![]() |
Rodrigo Reis Mazzei Atualmente é sócio do escritório MACHADO MAZZEI E PINHO, Professor de Direito Civil - Contratos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador dos cursos de preparação do NÚCLEO DE PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS (NPC), Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Civil da FACULDADE BRASILEIRA, Professor de Direito Processual Civil do INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ABREU JUDICE, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil - R2 DIREITO, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, Professor de Direito Processual Civil da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCÁCIA DE SÃO PAULO, Professor de Direito processual Civil da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, Professor de Direito Civil da ESCOLA DA MAGISTRATURA NO ESPÍRITO SANTO, Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, professor de d. processual civil e d. civil da Universidade Federal do Espírito Santo, professor de d. processual civil e d. civil da FACULDADE CONDIDO MENDES DE VITÓRIA, professor de d. processual civil e d. civil da Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, professor de d. processual civil - FACULDADES JORGE AMADO, professor de d. processual civil da Universidade Gama Filho, professor de d. processual civil da Universidade Federal da Bahia, professor de d. processual civil e d. civil - UNIVES, professor de d. processual civil e d. civil - FADIPA, professor de d. processual civil e d. civil - FAMETRO e diretor - DIRETOR DO INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS.
Última
atualização do currículo em 03/11/2009
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9840880011538012 |
| Nome | Rodrigo Reis Mazzei |
| Nome em citações bibliográficas | MAZZEI, R. R. |
| Sexo | Masculino |
| 2003 - 2007 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2007. Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Palavras-chave: superfície; direito; civil. |
| 1999 - 2001 | Especialização em ESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
.
(Carga Horária: 384h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Embargos de Declaração, Efeito Devolutivo e seus desdobramentos. Orientador: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. |
| 1995 - 1996 | Especialização em Pós-Graduação (lato sensu) Direito Processual Civi
.
(Carga Horária: 360h). Instituto de Ensino Superior Prof. Nelson Abel de Almeida. Título: Embargos de Declaração. Orientador: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. |
| 1986 - 1990 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. |
| FACULDADE BRASILEIRA, UNIVIX, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM D. C |
| MACHADO MAZZEI E PINHO, MMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO |
| Outras informações | ADVOGADO MILITANTE EM CONTENCIOSO NAS ÁREAS DE DIREITO CIVIL, COMERCIAL E BANCÁRIO, SENDO SÓCIO DA BANCA MACHADO MAZZEI E PINHO. |
| ESCOLA DA MAGISTRATURA NO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. CIVIL |
| Fundação Escola Superior do Min. Públ. do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL |
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. CIVIL - CONTRATOS |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (COGEAE) |
| ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCÁCIA DE SÃO PAULO, ESA/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL |
| ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONCIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL |
| Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| UNIVES, UNIVES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| FADIPA, FADIPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| FAMETRO, FAMETRO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, IAES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE |
| Outras informações | FOI VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO NO TRIENIO 2004/2006, É MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DO CITADO INSTITUTO DESDE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA. |
| NÚCLEO DE PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, NPC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DOS CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA |
| Outras informações | É COORDENADOR DOS CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA A CARREIRA JURÍDICA DO NÚCLEO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS (NPC) DESDE 2004. |
| R2 DIREITO, R2, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| Outras informações | VIDEO CONFERÊNCIA |
| ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCÁCIA, ESA/ES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL |
| Outras informações | (MÓDULO VITÓRIA/ES). CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU |
| INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ABREU JUDICE, IESAJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVEI E D. CIVIL |
| ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, EMATRA/ES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| FACULDADE CONDIDO MENDES DE VITÓRIA, CONSULTIME, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU |
| Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| FACULDADES JORGE AMADO, JUSPODIVM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL |
| Outras informações | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EX-JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL |
| Outras informações | EX-JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/ES), CLASSE DOS JURISTAS (ADVOGADOS). |
| Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: PROFESSOR VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE D. PROCESSUAL CIVIL E D. CIVIL |
| CNETRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DA SERRA, CEUFIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO COMERIAL |
| INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, ICE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| DIRETOR DO INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, ICE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIRETOR |
| Outras informações | DIRETOR DO INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, VITÓRIA/ES. |
| OREDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESPÍRITO SANTO, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: EX-CONSELHEIRO ELEITO |
| Outras informações | EX-CONSELHEIRO ELEITO DA OAB/ES, ATUANDO TAMBÉM COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA DO CITADO ÓRGÃO DE CLASSE. |
| CAMARA MUNICIPAL DE VIANA, CMV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1996 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EX-PROCURADOR GERAL |
| Outras informações | EX-PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/ES |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | NEVES, D. A. A. ; RAMOS, G. G. ; FREIRE, R. C. L. F. ; MAZZEI, R. R. . Reforma do CPC 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 654 p. |
| 2. | ASSIS, Araken de. (Org.) ; ARRUDA ALVIM, Eduardo. (Org.) ; NERY JR., Nelson. (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) ; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.) ; ALVIM, Thereza. (Org.) . Direito Civil e Processo: estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 1596 p. |
| 3. | NEVES, D. A. A. ; RAMOS, G. G. ; FREIRE, R. C. L. F. ; MAZZEI, R. R. . Reforma do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 544 p. |
| 4. | Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ; Daisson Flach ; Daniel Mitidiero ; Danilo Knijnik ; Guilherme Rizzo Amaral ; Hermes Zaneti Júnior ; Pedro Luiz Pozza ; MAZZEI, R. R. ; Sérgio Luís Wetzel de Mattos . A nova execução: comentários à Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. 308 p. |
| 5. | MAZZEI, R. R. (Org.) . Questões processuais no Novo Código Civil. Vitória: Instituto Capixaba de Estudos, 2006. 543 p. |
| 6. | DIDIER JR., Fredie. (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) . Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. Salvador: Juspodivm, 2006. 438 p. |
| 7. | DIDIER JR., Fredie. (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) . Prova, exame médico e presunção: o artigo 232 do Código Civil. Salvador: Juspodivm, 2006. 352 p. |
| 8. | SILVA, Bruno Freire (Org.) ; MAZZEI, R. R. (Org.) . Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006. 544 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MAZZEI, R. R. . Algumas notas sobre o ("dispensável") art. 232 do CC. In: Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Provas: aspectos atuais do direito probatório. São Paulo: Métodp, 2009, v. , p. 311-322. |
| 2. | MAZZEI, R. R. . Formação de litisconsórcio sucessivo na desconsideração da personalidade jurídica (análise a partir do art. 28, parágrafo 5º, do CDC). In: Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni. (Org.). Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 281-305. |
| 3. | MAZZEI, R. R. . Embargos de declaração e a omissão indireta (matérias que devem ser resolvidas de ofício\, independentemente de arguição prévia pelo interessado). In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 57-78. |
| 4. | MAZZEI, R. R. . O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje). In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas. Direito das coisas.. São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 225-241. |
| 5. | MAZZEI, R. R. . A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: alguns pontos relevantes sob a ótica das Leis 11.232/2005 e 11.232/2006. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução civil: e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 471-498. |
| 6. | MAZZEI, R. R. . A "liquidção" por cálculos após as (últimas) reformas (Leis 11.232/2005 e 11.232/2006. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr; teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 551-562. |
| 7. | MAZZEI, R. R. . Mandado de injunação coletivo: viabilidade diante dos (falsos) dogmas. In: Ada Pellegrini Grinover; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Kazuo Watanabe. (Org.). Direito processual coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 352-376. |
| 8. | MAZZEI, R. R. . Direito de superfície: breve comparativo entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Dirieto Constitucional e Urbanístico: em homenagem à Professora Magnólia Guerra. São Paulo: RCS, 2007, v. , p. 529-546. |
| 9. | MAZZEI, R. R. . A prescrição e sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil?. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas. Parte geral do Código Civil. São Paulo: Método, 2007, v. 6, p. 545-577. |
| 10. | MAZZEI, R. R. . O princípio da relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. In: Giselda Mria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007, v. , p. 189-222. |
| 11. | MAZZEI, R. R. . O "favor legal" previsto no art. 745-A do CPC: principais aspectos processuais e materiais. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo: estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1471-1482. |
| 12. | MAZZEI, R. R. . A "liquidação" por cálculos após as (últimas) reformas (Leis 11.232/05 e 11.382/06).. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 551-562. |
| 13. | MAZZEI, R. R. . A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: alguns pontos relevantes sob a ótica das leis 11.232/02 e 11.382/06.. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 471-497. |
| 14. | MAZZEI, R. R. ; Hermes Zaneti Júnior . Ação Monitória: primeiras impressões após a Lei nº 11.232/05. In: Paulo Hoffman; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. (Org.). Processo de execução civil: modificações da Lei 11.232/05. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 249-272. |
| 15. | MAZZEI, R. R. . Título executivo, liquidação de sentença e coisa julgada no mandado de injunção: análise a partirdos precedentes do supremo tribunal federal. In: Fred Didier Jr.. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor paulo furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 279-316. |
| 16. | MAZZEI, R. R. . Mandado de Injunção. In: Freddie Didier Jr.. (Org.). Ações Constitucionais. Salvador: Juspodivm, 2006, v. 1, p. 143-212. |
| 17. | MAZZEI, R. R. . A ação popular e o microssistema da tutela coletiva. In: Luiz Manoel Gomes Junior; Ronaldo Fenelon SAntos Filho. (Org.). Ação popular: aspectos relevantes e controvertidos. São Paulo: RCS, 2006, v. , p. 397-428. |
| 18. | MAZZEI, R. R. . Exemplo de litisconsórcio-necessário simples: desapropriação e o direito de superfície (art. 1.376). In: Rodrigo Mazzei. (Org.). Questões processuais no novo código civil. Vitória: ICE - Instituto Capixaba de Estudos, 2006, v. , p. 430-453. |
| 19. | MAZZEI, R. R. . Código Civil de 2002 e o Judiciário: apontamentos na aplicação das cláusulas gerais. In: Rodrigo Reis Mazzei; Fredie Didier Jr.. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. Salvador: Juspodivm, 2006, v. , p. 23-72. |
| 20. | MAZZEI, R. R. . Algumas notas sobre o ("dispensável") art. 232 do Código Civil. In: Fredie Didier Jr.; Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Prova, exame médico e presunção: o art. 232 do Código Civil. Salvador: Juspodivm, 2006, v. , p. 259-269. |
| 21. | MAZZEI, R. R. . A função social da propriedade: uma visão pela perspectiva do Código Civil de 2002. In: Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Função do direito privado no atual momento histórico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 377-410. |
| 22. | MAZZEI, R. R. . Abuso do direito: contradição entre o 2º do art. 1.228 e o art. 187 do Código Civil.. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 345-359. |
| 23. | SILVA, Bruno Freire ; MAZZEI, R. R. . Aspectos Panorâmicos do "Tempo" na "Realização do Direito". In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 521-535. |
| 24. | MAZZEI, R. R. . Responsabilidade civil do incapaz: considerações panorãmicas sobre o art. 928 do CC. In: Mário Luiz Delgado; João Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas. Responsabilidade civil. São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 477-505. |
| 25. | MAZZEI, R. R. . Apresentação - Notas iniciais à leitura do novo código civil. In: Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro, parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. -. |
| 26. | MAZZEI, R. R. . O manejo dos declaratórios pelo "terceiro prejudicado". In: Fredie Didier Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil (e assuntos afins). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 861-935. |
| 27. | MAZZEI, R. R. . Embargos de declaração. Evolução legislativa em 30 anos de CPC. Horizontes de uma (nova) reforma.. In: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; José Horário Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Linhas mestras do processo civil: comemoração dos 30 anos de vigência do CPC.. São Paulo: Atlas, 2004, v. , p. 527-580. |
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 20:40:06 |