Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira

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  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, com ênfase em teoria do direito e ética (2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015). Advogada - OAB/PA 22.741. Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Tradição da Lei Natural". Pós-graduanda em Direito Processual e Material do trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira
Nome em citações bibliográficas
RIKER, D. E. M. B.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Razão Prática e o Bem Humano Básico do Casamento: Lei Natural, Bem Comum e Direito,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Victor de Sales Pinheiro.
Palavras-chave: Teoria Neoclássica da Lei Natural; Casamento; John Finnis; Bem Comum.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Setores de atividade: Educação.
2017
Especialização em andamento em Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga Horária: 325h).
Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
com período sanduíche em Universidad de Salamanca (Orientador: Universidad de Salamanca).
Título: Natureza Conjugal do Casamento: Desconstrução Jurídica e Consequências Empíricas.
Bolsista do(a): Banco Santander, SAN, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2014
Francês. (Carga horária: 330h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Intercâmbio.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2012 - 2012
Regional Approaches to Human Rights Law.
American University, AU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Derecho Internacional Humanitario.
American University, AU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Human Rights and International Tribunals.
American University, AU, Estados Unidos.
2012 - 2012
European Human Rights Law.
American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2011 - 2012
Espanhol. (Carga horária: 80h).
Castilla, CASTILLA, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia dos Direitos Humanos na América Latina. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2006 - 2010
Curso Técnico em Piano.
Fundação Carlos Gomes, FCG, Brasil.
2009 - 2009
Moral & Political Philosophy:A Historical Introduc.
University of Waikato, WAIKATO, Nova Zelândia.
2009 - 2009
Language Teaching: Observation & Practice 1.
University of Waikato, WAIKATO, Nova Zelândia.
2008 - 2008
Academic English. (Carga horária: 276h).
University of Waikato, WAIKATO, Nova Zelândia.
2004 - 2007
Inglês Avançado. (Carga horária: 360h).
Aslan's Course S/C LTDA, ASLAN, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista de Extensão, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista no projeto de extensão "Proteção Internacional dos Direitos Humaos", que tem por objetivo capacitar discentes da graduação e pós-graduação na UFPA para atuar ante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, bem como difundir conhecimentos nessa área a nível nacional, seja por meio de publicações ou participação em eventos.


Fórum Cívil Daniel Coelho de Souza, FÓRUM CÍVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária - Secretaria/assessoria, Carga horária: 20
Outras informações
Referências: Guaraci Portugual, fone: 3205-2147.


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estabeleceu-e um estágio remoto, onde o trabalho desenvolvido estava direcionado ao Núcleo de Controvérsias no Exterior, localizado em Brasília. As atividades estavam relacionadas principalmente com a defesa preliminar do Estado Brasileiro ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


Comunidad y Justicia, CYJ, Chile.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio de verão, Enquadramento Funcional: Estagiária, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Trata-se de uma ONG de direitos humanos, localizada em Santiago, Chile. O trabalho realizado esteva basicamente voltada ao Direito Internacional e defesa dos direitos de mulheres e crianças ante o Sistema Interamericano e a ONU.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Bem comum como fundamento da autoridade do direito em John Finnis
Descrição: A questão da autoridade e do bem comum é uma das mais importantes da teoria do direito. Este Projeto analisa o enfrentamento dessa questão por um dos mais relevantes teóricos analíticos da atualidade, John Finnis, que fundamenta a autoridade do direito no bem comum, consoante uma teoria moral abrangente da razoabilidade prática. Para tanto, investiga a metodologia adequada para a teoria normativa do direito, que descreva a instituição social do direito e avalie a sua razoabilidade prática, de atender bens humanos básicos que constituem o bem comum, as exigências da justiça e os direitos humanos. Este Projeto aborda, ainda, as questões da autonomia moral dos indivíduos, enquanto agentes racionais, o pluralismo moral de uma sociedade liberal, a natureza do Estado de Direito e o problema da obediência às leis injustas...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira - Integrante / Victor Sales Pinheiro - Coordenador.
2016 - Atual
Tradição da Lei Natural
Descrição: O problema fundamental desta pesquisa é a fundamentação ética dos direitos humanos a partir da teoria contemporânea da lei natural, tal como proposta por J. Finnis. Respondendo à insuficiência teórica do positivismo em fundamentar os direitos humanos, J. Finnis renova a tradição clássica da lei natural, estabelecendo os critérios éticos dos bens humanos, os valores básicos que permitem o desenvolvimento da personalidade dos homens. Esses bens humanos preenchem o significado da dignidade da pessoa humana, superando o relativismo conceitual que neutraliza a filosofia do direito contemporânea. Este projeto de pesquisa visa ao aprofundamento da obra desse autor ainda pouco estudado no Brasil, mas intensamente debatido nas principais universidades do mundo. Para uma compreensão completa da filosofia do direito atual, não se pode dispensar a contribuição de Finnis. E para entender a teoria da lei natural por ele proposta, deve-se adensar na dimensão propriamente filosófica da sua obra, pertencente à tradição do realismo ontológico de Aristóteles e Tomás de Aquino. Desse modo, supera-se a noção caricaturada de direito natural como um arbítrio da imaginação individual, base de ideologias autoritárias...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2011 - 2012
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Descrição: Projeto de pesquisa e extensão coordenado pela Profª. Drª. Cristina Terezo, voltado a capacitação de discentes para a atuação perante o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. O projeto realiza as suas atividades no espaço "CIDHA" - Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, na Universidade Federal do Pará, atuando em conjunto com ONG's, tais como a Só Direitos e a SDDH..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Pouco, Fala Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Blackstone Felow, Alliance Defending Freedom - Blackstone Legal Fellowship.
2012
Primeiro Lugar na Categoria "representantes das vítimas" no Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2012
Semifinalista na 17ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law - American University Washington College of Law.
2012
Melhor Equipe Caloura na 17ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law - American University Washington College of Law.
2012
Bolsa Iberoamericana Santander, Banco Santander.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIKER, D. E. M. B.; RIKER, D. B. . Tributo ao missionário Paul Edwin Sanderson. O Jornal Batista, Rio de Janeiro, p. 8 - 9, 14 abr. 2011.

Artigos aceitos para publicação
1.
RIKER, D. E. M. B.; PINHEIRO, V. S. . O DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DO CASAMENTO COMO BEM HUMANO BÁSICO EM JOHN FINNIS. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, 2018.

2.
RIKER, D. E. M. B.; PINHEIRO, V. S. . A RACIONALIDADE DO CASAMENTO COMO COMUNIDADE INTEGRAL DIANTE DA ÉTICA EMOTIVISTA MODERNA. REVISTA JURÍDICA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
RIKER, D. E. M. B.. Natureza conjugal do casamento e o bem comum. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RIKER, D. E. M. B.. Razão Prática e Realização Humana Integral na Teoria Neoclássica Da Lei Natural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
RIKER, D. E. M. B.; RIKER, D. B. . Aliança Batista Mundial apresenta uma palavra na Assembléia Geral do Sínodo dos Bispos.. Rio de Janeiro: O Jornal Batista, 2012. (Tradução/Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Jornada de Teoria do Direito.Razão Prática e Realização Humana Integral na Teoria Neoclássica Da Lei Natural. 2017. (Outra).

2.
Harvard National Model United Nations.Organisation of Islamic Cooperation. 2013. (Outra).

3.
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Representante das Vítimas. 2012. (Outra).

4.
I Curso de Formação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.Direitos dos Povos Indígenas pela CorteIDH. 2012. (Outra).

5.
II Oficina sobre o Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos."Corte Interamericana" e "A responsabilização internacional do Estado: importância do art. 1º.1 da Convenção Americana". 2012. (Oficina).

6.
Seminario de Derecho Internacional Humanitario y Acción Humanitaria. 2012. (Seminário).

7.
Seminário Internacional de Direito Penal. 2012. (Seminário).

8.
Seminário Internacional de Direito Penal: questões atuais do Direito Penal. 2012. (Seminário).

9.
14ª Jornada de Extensão Universitária.A Responsabilização Internacional do Estado: Importância do art. 1º.1 da Convenção Americana. 2011. (Outra).

10.
I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania.Direitos Humanos nos Conflitos Agrários. 2011. (Outra).

11.
II Colóquio Internacional de Direitos Humanos.Direito das Crianças a luz da Corte Interamericana. 2011. (Outra).

12.
I Semana Acadêmica da Faculdade de Direito.Oficina Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

13.
Semana Acadêmica de Direito 2011.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

14.
I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania.Conflitos Agrários e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

15.
III Congresso Internacional de Direito. 2007. (Congresso).

16.
Semana Acadêmica. 2007. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHEIRO, V. S. ; RIKER, D. E. M. B. . Congresso de Filosofia do Direito: razão prática, lei natural e bem comum.. 2017. (Congresso).




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