucional, Enquadramento Funcional: Pres da Com Nacional de Defesa da República

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Relações Internacionais

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Relações Institucionais


Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, OAB CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Culturais

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Vice Presidente do Conselho Jovem da OAB CE

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da OAB CE

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Órgão Especial da OAB CE

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário-Geral Adjunto

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Regimental, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral da OAB CE

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Regimental, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Culturais

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Cultura

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Cultura

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Cultura e Comunicação


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo


Instituto dos Advogados do Ceará, IAC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Instituional, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo


Academia Cearense de Letras Jurídicas, ACLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Acadêmico - Cadeira 27, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações
Patrono da cadeira 27 - Justiniano de Serpa.


Academia Cearense de Retórica, ACERE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Acadêmico - Cadeira 14, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações
Ocupante da Cadeira de número 14. Patrono - João Brígido.


Academia Brasileira de Cultura Jurídica, ABCL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Cadeira 17 - José de Alencar


Academia Cearense de Direito, ACED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Acadêmico - cadeira 22 - Luiz Carlos da Silva


Academia Cearense de Cultura, ACECULT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Acadêmico Fundador, Enquadramento Funcional: Estatutário.
Outras informações
Cadeira 10 - Patrono - Eleazar de Carvalho


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Profesor- Pós-Graduação em Dir. Internacional
Outras informações
Disciplina - Direito Internacional da Propriedade Intelectual


Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará, CONSUNI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Área Profissional


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cadastro Nacional Mediadores, Enquadramento Funcional: Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais


Conselho Estadual de Cultura do Estado do Ceará, CEC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Recording Academy - Grammy Pro - EUA, GRAMMY PRO, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro votante


Recording Academy - Latin Grammy, GRAMMY, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Votante


Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará, CEPCC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Representante da OAB


Conselho Estadual de Políticas Contras às Drogas, CEPCD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Representante da OAB


Centro Industrial do Ceará, CIC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor


Conselho de Política Cultural de Fortaleza, CPCF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Ricardo Bacelar - advocacia e consultoria, RB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2011
Vínculo: Sócio - Gestor, Enquadramento Funcional: Advogado - Gestor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Escritório de advocacia especializado em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Periódico da Academia Cearense de Letras Jurídicas
2013 - 2015
Periódico: Presidente do Conselho Editorial da OAB CE - 2013-2015
2011 - Atual
Periódico: Revista Leis & Letras
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Eletrônica - News Doutrina - Direito.ce
2010 - 2012
Periódico: Membro do Conselho Editorial da OAB CE, triênio 2010-2012.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.
5.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Advogados Mais Admirados - 2016 - 2017, Direito.CE.
2018
Placa em homenagem - serviços em prol da administração da justiça., Assembléia Legislativa do Ceará.
2018
Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2018
Comenda em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, Conselho Federal da OAB.
2017
Homenagem da Câmara Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza.
2016
Advogados Mais Admirados do Ceará - 2014/2015, Direito.CE.
2016
Acadêmico, Academia Cearense de Cultura.
2015
Placa "Amigo da Comissão de Concursos Públicos da OAB CE.", Comissão de Concursos Públicos da OAB CE.
2015
Destaque Profissional 2014 - Direito - Propriedade Intelectual., PPE Eventos.
2015
Medalha Boticário Ferreira, Câmara Municipal de Fortaleza.
2015
Placa em homenagem - figura exponencial da advocacia cearense, Assembléia Legislativa de Fortaleza.
2015
Placa em homenagem aos serviços prestados a advocacia do Ceará, Colégio de Presdentes da OAB CE.
2015
Votos de Congratulações, Tribunal de Contas dos Municípios.
2015
Relevantes serviços como Vice Presidente OAB CE Jovem, OAB CE.
2015
Relevantes serviços como Vice Presidente, Presidente do Órgão Especial da OAB CE e outros., OAB CE.
2015
Membro Vitalício do Instituto dos Advogados do Ceará, Instituto dos Advogados do Ceará.
2014
Medalha dos 60 anos do Iate Clube - Dia do advogado, Iate Clube de Fortaleza.
2014
Placa em homenagem ao trabalho da Vice Presidência da OAB CE., Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará.
2014
Troféu Forças Vivas, Ministério Público do Estado do Ceará.
2014
Votos de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2014
Homenagem da III Conferência Nacional de Direito e Saúde, Ministério Público do Estado do Ceará e OAB CE.
2014
Homenagem da Comissão de Acesso a Justiça da OAB CE., OAB CE.
2014
Advogados Mais Admirados do Ceará - 2012/2013, Direito.CE.
2013
Troféu Alberto Nepomuceno, Conservatório de Música Alberto Nepomuceno.
2012
Comenda Apoio ao Jovem Advogado, Associação dos Jovens Advogados do Estado do Ceará - AJA..
2012
Acadêmico, Academia Cearense de Retórica..
2012
Acadêmico, Academia Cearense de Letras Jurídicas..
2012
Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Fortaleza.
2012
Diploma de Honra ao Mério, OAB CE.
2012
Advogados Mais Admirados do Ceará - 2010/2011, Direito.CE.
2011
Votos de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2011
Amigo da MPB, Grupo Lítero Musical Terça Nobre.
2004
Votos de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2001
Votos de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2001
Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Fortaleza.
1991
4º Prêmio Sharp de Música - Finalista - Grupo Musical do Ano, Empresas Sharp - Grupo Machiline.
1989
Destaque Grande Rio - Revelação Artística, Revista Ilustrada.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BACELAR PAIVA, R.2010BACELAR PAIVA, R.. Os Direitos Autorais e o Combate ao Plágio no Ensino Brasileiro. Leis e Letras em Direito, v. Ano IV, p. 28-29, 2010.

2.
BACELAR PAIVA, R.2006BACELAR PAIVA, R.. Medicamentos: Propriedade Intelectual e Direitos Humanos. Leis e Letras em Direito, v. 05, p. 19-19, 2006.

3.
BACELAR PAIVA, R.2006 BACELAR PAIVA, R.. A Rapadura e sua Proteção Legal. Leis e Letras em Direito, v. 1, p. 48-49, 2006.

4.
BACELAR PAIVA, R.2005BACELAR PAIVA, R.. O Reflexo da Morosidade do Judiciário na Economia Brasileira. Leis e Letras em Direito, v. 01, p. 24-24, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BACELAR PAIVA, R.; CORREIA LIMA, Marcell Feitosa (Org.) ; CARVALHO FILHO, V. C. (Org.) . O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 216p .

2.
BACELAR PAIVA, R.. Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual. 1. ed. Brasília: OAB Conselho Federal, 2017. v. 1. 326p .

Capítulos de livros publicados
1.
BACELAR PAIVA, R.. O Direito Autoral Vinculado às Artes Plásticas e o Imposto de Renda da Pessoa Física, In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio; COSTA, Rodrigo Vieira. (Org.).. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Mario Ferreira de Pragmácio Telles; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Direito, Arte e Cultura. Cebrae: Fortaleza, 2008, v. 01, p. 213-225.

2.
BACELAR PAIVA, R.. O Patrimônio Cultural Brasileiro e a Propriedade Intelectual; In: CARVALHO, Patrícia Luciane de (Org.).. In: Patrícia Luciane de Carvalho. (Org.). Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. 1ed.Juruá: Curitiba, 2008, v. 2, p. 377-387.

3.
BACELAR PAIVA, R.. TT o ás da Comunicação, In COSTA Lustosa da, (Org.),. In: Lustosa da Costa. (Org.). TT das Madrugadas. 1ed.Fortaleza: ABC Editora, 2006, v. , p. 186-188.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BACELAR PAIVA, R.. A investigação do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Ceará. Jornal O Povo, 02 out. 2014.

2.
BACELAR PAIVA, R.. A intimidade e o controle de produção de biografias. Jornal O Povo, Ceará, 15 nov. 2013.

3.
BACELAR PAIVA, R.. Direito Autoral e a Cópia Privada.. O Povo, Ceará, p. 07 - 07, 31 maio 2012.

4.
BACELAR PAIVA, R.. Acervo para que te quero. Diário do Nordeste, Fortaleza - Ceará, 25 jul. 2010.

5.
BACELAR PAIVA, R.. Propriedade Intelectual e Direitos Humanos. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza - Ceará, 20 maio 2007.

6.
BACELAR PAIVA, R.. Rapadura: Patrimônio Cultural. O Povo, Ceará, 28 dez. 2005.

7.
BACELAR PAIVA, R.. A Inviolabilidade do Advogado. O Povo - Caderno Leis & Letras, Ceará, 11 ago. 2005.

8.
BACELAR PAIVA, R.. A Nova Lei de Recuperação de Empresas. O Povo - Leis & Letras, Ceará, 20 fev. 2005.

9.
BACELAR PAIVA, R.. Conselho Nacional de Justiça. Leis & Letras - Jornal O Povo, 19 dez. 2004.

10.
BACELAR PAIVA, R.. Rio de Janeiro, anos 80.. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 07 - 07, 14 set. 2004.

11.
BACELAR PAIVA, R.. Advocacia e Comportamento. Leis e Letras - Jornal O Povo, Ceará, 11 ago. 2004.

12.
BACELAR PAIVA, R.. Súmula Vinculante. Leis & Letras - Jornal O Povo, Ceará, 04 jul. 2004.

13.
BACELAR PAIVA, R.. Fomentando a Cultura. O Povo, Ceará, 23 mar. 2004.

14.
BACELAR PAIVA, R.. A Representatividade do Conselho Estadual da Cultura. O Povo, Ceará, 23 dez. 2003.

15.
BACELAR PAIVA, R.. Os Arrepios da Clonagem. O Povo, Ceará, 18 nov. 2001.

16.
BACELAR PAIVA, R.. Ética e Engenharia Genética. O Povo, Ceará, 05 jul. 2000.

17.
BACELAR PAIVA, R.. Produção e Identidade Cultural no Ceará. Diário do Nordeste, Ceará, 14 fev. 1999.

18.
BACELAR PAIVA, R.. Remédios e Humanismo. Diário do Nordeste, Ceará.

19.
BACELAR PAIVA, R.. O Direito Autoral como Direito Real. Revista da Associação Cearense de Magistrados.

20.
BACELAR PAIVA, R.. A Estabilidade Implícita dos Soropositivos nas Relações Trabalhistas. Revista Jurídica da Amatra VII.

21.
BACELAR PAIVA, R.. Onde estão os rebeldes?. Revista Singular, Fortaleza - Ceará, p. 06 - 08.

22.
BACELAR PAIVA, R.. Questões sobre Bioética. Revista Singular., Fortaleza-Ceará, p. 08 - 09.

23.
BACELAR PAIVA, R.. Direito Autoral e Internet. Revista Singular, Fortaleza-Ceará, p. 07 - 09.

24.
BACELAR PAIVA, R.. O Ambiente Virtual. Rivista, Fortaleza, p. 28 - 28.

Apresentações de Trabalho
1.
BACELAR PAIVA, R.. Seminário Cultura e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MARQUES, D. ; BACELAR PAIVA, R. . O Reciclador de Sonhos. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BACELAR PAIVA, R.. Advisory Commitee - II BRISPE - Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics.. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
BACELAR PAIVA, R.; SOUSA, C. V. . Paracer para Revista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP. 2014.

2.
BACELAR PAIVA, R.; GOMES, R. B. B. . Parecer para a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará sobre Projeto de Lei de Incetivo Fiscal. 2007.

3.
BACELAR PAIVA, R.. Parecer para o Estado do Ceará sobre a Nota Técnica 05/2004, que avalia o Projeto de Lei de Alteração do Fundo Estadual de Cultura. 2004.

4.
BACELAR PAIVA, R.. Parecer para o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura sobre Propriedade Intelectual e Direito de Imagem. 2003.

5.
BACELAR PAIVA, R.. Parecer para o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura sobre Projeto de Lei 169/03.. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BACELAR PAIVA, R.. Ricardo Bacelar lança segundo disco solo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BACELAR PAIVA, R.. Programa SETE, com Ricardo Bacelar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BACELAR PAIVA, R.. CNJ oferece primeiro curso de atualização para instrutores em mediação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
BACELAR PAIVA, R.. OAB NA TV - Balanço da Atual Gestão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BACELAR PAIVA, R.. Ricardo Bacelar recebe comenda na Câmara. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
BACELAR PAIVA, R.. As reformas políticas propostas pela OAB. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BACELAR PAIVA, R.. OAB CE realiza marcha contra a corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
BACELAR PAIVA, R.. Ricardo Bacelar é a grande atração do Festival de Jazz de Guaramiranga. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
BACELAR PAIVA, R.. Ricardo Bacelar se apresenta em Fortaleza. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
BACELAR PAIVA, R.. Programa Identidade Cultural. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
BACELAR PAIVA, R.. OAB pede igualdade no Judiciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
BACELAR PAIVA, R.. Não estamos representando somente a Miss Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
BACELAR PAIVA, R.. Ministério Público vai investigar suposto racismo contra Miss Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
BACELAR PAIVA, R.. TV OAB retrospectiva 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
BACELAR PAIVA, R.. OAB NA TV - Entrevista Troféu Forças Vivas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
BACELAR PAIVA, R.. Diálogo da OAB com o TRE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
BACELAR PAIVA, R.. TV OAB - Audiência no Conselho Nacional de Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
BACELAR PAIVA, R.. OAB quer punição de autores de comentários racistas contra cearense que ganhou Miss Brasi. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
BACELAR PAIVA, R.. OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
BACELAR PAIVA, R.. OAB denuncia comentários sobre racismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
BACELAR PAIVA, R.. OAB NA TV - Retrospectiva 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
BACELAR PAIVA, R.. Prioridades da nova gestão da OAB CE. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
BACELAR PAIVA, R.. As Comissões da OAB CE. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
BACELAR PAIVA, R.. Especialista diz que plágio virou praga no meio acadêmico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
BACELAR PAIVA, R.. Música nas Escolas.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
BACELAR PAIVA, R.. Música nas Escolas.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
BACELAR PAIVA, R.. Plágio - Quando a cópia vira crime. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
BACELAR PAIVA, R.. Perspectivas de 2011. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
BACELAR PAIVA, R.. Plágio em Trabalhos Acadêmicos - Grandes Debates. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

30.
BACELAR PAIVA, R.; RIBEIRO, R. V. . A Academia Cearense de Letras Jurídicas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
BACELAR PAIVA, R.. Marcas e Patenes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

32.
BACELAR PAIVA, R.. Direitos Autorais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

33.
BACELAR PAIVA, R.. Plágio na Universidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
BACELAR PAIVA, R.. Plágio na Universidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
BACELAR PAIVA, R.. O Comércio Ilegal de Monografias. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
BACELAR PAIVA, R.. Direito Autoral. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
BACELAR PAIVA, R.. Empresa alemã desiste da marca rapadura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

38.
BACELAR PAIVA, R.. OAB tenta anular patente de rapadura no exterior. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
BACELAR PAIVA, R.. Rapadura é motivo de disputa entre Brasil, Alemanha e EUA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
BACELAR PAIVA, R.; SOCORRO FRANÇA ; DEUS, R. M. . Ciclo de Debates. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

41.
BACELAR PAIVA, R.. Mundo Jurídico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
BACELAR PAIVA, R.; ASFOR ROCHA, C. . Ciclo de Debates. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

43.
BACELAR PAIVA, R.. Nova lei da meia-entrada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
BACELAR PAIVA, R.. Panorama 51. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
BACELAR PAIVA, R.. OAB Cearense contesta registro da marca rapadura. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
BACELAR PAIVA, R.. A Trajetória do Pianista Ricardo Bacelar. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
BACELAR PAIVA, R.. Rapadura é patenteada por empresa alemã. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
BACELAR PAIVA, R.; CUNHA FILHO, F. H. ; POMPEU, G. M. . Diálogos Políticos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
BACELAR PAIVA, R.. Contra a Pirataria. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BACELAR PAIVA, R.. Site pessoal de Ricardo Bacelar. 2012; Tema: Direito, música, fotografia e informação.. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTANA, P. ; BACELAR PAIVA, R. . Cartilha OAB Educar - Uma Aula de Cidadania. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2.
BACELAR PAIVA, R.. Música nas Escolas. 2012. (Proposição).

3.
BACELAR PAIVA, R.. O plágio na universidade e a comercialização ilegal de monografias. 2010. (Proposição).

4.
BACELAR PAIVA, R.; José Maria Barros de Pinho ; Lucineide Souto . Grupo de trabalho que elaborou o texto dos seguintes diplomas legais: Lei 1.451 de 3 de setembro de 2009, que criou o Sistema Municipal de Cultura de Maracanaú; Lei 1.450 de 03 de setembro de 2009, criou o Conselho Municipal de Cultura de Maracanaú; Lei 1.449 de 3 de setembro de 2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura de Maracanaú e Decreto 2.129 de 3 de novembro de 2009.. 2009. (Projeto de Lei).

5.
BACELAR PAIVA, R.; CUNHA FILHO, F. H. ; BEZERRA, F. A. N. ; CARNEIRO, A. L. . Grupo de Trabalho - Elaboração do Texto da Emenda à Constituição do Estado do Ceará - Capítulo da Cultura e Comunicação - Constituinte Cultural do Estado do Ceará. 2007. (Projeto de Lei).

6.
BACELAR PAIVA, R.; DUARTE, M. . Página Jurídica de Jornal - Leis e Letras. 2004. (Editoração/Periódico).

7.
BACELAR PAIVA, R.; CUNHA FILHO, F. H. . Grupo de Trabalho de Elaboração de Projetos de Leis: Sistema Estadual da Cultura do Estado do Ceará, Conselho Estadual da Cultura do Estado do Ceará e Mestres da Cultura.. 2004. (Projeto de Lei).

8.
BACELAR PAIVA, R.. Curso de Produção de CD?s. 1999. .

9.
BACELAR PAIVA, R.. Curso - Produção Musical de CD?s. 1998. .

10.
BACELAR PAIVA, R.; BACELAR, M. Q. . CD Litisconsortes - OAB CE. 1994. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD).

11.
BACELAR PAIVA, R.; CUNHA FILHO, F. H. ; BACELAR, M. Q. . Cartilha de Direitos Culturais - OAB CE. 1994. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).


Produção artística/cultural
Música
1.
BACELAR PAIVA, R.. Sebastiana. 2018. Registro Fonográfico.

2.
BACELAR PAIVA, R.; BELCHIOR . Vício Elegante. 2018. Interpretação.

3.
BACELAR PAIVA, R.. 'Concerto para Moviola' - Concerto no Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga - 2015. 2015. Apresentação de Obra (para compositores).

4.
BACELAR PAIVA, R.. Trilha do Filme "Resta Um" de Aurora Miranda. 2011. Audiovisual.

5.
BACELAR PAIVA, R.. Inserção de música em documentário sobre Rachel de Queiroz - TV Assembléia. 2011. Audiovisual.

6.
BACELAR PAIVA, R.. Trilha do Filme sobre Rosamaria Murtinho - "Adorável Rosa".. 2008. Audiovisual.

7.
BACELAR PAIVA, R.. Concerto de Piano - Unifor - Teatro Celina Queiroz. 2005. Interpretação.

8.
BACELAR PAIVA, R.; BRANDAO, A. ; COSTA, M. S. ; VULCANIS, S. . "Navalha na Carne" - Arranjo Musical - Trilha Sonora Cinema - Hanoi Hanoi. 1997. Audiovisual.

9.
BACELAR PAIVA, R.; BRANDAO, A. ; COSTA, M. S. ; VULCANIS, S. . Excursão pelo Brasil de Lançamento do CD "Hanoi-Hanoi - ao vivo". 1997. Interpretação.

10.
BACELAR PAIVA, R.. Concerto de Piano - "Impressões" - Teatro José de Alencar. 1995. Interpretação.

11.
BACELAR PAIVA, R.; BRANDAO, A. ; COSTA, M. S. ; VULCANIS, S. . Excursão pelo Brasil do Show de Lançamento do CD "Credus" - Grupo Hanoi Hanoi. 1993. Interpretação.

12.
BACELAR PAIVA, R.; BRANDAO, A. ; COSTA, M. S. ; VULCANIS, S. . Excursão pelo Brasil do Lançamento do CD "Coração Geiger" - Grupo Hanoi Hanoi. 1992. Interpretação.

13.
BACELAR PAIVA, R.; BRANDAO, A. ; VULCANIS, S. ; COSTA, M. S. . Rock in Rio II - Apresentação do Grupo Hanoi Hanoi - Estádio Maracanã. 1991. Interpretação.

14.
BACELAR PAIVA, R.; GALLI, E ; BRANDAO, A. ; VULCANIS, S. . O Portador - Munissérie Rede Globo - Arranjo Musical - Hanoi Hanoi. 1991. Arranjo.

15.
BACELAR PAIVA, R.. Excursão pelo Brasil do Lançamento do CD "O Ser e o Nada" - Grupo Hanoi Hanoi. 1990. Interpretação.

16.
BACELAR PAIVA, R.; BRANDAO, A. ; GALLI, E ; VULCANIS, S. . Excursão pelo Brasil do Lançamento do CD "Fanzine" - Grupo Hanoi Hanoi. 1988. Interpretação.

Artes Visuais
1.
BACELAR PAIVA, R.. Foto "Ruínas de Ephesus" - Ilustração do Livro "E se, de repente, esles parassem" de Raquel Machado. 2008. Fotografia.

Outras produções artísticas/culturais
1.
BACELAR PAIVA, R.; RIBEIRO, R. V. . A Academia Cearense de Letras Jurídicas. 2011.

2.
BACELAR PAIVA, R.. Direitos Autorais - Programa Estúdio Viva. 2011.

3.
BACELAR PAIVA, R.; MENDONCA, M. ; PAIVA, F. . Curador de Música do Primeiro Festival Vida & Arte - Jornal O Povo. 2003 (Curadoria).

4.
BACELAR PAIVA, R.; OLIVEIRA, J. H. C. . Lançamento e Produção do CD "in natura" - piano. 2001.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito, Justiça e Arte.Direito e Música. 2018. (Seminário).

2.
Direitos Intelectuais no Brasil. A Importância das Comissões de Propriedade Intelectual nas Seccionais da OAB. 2018. (Congresso).

3.
Palestra na Universidade de Fortaleza.Advocacia: desafios e trajetórias. 2018. (Encontro).

4.
VII Encontro Internacional de Direitos Culturais.Liberdades Culturais e Mercado. 2018. (Encontro).

5.
XXV Forum de Ciência Penal.Os crimes correlatos aos Direitos Autorais. 2018. (Simpósio).

6.
Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Temas de Propriedade Intelectual na Internet. 2017. (Congresso).

7.
III Simpósio de Pesquisa em Ciências Médicas.Ética e Pesquisa Científica. 2017. (Simpósio).

8.
VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural.. 2017. (Congresso).

9.
VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A Necessária Reforma Política:Eleições e a Democracia no Brasil.. 2017. (Congresso).

10.
Mediação como Método Adequado na Solução de Conflitos de Propriedade Intelectual. 2016. (Outra).

11.
Oficina de Direitos Autorais.O Plágio e os Direitos Autorais. 2016. (Encontro).

12.
V Encontro Internacional de Direitos Culturais. Partilhas Culturais. 2016. (Congresso).

13.
X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direitos Autorais. 2016. (Congresso).

14.
XVI Ciclo de Propriedade Intelectual da CEPI.O Ambiente Digital e os Desafios da Propriedade Intelectual. 2016. (Seminário).

15.
4th World Conference on Research Integrity. Representação do Conselho Federal da OAB. 2015. (Congresso).

16.
Encontro sobre Pesquisa Científica - Faculdade Luciano Feijão.Direitos Autorais na Produção Científica. 2015. (Encontro).

17.
XXXI Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia.Aulá prática sobre a atuação profissional da advocacia.. 2015. (Simpósio).

18.
1a Audiëncia Pública no Conselho Nacional de Justiça.Programa de Valorização do 1o Grau de jusrisdição. 2014. (Outra).

19.
1o Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2014. (Encontro).

20.
III Encontro Internacional de Direitos Culturais.O legado da ditadura militar sobre as obras literárias e artísticas.. 2014. (Encontro).

21.
Pesquisa, Criatividade e Plágio: Desafios para Professores e Alunos.O Plágio e os Direitos Autorais. 2014. (Simpósio).

22.
Semana da Redação Científica da Unifor.A Ética na Pesquisa Científica e os Direitos Autorais. 2014. (Oficina).

23.
Workshop Leadership and Law - Columbia University. 2014. (Encontro).

24.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

25.
XXIX Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia.Direitos Autorais. 2014. (Seminário).

26.
65ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC -. Integridade científica, financiamento e comunicação da ciência: novos rumos?. 2013. (Congresso).

27.
A Copa e as Relações de Consumo..A Copa e as Relações de Consumo.. 2013. (Encontro).

28.
Direito 2013. Uma visão crítica da Advocacia e da Defensoria Pública em face aos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

29.
Direito das Artes: Arte Contemporânea e Direitos Autorais.As Inovações Tecnológicas e o Desafio da Reprodutibilidade Técnica.. 2013. (Simpósio).

30.
Encontro sobre acessibilidade cultural..A Acessibilidade aos bens culturais. 2013. (Simpósio).

31.
Gestão de Empresas Familiares - HSM - John Davis. 2013. (Seminário).

32.
Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico e Escritório de Advocacia. 2013. (Seminário).

33.
HSM Expomanagement 2013. 2013. (Congresso).

34.
I Encontro Internacional de Educação Musical.Um novo tempo para a música na educação brasileira.. 2013. (Encontro).

35.
II Congresso Nacional da ABRAP. 2013. (Congresso).

36.
II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Casos emblemáticos de Direitos Culturais. 2013. (Encontro).

37.
I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito - UFC.A Filosofia de Santo Agostinho. 2013. (Simpósio).

38.
Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional..Direitos Culturais. 2012. (Seminário).

39.
I Encontro Internacional de Direitos Culturais.As transformações dos Direitos Autorais na era digital.. 2012. (Encontro).

40.
I Encontro Internacional de Direitos Culturais.Mesa de abertura.. 2012. (Encontro).

41.
II BRISPE - Second Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics..Plagiarism at Schools and Universities.. 2012. (Encontro).

42.
III Congresso Cearense de Direito de Família. Possibilidade de fraude na mudança de regime de bens: da responsabilidade na proteção patrimonial da família.. 2012. (Congresso).

43.
III Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais.A propriedade intelectual e a integridade da pesquisa científica.. 2012. (Seminário).

44.
III Seminário Cultura e Direito.Direitos Autorais e de Imagem. 2012. (Seminário).

45.
I Semana do Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe.O advogado e suas prerrogativas. 2012. (Seminário).

46.
Promovendo e discutindo a integridade acadêmica - plágio no ensino superior.O combate ao plágio nas instituições de ensino superior.. 2012. (Seminário).

47.
III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará. Direito hereditário e empresa: a importância de uma sucessão planejada. 2011. (Congresso).

48.
XVI Unifor Plástica.Direitos autorais, editais e legislação de incentivo à cultura.. 2011. (Simpósio).

49.
Conferência na Unifor.Os Direitos Autorais e o Plágio na Universidade. 2010. (Encontro).

50.
Direito 2010. Tributação empresarial ? o custo dos impostos nas empresas brasileiras. 2010. (Congresso).

51.
New Media - Publicidade e Propaganda na Era Digital.A propriedade intelectual e os arquivos digitais na publicidade e propaganda. 2010. (Seminário).

52.
Arte e Sociedade: Políticas e Subjetividades.A Lei 7.503 de 1994 do Município de Fortaleza. 2009. (Simpósio).

53.
Conferências na Faculdade Farias Brito.Os Direitos Culturais. 2009. (Seminário).

54.
Esmec - Direito, Arte, Cultura e Cidadania."A Propriedade Intelectual na Idade Mídia". 2009. (Simpósio).

55.
XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.O Controle da Qualidade de Ensino. 2009. (Seminário).

56.
1º Congresso Cearense de Audiovisual. A Propriedade Intelectual e o Audiovisual. 2008. (Congresso).

57.
Congresso Jurídico Brasil 2008 ? 20 anos da Constituição Federal. Os Direitos Culturais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. (Congresso).

58.
Seminário Internacional sobre Direito Autoral. 2008. (Seminário).

59.
Simpósio do Sindicato dos Artistas Profissionais do Estado do Ceará.Mídia e Propriedade Imaterial. 2008. (Seminário).

60.
13º Congresso Brasileiro de Folclore. Propriedade Intelectual: dificuldades e convergências. 2007. (Congresso).

61.
2º Simpósio do Direito da Propriedade Intelectual ? Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ? USP ? SP.O Patrimônio Cultural Brasileiro e a Propriedade Intelectual. 2007. (Simpósio).

62.
Direito 2007. Contribuição Social e Execução na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).

63.
Evento do Curso de Direito da Faculdade Christus.MPB X Direitos Autorais. 2007. (Seminário).

64.
II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará ? Unifor. O Patrimônio Cultural Brasileiro e a Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).

65.
Mesa Redonda - Universidade de Fortaleza.A maioridade penal e a nova lei de entorpecentes. 2007. (Encontro).

66.
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006. O Direito Internacional Contemporâneo e os Desafios do Desenvolvimento. 2006. (Congresso).

67.
Fórum permanente de direito público ? PGE ? Procuradoria Geral do Estado do Ceará.Os novos rumos do Direito Autoral. 2006. (Simpósio).

68.
I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Direito Internacional da Propriedade Intelectual: acesso a medicamentos. 2006. (Congresso).

69.
I Congresso Cearense de Direito de Família ? Instituto Brasileiro de Direito de Família. Criança e Adolescente. 2006. (Congresso).

70.
Centro Cultural Banco do Nordeste - Palestra.Aspectos Jurídicos do ECAD. 2005. (Simpósio).

71.
II Semana de Artes Cênicas do Curso Superior de Tecnologia em Artes Cênicas ? CEFET ? CE.Mercado de Arte. 2005. (Seminário).

72.
Debates da Delegacia Regional do Trabalho do Ceará.Políticas de lazer e organizações públicas, privadas e coletivas. 2004. (Seminário).

73.
Encontros da Escola Superior de Advocacia do Ceará.Mídias Digitais e Direitos de Autor. 2004. (Simpósio).

74.
Evento no Teatro José de Alencar.O direito autoral e as artes cênicas. 2004. (Simpósio).

75.
III Conferência Internacional da Música. Aspectos Legais do Contratos Artísticos. 2004. (Congresso).

76.
Semana de Direito, Arte e Cultura - Unifor.Proteção dos Direitos Autorais. 2004. (Seminário).

77.
Encontro no Teatro José de Alencar.Teoria geral do direito autoral. 2003. (Simpósio).

78.
II Conferência Internacional da Música. A nova lei anti-pirataria. 2003. (Congresso).

79.
Justiça, Imprensa e Democracia. O direito à intimidade versus direito à informação. 2003. (Congresso).

80.
I Conferência Internacional da Música. O direito autoral no Brasil. 2002. (Congresso).

81.
I Fórum Cearense de Direitos Autorais e Pirataria.Os direitos autorais e a pirataria. 2002. (Seminário).

82.
II Conferência do Advogado Cearense - OAB ? CE. Direito Autoral e Propriedade Intelectual. 2002. (Congresso).

83.
II Seminário Cearense de Direito Internacional ? FIEC.O Acordo TRIPS da OMC e a regulamentação da propriedade intelectual no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. (Seminário).

84.
II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

85.
I Ciclo de Palestras sobre o Novo Direito da Empresa em Crise. 2001. (Simpósio).

86.
Seminário Política Nacional das Relações de Consumo. 2001. (Seminário).

87.
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

88.
Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

89.
Encontro de Profissionais de Administração, Marketing e Propaganda. 1998. (Encontro).

90.
Seminário de Direito Administrativo. 1988. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BACELAR PAIVA, R.. V BRISPE - Encontro Brasileiro de Integridade da Pesquisa, e Ética na Ciência e Publicação. 2018. (Congresso).

2.
BACELAR PAIVA, R.. Talentos da OAB - Concerto de advogados. 2017. (Concerto).

3.
BACELAR PAIVA, R.. 4th Word Conference on Reserch Integrity. 2015. (Congresso).

4.
BACELAR PAIVA, R.. VI Encontro das Comissões da OAB CE. 2015. (Outro).

5.
BACELAR PAIVA, R.. V Encontro das Comissões da OAB CE.. 2014. (Outro).

6.
BACELAR PAIVA, R.. IV Encontro das Comisões da OAB CE.. 2013. (Outro).

7.
BACELAR PAIVA, R.. Justiça, Imprensa e Democracia. 2003. (Congresso).

8.
BACELAR PAIVA, R.. I Fórum Cearense de Direitos Autorais e Pirataria. 2002. (Congresso).

9.
BACELAR PAIVA, R.. Quarta Cultural - Centro Cultural Oboé - Curadoria - Shows musicais semanais- 2002 a 2008. 2002. (Concerto).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Lima de Paula. O Conflito de Competência na Hipótese de Lesão aos Direitos Autorais na Internet. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ricardo Bacelar Paiva.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BACELAR PAIVA, R.. CNJ oferece primeiro curso de atualização para instrutores em mediação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BACELAR PAIVA, R.. 4th Word Conference on Reserch Integrity. 2015. (Congresso).



Outras informações relevantes


Membro da APIMEC - Associação dos Analistas do Mercado de Capitais, Membro da Associação dos Amigos da Biblioteca Pública do Estado do Ceará - Menezes Pimentel, pianista, compositor, arranjador, técnico de gravação e ex-integrante do grupo Hanoi Hanoi.



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