Daniel Scremin de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2008). Possui, ainda, mestrado em Direito, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2013). Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Santa Maria e da Faculdade Palotina de Santa Maria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Administrativo e Direitos Especiais. Atua como advogado nas áreas do direito cível, administrativo e penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Scremin de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, D. P.;OLIVEIRA, D. S.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Título: A JURISDIÇÃO PENAL E AS NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DESAFIOS PARA A ANÁLISE ADEQUADA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Francisco Dias da Costa Lira.
Palavras-chave: Solução de Conflitos; Jurisdição; Consenso; Juizado Especial Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Delineação do Comitê de Credores pela Lei 11.101 de 2005.
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri.




Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação EAD: PPC e Design Institucional. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação EAD: Tecnologias Educacionais em Rede. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação Discente e Docente para pesquisa. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2008 - 2008
Certificado de Habilitação em Exame de Ordem.
Ordem dos Advogados do Brasil (RS), OAB/RS, Brasil.
2000 - 2000
Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva.
Parque Regional de Manutenção da 3ªRM - Exército Brasileiro, PQRMNT3/EB, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Palotina de Santa Maria, FAPAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 10

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Empresarial III
Direito Militar
Direito do Consumidor
06/2015 - Atual
Ensino, Criminologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Vícios e Nulidades
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Empresarial III
Direito Processual Civil I
Direitos Humanos e Internacional
Direito Militar
01/2018 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Processual Civil I
Direito Empresarial III
Prática Jur[idica Civil
12/2017 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Comissão Organizadora do Provão Avaliativo Semestral.

Cargo ou função
Presidente.
07/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Comissão Organizadora do Provão Avaliativo Semestral.

Cargo ou função
Membro.
01/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III
Direito Processual Civil I
Direitos Humanos e Internacional
Falências e Concordatas
09/2016 - 12/2016
Ensino, Criminologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Militar
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III
Direito Processual Civil I
Advocacia Preventiva
Migrações e Conflitos Internacionais
03/2016 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Comissão Organizadora do Provão Avaliativo Semestral.

Cargo ou função
Membro.
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Contratual II
Falências e Concordatas
Direito Militar
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direitos Reais
Falências e Concordatas
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
Direitos Reais
Falências e Concordatas
Juizados Especiais
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais
Falências e Concordatas

Oliveira Advocacia, OA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Parque Regional de Manutenção da 3ªRM - Exército Brasileiro, PQRMNT3/EB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Inicialmente como aluno do NPOR, posteriormente como Aspirante a Oficial e, por fim, como Oficial, do ano de 2002 ao ano de 2008.

Atividades

11/2005 - 02/2008
Direção e administração, Núcleo de Assessoria Jurídica do PqRMnt3, .

Cargo ou função
Oficial de Ligação com o Poder Judiciário.
08/2005 - 02/2008
Estágios , Núcleo de Assessoria Jurídica do PqRMnt3, .

Estágio realizado
Realização de Sindicâncias.
05/2005 - 02/2008
Direção e administração, Núcleo de Assessoria Jurídica do PqRMnt3, .

Cargo ou função
Chefe do Núcleo de Assessoria Jurídica.
01/2005 - 12/2005
Ensino, Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Hierarquia e Disciplina
Estatuto dos Militares
Regulamento Disciplinar do Exército
Direito Militar
Noções de Direito Administrativo

Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

12/2010 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio - Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita
09/2010 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Direito das Coisas
Direito Internacional/Integração
Direito Processual Penal II
Estágio III
09/2010 - 01/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Conhecimentos Básicos de Direito: Tributário e Previdenciária
02/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Direito das Coisas
Direito e Processo Penal Militar
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Direito Processual Penal II
Estágio III

Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor EAD

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

09/2018 - Atual
Ensino, Especialização Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Resolução Pacífica de Conflitos na Esfera Militar: possibilidade
08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Penal III
Estágio Supervisionado II (Penal)
Estágio Supervisionado III (SAJ 1)
Estágio Supervisionado IV (SAJ 2)
Advocacia Empresarial
01/2018 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Estágio Supervisionado II (Penal)
Direito Penal III
Advocacia Empresarial
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado II
Direito Penal III
Teoria Geral do Processo
Advocacia Empresarial
01/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Advocacia Empresarial
Direito Penal Militar
Estágio Supervisionado II (Penal)
Processo Penal III
Teoria Geral do Processo
01/2017 - 08/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Recuperação Judicial e Extrajudicial
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado II (Penal)
Teoria Geral do Processo
Processo Penal III
Direito Penal Econômico
07/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Recuperação Judicial e Extrajudicial
12/2015 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Integrante.
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Militar
Estágio Supervisionado II (Penal)
Processo Penal III
Teoria Geral do Processo
Direito Penal Econômico
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Estágio Supervisionado II (Penal)
Teoria Geral do Processo
Processo Penal III
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Contratos I)
Direito Civil IV (Contratos II)
Estágio Supervisionado I (Civil)
Teoria Geral do Processo
11/2014 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Temporária do Processo Administrativo Disciplinar, .

Cargo ou função
Integrante.
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Contratos I)
Direito Civil IV (Contratos II)
Teoria Geral do Processo
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV (Contratos)
Estágio Supervisionado I (Civil)
Teoria Geral do Processo
01/2013 - 02/2014
Ensino,

Disciplinas ministradas
Formação de Guardas Municipais - Legislação
Formação de Guardas Municipais - Ética, Direitos Humanos e Cidadania
Formação de guardas Municipais - Apropriação do Espaço Público
Formação de Guardas Municipais - Relações e Condições de Trabalho das Guardas Municipais
07/2012 - 12/2012
Ensino,

Disciplinas ministradas
Formação de Guardas Municipais - Legislação
Formação de Guardas Municipais - Direitos Humanos
01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal III
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Penal IV
Direito Penal Militar
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Penal III
Estágio Supervisionado II (Penal)
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III
Estágio Supervisionado II (Penal)
Prática de Negociação
Direito do Idoso, da Criança e do Adolescente
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Produções



Produção bibliográfica

Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, D. S.. Agravo em Recurso Especial Reforma de Militar. 2018. (Petição Judicial).

2.
OLIVEIRA, D. S.. Petição Inicial Direito Compensação Pecuniária Militar. 2018. (Petição Judicial).

3.
OLIVEIRA, D. S.. Recurso Especial Recisória sobre Reforma Militar. 2018. (Petição Judicial).

4.
OLIVEIRA, D. S.. Inicial Anulatória de Multa de Trânsito por Princípios Constitucionais. 2017. (Petição Judicial).

5.
OLIVEIRA, D. S.. Contra Razões Recurso de Apelação Estabilidade e Reforma. 2017. (Petição Judicial).

6.
OLIVEIRA, D. S.. Resposta a Acusação sobre Uso de Entorpecente por Militar. 2017. (Petição Judicial).

7.
OLIVEIRA, D. S.. Resposta a Acusação Dano Ambiental. 2017. (Petição Judicial).

8.
OLIVEIRA, D. P.. Petição inicial de reforma ou estabilidade de militar. 2016. (Petição Judicial).

9.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial de reintegração e reforma de militar. 2016. (Petição Judicial).

10.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial de reinclusão de dependente no plano de saúde FUSEX. 2016. (Petição Judicial).

11.
OLIVEIRA, D. S.. Contra Razões de recurso de apelação sobre cobrança indevida de IPTU. 2016. (Petição Judicial).

12.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial de reintegração de militar da EsSA. 2015. (Petição Judicial).

13.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial de usucapião com divisão e demarcação de terras. 2015. (Petição Judicial).

14.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial de obrigação de fazer relativa a concurso público. 2015. (Petição Judicial).

15.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial de sobrepartilha de empresa em razão de divórcio. 2015. (Petição Judicial).

16.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial para inclusão de impresa no simples nacional. 2015. (Petição Judicial).

17.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial para reintegração e imissão na posse. 2015. (Petição Judicial).

18.
OLIVEIRA, D. S.. Contestação em ação de nunciação de obra nova e direito de vizinhança. 2015. (Petição Judicial).

19.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial para exclusção do serviço militar. 2014. (Petição Judicial).

20.
OLIVEIRA, D. S.. Apelação em processo de estabilidade de militar. 2013. (Petição Judicial).

21.
OLIVEIRA, D. S.. Petição inicial de usucapião em face de União. 2013. (Petição Judicial).

22.
OLIVEIRA, D. S.. Apelação em aplicação de constrangimento ilegal no direito penal militar. 2011. (Petição Judicial).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Renan Peranconi Costa. A Influência da Mídia na Segurança Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Criminologia) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Isadora Correa Raddatz. A Ineficácia da Lei de Execuções Penais e o Crime Organizado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Criminologia) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

3.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Marcelo Trindade da Fonseca. O Uso Legítimo da Força Policial Militar como Garantia da Ordem Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Criminologia) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

4.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Tiago Cezar Posser. Adolescentes em Conflito com a Lei: vítima ou vilão?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Criminologia) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

5.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Henrique Dotto. Carta Branca ao Rei: iniciativa instrutória do juiz profanando o sistema acusatório. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais e Criminologia) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

6.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Luis Marcelo Antunes Benites. Uso Indevido de Drogas Ilícitas por Alunos do Ensino Médio das Escolas Estaduais de Santa Maria: a prevenção sob debate. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Hum) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Karine Müller Dutra. Psicologia e Sistema Prisional: descontruindo barreiras, ampliando possibilidades. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Hum) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Renata de Marco Dominguês. Serviço Externo para Apenados do Regime Fechado: mecanismo para legitimação da ressocialização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Hum) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Jorge Ireno Pereira Cezar.A Função Social da Propriedade e o Papel dos Registros Imobiliários na Sistemática do Ordenamento Juridico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Lídio Trodo Neto.A disciplina jurídica do imposto sobre produtos industrializados na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

3.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Leandro Kettermann.A Necessidade de uma Real Responsabilização Administrativa da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

4.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Ricardo Daniel Friggo Martins.A Reincidência do Crime de Roubo Cometido por Homens em Santa Maria-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

5.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Luiz Augusto Arenhart Junior.Mulheres Detentas Traficantes de Drogas: vivência e convivência no Presídio Regional de Santa Maria-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

6.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de André Luiz de Lima Martinho Lopes.A Constitucionalização do Processo Civil e os Efeitos na Tutela de Urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

7.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Gian Carlo Ferreira Santos.Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

8.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Eduarda Alfaro Mena Barreto Martins.MERCOSUL: o sistema de solução de controvérsias como instrumento fundamental à integração regional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Maurício Antônio Bolis.Redução da maioridade penal: uma análise da proposta de emenda constitucional nº 33/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Julio Cesar Gonçalves dos Santos.O princípio constitucional da eficiência das Forças Armadas: conceitos militares que elevam o padrão de qualidade das atividades na caserna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Tatyana Alcantara Fernandes Casarino.Os direitos humanos e fundamentais das minorias sociais no estado democrático de direito: desafios jurídicos diante da globalização contemporânea em uma perspectiva transdisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Tiago Cezar Posser.Medidas Socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

13.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Franciele Santos da Silva.(In)imputabilidade do Condenado Psicopata: cumprimento de pena ou medida de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

14.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Maria Madalena Gonçalves.As Divergências da (in)constitucionalidade na Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Bernardo Gaube Messias.A(im)possibilidade do litisconsórcio necessário ativo não ofender o Princípio do Livre Acesso à Justiça no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Arthur Souza Farion.A redução da maioridade penal e suas implicações: um levantamento sócio-jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Claudia Machado Carvalho.O Monitoramento Eletrônico dos presos como medida eficaz para sua ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria.

18.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Alisson Nascimento.Análise sobre a (im)possibilidade dos bens da sociedade de economia mista que não estão cumprindo com a função social da propriedade ser objeto de usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

19.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Ivan da Silva Leite.A Justiça Militar da União e os Princípios Basilares na Vida da Caserna e o Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Caroline Razia Fruet.Onze Anos da Lei 10.216 de Abril de 2001: a Reforma Psiquiátrica e as Medidas de Segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Pedro Quarezemin de Vargas.Os desafios da legislação penal brasileira na prevenção e repressão dos crimes ciberméticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Lisieli Venturini Baratto.As Prisões Cautelares: um debate frente ao princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

23.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Lúcio Reinstein.O Monitoramento Eletrônico de Presos no Estado do Rio Grande do Sul: Inserção ou Exclusão dos Detentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

24.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Luiza Damião Weber.Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Aspectos Jurídicos de Proteção a Biodiversidade do Parque Estadual do Turvo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

25.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Débora Padilha.Violência Doméstica para Além da Agressão Física: uma análise da lei Maria da Penha e sua efetividade no combate a violência psicológica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

26.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Nêmora Ribeiro Menezes.A (I)legalidade do Exame Criminológico para a Progressão de Regime Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

27.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Leonardo Ost Pereira.Os Limites do Poder Discricionário da Autoridade Militar na Aplicação de Sanções Disciplinares aos Membros das Forças Armadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

28.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Paola Ferreira Irion.Um Estudo Sobre a Aplicação da Prova Indireta nos Crimes de Homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

29.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Darkson da Cunha Filho.A Inconstitucionalidade do Clamor Público como Fundamento para a Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

30.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Geancarlo Guarengui.A Influência da Mídia no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

31.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Ykaraíma Moraes da Costa Neto.O Poder Instrutório do Juiz e o Juiz das Garantias, frente o anteprojeto do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

32.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Rosangela T. da Silva.Análise do Clamor Público como Fundamento da Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

33.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Cássio Filipe Albuquerque da Silva.Repressão ao Tráfico Internacional de Intorpecentes: mecanismos de atuação da Polícia Federal nas fronteiras da amazônia ocidental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

34.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Rodinei Drescher.Efeitos da Alienação de Ativos Segundo o Art. 141, II da Lei 11.101/05 Relacionados com o Trespasse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

35.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Debora Piuluiro Santos.O descumprimento da transaçao penal e a (ir) reversibilidade da decisao que a aplica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

36.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Joao Francisco Da Silva Junior.O cabimento do Habeas Corpus em Puniçao Disciplinar Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

37.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Angelo Guilherme Orlandi.A Aplicaçao do Principio da Insignificância aos Delitos de Contrabando e Descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

38.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Artur Marques De Barcellos.A Competencia Interna na Justiça Militar Estadual em Face a Emenda Constitucional Numero 45/ 2004 e seus Reflexos em Condenaçoes e Absolviçoes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

39.
OLIVEIRA, D. P.. Participação em banca de Marcio Lemos de Melo.Prova Penal e a Falsa Memoria em Supostos Crimes de Abuso Sexual das Crianças.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVEIRA, D. S.. Banca Examinadora da Seleção Pública do deártamento de Direito Processual do curso de Graduação em Direito da FADISMA. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, D. S.. Banca Examinadora da Seleção Pública do deártamento de Direito Processual do curso de Graduação em Direito da FADISMA. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Audiência Pública Regional: Qual é o trânsito que você quer no RS?. 2018. (Outra).

2.
Recepção Institucional 2018 1 FADISMA.Oficina Advocacia. 2018. (Oficina).

3.
Curso de Aperfeiçoamento em Medicina Legal e Perícia Criminal. Quesitação e Análise de prova pericial judicial. 2017. (Exposição).

4.
Desvendando o Processo.Desvendando o Processo. 2017. (Oficina).

5.
XI Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais. Apresentação de Trabalhos. 2017. (Congresso).

6.
X Semana Acadêmica do Curso de Direito: Reforma da Previdência Social: direito e dignidade. 2017. (Congresso).

7.
FADISMA ENTREMENTES.O professor como pesquisador e o pesquisador como professor: relações entre pesquisa e docência. 2015. (Oficina).

8.
I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da FAPAS - CPC 2015. Tutelas de Urgência no Novo CPC. 2015. (Congresso).

9.
11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional FADISMA/ENTREMENTES. Banca de Avaliação dos Trabalhos. 2014. (Congresso).

10.
6ª Edição do Projeto Atuação no Direito na FADISMA.A atuação como advogado e professor de direito. 2014. (Oficina).

11.
Ensino Jurídico e Sociedade Complexa. 2011. (Exposição).

12.
Ensino Jurídico e Sociedade Complexa. 2011. (Outra).

13.
FADISMA ENTRE/MENTES.Mudanças Previstas no Novo Código de Processo Penal sobre a Revisão Criminal. 2011. (Encontro).

14.
FADISMA ENTRE/MENTES.O encontro entre ensino, pesquisa, extensão e prática jurídica. 2011. (Encontro).

15.
Seminário Internacional de Direito Processual Constitucional.Remédios Constitucionais na atualidade. 2011. (Seminário).

16.
Curso de Aperfeiçoamento aos Operadores de Direito - Direito de Família. 2009. (Congresso).

17.
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Congresso).

18.
VIII Semana Acadêmica do Direito UFSM. Pactos Republicanos e a Desburocratização do Judiciário. 2009. (Congresso).

19.
VIII Semana Acadêmica do Direito UFSM. Pactos Republicanos e a Desburocratização do Judiciário. 2009. (Congresso).

20.
I Ação Social do Centro de Referência da Assistência Social.Orientação Jurídica. 2007. (Oficina).

21.
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2007. (Congresso).

22.
IV Seminário de Direito Militar. 2007. (Seminário).

23.
VI Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2006. (Simpósio).

24.
I Curso Militar de Atendimento de Urgência, Emergência e Trauma. 2005. (Encontro).

25.
II Seminário de Direito Militar. 2005. (Seminário).

26.
II Simpósio sobre Licitações e Contratos. 2005. (Simpósio).

27.
Simpósio Estadual de Direito. 2005. (Simpósio).

28.
I Jornada Regional de Direito. 2004. (Congresso).

29.
I Seminário de Direito Militar. 2004. (Seminário).

30.
XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

31.
XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Diretório Livre do Direito da UFSM. 2004. (Encontro).

32.
I Ciclo de Estudos Críticos do Novo Direito de Família. 2003. (Congresso).

33.
V Simpósio Jurídico Estadual. 2003. (Simpósio).

34.
II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

35.
Orientação para Crédito Brasil Empreendedor. 2001. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Armando Rodolfo Gonzales. Desaparecidos: Direito a Informação e a Verdade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Educação e Direitos Humanos) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

2.
Edson Antônio Pontes Simioni Júnior. Do Escudo a Lança: A Aplicação da Previsão Legal da Guarda Compartilhada como Regra e seus Reflexos nas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Mediação de Conflitos) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur Marques Teixeira. O Processo Administrativo de Trânsito no Brasil e a Efetivação dos Princípios Constitucionais Explícitos da Administração Pública no Âmbito da Sociedade Informacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

2.
Marcel Wrague Medeiros. Tribunal do Júri: A Absolvição pelo Quesito Genérico e o (Im)possível Recurso de Apelação Fundado em Decisão Contrária às Provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

3.
Dione Weber de Moura. Previdência Militar: O Instituto da Reforma e sua Aplicação as Classes de Militares da União. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

4.
Carlos Henrique da Rocha Vencato. O Tráfico de Armas Contemporâneo: Uma Análise da Adequação da Segurança Pública Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

5.
Fabrício Freitas Bueno da Silva. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

6.
Bárbara Denis Carvalho Machado Medeiros. Alienação Parental: Uma Abordagem Quali-quantitativa dos Julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a partir do Ano de 2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

7.
Robson Batista dos Santos. A Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa: considerações a partir da Lei de Recuperação Judicial e do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

8.
Karoline Rodriguês de Melo. A relevância da Colaboração Premiada na Responsabilização por Crimes Econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

9.
Felipe Albiere Porto. A (Im)parcialidade da Autoridade Militar no Julgamento do Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

10.
Vilmar Luis Telo. Mecanismos Legais de Superação das Crises Economico-Financeiras da Empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

11.
Marina Chaves Teikowski. O Reconhecimento da Possibilidade de Execução Provisória da Pena pelo Supremo Tribunal Federal e a (In)observância de Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

12.
Adriane da Silva Costa. A Influência da Teoria Lombrosiana e dos Fatores Criminológicos na Identificação do Criminosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

13.
Rodrigo Becker Evangelho. A Atual Definição Jurisprudencial sobre o Crime de Estupro: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

14.
Cilene Mariana Milani Noal. Um Paralelo do Criminoso nos Delitos Patrimoniais Clássicos e no Direito Penal Econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

15.
Sibele Lima de Souza. A Colaboração Premiada e a sua (In)validade à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

16.
Dionizio Rampelotto. A Prática do Crime de Uso de Entorpecentes e o Tratamento Dispensado Pelas Legislações Penal Comum e Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

17.
Luiza Caleffi Neis. A Realidade do Encarceramento: Desculturação e Distanciamento Progressivo dos Valores Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

18.
Daniela dos Santos Guedes. A (In)observância dos Direitos da Mulher Submetidos ao Sistema Prisional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

19.
Luciane Jaime Teixeira. O Estudo da Viabilidade da Justiça Restaurativa no Direito Penal Militar e Disciplinar da Brigada Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

20.
João Pedro Andrade Salles Soares. Sobre a (in)constitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e a Vedação da Redução da Pena-provisória aquém do Mínimo Legal no Processo Penal Brasileiro à Luz dos Princípios Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

21.
Luciano Squizani Zampieri. O Excesso em Legítima Defesa à Luz da Legislação Brasileira: uma análise acerca da motivação do julgador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

22.
Douglas Costa Finamor. Formação da Coisa Julgada Material no Arquivamento do Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

23.
Dâmaris Clélia Schlender. O Abuso Sexual Intrafamiliar Infantil no Brasil à Luz do Ordenamento Jurídico e de Casos Ocorridos na Cidade de Santa Maria-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

24.
Angelita Maria Kuhn. A tipificação do feminicídio à luz do projeto de Lei nº 292/13 do Senado Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

25.
Marivane Machado Follmann. A homossexualidade nas Forças Armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

26.
Diogo Paynes Vargas. Crime de Trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

27.
Leads Marques de Melo. Reflexos da Lei 9.099/95 no Sistema Jurisdicional Brasileiro Vinte Anos Após Sua Criação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

28.
Dennis Coradini Segatto. Possibilidades de Aplicação da Lei da Recuperação Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

29.
Fausto Barcelos Real Martins. Crimes Virtuais ou Cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

30.
Jaqueline Oliveira Barato. Limites e Possibilidades da Responsabilidade Civil do Fabricante do Equipamento de Proteção Individual e do Empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

31.
Leila Cristina Ximendes. Política Criminal: a importância do acompanhamento psicológico para evitar a reincidência criminal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

32.
Diego Piovezani. A Legalidade do Jogo de Pôquer no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

33.
Rafael Martins Chami. Homicídios de Trânsito: uma análise crítica sobre os institutos jurídicos dolo eventual e culpa consciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

34.
Mariana Lautert Jaskulski. O Poder/Dever dos Pais para com os Filhos: limites e possibilidades na educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

35.
Virgínia Nicolini Maciel. A Priorização do Convívio Familiar à Criança e ao Adolescente e as Alterações Relevantes Trazidas ao Sistema Brasileiro com a Lei de Adoção (Lei 12.010/2009). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

36.
Mauro Dorneles dos Santos. Aplicabilidade da Soberania do Tribunal do Júri e da Presunção de Inocência na Ação de Revisão Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

37.
Ana Paula Bittencourt Marconato. Adoção de Menores Soropositivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

38.
Nívea Quevedo dos Anjos. O Limite da Discricionariedade do Julgador quando da Apreciação do Mandado de Injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

39.
Eizzi Benites Melgarejo. A Hipótese de "bis in idem" Na Consideração dos Antecedentes Criminais e da Reincidência no Curso de um Mesmo Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

40.
Eduardo Mesquita Baltazar. ASPECTOS CRÍTICOS DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4296-DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

41.
Angelo Guilherme Ohandi. A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Delitos de Contrabando e Decaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

42.
Luciano Ruschel Ramos. A (In)Constitucionalidade do Art. 15 do Decreto Estadual 43.574/2005 frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

43.
Lúcio Rocha Denardin. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: INCONGRUÊNCIAS ENTRE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.

44.
Miguel Bystronski Di Bernardi. A PRESERVAÇÃO DO NÚCLEO ESSENCIAL COMO LIMITE À RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Daniel Scremin de Oliveira.




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