Frederico Silva Bastos

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Advogado e Professor na FGV e no IBMEC. Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da Fundação Getulio Vargas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Silva Bastos
Nome em citações bibliográficas
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA

Endereço


Endereço Profissional
Bastos Vilela Zugman Advogados, Bastos Vilela Zugman Advogados.
Rua Itapeva 26 - conjunto 1110
Bela Vista
01332000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32845672
URL da Homepage: www.bvzadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Curso de Mestrado Acadêmico em Direito.
Fundação Getulio Vargas - FGV - Escola de Direito de São Paulo, FGV/SP, Brasil.
Título: O SISTEMA REGULATÓRIO E PRÁTICO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Luciana Gross Cunha.
Coorientador: Heloisa Estellita.
Bolsista do(a): Fundação Getulio Vargas - FGV - Escola de Direito de São Paulo, FGV/SP, Brasil.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Título: Benefícios da arbitragem internacional em relação à cláusula de eleição de foro na jurisdição nacional.
Orientador: Carlos Eduardo Paletta Guedes.




Formação Complementar


2015 - 2015
2015 ITC Brazil Summer Course in International Tax. (Carga horária: 40h).
International Tax Center Leiden, ITC, Holanda.
2015 - 2015
Contabilidade Tributária. (Carga horária: 52h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2012 - 2012
Law, Development and Globalization. (Carga horária: 15h).
Fundação Getulio Vargas - FGV - Escola de Direito de São Paulo, FGV/SP, Brasil.
2010 - 2010
Law & Development. (Carga horária: 15h).
Fundacao Getulio Vargas - GVlaw, FGV-SP - GVLAW, Brasil.
2010 - 2010
American Law and Legal English. (Carga horária: 120h).
University of Delaware, UDEL, Estados Unidos.
2009 - 2009
Básico de Comércio Exterior. (Carga horária: 8h).
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 30h).
Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Assistente de Comércio Exterior. (Carga horária: 15h).
Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação de Conciliadores - Juizados Especiais. (Carga horária: 9h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.


Atuação Profissional



Bastos Vilela Zugman Advogados, BVZ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado


Fundação Getulio Vargas - FGV - Escola de Direito de São Paulo, FGV/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Perlman Vidigal Godoy Advogados, PVG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado


Fundacao Getulio Vargas - GVlaw, FGV-SP - GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor


Fundação Getulio Vargas - Núcleo de Estudos Fiscais, NEF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30


Cúgula Guedes Advogados Associados, CGAA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2012 - 2012
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal ? IDFT
Descrição: A ideia central é identificar critérios para edificar e construir um ITCF (Índice de Transparência e Cidadania Fiscal) que possa mensurar e difundir boas práticas entre as Administrações tributárias, em cinco perspectivas: (i) transparência e exposição didática (para que os cidadãos possam compreender sem dificuldade) de informações nos sites sobre arrecadação e, especialmente, gasto público; (ii) transparência de informações fiscais relevantes como legislação disponibilizada, números das receitas transferidas ao ente e pelo ente, licitações realizadas e em andamento e boas práticas; (iii) transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação/interpretação da legalidade na orientação preventiva do contribuinte; (iv) transparência e clareza de informações (publicidade dos julgados) e grau de contenciosidade fiscal e; (v) qualidade e simplicidade da legislação tributária, em que busca valorar sistematizações, reprimir o exponencial número de benefícios fiscais, inibir reiterada prática do expediente da anistia; e motivar a participação cooperativa dos contribuintes e de outros Fiscos na atualização e produção legislativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Frederico Silva Bastos - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Basile Georges Campos Christopoulos - Integrante / Guilherme Villela de Viana Bandeira - Integrante / Isaias Coelho - Integrante / Daniel Lieb Zugman - Integrante / Roberto Tagliari Cestari - Integrante.
2011 - 2011
Reforma Tributária Viável
Descrição: Projeto que une 4 propostas de análise e estudo tributário. ? Gargalos da Tributação Internacional no Brasil: Preços de Transferência, Subcapitalização e Tributação de Coligadas e Controladas no Exterior e Novas Tendências da tributação Mundial: Modernidade, Simplicidade e Transparência ? Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias ? História e Boas Práticas da Receita Federal ? Indice de Transparência e Cidadania Fiscal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Frederico Silva Bastos - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Vanessa Rahal Canado - Integrante / Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rêgo - Integrante / Basile Georges Campos Christopoulos - Integrante / Dalton Yoshio Hirata - Integrante / Eduarda Ribeiro Monteiro - Integrante / Guilherme Villela de Viana Bandeira - Integrante / Roberto Codorniz Leite Pereira - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ESTELLITA, HELOISA2015 ESTELLITA, HELOISA ; BASTOS, FREDERICO SILVA . TAX EXCHANGE OF INFORMATION AND INTERNATIONAL COOPERATION IN BRAZIL. Revista Direito GV, v. 11, p. 13-35, 2015.

2.
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA2013BASTOS, Frederico S.. Controle Social da Administração Financeira do Estado:democracia, transparência e responsabilização. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 936, p. 115-137, 2013.

3.
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA2013BASTOS, Frederico S.. Globalização, direito tributário e desenvolvimento: tensões entre direito e políitica no percurso do acordo para troca de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos - Dec. 8.003/2013. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 111, p. 83-118, 2013.

4.
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA2012BASTOS, Frederico S.; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. . Administração tributária eficiente, Democracia e Desenvolvimento: experiências internacionais sobre índices de transparência fiscal e sua utilidade para o Brasil. Revista Discente Direito GV, v. 1, p. 11-30, 2012.

5.
SANTI, Eurico Marcos Diniz2012SANTI, Eurico Marcos Diniz ; BASTOS, Frederico S. ; COELHO, Isaias ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. ; BANDEIRA, Guilherme Villela de Viana ; PACHECO, Mariana P. F. ; ZUGMAN, Daniel L. ; CESTARI, Roberto. T. . Percepção da transparência da legalidade concreta fiscal dos Municípios da copa. FISCOSoft, v. 0282, p. 1, 2012.

6.
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA2010BASTOS, Frederico S.. O princípio de proteção ao hipossufiente, o princípio da busca da verdade real e o dever de imparcialidade do juiz na justiça do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 089/10, p. 407-409, 2010.

7.
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA2009BASTOS, Frederico S.. Beneficios da arbitragem internacional em relação à cláusula de eleição de foro na jurisdição nacional. Jus Navigandi, v. 14, p. 13868, 2009.

8.
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA2009BASTOS, Frederico S.; ESTEVES, M. R. . A nova Lex Mercatoria e as Fontes do Direito Internacional do Comércio. E-Lex Revista, v. 61, p. 11-14, 2009.

9.
BASTOS, Frederico S.;BASTOS, FREDERICO SILVA2005BASTOS, Frederico S.; MARCIANO, B. ; LAZEVEDO, D. ; FRANCO, L. D. ; MARTINS, N. G. A. . Pessoas Jurídicas: Associações. Revista Eletrônica de Direito Dr. Romeu Vianna, v. 2, p. 1-11, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BASTOS, Frederico S.. O intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2015. 312p .

2.
BASTOS, Frederico S.; SANTI, Eurico Marcos Diniz (Org.) ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. (Org.) ; ZUGMAN, Daniel L. (Org.) . Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Prof. Isaias Coelho. 1. ed. Thomson Reuters, 2013.

3.
BASTOS, Frederico S.; ZUGMAN, Daniel L. . Ensino do Direito em Debate: reflexões a partir do 1º seminário ensino jurídico e formação docente. 1. ed. , 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
BASTOS, Frederico S.. Controle Social da Administração Financeira do Estado: Democracia, Transparência e Responsabilização como formas de modernização da Gestão Pública. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Daniel Ferreira, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito e Administração pública. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 254-278.

2.
BASTOS, Frederico S.. Globalização, Direito Tributário e Desenvolvimento: Tensões entre Direito e Política no Percurso do Acordo para Troca de Informações Tributárias entre Brasil e Estados Unidos. In: osé Querino Tavares Neto, Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). Direito tributário II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 94-123.

3.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . O Intercâmbio de Informações Tributárias e a Cooperação Internacional no Brasil. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Frederico Silva Bastos; Daniel Leib Zugman; Basile Georges Christopoulos. (Org.). Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Prof. Isaias Coelho. 1ed.: Thomson Reuters, 2013, v. , p. 469-496.

4.
BASTOS, Frederico S.. Administração Tributária Eficiente, Democracia e Desenvolvimento - contornos de um novo modelo na relação entre fisco e contribuinte. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Aires José Rover. (Org.). Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 169-198.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BASTOS, Frederico S.; VILELA, R. ; ZUGMAN, Daniel L. . Apuração de haveres em ?empresas? de advocacia?. Jota, 23 set. 2018.

2.
ZUGMAN, Daniel L. ; VILELA, R. ; BASTOS, Frederico S. . Distribuição desproporcional em risco?. Valor Econômico, 03 jul. 2018.

3.
BASTOS, Frederico S.; SATO, K. B. . Planejamento Tributário: MP 685 prevê transparência de mão única, sem diálogo com o Fisco. Consultor Jurídico, 31 jul. 2015.

4.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . Acordos de troca de informações tributárias precisam ser disciplinados. Consultor Jurídico, 02 dez. 2014.

5.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . Troca de informações com o exterior. Valor Econômico, 07 jul. 2014.

6.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . Informações entre autoridades estrangeiras. Valor Econômico, , v. 3333, 03 set. 2013.

7.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . Lei Anticorrupção:Cultura de cumprimento deveria excluir responsabilidade. Consultor Jurídico, 29 ago. 2013.

8.
ZUGMAN, Daniel L. ; BASTOS, Frederico S. . Enfoque punitivo da Receita gera dívidas impagáveis. Consultor Jurídico, 22 ago. 2013.

9.
BASTOS, Frederico S.; SANTI, Eurico Marcos Diniz ; ZUGMAN, Daniel L. . Poder Público viola sistematicamente Lei de Acesso. Consultor Jurídico, 25 jul. 2013.

10.
BASTOS, Frederico S.. Sigilo fiscal é mais intenso no Brasil do que na Suíça. Consultor Jurídico, 05 jul. 2013.

11.
BASTOS, Frederico S.. Transparência é forma mais eficiente de administrar. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 30 maio 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . The U. S. ? Brazil Tax Exchange of Information Agreement and its Impact on Tax Fraud Prosecution. In: Annual Conference of the International Bar Association, 2013, Boston. Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, 2013. v. 6. p. 8-11.

2.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . Developments in Information Exchange and International Cooperation in Tax Matters in Brazil. In: International Tax Enforcement, 2012, Nova Iorque. International Tax Enforcement, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
BASTOS, Frederico S.. Criação do Conselho Social da Transparência na Administração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BASTOS, Frederico S.; ZUGMAN, Daniel L. . Lei de Acesso à Informação: Teoria e Prática na Área Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BASTOS, Frederico S.. Globalização, Direito Tributário e Desenvolvimento: tensões entre direito e política no percurso do acordo para troca de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BASTOS, Frederico S.. Controle Social da Administração Financeira do Estado: Democracia, Transparência e Responsabilização como formas de modernização da Gestão Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BASTOS, Frederico S.. O Intercâmbio de Informações e a Cooperação Internacional em matéria Tributária sob a perspectiva brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BASTOS, Frederico S.. Administração Tributária Eficiente, Democracia e Desenvolvimento: contornos de um novo modelo na relação entre fisco e contribuinte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BASTOS, Frederico S.; ESTELLITA, Heloisa. . Developments In Information Exchange and International Cooperation In Tax Matters In Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Responsabilização tributária de administradores, gestores e demais fornecedores do contribuinte: novos horizontes? 2018 (Informativo).

2.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Novas Regras para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: o que muda na prática? Trusts, seguros, limite no caso de condomínio? 2018 (Informativo).

3.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Novo programa para regularização de débitos federais dá fôlego na forma de prazo de utilização de créditos fiscais, mas não reduz encargos 2017 (Informativo).

4.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . 2017 começa com novidades importantes sobre tributação internacional 2017 (Informativo).

5.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Sob o manto do BEPS, Receita Federal estabelece novos critérios para as consultas sobre tributação internacional 2017 (Informativo).

6.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Ativos no exterior e a Declaração do Imposto de Renda 2017 (Informativo).

7.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . SP e RJ cobram imposto de heranças e doações sobre valores repatriados 2017 (Informativo).

8.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . LC 160 abre novo capítulo na Guerra Fiscal entre Estados 2017 (Informativo).

9.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . A Receita Federal e a tributação em operações com Software as a Service 2017 (Informativo).

10.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . PGFN regulamenta procedimento para responsabilização tributária na dissolução irregular 2017 (Informativo).

11.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Sancionado parcelamento federal com prazo até 31/10 (PERT) 2017 (Informativo).

12.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . MP 806: Porque a nova tributação de fundos de investimento é discutível 2017 (Informativo).

13.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Contribuintes obtêm vitória na discussão de pagamentos por serviços técnicos ao exterior 2017 (Informativo).

14.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Patrimônio no exterior: oportunidade única de regularizá-lo 2016 (Informativo).

15.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Alterações na tributação de softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos e arquivos eletrônicos 2016 (Informativo).

16.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . STF garante acesso direto da Receita Federal aos dados bancários dos contribuintes. 2016 (Informativo).

17.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Nova declaração fiscal de informações financeiras tem início em 2016 2016 (Informativo).

18.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Receita Federal reconhece que aumento do IR sobre ganhos de capital vale apenas a partir de 2017 2016 (Informativo).

19.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . CARF amplia sistemática de recursos repetitivos para julgamento de processos administrativos 2016 (Informativo).

20.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Fazenda paulistana passa a cobrar ISS sobre exportações de serviços 2016 (Informativo).

21.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Receita Federal terá acesso a dados em mais de 90 países 2016 (Informativo).

22.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . CARF julga legítima a redução da carga tributária por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo econômico 2016 (Informativo).

23.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Anistia e ativos no exterior: última chamada 2016 (Informativo).

24.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Atualizações na lista de paraísos fiscais 2016 (Informativo).

25.
BASTOS, Frederico S.; OLIVEIRA, M. B. . Receita Federal regulamenta mecanismo de solução de conflitos no âmbito dos acordos internacionais tributários 2016 (Informativo).

26.
BASTOS, Frederico S.; SANTI, Eurico Marcos Diniz ; ZUGMAN, Daniel L. ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. . Prefácio em Homenagem ao Prof. Isaias Coelho, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
BASTOS, Frederico S.. O Longo Caminho Rumo à Transparência Fiscal. Thomson Reuters, 2013. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
CANADO, Vanessa R. ; PEIXOTO, Daniel M. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz ; BASTOS, Frederico S. . Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2.
SANTI, Eurico Marcos Diniz ; CANADO, Vanessa R. ; PEIXOTO, Daniel M. ; BASTOS, Frederico S. . Pós-GvLaw - Direito Tributário - Conceitos Fundamentais ao Direito Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

3.
BASTOS, Frederico S.; CANADO, Vanessa R. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz . Pós-GVlaw - Direito Tributário e Societário - Módulo: Tributação nos setores Comercial, Industrial e Serviços. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

4.
BASTOS, Frederico S.; CANADO, Vanessa R. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz ; HIRATA, Dalton Y. ; PEIXOTO, Daniel M. . Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

5.
BASTOS, Frederico S.; SANTI, Eurico Marcos Diniz ; CANADO, Vanessa R. . Pós-GVlaw - Direito Tributário e Societário - Módulo: Teoria Geral do Direito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTI, Eurico Marcos Diniz; BASTOS, Frederico S.; PACHECO, Mariana P. F.. Participação em banca de René Neme Neto.Novos Paradigmas da Administração Tributária: estudo sobre o caso australiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - FGV - Escola de Direito de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ensino Jurídico e Formação Docente. 2012. (Seminário).

2.
International Tax Enforcement. Developments in Information Exchange and Internaitonal Cooperation in Tax Matters in Brazil. 2012. (Congresso).

3.
XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direitireito. Administração Tributária Eficiente, Democracia e Desenvolvimento: Contornos de um novo modelo na relação entre o fisco e contribuinte. 2012. (Congresso).

4.
III Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais/FGV - Tributação e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

5.
III Seminário Internacional - Normas Anti-Elisão, Transparênia Fiscal, Mecanismos de Troca de informações e Incentivos fiscais. 2011. (Seminário).

6.
III Workshop de Pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF/FGV.Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. 2011. (Outra).

7.
II Workshop de Pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF/FGV.Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. 2011. (Outra).

8.
I Workshop de Pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF/FGV.Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. 2011. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTI, Eurico Marcos Diniz ; BASTOS, Frederico S. ; ZUGMAN, Daniel L. . V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. 2013. (Congresso).

2.
SANTI, Eurico Marcos Diniz ; BASTOS, Frederico S. ; CHRISTOPOULOS, Basile G. C. . IV Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. 2012. (Congresso).




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