Carlos Gustavo Vianna Direito

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996). É Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Gama Filho/RJ (2002 e 2013). Pós-doutor em História Antiga pela UNIRIO (2017) com pesquisa desenvolvida junto ao Núcleo de Estudos e Referências sobre Antiguidade e o Medievo (NERO) sobre o Direito Penal Romano. Foi Pesquisador do Centre de Recherche en Droit Admministrative da Faculté de Droit da Université Montpellier 1- France (2006). Foi Professor convidado da Universite Paris II (Pantheon-Assas) no ano de 2008. Professor de Direito Romano e de Introdução à Ciência do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Romano na Fundação Getúlio Vargas - RJ. Juiz Titular do I Tribunal do Júri da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Coordenou o Fórum Permanente de História do Direito na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e o curso de Formação Inicial à carreira da Magistratura Estadual (2017). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Gustavo Vianna Direito
Nome em citações bibliográficas
DIREITO, C. G. V.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: Breve História do Conceito de Imperium na Roma Antiga, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Christian Edward Cyril Lynch.
Palavras-chave: Estado; Imperium; Roma Antiga; Direito Público Romano; Historia do Direito; Iustitium.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Do Controle Disciplinar do Juiz - à luz da jurisprudência do STJ,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Mauro Dias.
Palavras-chave: Estado; Direito Administrativo; Controle Disciplinar; Magistratura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2006
Especialização em Recherche en Droit Administrative. (Carga Horária: 360h).
Université Montpellier 1, UM1, França.
Título: Les autorités administratives independentes.
Orientador: Jean-Louis Autin.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Recurso especial.
Orientador: Sérgio Bermudes.


Pós-doutorado


2015 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Clássicas.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.


Formação Complementar


2016 - 2016
Curso de Verão de Direito Processual e Penal Transnacional - CEDPAL. (Carga horária: 36h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2012 - 2012
The Judicial System in the U.S.. (Carga horária: 40h).
United States Department of State (EUA), U.S. DEPARTMENT, Estados Unidos.
2012 - 2012
Direitos Humanos - Sistema Correcional e Penitenci. (Carga horária: 40h).
UN Interregional Crime and Justice Research Instit, UNICRI, Moçambique.
2009 - 2009
L'enquete economique et financiere.
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
2007 - 2007
Presentation des Institutions Judiciaires Français.
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
2005 - 2005
Formation de formateurs.
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: prestador de serviço, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Visitante da Disciplina "Cícero e o Direito - A influência greco-romana na formação jurídica moderna"

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cícero e o Direito

Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Juiz Auxiliar, Enquadramento Funcional: estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Juiz-Auxiliar, Enquadramento Funcional: estatutario, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Professor Visitante do Master/Doctorat en Droit Civil - Prof. Christian Larroumet


Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: vitalício


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 4

Atividades

03/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Romano
Introdução à Ciência do Direito

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz-Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz-Coordenador do Curso de Formação Inicial à Carreira da Magistratura no Estado do Rio de Janeiro

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário

Atividades

03/2014 - Atual
Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
Juiz-Coordenador do Curso de Iniciação à Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
05/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Coordenador do Fórum Permanente de História do Direito.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz Eleitoral da 4a Zona Eleitoral



Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea
Descrição: O Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade é vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem como objeto o estudo da Função Social e Interesse Público da Empresa e das Relações empresariais e inovações tecnológicas. Considerando-se a importância da instituição empresa para o desenvolvimento da humanidade e a ligação da maior parte da população a esta-seja como sócio, empregado, consumidor, e até mesmo o Estado que dela retira grande parcela de suas receitas - este Grupo de Pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos sobre as normas que regulamentam a vida da empresa e analisar seu impacto nas relações sociais tendo em vista que dela provém a grande maioria de bens e serviços da sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Carlos Gustavo Vianna Direito - Integrante / Nilton Cesar Flores - Integrante / Edson Alvisi Neves - Coordenador.
2008 - Atual
Religio romana: uma análise das instituições religiosas romanas em discursos tardo-republicanos
Descrição: 2008 - Atual Descrição: O projeto pretende lançar luz sobre a realidade político-cultural do fenômeno religioso romano e imperial por meio da documentação literária, observando como o vocabulário religioso entroniza a realidade em uma determinada formulação literária, permitindo entrever aspectos fundamentais da experiência política e imperial romana que, de outro modo, nos escapam. Temos como objetivos: 1. Analisar a estrutura e as estratégias discursivas que formaram, informaram e conformaram o âmbito das instituições religiosas romanas como fundamento da vida política da urbs e do Imperium Romanum; 2. analisar as instituições da religião pública romana em seus rituais e funcionamento, a partir das informações literárias; 3. delimitar as formas discursivas e ritualísticas cívico-religiosas que legitimavam seus autores e atores e as instituições políticas da urbs e do imperium de Roma sobre suas províncias; 4. identificar as formas e fórmulas pelas quais cultos e seres divinos ou humanos estrangeiros eram incorporados à religio romana, ou excluídos dela, passando a ser objeto de anátema imperial...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2006 - 2012
Periódico: Revista de Direito Administrativo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2014
Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIREITO, C. G. V.2017DIREITO, C. G. V.. Considerações Jurídicas sobre a Ditadura Republicana Romana. REVISTA DA EMERJ, v. 20, p. 143-158, 2017.

2.
DIREITO, C. G. V.2015DIREITO, C. G. V.. A recepção do Direito Romano no Japão. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 18, p. 51-59, 2015.

3.
DIREITO, C. G. V.2014 DIREITO, C. G. V.. Roma e o Imperium. Revista da SJRJ, v. 21, p. 183-192, 2014.

4.
DIREITO, C. G. V.2012DIREITO, C. G. V.. O Modelo Francês de Jurisdição Administrativa e sua influência na criação do Conselho de Estado Brasileiro no Período Imperial. Revista Justiça & Cidadania, v. 142, p. 24-27, 2012.

5.
DIREITO, C. G. V.2012 DIREITO, C. G. V.. O Supremo Tribunal Federal - uma breve análise da sua criação. Revista de Direito Administrativo, v. 260, p. 255-283, 2012.

6.
DIREITO, C. G. V.2010DIREITO, C. G. V.. Sobre Musica, Filosofia e Interpretação do Direito. Revista Justiça & Cidadania, v. 117, p. 48-50, 2010.

7.
DIREITO, C. G. V.2007DIREITO, C. G. V.. A autonomia da Jurisdição Administrativa na França. Revista Forense, v. 387, p. 469-479, 2007.

8.
DIREITO, C. G. V.2007DIREITO, C. G. V.. A formação do Magistrado na França. Revista Forense, v. 388, p. 451-461, 2007.

9.
DIREITO, C. G. V.2006 DIREITO, C. G. V.. A evolução do modelo de regulação na França. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 02, p. 193-203, 2006.

10.
DIREITO, C. G. V.2006DIREITO, C. G. V.. Uma Justiça em xeque: breve análise do "Affaire d'Outreau". Boletim CEDES, v. 6, p. 1-10, 2006.

11.
DIREITO, C. G. V.2005DIREITO, C. G. V.. O contrato. Revista de Direito Renovar, v. 33, p. 09-25, 2005.

12.
DIREITO, C. G. V.1998DIREITO, C. G. V.. As Súmulas Vinculantes. Revista de Jurisprudência ADCOAS, v. 05, p. 10-15, 1998.

13.
DIREITO, C. G. V.1997DIREITO, C. G. V.. Do Recurso Especial. Revista de Direito Renovar, v. 08, p. 125-146, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIREITO, C. G. V.. Do contrato - Teoria Geral. Rio de janeiro: Renovar, 2007. v. 01. 226p .

2.
DIREITO, C. G. V.. Do controle Disciplinar do Juiz - a kuz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 01. 135p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIREITO, C. G. V.. A Summa Lex de Cícero. In: Pedro Rubim Borges Fortes. (Org.). CadernosFGVDireitoRio. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2015, v. 11, p. 141-163.

2.
DIREITO, C. G. V.. O Caso Cesare Battisti. In: Luiz Fux. (Org.). Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 205-229.

3.
DIREITO, C. G. V.. Do contrato. In: Carlos Alberto Menezes Direito; Antonio Augusto Cançado Trindade; Antonio Celso Alves Pereira. (Org.). Novas perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo. rio de janeiro: renovar, 2008, v. 01, p. 1005-1022.

4.
DIREITO, C. G. V.. Do controle disciplinar do Juiz. In: Vladimir Passos de Freitas; Dario Almeida Passos de Freitas. (Org.). Direito e Administração da Justiça. Curitiba: Juruá, 2006, v. 01, p. 13-21.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIREITO, C. G. V.. Quem ama não mata. O Globo, p. 13 - 13, 24 out. 2016.

2.
DIREITO, C. G. V.. Herdeiros de Falone. Jornal O Globo, Caderno Opinião, p. 07 - 07, 02 jun. 2012.

3.
DIREITO, C. G. V.. crimes na quarta dimensão. O Globo, Caderno Opinião, p. 07 - 07, 08 dez. 2011.

4.
DIREITO, C. G. V.; Paulo Burnier da Silveira . Dualidade Jurisdicional francesa. Jornal do Brasil, Jornal do Brasil, 03 ago. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
DIREITO, C. G. V.. Do Controle Disciplinar do Juiz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Flores, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.; DELGADO, A. P. T.. Participação em banca de Deivis Marcon Antunes. A inserção da previdência complementar fechada na concretização do direito ao desenvolvimento como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
Flores, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.; SCARPI, V. S.. Participação em banca de Felipe de Abreu Cáceres. A Normatização do Sistema Financeiro Nacional como forma de efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
ROSA, C. B.; TACLA, A. B.; DIREITO, C. G. V.. Participação em banca de Cristina Almeida de Oliveira. De Lingua Ligatum: Magia e Justiça nas Lâminas de Chumbo de Uley (Britânia Romana) nos séculos I a II EC. 2015. Dissertação (Mestrado em Historia) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Flores, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.. Participação em banca de Alcir Rocha dos Santos. A Influência do Neoconstitucionalismo nas Decisões Ambientais no Tribunal Regional Federal Primeira Região. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
Flores, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.; DO VAL, Eduardo; OLIVEIRA, F. C. S.; LIMA, M. M. C.. Participação em banca de Daniele Regina Terribile. A resposta constitucionalmente adequada ao direito de reparação do dano ambiental no acidente de trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
DIREITO, C. G. V.; ROSA, C. B.; Bustamante, R. M da C.. Participação em banca de Uiara Barros Otero. Os Martires Latino de Cartago: as fronteiras entre o lícito e o ilícito. 2017.

3.
DIREITO, C. G. V.; Flores, N. C. S.. Participação em banca de José Carlos Kraemer Bortoloti. Paradigma hermenêutico-constitucional da Constituição brasileira de 1988 e o imaginário corrompido do estado democrático do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Qualificações de Doutorado
1.
DIREITO, C. G. V.; Flores, N. C. S.. Participação em banca de Verônica Lagassi. O Emprego das Indicações Geográficas no Agronegócio como fomento à sustentabilidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
DIREITO, C. G. V.; Flores, N. C. S.. Participação em banca de Renato Cesar de Aráujo Porto. A Vulnerabilidade do Consumidor na Internet: Ética e Proteção. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
Flores, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.. Participação em banca de Danilele Terrible. Risco e Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado: O Direito a Sustentabilidade Ocupacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
DIREITO, C. G. V.; ROSA, C. B.; Bustamante, R. M da C.. Participação em banca de Uiara Barros Otero. Os Mártires Latinos de Cartago: as fronteira entre o lícito e o ilicito (202-258 d. C). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Historia) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
ROSA, C. B.; TACLA, A. B.; DIREITO, C. G. V.. Participação em banca de Cristina Almeida de Oliveira. De Lingua Ligatum: A última fronteira da Justiça Romana - as lâminas de maldição da Britânia nos séculos I a IV EC.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Historia) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIREITO, C. G. V.. Participação em banca de Fabiana Peixoto Siccardi.Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel: uma análise do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
DIREITO, C. G. V.; VALDETARO, G.; Flavia Almeida Viveiros de Castro. Participação em banca de Rafaela Filgueiras Fucci.Principio da Relatividade dos Efeitos Contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
DIREITO, C. G. V.; Flavia Almeida Viveiros de Castro. Participação em banca de Paula Maria Von Sydow C Pereira.Rescisão de contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno entre o dono do terreno e o incorporador e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
DIREITO, C. G. V.; VALDETARO, G.; Marcelo Fernandez Trindade. Participação em banca de Bruna Zoghbi Brick.Boa-fé objetiva nas relações contratuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
DIREITO, C. G. V.; Leonardo Orsini de Castro Amarante; VALDETARO, G.. Participação em banca de Maria Nalva Bezerra Oliveira.Legitimidade para propor ações indenizatórias por dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
DIREITO, C. G. V.; Leonardo Orsini de Castro Amarante; VALDETARO, G.. Participação em banca de Mariana Coimbra Gaspar.Aspectos da Prestação de serviços de saúde no âmbito do código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
DIREITO, C. G. V.; Diógenes Setti Sobreira; Vânia Sicialino Aieta. Participação em banca de Fernanda Borges Pires de Castro.Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
DIREITO, C. G. V.; Diógenes Setti Sobreira; Vânia Sicialino Aieta. Participação em banca de Sandra Maria de Sousa e Sérgio.Considerações sobre Direito Alternativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
DIREITO, C. G. V.; Diógenes Setti Sobreira; Vânia Sicialino Aieta. Participação em banca de Paula Torres Raposo.Dano moral no reconhecimento da paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
DIREITO, C. G. V.; Diógenes Setti Sobreira; VALDETARO, G.. Participação em banca de Verônica Moura Laclau de Carvalho.Adoção Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
DIREITO, C. G. V.; Diógenes Setti Sobreira; VALDETARO, G.. Participação em banca de Elen Rodrigues Teixeira.Juizados Especiais Cíveis: A conquista de uma justiça rápida e acessível aos interessados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
DIREITO, C. G. V.; Diógenes Setti Sobreira; VALDETARO, G.. Participação em banca de Andrea de Carvalho Seabra.Alimentos na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
DIREITO, C. G. V.; VALDETARO, G.; Diógenes Setti Sobreira. Participação em banca de Mariana Lewin.Responsabilidade Civil entre Cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso nacional de Direito Agrário. Terras Indígenas: Segurança Jurídica e Pública. 2018. (Congresso).

2.
Laboratório de Estudos de Políticas de Defesa e Segurança Pública.Homicídio e o seu Julgamento no sistema jurídico brasileiro: ponderações no contexto da intervenção federal. 2018. (Seminário).

3.
Aspectos sobre a Reforma de Lei de Execução Penal (PLS 513/2013).Aspectos gerais da Lei de Execução Penal. 2017. (Seminário).

4.
Colóquio Internacional: Cícero e a Religião. O Crime de Parícídio na Roma Republicana. 2017. (Congresso).

5.
Forum Permanente de Midias e Novas Tecnologias de da Informação.A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2017. (Seminário).

6.
Seminário sobre a Lei das Organizações Criminosas.Análise conceitual da Lei das Organizações Criminosas. 2017. (Seminário).

7.
O Código Theodosiano.Comentários ao Código Theodosiano. 2016. (Seminário).

8.
XV Seman Jurídica - UNIRIO.Direito Romano e seu Legado. 2016. (Seminário).

9.
XXVI Ciclo de Debates em Historia Antiga - LHUA/UFRJ. A Defesa de Cícero no Pro Roscio Amerino - O que podemos aprender. 2016. (Congresso).

10.
12a Reunião do Fórum Permanente de História do Direito.Roma e o Direito - III. 2015. (Seminário).

11.
13o Seminário Sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasilesileiro.Base Normativa, Novas Medidas Cautelares e Aspectos Controvertidos. 2015. (Seminário).

12.
O Direito e o Oriente Antigo.A recepção do Direito Romano no Japão durante a Era Meiji (1868-1912). 2015. (Seminário).

13.
XXXV Curso de Formação à Carreira da Magistratura.Responsabilidade disciplinar do Magistrado. 2015. (Seminário).

14.
Direito e Historia Antiga.Direito e Historia Antiga. 2014. (Seminário).

15.
I Seminário de Direito Civil-Constitucional.Personalidade e Cidadania na Roma Antiga. 2014. (Seminário).

16.
Roma e o Direito Civil e Processual - Forum Permanente de HistHistoria do Direito.O pensamento romanista. 2014. (Encontro).

17.
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Direito Privado, Economia e Risco. 2014. (Congresso).

18.
Roma e o Direito.Breve Introdução ao Pensamento Jurídico Romano. 2013. (Encontro).

19.
Seminario Franco-Brasileiro sobre a luta contra a lavagem de dinheiro e recuperação de ativos.Projeto de Reforma do CPP - Alienação antecipada dos bens apreendidos. 2012. (Seminário).

20.
Seminário Nacional de probidade Administrativa.Novos Diagnósticos do Enfrentamento da Corrupção. 2012. (Seminário).

21.
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados - O Magistrado no Século XXI. Segurança do Magistrado e Imagem do Estado-Juiz como garantia da cidadania. 2012. (Congresso).

22.
XXXII Curso de Formação de Magistrados.O CNJ e a Magistratura. 2012. (Encontro).

23.
VI Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lpingua Portuguesa e Espanhola. Os desastres ambientais e o papel do Judiciário. 2011. (Congresso).

24.
Deuxime rencontres Franco-Bresiliennes de la societe de legislation compare.Opportunites et risques juridiques en matiere d'investissements au Bresil - Les contrats dans le code civil de 2002. 2010. (Seminário).

25.
Institut de Hautes Etudes Internationales et du Developpment - Doctoral Research Seminar in International Law.Cooperation Judicaire Internationale: les defis de la mondialisation a l'egard des juges nationaux. 2010. (Seminário).

26.
Institute de Sciences-Po.L'actuation du Pouvoir Judiciaire Bresilienne. 2010. (Seminário).

27.
Seminário A Nova Lei do Mandado de Segurança e a Nova Lei dos Crimes Sexuai.A Sentença e seus efeitos individuais e coletivos. Liminar. Coisa julgada individual e coletiva.. 2009. (Seminário).

28.
I Colóquio Direitos Humanos e Liberdades religiosas.As liberdades religiosas nos tribunais brasileiros e europeus. 2008. (Encontro).

29.
IX Seminário das Comissões de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. A judicialização da saúde. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Claudia Beltrão da Rosa ; Mauricio Jorge Pereira Mota ; GUERREIRO, M. A. L. ; Renata Vilela Multedo ; Renato Beneduzi ; DIREITO, C. G. V. . Forum Permanente de Historia do Direito. 2013. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Claudi Rotta Bergesch. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Gustavo Vianna Direito.




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