Guilherme Augusto Pinto da Silva

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5443292646773981
  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Graduado em Ciência Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2011), aprovado em Trabalho de Conclusão de Curso com grau máximo e indicação para publicação. Foi pesquisador Bolsista de Iniciação Científica (BIC) na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2009-2010). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2013), como bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, sendo a dissertação aprovada com grau máximo e voto de louvor. É Professor titular da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, lecionando as disciplinas de Direito Privado e Direito Processual no curso de graduação em Direito. É Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Possui experiência nos seguintes temas: Responsabilidade Civil, Direitos da Personalidade, Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais, Novas Tecnologias, Direito Civil, Processo Civil. Ethics & Compliance. É advogado inscrito na OAB/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Augusto Pinto da Silva
Nome em citações bibliográficas
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Rua Marechal José Inácio da Silva
Passo da Areia
90520280 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33616700
URL da Homepage: http://www.faculdade.dombosco.net/


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Eugenio Facchini Neto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2006 - 2011
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em IX Seminário Internacional. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Execução Teoria e Prática. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2008 - 2008
Reformas Processo Penal. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
XX Fórum da Liberdade. (Carga horária: 15h).
Instituto de Estudos Empresariais, IEE, Brasil.
2007 - 2007
7º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas. (Carga horária: 30h).
Escola Superior de Estudos Municipais, ESEM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em III Jornada Lia Pires Tribunal do Juri. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Extensão IX Semana Acadêmica Maurício Car. (Carga horária: 35h).
Centro Acadêmico Maurício Cardoso, CAMC, Brasil.
1999 - 1999
Introdução ao Mundo dos Negócios.
Junior Achievement, JA, Brasil.
1997 - 1997
Reforma Constitucional e Poder Político. (Carga horária: 12h).
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ALRS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
Direito Processual Civil III - Execuções
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Direito das Obrigações
Direito Civil III - Responsabilidade Civil
Direito Processual Civil III
Estágio Supervisionado II
Teoria Geral do Direito Privado II
03/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Direito das Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito Processual Civil III
Teoria Geral do Direito Privado II
Teoria Geral do Direto Privado I
Teoria Geral do Processo
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil V - Responsabilidade Civil
Teoria Geral do Direito Privado I
Teoria Geral do Direito Privado II
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil V - Responsabilidade Civil
Teoria Geral do Direito Privado I
Teoria Geral do Direito Privado II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil V - Responsabilidade Civil
Teoria Geral do Processo
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil V - Responsabilidade Civil
Direito Internacional Público
Direito Processual Civil III - Execuções

Faculdades do Vale do Juruena, AJES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Licença não-remunerada
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Processo Civil I
Processo Civil II
Processo Civil III
Teoria Geral do Processo
Tópicos Especiais de Processo
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Processo Civil I
Processo Civil II
Processo Civil III
Direito Empresarial

Dell Computadores do Brasil, DELL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Terceirista, Enquadramento Funcional: Ethic's and Compliance Team, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pelo gerenciamento da plataforma Global Compliance, em toda América Latina, realizando entrevistas, investigações e conduzindo processos administrativos que resultavam em advertências, suspensões e demissões. Atividade conjunta com Departamento de Recursos Humanos, Departamento Jurídico e Gerência de Ética da América Latina (Panamá).


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Pesquisador BIC, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desenvolvendo pesquisa entitulada: "Direitos fundamentais, direitos da personalidade e tutela aquiliana: estudo da possibiliade do direito civil proteger direitos fundamentais", sob orientação do Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Lotado junto ao Gabinete da 5ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Projeto Reforço Fazendário. Posteriormente à 7ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - 2º Juizado - Dra. Marilei Lacerda Menna.


Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ALRS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gab. Vice Presidencia - Deputado Paulo Brum, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2013 - 2014
Responsabilidade civil decorrente da violação de direitos da personalidade: uma tentativa de (re)sistematização
Descrição: A partir do tardio reconhecimento do dano moral pela Constituição Federal de 1988, a responsabilidade civil atribuiu classificação aos danos como materiais (patrimoniais) e morais (extrapatrimoniais). Quanto aos primeiros, desde sempre foram reconhecidos, reparados e normativamente disciplinados. Quanto aos segundos, porém, tardaram a ser reconhecidos em cláusula aberta pelo diploma privatista. A partir do Código Civil de 2002, o debate existente acerca da reparabilidade ou compensabilidade dos denominados danos morais foi paulatinamente perdendo importância. A compreensão dos chamados danos morais, portanto, enfrentou, em apertada síntese, três fases: clássica, crítica e constitucionalizada. A compensação clássica identificava os danos morais a partir dos danos patrimoniais. Posteriormente, em uma perspectiva crítica, percebeu-se que o dano decorre da repercussão da lesão sobre a vítima, pouco importando a natureza do direito ou interesse lesado. A perspectiva constitucionaliza surge como ferramenta apta a alcançar parâmetros modernos, objetivos e racionalmente controláveis de um conceito "positivo" de danos morais, que decorre da constitucionalização do direito privado, em especial pela vinculação ao princípio da dignidade da pessoa humana e à disciplina dos direitos da personalidade, fattispecie em constante construção..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Guilherme Augusto Pinto da Silva - Coordenador / Jonas de Moura Radin - Integrante / Renato F. da S. Ribeiro - Integrante / Géssica Magalhães Lima - Integrante / Edson Alves Bezerra - Integrante / Marcelo Carlos Roza - Integrante.Número de orientações: 6


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Menção Honrosa, Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação (II CICPG) Unisinos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.2016PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Breves notas acerca da evolução da teoria da prova no processo civil brasileiro. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 20, p. 57-73, 2016.

2.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.2014PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; ALMEIDA, J. B. . Responsabilidade Civil decorrente da Violação dos Direitos da Personalidade. Atitude (Porto Alegre), v. VIII, p. 149-163, 2014.

3.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.2013 PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 14, p. 169-206, 2013.

4.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.2013PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Contratación fija discontinua de caráter irregular e a reincorporação ao trabalho no Direito Espanhol: brevíssimas considerações em perspectiva comparada. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 133-148, 2013.

5.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.2013PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Usucapião familiar: quo vadis domine?. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 118-134, 2013.

6.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.2012 PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. A eficácia dos direitos sociais e fundamentais frente às novas tecnologias nas relações de trabalho. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 1, p. 67-86, 2012.

7.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.2012 PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O Alcance da Imunidade Tributária dos Livros aos Livros Eletrônicos (e-books) e Leitores Digitais (e-readers). Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 5533-5555, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; SARLET, Ingo Wolfgang (Org.) ; STRAPAZZON, Carlos Luiz (Org.) ; SCHIER, Paulo Ricardo (Org.) ; MACEDO, Fernanda dos Santos (Org.) . Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; FACCHINI NETO, E. . Ambiente de trabalho e privacidade: o caso do correio eletrônico à luz do direito comparado. In: SARLET, Ingo Wolfgang; STRAPAZZON, Carlos Luiz; SCHIER, Paulo Ricardo; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto; MACEDO, Fernanda dos Santos. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. 1, p. 90-110.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O direito ao sossego, direito de propriedade e poluição sonora: algumas considerações sobre a tutela do meio ambiente. In: X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011, Porto Alegre. Anais do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. Porto Alegre, 2011. v. 1.

2.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O direito à privacidade como limite ao poder diretivo do empregador: o caso da inviolabilidade do correio eletrônico. In: XI Salão de Iniciação Científica ? PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: ediPUCRS, 2010. v. 1.

3.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; SCHMITT, Patrícia Guimarães ; BASSI, Renata ; BERTONI, Felipe Faoro . A (im)parcialidade do juiz. In: X Salão de Iniciação Científica, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica - PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. 1.

4.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. A técnica da ponderação ? uma (re)leitura a partir da colisão de princípios fundamentais na tutela aquiliana dos direitos de personalidade. In: X Salão de Iniciação Científica, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica - PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Ambiente de trabalho e privacidade: breve estudo de direito comparado. In: Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação (II CICPG), 2012, São Leopoldo. II CIPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. São Leopoldo: Casa Leiria, 2012. v. 1. p. 1783-1784.

Apresentações de Trabalho
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Direito Civil e Processual Civil com ênfase no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Privacidade no ambiente de trabalho: o uso do correio eletrônico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Cumprimento de sentença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Privacidade no Ambiente de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Noções Básicas de Direito Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. 5º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O que o Brasil precisa? E qual o papel da academia no contexto atual?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Sistemas judiciários comparados: o modelo brasileiro e estadunidense.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Ambiente de trabalho e privacidade: breve estudo de direito comparado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O direito ao sossego, direito de propriedade e poluição sonora: algumas considerações sobre a tutela do meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O direito à privacidade como limite ao poder diretivo do empregador: o caso do correio eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O direito à privacidade como limite ao poder diretivo do empregador: o caso da inviolabilidade do correio eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. A técnica da ponderação ? uma (re)leitura a partir da colisão de princípios fundamentais na tutela aquiliana dos direitos de personalidade.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. A (im)parcialidade do juiz.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LINO, V. P. ; ZANOTELLI, Maurício ; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto. . Cidade em Revista. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. 10ª OFIBOSCO - Introdução ao Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Te prepara, OAB!. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; BERTONI, Felipe Faoro . 9º OFIBOSCO - Oficina - Introdução ao Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; OLIVEIRA, D. V. ; BERTONI, Felipe Faoro . 8ª OFIBOSCO - Oficina - Introdução ao Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Tutela da personalidade e Responsabilidade Civil: por uma (re)classificação dos danos morais. 2012. (Aula - Especialização em Direito Civil e Processo Civil).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Laura Machado de; CLEMENTEL, F. K.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Luciano Mallmann Cardoso.O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
OLIVEIRA, Laura Machado de; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Sandro Caetano Demari.O dano existencial nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
OLIVEIRA, Laura Machado de; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Patrícia Ferreira Gefter.A relação de trabalho do motorista Uber: uma análise contratual e a possibilidade de vínculo de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
DUQUE, M. S.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Cristiano da Silva Candido.Cláusula abusivas nos contratos de adesão de telefonia móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
DUQUE, M. S.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Aline dos Santos Pinto.A abusividade da exclusão de cobertura e negativa de procedimentos médico-hospitalares em face do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
OLIVEIRA, Laura Machado de; SCHAEFER, A. I.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Débora da Rosa Lehnenn.O aviso prévio proporcional do tempo de serviço: implicações da Lei 12.506/2011 e a possibilidade de aplicação em favor do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

7.
SCHAEFER, A. I.; KOPLIN, K. C.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Jéssica Rodrigues Speggiorin de Bitencourt.Os recursos nos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

8.
OLIVEIRA, Laura Machado de; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Vítor Baum Sasso.(Des)configuração do art. 62, II da CLT: uma análise acerca dos cargos de confiança e o controle de jornada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

9.
DUQUE, M. S.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; BATELLO, S. C.. Participação em banca de Cristiano da Silva Candido.Cláusulas abusivas nos contratos de adesão de telefonia móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

10.
SCHAEFER, A. I.; KOPLIN, K. C.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Jardel Escarcel Fagundes.O direito probatório e a ata notarial sob o prisma da Lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

11.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; KOPLIN, K. C.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Ektayson Teixeira da Silveira.(In)aplicabilidade do princípio do duplo grau de jurisdição no juizado especial civel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

12.
KOPLIN, K. C.; SCHAEFER, A. I.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Pedro Romba Salvador.História e natureza jurídica da remessa necessária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

13.
BATELLO, S. C.; SCHAEFER, A. I.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Roseli dos Santos Caldeira Motta.Aquisição de propriedade e a segurança jurídica nas promessas de compra e venda de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

14.
DUQUE, M. S.; ALMEIDA, L. A. M.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Paulo Rafael Almeida Gonçalves.Responsabilidade Civil do Estado em face da ação de regresso nos casos do poder de polícia no exercício da segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

15.
BATELLO, S. C.; SCHAEFER, A. I.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Cláudio Stasiak.A boa-fé como limite à garantia dos vícios redibitórios nos contratos de compra e venda de veículos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

16.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; MIRANDA, R. D.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Alexsandra Silva Souza.A inconstitucionalidade do artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

17.
OLIVEIRA, D. V.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; KOPLIN, K. C.. Participação em banca de Camila de Aquino.A tutela da evidência do artigo 311, IV, NCPC: da prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

18.
OLIVEIRA, D. V.; KOPLIN, K. C.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Gustavo Zanella da Silveira.Os desafios do juízo de admissibilidade recursal do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

19.
BATELLO, S. C.; OLIVEIRA, D. V.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Nataniel Paz de Carvalho.A caução no Processo Civil Internacional à luz do artigo 83 do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

20.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, D. V.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Paulo Renato da Silva Cordeiro.Das inovações do Novo Código de Processo Civil sobre a execução do débito alimentar: prisão civil, protesto do título e desconto em folha de pagamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

21.
BATELLO, S. C.; SCHAEFER, A. I.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Luiz Carlos Freitas Roberto.O regime jurídico dos juros no Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

22.
ALMEIDA, L. A. M.; DUQUE, M. S.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Ricardo Elias dos Santos.A supremacia do interesse público como fundamento para relativização do direito à propriedade na servidão administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

23.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; BATELLO, S. C.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Luis Carlos Esperança.Os limites da proteção jurídica das marcas registradas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

24.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, D. V.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Jéssica Rodrigues Speggiorin."Partilha em vida": hipótese jurídica da antecipação da sucessão legítima e necessária consoante o Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

25.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, D. V.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Cezar Augusto da Roza Vieira.Filiação socioafetiva e sucessão post mortem na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

26.
OLIVEIRA, D. V.; KOPLIN, K. C.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Cristiano Jung.A limitação das hipóteses de cabimento da interposição do Agravo de Instrumento: análise do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

27.
OLIVEIRA, D. V.; KOPLIN, K. C.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Julia Monteiro Dill.O incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 976 a 987 da Lei 13.105/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

28.
DUQUE, M. S.; ALMEIDA, L. A. M.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Lucas Medina Jung.A nomeação de candidato aprovado em concurso público sob aspecto do direito adquirido e a expectativa de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

29.
ALMEIDA, L. A. M.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; BERTONI, Felipe Faoro. Participação em banca de Alexsandro Martins da Silva.A Ação Civil Pública como garantia de tutela do dano moral coletivo nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

30.
DUQUE, M. S.; SOUZA, J. N. P.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Vitor Baum Sasso.O esquema de dívida pública federal brasileira segundo Maria Lucia Fattorelli Carneiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

31.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, D. V.. Participação em banca de Sisnando Leiria Junior.Análise da teoria da perda de uma chance pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: considerações acerca dos critérios aplicados em casos de dano morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

32.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; OLIVEIRA, Laura Machado de; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de Cleusi Luiza Albarello.A concessão do benefício de assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

33.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; OLIVEIRA, Laura Machado de; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de Jaqueline Pereira Fernandes Bugs.Implicações da Lei 13.103/2015 no contrato individual de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

34.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, D. V.. Participação em banca de Priscila Mendes Gottardo.A Responsabilidade Civil nas rupturas familiares vista pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

35.
GOTTSCHFSKY, H.; BERTONI, Felipe Faoro; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Wagner da Silva Schaussardt.Propósito negocial: requisito para validade dos planejamentos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

36.
GOTTSCHFSKY, H.; BERTONI, Felipe Faoro; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Roberta Menegazzo.Os programas de compliance e a responsabilização por atos não-compliance à luz da Lei 12.846/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

37.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, D. V.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Gilmar Martins Moreira.A guarda compartilhada vista pela Lei 13.058/14: obrigatoriedade ou necessário consenso entre os pais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

38.
DUQUE, M. S.; BATELLO, S. C.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Maycon Altenetter Pacheco.O dano moral em face da inscrição indevida da pessoa física ao serviço de proteção ao crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

39.
DUQUE, M. S.; SANDER, G. V.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Emília dos Santos Melleu.A inviolabilidade da vida privada em face da divulgação de biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

40.
CHAGAS, Afonso Maria das; MELLO, Luis Fernando Moares de; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Juliana Leyko Kubota.A destituição do poder familiar sob o enfoque de outras leituras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

41.
GUARANY, V. M. M; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; ADAME, Alcione. Participação em banca de Alex Junior Tosin.Abandono afetivo paterno-filial: a possibilidade de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

42.
CHAGAS, Afonso Maria das; MELLO, Luis Fernando Moares de; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Sadir Dalmolin Mariani.A contradição entre a emancipação mediante instrumento público e pelo casamento ante a responsabilidade civil dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

43.
CHAGAS, Afonso Maria das; MELLO, Luis Fernando Moares de; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Patrícia Francisca Duarte.Aspectos da vitimização sob a perspectiva da Lei Maria da Penha. 2013.

44.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; CHAGAS, Afonso Maria das; ZANOTELLI, Maurício. Participação em banca de Wanessa Yasmin dos Santos da Silva Carneiro.Processo Eletrônico no Direito Processual Brasileiro: Utopia ou Realidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

45.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; FRAGA, P. F.; CHAGAS, Afonso Maria das. Participação em banca de Adriano Luiz Hermes.O problema da persecução criminal nos delitos informáticos: da análise das provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - AJES - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena.

46.
MATIVI, C. S.; BERGAMASCHI, E.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Dayana Lopes da Paixão.A influência das tábuas atuariais nos cálculos dos benefícios da previdência privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - AJES - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena.

47.
MATIVI, C. S.; ZAMPERETTI, Rircado.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Fernanda Stumm.A perícia contábil na dissolução de sociedade: um estudo de caso de uma organização no município da Juína-MT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - AJES - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena.

48.
MELLO, Luis Fernando Moares de; FRAGA, P. F.; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Participação em banca de Jerry Adriane de Oliveira.A humanização da progressão de regime prisional em crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - AJES - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. 2018. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Outras participações
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.; RIEGER, R. J. C.. VI Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional e III Simpósio Jurídico. Mesa temática - Democracia. 2013. (Congresso).

2.
IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2012. (Congresso).

3.
Simposio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil. 2012. (Simpósio).

4.
4ª Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho. 2011. (Congresso).

5.
Transformações da Jurisdição e do Processo: a plurivalência processual desafiando as dicotomias e o modelo neoliberal de Jurisdição. Aula Magna Prof. Dr. Óvídio Araújo Baptista da Silva - PPG, UNISINOS.. 2009. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marco Aurélio da Silva Cordeiro. A violação positiva do contrato de prestação de serviços. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

2.
Mirtha Rosa de Almeida. A responsabilidade civil dos condomínios edilícios. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

3.
Marcos Sidinei da Silva Soares. A responsabilidade civil das instituições bancárias por abuso de direito: uma análise do caso de cobrança indevida de tarifa bancária de conta inativa. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thays Elias Coronas. Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

2.
Alexsandra Souza. A inconstitucionalidade do artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

3.
Luiz Carlos Esperança. Os limites da proteção jurídica das marcas registradas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

4.
Cláudio Stasiak. A boa-fé como limite à garantia nos contratos de compra e venda de veículos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

5.
Wanessa Yamins dos Santos da Silva Carneiro. O processo eletrônico no direito processual civil brasileiro: utopia ou realidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

6.
Adriano Luiz Hermes. O problema da persecução criminal nos delitos informáticos: da análise das provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

Iniciação científica
1.
Renato Fernando da Silva Ribeiro. Responsabilidade civil decorrente da violação de direitos da personalidade: uma tentativa de (re)sistematização. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

2.
Géssica Magalhães Lima. Responsabilidade civil e os novos danos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

3.
Edson Alves Bezerra. Responsabilidade civil e os novos danos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

4.
Carina Caroline Beltramini. Responsabilidade civil ou direito de danos? Uma análise da evolução jurisprudencial.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, AJES - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

5.
Marcelo Carlos da Rosa. Responsabilidade civil ou direito de danos? Uma análise da evolução jurisprudencial. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.

6.
Jonas de Moura Radin. Responsabilidade civil decorrente da violação de direitos da personalidade: uma tentativa de (re)sistematização. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena. Orientador: Guilherme Augusto Pinto da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. O que o Brasil precisa? E qual o papel da academia no contexto atual?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Sistemas judiciários comparados: o modelo brasileiro e estadunidense.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto.. Te prepara, OAB!. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LINO, V. P. ; ZANOTELLI, Maurício ; PINTO DA SILVA, Guilherme Augusto. . Cidade em Revista. 2013.



Outras informações relevantes


Pertenceu à Comissão Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, como representante discente. 
Realizou estágio docência no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, na disciplina de Contratos, sob a supervisão e orientação do Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto. 
É pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - GEDEF -Coordenado pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro. (PUC/RS 2008-atual). É pesquisador do Grupo de Estudos Prismas do Direito Civil-Constitucional - Coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Aronne. (PUC/RS 2011-atual).
Possui proficiência em Inglês e Espanhol certificada pela Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Possui estudos em Alemão pelo Goethe Institut - Brasilien (Porto Alegre-RS).
É membro do Conselho Superior de Administração da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, como representante docente.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/12/2018 às 15:56:26