Francisco Valadares Filho

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2017


Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1992). Especialista em Administração de Sistemas da Qualidade pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(2014) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Valadares Filho
Nome em citações bibliográficas
VALADARES FILHO, F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, FACULDADE DE DIREITO.
Rua Almino Afonso, 478
Centro
59610210 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 33152207


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMAS DA QUALIDADE. (Carga Horária: 555h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: VISÃO DO CONTROLE INTERNO COMO GUARDIÃO DA QUALIDADE, PROBIDADE E EFICIÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICA: UM RECORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UERN.
Orientador: PROFA. MA. VERA LÚCIA LOPES DE OLIVEIRA..
1987 - 1992
Graduação em DIREITO.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Foi membro presidente da Comissão de Controle Interno ? CCI, nomeado pela Portaria nº 4066/2010-RG/UERN, de 19 de julho de 2010, onde permaneceu até 29 de setembro de 2017.



Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL.OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de FRANCISCO ALEXANDRO FRANÇA DE AMORIM.RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de MARIA GLEYCIANE DA SILVA.ANALISE DO CONCEITO DE GENERO E SEU ENQUADRAMENTO NA LEI 11.340/06(LEI MARIA DA PENHA). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de ALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA.DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
PERICLES DE AMORIM, F; VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de ELISSANDRA VANESSA DA COSTA RODRIGUES.CRIMINALIDADE COMO EFEITO DA DESESTRUTURA DO NUCLEO FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de CAIO RAMON G DE OLIVEIRA.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de WALESKA MARIA ABRANTES DE FREITAS.ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ/RN UMA ANALISE SOBRE SUA IMPLNATAÇÃO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO DESPEJO DE EFLUTENTES SOLIDOS NO MEIO AMBINTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

8.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de HIDEILTON DE OLIVEIRA GALVÃO.ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS EM FAVOR DO REU NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

9.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de KEYVILANE FERNANDES DOS SANTOS.UMA REFLEXÃO SOBRE O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO QUE ANALISA A PRISÃO EM FLAGRANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

10.
VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de MAYZA RODRIGUES FEITOZA.A PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL RECORRENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

11.
VALADARES FILHO, F.; FERNANDES, E. B.; ANDRADE, O. H. A. F.. Participação em banca de ARTUR SILVA DOS SANTOS.PRISÃO PREVENTIVA: PRINCÍPIOS DA PRESUÇÃO DE INOCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

12.
FERNANDES, E. B.; VALADARES FILHO, F.; ANDRADE, O. H. A. F.. Participação em banca de FRANCISCO ABIMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA.APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

13.
VALADARES FILHO, F.; TAVARES DE FREITAS, D; DUARTE DE OLIVEIRA, S. Participação em banca de ROBERTO BARROSO MOURA.UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL: DA INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

14.
VALADARES FILHO, F.; LÚCIO RIBEIRO, A; PERICLES DE AMORIM, F. Participação em banca de JOAQUIM JOSÉ MATEUS PEREIRA.LIBERDADE PROVISÓRIA E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA VEDAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

15.
MARIA FERNANDES, C; QUEIROZ DIOGENES NEGREIROS, M H; VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de EDJA ISABEL CAMARA.MOMENTO PROCE3SSUAL ADEQUADO PARA SE FAZER INVERSAÃO DO ONUS DA PROVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

16.
CARVALHO JUNIOR, J A; PERICLES DE AMORIM, F; VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de MARCOS ROBERTO ARAUJO.INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DOS TRIBUTOS ATRAVÉS DE MP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

17.
PERICLES DE AMORIM, F; QUEIROZ DIOGENES NEGREIROS, M H; VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE HARPER COX.UMA ABORDAGEM DIALETICA DA JUSTIÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

18.
RODRIGUES, M. F.; MARIA FERNANDES, C; VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de MANOEL CLEMENTINO DO CARMO.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DISCIPLINA CIDADÃ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

19.
FERREIRA GOMES, OLEGÁRIO GURGEL; MEDEIROS LUSTOSA, ANRAFEL DE; VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de ANA IZABEL LUZ.A UNIÃO ESTAVEL NO LAPSO TEMPORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

20.
LÚCIO RIBEIRO, A; VALADARES FILHO, F.; PERICLES DE AMORIM, F. Participação em banca de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA COM BASE NA PENA IDEAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Geni Celcina da Silva. Indulto penal e saída e saída temporária: funcionamento e conflito com a segurança social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

2.
Carlille Webster Souza Ferreira. Análise da audiência de custódia como instrumento de eficácia da convenção americana de direitos humanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

3.
Mirla Poliana Barreto Filgueira. Islamofobia e xenofobia: a questão dos refugiados na europa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

4.
Enio Gustavo Marinho Dantas. POLÍCIA FEDERAL E OS CRIMES ELEITORAIS INVESTIGADOS EM MOSSORÓ/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

5.
FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA NETO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INIMPUTABILIDADE RELATIVA DOS TREZE AOS QUINZE ANOS E IMPUTABILIDADE A PARTIR DO DEZESSEIS ANOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

6.
CHRAUSLAY REGIS REGO. COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: O PAPEL DO AUXILIO DIRETO NO PROTOCOLO DO MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

7.
HUDSSON ALEXANDRE DA CUNHA ARAÚJO. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

8.
SILAS TEODÓSIO DE ASSIS. CRIME DE GENOCIDIO E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

9.
WALISNEY WALFREDO DE SOUSA MELO. FINALIDADE DA PENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

10.
ANGÉLICA BEZERRA BARROS. ASPECTOS JURIDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

11.
JOSÉ JOCELINO ROCHA. ABORDAGEM TEORICA DA POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO APENADO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

12.
TOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO. O RESSARCIMENTO DO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

13.
ANTONIA SHEYLLA SANTOS. NORMA AMBIENTAL COMO ELEMENTO NORTEADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

14.
FRANCISCO RANIERI BATISTA DE ARAUJO. ANALISE DA PEDOFILIA COMO CRIME INFORMÁTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

15.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS. ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO E A SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

16.
RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO NOS CASOS DE ESTUPRO E FETO ANENCÉFALO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

17.
JOSÉ WILSON PEREIRA BARBOSA. PRISÃO CAUTELAR: DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

18.
PAULO RICARDO BEZERRA. A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO A JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

19.
RENATA MÔNICA GADELHA. DIREITO PENAL DO INIMIGO: REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

20.
GILSON ALVES DE OLIVEIRA. A INEFICACIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADES E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

21.
RODOLFO OTAVIANO DO REGO. PROGRESSÃO DE REGIME E CRIMAS HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

22.
RENATO ANDRÉ DE A. SOUZA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU FACULDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

23.
ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO. O DIREITO NATURAL E SUA INFLUÊNCIA NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM DE 1948. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

24.
CARLOS EVERTON MOURA SILVA JÚNIOR. DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DOS CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.

25.
IRENO JOSÉ DE LIMA. REELEIÇÃO E CASSAÇÃO DE PREFEITOS DO RN - DOS EFEITOS IMEDIATOS DO ART. 41-A DA LEI 9.404/1997. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Valadares Filho.



Outras informações relevantes


Advogado desde 23 de setembro de 1992. Advogado entre 1997 a 2000 no Município de Mossoró-RN. Foi Procurador Geral do Município de Mossoró de 2000 a 2004. APRESENTAÇÃO DE PALESTRA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO 23 DE JULHO DE 1995 - NO BAIRRO SANTO ANTONIO(SENAC). Leciona as disciplina Direito Internacional Público e Direito Empresarial na Instituição. 1 ? Compôs as Comissões de Sindicâncias,Portaria n° 1741/97 ? GR/UERRN, de 09 de outubro de 1997; Portaria nº 4254/2009-RG/UERN, de 17 de junho de 2009; Portaria nº 7745/2009-RG/UERN, de 04 de novembro de 2009; Portaria nº 2672/2010-RG/UERN, de 30 de abril de 2010; Portaria nº 2673/2010-RG/UERN, de 30 de abril de 2010; Portaria nº 2672/2010-RG/UERN, de 30 de abril de 2010; 2 ? Membro de Comissão de Concurso Público para Técnico Especializados nomeado pela Portaria nº 2667/2010-RG/UERN, de 29 de abril de 2010; 3 - Presidente de Comissão Nomeada pelo Consep para emissão de parecer nos processos de recursos contra resultado do Concurso para Docentes do UERN, conforme AD REFERENDUM Nº 3/2010-CONSEP, de 23/06/2010;
4 - Presidente de Comissão de Controle Interno ? CCI, nomeado pela Portaria nº 4066/2010-RG/UERN, de 19 de julho de 2010, sendo reconduzido pela Portaria nº 7770/2013-GR/UERN de 01 de outubro de 2013, até 29/09/2017.
5 - Membro Suplente do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão - CONSEP da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 22 de novembro de 1007 a 10 de setembro de 2008;
6 - Membro Titular do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão - CONSEP da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 10 de setembro de 2008 a 10 de setembro de 2010;
7 - Atualmente é Membro do Conselho Curador da FUERN representando o Governo do RN(DOE 22 de outubro de 2016).



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