Arthur Miranda Cavalcanti

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós Graduado em Docência do Ensino Superior. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É advogado, consultor jurídico e professor universitário - Leciona Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur Miranda Cavalcanti
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTI, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
CB&C CONSULTORIA JURÍDICA.
Av. Agamenon Magalhães, 2764, sl 101
Espinheiro
52020000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 988146496
URL da Homepage: email: direito.fjn@gmail.com


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: O Cram Down na recuperação de empresas: entre o limite da atuação do Poder Judiciário e a efetividade da superação da crise da empresa,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Alexandre Freire Pimentel.
Palavras-chave: Cram Down; Recuperação Judicial de Empresas; Crise empresarial; Lei 11.101/2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2011 - 2011
Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Título: Docência Do Ensino Superior.
Orientador: Conceição Torres.
2007 - 2008
Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Infidelidade e Dano Moral: Responsabilização Civil pela Traição nas Relações Afetivas.
Orientador: Fabíola Albuquerque.
1999 - 2003
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Conflito de Normas Infraconstitucionais na Aplicação da Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários.
Orientador: Daniel Silva e Meira.




Formação Complementar


2012 - 2012
Socialização de docentes. (Carga horária: 10h).
Faculdade Joaquim Nabuco, FJN, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Civil, Empresarial e Processo Civil.


Faculdade Joaquim Nabuco, FJN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2018
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21
Outras informações
Disciplinas que ministra ou já ministrou Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil III (Recursos) e Prática Forense Cível no curso de Direito Professor de Direito Empresarial I, II, III no curso de Direito.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou aulas na Pos Graduação em Direito Civil e Empresarial - Módulo Teoria Geral do Direito Civil. Convênio ESA/OAB - Faculdade Joaquim Nabuco


Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro, FACAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de TGP e Direito Empresarial


Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Prestador de serviço, Carga horária: 30
Outras informações
Professor contrato temporário no curso de Direito


Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco, OAB/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal habilitado, Carga horária: 30
Outras informações
Como advogado, atua no exercício da advocacia privada dedicando-se ao ramo do direito civil e empresarial.


Faculdade Joaquim Nabuco - FJN, FJN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 30
Outras informações
Módulo de Teoria Geral do Direito Civil na XI Turma da Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ESA/FJN

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pos Graduação
Outras informações
Professor de Pós Graduação - Pós de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Joaquim Nabuco/Recife em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/PE. Disciplina Teoria Geral do Direito Civil


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Aluno de Graduação, Enquadramento Funcional: pesquisador bolsista


Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estsgiário, Enquadramento Funcional: Estagio em direito, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em seleção pública para estágio oficial junto ao Ministério Público de Pernambuco, atuando perante diversas promotorias, como criminal, cível e de patrimônio público, obtendo larga experiência profissional.


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário em direito, Carga horária: 30
Outras informações
Aprovado em seleção pública para ingresso no Tribunal de Justiça de Pernambuco como estagiário em direito, tendo atuado perante varas criminais e cíveis, obtendo larga experiência profissional.


Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Leciona Direito Empresarial



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A aplicação do Cram Down na recuperação de empresas: entre o limite da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a efetividade da superação da crise da empresa
Descrição: Projeto de dissertação em desenvolvimento no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2003
O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NORMATIVA INFRACONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
Descrição: Trabalho de pesquisa desenvolvido e concluído dentro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, cujo projeto foi aprovado através de seleção acadêmica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado turma Direito 2015.2, Faculdade Joaquim Nabuco.
2014
Professor Homenageado turma Direito 2014.1, Faculdade Joaquim Nabuco.
2014
Professor Homenageado turma Direito 2014.2, Faculdade Joaquim Nabuco.
2013
Professor Homenageado turma Direito 2013.1, Faculdade Joaquim Nabuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTI, A. M.2018 CAVALCANTI, A. M.. A atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise da empresa. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 93, p. 187-205, 2018.

2.
CAVALCANTI, A. M.2018CAVALCANTI, A. M.. Comentários ao Recurso Especial 1.337.989/SP (2011/0269578-5. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 995, p. 720-726, 2018.

3.
CAVALCANTI, A. M.2017 CAVALCANTI, A. M.. O instituto do Cram Down como alternativa à decretação da falência. revista de direito recuperacional e empresa, v. 6, p. 4, 2017.

Artigos aceitos para publicação
1.
CAVALCANTI, A. M.. Direito falimentar legislado no Brasil e no direito comparado. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTI, A. M.. Conflitos Familiares em Juizo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVALCANTI, A. M.. Pensão Alimentícia do Menor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, J. C. C.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Heloize Agnes Estevão.os alcances da mediação na busca pela resolução dos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

2.
CAVALCANTI, A. M.; CARVALHO, J. C. C.. Participação em banca de Brenda Mesquita Rodrigues.Paternidade socioafetiva e a sua obrigatoriedade na prestação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

3.
CALADO, V. N.; FREIRE, S. C. B.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Italo Roberto de Deus Negreiros.Direito medico e dever informacional: um estudo jurisprudencial do TJPE entre os anos de 2005 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

4.
CALADO, V. N.; CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Participação em banca de Jéssica Ribeiro Costa.A Subjetivação da Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados: Doutrina e Jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
CALADO, V. N.; CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Participação em banca de Joao Antonio Gonçalves de Andrade Souza.Excludentes da Responsabilidade Civil Médica: Uma Análise do Posicionamento do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
CALADO, V. N.; CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Participação em banca de João Pedro Veloso.Indenização por dano moral em ricochete: a legitimidade e sua aceitação na doutrina e jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
CALADO, V. N.; CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Participação em banca de Lorraine Almeida de Morais.A proteção jurídica dos embriões excedentários sob a ótica das normas do direito e da justiça brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
CALADO, V. N.; CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Participação em banca de Marusa Daniele Ribeiro da Silva.Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
CALADO, V. N.; CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Participação em banca de Paulo Breno da Cunha Sotto-Mayor.O advento da multiparentalidade: Novo panorama das relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
CALADO, V. N.; CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Participação em banca de Victor Vincius Snatos de Oliveira.A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencial do tribunal federal da 5ª Região nos anos de 2014/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Raquel Dluhosch Riff.Os Animais nao-humanos no direito brasileiro: uma análise juridica da evolução e tendencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
CAVALCANTI, A. M.; SUASSUNA, C. C. A.. Participação em banca de Ane karoline satirio ferreira.A indeterminação temporal da medida de segurança: uma análise da doutrina e da jurisprudencia do STF e do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
CAVALCANTI, A. M.; SUASSUNA, C. C. A.. Participação em banca de Arthur Walmsley Paiva.Direito internacional do meio ambiente e a preservação dos recursos hidricos: uma análise da legislação patria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
CAVALCANTI, A. M.; SUASSUNA, C. C. A.. Participação em banca de Fabiola Rafaela dos Santos Barbosa.A proliferação das legislações federais e municipais no sentido da progressão dos animais como sujeitos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de ANE KAROLINE SATIRO FERREIRA.A Indeterminação Temporal da Medida de Segurança: Uma análise da doutrina e da Jurisprudencia do STF e do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Arthur walmsley Paiva.Direito internacional do meio ambiente e a preservação dos recursos hídricos: uma análise da legislação pátria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Fabíola Rafaela dos Santos Barbosa.A proliferação das legislações federais e municipais no sentido da progressao dos animais como sujeitos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Raquel Dluhosch Riff.Os animais nao-humanos no direito brasileiro: uma análise jurídica da evolução e tendências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Amanda Cadete Gomes.Gestão ambiental e competências: O papel do Município. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de andre carlos da rocha silva.O concubinato adulterino no novo direito de família: as diretrizes atuais na jurisprudencia brasileira dos seus tribunais no período de 2004 até 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Catarina Duncan Meira Tenório.Crise hídrica e desmatamento: uma análise do novo código florestal em relação às APPS e reserva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Clarissa Vieira Campos.Combate à drogas no Brasil no século XX: do proibicionismo à redução de danos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Juliana Carlos Miranda.Dano moral e erro médico: uma análise da responsabilidade civil extrapatrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
SUASSUNA, C. C. A.; CAVALCANTI, A. M.. Participação em banca de Ricardos Cysneiros de Magalhães.Direito internacional e a questão ambiental: uma análise da internalização dos tratados sobre a biodiversidade e biossegurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
CAVALCANTI, A. M.; BRAZ, P.. Participação em banca de FAGNER VENANCIO DOS SANTOS.PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: Uma análise do seu cabimento na execução de parcelas pretéritas.. 2014.

26.
CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. Participação em banca de Raldênia Patricia de Andrade Souza.Procedimentos da compra e venda de imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

27.
CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. Participação em banca de Angela Soares de Melo.A Síndrome da Alienação Parental nos Casos de Dissolução do Casamento. 2012.

28.
CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. Participação em banca de Aline Gomes dos Santos.A Desjudicialização do divórcio e a nova face do instituto no ordenamento juridico brasileiro. 2012.

29.
CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.; TENORIO, A. L.. Participação em banca de Ilva Xavier Belarmino.UNIÃO ESTAVEL: O TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE O CONJUGE E A COMPANHEIRA NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2012.

30.
CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.; TENORIO, A. L.. Participação em banca de tiago alves dos santos.As Aquisições de imóveis no instituto da incorporação imobiliária - A aplicabilidade da lei quanto à segurança e eficácia do instituto. 2012.

31.
CAVALCANTI, A. M.; TENORIO, A. L.. Participação em banca de Etiane Lima da Silva.Registro imobiliário: Origem, disposição e sua relevância para a sociedade. 2012.

32.
CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. Participação em banca de Fagundes Rodrigues de Melo.Direito sucessório do companheiro na uniao estável. 2012.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual. A DECISORIEDADE DOS PRINUNCIAMENTOS JUDICIAIS. 2018. (Congresso).

2.
I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual - Em Homenagem do Professor Manoel Severo Neto. 2017. (Seminário).

3.
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. Os desafios da tutela da privacidade em tempos de redes sociais. 2017. (Congresso).

4.
Capacita Nabuco.Orientações: Guarda Compartilhada. 2016. (Seminário).

5.
Capacita Nabuco.Ação de Alimentos (Pensão). 2016. (Seminário).

6.
Capacita Nabucoi.União Estável. 2016. (Seminário).

7.
II Congresso de Processo Civil. 2015. (Congresso).

8.
Jornada do Aluno que Aprende.Conflitos Familiares em Juízo. 2015. (Seminário).

9.
Aulão da OAB 1ª Fase: Resolução de Questões. Resolução de Questões de Direito Empresarial. 2014. (Exposição).

10.
VIII Jornada no Aluno que Aprende.Pensão Alimentícia do Menor. 2010. (Simpósio).

11.
II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcos Miranda Machado. Guarda compartilhada: aspectos jurídicos, tempo de convívio e consequências psicológicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

2.
Ronne Cassio Ferreira da Silva. A ata notarial utilizada como meio probatório e sua presunção de veracidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

3.
ANA CECÍLIA SOARES NEVES. Responsabilidade civil abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

4.
FAGNER VENANCIO DOS SANTOS. Prisão do devedor de Alimentos: uma análise do seu cabimento na execução de parcelas pretéritas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

5.
Tiago Alves dos Santos. As aquisições de imóveis no instituto da incorporação imobiliária - A aplicabilidade da lei quanto à segurança e eficácia do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

6.
Etiene Lima da Silva. Registro Imobiliário: origem, disposições e sua relevância para a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

7.
Angela Soares Ferreira. A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

8.
Aline Gomes dos Santos. A desjudicialização do divórcio e a nova face do instituto no ordenamento juridico brasiileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.

9.
Fagundes Rodrigues de Melo. Direito Sucessório do Companheiro na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti.




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