Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

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  • Última atualização do currículo em 25/07/2018


Doutoranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, com graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Fortaleza. Professora dos cursos de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará e do Centro Universitário Christus, atuando também como coordenadora de pesquisa do Centro Universitário Christus e professora de cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário e de Direito Civil e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa;MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira;MATOS, Ana Carolina Pereira

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Estácio do Ceará.
Rua Vicente Linhares, 308
Aldeota
60135270 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34564100


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Migrantes pelo mar: os refugiados do século XXI,
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont'alverne.
Palavras-chave: Refugiados; Refugiados climáticos; Direitos Humanos; Direito do Mar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2011 - 2013
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O direito de propriedade e a preservação do patrimônio cultural: uma harmonização necessária para a efetivação dos direitos culturais,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito de Propriedade; Direitos Culturais; Tombamento; Função sociocultural da propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2009 - 2011
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 371h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE.
Orientador: FERNANDO ANTONIO C. VIANA.
2001 - 2005
Graduação em direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O PAPEL DO IPHAN.
Orientador: Dayse Braga Martins.
2001 interrompida
Graduação interrompida em 2004 em História - Licenciatura.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Ano de interrupção: 2004




Formação Complementar


2017 - 2017
Summer School Open Doors on Migration, (Sea)Border Control and Human Rights. (Carga horária: 40h).
Jean Monnet Centre of Excellence on Migrants' Rights in the Mediterranean, JMCE MIGRANTS, Itália.


Atuação Profissional



Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTÁCIO - FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de TCC do curso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20


Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência de Direito Civil V, Carga horária: 4


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Tutora de Direito Agrário


Telemar Norte Leste - Rio de Janeiro, OI/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada II, Carga horária: 40
Outras informações
Atuo como gestora de processos e dos escritórios terceirizados, alinhando estratégias de defesa, bem como padronizando procedimentos dos escritórios prestadores de serviço nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.


Dantas Advogados e Consultores S/C LTDA, DANTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Atuava como advogada no contencioso cível e trabalhista, elaborando peças, comparecendo à audiências, elaborando pareceres e recursos administrativos. Atuava também na parte consultiva e preventiva para empresas de médio e grande porte.


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professora convidada do curso de especialização em Direito Processual Civil



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos
Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha. Essas áreas temáticas serão trabalhadas distributivamente de acordo com os seguintes eixos temáticos principais: a) os cenários da política externa brasileira para a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e não vivos; b) a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos; c) a gestão sustentável dos recursos marinhos não-vivos; d) a articulação entre o direito internacional ambiental, o direito internacional econômico, o direito internacional dos direitos humanos e o direito do mar. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos recursos marinhos. No mesmo sentido, poderá contribuir com a formação de recursos humanos na área de ciências sociais aplicadas capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) .

Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Ana Flavia Barros Platiau - Integrante / Ana Flávio Granja e Barros - Integrante.
2012 - 2016
Os desafios oriundos da fragmentação do Direito Internacional
Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Germana Belchior - Integrante / Claudia Perrone Moises - Integrante / Eric Canal-Forgues - Integrante / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Paulo Victor Pinheiro de Santana - Integrante / Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Rafael Barreto Souza - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / Maria Elineide Silva e Souza - Integrante / José Evandro Alencar Correia - Integrante / Hélio Gois Ferreira Neto - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - 2015
Periódico: VII Seminário de Pesquisa da Estácio
2015 - 2015
Periódico: III Jornada de iniciação científica da UNESA
2014 - 2014
Periódico: VI Seminário de Pesquisa da Estácio
2014 - 2014
Periódico: II Jornada de Iniciação Científica da UNESA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2017
X CONCURSO NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PROJETOS DE EXTENSÃO, Estácio.
2015
Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2014
Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2013
Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira2017MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . A POLÍTICA AUSTRALIANA DE REFÚGIO E A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DE PAPUA NOVA GUINÉ: A ILEGALIDADE DO CENTRO DE DETENÇÃO OFFSHORE. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 2-6, 2017.

2.
MATOS, Ana Carolina Pereira2017MATOS, Ana Carolina Pereira; ARAUJO, J. L. ; PEREIRA, M. P. K. A. . A Judicialização das Questões Ambientais e os Seus Impactos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Um Estudo de Caso da Aplicação da Lei Nº 9.985/2000. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE, v. IX, p. 85-105, 2017.

3.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira2016 MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . O regime internacional do clima e a proteção aos -refugiados climáticos-: quais desafios da cop 21?. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 52-77, 2016.

4.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira2015 MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . PROTECTION AND PROMOTION OF DIGNITY OF ENVIRONMENTAL MIGRANTS IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES OF AMERICA. University of Baltimore Journal of International Law, v. online, p. online-online, 2015.

5.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa2012 PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F. . REFUGIADOS AMBIENTAIS E TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.. Revista de Direito Internacional, v. 9, p. 30-41, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MATOS, Ana Carolina Pereira. Direito civil IV. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2017. v. 1. 169p .

2.
MATIAS, J. L. N. (Org.) ; MELO, A. J. M. (Org.) ; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTAÇÃO E EFICÁCIA. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. 591p .

Capítulos de livros publicados
1.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. In: João Luís Nogueira Matias. (Org.). Os impactos da proteção ao meio ambiente no Direito: novos paradigmas para o direito privado. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 213-238.

2.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E AS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL NA PROTEÇÃO DE MULHERES E CRIANÇAS REFUGIADAS. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Denise Almeida de Andrade; Mônica Sapucaia Machado. (Org.). Mulher, sociedade e vulnerabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 185-196.

3.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . THE UN OCEAN CONFERENCE AND THE LOW-LYING STATES SITUATION: WOULD THE UN SD GOAL 14 SUFFICE TO AVOID A MIGRATORY EMERGENCY?. In: BRUNO, Giovanni Carlo; PALOMBINO, Fulvio Maria; ROSSI, Valentina. (Org.). MIGRATION AND THE ENVIRONMENT Some Reflections on Current Legal Issues and Possible Ways Forward. 1ed.Roma: CNR edizioni, 2017, v. , p. 123-145.

4.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; REBOUCAS, M. V. P. . UM HORIZONTE HUMANISTA NA CAMINHADA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: Uma homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. , p. 225-249.

5.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MOTA, C. R. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS, REFUGIADOS AMBIENTAIS E DESLOCADOS INTERNOS: UMA QUESTÃO TAMBÉM NORDESTINA. In: Alana Ramos Araújo; Germana Parente Neiva Belchior; Thaís Emília de Sousa Viegas. (Org.). Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste Brasileiro. 1ed.Fortaleza: Fundação Sintaf, 2016, v. , p. 85-100.

6.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . A AGENDA 21 BRASILEIRA: A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO?. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Carlos Simões de Tomaz; Renata Mantovani de Lima. (Org.). II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2016, v. 1, p. 19-51.

7.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Fernanda Castelo Branco Araújo; Catherine Rebouças Mota. (Org.). Direito internacional: desenvolvimento, governança e sustentabilidade. 1ed.Timburi: Cia do ebook, 2016, v. 1, p. 21-79.

8.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA EM CIDADES SUSTENTÁVEIS. In: Antônio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). Ambiente, sociedade e consumo sustentável. 1ªed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 1119-1132.

9.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: Fernando Basto Ferraz; Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araújo; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 1ªed.São Paulo: LTR, 2014, v. , p. 15-30.

10.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS LEGAIS. In: João Luís Nogueira Matias; Tainah Simões Sales; Ana Cecília Bezerra de Aguiar. (Org.). Ordem Econômica na perspectiva dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 49-64.

11.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . ALGUMAS TENTATIVAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL E DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO MEIO AMBIENTE POR PARTE DO ESTADO: DESBUROCRATIZAÇÃO OU INCONSTITUCIONALIDADE?. In: GUIMARÃES, Onélia Silva.. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 2080-2111.

12.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . A TUTELA ANTECIPADA E AS MEDIDAS CAUTELARES NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO EFETIVA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: GUIMARÃES, Onélia Silva.. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 10720-10748.

13.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; Pessoa, Gabriela Pimentel. . O CUSTO SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: O PROJETO ?MINHA CASA MINHA VIDA? E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: MATIAS, João Luis Nogueira; MELO, Alisson José Maio; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTAÇÃO E EFICÁCIA. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 85-102.

14.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E SUA INCONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: OPÇÃO POLÍTICA QUE AFETA A CIDADANIA NO BRASIL. In: Onélia Silva Guimarães. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 6481-6500.

15.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; UNNEBERG, F. S. . O ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: Onélia Silva Guimarães. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 1667-1684.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MENEZES, L. T. . O conceito de Patrimônio Cultural Subaquático e suas implicações para a tutela dos bens culturais submersos. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.

2.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RANGEL, H. M. V. . A efetivação dos direitos culturais por meio do tombamento: aspectos legais e jurisprudenciais. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza. III EIDC - 2014, 2014.

3.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RANGEL, H. M. V. . Cultura, identidade e pluralismo cultural à luz de um enfoque antropológico e jurídico-constitucional. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza. III EIDC - 2014, 2014.

4.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE. In: Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Anais do Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

5.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; UNNEBERG, F. S. . TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DA FIGURA DO REFUGIADO AMBIENTAL. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 6438-6454.

6.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; UNNEBERG, F. S. . DA ?CASA DE BONECAS? DE IBSEN À LEI ?MARIA DA PENHA? NO BRASIL: A FORÇA DA ARTE NA DISCUSSÃO SOCIAL SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 8079-8102.

7.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . ALGUMAS TENTATIVAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL E DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO MEIO AMBIENTE POR PARTE DO ESTADO: DESBUROCRATIZAÇÃO OU INCONSTITUCIONALIDADE?. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2080-2111.

8.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . A TUTELA ANTECIPADA E AS MEDIDAS CAUTELARES NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO EFETIVA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 10720-10748.

9.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; UNNEBERG, F. S. . O ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 1667-1684.

10.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E SUA INCONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: OPÇÃO POLÍTICA QUE AFETA A CIDADANIA NO BRASIL. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6481-6500.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; DARTE, L. S. . A USUCAPIAO DE BENS PUBLICOS A LUZ DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE PUBLICA.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.

2.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BORTOLOTTI, Nadja Furtado. . O VALOR LIMITE DA CAUSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.

3.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; UNNEBERG, F. S. . ENVIRONMENTAL TAX REFORM IN BRAZIL: THE ECOLOGICAL TAX.. In: 12th Global Conference on Environmental Taxation,, 2011, Madrid. 12th Global Conference on Environmental Taxation. Market Instruments and Sustainable Economy.. Madrid: Instituto Universitario de Ciencias Ambientales,, 2011. p. ID-78.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F. . Immigration flows and border management: the European borders externalization policies and the repercussion of the international refugee law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Distrato nos contratos imobiliários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MATOS, Ana Carolina Pereira; LACERDA, S. D. . Cine Jurídico 'Coisas Belas e Sujas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MATOS, Ana Carolina Pereira; LACERDA, S. D. . Direito Internacional dos Refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RANGEL, H. M. V. ; LACERDA, S. D. . A crise de refugiados na Europa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; SOUSA, R. S. ; CORREIA, E. C. . O direito internacional dos refugiados e a crise de refugiados na europa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, C. R. P. . Palestra 'Políticas esportivas para esportes amadores: Estudo comparativo entre Brasil, EUA, UK e China'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; BRIGIDO, G. . Palestra 'Aspectos Constitucionais do Impeachment'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CORREIA, T. R. C. . Palestra 'A efetividade dos Direitos Fundamentais na Tutela dos Direitos dos Refugiados'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CAVALCANTE, C. M. G. . Mesa redonda 'A nova face do terrorismo: autodenominado Estado Islâmico'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O. ; ARAGAO, K. W. . Mesa redonda 'Gênero e relações trabalhistas: Direitos e Políticas Públicas'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Migrantes pelo mar: quais desafios?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Os limites à liberdade de navegação impostos pela observância do direito intenacional dos refugiados: a necessidade de combate ao contrabando de pessoas e o papel dos Estados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . O tombamento como instrumento de preservação arquitetônica em cidades sustentáveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MONTALVERNE, T. C. F. . Protection and promotion of dignity of environmental migrants in Brazil and in The United States of America. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Seminário 'A Gestão Sustentável dos recursos marinhos na zona costeira e no espaço marinho brasileiro'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MENEZES, L. T. . O conceito de Patrimônio Cultural Subaquático e suas implicações para a tutela dos bens culturais submersos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MOTA, C. R. . Mudanças Climáticas, Refugiados Ambientais e Deslocados Internos: uma questão também nordestina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RANGEL, H. M. V. . A efetivação dos Direitos Culturais por meio do tombamento: aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RANGEL, H. M. V. . Cultura, identidade e pluralismo cultural à luz de um enfoque antropológico e jurídico-constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F. . Refugiados Ambientais: Propostas para a superação da problemática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A Proteção Constitucional ao Patrimônio Cultural: A ação civil pública como instrumento de efetividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . A Tutela Antecipada e as Medidas Cautelares no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil como instrumento de implementação de uma Jurisdição efetiva: Algumas Considerações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; TEIXEIRA, L. F. . Algumas tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental à luz dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da proibição de proteção insuficiente do meio ambiente por parte do estado: desburocratização ou inconstitucionalidade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Abuso Sexual contra a criança e o adolescente e a legislação brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira. Crise de refugiados em debate. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Participação em banca de Francisco Anderson Oliveira Nunes. A celeridade e a efetividade do processo de execução com a penhora online por meio do convênio bacenjud. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

2.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Participação em banca de Pedro Eugênio Oliveira Coelho. A tempestividade do recurso prematuro: uma análise sobre a exigência da ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos embargos de declaração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

3.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Participação em banca de Anderson Bruno de Souza Vasconcelos. Filiação socioafetiva: A efetividade como elemento constitutivo de filiação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

4.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NUNES, A. O.; COSTA, A. C. F. A.. Participação em banca de Lia Dias Carneiro Araújo. Diferenças práticas entre a União estável, casamento e os demais vinculos afetivos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

5.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; COSTA, A. C. F. A.; NUNES, A. O.. Participação em banca de Rafael Natham Xavier Lima. A boa-fé objetiva nos contratos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

6.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; COSTA, A. C. F. A.; NUNES, A. O.. Participação em banca de Daniela Bastos Moura. O direito à intimidade e a dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATOS, Ana Carolina Pereira; COSTA, A. S.; MELO, S. P. M.. Participação em banca de Matheus Atalanio Alves de Sousa.Desafios e Perspectivas da Política Migratória brasileira: uma análise a partir do Decreto regulamentador da Lei de Migrações.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
MATOS, Ana Carolina Pereira; MONTALVERNE, T. C. F.; NOGUEIRA, N. P.. Participação em banca de Rafael Aguiar Nogueira e Franco.Refugiados ambientais: a atuação dos Estados e dos Organismos Internacionais para garantir a proteção dos migrantes forçados por condições ambientais adversas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MATOS, Ana Carolina Pereira. Participação em banca de Nelson Henirque de Araújo.A aplicabilidade do direito ao esqucimento no ordenamento jurídico pátrio à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

4.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CABRAL, G. C. M.; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Andressa Frota Santos.Análise da Constitucionalidade da delação premiada em face do princípio do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; NEPOMUCENO, R. C.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Alícia Estanislau Duarte.Análise da pornografia de vingança como um delito de gênero e o seu atual enquadramento na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CARVALHO, R. B. T.. Participação em banca de Carlos Hendelson de Sousa Luz.O registro de imóveis e a atividade registral na prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

7.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; CARVALHO, R. B. T.. Participação em banca de Victor Emanuel Porto Diogo de Siqueira.Incorporações imobiliárias: A incorporação imobiliária e sua importância para a segurança jurídica no mercado imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

8.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; RICARTE, S.. Participação em banca de Ivo Daniel Pacífico Valdevino.A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária em garantia à luz das modificações trazidas pela lei nº 10.931/04 ao decreto-lei nº 911/1969. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

9.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MARQUES JUNIOR, W. P.; TALEIRES, J. S.. Participação em banca de Pedro Teles Quinderé Ribeiro.Empresa juniores: sua regulamentação e influência na educação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; QUARESMA, C. M.. Participação em banca de Aline Gomes Coutinho Soares.A educação infantil como um direito fundamental na formação do cidadão crítico/reflexivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

11.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ALBUQUERQUE, M. V. M.. Participação em banca de João Filipe Prata Antero.O papel do inquérito policial na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

12.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ALBUQUERQUE, M. V. M.. Participação em banca de Deivis de Presley Sousa Alves.O sistema de ressocialização empregado nas penitenciárias cearenses e sua relação com os altos índices de criminalidade e reincidência atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

13.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; CAVALCANTE, C. M. G.. Participação em banca de Fabio Erlo.A força nacional de segurança pública: necessidade ou retrocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

14.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. Participação em banca de Natanael Sócrates Teixeira Rebouças.Judicialização da política e (in)eficácia do princípio da separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

15.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; AGOSTINHO, J. J. N.. Participação em banca de Sildete Gonçalves Chagas.A inclusão previdenciária da mulher trabalhadora rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

16.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; VINHAS, G. L. A.. Participação em banca de Bruno Cerqueira Domingues.Pacientes renais crônicos em tratamento dialítico: sob o preceito constitucional "Dignidade da pessoa humana" conferido pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

17.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MARREIRO, C. L.. Participação em banca de Anne Aguiar Barbosa.Responsabilidade Civil aplicada à luz dos danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

18.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MARREIRO, C. L.. Participação em banca de Antônia Valéria Moura de Souza.Direito à moradia frente à lei nº 11.124/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

19.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. Participação em banca de Thiago Alves Paiva.O assédio moral como afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

20.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOUSA, R. S.. Participação em banca de Roberto Frutuoso Vidal Ximenes.A efetividade dos Direitos Sociais perante a reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

21.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; LOPES, L. M.. Participação em banca de Marger Lins Silva.A ciência contra o crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

22.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. Participação em banca de Leandro Blaia Troijo.A ação rescisória e o depósito de 5% do valor da causa como requisito de admissibilidade x garantia constitucional do acesso ao judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

23.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. Participação em banca de Fábio Eduardo Sousa Costa.As astreintes no Processo Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

24.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. Participação em banca de Gabrielle Sarah da Silva Bezerra.A relativização da coisa julgada: controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

25.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MOREIRA JUNIOR, J. I. L.. Participação em banca de Gabrielli Loureiro Campelo.A súmula impeditiva de recursos à luz do princípio do acesso à Justiça e a inviolabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

26.
MONTALVERNE, T. C. F.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; EDUARDO, T. J. P.. Participação em banca de Maria Maria Catarina Barros de Sousa.Os Refugiados Ambientais e a necessidade de sua inclusão no Ordenamento Jurídico Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

27.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; RICARTE, S.. Participação em banca de Karinne Lima da Silva.Responsabilidade Civil no transplante de órgãos e tecidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC.

28.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Participação em banca de Vládia Marques Monteiro.Direitos Culturais e Tombamento - Desafios à Proteção do Patrimônio Cultural: uma análise da demolição da chácara flora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

29.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Participação em banca de Isabelle Leitão Rocha.Dano Moral Coletivo em Matéria Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

30.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.; PINHO, I. C. F.. Participação em banca de Mônica Maria de Oliveira Santiago.A relativização da regra da impenhorabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

31.
SILVA JUNIOR, R. M.; OLIVEIRA, E. A.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Participação em banca de Romualdo Moura Silva Júnior.Improbidade administrativa: atos nocivos aos princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC.

32.
CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.; ALENCAR FILHO, Antônio Dantas.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Participação em banca de Renata Araújo Mendes.A efetivação da tutela cautelar: da concessão à manutenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

33.
CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Participação em banca de Janielle Dionízio Freitas.Breves Comentários sobre a função social da propriedade no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; SOARES, L. B. C.. Apresentação de caderno de atividades do programa de monitoria. 2016. Centro Universitário Estácio do Ceará.

2.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; PRIMO, D. A. S.. Apresentação de trabalhos em Grupo temático sobre Direito Internacional Penal. Direitos Humanos e humanitário. 2016. Universidade Federal do Ceará.

3.
MATOS, Ana Carolina Pereira. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. Universidade de Lisboa.

4.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; MOTA, C. R.; ARAUJO, F. C. B.. Banca avaliadora temática de Direito internacional, meio ambiente e direito do mar. 2015. Universidade Federal do Ceará.

5.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; MONTALVERNE, T. C. F.; CAMARA, A. S.. Banca avaliadora temática de Direito Ambiental da III Semana de Pesquisa Jurídica promovida pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua. 2012. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Annual meeting on Law and Society.Immigration flows and border management: the European borders externalization policies and the repercussion of the international refugee law. 2018. (Encontro).

2.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O tombamento como instrumento de preservação arquitetônica em cidades sustentáveis. 2015. (Congresso).

3.
II Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Protection and promotion of dignity of environmental migrants in Brazil and in The United States of America. 2015. (Encontro).

4.
Seminário "A Gestão Sustentável dos recursos marinhos na zona costeira e no espaço marinho brasileiro".A Agenda 21 brasileira e a preservação do meio ambiente marinho. 2015. (Seminário).

5.
Direito Civil - Temas Contemporâneos do Direito Civil - Constitucional.Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

6.
Seminário TCC.Técnicas para elaboração de Trabalho Científico. 2014. (Seminário).

7.
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio do Tombamento. 2013. (Congresso).

8.
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Lacuna entre o Direito e a Gestão do Meio Ambiente: 20 anos de melodia das agendas 21 locais. 2013. (Congresso).

9.
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. O Direito a Saúde e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).

10.
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e e efetivação dos Direitos Sociais. 2013. (Congresso).

11.
7º Congresso de estudantes de Direito Ambiental. Refugiados Ambientais: Propostas para a superação da problemática. 2012. (Congresso).

12.
Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Encontro).

13.
Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural: os direitos coletivos e difusos e as grandes obras e megaeventos no Ceará. 2012. (Oficina).

14.
Mesa redonda sobre Governança Ambiental.Governança Ambiental. 2012. (Outra).

15.
Altos Estudos de Direito Constitucional.. 2011. (Seminário).

16.
Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia. 2011. (Outra).

17.
Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: Una aproximación desde los Derechos español y brasileño. 2011. (Outra).

18.
Table-Ronde franco-brésilienne sur le droit de l'environnement. 2011. (Seminário).

19.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Algumas tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental à luz dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da proibição de proteção insuficiente do meio ambiente por parte do estado: desburocratização ou inconstitucionalidade?. 2011. (Congresso).

20.
Seminário a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

21.
Colóquio Jurídico: Direitos Humanos, Vitimologia e Direito Penal. 2004. (Outra).

22.
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

23.
Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

24.
Crimes de Informática. 2004. (Outra).

25.
Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).

26.
X Fórum de Ciência Penal - "O Direito Penal e o Século XXI". 2003. (Outra).

27.
XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.Abuso sexual contra a criança e o adolescente e a legislação brasileira. 2003. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATOS, Ana Carolina Pereira; LACERDA, S. D. . Palestra "O Direito Internacional dos Refugiados". 2017. (Outro).

2.
MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira; SOUSA, R. S. ; CORREIA, E. C. . Palestra "O direito internacional dos refugiados e a crise de refugiados na europa". 2016. (Outro).

3.
NUNES, C. R. P. ; MATOS, Ana Carolina Barbosa Pereira . Palestra "Políticas esportivas para esportes amadores: Estudo comparativo entre Brasil, EUA, UK e China. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jordana Almeida Sales. Usucapião extrajudicial como negócio jurídico complexo. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Ádilla Azevedo Fernandes. Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o consentimento como elemento essencial para a caracterização do crime no direito nacional e internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

2.
Taynara Aparecida Nogueira Almeida. A legalidade das taxas cobradas pela SEMACE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

3.
Marcelo Silva de Oliveira. A responsabilidade Civil dos bancos no tocante às fraudes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

4.
Danielle Magalhães de Aguiar. A vedação do condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em face da exigência de cheque caução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

5.
José Marcondes Aderaldo Mendonça. Direito do Preso à Educação Superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

6.
Alisson Gomes da Silva. A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas Estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

7.
Fabiane Matias Braga Ferreira. A hipótese de incidência e o fato gerador na tributação do ato ilícito no Imposto de Renda e no Imposto sobre o serviço de qualquer natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

8.
Hebe Moreira da Rocha. A relevância da participação popular na elaboração de políticas sociais para a legitimação do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

9.
Paulo Aguiar Santos. Garantia nas relações de consumo do setor automotivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

10.
Izabel Milena Lessa. A judicialização da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio FIC. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

11.
Luana Ingrid Rocha Neves. DANOS MORAIS POR QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

12.
Andrea Leal Ribeiro. Reflexões sobre os critérios de comprovação da união estável homoafetiva para fins previdenciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

13.
Elton Moreira Albano. A Legitimidade do Poder de investigação do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

14.
Harisson Marques Cardoso. Inconstitucionalidade e inovação legislativa das EPP'S. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

15.
José Airton Cavalcante Sales. Imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

16.
Marcelo Azevedo. A relevância da culpa na dissolução matrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

Orientações de outra natureza
1.
Jaiana Lopes de Araújo. Orientação de Monitoria de graduação da disciplina de Direito Civil IV. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

2.
Gabrielle Sarah da Silva Bezerra. Orientação de Monitoria de graduação da disciplina de Direito Civil IV. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.

3.
Normando Bezerra Marques Júnior. Orientação de monitor de graduação da disciplina de Direito Civil IV. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará. Orientador: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos.



Outras informações relevantes


Participante do Programa de voluntariado da Junior Achievment nos anos de 2009 e 2010, como professora voluntária em escolas públicas para abordar o programa "Nosso planeta, nossa casa".



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