Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho

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  • Última atualização do currículo em 21/02/2017


Possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi oficial da Marinha Mercante e professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante entre 2007 e 2009. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho
Nome em citações bibliográficas
MEIRINHO, A. G. S.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Formação Jurisprudencial Administrativa Previdenciária. Os Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: administração pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2012 - 2013
Especialização em Curso de Especialização Semipresencial em Direito. (Carga Horária: 375h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Título: A SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO E O RESPEITO AO INTERVALO INTERJORNADA DE ONZE HORAS.
2008 - 2009
Especialização em direito do trabalho. (Carga Horária: 400h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Negociação Coletiva de Trabalho: diálogo entre os atores sociais.
Orientador: Ari Possidonio Beltran.
2002 - 2003
Especialização em Relações Internacionais. (Carga Horária: 376h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Direito Comunitário do Mercosul e a Consolidação da Integração Econômica.
Orientador: Daniel Barreiro.
1995 - 1999
Graduação em direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1988 - 1990
Graduação em Ciências Náuticas.
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Direito Internacional a partir das Org. Internacio. (Carga horária: 13h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Iniciação ao Direito Tributário. (Carga horária: 33h).
Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2003 - 2003
Direito Previdenciário. (Carga horária: 32h).
Escola de Magistrados do TRF da Terceira Região, EM TRF3, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor facilitador


Ministério Público da União - Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


advocacia-geral da união, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 18


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 0


Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor conferencista, Carga horária: 0
Outras informações
carga horário semanal era variável


Faculdade Praia Grande, FPG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEIRINHO, A. G. S.2006 MEIRINHO, A. G. S.. O Desemprego Involuntário como Contingência Social a ser Protegida pela Seguridade Social. O Benefício do Seguro-desemprego. Revista EPD, v. 2, p. 39, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEITAO, A. S. ; MEIRINHO, A. G. S. . Manual de Direito Previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1.

2.
MEIRINHO, A. G. S.; MELO, M. C. P. (Org.) . Trabalho Portuário e Aquaviário - Homenagem aos 10 anos da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquavário. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2014. 256p .

3.
SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; LEITAO, A. S. (Org.) ; MEIRINHO, A. G. S. (Org.) ; Zacari, André Eduardo Santos (Org.) ; Sano, Caio (Org.) ; COSTA, Daniel Augusto Borges da. (Org.) ; LOPES, Décio Bruno (Org.) ; SURIANI, Fernanda Mattar Furtado (Org.) ; ARRUDA, Geraldo (Org.) ; KERTZMAN, Ivan (Org.) ; Souza Cruz, Marcelo Cavaletti (Org.) ; FREIRE E SILVA, Patrícia Viana Meirelles (Org.) ; GODOY, Rodrigo Barros de. (Org.) ; ZIMMERMMAN, Vivian (Org.) . Prática Previdenciária. A defesa do INSS em juízo. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 719p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEITAO, A. S. ; MEIRINHO, A. G. S. . Direito Previdenciário. INSS - Técnico do Seguro Social - Teoria e Questões. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 149-420.

2.
VIANA, Marco Túlio ; BARROS, J. A. M. ; NASSIF, Elaine ; ROCHA ; MEIRINHO, A. G. S. ; FERNANDES, N. S. ; GONTIJO, Anna carolina Marques ; CARVALHO, Ricardo Wagner Rodrigues de ; KOURY, Luiz Ronan Neves ; CARVALHO, Priscilla de Souza ; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; PIMENTA, José Roberto Freire ; CANÇADO, Andréa Aparecida Lopes ; ALMEIDA, Cleber Lúcia de ; SIQUEIRA, Marina Nogueira de Araújo . O jus postulandi na justiça do trabalho - estudo crítico. In: Luiz Ronan Neves Koury; Nadia Soraggi Fernandes; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho. (Org.). Tendências do Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 71-91.

3.
MEIRINHO, A. G. S.; LEITAO, A. S. . Comentários aos artigos XXIII e XXIV da Declaração Universal dos Direitos do Homem. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1ed.Brasilia: Editora Fortium, 2008, v. , p. 127-132.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósito de Temas Sindicais Sintrauto.A Atuação do MPT e MTE na Esfera Sindical. 2015. (Simpósio).

2.
Práticas Antissindicais no Brasil na Visão dos Poderes Públicos e dos Atores Sociais: desafios e perspectivas. 2010. (Congresso).



Outras informações relevantes


Oficial da Reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo atuado no Grupamento Marítimo de 1995 a 2003.



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