Rodrigo Senne Capone

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na linha de pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (2018 -). Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2014). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2012). Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito Tributário, Processo Tributário e orientador de Trabalho de Conclusão de Curso na área do Direito Tributário no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Professor Voluntário de Legislação Tributária na Universidade de Brasília - UnB. Professor Responsável pelo Grupo de Pesquisa Tributação, Desenvolvimento e Meio Ambiente - UDF/DF. Membro Titular do Comitê de Extensão e Responsabilidade Social - UDF/DF. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação da Universidade de Brasília - UnB, coordenado pelo Professor Doutor Valcir Gassen. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Senne Capone
Nome em citações bibliográficas
CAPONE, R. S.;CAPONE, Rodrigo Senne

Endereço


Endereço Profissional
UDF Centro Universitário.
Quadra SEPS 704/904
Asa Sul
70390045 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 37048880
URL da Homepage: www.udf.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.
Coorientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Financeiro; Desenvolvimento.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Fighting International Harmful Tax Competition Beyond the OECD: the role of the civil society,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Antônio de Moura Borges.
Coorientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: A Lei Complementar n. 135/10 e a Possibilidade da sua Aplicação a Atos e Fatos Ocorridos Antes da sua Vigência: uma análise dos julgados do STF.
Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 4h).
Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Voluntário de Legislação Tributária por 2 (dois) semestres.


UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Tributário I e III; Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC na área do Direito Tributário.

Atividades

3/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
09/2016 - 12/2017
Extensão universitária , Comitê de Extensão e Responsabilidade Social, .

Atividade de extensão realizada
Membro Titular do Cômite.

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, SESDF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Cargo de Natureza Especial, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor da Diretoria de Apuração de Responsabilidade Administrativa de Fornecedores de Bens e Serviços à Saúde, da Corregedoria da Saúde do Distrito Federal


Capone & Barbosa Advocacia, CBLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 12


Erik Bezerra Advogados, EBA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado na área tributária, atuando em especial em: - Processos tributários em trâmite na esfera administrativa tanto estadual como federal, em especial nos processos em trâmite no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); - Processos judiciais tributários, em especial nos em trâmite na Justiça Federal.


Gabriela Rollemberg Advocacia, GRA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
- Integrou a equipe de advogados responsável pelo jurídico da campanha do candidato ao Governo do Distrito Federal eleito Rodrigo Rollemberg; - Integrou a equipe responsável pelo jurídico da coligação "Somos Todos Brasília" (PSB/PDT/PSD/SD), atuando mais especificamente nos registros de candidatura, na demandas relacionadas à propaganda eleitoral na televisão, no rádio e impressas bem como nas demais demandas relacionadas ao pleito eleitoral de 2014.


André Leão Advogados, ALADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Alceste Vilela & Mazoni Advogados Associados, AVMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - Defensoria Pública, CEAJUR-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
VALADAO, Marcos Aurélio Pereira ; CAPONE, Rodrigo Senne . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: DOUBLE IRISH ARRANGEMENT. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Ubaldo Cesar Balthazar; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Demetrius Nichele Maciel. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 266-285.

Apresentações de Trabalho
1.
VALADAO, Marcos Aurélio Pereira ; CAPONE, Rodrigo Senne . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: DOUBLE IRISH ARRANGEMENT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de Hannah Elisa Machado de Menezes.A constitucionalidade da indisponibilidade de bens dos contribuintes logo após averbação de certidão de dívida ativa nos cartórios de registros públicos: análise da lei federal nº 13.606/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

2.
ROCHA, C. J.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Luciano Alves Pinto.A terceirização na atividade-fim e a mercantilização do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

3.
ROCHA, C. J.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Amanda Andrade Pires Ribeiro.Direitos trabalhistas destinados à mulher: uma análise sobre as implicações e prejuízos da norma protetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

4.
ROCHA, C. J.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de José Carlos Torres.Uma análise crítica do financiamento de campanha eleitoral no contexto da representatividade política brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

5.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de Márcio Guilherme da Boamorte Silveira.A constitucionalidade do diferencial de alíquotas do ICMS aplicado às empresas optantes pelo simples nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

6.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de Gilson de Sousa Moreira.O Voto de Qualidade e suas Consequências no Judiciário: uma análise sobre o CARF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

7.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de João Carlos Henrique Bezerra de Oliveira.Concessões de Benefícios, Isenções e Incentivos em ICMS e a Necessidade de Decisões Unânimes do CONFAZ como Fortalecimento do Pacto Federativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

8.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de Laíse Silva Santos.A Inconstitucionalidade da Apreensão do Veículo Automotor em Decorrência do Não Pagamento do IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

9.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de Pedro Augusto dos Santos de Paiva.O Sigilo Fiscal no Ordenamento Brasileiro sob a Ótica do STJ e STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

10.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de Getúlio Carvalho Pereira.Análise da Capacidade Contributiva em Face do Mínimo Existencial sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

11.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.; GUILHERME, S. M. G.. Participação em banca de David Machado Lima Olesko.Da (In)Constitucionalidade dos Limites de Dedução dos Gastos com Educação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

12.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Gustavo José da Silva Vilas Boas.Redirecionamento Fiscal na Dissolução Irregular da Sociedade Limitada: dos limites em face do sócio-gerente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

13.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Evans Guimarães de Mattos Ramos.Sigilo Bancário e Fiscal: uma análise quanto ao direito à privacidade frente à legislação infraconstitucional e a insegurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

14.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Fabiane Dias de Souza.Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

15.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Edson da Silva Lima.Imunidade Tributária Recíproca e as Problemáticas Jurídicas em sua Aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

16.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Karla Sousa Lemos.Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: uma análise crítica à interpretação extensiva do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

17.
OLIVEIRA, R. L.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Brenda da Silva Vieira.O Direito Fundamental ao Sigilo e o Fisco Global: uma análise crítica em face da jurisprudência do STJ e STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

18.
CAPONE, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Eduardo Beurmann Ferreira.As Implicações Jurídicas e Econômicas das Desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados no Financiamento da Educação Pública de Nível Básico e no Pacto Federativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

19.
CAPONE, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Ana Paula Alves de Souza.Imunidade Tributária e os Tributos Indiretos: análise do Recurso Extraordinário 608.872. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

20.
CAPONE, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Pricila Rodrigues Gomes.Incidência de ICMS sobre a TUSD e TUST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

21.
CAPONE, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Isadora Barroso Morgado.Atualização do Imposto de Renda: a efetivação do princípio da capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

22.
CAPONE, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Geovania Mendes de Castro.FATCA e a Proteção ao Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

23.
CAPONE, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Daiane Cristine Borges Gonçalves.A Regressividade Tributária: o esforço em onerar quem ganha menos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

24.
CAPONE, R. S.; OLIVEIRA, R. L.. Participação em banca de Thaíze dos Santos Costa.ICMS - Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

25.
ALMEIDA, M. J. M.; ABREU, J. M.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Ana Carolina Bettini de Albuquerque Lima.A Importância do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Nayara Sousa Costa.A Eficácia Jurídica da Efetivação dos Direitos da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Nayara Soares Lopes.A Impossibilidade de se Desconstituir a Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

28.
SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Diego dos Santos Fernandes.A (Im)Possibilidade Jurídica do Protesto Extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa e suas Repercussões para o Contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

29.
FALCAO, M. A.; SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Regina do Vale Almeida.A Sustentabilidade do Tributo e as Revoltas Fiscais no Brasil: apontamentos sobre a difícil relação entre o Fisco e o contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

30.
HABLE, J.; SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Paulo Gernandes Coelho Moura.O ICMS nas Compras via Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

31.
SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Adriana Ponte Marques.Precatórios Judiciais no Âmbito do Distrito Federal: nuances e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

32.
SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Augusto Alves de Oliveira Júnior.Exceção de Pré-Executividade na Arguição da Prescrição e Decadência em Matéria Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Luiz Araújo da Silva.Imposto sobre Grandes Fortunas de Acordo com o Artigo 153, VII, da Constituição Federal e do Projeto de Lei Complementar N. 277/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Gisele Cristina de Almeida.Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

35.
SARAIVA FILHO, O. O. P.; CAPONE, R. S.. Participação em banca de Gabriel Bechepeche Franzone Gomide Castanheira.A Inconstitucionalidade do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS no Mercado Interno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Seminário CARF Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Seminário).

2.
O Supremo Tribunal Federal nos 30 anos da Constituição Federal de 1988.Presidente da Mesa. 2018. (Seminário).

3.
Análise crítica da doutrina tributária brasileira. PGFN. Prof. Dr. André Folloni, Dr. José Maria Arruda e Dr. Sérgio André Rocha. 2017. (Seminário).

4.
Direito Internacional e Economia Digital. PGFN. Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC-MG) e Me. Márcio Campos (UnB).. 2017. (Seminário).

5.
Plano de Ação BEPS (G20/OCDE): Resultados concretos, impasses atuais e desafios futuros. 2017. (Seminário).

6.
Tributos Indiretos. PGFN. Prof. Dr. André Mendes Moreira (UFMG).. 2017. (Seminário).

7.
Ação dos Órgãos de Controle sobre os Acordos de Leniência - OAB/DF. 2016. (Seminário).

8.
Colóquio Acadêmico sobre os Cinquenta Anos do Código Tributário Nacional: Passado e perspectiva - Universidade Católica de Brasília - UCB. 2016. (Seminário).

9.
Conferência "Ética Pública e Democracia" com o Prof. Michael J. Sandel (Harvard - USA). 2016. (Encontro).

10.
I Seminário sobre Combate à Corrupção: Qual o futuro do Brasil? - OAB/DF. 2016. (Seminário).

11.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília.Concorrência Tributária Internacional, Captação de Investimentos Estrangeiros e Iniciativa BEPS. 2016. (Encontro).

12.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. 2015. (Congresso).

13.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: DOUBLE IRISH ARRANGEMENT. 2014. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAPONE, R. S.. O Supremo Tribunal Federal nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Outro).

2.
CAPONE, Rodrigo Senne; D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales ; GASSEN, Valcir ; BORGES, Antônio de Moura . (Des)Construindo a Democracia: a política de austeridade e a regressividade da matriz tributária brasileira. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Manzke de Carvalho. Análise do direito penal tributário brasileiro: inconstitucionalidade da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo no crime de sonegação fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

2.
Valgmar Lopes de Lima. Limitações e alternativas aos parcelamentos especiais: uma análise do PLP 474/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

3.
Jurema da Silva Assunção. Reflexões acerca da viabilidade do imposto sobre grandes fortunas (IGF) no atual sistema tributário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

4.
Isadora Barroso Morgado. Atualização do Imposto de Renda: a efetivação do princípio da capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

5.
Pricila Rodrigues Gomes. Incidência de ICMS sobre a TUSD e TUST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

6.
Ana Paula Alves de Souza. Imunidade Tributária e os Tributos Indiretos: análise do Recurso Extraordinário 608.872. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

7.
Eduardo Beurmann Ferreira. As Implicações Jurídicas e Econômicas das Desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados no Financiamento da Educação Pública de Nível Básico e no Pacto Federativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

8.
Thaíze dos Santos Costa. ICMS - Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

9.
Daiane Cristine Borges Gonçalves. A Regressividade Tributária: o esforço em onerar quem ganha menos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

10.
Geovania Mendes de Castro. FATCA e a Proteção ao Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

11.
Ivy Bergami Goulart Barbosa. Concorrência tributária internacional: a adversidade de países com tributação favorecida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

12.
Heverson de Santana Gonçalves. Renúncia fiscal nos municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

13.
Rodrigo Gabriel Alarcon. Da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

14.
Antonio Carlos Adão Rodrigues. A execução fiscal tributária no contexto da crise econômica brasileira, em especial no âmbito do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

15.
Meibe Viana Bezerra Neta. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa: sanção política ou direito da Administração Pública?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

16.
Kelly Dantas da Silva. O planejamento tributário diante da Medida Provisória nº 685. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

17.
Raíssa Alves Araújo. O princípio do não confisco à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

18.
Fabiano da Costa Maia. Uma análise da decisão do RE nº 562.351: o caso da não configuração da Maçonaria como religião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

19.
Daniel Pitombo Taveira. O argumento consequencialista de cunho econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: sob o viés da modulação temporal de efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

20.
Kelly Regina de Macedo São Paulo. A importância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para a democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.

21.
Fernando Barbosa Teles. Constitucionalidade da cobrança da COSIP restrita aos consumidores de energia elétrica: uma análise do Recurso Extraordinário nº 573.675-0 à luz do princípio da isonomia e da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Rodrigo Senne Capone.



Outras informações relevantes


Aluno especial do PPGD da Universidade de Brasília - UnB no período de 2015/1, matéria Direito Tributário 2, ministrada pelo Prof. Dr. Valcir Gassen, tendo sido aprovado com a menção SS.



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