Marcos Augusto Perez

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


É sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005). Tem mais de vinte anos de atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Augusto Perez
Nome em citações bibliográficas
PEREZ, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados.
Av. Paulista, nº 287 - 7° andar, Ed. Sta. Catarina
Paraíso
01311000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30684700
Ramal: 4724
Fax: (11) 30684749
URL da Homepage: www.manesco.com.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Doutorado em Direito Público e do Estado.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, DIREITO USP, Brasil.
Título: O risco no contrato de concessão de serviços públicos, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Odete Medauar.
Palavras-chave: Contrato de Concessão; Parceria Público Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
1994 - 1999
Mestrado em Direito do Estado.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, DIREITO USP, Brasil.
Título: Institutos de participação popular na administração púbica,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Palavras-chave: Democracia participativa; Audiência Pública; Consulta Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
1984 - 1988
Graduação em Ciências Jurídicas.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, DIREITO USP, Brasil.




Formação Complementar


1996 - 1996
8 Curso Internacional de Justiça Constitucional.
Facultè de Droit et de Science Politique de la Université D´Aix-Marseille, FDSPAIXMARSEILLE, França.
1991 - 1991
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária em Direito Tributá.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Direito Administrativo.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Contratos Administrativos.
Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.


Atuação Profissional



Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados, MRPAM, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio


Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado no curso de "Especialização Lato Sensu em Direito Público" e responsável pelo Curso de Direito Administrativo Econômico.

Atividades

01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito Administrativo Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Especialização Latu Sensu em Direito Público

Curso Preparatório para Concursos Públicos, CPC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Outras informações
Professor de Direito Administrativo no Curso Preparatório para Concursos Públicos - CPC, coordenado pelo professor Antonio Carlos Marcato.

Atividades

01/1997 - 12/1999
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo no Curso Preparatório para Concurso Público

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Atividades

01/1995 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade de Direito de Itu, FDI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. Coordenador do Curso de Pós Graduação
Outras informações
Professor Coordenador do Curso de Pós Graduação, Especialização em Direito Público e do Estado.

Vínculo institucional

1994 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Outras informações
Professor da Cadeira de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Itu (Organização Sorocabana de Assistência e Cultura)

Atividades

01/2001 - 12/2002
Ensino, Especialização em Direito Público e do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e do Estado

Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor de Direito Administrativo, Carga horária: 30

Atividades

02/2018 - Atual
Extensão universitária , Universidade de São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Governança Pública.
02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Cultura e Extensão.
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Atividade Administrativa de Fomento
Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro
Controles sobre a Administração Pública
Princípios Gerais do Direito Administrativo
Transparência Administrativa e Comunicação Pública
01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Agentes Públicos
Atos Administrativos
Contratos Administrativos
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Parcerias na Administração Pública
Processo Administrativo
02/2016 - 12/2017
Extensão universitária , Universidade de São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Transparência Administrativa e Comunicação Pública
Descrição: Orientação a partir do 1º semestre de 2018 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Transparência Administrativa e Comunicação Pública"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - 2017
Atividade Administrativa de Fomento
Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2017 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Atividade Administrativa de Fomento"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2017 - 2017
Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro
Descrição: Orientação a partir do 1º semestre de 2017 a realização de pesquisa pelos alunos do curso de pós-graduação: "Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro
Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2016 a realização de pesquisa pelos alunos do curso de pós-graduação: "Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
Princípios Gerais do Direito Administrativo
Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2016 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Princípios Gerais do Direito Administrativo"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
Atividade Administrativa de Fomento
Descrição: Orientação a partir do 1º semestre de 2016 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Atividade Administrativa de Fomento"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
Atividade Administrativa de Fomento
Descrição: Orientação a partir do 1º Semestre de 2015 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Atividade Administrativa de Fomento"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
Controles sobre a Administração Pública
Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2015 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Controles da Administração Pública"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2014
Controles sobre a Administração Pública
Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2014 a realização de pesquisa pelos alunos do curso de pós-graduação: "Controles sobre a Administração Pública"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
2015 - Atual
Periódico: Revista Pesquisa Jurídicas


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
2016 - Atual
Agência de fomento: Fundación General de la Universidad de Salamanca
2016 - Atual
Agência de fomento: Mackpesquisa - Agência de Fomento Interna
2015 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
2015 - Atual
Agência de fomento: Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos


Revisor de projeto de fomento


2016 - 2016
Agência de fomento: Mackpesquisa - Agência de Fomento Interna


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio Mais Admirados do Direito nas categorias: Especialidade: Infraestrutura e Regulatório; Estado: São Paulo, Análise Advocacia 500.
1998
Prêmio Professor Lafayette Pondé pela monografia "As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro", Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREZ, M. A.2017PEREZ, M. A.. A PPP Municipal. Revista Brasileira da Advocacia, v. 4, p. 43-62, 2017.

2.
PEREZ, M. A.2017PEREZ, M. A.. Acordo de Leniência Anticorrupção no Brasil: regulamentação atual e desafios futuros. Revista do Direito de Língua Portuguesa, v. 9, p. 165-180, 2017.

3.
PEREZ, M. A.2016PEREZ, M. A.. Controle da Administração Pública no Brasil: um breve resumo do tema. Revista Brasileira de Direito Público, v. 1, p. 69-74, 2016.

4.
PEREZ, M. A.2016PEREZ, M. A.. Control de la Administración Pública en Brasil: cambios institucionales recientes. Cadernos de Dereito Actual, v. 4, p. 195-200, 2016.

5.
PEREZ, M. A.2014PEREZ, M. A.; GAROFANO, R. R. . O Compartilhamento de receitas extraordinárias nas Parcerias Público-Privadas. Revista de Contratos Públicos, v. 4, p. 169-187, 2014.

6.
PEREZ, M. A.2014PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Bens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu uso. Revista de Direito Administrativo, v. 267, p. 239, 2014.

7.
PEREZ, M. A.2010PEREZ, M. A.. Delegação das atividades chamadas de polícia administratica ou poder de polícia. Fórum Administrativo, v. 10, p. 39-45, 2010.

8.
PEREZ, M. A.2004PEREZ, M. A.; LEITE, F. B. . Contratação de Serviços e Obras pelo Sistema de Registro de Preços. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 3, p. 4333-4349, 2004.

9.
PEREZ, M. A.2000PEREZ, M. A.. Participação popular na administração pública. Revista Trimestral de Direito Público, v. 31, p. 126-137, 2000.

10.
PEREZ, M. A.1998PEREZ, M. A.. As agências reguladoras no direito brasileiro: origem, natureza e função. Revista Trimestral de Direito Público, v. 23, p. 124-128, 1998.

11.
PEREZ, M. A.1998PEREZ, M. A.. Contratação de atividades artisticas. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, p. 123-132, 1998.

12.
PEREZ, M. A.1998PEREZ, M. A.. Convênio. Natureza Jurídica. Interpretação de suas cláusulas. Obrigações implícitas. Revista Licitar, v. 10, p. 38-41, 1998.

13.
PEREZ, M. A.1998PEREZ, M. A.. A conversão dos contratos em reais e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Revista Licitar, v. 03, p. 44-49, 1998.

14.
PEREZ, M. A.1997PEREZ, M. A.. Contrato do município com empresa estatal municipal - empresa com finalidade específica. Revista Licitar, v. 6, p. 68-70, 1997.

15.
PEREZ, M. A.1997PEREZ, M. A.. Comentários sobre a decisão do TCE admitindo a fixação de preço mínimo nos editais. Revista Licitar, v. 5, p. 53-54, 1997.

16.
PEREZ, M. A.1997PEREZ, M. A.. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - competência para julgamento das contas das Câmaras Municipais. Revista Licitar, v. 2, p. 44-47, 1997.

17.
PEREZ, M. A.1997PEREZ, M. A.. Contrato administrativo. Cessão de contrato. Possibilidade. Genesis. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 12, p. 93-105, 1997.

18.
PEREZ, M. A.1995PEREZ, M. A.. O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 3, p. 237-246, 1995.

19.
PEREZ, M. A.1995PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Contrato administrativo - pagamento antecipado. Revista Trimestral de Direito Público, v. 11, p. 1995-112, 1995.

20.
PEREZ, M. A.1995PEREZ, M. A.. Plano real. Contrato adminstrativo. Encargos financeiros. Cláusula penal. Impossibilidade de expurgo e alteração unilateral. Intocabilidade do equilíbrio econômico do contrato. Parâmetro para a intervenção do Estado no domínio econômico. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 4, p. 81-98, 1995.

21.
PEREZ, M. A.1995PEREZ, M. A.. Privatização e Contrato. O contrato administrativo com técnica de remodelação da atual estatal. Revista Gênesis, v. 7, p. 1036-1044, 1995.

22.
PEREZ, M. A.1995PEREZ, M. A.. Privatização de reforma do estado. Revista Gênesis, v. 5, p. 356-366, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P. (Org.) . Controle da Administração Pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017. v. 1. 408p .

2.
PEREZ, M. A.. O risco no contrato de concessão de serviço público. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006.

3.
PEREZ, M. A.. A administração pública democrática: institutos de participação popular na administração pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
PEREZ, M. A.. A PPP Municipal. In: Carlos Valder do Nascimento; Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Tratado de Direito Municipal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 667-680.

2.
PEREZ, M. A.. Controle da Discricionariedade Administrativa. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Controle da Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 63-82.

3.
PEREZ, M. A.. O corte no fornecimento de energia elétrica somente pode recair sobre o imóvel que originou o débito, e não sobre outra unidade de consumo do usuário inadimplente.. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 1043-1051.

4.
PEREZ, M. A.. O mundo que Hely não viu: governança democrática e fragmentação do Direito Administrativo. Diálogo entre a teoria sistêmica de Hely e os paradigmas atuais do Direito Administrativo. In: Arnoldo Wald; Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade. Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2017, v. 1, p. 851-869.

5.
PEREZ, M. A.. Acordos de Leniência no Processo Administrativo Anticorrupção Brasileiro. In: Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho; Glaucio Roberto Brittes de Araújo; Roberto Livianu; Ulisses Augusto Pascolati Junior. (Org.). 48 Visões sobre a corrupção. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 655-670.

6.
PEREZ, M. A.. Mecanismos para a Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Parcerias Público-Privadas. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2015, v. 1, p. 329-349.

7.
PEREZ, M. A.. Obrigações administrativas. In: Adilson Abreu Dallari; Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra Martins. (Org.). Tratado de direito administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 2, p. 484-516.

8.
PEREZ, M. A.. Notas sobre a divisão de riscos nas concessões e parcerias público-privada. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito Público em evolução. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 475-487.

9.
PEREZ, M. A.. Organizações sociais para a gestão de parques tecnológicos. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. , p. 511-526.

10.
PEREZ, M. A.. A audiência pública no direito administrativo brasileiro. In: Cristiana Fortini; Miriam Mabel Ivanega. (Org.). Mecanismos de controle interno e sua matriz constitucional - um diálogo entre Brasil e Argentina. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 101-116.

11.
PEREZ, M. A.. O negócio jurídico administrativo. In: Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato. (Org.). Os Caminhos do Ato Administrativo. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 01, p. 263-273.

12.
PEREZ, M. A.. A participação da sociedade na formulação, decisão e execução das políticas públicas.. In: Maria Paula Dallari. (Org.). Políticas públicas ? reflexões sobre o conceito jurídico. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 163-176.

13.
PEREZ, M. A.. As vicissitudes da regulação econômica estatal: reflexão sobre as licões do direito norte americano em comparação com o direito brasileiro. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Curso de Direto Administrativo Econômico. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 3, p. 149-169.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREZ, M. A.. Cenário é desolador, mas houve uma boa notícia para o Direito Administrativo. Conjur - Consultor Jurídico, 04 jan. 2018.

2.
PEREZ, M. A.. Parceria público-privada, fenômeno global de apelo local. Portal Jota, São Paulo, 16 maio 2017.

3.
PEREZ, M. A.. Receitas alternativas, complementares, acessórias ou derivadas de projetos associados. Enciclopédia Jurídica da PUC, São Paulo, 03 abr. 2017.

4.
PEREZ, M. A.. Contratos com Organizações Sociais no setor de saúde precisam de mudanças. Consultor Jurídico, 27 maio 2016.

5.
PEREZ, M. A.. Organizações Sociais do Setor de Saúde: sugestões para o aperfeiçoamento do modelo de contratação atualmente utilizado. Site Direito do Estado, São Paulo, 21 jan. 2016.

6.
PEREZ, M. A.. Contratações públicas no Brasil pós Lava-Jato. Valor Econômico, 19 nov. 2015.

7.
PEREZ, M. A.; MORENO, M. . Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo. Portal Migalhas, 22 jan. 2015.

8.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão. O Globo, Rio de Janeiro, 02 abr. 2014.

9.
PEREZ, M. A.. O transporte público nas grandes cidades brasileiras tem solução. Migalhas, São Paulo, 06 jan. 2014.

10.
PEREZ, M. A.. Atenção com a Lei Anticorrupção. Opinião Zero Hora, 30 set. 2013.

11.
PEREZ, M. A.. Empresas devem ter atenção com a Lei Anticorrupção. Revista Consultor Juridico, 24 ago. 2013.

12.
PEREZ, M. A.. É preciso atenção com a lei anticorrupção. Migalhas, 22 ago. 2013.

13.
PEREZ, M. A.. Alternativas municipais no financiamento de infraestrutura urbana. Migalhas, 12 jul. 2013.

14.
PEREZ, M. A.; ZAGO, M. F. . PPP´s para qualidade do ensino público. Migalhas, 27 set. 2012.

15.
PEREZ, M. A.. Licitação. Antiga sede do IPSEMG abrigará novo hotel Fasano. Migalhas, 27 abr. 2012.

16.
PEREZ, M. A.. Opinião sobre o novo panorama do mercado de negociação de média brasileiro. Migalhas, 21 jun. 2010.

17.
PEREZ, M. A.. Bloqueio não. Portabilidade numérica: o direito ao desbloqueio dos celulares. Migalhas, 29 maio 2009.

18.
PEREZ, M. A.. PPP´s nos municípios. Migalhas, 24 ago. 2007.

19.
PEREZ, M. A.; ROLDAN, A. . Acervo técnico operacional. Migalhas, 31 jul. 2007.

20.
PEREZ, M. A.. oferecer serviços jurídicos em pregão é falta de ética, afirma TED da OAB/SP. Migalhas, 31 jul. 2007.

21.
PEREZ, M. A.. Por uma nova carta ao povo brasileiro. Migalhas, 20 jul. 2007.

22.
PEREZ, M. A.. Novas regras para securitização da dívida pública. Migalhas, 18 jul. 2007.

23.
PEREZ, M. A.. A TV Pública já existe. Gazeta Mercantil, 21 maio 2007.

24.
PEREZ, M. A.. Resgate da legalidade. TCM/SP impões o cumprimento da ordem cronológica. Migalhas, 05 jun. 2006.

25.
PEREZ, M. A.. O crime não deixa de ser comum por causa da motivaçao política. Migalhas, 11 nov. 2005.

26.
PEREZ, M. A.. Captação de recursos. Alternativa para captação de recursos para os municípios. Migalhas, 14 jul. 2005.

27.
PEREZ, M. A.. Saneamento básico. Marco regulatório do saneamento será enviado ao congresso. Migalhas, 20 maio 2005.

28.
PEREZ, M. A.. Tarifas. Revisão tarifária e desindexação. Migalhas, 26 abr. 2005.

29.
PEREZ, M. A.. Dividas contratuais. Os novos prefeitos e o risco do descumprimento de contratos. Migalhas, 15 abr. 2005.

30.
PEREZ, M. A.. Consórcios qualificarão o serviço público. Migalhas, 28 mar. 2005.

31.
PEREZ, M. A.. A revisão do modelo energético. Gazeta Mercantil, 04 fev. 2003.

32.
PEREZ, M. A.. O registro de preço para fornecimento, serviços e obras. Migalhas, 07 out. 2002.

33.
PEREZ, M. A.; BUENO, Cássio Scarpinella . Medida provisória de proteção a poder público fere a constituição. Gazeta Mercantil, 15 jun. 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREZ, M. A.. Riscos e Project Finance: Reflexões para o mercado brasileiro de PPPs e Concessões.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PEREZ, M. A.. Transparência Administrativa e Comunicação Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEREZ, M. A.. Planejamento é essencial para a construção do futuro de um país. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PEREZ, M. A.. Modalidades de Licitação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
PEREZ, M. A.; MARCAL, T. ; LOCHAGIN, G. ; BUGALHO, V. . Ressarcimento ao erário. Quais os limites para o bloqueio de bens e para a ação de reparação de danos por atos de improbidade?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PEREZ, M. A.. Consensualidade na Administração Pública e Arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEREZ, M. A.. O tipo administrativo da Lei anticorrupção: bis in idem?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
PEREZ, M. A.. A Nova Lei das Estatais Ajuda a Prevenir a Corrupção?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREZ, M. A.. Fomento en Brasil: empuje o intervención en la economía?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
PEREZ, M. A.. As Profissões Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PEREZ, M. A.. Transparência Administrativa e Comunicação Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PEREZ, M. A.. Condicionantes Legais para Investimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PEREZ, M. A.. Interpretação e Relacionamento com órgãos de controle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PEREZ, M. A.. Concessões e PPPs para alavancar o Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PEREZ, M. A.. I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PEREZ, M. A.. II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
PEREZ, M. A.. Cidade Democrática II - implantação de ciclofaixas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PEREZ, M. A.. 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PEREZ, M. A.. Acordo de Leniência e Cooperação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PEREZ, M. A.. Fórum das Cidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
PEREZ, M. A.. Avanços e Desafios dos Contratos de Gestão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
PEREZ, M. A.. Congresso de Construção e Infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PEREZ, M. A.. Control de la Administración Pública en Brasil: cambios institucionales recientes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PEREZ, M. A.. Autotutela. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
PEREZ, M. A.. Infraestrutura e formas de contratação. Estágio atual da contratação da infraestrutura no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PEREZ, M. A.. 10 Anos da Lei de PPP da Bahia e do Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
PEREZ, M. A.. Os Tribunais de Contas em Ação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PEREZ, M. A.. Controle da Discricionariedade do Regulador: O Desenvolvimento do Processo Administrativo e o Controle Judicial no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
PEREZ, M. A.. Cooperação e colaboração nacional e internacional para infraestrutura e serviços públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PEREZ, M. A.. O risco nos contratos de concessão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
PEREZ, M. A.. 20 Anos da Lei de Portos: Balanço e a atual revisão do marco legal para retomada de investimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
PEREZ, M. A.. As agências reguladoras setoriais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PEREZ, M. A.. Modelo financeiro no processo de contratação pelo estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PEREZ, M. A.. Value for money e contratualização: quando se tem uma boa parceria público-privada?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
PEREZ, M. A.. Concessões e delegações do serviço de saneamento básico dos municípios para o estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
PEREZ, M. A.. Advocacia e implementação de políticas públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
PEREZ, M. A.. Os contratos de transporte coletivo em Belo Horizonte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
PEREZ, M. A.. Limites de atuação do Tribunal de Contas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
PEREZ, M. A.. Propostas e experiências positivas da administração públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
PEREZ, M. A.. Compartilhamento de risco nas concessões e PPPs. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
PEREZ, M. A.. Responsabilidade civil pelo exercício e pela omissão no poder de polícia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
PEREZ, M. A.. O serviço público de transporte e o direito contemporrâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
PEREZ, M. A.. Controle das estatais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
PEREZ, M. A.. Concessão no transporte coletivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
PEREZ, M. A.. Divisão de riscos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
PEREZ, M. A.. Concessões, parcerias, consórcios - PPPs e autarquia de regime especial - agências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
PEREZ, M. A.. A adequação da legislação municipal à nova lei de saneamento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
PEREZ, M. A.. A política nacional de saneamento básico: Novas perspectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
PEREZ, M. A.. Agências reguladoras e a aplicação da lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
PEREZ, M. A.. Recursos hídricos e saneamento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
PEREZ, M. A.. O risco nos contratos de concessão de serviço público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
PEREZ, M. A.. Regulação do setor de transportes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
PEREZ, M. A.. Agências reguladoras no sistema jurídico brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
PEREZ, M. A.. Análise jurídico constitucional do setor de telecomunicações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
PEREZ, M. A.. O controle da gestão municipal pelo Tribunal de Contas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
PEREZ, M. A.. Gestão de contratos da administração pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
PEREZ, M. A.. A nova lei de consórcios públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
PEREZ, M. A.. Saneamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
PEREZ, M. A.. Contratos administrativos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
PEREZ, M. A.. Compras públicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
PEREZ, M. A.. Princípios da administração, legalidade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade. Limitações ao exercício do poder regulamentar.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
PEREZ, M. A.. Licitações e contratos administrativos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
PEREZ, M. A.. Gestão de contratos da administração pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
PEREZ, M. A.. Direito Econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
PEREZ, M. A.. Contratos administrativos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
PEREZ, M. A.. Controle pelo Tribunal de Contas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
PEREZ, M. A.. Há um déficit nas agências reguladoras?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
PEREZ, M. A.. Organização administrativa, agências reguladoras e agências executivas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
PEREZ, M. A.. Contratos administrativos - aspectos gerais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
PEREZ, M. A.. Os serviços públicos privatizados e o direito dos usuários. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
PEREZ, M. A.. Direito de antena. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
PEREZ, M. A.. Principais irregularidades nos processos de prestação de contas do FMS e da SMS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
PEREZ, M. A.. As licitações segundo s leis 8.666/93 e 9.648/98. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
PEREZ, M. A.. A reforma da administração pública. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
PEREZ, M. A.. Os tribunais de contas e o controle externo da administração pública. A atuação perante as cortes de contas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
PEREZ, M. A.. A privatização - aspectos jurídicos do modelo brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
PEREZ, M. A.. As intervenções humanitárias internacionais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
PEREZ, M. A.. O direito e a política. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
PEREZ, M. A.. Aspectos gerais do processo administrativo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
PEREZ, M. A.. Direito administrativo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
PEREZ, M. A.. Órgãos colegiados de participação na administração pública. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

82.
PEREZ, M. A.. A nova lei de concessões e permissões de serviços públicos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para Carioca Christiani-Nielsen Engenharia na concepção e implementação de projeto de Parceria Público Privada ? PPP para viabilização de estádio com vistas à realização da copa do mundo de 2014. 2010.

2.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de transportes do Município do Rio de Janeiro, na estruturação de modelagem de concessão, na modalidade concessão comum, para o transporte urbano de passageiros por ônibus em vias segregadas (Bus Rapid Transit). 2010.

3.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro na estruturação da implantação do bilhete único no Município do Rio de Janeiro. 2010.

4.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro, na estruturação e modelagem de concessão, na modalidade concessão comum, para o transporte urbano de passageiros por ônibus. 2010.

5.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro para implantação do serviço de transporte público local no Município do Rio de Janeiro. 2010.

6.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Jacareí nos procedimentos de elaboração de projeto de lei referente à regulamentação da contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da administração deste município. 2009.

7.
PEREZ, M. A.; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Jacareí para à modelagem da concessão administrativa dos serviços públicos de limpeza urbana do município. 2009.

8.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para a prefeitura municipal de Belo Horizonte referente aos procedimentos para contratação dos serviços públicos de transporte de passageiros no Município de Belo Horizonte. 2009.

9.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. . Consultoria jurídica para a empresa Atech Tecnologias críticas para negociação e formalização da cessão e transferência para empresa binacional Alcântara Cyclone Space ? ACS. 2009.

10.
PEREZ, M. A.; BORELLI, R. F. . Consultoria jurídica para a Fundação Renato Azeredo para estruturação de sistema de garantias das obrigações públicas em contratos de Parcerias Público-Privadas celebrados pelo Estado de Minas Gerais. 2009.

11.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; BORELLI, R. F. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para o Governo Do Estado De Minas Gerais para elaboração de edital, contrato e demais anexos referentes à concessão administrativa (Parceria Público-Privada) para instalação, operação e manutenção de Unidades de Atendimento Integrado ? UAI (centros de serviços públicos para os cidadãos) nos municípios de Varginha, Governador Valadares, Betim, Uberlândia, Uberaba e Montes Claro. 2009.

12.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Assessoria jurídica para Hispamar Satélites em todos os aspectos jurídicos relacionados à administração dos satélites operados pelo grupo no mercado brasileiro, notadamente em matéria de regulação setorial. 2009.

13.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Consultoria jurídica para IFC International Finance Corporation na estruturação de modelagem da concessão, na modalidade de Parceria Público-Privada, para a melhoria, renovação e ampliação da Rodovia BA 093. 2009.

14.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Consultoria jurídica para IFC International Finance Corporation na estruturação de modelagem de Parceria Público?Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a gestão de hospitais. 2009.

15.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para o Consórcio Fujita Carioca Somague na concepção e implementação de projeto de Parceria Público Privada para viabilização de estádio com vistas á realização da copa do mundo de 2014. 2009.

16.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para EPPO - Saneamento Ambiental e Obras no período de abril a junho de 2007. 2008.

17.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para EPPO - Saneamento Ambiental e Obras para análise de legislação concernente á política municipal de saneamento básico ? PMSB do Município de Itu. 2008.

18.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para EPPO - Saneamento Ambiental e Obras para análise de legislação concorrente ao estabelecimento das diretrizes para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e delegação dos serviços. 2008.

19.
PEREZ, M. A.; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para EPPO-Saneamento Ambiental e Obras, no período de dezembro de 2006 a julho de 2008, para elaboração de consulta a respeito da demanda de correção monetária e juros monetários em decorrência de atraso em pagamentos previstos em termo rescisão contratual de prestação de serviços de limpeza urbana. 2008.

20.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para Embasa para auditória da contratação da Parceria Público-Privada do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe. 2008.

21.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica em parceria com técnicos da Embasa. 2008.

22.
PEREZ, M. A.; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para Estre Ambiental visando a implantação de usina de co-geração de energia. 2008.

23.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para Estre Ambiental visando regulamentação municipal do setor de saneamento básico e de resíduos sólidos, elaboração de parecer sobre Parceria Público Privada. 2008.

24.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para estre ambiental no âmbito da legislação de resíduos da construção civil no Município de São Paulo. 2008.

25.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela visando a defesa dos seus interesses em demandas judiciais e processos administrativos no período de 2002 à 2008. 2008.

26.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela visando a defesa dos seus interesses em demandas judiciais e processos administrativos no período de 2002 à 2008. 2008.

27.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela nos procedimentos de elaboração de projeto de lei referente à regulamentação da contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da administração deste município. 2008.

28.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; KRAMER, E. B. . Consultoria jurídica para a VRG Linhas Aéreas S/A (GOL) abrangendo temas relacionados à regulação dos serviços aéreos e à operação de infra-estrutura aeroportuária. 2008.

29.
PEREZ, M. A.. consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela nos procedimentos de elaboração de projeto de lei referente à regulamentação da contratação de Parcerias Púbico-Privadas no âmbito da administração deste município.. 2008.

30.
PEREZ, M. A.; MANESCO, José Roberto ; RIBEIRO, W. A. . Elaboração de parecer para o Governo do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão no âmbito da lei de concessões e permissões de serviços públicos e lei nacional de saneamento básico. 2008.

31.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Jacareí para acompanhamento de 76 processos que tramitam perante o Egrégio Tribunal de Contas. 2007.

32.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela para acompanhamento de 60 processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2007.

33.
PEREZ, M. A.; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para Estre Ambiental, pesquisa no panorama legislativo brasileiro sobre resíduos sólidos. 2007.

34.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Consultoria jurídica para CBEE em matéria de direito administrativo, tributário e regulatório, notadamente no tocante à regulação específica do setor energético brasileiro. 2006.

35.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para modelagem empresarial e a incorporação do empreendimento, além do assessoramento da implementação estratégica do plano de negócios. 2005.

36.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; LEITE, F. B. . Assessoria jurídica à CPI. 2004.

37.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; LEITE, F. B. . Regulação dos serviços de distribuição de energia elétrica, realização de estudos jurídicos e assessoramento em matéria de licenciamento ambiental da instalação de redes de distribuição elétrica no atendimento de ocupações irregulares ou situações de emergência. 2004.

38.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; LEITE, F. B. . Assessoria jurídica em favor da Concessionária Eletropaulo em inquérito civil, ação judicial e ação civil pública. 2004.

39.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; LEITE, F. B. . Estudos jurídicos sobre a regulamentação específica da cobrança de contas de consumo de eletricidade inadimplidas e assessoramento em matéria de licenciamento ambiental da instalação de redes de distribuição elétrica no atendimento de ocupações irregulares ou situações de emergência. 2004.

40.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. . Trabalhos para reestruturação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado de São Paulo e elaboração do plano diretor do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. 2004.

41.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para análise de aspectos regulatórios, assessoria a gestão de contratos. 2004.

42.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal De Jacareí no que diz respeito ao acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TJSP), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e em primeira instância, especialmente em matérias como direito administrativo, constitucional, tributário e processo civil. 2004.

43.
PEREZ, M. A.. Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela em direito público, especialmente em matérias relativas à direito administrativo, regulatório, ambiental, constitucional tributário e processual civil.. 2004.

44.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para realização de estudos, pareceres jurídicos e opiniões legais em matéria de direito administrativo e regulatório especialmente relacionados à revisão da minuta de contrato de concessão dos serviços de limpeza pública no Município de Vitória. 2004.

45.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Elaboração de parecere jurídicos e opniões legais em matéria tributária analisando a constitucionalidade da taxa de limpeza pública instituída pelo município de Vitória. 2004.

46.
PEREZ, M. A.. Serviços integrais de assessoria jurídica junto ao TCE. 2003.

47.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica internacional no planejamento regulatório e jurídico-fiscal da comercialização da capacidade do cabo submarino SAM 1 no continente americano.. 2002.

48.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica em contrato internacional com as Empresas Galo (Francesa), Someg (Portuguesa) e Etasec (Espanhola) para a realização de empreendimento de engenharia no Brasil. 2002.

49.
MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica em contrato internacional com a Empresa Francesa Autovision S/A, visando a transferência de tecnologia e a atuação conjunto no mercado brasileiro.. 2002.

50.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em contrato internacional com a empresa Espanhola Nesco Entrencanales Cubiertas para empreendimento na área de engenharia no brasil.. 2002.

51.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em contratos de investimento de empresas estrangeiras no mercado nacional de commodities.. 2002.

52.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto . Consultoria jurídica em contratos de investimento de empresas estrangeiras no mercado internacional de commodities.. 2002.

53.
PEREZ, M. A.; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto . Consultoria jurídica em negociação de alienação de quotas do capital social de corretora brasileira para investidor estrangeiro.. 2002.

54.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na negociação para formação de associação comercial para exploração do mercado brasileiro de publicidade exterior junto à empresa argentina Publicidad Sarmiento S/A.. 2002.

55.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na negociação para formação de associação comercial para exploração do mercado brasileiro de publicidade exterior junto à empresa espanhola Equipamientos Urbano de Espanã S/A.. 2002.

56.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em negociações relativas ao contrato internacional firmado com a empresa Alemã Tüv Verkehr Und Fahrzeug Gmbh Unternehmensgruppe Tüv Bayern, visando transferência de tecnologia para atuação conjunta na área de inspeção veicular no Brasil.. 2002.

57.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em negociações relativas ao contrato internacional firmado com a empresa Israelense Computest Automobile Engineering Equipment Ltd., visando transferência de tecnologia para atuação no mercado brasileiro.. 2002.

58.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em negociações relativas ao contrato internacional firmado com a empresa Americana Alliant Energy International, Inc., para atuação conjunta na área de energia no Brasil.. 2002.

59.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em contrato internacional de financiamento, fornecimento e instalação de serviços e equipamentos de telecomunicações com a e Empresa Americana ADC Inc.. 2002.

60.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na negociação dos contratos internacionais de financiamento, fornecimento, instalação e assistência técnica do sistema integrado de monitoramento e controle junto à empresa Americana Tyco S/A.. 2002.

61.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na formalização dos contatos internacionais de financiamento, fornecimento, instalação e assistência técnica do sistema AVI, junto à empresa espanhola Sice S/A.. 2002.

62.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no planejamento regulatório e tributário do investimento estrangeiro para a construção, lançamento e exploração de satélite geoestacionário a ser operado no mercado brasileiro.. 2002.

63.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na negociação e contratação de acordos operacionais para lançamento e exploração de capacidade satelital no Brasil.. 2002.

64.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no tratamento regulatório da inadimplência de assinantes do STFC.. 2002.

65.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na identificação dos impactos regulatórios da redução do consumo de energia na prestação dos serviços de telecomunicações.. 2002.

66.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica quanto aos procedimentos regulatórios necessários à limpeza das faixas de frequência destinadas às aplicações WLL.. 2002.

67.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no desenvolvimento dos produtos destinados à implantação de terminais sem fio para provimento do STFC.. 2002.

68.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na constituição e defesa do consórcio formado com as operadoras Telemar e Brasil Telecom para a prestação de serviços 0800.. 2002.

69.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração dos produtos baseados na tecnologia ADSL.. 2002.

70.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na reestruturação das operações com a empresa Assist.. 2002.

71.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em questões de fornecimento de dados cadastrais de assinantes para empresas editoriais de listas telefônicas.. 2002.

72.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração do regime tributário dos serviços baseados na tecnologia ADSL.. 2002.

73.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na intermediação de disputa com a Embratel, tendo por objeto divergências sobre receitas de assinante e a configuração de determinadas rotas de tráfego (linhas diretas).. 2002.

74.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na disputa com as operadoras de longa distância em torno da titularidade das receitas VC2 e VC3 objeto do aresto nº 2/2000 ? ANATEL.. 2002.

75.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no desenho e constituição da câmara de compensação das receitas e serviços providos por intermédio de terminais de uso público (TUP), mediante implantação de sistema de identificação dos cartões magnéticos de usuário.. 2002.

76.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica na questão da redução do número de lojas e postos de serviço ao assinante.. 2002.

77.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa . Consultoria jurídica na defesa da constituição de consórcio com outras empresas prestadoras de STFC para a prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações a clientes com presença nacional.. 2002.

78.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em inquérito civil público relacionado à norma regulamentar que autoriza a cobrança dos assinantes nos casos de visita improdutiva.. 2002.

79.
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na arbitragem perante ANEEL do conflito com a CPFL tendo por objeto o compartilhamento de infra-estruturas de suporte de redes de telecomunicações.. 2002.

80.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração regulatória e comercial do compartilhamento dos meios de acesso ao assinante (unbundling).. 2002.

81.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em diversos procedimentos administrativos disciplinares ? PADO, envolvendo a disputa por receitas com outras operadoras do STFC.. 2002.

82.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica quanto ao regime tributário e configurações regulatórias do produto speedy link.. 2002.

83.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração dos produtos speedy link e acesso IP dedicado.. 2002.

84.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica nas questões regulatórias implicadas na aquisição da rede de telecomunicações de propriedade da Figueira Administração e Participações S/A a serviço do Banco Itaú.. 2002.

85.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica envolvendo a avaliação da situação da empresa no que diz respeito aos aspectos fiscais, trabalhistas, previdenciários, societários, contratuais, tanto civis, comerciais ou administrativos; bem como a análise dos litígios existentes e potenciais, no âmbito administrativo e judicial, que afetam ou possam afetar a empresa.. 2002.

86.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Serviços de assessoria jurídica para desenvolvimento do processo de ?due diligence?.. 2002.

87.
CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Assessoria jurídica envolvendo o projeto desenvolvido pela empresa junto à Companhia Docas do Estado de São Paulo ? CODESP (Itatinga).. 2002.

88.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Serviços de consultoria jurídica e patrocínio judicial.. 2002.

89.
PEREZ, M. A.; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto . Serviços de consultoria jurídica na elaboração de plano de carreira do magistério municipal (envolvendo análise de projeto de lei para implantação de plano de carreira do magistério Municipal de Guarulhos).. 2002.

90.
PEREZ, M. A.; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Assessoria na formulação da estratégia de implementação de projeto para a constituição de rede de computadores de uso público, envolvendo parceira entre a iniciativa privada e o poder público.. 2002.

91.
PEREZ, M. A.; MANESCO, José Roberto . Consultoria jurídica e representação em litígios judiciais, em matéria de direito trabalhista e previdenciário. 2002.

92.
MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em mandados de segurança, em matérias versando o direito tributário, administrativo, regulatório, em especial sobre o setor energético brasileiro. 2002.

93.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em ações civis públicas e ações populares, em matérias versando o direito tributário, administrativo, regulatório, em especial sobre o setor energético brasileiro.. 2002.

94.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em ações, cujos objetos versam sobre direito administrativo regulatório.. 2002.

95.
MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em ações civis públicas, cujos objetos versam sobre direito administrativo, em especial regulatório.. 2002.

96.
PEREZ, M. A.; MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Elaboração de parecer jurídicos sobre os contratos administrativos firmados, incidência das normas reguladoras do mercado, procedimentos administrativos internos e junto ao Tribunal de Contas da União e questões tributárias e administrativas pertinentes às matérias de direito administrativo e energia elétrica.. 2002.

97.
PEREZ, M. A.. Serviços de consultoria jurídica na área do direito tributário, cumprindo analisar e produzir estudo jurídico sobre os impactos tributários e as alternativas legais existentes, inerentes à execução das obras do rodoanel metropolitano de São Paulo.. 2001.

98.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto . Consultoria e assessoria jurídica especializada aos gestores do projeto de reforma estrutural do setor postal relacionados à tramitação do projeto de lei do sistema nacional. 2001.

99.
PEREZ, M. A.. Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito administrativo.. 2000.

100.
PEREZ, M. A.; MANESCO, José Roberto . Atividades de elaboração de modelagem para licitação com vistas à contratação de cooperativas de eletrificação rural, possibilitando a regularização dessas cooperativas, em conformidade com o disposto na resolução ANEEL nº 333, de 2 de dezembro de 1999; elaboração de edital de licitação, incluindo modelagem para habilitação e julgamento técnico e ecnômico das propostas; e elaboração de minuta(...). 2000.

101.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Serviços advocatícios na área de dieito ambiental em questões relacionadas com a execução do rodoanel. 2000.

102.
PEREZ, M. A.. Serviços técnicos jurídicos consistentes na realização de consultoria e elaboração de parecer sobre a irregularidade das contas anuais apresentadas ao TCESP. 2000.

103.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Serviços de consultoria em regulamentação de telecomunicações: elaboração do regulamento do serviço telefônico fixo comutado ? STFC; elaboração de minutas de termos de autorização de serviços de telecomunicações; regulamento de serviços de telecomunicações; regulamento de interconexão, envolvendo a definição dos parâmetros de classificação e conceituação dos serviços de telecomunicações (...). 1999.

104.
PEREZ, M. A.. Assessoria prestada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto De Itú concernente à análise dos serviços de saneamento básico.. 1999.

105.
PEREZ, M. A.. Análise dos aspectos jurídicos envolvidos em contrato celebrado com a Prefeitura de Cabedelo - PB.. 1999.

106.
PEREZ, M. A.. Análise dos aspectos jurídicos envolvidos em contrato celebrado com a Prefeitura Municipal de Peruíbe.. 1999.

107.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Serviços de consultoria em regulamentação de telecomunicações: elaboração do regulamento do serviço telefônico fixo comutado; elaboração de minutas de termos de autorização de serviços de telecomunicações; regulamento geral de telecomunicações; regulamento geral de serviços de telecomunicações.. 1998.

108.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, Ane Elisa . Serviços de consultoria jurídica e regulamentação em telecomunicações (?empresas espelho?).. 1998.

109.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. . Assessoria e acompanhamento em licitações públicas no âmbito do município de São Paulo.. 1993.

110.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Elaboração de parecer versando sobre contrato administrativos. 1993.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREZ, M. A.. Professor fala sobre lei que multa flanelinha em R$1.500,00 em São Paulo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEREZ, M. A.. Demissões por corrupção crescem, mas ainda são insuficientes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEREZ, M. A.; NUNES, E. . Rádio USP debate a crise política no Brasil atual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PEREZ, M. A.. Olhar da Cidadania. 2017.

5.
PEREZ, M. A.; PEREZ, Ane Elisa ; PANNUNZIO, E. ; DONINI, T. . Avanços e desafios dos Contratos de Gestão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
PEREZ, M. A.; LUTZ, M.M. ; MACHADO, R. Z. ; GUEDES, R. . A Infraestrutura Paga o Pato. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
PEREZ, M. A.. Lava Jato e crise aumentam a desconfiança com contratos públicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PEREZ, M. A.. Depois de 20 anos, Lei de licitações está seguramente ultrapassada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PEREZ, M. A.. Fraude só seria possível se licitantes combinassem os resultados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PEREZ, M. A.. O registro de preço para fornecimento, serviços e obras. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
PEREZ, M. A.; BUENO, C. S. . Medida Provisória de Proteção a Poder Público Fere a Constituição. 2000. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, J. R. P.; ZOCKUN, C. Z.. Participação em banca de Nuno Roberto Coelho Pio. Participação e Controle Social da Administração Pública: Regime Jurídico dos Conselhos de Políticas Públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. H. J.; LAVALLE, A. G.; ALMEIDA, D. C. R.. Participação em banca de Fernanda Vick Soares de Sena. Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na lei federal nº13.005/2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; PALMA, J. B.; GUERRA, S. A. S.. Participação em banca de Nara Carolina Merlotto. A atuação do tribunal de contas da união sobre as agências reguladoras: entre a independência e o controle. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. H. J.; ARANTES, R. B.; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Bruno Jorge Fagali. O acordo de leniência da legislação anticorrupção brasileira: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; AGUILLAR, F. H. F.; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Anna Beatriz Savioli. Licitações como instrumento do fomento estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PEREZ, M. A.; SCHIRATO, V. R.; MONTEIRO, V. C. C.; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Roberta Bortot Cesar. Regulação dos serviços públicos: o caso ANEEL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, M. A.; HORBACH, C. B.; BREGA, J. F. F.; ARAUJO, F. D.. Participação em banca de Fernando Couto Garcia. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
PEREZ, M. A.; DALLARI, D. A.; MOTTA, F. M.; LIBORIO, D. C.. Participação em banca de Marcela de Oliveira Santos. Regiões metropolitanas no Brasil: Regime jurídico e estrutura de governança. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Maís Moreno. A Participação do Administrador no Processo de Elaboração de Contratos de PPP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

10.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. H. J.; BRELAZ, G.. Participação em banca de Alexandra Fuchs de Araujo. Participação democrática na administração: o procedimento da reforma do Plano Diretor da Cidade de São Paulo - fase do Executivo - gestões Kassab (2006-2012) e Haddad (2013-2016). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
PEREZ, M. A.; CORREA, A. R.; GODOY, L. S.; MASTROBUONO, C. M. W.. Participação em banca de Henrique Nunes Canever. Conteúdo Material do Equilíbrio Econômico-financeiro de Contratos de Concessão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

12.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Rafael Hamze Issa. O controle judicial dos atos normativos das agências reguladoras. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de Bruno Luís Amorim Pinto. O regime jurídico dos contratos de cooperação entre o estado brasileiro e o terceiro setor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de Emanuel Pedro Fernandes Batista. Agências reguladoras e controle administrativo: uma análise da possibilidade de interposição de recurso hierárquico impróprio no âmbito decisório das agências nacional de regulação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
PEREZ, M. A.; GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Mario Marcio Saadi Lima. O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Bergamini Cunha. A subsidiariedade como vetor objetivo de restrição à intervenção regulatória do estado na economia: definição e instrumentalização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

17.
PEREZ, M. A.; ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P. E. A. P.. Participação em banca de Marcos Moreira de Carvalho. Análise Jurídica da Declaração de Idoneidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SUNDFELD, C. A. V.; ALMEIDA, F. D. M.; PACHECO, R. S. V. M.. Participação em banca de Marina Fontão Zago. Poder de compra estatal para a implementação de políticas públicas: o uso privado da contratação pública. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; OLIVEIRA, G. H. J.; AGUILLAR, F. H. F.; PALMA, J. B.. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. Os meios de conformação das relações jurídicas no Direito Administrativo: entre atos unilaterais e contratos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Livia Wanderley de Barros Maia Vieira. Procedimentos de manifestação de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. H. J.; BRELAZ, G.; RANIERI, N. B. S.; PERES, U. D.. Participação em banca de Laura Mendes Amando de Barros. Auditoria Democrática: Instrumento de Controle Social na Administração Pública Brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; NOHARA, I. P.; PIETRO, M. S. Z.. Participação em banca de Murillo Giordan Santos. Coisa julgada administrativa: avanços e lacunas da Lei 9784/1999. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; OLIVEIRA, G. J.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Sergio. Participação em banca de Eduardo Fortunato Bim. O Segredo de Estado no Direito Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, M. A.; ARAUJO, E. N.; MATOS, T. M.; NOHARA, I. P.; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de Caio Frederico Fonseca Martinez Perez. Burocracia estável e o princípio da eficiência na Administração Pública brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
PEREZ, M. A.; TOMASEVICIUS FILHO, D. E.; LEVADA, D. C. A. S.; RODRIGUES JUNIOR, D. O. L.; RUSSO JUNIOR, R.. Participação em banca de Andréa Silva Rasga Ueda. Os contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise sob o prisma do direito civil.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

9.
PEREZ, M. A.; MALUF, C. A. D.; CASES, J. M. T.; SUNDFELD, C. A. V.; SCAFF, F. C.. Participação em banca de Fabio Henrique Di Lallo Dias. Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

10.
PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; GROTTI, D. A. M.; BEZNOS, C.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares. 2015. Tese (Doutorado em Direito Público e do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; FARIA, J. E. C. O.; SUNDFELD, C. A. V.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Juliana Bonacorsi de Palma. Atividade normativa da administração pública. Estudo do processo administrativo normativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SCHIRATO, V. R.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Marco Aurélio de Barcelos Silva. O Mito dos Serviços Públicos Publicatio, monopólios e a regulação estatal da atividade econômica no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PEREZ, M. A.; MASSONETTO, L. F.; SILVA, D. T.. Participação em banca de Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser. Direito econômico, estado desenvolvimentista e combate à corrupção - reflexões a partir da Operação Lava a Jato. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREZ, M. A.; ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Paulo de Tarso Bilard de Carvalho. A processualidade administrativa como veículo de impessoalidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari; ABRUCIO, F.. Participação em banca de Carlos José Teixeira de Toledo. Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento de indução da qualidade da educação básica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SCHIRATO, V. R.. Participação em banca de José Virgilio Lopes Enei. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão. Convergência de interesses segundo o Direito Administrativo posterior à Constituição de 1988: estudo da questão das infra-estruturas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, M. A.; ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Cibele Cristina Baldassa Muniz. Participação popular na administração pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

8.
PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; NOHARA, I. P.. Participação em banca de Murillo Giordan Santos. Coisa Julgada Administrativa. 2015.

9.
PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Wagner Roby Gídaro. A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

10.
PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Tatiana Robles Seferjan. Análise sobre a constitucionalidade do aborto. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

11.
PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Raquel Botelho Santoro. Constitucionalização simbólica e o supremo tribunal federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

12.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Livia Wanderley de Barros Maia Vieira. Procedimentos de manifestação de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): Mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

13.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; CONTI, J. M.. Participação em banca de André Janjacomo Rosilho. Controle da administração pública pelo tribunal de contas da União. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
PEREZ, M. A.. Participação em banca de Daniel Siqueira Borba. Contratações das empresas estatais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PEREZ, M. A.. Participação em banca de Julia Schulz Rotenberg. A responsabilidade do Estado pela perda da chance. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREZ, M. A.; ARAUJO, E. N.; CAGGIANO, M. H. S.. Participação em banca de Rodrigo Garla Jorge. Dispensa de Licitação Fundamentada em Situações Emergenciais ou de Calamidade Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREZ, M. A.; MASSONETTO, L. F.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Felipe Fernandes Rocha. Direito Econômico e Transporte Ferroviário no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
PEREZ, M. A.; CARVALHO, V. M.; PROENCA, J. M. M.. Participação em banca de Gabriela Afonso Adamo. Cartéis em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

6.
PEREZ, M. A.; CARVALHO, V. M.; PROENCA, J. M. M.. Participação em banca de Luiz Antonio Galvão. Troca indireta de informações entre concorrentes: os limites do ilícito concorrencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Bruno Jorge Fagali. O acordo de leniência da lei 12.846/13 e sua efetividade: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Natalia Rebello Moreira. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Anna Beatriz Saviolli. O procedimento licitatório como instrumento do fomento estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. J.; COUTINHO, D. R.. Participação em banca de Fernanda Vick Soares de Sena. Administração pública democrática: conferências nacionais de educação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. A vinculatividade e controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; OLIVEIRA, G. H. J.. Participação em banca de Luiz Fernando Roberto. Simplificação administrativa: o modelo de custo padrão aplicado ao Brasil. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; COUTINHO, D. R.. Participação em banca de Nara Carolina Merlotto. A atuação do Tribunal de Contas da União sobre as Agências Reguladoras: entre a independência e o controle. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

14.
PEREZ, M. A.; TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Leonardo Bissoli. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability sobre os agentes públicos no direito administrativo e seus reflexos na eficiência da administração pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

15.
PEREZ, M. A.; TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Marcos Eduardo de Santis. Fomento à exportação de serviços e investimentos brasileiros em infraestrutura no exterior: o caso do posto cubano de Mariel. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

16.
PEREZ, M. A.; DALLARI, D. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Marcela de Oliveira Santos. Institucionalização das regiões metropolitanas no Brasil: parâmetros normativos e perspectivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

17.
PEREZ, M. A.; SCHIRATO, V. R.; ROCHA, J. P. C. V.. Participação em banca de Roberta Bortot Cesar. Bases Teóricas de uma regulação eficiente: uma análise do caso brasileiro. 2015.

18.
PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Tiaia Mendes Tavares. Estudo acerca da necessidade de positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial após a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2015.

19.
PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Eduardo Calmon de Almeida Cézar. O déficit democrático do processo constitucional administrativo e o impedimento à efetividade dos direitos administrados. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
PEREZ, M. A.; HORBACH, C. B.; MEDAUAR, O.. Participação em banca de Fernando Couto Garcia. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2015.

21.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; NUSDEU, A. M. O.. Participação em banca de Maís Moreno. A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

22.
PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; SCHIRATO, V. R.. Participação em banca de João Paulo Imparato Spört. Regime Jurídico dos portos marítimos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

23.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.. Participação em banca de José Jair Marques Júnior. Programação de exploração de concessão de serviço público: proposta de sistematização de um regime jurídico geral aplicável a essa modalidade impeditiva e modificativa da extinção concessória.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Cleber José Lupachini, Glauce Della Rosa, Juliana Godoi de O. Improbidade Administrativa - estudo de caso em universidade pública federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Universidade de São Paulo.

2.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Alexandre Mazzola, Debora de Oliveira Martinez, Elizabeth Co. Análise do Regime Disciplinar da USP: Frente ao ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. As manifestações de vontade da administração pública: da categorização em atos, contratos e convênios à sua administração. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREZ, M. A.. Participação em banca de Lucas Cherem de Camargo Rodrigues. O Estado de Exceção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Latu Sensu em Direito Público e do Estado) - Faculdade de Direito de Itu.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. J.. Participação em banca de Renata Gaspar Barbosa Correa.Acordos de Leniência: Uma análise comparada da FCPA e da Lei Anticorrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Graziela Kyung Kim.Função social da propriedade pública: Uma crítica à existência de bens sem afetação para fins de gestão de bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Leonardo Thomaz Pignatari.Organizações Sociais da Saúde: Aspectos teóricos, práticos e polêmicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Isabela Martins Gonçalves.A natureza jurídica do tombamento e as hipóteses de cabimento de indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Guilherme Camargo Giacomini.Programa de Parcerias de Investimento - PPI: Um estudo sobre a Lei Federal nº13.334, de 13 de setembro de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Rodrigo Alves de Souza e Araujo.Comunicação Institucional de interesse público e estados democrático de direito: uma avaliação de peças publicitárias do Ministério da Saúde do Governo Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Thais Lopes Rezende.A eficiência e a universalização dos serviços públicos: uma análise comparativa entre as agências reguladoras ANATEL e ANTAQ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. J.. Participação em banca de Mariana Longato Santos.O acordo de Leniência da Lei 12.846/2013 no Combate à Corrupção Corporativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
PEREZ, M. A.; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Viniccius Martins Boaventura.A regulação da televisão por assinatura e a constitucionalidade da Lei nº12.485/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Lucas Aluisio Scatimburgo Pedroso.Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Henrique Franciscato Melo.Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
PEREZ, M. A.; NUSDEU, A. M. O.. Participação em banca de Larissa de Miranda Alem.Consórcio público para gestão de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
PEREZ, M. A.; NUSDEU, A. M. O.. Participação em banca de Tatiane Kimie Siqui.O poder de compra do Estado e a implementação de políticas públicas: compras públicas sustentáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Lucas de Moura Rodrigues.Possibilidade jurídica e repartição de riscos extraordinários nos contratos de concessão comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Jorge Augusto de Holanda Souza.A alocação de riscos nos contratos de parceria público-privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
PEREZ, M. A.; PRUDENTE, E. A. J.. Participação em banca de Carolina Gomes Oliveira.Legislação migratória brasileira: balanço e perspectivas à luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Beatriz Antonelli Cardoso.Análise do impacto regulatório: uma análise crítica da experiência da Anatel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

18.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Natália Franco Massuia.O tratamento favorecio concedido às micro empresas e empresas de pequeno porte no âmbito das licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

19.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Nicolas Teodoro de Menezes Silva.A influência das guidelines do Banco Mundial nos contratos administrativos financiados com recurso externo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

20.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Rafael Pereira.A articulação público-públicas com as parcerias público-privadas: uma alternativa para o avanço do setor de saneamento básico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

21.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Ricardo Cesar Simonato.O papel do STF na implementação do direito fundamental da saúde: entre garantismo e consequencialismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

22.
PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Participação em banca de Thiago Lúcio Rodrigues de Souza.Integração do modo ciclo no sistema viário do município de São Paulo: Análise da participação popular na elaboração de rede cicloviária municipal prevista no plano de metas 2013-2016. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

23.
PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Igor Moreno Ferreira.Formação docente no Brasil: Contexto jurídico-institucional do parfor - Plano Nacional de Formação DFE Profissionais do Magistério da Educação Básica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

24.
PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Thais Nascimento Dantas.Estudo de caso da judicialização de políticas públicas de educação infantil no município de São Paulo - Possíveis caminhos para uma atuação efetiva do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

25.
PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Thiago Paciulli Fortunato.A Formação de Novos Estados no Federalismo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

26.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Alexandre Azenha Barilon.A Medida Provisória nº2.220/2001 é constitucional ao tratar da concessão especial de uso para fins de moradia sobre bens dos Estados, Municípios e do Distrito Federal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

27.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Júlia Tamaki Dornelles.A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão da Administração Pública: Uma visão a partir da doutrina e da jurisprudência brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

28.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Kevin Csettkey dos Santos de Almeida.O ato administrativo expropriatório - uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

29.
PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Participação em banca de Luciano Takezawa Martuscelli.A Influência do Judiciário Paulista na Delimitação de Competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

30.
PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Frederico Haddad.O direito ao transporte como direito social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
PEREZ, M. A.. Participação em banca de Anna Beatriz Savioli.Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias públicos-privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3ª Conferência Lei Empresa Limpa. 2016. (Outra).

2.
XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo IBDA. 1998. (Congresso).

3.
4 Seminário Nacional de Direito Administrativo - NDJ. 1996. (Seminário).

4.
As arcadas no limiar do terceiro milênio: ensino e aprendizagem na Universidade. 1996. (Outra).

5.
Congresso Latino-Americano de Direito Administrativo - GENESIS. 1995. (Congresso).

6.
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1994. (Congresso).

7.
2 Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB. 1993. (Simpósio).

8.
Seminário Internacional de Direito Administrativo - IBDA. 1993. (Seminário).

9.
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1992. (Congresso).

10.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional OAB / DF. 1992. (Congresso).

11.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 1992. (Congresso).

12.
Congresso de Direito Constitucional - IBDC e CATHO. 1989. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREZ, M. A.. Concessões: o futuro nos negócios com PPI e PPPs. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Natalia Rebello Moreira. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Aluizio Jacob Simas. Parcerias entre administração pública e organizações religiosas: Desafios em face da laicidade estatal. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Victor Fernando Munhóz. A problemática das licitações no âmbito internacional: Um desafio brasileiro anteposto ao Direito comparado em razão do Artigo 46 e semelhantes da Lei Federal 8.666. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Pedro Vitor Christofoletti Possignolo. Considerações sobre a incompatibilidade da emenda constitucional 95 com a constituição de 1988. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Willian Lessa Novaes Frontaroli. Lei 13.303/2016: mudanças nas licitações e contratos envolvendo empresas estatais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Arthur Silveira Bonicio. Independência das Esferas: Análise acerca das intersecções do âmbito administrativo com outras esferas do Direito. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

6.
Antonio Lafayette de Faria Barros. Aspectos jurídicos da execução de contratos de desenvolvimento de sistemas de computação no setor público brasileiro. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Anna Beatriz Savioli. Licitações como instrumento do fomento estatal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcos Augusto Perez.

2.
Bruno Jorge Fagali. O acordo de leniência da legislação anticorrupção empresarial brasileira: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcos Augusto Perez.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciano Francisco Azevedo Vaz. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços continuada: a experiência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcos Augusto Perez.

2.
Leonardo Thomaz Pignatari. As garantias no contrato de PPPs: uma ponte entre o público e o privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcos Augusto Perez.

3.
Thais Lopes Rezende. Análise do estado regulador brasileiro no mundo globalizado em vistas a eficiência e à universalização dos serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcos Augusto Perez.

4.
Rodrigo Alves de Souza e Araújo. Comunicação institucional de interesse público e estado democrático de direito: uma avaliação de peças publicitárias da SABESP S.A. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcos Augusto Perez.

5.
Mariana Longato Santos. Lei 12.846 - A Lei anticorrupção brasileira: Acordo de Leniência e Desestabilização das Relações Corruptas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcos Augusto Perez.

6.
Ana Paula Bimbato de Araujo Braga. Improbidade administrativa na contratação direta de serviços de advocacia pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Marcos Augusto Perez.

7.
Jusaine Lis Miranda Nogueira. Financiamento de campanha eleitoral no Brasil: um estudo comparado sob o prisma da Lei 13.165/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Marcos Augusto Perez.



Outras informações relevantes


Atividades administrativas complementares à docência:
1 - Atuação como parecerista, por ordem da Chefia do Departamento de Direito do Estado em diferentes processos administrativos;
2 - Atuação como Membro da Comissão de Cultura e Extensão da FADUSP;
3 - Atuação, por ordem da Diretoria da Faculdade, em comissões de sindicância e processos administrativos disciplinares;
4 - Participante Quadro de árbitros CAMFIEP;
5 - Participante Quadro de árbitros CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo



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