Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud

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  • Última atualização do currículo em 04/05/2017


Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (2000) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). Atualmente é celetista da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Professor do CEISC, assessor jurídico do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. nidal@ceisc.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud
Nome em citações bibliográficas
MAHMUD, N. K. A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público - RS.
CDD Santa Cruz do Sul
Centro
96810972 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37112644


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: André Viana Custódio.
2004 - 2006
Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 420h).
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Título: Sucessão do Cônjuge à Luz do Código Civil.
Orientador: João Delciomar Gatelli.
1996 - 2000
Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
Faculdade de Direito Santo Ângelo, FADISA, Brasil.
Título: Juros & Usura.
Orientador: Flávio José Bettanin.




Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade Dom Alberto, IES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAHMUD, N. K. A. M.2011 MAHMUD, N. K. A. M.. A Tutela Jurisdicional do Direito Fundamental ao Meio Ambiente equilibrado. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 69, p. 211-227, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAHMUD, N. K. A. M.; Marques, Ivan Luís . Prática Penal. 1. ed. São Paulo: SARAIVA, 2017. v. 1. 359p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAHMUD, N. K. A. M.. Políticas públicaxs de prevenção ao fenômeno da drogadição entre crianças e adolescentes: uma análise sob o enfoque do poder local. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010.

Artigos aceitos para publicação
1.
MAHMUD, N. K. A. M.; Fernada Inês Muller Cuppini . VIGÊNCIA E VALIDADE DA NORMA PENAL SOB O ENFOQUE DO GARANTISMO POSITIVO E DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇAO DEFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONALIZADOS. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto, 2010.

Outras produções bibliográficas
1.
MAHMUD, N. K. A. M.. Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma questão de princípios. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2013 (artigo).

2.
MAHMUD, N. K. A. M.. Direito Fundamental ao Meio Ambiente equilibrado à luz do ativismo judicial. Curitiba: Multideia, 2011 (artigo).

3.
MAHMUD, N. K. A. M.. O Ministério Público como indutor de políticas públicas: uma análise sob o enfoque do poder local. Santa Cruz do Sul/RS: Editora IPR, 2010 (artigo).

4.
MAHMUD, N. K. A. M.; DALLAGNOL, J. . O Estado falimentar do sistema penitenciário brasileiro: uma análise a respeito de suas causas e do consequente aumento da criminalidade e da formação de "Estado paralelo" nos estabelecimentos prisionais em decorrência da falta de políticas voltadas ao processo de ressocialização dos apenados. Curitiba: Multidéia Editora, 2010 (artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAHMUD, N. K. A. M.. Participação em banca de Cristiane da Silva Linch.Na expectativa de uma sociedade ecologicamente equilibrada: Em meio aos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

2.
MAHMUD, N. K. A. M.. Participação em banca de Mariê Soares Nunes.Perfil da mulher vítima de violência doméstica em Santa Cruz do Sul: Um olhar à luz da conciliação como meio para a pacificação dos conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

3.
MAHMUD, N. K. A. M.; LINCH, J. A. G.; NEVES, L. S.; PORTO, L. T.. Participação em banca de Cássio José Shaefer.Política Criminal: Redução de riscos e minimização de danos na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
EDUARDO JORGE MENDES. INFANTICÍDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONDUTA TÍPICA DO TERCEIRO QUE CONTRIBUI PARA A PRÁTICA DO DELITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

2.
FRANCIELLE BLASKIEVICZ FERREIRA. A JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA NO CENÁRIO ATUAL: UMA VISÃO AMPLA DA SUA NECESSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

3.
JÉSSICA RODE. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO: A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MAJORANTE FRENTE À AUSÊNCIA DE ARMA DO CRIME OU EXAME PERICIAL DE POTENCIALIDADE LESIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

4.
LUÍS EDUARDO GOELZER. A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

5.
MARINÊS RODRIGUES DA SILVA. PEDOFILIA: UM ESTUDO SOBRE SUA DISSEMINAÇÃO E RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

6.
RAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO. A REINSERÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE APÓS PASSAGEM PELO SISTEMA CARCERÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

7.
ROBERTA LUANA STAUB. O DIREITO DA MULHER À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA LIBERDADE E DA INDIVIDUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

8.
SAMARA AZAMBUJA TAMBORENO DE FREITAS. A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PREVISTAS PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

9.
SIMONE RIBEIRO DA SILVEIRA. A (IN)EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO FORMA DE REABILITAÇÃO DOS APENADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

10.
VALÉRIA DUTRA SERAFIN SARI. A IMPRENSA, O DIREITO DE IMAGEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

11.
NATASCHA AZAMBUJA SILVEIRA. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

12.
RENATA MACHADO COSTA. A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: NECESSIDADE ESTATAL DE DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA OU REAFIRMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

13.
VANESSA DUARTE GUTERRES FIGUEIRA. AS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL E SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

14.
Maria Cristina Becker de Carvalho. A Possibilidade de Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa por Atos Cometidos Pelos Prefeitos no Exercício do Mandato Eletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

15.
Bruno Hensel Brites. Crimes Militares Julgados em Tempo de Paz e Crimes Militares Julgados em Tempo de Guerra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

16.
Alexandre Pires Lacerda. Análise da Justiça Restaurativa Sob o Enfoque do Princípio da Proteção Integral da Infância e Juventude no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

17.
Cleize Carmelinda Kohls. Os Critérios de Fixação das Sanções por Atos de Improbidade Administrativa: Uma análise de casos jurisprudenciais do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.

18.
Jaísa Magalhães Veiga. A aplicabilidade da Justiça Terapêutica nos crimes decorrentes da drogadição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto. Orientador: Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud.



Outras informações relevantes


membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto
Coordenador Pedagógico - Pós Graduação Direito da Faculdade Dom Alberto - 12/2012 a 10/2013



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