Patricia Lacerda de Oliveira Costa

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2017


Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza ? UNIFOR (2009); Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (2012 ? 2014); Conselheira da OAB-CE junto à Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental no Estado do Ceará ? CIEA (2012 ? 2014); Procuradora Ambiental do Município de Itaitinga-Ce (2012); membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itaitinga-Ce (2012); Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga -Ce (2014), Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará ( UFC ) (2015) Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e professora na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patricia Lacerda de Oliveira Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, P. L. O.;OLIVEIRA COSTA, P.L


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Monocultura do Vento: Análise de decisão judicial em conflitos decorrentes da Implantação de usinas eólicas no Cumbe/Canavieiras - município de Aracati-Ce nos municipios de Arati e São Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: José Levi Furtado Sampaio.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Impactos ambientais; Políticas Públicas; Poder Judiciário.
Grande área: Outros
2002 - 2009
Graduação em DIREITO.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O ARDUO CAMINHO PERCORRIDO PELO CONSUMIDOR PARA GARANTIR SEUS DIREITOS.
Orientador: FRANCISCA ILNAR DE SOUSA.
1999 interrompida
Graduação interrompida em 2003 em SERVIÇO SOCIAL.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Ano de interrupção: 2003




Formação Complementar


2005 - 2005
PORTUGUES. (Carga horária: 87h).
KUMON, KUMON, Brasil.
2000 - 2000
Relações Humans. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 11

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
Responsabilidade Civil
Direito Administrativo I
Estágio Curricular de Prática Jurídica II

Faculdade do Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 6

Atividades

10/2015 - 10/2015
Ensino, Gestão Ambiental com ênfase em Auditoria e Perícia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Perícia Ambiental - elaboração de laudos e parecer

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - Ceará, CIEA - CE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conselheira


Conselho Municipal de Defesa Civil e Meio Ambiente de Itaitinga/ CE, COMDEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Conselheira


Lacerda de Oliveira & Costa - Advocacia Especializada, L&C, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção CE, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental


Prefeitura Municipal de Itaitinga, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Ambiental, Carga horária: 40


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente

Atividades

11/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências, .



Linhas de pesquisa


1.
Estrutura Fundiária: Políticas Públicas e Movimentos Sociais no Campo


Revisor de periódico


2014 - 2014
Periódico: Revista Brasileira de Negócios & Desenvolvimento Regional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, P. L. O.. Monocultura do Vento: Impacto dos Parques Eólicos sob o crivo judical. 1º. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2016. v. 1. 128p .

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, D. R. F. ; COSTA, P. L. O. ; SAMPAIO, J. L. F. . PARQUES EÓLICOS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ: UMA NEGAÇÃO DE DIREITOS SOB O AMPARO DA LEI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
COSTA, P. L. O.; OLIVEIRA, J. G. B. ; SOBRAL, F. M. . ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM CONFLITOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS EÓLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA, A. M. C.; COSTA, P. L. O.; BARBOSA, P. P. P.. Participação em banca de Rayssa Andrade Gusmão.A eficiência do pregão eletrônico na administração pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

2.
FERREIRA, A. M. C.; COSTA, P. L. O.; BARBOSA, P. P. P.. Participação em banca de Taciane Rocha Pereira.A Lei Complementar nº 123/2006 como instrumento de favorecimento das micro e pequenas empresas nas licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

3.
MOTA., C. R.; COSTA, P. L. O.; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Francisco José Castelo Branco.Mediação no Brasil: Uma alternativa à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

4.
MAIA, D. A. C.; COSTA, P. L. O.; BARBOSA, P. P. P.. Participação em banca de Augusta Brito de Paula.A percepção de detentas sobre o processo de trabalho e ressocialização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

5.
Felizola, M.B.; COSTA, P. L. O.; MOTA., C. R.. Participação em banca de Rubenia Maria Moura Fernandes.Mediação familiar endoprocessual: Ponderações e Desafios.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

6.
COSTA, P. L. O.; SILVA, T. M. F. E.; Rogério Silva e Souza. Participação em banca de Claudiane Rabelo Ferreira.A Teoria da Perda de Uma Chance no âmbito das reparações cíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

7.
Almeida da Costa, A.C.F.; COSTA, P. L. O.; Felizola, M.B.. Participação em banca de Matheus Henrique Dantas Gifoni.Direito à Intimidade versus Liberdade de Expressão: Colisão de Direitos Fundamentais no Tocante ao Direito ao Esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

8.
Felizola, M.B.; COSTA, P. L. O.; LIMA, L. S. A.. Participação em banca de Nelinio Vicente Rodrigues.Divórcio Litigioso como motivação para a alienação parental: Diagnósticos e Instrumentos para sua prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

9.
Almeida da Costa, A.C.F.; Matos, A.B.; COSTA, P. L. O.. Participação em banca de José Silva Lima.Concretização do direito à moradia por meio do sistema financeiro da habitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

10.
LIMA, L. S. A.; Almeida da Costa, A.C.F.; COSTA, P. L. O.. Participação em banca de Ariadne Fialho Caminha Bret.Direito à Moradia e direito à cidade sob o prisma da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

11.
LIMA, L. S. A.; COSTA, P. L. O.; Almeida da Costa, A.C.F.. Participação em banca de Germana de Sousa Oliveira.Abordagem do credit scoring à luz do Código de Defesa do Consumidor no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

12.
Felizola, M.B.; COSTA, P. L. O.; SUGJuliana Wayss Sugahara. Participação em banca de Claudenilson Aprígio da Silva.O direito no mundo virtual: A Responsabilidade Civil do Usuário das Redes Sociais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

13.
LAVOR, I. L.; COSTA, P. L. O.; DALVA, W. A.. Participação em banca de Adriana Araújo Rocha.A perda do poder familiar sob a égide da Lei 13.010/2014 (Lei da Palmada). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

14.
SILVA, R. S.; Felizola, M.B.; COSTA, P. L. O.. Participação em banca de Carla Mirian Hortêncio de Medeiros Carvalho.As famílias paralelas e a derrotabilidade da regra implícita da monogamia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

15.
SOBRAL, F. M.; COSTA, P. L. O.; SOUSA, A. L.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Maciel Araújo.O Papel da Educação para a Superação das Desigualdades Sociais no Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará.

16.
SOBRAL, F. M.; COSTA, P. L. O.; SANTOS, S. M.. Participação em banca de Maurício Marley Saraiva Lima.A Evolução do Mercado Musical: Da "Pirataria" às Novas Mídias Digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conexão Fametro.Serviço Social e Sociojuridico: Interdisciplinar relação entre demandas judiciais e expressões da questão social. 2016. (Outra).

2.
II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. Parques Eólicos em Territórios Tradicionais do estado do Ceará: Uma negação de direitos sob o amparo da lei.. 2014. (Congresso).

3.
Exposição dos Trabalhos de Graduação - EXPOGEO. O Ensino de Geografia e Educação Ambiental na Escola Martinz Aguiar em Fortaleza - CE. 2013. (Exposição).

4.
Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA.Análise das Decisões Judiciais em conflitos sociais, ambientais e econ\õmicos decorrentes das implantação de usinas eólicas no Estado do Ceará.. 2013. (Seminário).

5.
II Ciclo de Estudos de Direito Internacional. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniela Marilia Pereira Feitosa Garrido Braga. A tutela jurídica do direito ao esquecimento e seus reflexos no âmbito da responsabilidade civil no Brasil.. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. (Orientador).

2.
Marilia Teixeira Martins. Os impactos do novo código de processual civil no instituto da mediação. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marciana Anselmo de Brito. Dano moral aplicado aos casos de negativaçōes indevidas de consumidor com restrições de crédito .. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Patricia Lacerda de Oliveira Costa.

2.
Rose Anne Nunes Lima. A mediação enquanto instrumento eficaz nas tratativas dos casos de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Patricia Lacerda de Oliveira Costa.




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