Leonardo Monteiro Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Advogado criminalista e professor. Mestre em Direito Penal (PUC/MG). Especialista em Ciências Penais pelo IEC (PUC/MG). Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC/MG). Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Membro da World Society of Victimology (WSV). Ex-conselheiro e chefe do Observatório de Vitimologia do Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE). Ex-assessor do Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS/MG). Ex-diretor da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG). Ex-presidente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG). Palestrante, autor de artigos e professor de graduação e pós-graduação na área do Direito Penal, Processo Penal e Compliance. Lecionou na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (EJEF/TJMG) e na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (ESDEP/MG). Ex-coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais em Minas Gerais (IBCCRIM). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE: do causalismo ao funcionalismo-teleológico,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Henrique Viana Pereira.
Coorientador: Sílvia Isabel dos Anjos Alves.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2012
Especialização em Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Democracia e Neoliberalismo - Alguns reflexos na política criminal..
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
2003 - 2010
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A Efetividade das Decisões dos Primeiros Casos Contenciosos dos Principais Órgãos Permanentes de Solução de Controvérsia no Direito Internacional.
Orientador: José Luiz Singi Albuquerque.




Atuação Profissional



Ariosvaldo Campos Pires Advogados, ACP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado


Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais, CCPC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Estudos Avançados
Outras informações
Coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Association Internationale de Droit Pénal, AIDP, França.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRASPP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


World Society of Victimology, WSV, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, EJEF/TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Instituto Nova-Limense de Estudo do Sistema Penitenciário, INESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Chefe do Observatório de Vitimologia


Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FBSP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador da Comissão de Segurança


Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Corregedoria da SEDS, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ética da SEDS


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Processo Penal e Direito Penal.


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Monitor - indicação meritória, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil V

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador FAPEMIG


Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Processo Penal e Direito Penal.


Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Tutela penal dos bens jurídicos individuais e supraindividuais.



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito Penal Contemporâneo: em busca de maior proteção com o menor sacrifício à liberdade
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Leonardo Monteiro Rodrigues - Integrante / Henrique Viana Pereira - Coordenador / Leonardo Guimarães Salles - Integrante / Daniela Moreira de Souza - Integrante / Alixandre Barroso Vieira - Integrante / Bruno José de Castro Andrade - Integrante / Luiz Henrique Nogueira Araujo Miranda - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal e Execução Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
BONACCORSI, D. V. (Org.) ; RODRIGUES, Leonardo Monteiro. (Org.) ; PEREIRA, H. V. (Org.) ; MARTINELLI, J. P. O. (Org.) ; SANTORO, A. (Org.) . Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no estado democrático de direito. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V. . A finalidade das penas nas condenações por crimes econômicos. In: Bruno Espiñeira Lemos; Carlos Eduardo Gonçaves; Ivo Höhn; Victor Minervino Quintiere. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. 1, p. 01-853.

2.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; GOMES, C. S. C. L. B. . Colaboreis com a verdade e a colaboração vos libertará. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). DELAÇÃO PREMIADA - Estudos em homenagem ao ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO. 2ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 0-500.

3.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; MILHOMENS, E. B. A. ; ALVES, N. C. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 6, p. 450-466.

4.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; GOMES, C. S. C. L. B. . Colaboreis com a verdade e a colaboração vos libertará.... In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). Delação Premiada. Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 279-303.

5.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. As teorias retributiva e preventiva da pena: Uma releitura crítica. In: Duarte Bernardo Gomes; Alexandre Victor de Carvalho. (Org.). Ciências criminais: Estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. , p. 185-191.

6.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. A culpabilidade e suas teorias. In: Klelia Aleixo Canabrava; Pedro H. C. Fonseca. (Org.). Perspectivas Garantistas para as Ciências Criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 397-406.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; MILHOMENS, E. B. A. ; ALVES, N. C. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. In: 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 6. p. 450-466.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. A mentalidade inquisitória, segurança pública e a constituição cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. Por que defender as garantias?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. Alguns aspectos da evolução da culpabilidade na dogmática penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. A Culpabilidade, a Responsabilidade Penal do Empresário e a Espetacularização do Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; MILHOMENS, E. B. A. ; ALVES, N. C. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G. ; PEREIRA, H. V. . A história da pena sob a perspectiva de suas funções.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. Culpabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. Redução da Maioridade Penal: Efeitos Penais e Extrapenais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. Mídia e Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. Audiência Pública - Estatuto Prisional do Estado de Minas Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no estado democrático de direito. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V. . Não Nos Renderemos. 2017. (Site).

2.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.. A delação premiada e o Esquadrão Suicida.. 2016. (Site).

3.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V. . A Síndrome Harvey Dent e o perigo do espetáculo midiático no Processo Penal. 2016. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Priscila Julião Faragó. Possibilidade de reconhecimento do concurso de pessoas nos crimes culposos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Artur Vieira Herbas. Consentimento do Ofendido no Crime de Estupro de Vulnerável: Análise em Face da Base Principiológica Constitucional Brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Nelson Coelho Fonseca Junior. Tratados Internacionais e Mandados de Criminalização: A nova faceta punitiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Lívia Cardoso Ouverney. POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL - A substituição do modelo punitivista pelo modelo restaurador no tratamento legal de usuários e dependentes de drogas, a permanência da cultura jurídica dos estereótipos e a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Aline de Freitas Martins. A influência da globalização para o surgimento da criminalidade empresarial organizada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Christian Filipe Correa Bento. Da punibilidade da lesão corporal a proteses sob a luz do conceito da construção da integridade fisica. A adequação do instituto frete a um novo horizonte tecnológico.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Sandro Teixeira de Carvalho. A pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Izabella Cristina dos Reis Chaves Ferreira. A política criminal de drogas no brasil: A evolução da legislação e a (des)criminalização do porte de droga para uso próprio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Daniel Dias de Oliveira. Aborto e Anencefalia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, C. A. C. G.; RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; LEAL, A. C.. Participação em banca de Natalia Damasceno Unisonst.As práticas sexuais BDSM sob a luz do consentimento do ofendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Julia de Oliveira Silva Medeiros.Medida de segurança: sua efetividade e aplicação no estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. Participação em banca de Arthur Fabrini Rodrigues.Uma análise do excesso de prazo na prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V.; REIS, G.. Participação em banca de Natalia Oliveira Perilo.Criminal compliance e a responsabilidade penal dos dirigentes empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V.; REIS, G.. Participação em banca de Mariana de Carvalho Faria.Presunção de inocência: princípio jurídico ou político?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
SALLES, L. G.; RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PORTO, L. T.. Participação em banca de Euler Batista Madureira.Análise do beijo lascivo como hipótese de crime por estupro: a luz do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

7.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V.; PENIDO, F. A.. Participação em banca de Iasmim Francyelli Amaral e Lopes.A importância da implantação da audiência de custódia no sistema penal brasileiro.. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

8.
BONACCORSI, D. V.; RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. Participação em banca de Delaine Gloria Magleau Martins.Uma análise do instituto da delção premiada e o princípio da proporcionalidade da pena. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

9.
BONACCORSI, D. V.; RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. Participação em banca de João Lucas Rodrigues Rocha.O princípio da presunção de inocência e a execução criminal provisória no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

10.
BONACCORSI, D. V.; RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. Participação em banca de Ana Cecilia Uchoa Godoy.O alcance da delação premiada nos crimes de lavagem de dinheiro.. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

11.
BONACCORSI, D. V.; RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. Participação em banca de Thaismara Alves Santos.A presunção de inocência como uma garantia constitucional: uma análise teórica envolta à sua aplicação. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

12.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Dalle Silva Vieira.Flexibilidade da presunção de inocência nos tribunais e ao exaurimento das provas das instâncias ordinárias: decisão em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

13.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Sílvia Ribeiro Amorim.A violência doméstica e o uso da tornozeleira eletrônica como medida protetiva da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

14.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Ricardo de Abreu Mello.Benefícios da lei 13245/16 que alterou o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

15.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Renata da Silva Fernandes.A coleta de prova oral do menor vítima de abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

16.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Bárbara Gabryela Guimarães.A ocorrência de falsas memórias no processo penal: modos de combate versus a realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

17.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Daniel Teixeira de Miranda Machado.O direito ao esquecimento e suas implicações na ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

18.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Diogo Felipe Temístocles.A legalidade envolvendo as frentes jurídicas no uso de algemas nas atividades relacionadas à segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

19.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Jackson Ferreira Caitano.Os efeitos da medida socioeducativa de internação frente à ressocialização do menor infratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

20.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de João Pedro Mathaus da Silva.Descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

21.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Alexandra de Souza Faria.Prisão especial para nível superior fere o princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

22.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Ciro Carpentieri Neto e Isabella Priscilla Oliveira dos Reis.O Princípio do Estado de Inocência e a Execução Provisória de Acórdão Penal Condenatóroi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Aída Ferraz Mendes Vieira.Regime Semiaberto e aAusência de Vaga em Estabelecimento Adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Natália Gimer Paulino de Sousa.Da Necessidade e da Adequação das Cautelares Diversas da Prisão em face da Prisão Preventiva como medida de ultima ratio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Cássia Aparecida Tavares da Silva.Eutanásia: morte dina ou auxílio ao suicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Ana Paula Eloy Xavier.A (in)apliacação da lei Maria da Penha (11.343/2006) nas relações homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Gleidiane Damaceno Saldanha.Atos Infracionais, suas medidas socioeducativas e a inobservância do uso excepconal da medida de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Patielle Moreira Roberto.O Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise a partir da Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Mateus de Souza Medeiros.A indústria e o controle de armas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; FARIA, A. L.; SOARES, G. M.. Participação em banca de Alexandre Marcos Viana.Delação Premiada e devido processo constitucional legal no combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

31.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; FARIA, A. L.; SOARES, G. M.. Participação em banca de Cristina Lage Machado.A inobservância dos princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

32.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; FARIA, A. L.; SOARES, G. M.. Participação em banca de Eliane Oliveira Martins.A extensão da prerrogativa constitucional da inamovibilidade ao delegao de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

33.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Ingrid Samara Rodrigues.Direito Penal do Inimigo: O regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

34.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Julio Cesar de Lima Coutinho.A compatibilização constitucional do direito militar e da segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

35.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Jualiana Gunther Fonseca de Matos.Medida Cautelar e a aplicação da detração penal em face de recolhimento domiciliar cumulado com o monitoramente eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

36.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Maurício Pedrosa Ursine.A aplicabilidade dos instituto despenalizadores da lei 9.099/95 da transação penal e da suspensão condicional do processo no âmbito da Justiça Militar Estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

37.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Luiz Paulo Alves Santos.O princípio da proibição de reformatio in pejus no procedimento especial do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

38.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Nathália Fernanda Silva.Delação Premiada e o Princípio da Proporcionalidade das Penas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

39.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Raquel Fernanda de Souza Silva.A presunção absoluta de violência no estupro de vulnerável e a violação do princípio do estado de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

40.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Rodrigo Vale Martins.Prisão Preventiva: a não aplicabilidade da colaboração premiada diante do afastamento da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

41.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Stephanie Yasmin Dias Lima.Habeas Corpus 126.292 STF: a relativização do princípio da inocência pela execução provisória da decisão condenatória em 2º grau.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

42.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Thiago Ramos dos Santos.A remição como caráter indenizatório pelas más condições dos presídio brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

43.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Warley Lunardi Rezende.Conflito in dubio pro societate e in dubio pro reo dentro do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

44.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.; FARIA, A. L.. Participação em banca de Wilson Piazza da Silva.Monitoração eltrônica: a materialização da medida cautelar na RMBH. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

45.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; MARQUES, L. A. M.; PINTO, F. M.. Participação em banca de Lorena Maria Matos da Cunha.Estudo sobre monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; BONACCORSI, D. V.; MORAES, F. M. B. B.. Participação em banca de Guilherme Augusto Reis.O acordo de leniência na lei anticorrupção: compreensão, aplicação e alcance no âmbito do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Participação em banca de Leandro Tavares dos Santos e Patrícia Aguilar Trajano.Crimes de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PEREIRA, A. E. U.; SOARES, G. F.. Participação em banca de Vivian Gonçalves de Souza.Da Ineficácia Das Penas Dos Crimes Praticados Por Agentes Públicos No Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
PEREIRA, H. V.; RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOUZA, D. M.. Participação em banca de Fabiana Viana Morais Segnorini.Antecedentes infracionais e sua influência na fixação da pena em caso de condenação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4º Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

2.
Crime, Justice and Society. 2016. (Outra).

3.
Fórum de Compliance. 2016. (Seminário).

4.
TRAJETÓRIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL. 2015. (Seminário).

5.
Curso de Atualização em Processo Civil: Homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Júnior - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. 2010. (Seminário).

6.
Curso de Extensão: Responsabilidade Civil. 2010. (Outra).

7.
Seminário de Direito de Família - ESA - OAB/MG. 2010. (Seminário).

8.
II Forumda Livre Concorrência: Contrato de Exclusividade e Direito Antitruste - FDMC. 2009. (Outra).

9.
Palestra Direito Econômico - Prof. Paolo Zupo - FDMC. 2009. (Outra).

10.
SEMPRE AS QUARTAS - "A Distinção entre Moral e Direito Kant e Habermas" - Dr Alexandre Travessoni - FDMC. 2009. (Outra).

11.
SEMPRE AS QUARTAS - Questões Controvertidas de Condomínio Edilício - Marcelo Milagres - FDMC. 2009. (Outra).

12.
VI Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2009. (Outra).

13.
V Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2009. (Outra).

14.
IV - Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2008. (Outra).

15.
SEMPRE AS QUARTAS - Estado Plurinacional - Dr. José Luiz Quadros de Magalhães - FDMC. 2008. (Outra).

16.
SEMPRE AS QUARTAS - Que Direito Civil Queremos - Dr. César Fiúza - FDMC. 2008. (Outra).

17.
1º Seminário de Direito Tributário - OAB-MG. 2007. (Seminário).

18.
Congresso Nacional de Processo Civil - Praetoriium. 2007. (Congresso).

19.
Curso Sobre Processo Administrativo Fiscal Federal: Teoria e Prática - OAB-MG. 2007. (Seminário).

20.
I Congresso Internacional em Direito Ambiental:Desafios e Perspectivas do Direito Ambiental no Século XXI. 2006. (Congresso).

21.
Palestra:. 2006. (Outra).

22.
Seminário: "Projeto Libertas" - Pesquisa, Extensão e Responsabilidade Social: Teoria do Direito aplicado ao Desenvolvimento da Democracia e à Concreção da Cidadania. 2006. (Seminário).

23.
VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

24.
Ciclo de Palestras em comemoração ao Jubileu de Prata - Formandos de 1980. 2005. (Outra).

25.
Primeira Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2005. (Outra).

26.
Ciclo de Palestras em comemoração ao Jubileu de Prata - Formandos de 1979, realizado pelo CEFMC. 2004. (Outra).

27.
Colóquio: O Discurso Jurídico e os Movimentos Políticos do Ano de 1968. 2004. (Outra).

28.
ENCONTRO DAS LIDERANÇAS JURÍDICAS NACIONAIS - Congresso Jurídico: O Judiciário e a sociedade brasileira. 2004. (Congresso).

29.
Seminário de Direito Internacional: "O Conflito Armado no Oriente Médio: perspectivas, críticas e debates.". 2004. (Seminário).

30.
Seminário de Filosofia do Direito e Psicanálise. 2004. (Seminário).

31.
Ciclo de Palestras: Filosofia do Direito: Temas da Atualidade, proferido prof. Menelick de Carvalho Netto. 2003. (Outra).

32.
Palestra: O Contra Positivismo, professor Doutor Marcelo Campos Galuppo. 2003. (Outra).




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