Clenio Jair Schulze

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  • Última atualização do currículo em 10/11/2018


Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Juiz Federal na Subseção Judiciária de Brusque/SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clenio Jair Schulze
Nome em citações bibliográficas
SCHULZE, C. J.

Endereço


Endereço Profissional
Poder Judiciário Federal, Justiça Federal.
Avenida Arno Carlos Gracher
Centro
88350310 - Brusque, SC - Brasil
Telefone: (47) 32511100


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Judicialização da saúde: em busca da adequada teoria da decisão judicial (provisório),
Orientador: Cesar Luiz Pasold.
2010 - 2012
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: O dever fundamental de prestar jurisdição adequada à Constituição,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Marcos Leite Garcia.
2002 - 2003
Aperfeiçoamento em Curso de preparação para a magistratura. (Carga Horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Título: .. Ano de finalização: 2003.
Orientador: ..
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título: A singularização dos julgamentos nos Tribunais.
Orientador: Luiz Carlos Cercato Padilha.




Formação Complementar


2017 - 2017
Aspectos destacados Direito Tributário, Direito Penal e de Direito Aduaneir. (Carga horária: 22h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2017 - 2017
Direito penal e processual penal - Temas contemporâneos. (Carga horária: 22h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre Judicialização da Saúde. (Carga horária: 22h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2017 - 2017
Currículo Permanente Administração da Justiça. (Carga horária: 40h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2012 - 2012
XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 22h).
Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
2012 - 2012
Tráfico Internacional de Seres Humanos. (Carga horária: 12h).
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Jurídico sobre a legislação dos EUA. (Carga horária: 40h).
Universidade de Denver - Sturm College of Law, UD, Estados Unidos.
2009 - 2009
Administração da Justiça - Planejamento Estratégic. (Carga horária: 52h).
Tribunal Regional da 4a REgião, TRF4, Brasil.
2008 - 2008
Currículo Permanente - Direito Constitucional. (Carga horária: 52h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2008 - 2008
Congresso Internacional de Política Judiciária. (Carga horária: 13h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2008 - 2008
Workshop sobre legislação aduaneira. (Carga horária: 15h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2008 - 2008
IV Encontro dos Juizados Especiais Federais 4a Reg. (Carga horária: 16h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2007 - 2007
IV Fonajef - Fórum Nacional dos JEFs. (Carga horária: 24h).
Associação dos Juízes Federais, AJUFE, Brasil.
2007 - 2007
Currículo Permanente - Direito Administrativo. (Carga horária: 49h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2007 - 2007
Currículo Permanente - Direito Previdenciário. (Carga horária: 58h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2007 - 2007
III Encontro dos JEFs da 4a Região. (Carga horária: 17h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2006 - 2006
Encontro dos Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 17h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2006 - 2006
Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. (Carga horária: 20h).
Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2006 - 2006
Currículo Permanente - Direito Constitucional. (Carga horária: 43h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2006 - 2006
Currículo Permanente - Direito Tributário. (Carga horária: 52h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2005 - 2005
Currículo Permanente - Direito Penal. (Carga horária: 56h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2005 - 2005
I Encontro para os Novos Juízes Federais. (Carga horária: 16h).
Associação dos Juízes Federais, AJUFE, Brasil.
2005 - 2005
II Congresso de Magistrados Federais da 4a Região. (Carga horária: 16h).
Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
2002 - 2003
Curso de preparação para a magistratura. (Carga horária: 750h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, EMESCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Saúde, Carga horária: 12


Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Analista Judiciário, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40


CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, Carga horária: 40


Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional


Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Ambiental

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
Outras informações
Carga Horária: 20 horas-aula

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
Outras informações
Curso Intensivo preparatório para concurso da magistratura federal.


Associação dos Magistrados do Trabalho de SC, AMATRA 12, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Carga Horária: 50 horas-aula.


Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 16


Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito Constitucional, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito Constitucional, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito Constitucional, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito Constitucional, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito Constitucional, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito Constitucional, Carga horária: 4


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Assessor de Desembargador, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40


Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, TRE/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4


Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Farmacûtico, Carga horária: 8



Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judicialização da saúde.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Professor homenageado pela Turma 2014 da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina., Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina..
2013
Professor homenageado pela Turma 2013 da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina - ESMAFESC., Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina - ESMAFESC..
2007
Elogiado pela Direção do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina por julgar todos os processos eletrônicos do JEF Previdenciário de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1SCHULZE, C. J.2018SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde no século XXI. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região, v. 8, p. 171-179, 2018.

2.
77SCHULZE, C. J.2018SCHULZE, C. J.. O direito à saúde nas cortes superiores. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 19, p. 117-120, 2018.

3.
3SCHULZE, C. J.2017SCHULZE, C. J.; Ivan Gomes Bonifácio . Análise comparativa entre JEFs e jurisdição federal comum. Primeira leitura do Observatório da Justiça Federal. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região, v. 1, p. 233-239, 2017.

4.
76SCHULZE, C. J.2017SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde no século XXI. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 80, p. 23, 2017.

5.
2SCHULZE, C. J.2017SCHULZE, C. J.; SANTOS, Alethele de Oliveira . A situação atual e o futuro da judicialização da política de assistência farmacêutica no Brasil - o papel da farmacoeconomia. JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA, v. 1, p. 7-9, 2017.

6.
74SCHULZE, C. J.2016SCHULZE, C. J.; Ivan Gomes Bonifácio . Uma jurisdição muito especial. Revista Justiça & Cidadania, v. Set2016, p. 58-61, 2016.

7.
73SCHULZE, C. J.2016SCHULZE, C. J.. Hipossuficiência financeira nas ações de saúde: nova perspectiva no TRF da 4ª Região. Revista de Doutrina 4. Região, v. 75, p. 01, 2016.

8.
11SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. Jurisdição de fronteiras e o Estado Constitucional Cooperativo. Revista de Doutrina 4. Região, v. 64, p. 01, 2015.

9.
7SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin. Juris Plenum Ouro, v. 43, p. 01, 2015.

10.
70SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. O PAPEL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA NO ENFRENTAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Juris Plenum Ouro, v. 43, p. 02, 2015.

11.
72SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. Teoria da decisão judicial plural. Juris Plenum Ouro, v. 43, p. 10, 2015.

12.
71SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. Reintegração de posse no Programa de Arrendamento Residencial - PAR. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, v. 27, p. 94-98, 2015.

13.
67SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.; Ivan Gomes Bonifácio . A contribuição fiscal do Poder Judiciário. Revista CEJ (Brasília), v. 19, p. 7-14, 2015.

14.
68SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. Direito administrativo sanitário. Revista de Doutrina 4. Região, v. 67, p. 01, 2015.

15.
69SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. Novidades probatórias na judicialização da saúde. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4. Região, v. 3, p. 271-278, 2015.

16.
9ZANON JUNIOR, O. L.2015ZANON JUNIOR, O. L. ; SCHULZE, C. J. . APONTAMENTOS SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 16, p. 416-435, 2015.

17.
75SCHULZE, C. J.2015SCHULZE, C. J.. Perspectivas do Estado Constitucional Ambiental. Direito ambiental, v. 16, p. 01, 2015.

18.
14SCHULZE, C. J.2014SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça. Revista de Doutrina 4. Região, v. 58, p. 01, 2014.

19.
15SCHULZE, C. J.2014SCHULZE, C. J.; CADORIN, A. D. . A tutela inibitória como instrumento de efetivação dos princípios da prevenção e precaução e de proteção ambiental. Revista SÍNTESE Direito Ambiental, v. 17, p. 26-43, 2014.

20.
6SCHULZE, C. J.2014 SCHULZE, C. J.. O PAPEL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA NO ENFRENTAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Revista CEJ (Brasília), v. 18, p. 7-14, 2014.

21.
66SCHULZE, C. J.2014SCHULZE, C. J.. Análise econômica do direito penal e do processo penal. Revista de Doutrina 4. Região, v. 61, p. 01, 2014.

22.
10SCHULZE, C. J.2014SCHULZE, C. J.. Crimes Ambientais: Superação da Dupla Imputação. Revista SÍNTESE Direito Ambiental, v. 20, p. 52-58, 2014.

23.
12SCHULZE, C. J.2014SCHULZE, C. J.; Ivan Gomes Bonifácio . Gestão estratégica sustentável do Poder Judiciário. Revista Justiça & Cidadania, v. 172, p. 33-37, 2014.

24.
13SCHULZE, C. J.2014SCHULZE, C. J.; CHIARELLI, G. . O Princípio da Integralidade na Saúde e sua Compatibilidade com a Escassez de Recursos. Revista CEJ (Brasília), v. 64, p. 20-25, 2014.

25.
28SCHULZE, C. J.2013SCHULZE, C. J.. Duplicidade de sentenças. Jus Navigandi, v. 3484, p. 01, 2013.

26.
29SCHULZE, C. J.2013SCHULZE, C. J.. O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos. Jus Navigandi, v. 18, p. 01, 2013.

27.
30SCHULZE, C. J.2013SCHULZE, C. J.. Prescrição na ação de depósito proposta por ente público. Jus Navigandi, v. 3494, p. 01, 2013.

28.
16SCHULZE, C. J.2013SCHULZE, C. J.. O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos. Revista de Doutrina 4. Região, v. 48, p. 01, 2013.

29.
62SCHULZE, C. J.2013SCHULZE, C. J.. A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin. Revista de Doutrina 4. Região, v. 53, p. 01, 2013.

30.
4SCHULZE, C. J.2013SCHULZE, C. J.. Os deveres fundamentais no Estado Constitucional Ambiental. Revista Síntese de Direito Ambiental, v. 3, p. 94-117, 2013.

31.
65GONCALVES, Y. L.2013GONCALVES, Y. L. ; SCHULZE, C. J. . O controle difuso de constitucionalidade no STF e o papel do Senado Federal. Jus Navigandi, v. 18, p. 01-00, 2013.

32.
64GONCALVES, Y. L.2013GONCALVES, Y. L. ; SCHULZE, C. J. . O controle de constitucionalidade brasileiro. Jus Navigandi, v. 3703, p. 01, 2013.

33.
63SCHULZE, C. J.2013SCHULZE, C. J.. A prestação jurisdicional conforme à Constituição. Revista de Doutrina 4. Região, v. 56, p. 10-20, 2013.

34.
8SCHULZE, C. J.2013 SCHULZE, C. J.. Teoria da decisão constitucional plural. Revista CEJ (Brasília), v. 17, p. 102-107, 2013.

35.
41SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Limites ao contrato de mútuo bancário com desconto em folha. Jus Navigandi, v. 3110, p. 01-01, 2012.

36.
36SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Compensação de ofício e parcelamento de débito tributário. Jus Navigandi, v. 3131, p. 01-01, 2012.

37.
34SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. A importância da política jurídica no Estado Constitucional. Jus Navigandi, v. 3137, p. 01-01, 2012.

38.
38SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Destaques sobre a improbidade administrativa. Jus Navigandi, v. 3138, p. 01-01, 2012.

39.
32SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. A atuação correicional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Jus Navigandi, v. 3142, p. 01-01, 2012.

40.
27SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 01, p. 115-123, 2012.

41.
33SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. A Defensoria Pública em Santa Catarina. Jus Navigandi, v. 3190, p. 01-01, 2012.

42.
39SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Direito e felicidade. Jus Navigandi, v. 3201, p. 01-01, 2012.

43.
37SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Democracia, governo aberto e estado constitucional plural. Âmbito Jurídico, v. 99, p. 01-01, 2012.

44.
26SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios, v. 2, p. 80-86, 2012.

45.
43SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. STF, aborto de fetos anencéfalos, ADPF 54 e legislador positivo. Jus Navigandi, v. 3212, p. 01-01, 2012.

46.
35SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Anistia, Araguaia, CIDH e Comissão da Verdade. Jus Navigandi, v. 3214, p. 01-01, 2012.

47.
25SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.; Schneider, Edenilson . HÁ ESPAÇO PARA O TRATAMENTO EFETIVO DA QUESTÃO AMBIENTAL NA AGENDA DA OMC?. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 7, p. 419-441, 2012.

48.
40SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Igualdade, discriminação positiva, cotas e ADPF 186. Jus Navigandi, v. 3228, p. 01-01, 2012.

49.
44SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. Termo inicial do abono de permanência. Jus Navigandi, v. 3230, p. 01-01, 2012.

50.
17SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. A análise econômica do direito aplicada aos Juizados Especiais Federais. Revista de Doutrina 4. Região, v. 51, p. 00, 2012.

51.
5SCHULZE, C. J.2012SCHULZE, C. J.. A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin. Revista da Ajuris, v. 128, p. 99-118, 2012.

52.
58SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. Parâmetros para o controle judicial do fornecimento de medicamentos. Jus Navigandi, v. 01, p. 2765, 2011.

53.
51SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. O planejamento estratégico e o juiz administrador. Jus Navigandi, v. 01, p. 6023:2002, 2011.

54.
52SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. As gerações do mandado de injunção. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-05, 2011.

55.
53SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.; ANDERLE, V. H. . Controle judicial do poder de polícia do INMETRO. Jus Navigandi, v. 2998, p. 01-01, 2011.

56.
47SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. A forma de entrega de fatura de cobrança emitida em razão de prestação de serviço público. Jus Navigandi, v. 3004, p. 01-01, 2011.

57.
61SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.; ANDERLE, V. H. . Responsabilidade civil por dano em imóvel adquirido mediante contrato de mútuo bancário. Jus Navigandi, v. 3005, p. 01-01, 2011.

58.
56SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. Nulidade de decisão administrativa desprovida de fundamentação fática. Jus Navigandi, v. 3008, p. 01-01, 2011.

59.
48SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.; ANDERLE, V. H. . A inexistência de relação jurídica entre o CREA e pequenos e médios produtores rurais nas atividades de cultivo. Jus Navigandi, v. 2997, p. 01-01, 2011.

60.
45SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. A conversão em pecúnia da licença-prêmio e as conseqüências tributárias. Jus Navigandi, v. 3008, p. 01-01, 2011.

61.
49SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. A influência do STF na regulamentação do aviso prévio. Jus Navigandi, v. 3010, p. 01-01, 2011.

62.
60SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. Plano Nacional sobre Governo Aberto. Jus Navigandi, v. 3029, p. 01-01, 2011.

63.
31SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. IPI, anterioridade, carnaval tributário e desvios constitucionais. Jus Navigandi, v. 3037, p. 01-01, 2011.

64.
24SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.; ANDERLE, V. H. . A revisão contratual por onerosidade excessiva no contrato de mútuo obrigacional. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, v. 5, p. 69-79, 2011.

65.
42SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. A influência do STF na regulamentação do aviso prévio. FISCOSoft, v. 1, p. 1-4, 2011.

66.
20SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. O princípio da eficiência e a governança fiscal e tributária. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 1, p. 70-79, 2011.

67.
50SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.; ANDERLE, V. H. . A relação jurídica processual na alienação judicial de imóvel hipotecado. Jus Navigandi, v. 3089, p. 01-01, 2011.

68.
57SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. O princípio da eficiência e a governança fiscal e tributária. Âmbito Jurídico, v. 95, p. 01-01, 2011.

69.
46SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo. Âmbito Jurídico, v. 95, p. 01-01, 2011.

70.
59SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. Perspectivas do movimento em prol da conciliação. Jus Navigandi, v. 3094, p. 01-01, 2011.

71.
19SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. PERSPECTIVAS DO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL. Revista jurídica (FURB. Online), v. 15, p. 15-30, 2011.

72.
23SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. Meritocracia - Requisito Necessário ao Provimento de Cargos em Comissão. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 6, p. 114-123, 2011.

73.
55SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. IPI, anterioridade, carnaval tributário e desvios constitucionais. FISCOSoft, v. 01, p. 01-01, 2011.

74.
18SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.; Schneider, Edenilson . A AFIRMAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 6, p. 1496-1523, 2011.

75.
21SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. O planejamento estratégico e o juiz administrador. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 43, p. 01-01, 2011.

76.
54SCHULZE, C. J.2011SCHULZE, C. J.. Desmembramento de estados e democracia participativa. Jus Navigandi, v. 3079, p. 01-01, 2011.

77.
22SCHULZE, C. J.2007SCHULZE, C. J.. Afinal, há inconstitucionalidade no art. 285-A do CPC?. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 1, p. Edicão 20, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SCHULZE, C. J.. A Judicialização da Saúde no Século XXI. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018. v. 1000. 196p .

2.
SCHULZE, C. J.; Marcelo Volpato de Souza . Governança transnacional e sustentabilidade. 2. ed. Umuarama: Universidade Paranaense ? UNIPAR. E-book, 2016. v. 2. 588p .

3.
SCHULZE, C. J.; GEBRAN NETO, J. P. . Direito à saúde análise à luz da judicialização. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2015. v. 1. 260p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCHULZE, C. J.. A adequada proteção ao Direito à Saúde. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza. (Org.). Direito da saúde em perspectiva: judicialização, gestão e acesso (vol. 3). 1ed.Vitória: Abrages, 2018, v. 3, p. 29-44.

2.
SCHULZE, C. J.. Direito à saúde e a judicialização do impossível. In: Alethele de Oliveira Santos; Luciana Tôledo Lopes. (Org.). Coletânea Direito à Saúde. 1ed.Brasília: CONASS - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, 2018, v. 2, p. 14-24.

3.
SCHULZE, C. J.. Quanto vale a judicialização da sua saúde?. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza; Gabriel Schulman. (Org.). Direito da saúde em perspectiva: judicialização, gestão e acesso. 2ed.Vitória: Abrages, 2017, v. 2, p. 137-147.

4.
SCHULZE, C. J.. O papel do Conselho Nacional de Justiça na judicialização da saúde. In: Alethele de Oliveira Santos. (Org.). Direito à saúde. 1ed.Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, 2015, v. 1, p. 37-39.

5.
SCHULZE, C. J.. Jucialização da saúde: importância do conjunto probatório e da oitiva do gestor. In: Alethele de Oliveira Santos. (Org.). Jucialização da saúde: importância do conjunto probatório e da oitiva do gestor. 1ed.Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, 2015, v. 1, p. 68-73.

6.
SCHULZE, C. J.. Direito à saúde: novas perspectivas. In: Lenir Santos; Fernanda Terrazas. (Org.). Judicialização da saúde no Brasil. 1ed.Campinas: Saberes Editora, 2014, v. 1, p. 161-180.

7.
SCHULZE, C. J.. A meritocracia e os cargos em comissão. In: Ricardo Teixeira do Valle Pereira; Paulo Afonso Brum Vaz; Roemu Felipe Bacellar Filho. (Org.). Curso Modular de Direito Administrativo. Florianópolis: Conceito, 2009, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. Revista do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONSENSUS, Brasília, p. 06 - 10, 02 mar. 2015.

2.
SCHULZE, C. J.; Ivan Gomes Bonifácio . Um Judiciário ao alcance de todos. Justiça e Cidadania, Brasília, 11 fev. 2015.

3.
SCHULZE, C. J.. Igualdade, discriminação positiva, cotas e ADPF 186. COAD - Advocacia Dinâmica, Sâo Paulo, p. 308 - 310, 20 maio 2012.

4.
SCHULZE, C. J.. STF, aborto de fetos anencéfalos, ADPF 54 e legislador positivo. ADV - Advocacia Dinâmica, São Paulo, p. 259 - 260, 29 abr. 2012.

5.
SCHULZE, C. J.. IPI, anterioridade, carnaval tributário e desvios constitucionais. COAD - ADV - Advocacia Dinâmica, p. 800 - 801, 08 dez. 2011.

6.
SCHULZE, C. J.. A influência do STF na regulamentação do aviso-prévio. COAD - Consultoria Trabalhista, p. 444 - 445, 04 dez. 2011.

7.
SCHULZE, C. J.. IPI, anterioridade, carnaval tributário e desvios constitucionais. Jornal Carta Forense, p. 01 - 01, 26 out. 2011.

8.
SCHULZE, C. J.. A influência do STF na regulamentação do aviso prévio. Academia brasileira de direito, p. 01 - 01, 06 out. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da Saúde: critérios de decisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SCHULZE, C. J.. A contextualização da judicilização da saúde no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SCHULZE, C. J.. O papel do Judiciário na garantia do Direito à Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SCHULZE, C. J.. Contextualização da judicialização de medicamentos em SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SCHULZE, C. J.. Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SCHULZE, C. J.. Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SCHULZE, C. J.. As Implicações da Prescrição Médica fora da Política Pública de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SCHULZE, C. J.. Visão do Judiciário nos processos de Judicialização da Saúde e Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SCHULZE, C. J.. Conciliação e Mediação como pré-requisitos à aplicação da jurisdição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SCHULZE, C. J.. Aspectos relevantes da judicialização da saúde na Justiça Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SCHULZE, C. J.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ?QUANTO CUSTA UMA VIDA??. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
SCHULZE, C. J.. Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
SCHULZE, C. J.. Temas polêmicos da judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
SCHULZE, C. J.. Temas polêmicos na judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
SCHULZE, C. J.. O futuro da judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde: novos paradigmas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
SCHULZE, C. J.. O futuro da Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
SCHULZE, C. J.. Pactuação e judicialização da saúde - Oficina para Prefeitos e Secretários de Administração e Finanças. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde - Oficina sobre saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde: foco nas atualizações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
SCHULZE, C. J.. A divisão das responsabilidades nas demandas de saúde: município, união ou plano privado?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde no Brasil: diagnóstico, propostas e ações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SCHULZE, C. J.. A imprescindível participação dos farmacêuticos no processos de desjudicialização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
SCHULZE, C. J.. ?A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DIAGNÓSTICO, PROPOSTAS E AÇÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
SCHULZE, C. J.. Aspectos relevantes da judicialização da saúde na Justiça Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
SCHULZE, C. J.. Critérios da teoria da decisão na judicialização da saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde em números. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
SCHULZE, C. J.. Judicialização do Direito à Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
SCHULZE, C. J.. Controle jurisdicional na efetivação do direito a saude. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
SCHULZE, C. J.. Os Enunciados do CNJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
SCHULZE, C. J.. Medidas eficazes para amenizar a Judicialização da saúde - Apresentação do Decreto SC 241/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
SCHULZE, C. J.. Medidas para reduzir a judicialização da saúde nos municípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SCHULZE, C. J.. Desafios na Judicialização em Saúde - ?O Judiciário como gestor em saúde, existe limite??. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

50.
SCHULZE, C. J.. O papel do juiz na judicialização da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SCHULZE, C. J.. Judicialização na Saúde Pública e Privada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
SCHULZE, C. J.. O Poder Judiciário no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

53.
SCHULZE, C. J.. Reflexões sobre a judicialização da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SCHULZE, C. J.. Impactos da medida cautelar na ADI 5501 para a formação de uma dogmática em direito à saúde baseado em evidências. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SCHULZE, C. J.. Medidas probatórias no contexto da judicialização da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde suplementar e suas implicações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

57.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SCHULZE, C. J.. Aula Magna: A saúde pública na perspectiva da magistratura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
SCHULZE, C. J.. Decisões judiciais para a admissão de pacientes em UTI sem vagas: princípios éticos e legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
SCHULZE, C. J.. Palestra: O papel do médico na judicialização da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde suplementar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
SCHULZE, C. J.. Alternativas de soluções controvérsias como forma de mitigar a judicialização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde - critérios e experiências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
SCHULZE, C. J.. O Poder Judiciário no Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
SCHULZE, C. J.. Formas de enfrentamento da judicialização da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
SCHULZE, C. J.. Administração de Cortes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. O que fazer?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
SCHULZE, C. J.. Democracia e governança colaborativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
SCHULZE, C. J.. Judiciário - Novos caminhos na judicialização da saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

70.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da política de saúde e o papel das evidências científicas no processo jurisdicional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
SCHULZE, C. J.. Gestão Estratégica do Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

72.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do Forum da Saúde do CNJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
SCHULZE, C. J.. Os enunciados do CNJ nos processos judiciais da saúde pública e privada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

74.
SCHULZE, C. J.. Reflexões sobre a judicialização da saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do Fórum da Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
SCHULZE, C. J.. Magistratura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
SCHULZE, C. J.. Processo eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
SCHULZE, C. J.. Cidadania no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SCHULZE, C. J.. A campanha Política não é mais importante que a Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

2.
SCHULZE, C. J.. Desafios para 2018 na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

3.
SCHULZE, C. J.. CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CASO AVASTIN X LUCENTIS). Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

4.
SCHULZE, C. J.. HÁ LIMITES PARA TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS?. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

5.
SCHULZE, C. J.. BIO TESTAMENTO E A AUTONOMIA DA VONTADE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

6.
SCHULZE, C. J.. DECRESCIMENTO NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

7.
SCHULZE, C. J.. SAÚDE COMO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

8.
SCHULZE, C. J.. Ressarcimento ao SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

9.
SCHULZE, C. J.. SUBSTITUIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

10.
SCHULZE, C. J.. A porta do SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

11.
SCHULZE, C. J.. SUS Alternativo. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

12.
SCHULZE, C. J.. Suspensão dos processos na saúde suplementar. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

13.
SCHULZE, C. J.. Direito à morte digna. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

14.
SCHULZE, C. J.. Direito à saúde e direito processual civil. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

15.
SCHULZE, C. J.. STJ fixa limites à judicialização de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

16.
SCHULZE, C. J.. NOVOS ENUNCIADOS DO COMITÊ DE SAÚDE DO CNJ EM SC. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

17.
SCHULZE, C. J.. E-NATJUS E OS PARECERES PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

18.
SCHULZE, C. J.. Prescrição médica e falsidade ideológica. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

19.
SCHULZE, C. J.. O novo registro de medicamentos na Anvisa. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

20.
SCHULZE, C. J.. LINDB E A NOVA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

21.
SCHULZE, C. J.. A atuação do Ministério Público no Direito à Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

22.
SCHULZE, C. J.. SAÚDE E FUTEBOL, UMA CURIOSA RELAÇÃO. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

23.
SCHULZE, C. J.. Urgência processual e urgência na saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

24.
SCHULZE, C. J.. A era do (não) Direito à Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

25.
SCHULZE, C. J.. Direito à Saúde e hornestidade orçamentária. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

26.
SCHULZE, C. J.. Substituição de medicamentos no processo judicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

27.
SCHULZE, C. J.. Assistência farmacêutica e judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

28.
SCHULZE, C. J.. Spinraza gratuito?. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

29.
SCHULZE, C. J.. Responsabilidade civil por prescrição de remédio fora da lista do SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

30.
SCHULZE, C. J.. Vacina e direito de resistência. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

31.
SCHULZE, C. J.. Ação coletiva de medicamentos e eficácia erga omnes. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

32.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde e o dilema orçamentário. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

33.
SCHULZE, C. J.. Declarasus e o controle do conflito de interesses. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

34.
SCHULZE, C. J.. Avanços na judicialização da saúde suplementar. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

35.
SCHULZE, C. J.. Cartilha auxilia na judicialização de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

36.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde: Critérios jurisprudenciais e critérios legais. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

37.
SCHULZE, C. J.. Prescrição médica não é título executivo extrajudicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

38.
SCHULZE, C. J.. Ressarcimento judicial dos gastos com medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

39.
SCHULZE, C. J.. Prescrição médica não é título executivo extrajudicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

40.
SCHULZE, C. J.; GEBRAN NETO, J. P. . Cartilha sobre: Judicialização de medicamentos: Apoio técnico-farmacêutico para a diminuição e/ou qualificação das demandas. Brasília, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

41.
SCHULZE, C. J.. Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

42.
SCHULZE, C. J.. Saúde líquida. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

43.
SCHULZE, C. J.. Novas regras para registro de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

44.
SCHULZE, C. J.. O Direito à Saúde na perspectiva do Min. Teori Zavascki. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

45.
SCHULZE, C. J.. O medicamento mais caro do mundo. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

46.
SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde no STF em 2017 2017 (jurídica).

47.
SCHULZE, C. J.. O custo financeiro da judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

48.
SCHULZE, C. J.. Transparência no SUS. O exemplo de SC. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

49.
SCHULZE, C. J.. Novas regras para o controle do investimento mínimo em saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

50.
SCHULZE, C. J.. Análise Econômica do Direito na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

51.
SCHULZE, C. J.. Interesse processual na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

52.
SCHULZE, C. J.. Autocuidado na saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

53.
SCHULZE, C. J.. Responsabilidade passiva na judicialização da saúde pública. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

54.
SCHULZE, C. J.. Tratamento domiciliar (home care) na judicialização da saúde suplementar. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

55.
SCHULZE, C. J.. STJ determina suspensão de processos sobre medicamentos. E agora?. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

56.
SCHULZE, C. J.. O futuro da judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

57.
SCHULZE, C. J.. Escalada da judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

58.
SCHULZE, C. J.. Farmacovigilância Judicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

59.
SCHULZE, C. J.. Descarte de medicamentos e logística reversa. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

60.
SCHULZE, C. J.. Farmacoeconomia, Direito e Judicialização da Saúde'. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

61.
SCHULZE, C. J.. Condenação bifronte. A responsabilidade do Estado por demora na internação. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

62.
SCHULZE, C. J.. A Judicialização da Saúde e a Inteligência Artificial. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

63.
SCHULZE, C. J.. Charlie e o Direito à Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

64.
SCHULZE, C. J.. Incorporação de medicamentos no SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

65.
SCHULZE, C. J.. Validade no SUS da prescrição de médico particular. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

66.
SCHULZE, C. J.. Médicos sem marca. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

67.
SCHULZE, C. J.. Direito Farmacêutico. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

68.
SCHULZE, C. J.. Universalidade no SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

69.
SCHULZE, C. J.. Prevenção de precaução no Direito e na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

70.
SCHULZE, C. J.. STJ inaugura nova posição na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

71.
SCHULZE, C. J.. Decisão considera inconstitucional regras no orçamento da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

72.
SCHULZE, C. J.. Números atualizados da Judicialização da Saúde no Brasil. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

73.
SCHULZE, C. J.. Cumprimento das decisões judiciais sobre medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

74.
SCHULZE, C. J.. Ciclo de vida das tecnologias em Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

75.
SCHULZE, C. J.. Forum shopping na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

76.
SCHULZE, C. J.. Federalização da judicialização da saúde pública. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

77.
SCHULZE, C. J.. Sustentabilidade e judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

78.
SCHULZE, C. J.. E-NATJUS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

79.
SCHULZE, C. J.. PISO ORÇAMENTÁRIO NA SAÚDE PÚBLICA. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

80.
SCHULZE, C. J.. INSEMIINAÇÃO ARTIFICIAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

81.
SCHULZE, C. J.. PRECIFICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

82.
SCHULZE, C. J.. DECRETO 9.177/2017 TAMBÉM SE APLICA A DESCARTE DE MEDICAMENTOS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

83.
SCHULZE, C. J.. A LEI DE ROEMER E O DIREITO À SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

84.
SCHULZE, C. J.. A SAÚDE SUPLEMENTAR E SEU MARCO REGULATÓRIO. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

85.
SCHULZE, C. J.. IMPORTAÇÃO PARTICULAR DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

86.
SCHULZE, C. J.. OVERBOOKING NA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

87.
SCHULZE, C. J.. Conflito de interesses na área da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

88.
SCHULZE, C. J.. SUBSTITUIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

89.
SCHULZE, C. J.. Direito Administrativo Sanitário. Florianópolis: Emporio do Direito, 2016 (jurídica).

90.
SCHULZE, C. J.. O que é mais importante: pesquisa ou marketing em saúde?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

91.
SCHULZE, C. J.. Direito Administrativo Sanitário (Parte II). Florianopolis: Emporio do Direito, 2016 (jurídica).

92.
SCHULZE, C. J.. Medicina Baseada em Evidências. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

93.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde e prisão de gestor. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

94.
SCHULZE, C. J.. Comitês de Saúde do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

95.
SCHULZE, C. J.. Teoria da decisão na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

96.
SCHULZE, C. J.. Direito Baseado em Evidências ? DBE. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

97.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte III). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

98.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte II). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

99.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte I). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

100.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte IV). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

101.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do CNJ sobre saúde suplementar. Florianópolis: Emporio do Direito, 2016 (jurídica).

102.
SCHULZE, C. J.. Acabou a fosfoetalonamina. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

103.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte V). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

104.
SCHULZE, C. J.. A fosfoetanolamina voltou. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

105.
SCHULZE, C. J.. Enunciados do CNJ sobre saúde suplementar (Parte II). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

106.
SCHULZE, C. J.. Concerto processual na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

107.
SCHULZE, C. J.. Conciliação e mediação nos conflitos sobre direito à saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

108.
SCHULZE, C. J.. Excepcionalidade de perícia nas ações de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

109.
SCHULZE, C. J.. Tribunais Federais aplicam Direito Baseado em Evidências Científicas ? DBEV. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

110.
SCHULZE, C. J.. Tribunais Federais aplicam Direito Baseado em Evidências Científicas ? DBEV. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

111.
SCHULZE, C. J.. Cabe Mandado de Segurança para pedir medicamento?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

112.
SCHULZE, C. J.. Efeitos da revogação da tutela antecipada na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

113.
SCHULZE, C. J.. Dano moral na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

114.
SCHULZE, C. J.. O Judiciário na execução de políticas de saúde. Florianópolis: Empório do direito, 2016 (jurídica).

115.
SCHULZE, C. J.. Saúde ou publicidade. Qual é a prioridade?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

116.
SCHULZE, C. J.. Nova posição sobre a hipossuficiência financeira na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

117.
SCHULZE, C. J.. Carta de Vitória é importante instrumento para a concretização do direito à saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

118.
SCHULZE, C. J.. Judicialização da saúde. Novos paradigmas. Vitória: Emescam, 2016 (jurídica).

119.
SCHULZE, C. J.. Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. Vitória: Emescam, 2016 (jurídica).

120.
SCHULZE, C. J.. Novas súmulas sobre a judicialização da saúde. FLORIANÓPOLIS: EMPÓRIO DO DIREITO, 2016 (jurídica).

121.
SCHULZE, C. J.. CNJ publica novas regras para a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

122.
SCHULZE, C. J.. Novas súmulas sobre a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

123.
SCHULZE, C. J.. O SUS é bom pra cachorro?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

124.
SCHULZE, C. J.. Judicialização de OPMEs. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

125.
SCHULZE, C. J.. Novos enunciados fomentam a resolução extrajudicial de conflitos em saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

126.
SCHULZE, C. J.. Novos números sobre a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

127.
SCHULZE, C. J.. Abuso do direito de ação pode gerar dano à saúde e indenização. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

128.
SCHULZE, C. J.. TJSC passa a exigir hipossuficiência econômica na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

129.
SCHULZE, C. J.. Teoria da decisão judicial e critérios para admissão em UTI. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

130.
SCHULZE, C. J.. É possível cobrar dos entes públicos as despesas com tratamento médico particular?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

131.
SCHULZE, C. J.. Reajuste de plano de saúde em razão da idade. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

132.
SCHULZE, C. J.; Ivan Gomes Bonifácio . Observatório da Justiça Federal apresenta o cenário da Justiça Federal brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

133.
SCHULZE, C. J.. Slow medicine e slow judicial review. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

134.
SCHULZE, C. J.. STF fixa novos parâmetros para a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

135.
SCHULZE, C. J.. A judicialização é o remédio para a saúde?. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

136.
SCHULZE, C. J.. Governança na gestão da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

137.
SCHULZE, C. J.. Limites ao ato médico. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

138.
SCHULZE, C. J.. Diálogos constitucionais na saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

139.
SCHULZE, C. J.. O direito à saúde na sociedade de austeridade. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

140.
SCHULZE, C. J.. O direito à saúde é um direito absoluto?. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

141.
SCHULZE, C. J.; Ivan Gomes Bonifácio . Campeão mundial de judicialização. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

142.
SCHULZE, C. J.. A judicialização da saúde. Rio de Janeiro: Coad, 2014 (jurídica).

143.
SCHULZE, C. J.. A solidariedade no Estado Constitucional Democrático. IOB Repertório de Jurisprudência, 2014 (jurídica).

144.
SCHULZE, C. J.. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFORME À CONSTITUIÇÃO 2013 (jurídica).

145.
SCHULZE, C. J.. O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos. Coad, 2013 (jurídica).

146.
SCHULZE, C. J.. A prestação jurisdicional conforme a Constituição. Rio de Janeiro: Coad, 2013 (jurídica).

147.
SCHULZE, C. J.. A INFLUÊNCIA DO STF NA REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO. Portal COAD - ADV Online, 2011 (jurídica).

148.
SCHULZE, C. J.. A MERITOCRACIA NOS CARGOS EM COMISSÃO. Portal COAD - ADV Online, 2011 (jurídica).

149.
SCHULZE, C. J.; ANDERLE, V. H. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EM IMÓVEL ADQUIRIDO MEDIANTE MÚTUO BANCÁRIO. Portal COAD - ADV Online, 2011 (jurídica).

150.
SCHULZE, C. J.. IPI, ANTERIORIDADE, CARNAVAL TRIBUTÁRIO E DESVIOS CONSTITUCIONAIS. COAD, 2011 (jurídica).

151.
SCHULZE, C. J.. A meritocracia nos cargos em comissão. Belo Horizonte: COAD - Seleções Jurídicas, 2011 (jurídica).

152.
SCHULZE, C. J.. TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL PLURAL. Florianópolis: Revista da AJUFESC - Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina, 2011 (jurídica).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SCHULZE, C. J.. Noções acerca da desconsideração da personalidade jurídica. 1998.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHULZE, C. J.. Participação em banca de FERNANDA KUROSKI. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHULZE, C. J.. Participação em banca de Valdir dos Santos Júnior.Aspectos Jurídicos dos Atos Infracionais e das Respectivas Medidas Socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

2.
SCHULZE, C. J.. Participação em banca de ANA PAULA DA SILVA.AGENCIAS REGULADORAS - A REALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO EM BLUMENAU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

3.
SCHULZE, C. J.. Participação em banca de ALBERTO VELASCO DE SOUZA.A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

4.
SCHULZE, C. J.. Participação em banca de Jeferson Debus.O impacto da Lei 12.349/2010 na Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

5.
SCHULZE, C. J.. Participação em banca de Jonas Jacson Pereira.A exploração do trabalho em detrimento à dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

6.
SCHULZE, C. J.. Participação em banca de Marcos Alexandre Klitzke.Intervenção do poder judiciário nas implementação de políticas públicas para garantia de direitos constitucionais de segunda geração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro interestadual de logística reversa de medicamentos. 2017. (Encontro).

2.
I FONACRE - Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação. 2017. (Congresso).

3.
II FONAGE - Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica. 2017. (Congresso).

4.
III Seminário Jurídico Ajufesc - Acalej - Novo CPC. 2017. (Seminário).

5.
4º Congresso Brasileiro Médico Jurídico. 2016. (Congresso).

6.
CONITEC 5 anos. 2016. (Seminário).

7.
II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACON. 2016. (Congresso).

8.
Curso Audiência de Custódia. 2015. (Oficina).

9.
Curso de Formação de Formadores. 2015. (Oficina).

10.
Curso sobre sustentabilidade socioambiental. 2015. (Seminário).

11.
I Encontro dos Cejuscons da 4a Região. 2015. (Encontro).

12.
II Seminário Jurídico Ajufesc Acalej - Reflexões sobre o meio ambiente e o direito ambiental.Presidente da mesa: Desenvolvimentismo e sustentabilidade. 2015. (Seminário).

13.
IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim. 2015. (Seminário).

14.
VI Workshop sobre o sistema penitenciário. 2015. (Seminário).

15.
1º Congresso de Medicina Perioperatória. Palestra: Judicialização da Saúde. 2014. (Congresso).

16.
2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Palestra: A atuação do CNJ na efetivação do direito à saúde. 2014. (Congresso).

17.
4º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. 2014. (Seminário).

18.
5º Seminário Unidas - Construindo caminhos para o desenvolvimento sustentável das autogestões.A Recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - Teoria e prática. 2014. (Seminário).

19.
CURSO COOPERAÇÃO JURÍDICA DE FRONTEIRAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2014. (Encontro).

20.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Encontro).

21.
CURSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Seminário).

22.
I Módulo do Curso de Aperfeiçoamento sobre Judicialização da Saúde Pública no Brasil.O papel do CNJ na judicialização da saúde. 2014. (Oficina).

23.
I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.Palestra: Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. 2014. (Seminário).

24.
Seminário sobre judicialização da saúde.O papel do CNJ na judicialização da saúde. 2014. (Seminário).

25.
VII Curso de Especialização em Direito Sanitário.Aula magna: A garantia de acesso ao SUS pelo Poder Judiciário - todos pela saúde.. 2014. (Outra).

26.
VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4a Região. 2014. (Oficina).

27.
XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Palestra: Judicialização da Saúde: Iniciativas e reflexões. 2014. (Congresso).

28.
25 Anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

29.
Congresso Baiano de Judicialização da Saúde. Palestra: Judicialização da saúde pública e privada: onde estamos e para onde vamos.. 2013. (Congresso).

30.
Encontro Estadual de Juízes Federais e Diretores de Secretaria.Palestra: Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. 2013. (Encontro).

31.
Encontro Estadual de Juízes Federais e Diretores de Secretaria.Palestra: Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. 2013. (Encontro).

32.
I Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Palestra: Judicialização da saúde ? panorama atual e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Congresso).

33.
I Congresso do Sistema Brasileiro de Transplantes. Palestra: A Judicialização dos Atos Médicos e dos Procedimentos da Saúde. 2013. (Congresso).

34.
III Congresso Ibero Americano de Direito Sanitário. Palestra: Conceito jurídico de integralidade e sua compatibilidade com a escassez de recursos financeiros e tecnológicos. 2013. (Congresso).

35.
I Seminário de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo.Palestra: Planejamento Estratégico: sua importância e aplicação. 2013. (Seminário).

36.
IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde no Poder Judiciário. Cenário atual e perspectivas da saúde no Judiciário. 2013. (Congresso).

37.
Oficina de Trabalho sobre Judicialização da Saúde.Judicialização da saúde. A posição do Conselho Nacional de Justiça.. 2013. (Oficina).

38.
Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário.Palestra: Apresentação da Rede de Governança Colaborativa para o Poder Judiciário ? 2015/2019. 2013. (Seminário).

39.
Seminário CNJ Acadêmico.Presidente de Mesa. 2013. (Seminário).

40.
Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional. 2013. (Seminário).

41.
Seminário - Regras de Concurso para Magistratura.Concurso Nacional. 2013. (Seminário).

42.
Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

43.
V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. Palestra: A Judicialização da Saúde e o Papel do CNJ. 2013. (Congresso).

44.
WORKSHOP PARA IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO NAS TURMAS RECURSAIS.Palestra: Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

45.
XXIX Congresso do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Judicialização da Saúde: Cenário Atual e Iniciativas para o Enfrentamento. 2013. (Congresso).

46.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA. 2011. (Seminário).

47.
IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011. (Congresso).

48.
VIII - FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2011. (Congresso).

49.
Curso de Gestão: Liderança e Desenvolvimento de Equipes. Promovido pelo TRF 4a Região. 2009. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHULZE, C. J.. Reunião preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário. 2014. (Outro).

2.
SCHULZE, C. J.. I Jornada do Fórum Nacional da Saúde. 2014. (Outro).

3.
SCHULZE, C. J.. 2º Congresso Brasileiro Médico e Juríidico. 2014. (Congresso).

4.
SCHULZE, C. J.. Seminário Direito à Saúde - Desafios para a Universalidade. 2013. (Congresso).

5.
SCHULZE, C. J.. Terceiro Encontro Latino Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. 2013. (Congresso).

6.
SCHULZE, C. J.. I Encontro de Trabalho para revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. 2013. (Outro).

7.
SCHULZE, C. J.. VII Encontro Nacional do Judiciário. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
LUIZA VOLTOLINI STAEDELE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA CONFIRMADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM PENDÊNCIA DE RECURSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

2.
ANNA FLORA LEAL NUNES. O DIREITO PENAL BRASILEIRO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

3.
GABRIELA SCHMIDT ZAPPELLINI. A TUTELA PENAL DO AMBIENTE ARTIFICIAL SOB A ÓTICA DO CRIME DE PICHAÇÃO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

4.
Norberto Nass. ASSÉDIO MORAL DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

5.
ANDREZA ESTEFANA FLORES DA COSTA. DIREITO A SAÚDE BASEADO EM EVIDÊNCIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

6.
Carolina de Medeiros Back. A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL E A POSSIBILIDADE DE A APRECIAÇÃO JUDICIAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

7.
GABRIELA GOEDERT. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

8.
MARIA EUGÊNIA MACIEL CAMPOS. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

9.
Miguel Angelo Buzzi. DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

10.
PATRÍCIA SOARES MARTINS DE OLIVEIRA. COMPETÊNCIA FEDERAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITO DE FAMÍLIAS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

11.
VINÍCIUS DE CARVALHO MACHADO. BELO MONTE: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

12.
DAYANNE LUZ DA SILVA. ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

13.
DIONE MIKI NAKAMURA PUGA. O CARÁTER TRANSVERSAL DA LEI N. 13.146/2015 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

14.
José Maria Nunes Junior. O DIREITO À VIDA, A PEC 29/2015 e a Laicidade do estado. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

15.
JÉSSICA LOPES FERREIRA BERTOTTI. A DISPENSA DO SÍMBOLO DA TRANSGENIA EM RÓTULOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRASILEIROS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

16.
Camila Roberta Buzzi. Gestão Judiciária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI. Orientador: Clenio Jair Schulze.

17.
ELIZÂNGELA DOS SANTOS SCHMOELLER. O DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL DO BENEFÍCIO: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

18.
Ana Paula Soares. OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

19.
KEEITY BRAGA COLLODEL. EFICÁCIA TEMPORAL DAS SÚMULAS E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho - AMATRA12) - Centro Universitário Leonardo da Vinci. Orientador: Clenio Jair Schulze.

20.
NOBERTO NASS. ASSÉDIO MORAL DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

21.
ISADORA ISIS DO CARMO CABRAL. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DE DEFESA DO ENTE MUNICIPAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

22.
YÁSKARA LUANA GONÇALVES. Teoria geral do direito ao esqucimento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

23.
CAROLINE SCHORK DOS SANTOS HILARIO. A ANÁLISE DA CULPABILIDADE NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

24.
CAMILA LONGO DEVIGILI. O ATIVISMO JUDICIAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

25.
Júlio Ricardo Rezende da Costa. Princípio da isonomia aplicado ao princípio da capacidade contributiva. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

26.
Emanoele Rocha de Souza. ACESSO À JUSTIÇA EM SANTA CATARINA: DEFENSORIA DATIVA E DEFENSORIA PÚBLICA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

27.
Georgia Maria Puluceno dos Reis. A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO DIANTE DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição Federal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Clenio Jair Schulze.

28.
LUÍS FERNANDO MELCHER E MABA. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO NO JULGAMENTO DA ADPF 54. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

29.
FERNANDA KUROSKI. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcos de Andrade Cunha. Código de Processo Constitucional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

2.
João Carlos Fraga. Da Necessidade de Regras de Transição Adequadas nas Alterações da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

3.
André Ricardo Lemos. Mutação Constitucional Informal - Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

4.
Cristina Michels. Aspectos Constitucionais no Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

5.
Yaskara Luana Gonçalves. O Processo de Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e a. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

6.
André Ricardo Lemos. Mutação Constitucional Informal - Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

7.
Samantha Jacomel. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.

8.
Thyara Dayane Lueders. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública versando sobre direitos individuais homogêneos disponíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Clenio Jair Schulze.



Outras informações relevantes


Foi coordenar do Centro Judiciário de Conciliação - CEJUSCON da Justiça Federal de Blumenau/SC (2012/2013).



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