Carlos Victor Nascimento dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 29/09/2018


Professor Adjunto de Direito na Universidade Federal de Ouro Preto - MG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017). Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (2013), Graduado em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2010). Pesquisador de temas relacionados ao Direito Constitucional, Instituições judiciais, Supremo Tribunal Federal e ao Ensino do Direito. E-mail: carlosvictor@oi.com.br. Academia.edu: https://brasilia.academia.edu/CarlosVictorNascimentodosSantos (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Victor Nascimento dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O exercício da colegialidade no Supremo Tribunal Federal: entre a construção social do discurso e as práticas judiciárias, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino.
Coorientador: Fernando de Castro Fontainha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Colegialidade; Supremo Tribunal Federal; Discursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
2011 - 2013
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Mutação constitucional: da promessa de guarda à "Supremocracia",Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Marco Antônio de Macedo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Mutação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO, Brasil.
Título: Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado diante do art. 52, X da Constituição.
Orientador: Diego Werneck Arguelhes.
Bolsista do(a): Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO, Brasil.
2001 - 2004
Curso técnico/profissionalizante.
Formação de Professores - Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, IEGRS, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Constitucionalismo comparado na América Latina. (Carga horária: 20h).
Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Brasil.
2015 - 2015
Observação e entrevistas em Ciências Sociais. (Carga horária: 8h).
IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito, IV ENADIR, Brasil.
2014 - 2014
Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h).
Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas - UNB, CEPPAC - UNB, Brasil.
2012 - 2012
Oficina de História Oral. (Carga horária: 16h).
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, CPDOC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Mediação de conflitos e Facilitação de Diálogos. (Carga horária: 40h).
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO, Brasil.
2008 - 2008
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h).
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Educação Aberta e a Distância, .

Cargo ou função
Representante docente do Departamento de Gestão Pública - DEGEP.
08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Licitações
08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
08/2018 - Atual
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado - pólo Barão de Cocais
06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Educação Aberta e a Distância, .


Universidade Projeção, UNIPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito, Carga horária: 24

Atividades

02/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
02/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
02/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
02/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
02/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
07/2017 - 12/2017
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Aplicado II
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Exame de Proficiência II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
08/2016 - 12/2016
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
02/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
02/2016 - 07/2016
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Exame de Proficiência II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
08/2015 - 12/2015
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Exame de Proficiência II
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Na pele dos ministros: a construção dos votos no STF
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
02/2015 - 07/2015
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Política do Poder Judiciário: direitos sociais em disputa

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Doutorado
Outras informações
Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional


Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações
Tutor de Ensino nos 1º e 2º períodos da Graduação em Direito

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-colaborador, Carga horária: 20


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista Capes, Enquadramento Funcional: Mestrando na UFF-RJ
Outras informações
Mestrado em Direito Constitucional


Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, SECC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação na análise de processos e elaboração de pareceres.


Tavares e Gomes Advogados Associados, TGAA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estagiário/Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos e de Contencioso Cível.



Linhas de pesquisa


1.
Práticas inovadoras para o ensino do Direito em cursos não jurídicos


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Práticas inovadoras para o ensino do Direito em cursos não jurídicos
Descrição: O estudo e o ensino das Ciências Sociais Aplicadas vem sofrendo constantes mudanças nos últimos anos. O ensino manualizado vem sendo combatido e substituído por metodologias ativas estimuladoras de maior participação de alunos, bem como maior interação entre eles e a realidade social ao qual estão inseridos. E dentre as metodologias ativas, o estudo de casos tem ganhado destaque em diferentess áreas do saber, como a Administração e o Direito, por exemplo. Neste contexto, o estudo de casos será o objeto de estudo do presente grupo de pesquisa, com o escopo de criar aproximações entre a teoria e a realidade social, facilitando a compreensão desta a partir da imersão na complexificação da vida social sob o olhar e raciocínio jurídico. O objetivo é permitir e estimular que diferentes disciplinas, a partir da discussão sobre a renovação do ensino, utilizem casos tanto para introduzir debates, ilustrar situações, concretizar discussões aparentemente teóricas, quanto demonstrar ao aluno que os fenômenos sócio-jurídicos fazem parte de seu cotidiano, principalmente quando diante do manejo de disciplinas técnicas em cursos não especializados em seu estudo. Formado por pesquisadores de diferentes áreas do saber, além de discutir práticas inovadoras no ensino das Ciências Sociais Aplicadas, o grupo discutirá a criação de um material didático alternativo, criando casebooks das mais diversas disciplinas e disponibilizando o seu acesso aos professores e alunos que estejam dispostos (i) a investir na renovação do ensino, sobretudo jurídico, além (ii) da formação de profissionais não apenas com habilidades argumentativas ou retóricas, mas também com a sensibilidade para compreender e lidar com problemas sociais e jurídicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Carlos Victor Nascimento dos Santos - Coordenador / Gabriel Borges da Silva - Integrante / Semirames Khattar - Integrante.
2012 - 2014
O Supremo por seus ministros: a História Oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende trazer às comemorações dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte brasileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em conjunto com a Direito GV e o CPDOC, se pretende reconstruir e reinterpretar a história recente do STF a partir de entrevistas com os magistrados que a compuseram nestes últimos 25 anos, com recurso ao método-fonte-técnica da história oral. A perspectiva dos atores que compuseram a corte e a maneira como eles reinterpretam fatos à luz de experiências vividas, permitirão a construção de uma narrativa sobre os aspectos sociais e políticos da história recente do Supremo. Nos contando a história da sua relação com a instituição, nos contarão a história da instituição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Carlos Victor Nascimento dos Santos - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Coordenador / Joaquim de Arruda Falcão - Integrante / Pedro Abramovay - Integrante / Christiane Jalles de Paula - Integrante / Nelson Jobim - Integrante / Celso Castro - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Mário Brockman Machado - Integrante / José Reinaldo de Lima Lopes - Integrante / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Rafael Mafei - Integrante / Izabel Saenger Nuñez - Integrante / Fábio Ferraz de Almeida - Integrante / Leonardo Seiichi Sasada Sato - Integrante / Alexandre Neves da Silva Junior - Integrante / Luciana Marques dos Reis Frattini - Integrante / Marcia Goldman Magalhães de Souza - Integrante / Thiago Filippo Silva Jorge - Integrante / Thiago dos Santos Acca - Integrante / Barbara Pommê Gama - Integrante / Jullian Anderson Fernandes de Melo - Integrante / Fabrícia Guimarães - Integrante / Yasmin Curzi de Mendonça - Integrante / Hugo Anciães - Integrante / Amanda Martins Soares de Oliveira - Integrante / Pedro Saliba - Integrante / Marco Aurélio Vannucchi - Integrante / Angela Moreira - Integrante / Julia Franca - Integrante / Gabriela Maciel Santos - Integrante / Verônica Ramos Otero - Integrante.Financiador(es): Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - Bolsa.
2008 - 2009
Decisão Monocrática e Agravo Interno: celeridade ou entrave processual? A Justiça do rio de Janeiro
Descrição: O presente estudo inseriu-se na linha de pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio intitulada Acesso à justiça e práticas processuais, destinada a estudar as diversas formas de acesso à justiça e a aptidão do processo judicial para solucionar os conflitos de forma adequada, tempestiva e efetiva. Naquela vertente mais ampla, criou-se uma linha focada no estudo das reformas processuais, com o objetivo de investigar os resultados práticos causados pelas intensas reformulações do Código de Processo Civil ao longo de mais de uma década. Nesse contexto, a presente pesquisa foi projetada para aferir o impacto das Leis nº. 9.139/95 e nº. 9.765/98, que culminaram na ampliação dos poderes decisórios do relator (artigo 557, par. 1º, CPC), com a finalidade de minorar a carga de trabalho dos órgãos colegiados e reduzir o tempo de julgamento dos recursos. Para avaliar se os propósitos do legislador foram atingidos, a pesquisa utilizou dados estatísticos coletados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Posteriormente, tencionou-se realizar a investigação em outros Estados. A abordagem empírica deste trabalho buscou alinhá-lo às modernas tendências da processualística, que privilegiam a pesquisa experimental em detrimento de análises tipicamente formalistas, dogmáticas e indiferentes aos reais problemas dos Tribunais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Carlos Victor Nascimento dos Santos - Integrante / Fernanda Pantoja - Integrante / Agostinho Teixeira - Integrante / Monique Geller - Integrante / Dione Assis - Integrante / Leslie Shérida Ferraz - Coordenador.Financiador(es): Centro de Justiça e Sociedade - FGV Direito Rio - Cooperação.


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TEixeira


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E PRÁXIS
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS INSTITUCIONAIS
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisas empíricas em Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise do Processo Decisório.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Aprovação no concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Administrativo, com carga horária de 40h e dedicação exclusiva, Universidade Federal Fluminense.
2017
Aprovação no concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito/Administração Pública, com carga horária de 40h e dedicação exclusiva, Universidade Federal de Ouro Preto.
2017
Finalista do 59o "Prêmio Jabuti" na categoria "Direito", Câmara Brasileira do Livro - CBL.
2017
Menção honrosa no Prêmio Academy CAED-Jus 2017 - Teses, Congresso de Altos Estudos em Direito e Instituto Diálogo.
2016
Aprovação no concurso de provas e títulos para Professor Assistente de Direito Constitucional e Teoria do Direito, com carga horária de 40h e dedicação exclusiva, Universidade Federal de Goiás.
2015
Aprovação no Processo de Seleção Simplificada para Professor Substituto da Faculdade de Direito, Universidade de Brasília.
2011
Aprovação em 2º lugar no Mestrado em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense.
2010
Menção Honrosa do Prêmio Alfredo Lamy Filho, Fundação Getulio Vargas.
2010
Menção Honrosa do Prêmio Miranda Rosa, Fundação Getulio Vargas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2018SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; KHATTAR, S. . A garantia fundamental do Direito ao Trabalho: uma breve análise do processo de tomada de decisão no curso da elaboração legislativa. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE, v. 09, p. 159-170, 2018.

2.
1SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2017 SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA, UM PRINCÍPIO. Revista de Estudos Institucionais, v. 3, p. 475-524, 2017.

3.
2SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2016SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. ?Decifra-me ou te devoro?: o ensino do direito constitucional em perspectiva e em ação. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 03, p. 202-225, 2016.

4.
5SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2015 SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Reconstruindo o conceito de mutação constitucional. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 7, p. 80-91, 2015.

5.
3SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2015SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SILVA, Gabriel Borges da . Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI), v. 17, p. 64-86, 2015.

6.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2015SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SILVA, G. B. . ENTRE A ACADEMIA E OS TRIBUNAIS: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Confluências, v. 17, p. 64, 2015.

7.
4SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2014 SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Mutação à brasileira: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição. Revista Direito GV, v. 10, p. 597-614, 2014.

8.
8SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2014SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Vamos flexibilizar a soberania popular?. Culturas Jurídicas, v. 1, p. 248-255, 2014.

9.
7SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2014SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Mutação constitucional: da promessa de guarda à 'Supremocracia' (Resumo da Dissertação). Culturas Jurídicas, v. 1, p. 256-257, 2014.

10.
6SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.2010SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado diante do art. 52, X, da Constituição. Coleção Jovem Jurista, v. 01, p. 151-202, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SCOTTI, Guilherme (Org.) ; FILHO, Juraci Mourão Lopes (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais III. 01. ed. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito, 2017. v. 01. 389p .

2.
FONTAINHA, F. C. (Org.) ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. (Org.) ; CANTISANO, P. J. (Org.) ; ARGUELHES, D. W. (Org.) ; PEREIRA, T. H. (Org.) . História oral do Supremo (1988-2013), v.21: Dias Toffoli. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017. v. 1. 175p .

3.
FONTAINHA, F. C. (Org.) ; Marco Aurélio Vannucchi (Org.) ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. (Org.) ; Luis Roberto Barroso (Org.) . História Oral do Supremo (1988-2013): Luís Roberto Barroso. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016. v. 11. 130p .

4.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. STF e Mutação Constitucional: a ampliação de poderes da Suprema Corte por suas próprias decisões. 1. ed. Lisboa: Juruá, 2015. 178p .

5.
FONTAINHA, F. C. (Org.) ; SILVA, A. M. D. (Org.) ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. (Org.) ; José Néri da Silveira (Org.) . História Oral do Supremo (1988-2013): Néri da Silveira. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015. v. 8. 126p .

6.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. STF e Mutação Constitucional: a ampliação de poderes da Suprema Corte por suas próprias decisões. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 178p .

Capítulos de livros publicados
1.
FONTAINHA, F. C. ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. ; Amanda Martins Soares de Oliveira . A Elite Jurídica e sua Política: a trajetória jurídico-profissional dos ministros do STF (1988-2013). In: Fabiano Engelmann. (Org.). Sociologia Política das instituições judiciais. 1ed.Porto Alegre: Editora UFRGS/CEGOV, 2017, v. 1, p. 98-123.

2.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SCOTTI, Guilherme ; FILHO, Juraci Mourão Lopes . Apresentação. In: Santos, Carlos Victor Nascimento dos; SCOTTI, Guilherme; e FILHO, Juraci Mourão Lopes. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais III. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 01, p. 02-04.

3.
FONTAINHA, F. C. ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli. In: FONTAINHA, Fernando; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos; CANTISANO, Pedro Jimenez; ARGUELHES, Diego Werneck; e PEREIRA, Thomaz Henrique.. (Org.). http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/19139. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017, v. 21, p. 27-62.

4.
FONTAINHA, F. C. ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli. In: FONTAINHA, Fernando; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos; CANTISANO, Pedro Jimenez; ARGUELHES, Diego Werneck; e PEREIRA, Thomaz Henrique.. (Org.). Segunda Entrevista com o Min. Dias Toffoli. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017, v. 21, p. 63-97.

5.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; Amanda Martins Soares de Oliveira . Roteiro do ministro Luís Roberto Barroso. In: Fontainha, Fernado de Castro; Vannucchi, Marco Aurélio; Santos, Carlos Victor Nascimento dos. (Org.). História Oral do Supremo (1988-2013): Luís Roberto Barroso. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. 11, p. 16-27.

6.
FONTAINHA, F. C. ; Marco Aurélio Vannucchi ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso. In: Fontainha, Fernado de Castro; Vannucchi, Marco Aurélio; Santos, Carlos Victor Nascimento dos. (Org.). História Oral do Supremo (1988-2013): Luís Roberto Barroso. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. 11, p. 28-79.

7.
FONTAINHA, F. C. ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso. In: Fontainha, Fernado de Castro; Vannucchi, Marco Aurélio; Santos, Carlos Victor Nascimento dos. (Org.). História Oral do Supremo (1988-2013): Luís Roberto Barroso. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. 11, p. 80-127.

8.
FONTAINHA, F. C. ; PAULA, C. J. ; Fabrícia Guimarães ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Terceira Entrevista com o Min. Nelson Jobim. In: Fernando de Castro Fontainha; Christiane Jalles de Paula; Leonardo Seiichi Sasada Sato; Fabrícia Corrêa Gumarães. (Org.). História oral do Supremo (1988-2013): Nelson Jobim. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015, v. 9, p. 240-343.

9.
FONTAINHA, F. C. ; SILVA, A. M. D. ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Entrevista com o Ministro Néri da Silveira. In: Fernando de Castro Fontainha; Ângela Moreira Domingues da Silva; Carlos Victor Nascimento dos Santos. (Org.). História Oral do Supremo (1988-2013): Néri da Silveira. 1ed.R: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015, v. 8, p. 28-122.

10.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; Marcia Goldman Magalhães de Souza . Roteiro do Ministro Néri da Silveira. In: Fernando de Castro Fontainha; Ângela Moreira Domingues da Silva; Carlos Victor Nascimento dos Santos. (Org.). História Oral do Supremo (1988-2013): Néri da Silveira. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015, v. 8, p. 16-27.

11.
Everaldo Magalhães Andrade Júnior ; Daniel Augusto Mesquita ; Francisco Valle Brum ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. ; Felipe Nogueira Fernandes . Mutação constitucional e realidade constitucional brasileira: como aproximá-la?. In: Álvaro Luis de A. S. Ciarlini. (Org.). Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014, v. 2, p. 90-115.

12.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SILVA, Gabriel Borges da . Para que copiar se podemos pesquisar? Uma breve análise acerca da importação de teorias e modelos constitucionais ao Direito brasileiro sem a análise prévia de sua realidade social. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Sociologia, antropologia e Culturas Jurídicas. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 8-28.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; FONTAINHA, F. C. . Judiciário e sociedade: os donos do plenário. JOTA, Brasília, 17 out. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo e as lições de Lewandowski. In: 41º Encontro Anual ANPOCS, 2017, Caxambu - MG. Os juristas na sociedade: conflitos políticos e sentidos do direito. Caxambu - MG: ANPOCS, 2017. v. 01. p. 1-27.

2.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação. In: 18º Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, 2017, Brasília. Direito e Justiça em ação: desafios sociológicos. Brasília: SBS, 2017. v. 01. p. 01-18.

3.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A colegialidade nos tribunais: quando uma ideologia vira dogma, e o dogma um princípio. In: XXVIII Simpósio Nacional de História, 2015, Florianópolis. Anais Eletrônicos, 2015. p. 1-16.

4.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SILVA, G. B. . Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015, Aracaju-SE. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 24. p. 1-19.

5.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; MORAES, Daniel Cardoso. . Democracia e Reforma Política: particularidades acerca da ilegitimidade da mutação constitucional pelo Supremo. In: Congresso Nacional do CONPEDI/UFES, 2011, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 28. p. 8409-8428.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação. In: IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. Goiás: CEGRAF/GO, 2015. v. 1. p. 20-20.

2.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A espetacularização das sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal: 'para quem estamos falando?'. In: II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política, 2013, Rio de Janeiro. II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. Rio de Janeiro: UFRJ, 2013. v. 1. p. 48-50.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de'portas abertas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SILVA, G. B. . Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A colegialidade nos tribunais brasileiros: entre a história das instituições e a circulação das ideias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. O Supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Experiência em Pesquisa no Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; Leonardo Seiichi Sasada Sato . VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; Leonardo Seiichi Sasada Sato . O papel da Presidência do STF na mudança de comportamento político do tribunal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A espetacularização das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal: 'para quem estamos falando'?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A espetacularização das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal: 'para quem estamos falando?'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Parâmetros para a pesquisa e identificação de um leading case no Direito brasileiro a partir do discurso oficial do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A Lei n.º 9.756/98 e a violação de princípios constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MORAES, Daniel Cardoso. ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Mutação constitucional e legitimidade democrática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Direitos e Deveres do Cidadão: a reconstrução de uma sociedade democrática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; MORAES, Daniel Cardoso. . Democracia e Reforma Política: particularidades acerca da iletigimidade da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A garantia do Direito ao trabalho: uma breve análise do processo de tomada de decisão no curso da elaboração legislativa 2015 (Artigo pendente de publicação).

2.
Schmidt, Gustavo da Rocha ; Freitas, Pedro Teixeira ; Nery, Luciana ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. . Cidade Olímpica: aspectos jurídicos e polítcos. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014 (Material Didático - FGV Direito Rio).

3.
COSTA, B. C. ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. ; Dias, Fabrício ; Izabel Saenger Nuñez ; Leonardo Seiichi Sasada Sato ; MOSZKOWICZ, M. G. ; MENDES, P. R. F. ; VELASCO, R. A. B. . Oficina de Redação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014 (Material Didático - FGV Direito Rio).

4.
Corrêa, Ana Maria ; Agra, Ana Paula ; Alves, Camila de Souza ; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. ; Fábio Ferraz de Almeida ; Dias, Fabrício ; Pitasse, Katarina ; Dyniewicz, Letícia ; Passos, Marcos . Oficina de Leitura. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2013 (Material Didático).

5.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. A espetacularização das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal: 'para quem estamos falando'? 2013 (Artigo pendente de publicação).

6.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SILVA, Gabriel Borges da. . Entre a Educação Jurídica e o Ensino do Direito: uma reflexão sobre o saber antropológico na pesquisa jurídica 2012 (Artigo pendente de publicação).

7.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Parâmetros para a pesquisa e identificação de um leading case no Direito brasileiro a partir do discurso oficial do Supremo Tribunal Federal 2012 (Artigo pendente de publicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Pareceres ao CNIAC/CONPEDI (4) - XXVI Encontro Nacional (07/06/2017). 2017.

2.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Parecer para a Revista de Estudos Empíricos em Direito (19/06/2017). 2017.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AGUIAR, A. K. V.; FREITAS, C. S.; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Participação em banca de Bruno Neres de Brito.Ciência, Tecnologia e os incentivos das Leis n. 11.484/2007 e n. 12.715/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
AGUIAR, A. K. V.; FREITAS, C. S.; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Participação em banca de Adonis Dias Tarallo.A lei dos direitos autorais brasileira pós-advento da Internet e das licenças Creative Commons: uma análise da Lei n. 9.610/1998 e sua proposta de modernização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
Carvalho, Ana Paula Santoro P. de; Rocumback, Inês Alegria; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Participação em banca de Raissa de Paula Xavier.Paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
Nigro, Rachel Barros; Struchiner, Noel; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Participação em banca de Luiza Rocha Salomão.Interpretação jurídica pós Constituição de 1988: desafios à teoria normativa de Hart na Resolução de casos difíceis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
LIMONGI., D. B.; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Participação em banca de Felipe Amaral Pestana.Judicialização das políticas públicas na área da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
CRISTOFARO, P. P. S.; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. Participação em banca de Antonia Genobie Antonio Gil.Parcerias Público-Privadas: garantias da Lei n.º 11.079/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; CRHISMANN, Pedro. O impacto dos direitos sociais no superindividamento passivo: a seguridade social e a mitigação dos efeitos da perda de capacidade laboral. 2016. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

2.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; CRHISMANN, Pedro. Previdência Complementar fechada: uma análise da opção padrão brasileira e do mecanismo da adesão automática. 2016. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

3.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; CRHISMANN, Pedro. A utilização dos drones e o direito à privacidade: uma análise a partir das regulamentações brasileiras. 2016. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

4.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; CRHISMANN, Pedro. Análise da regulamentação brasileira sobre tratamentos médicos com o uso da tecnologia da impressão 3D. 2016. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

5.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; CRHISMANN, Pedro. Intermediários da Internet e sua responsabilização na jurisprudência brasileira. 2016. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

6.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; CRHISMANN, Pedro. Os assessores dos ministros no processo decisório do STF. 2016. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

7.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; CRHISMANN, Pedro. PEC em números: o impacto do STF no processo de elaboração e tramitação das propostas de emendas à Constituição. 2016. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

8.
FONTAINHA, F. C.; Leonardo Seiichi Sasada Sato; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; Fábio Ferraz de Almeida. Seleção de bolsistas de iniciação científica para o projeto "O Supremo por seus Ministros: a História Oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)". 2013. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

9.
FONTAINHA, F. C.; Leonardo Seiichi Sasada Sato; SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; Fábio Ferraz de Almeida. Seleção de bolsistas de iniciação científica para o projeto "O Supremo por seus Ministros: a História Oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)". 2012. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
18º Congresso Brasileiro de Sociologia. O Supremo de "portas abertas": a colegialidade em ação. 2017. (Congresso).

2.
41º Encontro Anual da ANPOCS.O Supremo de "portas abertas": a colegialidade em ação. 2017. (Encontro).

3.
Sociologia jurídica contra dogmática? Pontos de Convergência - ABRASD. 2017. (Congresso).

4.
XXVI Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Direitos e Garantias Fundamentais III. 2017. (Encontro).

5.
IV Encontro Nacional de Antropolgia do Direito.O Supremo de "portas abertas": a colegialidade em ação. 2015. (Encontro).

6.
IV Encontro Nacional de Antropolgia do Direito. 2015. (Encontro).

7.
IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. O Supremo de "portas abertas": a coelgialidade em ação. 2015. (Congresso).

8.
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Encontro).

9.
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O Supremo de "portas abertas": a coelgialidade em ação. 2015. (Encontro).

10.
XXIV Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. 2015. (Encontro).

11.
XXVIII Simpósio Nacional de História.A colegialidade nos tribunais brasileiros: entre a história das instituições e a circulação das ideias. 2015. (Simpósio).

12.
IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2014. (Encontro).

13.
Conferência Regional Rio de Janeiro - 25 anos da Constituição Brasileira: Liberdade de Expressão e Democracia Digital - FGV Direito Rio e Instituto Palavra Aberta. 2013. (Encontro).

14.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O papel da Presidência do STF na mudança de comportamento político do tribunal. 2013. (Encontro).

15.
VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Uma análise dos atos de gestão dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (1981-1995). 2013. (Congresso).

16.
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Parâmetros para a pesquisa e identificação de um leading case no Direito brasileiro a partir do discurso oficial do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Encontro).

17.
1º Encontro Euro-Americano de Pesquisas e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Congresso).

18.
II Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.A Lei n.º 9.756/98 e a violação de princípios constitucionais. 2011. (Seminário).

19.
Projeto Semana do EJA.Direitos e deveres do cidadão: a reconstrução de uma sociedade democrática. 2011. (Outra).

20.
Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, Poder e Justiça.Mutação Constitucional e Legitimidade democrática. 2011. (Seminário).

21.
XX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Democracia e Reforma Política: particularidades acerca da ilegitimidade da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.; SOUZA, J. M. . Sociologia contra dogmática? Pontos de convergência [Coordenador e debatedor do Grupo de Trabalho: Sociologia Política da Constituição. 2017. (Congresso).

2.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos.. I Seminário de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. 2011. (Congresso).



Inovação



Projetos de pesquisa



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