Rodrigo Reis Mazzei

Atualmente é sócio do escritório MACHADO MAZZEI E PINHO, Professor de Direito Civil - Contratos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador dos cursos de preparação do NÚCLEO DE PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS (NPC), Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Civil da FACULDADE BRASILEIRA, Professor de Direito Processual Civil do INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ABREU JUDICE, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil - R2 DIREITO, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, Professor de Direito Processual Civil da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCÁCIA DE SÃO PAULO, Professor de Direito processual Civil da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, Professor de Direito Civil da ESCOLA DA MAGISTRATURA NO ESPÍRITO SANTO, Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, professor de d. processual civil e d. civil da Universidade Federal do Espírito Santo, professor de d. processual civil e d. civil da FACULDADE CONDIDO MENDES DE VITÓRIA, professor de d. processual civil e d. civil da Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, professor de d. processual civil - FACULDADES JORGE AMADO, professor de d. processual civil da Universidade Gama Filho, professor de d. processual civil da Universidade Federal da Bahia, professor de d. processual civil e d. civil - UNIVES, professor de d. processual civil e d. civil - FADIPA, professor de d. processual civil e d. civil - FAMETRO e diretor - DIRETOR DO INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 03/11/2009
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9840880011538012
Dados pessoais
NomeRodrigo Reis Mazzei
Nome em citações bibliográficasMAZZEI, R. R.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2007Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Palavras-chave: superfície; direito; civil.
1999 - 2001Especialização em ESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL . (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Embargos de Declaração, Efeito Devolutivo e seus desdobramentos.
Orientador: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.
1995 - 1996Especialização em Pós-Graduação (lato sensu) Direito Processual Civi . (Carga Horária: 360h).
Instituto de Ensino Superior Prof. Nelson Abel de Almeida.
Título: Embargos de Declaração.
Orientador: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.
1986 - 1990Graduação em Direito .
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Atuação profissional
FACULDADE BRASILEIRA, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM D. C
MACHADO MAZZEI E PINHO, MMP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO
Outras informações ADVOGADO MILITANTE EM CONTENCIOSO NAS ÁREAS DE DIREITO CIVIL, COMERCIAL E BANCÁRIO, SENDO SÓCIO DA BANCA MACHADO MAZZEI E PINHO.
ESCOLA DA MAGISTRATURA NO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. CIVIL
Fundação Escola Superior do Min. Públ. do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. CIVIL - CONTRATOS
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (COGEAE)
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCÁCIA DE SÃO PAULO, ESA/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONCIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
UNIVES, UNIVES, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
FADIPA, FADIPA, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
FAMETRO, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, IAES, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE
Outras informações FOI VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO NO TRIENIO 2004/2006, É MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DO CITADO INSTITUTO DESDE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA.
NÚCLEO DE PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, NPC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DOS CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA
Outras informações É COORDENADOR DOS CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA A CARREIRA JURÍDICA DO NÚCLEO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS (NPC) DESDE 2004.
R2 DIREITO, R2, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
Outras informações VIDEO CONFERÊNCIA
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCÁCIA, ESA/ES, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL
Outras informações (MÓDULO VITÓRIA/ES). CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ABREU JUDICE, IESAJ, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVEI E D. CIVIL
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, EMATRA/ES, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
FACULDADE CONDIDO MENDES DE VITÓRIA, CONSULTIME, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU
Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
FACULDADES JORGE AMADO, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL
Outras informações CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EX-JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Outras informações EX-JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/ES), CLASSE DOS JURISTAS (ADVOGADOS).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: PROFESSOR VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL
CNETRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DA SERRA, CEUFIS, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO COMERIAL
INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, ICE, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIRETOR DO INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, ICE, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIRETOR
Outras informações DIRETOR DO INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, VITÓRIA/ES.
OREDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESPÍRITO SANTO, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1999 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: EX-CONSELHEIRO ELEITO
Outras informações EX-CONSELHEIRO ELEITO DA OAB/ES, ATUANDO TAMBÉM COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA DO CITADO ÓRGÃO DE CLASSE.
CAMARA MUNICIPAL DE VIANA, CMV, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1996 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EX-PROCURADOR GERAL
Outras informações EX-PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/ES

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   NEVES, D. A. A. ; RAMOS, G. G. ; FREIRE, R. C. L. F. ; MAZZEI, R. R. . Reforma do CPC 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 654 p.
2. ASSIS, Araken de. (Org.) ; ARRUDA ALVIM, Eduardo. (Org.) ; NERY JR., Nelson. (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) ; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.) ; ALVIM, Thereza. (Org.) . Direito Civil e Processo: estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 1596 p.
3.   NEVES, D. A. A. ; RAMOS, G. G. ; FREIRE, R. C. L. F. ; MAZZEI, R. R. . Reforma do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 544 p.
4. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ; Daisson Flach ; Daniel Mitidiero ; Danilo Knijnik ; Guilherme Rizzo Amaral ; Hermes Zaneti Júnior ; Pedro Luiz Pozza ; MAZZEI, R. R. ; Sérgio Luís Wetzel de Mattos . A nova execução: comentários à Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. 308 p.
5. MAZZEI, R. R. (Org.) . Questões processuais no Novo Código Civil. Vitória: Instituto Capixaba de Estudos, 2006. 543 p.
6. DIDIER JR., Fredie. (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) . Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. Salvador: Juspodivm, 2006. 438 p.
7. DIDIER JR., Fredie. (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) . Prova, exame médico e presunção: o artigo 232 do Código Civil. Salvador: Juspodivm, 2006. 352 p.
8. SILVA, Bruno Freire (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) . Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006. 544 p.
Capítulos de livros publicados
1. MAZZEI, R. R. . Algumas notas sobre o ("dispensável") art. 232 do CC. In: Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Provas: aspectos atuais do direito probatório. São Paulo: Métodp, 2009, v. , p. 311-322.
2. MAZZEI, R. R. . Formação de litisconsórcio sucessivo na desconsideração da personalidade jurídica (análise a partir do art. 28, parágrafo 5º, do CDC). In: Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni. (Org.). Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 281-305.
3. MAZZEI, R. R. . Embargos de declaração e a omissão indireta (matérias que devem ser resolvidas de ofício\, independentemente de arguição prévia pelo interessado). In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 57-78.
4. MAZZEI, R. R. . O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje). In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas. Direito das coisas.. São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 225-241.
5. MAZZEI, R. R. . A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: alguns pontos relevantes sob a ótica das Leis 11.232/2005 e 11.232/2006. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução civil: e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 471-498.
6. MAZZEI, R. R. . A "liquidção" por cálculos após as (últimas) reformas (Leis 11.232/2005 e 11.232/2006. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr; teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 551-562.
7. MAZZEI, R. R. . Mandado de injunação coletivo: viabilidade diante dos (falsos) dogmas. In: Ada Pellegrini Grinover; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Kazuo Watanabe. (Org.). Direito processual coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 352-376.
8. MAZZEI, R. R. . Direito de superfície: breve comparativo entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Dirieto Constitucional e Urbanístico: em homenagem à Professora Magnólia Guerra. São Paulo: RCS, 2007, v. , p. 529-546.
9. MAZZEI, R. R. . A prescrição e sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil?. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas. Parte geral do Código Civil. São Paulo: Método, 2007, v. 6, p. 545-577.
10. MAZZEI, R. R. . O princípio da relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. In: Giselda Mria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007, v. , p. 189-222.
11. MAZZEI, R. R. . O "favor legal" previsto no art. 745-A do CPC: principais aspectos processuais e materiais. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo: estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1471-1482.
12. MAZZEI, R. R. . A "liquidação" por cálculos após as (últimas) reformas (Leis 11.232/05 e 11.382/06).. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 551-562.
13. MAZZEI, R. R. . A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: alguns pontos relevantes sob a ótica das leis 11.232/02 e 11.382/06.. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 471-497.
14. MAZZEI, R. R. ; Hermes Zaneti Júnior . Ação Monitória: primeiras impressões após a Lei nº 11.232/05. In: Paulo Hoffman; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. (Org.). Processo de execução civil: modificações da Lei 11.232/05. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 249-272.
15. MAZZEI, R. R. . Título executivo, liquidação de sentença e coisa julgada no mandado de injunção: análise a partirdos precedentes do supremo tribunal federal. In: Fred Didier Jr.. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor paulo furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 279-316.
16. MAZZEI, R. R. . Mandado de Injunção. In: Freddie Didier Jr.. (Org.). Ações Constitucionais. Salvador: Juspodivm, 2006, v. 1, p. 143-212.
17. MAZZEI, R. R. . A ação popular e o microssistema da tutela coletiva. In: Luiz Manoel Gomes Junior; Ronaldo Fenelon SAntos Filho. (Org.). Ação popular: aspectos relevantes e controvertidos. São Paulo: RCS, 2006, v. , p. 397-428.
18. MAZZEI, R. R. . Exemplo de litisconsórcio-necessário simples: desapropriação e o direito de superfície (art. 1.376). In: Rodrigo Mazzei. (Org.). Questões processuais no novo código civil. Vitória: ICE - Instituto Capixaba de Estudos, 2006, v. , p. 430-453.
19. MAZZEI, R. R. . Código Civil de 2002 e o Judiciário: apontamentos na aplicação das cláusulas gerais. In: Rodrigo Reis Mazzei; Fredie Didier Jr.. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. Salvador: Juspodivm, 2006, v. , p. 23-72.
20. MAZZEI, R. R. . Algumas notas sobre o ("dispensável") art. 232 do Código Civil. In: Fredie Didier Jr.; Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Prova, exame médico e presunção: o art. 232 do Código Civil. Salvador: Juspodivm, 2006, v. , p. 259-269.
21. MAZZEI, R. R. . A função social da propriedade: uma visão pela perspectiva do Código Civil de 2002. In: Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Função do direito privado no atual momento histórico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 377-410.
22. MAZZEI, R. R. . Abuso do direito: contradição entre o 2º do art. 1.228 e o art. 187 do Código Civil.. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 345-359.
23. SILVA, Bruno Freire ; MAZZEI, R. R. . Aspectos Panorâmicos do "Tempo" na "Realização do Direito". In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 521-535.
24. MAZZEI, R. R. . Responsabilidade civil do incapaz: considerações panorãmicas sobre o art. 928 do CC. In: Mário Luiz Delgado; João Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas. Responsabilidade civil. São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 477-505.
25. MAZZEI, R. R. . Apresentação - Notas iniciais à leitura do novo código civil. In: Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro, parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. -.
26. MAZZEI, R. R. . O manejo dos declaratórios pelo "terceiro prejudicado". In: Fredie Didier Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil (e assuntos afins). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 861-935.
27. MAZZEI, R. R. . Embargos de declaração. Evolução legislativa em 30 anos de CPC. Horizontes de uma (nova) reforma.. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; José Horário Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Linhas mestras do processo civil: comemoração dos 30 anos de vigência do CPC.. São Paulo: Atlas, 2004, v. , p. 527-580.
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