André Luiz Duarte Pimentel

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  • Última atualização do currículo em 29/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Pós-Graduado Lato Sensu em: Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera; Direito do Estado pela Universidade Anhanguera e em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito Agrário pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Estagiou no 1º Juizado Especial Cível e na 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás. Exerceu o cargo efetivo de Escrevente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás na Vara Criminal da Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás. Atualmente é Advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás. É Professor Universitário no curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia, em Itumbiara-Goiás, lecionando nas disciplinas de Direito Penal (Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Especial), bem como supervisionando o Núcleo de Prática Jurídica Criminal. É membro do Corpo Editorial e Professor Revisor da Revista Acadêmica Científica Eletrônica - RACE Jurídica, da Faculdade Santa Rita de Cássia. É membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. É associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. É, também, Presidente da Comissão de Direito Agrário da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itumbiara-Goiás. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luiz Duarte Pimentel
Nome em citações bibliográficas
PIMENTEL, A. L. D.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Santa Rita de Cassia, IFASC, Curso de Direito.
Avenida Adelina Alves Vilela, n.° 393
Jardim Primavera
75524680 - Itumbiara, GO - Brasil
Telefone: (64) 34049020
URL da Homepage: http://www.ifasc.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL E A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VOLUNTÁRIA EM TERRAS PRIVADAS: DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE FRENTE À EXPANSÃO SUCROALCOOLEIRA,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: João da Cruz Gonçalves Neto.
Palavras-chave: Unidades de Conservação da Natureza; Reserva Particular do Patrimônio Natural; Função socioambiental da terra; Imóvel rural; Setor sucroalcooleiro; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário.
2016 - 2017
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 495h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A autonomia dos Municípios em relação ao procedimento de Licenciamento Ambiental.
Orientador: Geisiane Andreia Fonseca.
2011 - 2012
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, ANHANGUERA, Brasil.
Título: A (in)admissibilidade da produção e do uso de provas ilícitas no âmbito do Processo Penal.
Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo.
2010 - 2011
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, ANHANGUERA, Brasil.
Título: A efetivação das normas constitucionais programáticas por meio da atuação do "Parquet" na implementação de políticas públicas.
Orientador: Jamile Gonçalves Calissi.
2008 - 2010
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A interceptação telefônica como modalidade probatória no processo criminal e as garantias penais-constitucionais.
Orientador: Eliana Becker.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Luterana do Brasil - Instituto Luterano de Ensino Superior, ILES/ULBRA, Brasil.
Título: A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal.
Orientador: Rui Denizard Alves Novais.




Formação Complementar


2016 - 2017
Capacitação Profissional em Movimentos Sociais, Questão Agrária e Ambiental. (Carga horária: 60h).
Universidade Candido Mendes - Instituto Prominas, UCAM/PROMINAS, Brasil.
2016 - 2016
Treinamento de usuários - Sistema de Bibliotecas da UFG. (Carga horária: 1h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2016 - 2016
Treinamento do Portal de Periódicos da Capes. (Carga horária: 2h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2016 - 2016
Treinamento da Base de Dados vLex Global. (Carga horária: 2h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Oratória. (Carga horária: 8h).
Central de Cursos, CC, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Metodologia Científica. (Carga horária: 8h).
Faculdade Santa Rita de Cassia, IFASC, Brasil.
2014 - 2015
Capacitação em Direito e Processo Eleitoral. (Carga horária: 120h).
Instituto SATeducacional, SAT, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Sentença Cível, Criminal e Peças do MP. (Carga horária: 42h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em Direito e Legislação Ambiental. (Carga horária: 180h).
Universidade Candido Mendes - Instituto Prominas, UCAM/PROMINAS, Brasil.
2011 - 2012
Curso Intensivo Anual - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 882h).
Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Curso Intensivo Regular II - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 531h).
Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Curso Intensivo Regular I - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 428h).
Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Liquidação de Penas pelo Sistema Execpen. (Carga horária: 27h).
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJGO, Brasil.
2008 - 2008
Qualidade no atendimento ao público. (Carga horária: 12h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Goiás, SENAI FATESG, Brasil.
2006 - 2006
Relações Interpessoais e Atendimento ao Público. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJGO, Brasil.
2005 - 2006
Programa de Estágio Remunerado. (Carga horária: 1200h).
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJGO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Modificações no Código Civil. (Carga horária: 48h).
Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ULBRA, ILES/ULBRA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Discente do PPGDA da FD/UFG, Enquadramento Funcional: Discente do PPGDA da FD/UFG
Outras informações
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Nível Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Regional Goiânia-Goiás.

Atividades

03/2016 - 09/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itumbiara-Goiás, OAB-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Agrário

Atividades

02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB - GO, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Direito Agrário da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itumbiara-Goiás.

Faculdade Santa Rita de Cassia, IFASC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30

Atividades

07/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Estágio Supervisionado III (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
Estágio Supervisionado IV (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Estágio Supervisionado III (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
Estágio Supervisionado IV (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Estágio Supervisionado III (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
Estágio Supervisionado IV (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Estágio Supervisionado III (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
Estágio Supervisionado IV (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Estágio Supervisionado III (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
Estágio Supervisionado IV (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Estágio Supervisionado III (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
Estágio Supervisionado IV (Núcleo de Prática Jurídica Criminal)
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Eleitoral
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Eleitoral
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
Direito Eleitoral
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III

Faculdade Santa Rita de Cássia, IFASC - ISESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Corpo Editorial e Professor Revisor
Outras informações
Membro do Corpo Editorial e Professor Revisor da Revista Acadêmica Científica Eletrônica (RACE Jurídica), da Faculdade Santa Rita de Cássia.


Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, sob o n.° 30.465.


Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor no Curso de Habilitação de Corretores de Seguros - Módulo I, da Escola Nacional de Seguros, nas disciplinas de Direito do Seguro (18 horas) e de Ética Concorrencial (12 horas).

Atividades

02/2015 - 03/2015
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito do Seguro
Ética Concorrencial

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJGO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judiciário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

06/2006 - 11/2009
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, .

Serviço realizado
Exerceu o cargo de Escrevente Judiciário na Vara Criminal da Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás.
09/2005 - 06/2006
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, .

Estágio realizado
Estágio realizado na 1ª Vara Cível e no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás.

Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ULBRA, ILES/ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitor de Direito Penal I, Enquadramento Funcional: Monitor

Atividades

01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitor de Direito Penal I no curso de Direito do ILES/ULBRA (01/2006 a 06/2006)


Linhas de pesquisa


1.
Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse

Objetivo: Tal linha de pesquisa trata de temas essenciais do direito agrário, relacionados aos seus fundamentos teóricos e metodológicos, os quais envolvem os institutos da propriedade e da posse, bem assim a história das relações agrárias no Brasil, em diálogos com outros contextos sociais, jurídicos e políticos. Para tanto incluem-se, enquanto temas de reflexão, desde a juridicidade das normas e práticas agrárias em âmbitos culturais complexos da contemporaneidade até a imperiosa atualização dos institutos relacionados ao direito agrário e os sistemas jurídicos modernos. Nesta perspectiva incluem-se as conflitualidades agrárias relacionadas aos diferentes e históricos sujeitos de direito, tais como povos indígenas, quilombolas, sociedades tradicionais, dentre outros, e suas titularidades de apropriação; a justiça agrária e a necessária perspectiva com os direitos humanos; as normas agrárias, fontes, validade, eficácia e interpretação; a função social e o direito; as políticas sociais e a reforma agrária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário.
Palavras-chave: Propriedade; Propriedade agrária; Posse; Fundamentos teóricos.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Científica Eletrônica - RACE Jurídica


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Científica Eletrônica - RACE Jurídica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Professor Homenageado da IV Turma do Curso de Direito, Faculdade Santa Rita de Cássia - IFASC.
2018
Professor Homenageado da V Turma do Curso de Direito, Faculdade Santa Rita de Cássia - IFASC.
2017
Professor Homenageado da II Turma do Curso de Direito, Faculdade Santa Rita de Cássia - IFASC.
2017
Professor "NOME DA TURMA" - III Turma do Curso de Direito, Faculdade Santa Rita de Cássia - IFASC.
2016
Professor Homenageado da I Turma do Curso de Direito, Faculdade Santa Rita de Cássia - IFASC.
2001
Honra ao Mérito - aluno revelação, Colégio Zênite.
2000
Honra ao mérito - aluno revelação, Colégio Zênite.
1999
Honra ao mérito - aluno revelação, Colégio Zênite.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. . O DIREITO SOCIOAMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA PLURALISTA E ABERTA DOS DIREITOS HUMANOS. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). PLURALISMO JURÍDICO E DIFERENÇAS. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017, v. , p. 61-82.

2.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. ; GONÇALVES NETO, J. C. . ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS ENTRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Ranieri Lima Resende. (Org.). ESTADO E INSTITUIÇÃO. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017, v. , p. 196-211.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTEL, A. L. D.. A CRISE HÍDRICA E A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM CURRICULAR. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (BRASÍLIA-DF), 2017, Brasília-DF. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III, 2017. p. 268-287.

2.
PIMENTEL, A. L. D.. AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL E A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS NOS IMÓVEIS RURAIS DO SUL DO ESTADO DE GOIÁS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (BRASÍLIA-DF), 2017, Brasília-DF. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL, 2017. p. 28-46.

3.
PIMENTEL, A. L. D.. O caráter dicotômico do Direito Agrário no exercício da função social do imóvel rural. In: XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016, Curitiba-PR. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL, 2016. p. 23-43.

4.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. ; GONÇALVES NETO, J. C. . ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS ENTRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016, Rio de Janeiro - RJ. Estado e Instituição, 2016. p. 196-211.

5.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. . O DIREITO SOCIOAMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA PLURALISTA E ABERTA DOS DIREITOS HUMANOS. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016, Rio de Janeiro - RJ. Pluralismo Jurídico e Diferenças, 2016. p. 61-82.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTEL, A. L. D.; MARIN, E. F. B. . A CRIAÇÃO VOLUNTÁRIA DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NAS PROPRIEDADES AGRÁRIAS GOIANAS: MECANISMO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL AGRÁRIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA. In: 13º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás, 2016, Goiânia-Goiás. XIII SEMINÁRIO DE PÓS- GRADUAÇÃO (MESTRADO), 2016. p. 1638-1642.

Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTEL, A. L. D.. AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL E A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS NOS IMÓVEIS RURAIS DO SUL DO ESTADO DE GOIÁS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PIMENTEL, A. L. D.. A CRISE HÍDRICA E A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM CURRICULAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PIMENTEL, A. L. D.. O princípio da função socioambiental da terra como fundamento para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) nas propriedades agrárias do Estado de Goiás. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PIMENTEL, A. L. D.. A criação voluntária da reserva particular do patrimônio natural (RPPN) nas propriedades agrárias goianas: mecanismo de efetividade do princípio constitucional agrário da função socioambiental da terra. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PIMENTEL, A. L. D.. O caráter dicotômico do Direito Agrário no exercício da função social do imóvel rural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. ; GONÇALVES NETO, J. C. . Áreas de preservação permanente: dignidade da pessoa humana enquanto solução para conflitos entre direitos constitucionais fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. . O direito socioambiental sob a perspectiva pluralista e aberta dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PIMENTEL, A. L. D.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIMENTEL, A. L. D.; CARDOSO, R.; SILVA, M. K.. Participação em banca de Nathalia Serenna Santos Franco.Constituição Federal, educação e cidadania: da necessidade da inclusão do ensino jurídico na educação básica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

2.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Allysson Gomes Fernandes.Crimes cibernéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

3.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Luniella Dariandra Aparecida dos Santos.A redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

4.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Emille Natane Barreto Silva.Exploração sexual: o combate à exploração infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

5.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Maria Eliza Rodrigues Flausino.Prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

6.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Simone de Fátima Evangelista.Violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

7.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Josiane de Oliveira Silva.Sistema carcerário feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

8.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Amanda Costa Moura.O tráfico de animais silvestres no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

9.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Vinicius Prudente de Campos.Os desafios enfrentados pelo reeducando no processo de ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

10.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Malena Guerra Fortunato de Melo.O menor infrator e as ineficácias das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

11.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Divino Alex Machado.Sistema prisional brasileiro e a ineficácia da ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

12.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Márcia Cristina Dias Montes.A violência doméstica contra a mulher no Brasil e a falta de efetividade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

13.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Iris Aparecida Pedrosa Garcia.Embriaguez e responsabilidade penal objetiva: uma análise da teoria da "actio libera in causa'. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

14.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Francielly Borges da Cruz.Lei Maria da Penha e sua atuação no combate à violência com ênfase nas políticas publicas no Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

15.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Aparecida Kele de Araújo Moraes.Inimputabilidade por doença mental: o liame entre a inimputabilidade e a impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

16.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; CABRAL, A. C. B.. Participação em banca de Wender Rodrigues da Silva.Categoria diferenciada: Lei n.° 12.023/2009 e os movimentadores de mercadorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

17.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Simone Moraes Costa.O conflito do direito de imagem e a liberdade de expressão na era virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

18.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Laís Inácio Oliveira Silva.Do direito ao esquecimento: análise de casos concretos e precedentes na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

19.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Henrique Alves Farias.Políticas públicas no direito do consumidor e a educação de consumo como dever do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

20.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; SILVA NETO, O. R.. Participação em banca de Rafael Aparecida Inacio Ferreira.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

21.
PIMENTEL, A. L. D.; NOVAIS, R. D. A.; SOUSA, P. R. C.. Participação em banca de Marco Aurélio Oliveira Póvoa.Eficácia dos direitos: vantagens e desvantagens da aplicação do processo eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

22.
PIMENTEL, A. L. D.; SILVA, S. C.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Ana Flávia Oliveira.A eficácia das medidas socioeducativas face aos delitos cometidos pelo menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

23.
PIMENTEL, A. L. D.; SILVA, S. C.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Raquel Luísa Lemes da Silva.A importância da ressocialização do preso e o resgate da sua dignidade enquanto cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

24.
PIMENTEL, A. L. D.; MOREIRA, C. F.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Vanda Márcia Moreira.Nuances da justiça gratuita no CPC/2015: instrumento de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

25.
PIMENTEL, A. L. D.; SILVA, S. C.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Juraci Pereira da Silva Júnior.Análise comparativa entre o Código Florestal de 1965 e o atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

26.
PIMENTEL, A. L. D.; FIGUEIREDO, D. F.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Antônio Rafael de Souza Marques.Os órgãos da execução penal: sua importância frente à ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

27.
PIMENTEL, A. L. D.; FREITAS NETO, G. C.; MORAIS, F. F.. Participação em banca de Arthur Henrique Wilson e Silva.Lei Maria da Penha: medidas protetivas de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

28.
PIMENTEL, A. L. D.; SILVA, S. C.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Cássio dos Santos Paulino.Legalização e regulamentação da maconha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

29.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; FIGUEIREDO, D. F.. Participação em banca de Renato Borges de Assis.Promessa de compra e venda: inadimplemento contratual pelo atraso na entrega do imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

30.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Nayana Antunes Soares Rosa.A aposentadoria rural especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

31.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; FIGUEIREDO, D. F.. Participação em banca de Luciano Alves dos Reis.Licitações com seguro garantia: performance bond. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

32.
PIMENTEL, A. L. D.; MORAIS, F. F.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Denis Adriano Sanches Bonezi.Existência da ampla defesa e contraditório no processo administrativo do Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

33.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; CABRAL, A. C. B.. Participação em banca de Priscilla Cárita de Almeida.Aspectos e distinções entre Assistência Social e Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

34.
PIMENTEL, A. L. D.; FREITAS NETO, G. C.; SILVA, S. C.. Participação em banca de Vanda Maria Estrêla Teodoro de Sousa.Eutanásia: o direito de escolha do paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

35.
PIMENTEL, A. L. D.; MOREIRA, C. F.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Diogo Henrique Garcias Ramos.Princípio da especialidade e a limitação da internet banda larga fixa: artigo 63 da Resolução n,° 614 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

36.
PIMENTEL, A. L. D.; MORAIS, F. F.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Carla Cristina Jesus dos Santos.Ausência do réu no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

37.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; SILVA, S. C.. Participação em banca de Felipe Gonçalves Rodrigues.A Lei n.° 11.340/2006: o progresso da civilização feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

38.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Simone Aparecida Anastácio.O labor da criança e o adolescente e suas benfeitorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

39.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Priscilla Monteiro dos Santos.A pensão por morte na União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

40.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Alexandro Victorio Nunes dos Santos.Menor infrator em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

41.
PIMENTEL, A. L. D.; SILVA, S. C.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Willian Gonçalves de Lima.Diminuição da maioridade penal e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

42.
PIMENTEL, A. L. D.; NOVAIS, R. D. A.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Marcelo da Silva Rodrigues.O Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

43.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Letícia Jacób Pires.A responsabilidade civil em razão do dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

44.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Vanessa Freitas de Paula.Embriaguez e responsabilidade penal objetiva: uma análise da teoria actio libera in causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

45.
PIMENTEL, A. L. D.; FREITAS NETO, G. C.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Gilson da Rocha Procópio.A importância das medidas socioeducativas para o menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

46.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MORAIS, F. F.. Participação em banca de Manoel Fortunato da Silva Neto.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

47.
PIMENTEL, A. L. D.; FIGUEIREDO, D. F.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Rogério Enilson da Silva.Dano existencial nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

48.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; FIGUEIREDO, D. F.. Participação em banca de Jenifher Barbosa Faria.Vigilante orgânico e o direito ao adicional de periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

49.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Fernanda Borges de França.Vitimização no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

50.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Thays Clara Roriz de Oliveira e Silva.A imputabilidade penal do psicopata no âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

51.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; CABRAL, A. C. B.. Participação em banca de Gênesis José Silva.A criação da EIRELI como objeto de diminuição da informalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

52.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; CABRAL, A. C. B.. Participação em banca de Divino José da Silva.O benefício de auxílio-doença previdenciário: a falta de médicos peritos para a realização de perícias médicas no INSS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

53.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Cristhian Rodrigo Silva.O direito de greve do servidor público frente à omissão do Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

54.
PIMENTEL, A. L. D.; NOVAIS, R. D. A.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Mayara Freitas Bezerra e Silva.Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

55.
PIMENTEL, A. L. D.; CARDOSO, R.; NOVAIS, R. D. A.. Participação em banca de Carlos Júnior Ferreira Silva.Garantismo penal hiperbólico monocular nos crimes do colarinho branco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

56.
PIMENTEL, A. L. D.; FIGUEIREDO, D. F.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Jonathas Mendes Paulino.A responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

57.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; FIGUEIREDO, D. F.. Participação em banca de Renato Rosa da Silva.As horas in itinere e a reforma trabalhista implementada pela Lei n.° 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

58.
PIMENTEL, A. L. D.; CARVALHO, L. P.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Giana Alves Xavier.Guarda compartilhada: um meio para inibir a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

59.
PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, G. A.; NOVAIS, R. D. A.. Participação em banca de Gabriela Barbosa da Silva.Eutanásia e o direito de escolha do paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

60.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MORAIS, F. F.. Participação em banca de Paul Philippe Martins Alves de Paula.Os tipos de guarda e o efeito da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

61.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Micaella Silva dos Santos.Crimes virtuais e o dano causado por disseminação de imagens sem autorização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

62.
PIMENTEL, A. L. D.; MORAIS, F. F.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Wanderson Cordeiro dos Santos.Auxílio reclusão: ponto de vista da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

63.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; CABRAL, A. C. B.. Participação em banca de Cláudia Rafaela Oliveira.Reintegração social do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

64.
PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARÃES, C. M. A.; CABRAL, A. C. B.. Participação em banca de Jakelaine Rosa Duarte Martins.A destituição do poder familiar e suas consequências jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

65.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Simone Alexandra Martins de Araújo Ramos.A guarda compartilhada como meio para inibir a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

66.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Edson Felipe Campos.Audiência de custódia no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

67.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Lucas Ferreira Naves.Direito à vida versus o direito à liberdade religiosa: conflitos entre dois direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

68.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Walber Carlos da Silva.O cumprimento da pena após a decisão condenatória em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

69.
PIMENTEL, A. L. D.; CABRAL, A. C. B.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Jenifer Gomes Oliveira Alves.Precariedade do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.

70.
PIMENTEL, A. L. D.; FREITAS NETO, G. C.; RIBEIRO, R. S.. Participação em banca de Madalena Viviane Alves Caldeira.Dos direitos trabalhistas: uma nova sistemática dos direitos trabalhistas da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

71.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de José Alves Lemes Júnior.O direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico face ao princípio da boa-fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

72.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Roosevelt Alves Penha.A importância da guarda compartilhada no novo conceito de família contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

73.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Larissa Lelis da Silva.Direitos fundamentais: adicional noturno dos agentes públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

74.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Arédio Guimarães Silva.Da sucessão legítima da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

75.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Natan Teixeira de Paula.O protesto extrajudicial das CDAs pelas Fazendas Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

76.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Mário Arantes Pereira.Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

77.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; RIBEIRO, R. S.. Participação em banca de Ana Paula Silva Ferreira Soares.Guarda compartilhada: aplicação a filhos de pais em conflito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

78.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; RIBEIRO, R. S.. Participação em banca de Layla Brunielle Ohashi Souza.Eutanásia: direito à vida, morte digna ou homicídio privilegiado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

79.
PIMENTEL, A. L. D.; RIBEIRO, R. S.; MAIOLI, P. L.. Participação em banca de Lethycia Soares Silva.Medidas socioeducativas: análise crítica de suas finalidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

80.
PIMENTEL, A. L. D.; RIBEIRO, R. S.; MARTINI, E. C. D. O.. Participação em banca de Carolina de Castro Lima.A licitude do aborto de feto anencefálico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

81.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; FIGUEIREDO, D. F.. Participação em banca de Abner Laia de Rezende Moura.Os costumes religiosos no Estado Brasileiro e o princípio da laicidade estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

82.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; RIBEIRO, R. S.. Participação em banca de Amanda de Freitas Claro Araújo.Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

83.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; RIBEIRO, R. S.. Participação em banca de Fábio dos Santos Fernandes.A necessidade do exame criminológico para concessão de benefício na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

84.
PIMENTEL, A. L. D.; RIBEIRO, R. S.; MAIOLI, P. L.. Participação em banca de Anna Eliza Marques Flugge.Testamento biológico: a vida como dever ou direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

85.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Eduardo Bomfim Cabral.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

86.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Felipe Gonçalves de Freitas Moreira.A anomia do direito homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

87.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Augusto César Faleiro Marques.A eficácia das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

88.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Mylla Christian Castro de Paula.A família homoafetiva à luz da interpretação constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

89.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Maike Fernandes Lins.A necessidade de interceptação dos novos meios de comunicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

90.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Henrique de Souza Melo.Prisão em flagrante: aspectos e contradições sob uma ótica do Direito Penal Garantista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

91.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Lorena Cristina Ferreira.Poder Familiar: o uso da violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

92.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; RIBEIRO, R. S.. Participação em banca de Paulo Henrique Medeiros.Dever de motivação das decisões judicias no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

93.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Márcio Silva Cabral.A ausência de fundamentação jurídica na decisão proferida pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

94.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Gabriel Morais Faria.Estupro de vulnerável: análise do consentimento da vítima como forma de aumento de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

95.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Oléria Pinto Borges.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

96.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Eloine Borges de Moura.As vantagens da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

97.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Gleidson de Mendonça Franco.Eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

98.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Daiane Faria da Silva.Procedimentos do Plenário do Júri sob a égide da Lei n.° 11.689/08: plenitude de defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

99.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Deiblizon Lima da Silva.Responsabilidade civil do juiz em relação ao processo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

100.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Lucas Vinícius Silva.Representação e desistência da vítima em relação à Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

101.
PIMENTEL, A. L. D.; RIBEIRO, R. S.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Deone Garcia Silva Junior.O direito de construir e o ius aedificandi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

102.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; GUIMARÃES, C. M. A.. Participação em banca de Luiz Gustavo Ribeiro Santos.A uniformização da jurisprudência e os precedentes judiciais no sistema processual brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

103.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Patyella Waleska Araújo.Imputabilidade e responsabilização do indivíduo de personalidade antissocial no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

104.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Ananda Cristina Alves Silva.Trabalho infantil sob a luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

105.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Thaís Costa Oliveira Duarte.Direito ambiental e o exercício da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

106.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Alexandre Gonçalves de Lima.Desconsideração da personalidade jurídica - Sociedade Limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

107.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Guilherme Augusto Pedroni.Direito de propriedade intelectual e sua importância para o desenvolvimento de um País. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

108.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Gabriella Carvalho Borges.A paternidade socioafetiva e sua impossibilidade de desconstituição posterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

109.
PIMENTEL, A. L. D.; NETO, G. C. F.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Jackeline Santana de Oliveira.A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

110.
PIMENTEL, A. L. D.; FIGUEIREDO, D. F.; NETO, G. C. F.. Participação em banca de Márcio Rodrigues Ferreira.Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

111.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIOLI, P. L.; RIBEIRO, R. S.. Participação em banca de Ana Paula Alves Araújo.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

112.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Adriana Henrique dos Santos Vidica.Lei Maria da Penha e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

113.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Raysa Nunes Pinheiro Pedroni.Consequências do assédio moral no âmbito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

114.
PIMENTEL, A. L. D.; FREITAS NETO, G. C.; MAIA, M. E.. Participação em banca de Thayná Tallita Marques.As pessoas jurídicas e o direito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.

115.
PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.; FREITAS NETO, G. C.. Participação em banca de Guilherme dos Santos.Justiça célere e eficiente na via extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) - Brasília-DF.A CRISE HÍDRICA E A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM CURRICULAR. 2017. (Encontro).

2.
XXVI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) - Brasília-DF.AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL E A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS NOS IMÓVEIS RURAIS DO SUL DO ESTADO DE GOIÁS. 2017. (Encontro).

3.
13º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás. A criação voluntária da reserva particular do patrimônio natural (RPPN) nas propriedades agrárias goianas: mecanismo de efetividade do princípio constitucional agrário da função socioambiental da terra. 2016. (Congresso).

4.
1ª Terça Prática - Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itumbiara-Goiás. 2016. (Oficina).

5.
III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

6.
Seminário Internacional de Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência. 2016. (Seminário).

7.
Seminário Povos Tradicionais e o Desenvolvimento: Resistência e Luta por Direitos Territoriais. 2016. (Seminário).

8.
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O direito socioambiental sob a perspectiva pluralista e aberta dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

9.
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Áreas de preservação permanente: dignidade da pessoa humana enquanto solução para conflitos entre direitos constitucionais fundamentais. 2016. (Congresso).

10.
XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) - Curitiba/PR. O caráter dicotômico do Direito Agrário no exercício da função social do imóvel rural. 2016. (Congresso).

11.
XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) - Brasília-DF.O princípio da função socioambiental da terra como fundamento para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) nas propriedades agrárias do Estado de Goiás. 2016. (Encontro).

12.
I Congresso sobre O NOVO CPC. 2015. (Congresso).

13.
Atualidades do Processo Penal. 2010. (Seminário).

14.
1º Encontro Regional do Movimento pela Conciliação. 2008. (Encontro).

15.
V Semana Jurídica Solidária Praetorium. 2008. (Outra).

16.
1º Congresso Internacional da Rede LFG, da 2ª Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul e do 2º Simpósio de Ciências do Centro-Oeste. 2007. (Congresso).

17.
VIII Encontro de Pesquisa do ILES/Ulbra Itumbiara.A interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal. 2007. (Encontro).

18.
VI Jornada Acadêmica do curso de Direito. 2007. (Seminário).

19.
Semana Jurídica DIEX. 2006. (Outra).

20.
V Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

21.
IV Encontro de Estudo Jurídicos. 2005. (Encontro).

22.
1º Encontro Regional de Estudos em Direito. 2004. (Encontro).

23.
2ª Etapa do Projeto Ciranda.Oficina pedagógica do curso de Direito. 2004. (Oficina).

24.
2º Encontro Regional de Estudos em Direito. 2004. (Encontro).

25.
III Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).

26.
II Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aparecida Kele de Araújo Moraes. Inimputabilidade por doença mental: o liame entre a inimputabilidade e a impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

2.
Francielly Borges da Cruz. Lei Maria da Penha e sua atuação no combate à violência com ênfase nas políticas públicas no Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

3.
Iris Aparecida Pedrosa Garcia. Embriaguez e responsabilidade penal objetiva: uma análise da teoria "actio libera in causa". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

4.
Márcia Cristina Dias Montes. A violência doméstica contra a mulher no Brasil e a falta de efetividade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

5.
Divino Alex Machado. Sistema prisional brasileiro e a ineficácia da ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

6.
Malena Guerra Fortunato de Melo. O menor infrator e as ineficácias das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

7.
Vinicius Prudente de Campos. Os desafios enfrentados pelo reeducando no processo de ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

8.
Amanda Costa Moura. O tráfico de animais silvestres no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

9.
Josiane de Oliveira Silva. Sistema carcerário feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

10.
Simone de Fátima Evangelista. Violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

11.
Maria Eliza Rodrigues Flausino. Prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

12.
Emille Natane Barreto Silva. Exploração sexual: o combate à exploração infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

13.
Luniella Dariandra Aparecida dos Santos. A redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

14.
Allysson Gomes Fernandes. Crimes cibernéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

15.
Alexandro Victorio Nunes dos Santos. Menor infrator em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

16.
Felipe Gonçalves Rodrigues. A Lei 11.340/2006: o progresso da civilização feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

17.
Carla Cristina Jesus dos Santos. Ausência do réu no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

18.
Vanda Maria Estrêla Teodoro de Sousa. Eutanásia: o direito de escolha do paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

19.
Denis Adriano Sanches Bonezi. Existência da ampla defesa e contraditório no processo administrativo do Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

20.
Cássio dos Santos Paulino. Legalização e regulamentação da maconha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

21.
Arthur Henrique Wilson e Silva. Lei Maria da Penha: medidas protetivas de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

22.
Antônio Rafael de Souza Marques. Os órgãos da execução penal: sua importância frente à ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

23.
Juraci Pereira da Silva Júnior. Análise comparativa entre o Código Florestal de 1965 e o atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

24.
Ana Flávia Oliveira. A eficácia das medidas socioeducativas face aos delitos cometidos pelo menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

25.
Raquel Luísa Lemes da Silva. A importância da ressocialização do preso e o resgate da sua dignidade enquanto cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

26.
Willian Gonçalves de Lima. Diminuição da maioridade penal e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

27.
Letícia Jacób Pires. A responsabilidade civil em razão do dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

28.
Vanessa Freitas de Paula. Embriaguez e responsabilidade penal objetiva: uma análise da teoria actio libera in causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

29.
Gilson da Rocha Procópio. A importância das medidas socioeducativas para o menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

30.
Manoel Fortunato da Silva Neto. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cássia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

31.
Jenifer Gomes Oliveira Alves. Precariedade do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

32.
Edson Felipe Campos. Audiência de custódia no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

33.
Walber Carlos da Silva. O cumprimento da pena após a decisão condenatória em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

34.
Lucas Ferreira Naves. O direito à vida versus o direito à liberdade religiosa: conflitos entre dois direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

35.
Jakelaine Rosa Duarte Martins. A destituição do poder familiar e suas consequências jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

36.
Cláudia Rafaela Oliveira. Reintegração social do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

37.
Simone Alexandra Martins de Araújo Ramos. A guarda compartilhada como meio para inibir a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

38.
Fernanda Borges de França. Vitimização no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

39.
Thays Clara Roriz de Oliveira e Silva. A imputabilidade penal do psicopata no âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

40.
Mayara Freitas Bezerra e Silva. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

41.
Carlos Júnior Ferreira Silva. Garantismo penal hiperbólico monocular nos crimes do colarinho branco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

42.
José Alves Lemes Júnior. O direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico face ao princípio da boa-fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

43.
Roosevelt Alves Penha. A importância da guarda compartilhada no novo conceito de família contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

44.
Abner Laia de Rezende Moura. Os costumes religiosos no Estado Brasileiro e o princípio da laicidade estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

45.
Amanda de Freitas Claro Araújo. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

46.
Eduardo Bomfim Cabral. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

47.
Augusto César Faleiro Marques. A eficácia das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

48.
Márcio Silva Cabral. A ausência de fundamentação jurídica na decisão proferida pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

49.
Guilherme Augusto Pedroni. Direito de propriedade intelectual e sua importância para o desenvolvimento de um País. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

50.
Gleidson de Mendonça Franco. Eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

51.
Lucas Vinícius Silva. Representação e desistência da vítima em relação à Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

52.
Deiblizon Lima da Silva. Responsabilidade civil do juiz em relação ao processo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

53.
Alexandre Gonçalves de Lima. Desconsideração da personalidade jurídica - Sociedade Limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

54.
Gabriel Morais Faria. Estupro de vulnerável: análise do consentimento da vítima como forma de aumento de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

55.
Henrique de Souza Melo. Prisão em flagrante: aspectos e contradições sob uma ótima do Direito Penal Garantista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

56.
Patyella Waleska Araújo. Imputabilidade e responsabilização do indivíduo de personalidade antissocial no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

57.
Daiane Faria da Silva. Procedimentos do Plenário do Júri sob a égide da Lei n.° 11.689/08: plenitude de defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

58.
Eloine Borges de Moura. As vantagens da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

59.
Adriana Henrique dos Santos Vidica. Lei Maria da Penha e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

60.
Guilherme dos Santos. Justiça célere e eficiente na via extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.

61.
Felipe Gonçalves de Freitas Moreira. A anomia do direito homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Rita de Cassia. Orientador: André Luiz Duarte Pimentel.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTEL, A. L. D.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PIMENTEL, A. L. D.. O princípio da função socioambiental da terra como fundamento para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) nas propriedades agrárias do Estado de Goiás. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PIMENTEL, A. L. D.. A criação voluntária da reserva particular do patrimônio natural (RPPN) nas propriedades agrárias goianas: mecanismo de efetividade do princípio constitucional agrário da função socioambiental da terra. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PIMENTEL, A. L. D.. O caráter dicotômico do Direito Agrário no exercício da função social do imóvel rural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. ; GONÇALVES NETO, J. C. . Áreas de preservação permanente: dignidade da pessoa humana enquanto solução para conflitos entre direitos constitucionais fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PIMENTEL, A. L. D.; COTRIM, C. M. . O direito socioambiental sob a perspectiva pluralista e aberta dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PIMENTEL, A. L. D.. AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL E A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS NOS IMÓVEIS RURAIS DO SUL DO ESTADO DE GOIÁS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PIMENTEL, A. L. D.. A CRISE HÍDRICA E A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM CURRICULAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovado no concurso de Técnico Judiciário (Área Administrativa) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (cadastro de reserva) - 2005;

Aprovado em 1º lugar no concurso de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Comarca de Canápolis-Minas Gerais) - 2005;

Aprovado em 1º lugar no processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Convênio TJGO e Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/Universidade Luterana do Brasil) - 2005;

Aprovado em 4º lugar no concurso de Escrevente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Comarca de Itumbiara-Goiás) - 2005;

Aprovado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com nota 10 (Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Luterana do Brasil) - 2007;

Aprovado no Exame de Ordem 2007.3 (OAB/GO) com nota 10 (2ª Fase - Direito Penal e Direito Processual Penal) - 2008;

Como advogado criminalista, já patrocinou algumas defesas técnicas perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás.



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