Daniel Henrique Rennó Kisteumacher

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2012). Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC - PUC/MG) (2010). Graduado no curso de Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008). Atualmente é professor de Direito Civil na Faculdade de Direito Milton Campos (Contratos) e sócio no escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves, especificamente coordenando e atuando na área consultiva e contenciosa de Direito Civil e Direito do Consumidor, com ênfase em Contratos e Obrigações. Membro fundador da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
Nome em citações bibliográficas
KISTEUMACHER, D. H. R.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2012
Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A INTERVENÇÃO DO JUÍZO DO INVENTÁRIO NA SOCIEDADE LIMITADA,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dr. Salomão de Araujo Cateb.
2017
Especialização em andamento em Direito Empresarial (Master of Laws - LL.M em Direito).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2010
Especialização em Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO STF.
Orientador: Dr. Rodolfo Viana Pereira.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
Orientador: Dra. Miriam de Abreu Machado e Campos..




Formação Complementar


2014 - 2015
Contratos: Visão Negocial e Prática.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2009
Disciplina Isolada-Mestrado em Direito Processual.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie


Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro e Rennó, AGADV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Salomão Cateb e Associados - Assessoria Jurídica, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Prática Empresarial



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KISTEUMACHER, D. H. R.2017 KISTEUMACHER, D. H. R.. O envio não solicitado de cartão de crédito e a Súmula 532 do STJ: realmente uma prática abusiva?. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 82, p. 137-149, 2017.

2.
KISTEUMACHER, D. H. R.2012KISTEUMACHER, D. H. R.. O RISCO DO OPORTUNISMO. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 8, p. 27-40, 2012.

3.
KISTEUMACHER, D. H. R.2012KISTEUMACHER, D. H. R.. O PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Revista virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online), v. 10, p. 22-37, 2012.

4.
KISTEUMACHER, D. H. R.2012KISTEUMACHER, D. H. R.. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A APURAÇÃO DE HAVERES NO CASO DE FALECIMENTO DO SÓCIO DE SOCIEDADE NÃO ANÔNIMA. Jus Navigandi, v. 17, p. 1, 2012.

5.
KISTEUMACHER, D. H. R.2012KISTEUMACHER, D. H. R.. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A APURAÇÃO DE HAVERES NO CASO DE FALECIMENTO DO SÓCIO DE SOCIEDADE NÃO ANÔNIMA. Âmbito Jurídico, v. 102, p. 01-06, 2012.

6.
KISTEUMACHER, D. H. R.2012KISTEUMACHER, D. H. R.. ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO FISCAL. Revista da Ajuris, v. XXXIX, p. 63-84, 2012.

7.
KISTEUMACHER, D. H. R.2011KISTEUMACHER, D. H. R.. DANO MORAL POR ATRASO OU CANCELAMENTO DE VOO. Jus Navigandi, v. 2950, p. 1-2, 2011.

8.
KISTEUMACHER, D. H. R.2011KISTEUMACHER, D. H. R.. DANO MORAL POR ATRASO OU CANCELAMENTO DE VOO. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 16, p. 337-351, 2011.

9.
KISTEUMACHER, D. H. R.2011KISTEUMACHER, D. H. R.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº. 5. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 09, p. 292-311, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
KISTEUMACHER, D. H. R.. A necessidade de desempenho acústico do imóvel. In: Aline França Campos; Beatriz Gontijo de Brito; Felipe Quintella. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Imobiliários Contemporâneo. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 01, p. 63-81.

2.
KISTEUMACHER, D. H. R.. Contrato e Cláusula de Hardship. In: David França Ribeiro de Carvalho. (Org.). Diálogos com o Direito Internacional - Uma Necessária Transdisciplinaridade.. 01ed.: Arraes Editores, 2018, v. 02, p. 263-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KISTEUMACHER, D. H. R.. Personalidade Jurídica e Direito do Consumidor. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, p. 2 - 2, 11 ago. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
KISTEUMACHER, D. H. R.. A EFETIVA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais dos XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
KISTEUMACHER, D. H. R.. Modelo Econômico de Contrato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
KISTEUMACHER, D. H. R.; OLIVEIRA, F. M. ; SALES, G. M. . A Arbitragem nos Contratos Administrativos: uma questão atual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
KISTEUMACHER, D. H. R.; OLIVEIRA, F. M. ; SALES, G. M. . Limitação à Nomeação de Ministro de Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
KISTEUMACHER, D. H. R.. Contrato - Visão Prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
KISTEUMACHER, D. H. R.. O Risco do Oportunismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
KISTEUMACHER, D. H. R.. Apontamentos sobre o Direito Autoral Contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
KISTEUMACHER, D. H. R.; ALMEIDA, M. S.; CARSALADE, S. M. S. R.. Participação em banca de Fernanda de Resende Reis.Responsabilidade Civil Decorrente da Habilitação Fraudulenta nos Contratos de Telefonia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
CREMASCO, S. S.; KISTEUMACHER, D. H. R.; PINTO, W. P. B.. Participação em banca de Luísa Marinho Oliveira.Análise Econômica da Responsabilidade Civil decorrente dos Contratos de Seguro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
CARVALHO, F. Q. M.; MOREIRA, A. L. N.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de Fernanda Pinto Coelho Souza Dias.Exclusão do Herdeiro: Análise dos Institutos de Indignidade e Deserdação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
BARCELOS, P. T. R.; MAFRA, T. C. M.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de JÉSSICA DE PAULA BUENO DA SILVA.A Reparação de Danos nos Casos de Rompimento de Noivado, Divórcio e Traição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
MILAGRES, M. O.; ALBERGARIA NETO, J. S.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de LÍLLIAN ELIZANGELA ROSA DOS SANTOS FERNANDES.O Cumprimento da liminar de reintegração de posse no pinheirinho: Uma analise sobre o direito a moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
FERNANDES, L. M. C.; LARA, M. A.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de ELISA SIEBRA MIRANDA.Limite das cláusulas penais em contratos de empreitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
BARCELOS, P. T. R.; PEREIRA, F. Q.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de ANA CLARA AMARAL ARANTES BOCZAR.Princípio da confiança no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
KISTEUMACHER, D. H. R.; ABRANTES, L. S.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Maria Alice Ubaldo de Mendonça.Invalidade da convenção de arbitragem: Os contornos para o reconhecimento do vício de vontade em arbitrar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
KISTEUMACHER, D. H. R.; LARA, M. A.; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de Carolina Neves Vieira.A gestação de substituição e as implicações ético-jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
KISTEUMACHER, D. H. R.; CARVALHO, F. Q. M.; BRANDAO, A. C. C.. Participação em banca de Bianka Nájila Schimit Soares.A adoção à brasileira sob a perspectiva do direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
KISTEUMACHER, D. H. R.; LARA, M. A.; PEREIRA, F. Q.. Participação em banca de Ricardo César Andrade Cavalcanti Filho.A responsabilidade civil do médico em procedimentos estéticos: meio ou resultado?. 2015.

12.
CATEB, S. A.; LEAL, T. P. C. P.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de Luiza De Oliveira Carneiro..RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS E HOSPITAIS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO TESTAMENTO VITAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
CATEB, S. A.; MAFRA, T. C. M.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de BRUNA NATASHA MOREIRA FRANÇA.AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM FRENTE AO DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
LEAL, T. P. C. P.; CATEB, A. B.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de VICTOR TAVARES DE CASTRO.EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E SUAS POSSÍVEIS ATIVIDADES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
CATEB, S. A.; LARA, M. A.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de RAFAELA LINHARES FONSECA.CONTROVÉRSIAS DA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
CATEB, S. A.; LARA, M. A.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de RICARDO MACHADO AGUIAR.INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
GONTIJO, Vinícius. J. M; LEAL, T. P. C. P.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de Beatriz de Almeida Borges Silva.A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE PARA VALIDADE DO AVAL CONCEDIDO POR PESSOA CASADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A EFETIVA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2014. (Congresso).

2.
IX Semana Iniciação Científica da Faculdade Milton Campos.Presidente de Mesa na Palestra proferida pela Dra. Silvana Lourenço Lobo: Breves discussões sobre temas atuais e polêmicos da legislação penal e processual penal. 2013. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KISTEUMACHER, D. H. R.; CAMPOS, A. F. ; MAFRA, T. C. M. . Seminário que discutiu as mais variadas temáticas da atualidade sobre Responsabilidade Civil, realizado no dias 14 de maio de 2015 no Auditório da Faculdade de Direito Milton Campos. Os palestrantes foram os Professores Edgard Audomar Marx Neto, Marcelo de Oliveira Milagres, Nelson Rosenvald e Taisa Maria Macena de Lima.. 2015. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro fundador da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE) (www.amde.org.br).



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