André Luiz Costa

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  • Última atualização do currículo em 21/04/2018


Mestrando em Direito, Constituição e Cidadanias do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Pós Graduado em Direito Processual Civil (UCAM/RJ). Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal com complementação em Didática do Ensino Superior (UCAM/RJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005). Professor de Direito Penal, Processual Penal e Tópicos de Direito Público (Constitucional e Administrativo) do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Professor orientador no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Professor de Direito Administrativo e Prática Penal na Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Advogado. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Penal e Processual Penal e Direito Ambiental (Sustentabilidade). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luiz Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, A. L.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: DIREITO DE MORRER: ESPÉCIE DE DIREITO DA PERSONALIDADE,Orientador: Cleyson de Moraes Mello.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Morte; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2011 - 2014
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A PROVA DA VERDADE NO JUÍZO PENAL - ANOTAÇÔES.
Orientador: JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA.
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL - UMA MODALIDADE DE DEFESA DO RÉU.
Orientador: JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA.
1999 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DO CONVIVENTE.
Orientador: JOSÉ AUGUSTO GALDINO.




Formação Complementar


2013 - 2013
FORMAÇÃO DE TUTORES EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2012 - 2012
Gerenciamento de TI. (Carga horária: 36h).
Next Gerenation Center - Intel, NGC, Estados Unidos.
2012 - 2012
Governança Corporativa. (Carga horária: 35h).
Next Gerenation Center - Intel, NGC, Estados Unidos.
2012 - 2012
Gestão de Processos - Business process management. (Carga horária: 8h).
Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h).
Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
CLOUD COMPUTING. (Carga horária: 40h).
Next Gerenation Center - Intel, NGC, Estados Unidos.
2012 - 2012
Como Planejar o Escopo, Prazo e Orçamento do Proje. (Carga horária: 34h).
Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
Como Planejar os Demais Aspectos do Proj. (Carga horária: 33h).
Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Projetos 2 - como iniciar o trabalho. (Carga horária: 27h).
Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
Intermediação em Investimentos Financeiros. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA-DIDÁTICA ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 120h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2009 - 2009
Práticas Processuais Trabalhistas. (Carga horária: 44h).
VIVEIROS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, VDF, Brasil.
2008 - 2009
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90. (Carga horária: 45h).
Centro de Estudos Guerra de Moraes, CEGM, Brasil.
2007 - 2007
DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 26h).
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2006 - 2007
REGULAR. (Carga horária: 480h).
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMPERJ, Brasil.
2005 - 2006
REGULAR. (Carga horária: 480h).
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Informática. (Carga horária: 66h).
S.O.S COMPUTADORES, SOS, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2015 - Atual
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Ensino de Graduação - Curso de Direito, .

Serviço realizado
Atividade no NPJ - Orientador de Estágio Curricular - Direito Penal - Campus Cicuta; Orientador de Estágio Supervisionado - Direito Penal - Campus Barra Mansa..
01/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Ensino de Graduação - Curso de Direito, Coordenação de Ensino de Graduação - Curso de Direito.

Atividade realizada
Participação em Bancas Examinadoras de Trabalhos de Final do Curso - TFC.
01/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Ensino de Graduação - Curso de Direito, Coordenação de Ensino de Graduação - Curso de Direito.

Atividade realizada
Orientador de Trabalhos de Final do Curso - TFC.
8/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Público (Constitucional e Administrativo)
Direito Processual Penal I a III
Prática Jurídica - Direito Penal - Estágio Supervisionado
Teoria do Direito Penal I
Teoria do Direito Penal II
Direito Penal Especial I e II

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SULACAP, AMISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURIDICO, Carga horária: 4
Outras informações
Desenvolve consultoria jurídica gratuita aos moradores no sentido de orientar como proceder nos casos de desapropriação, usucapião, reintegração de posse e direitos de vizinhança.

Atividades

01/2011 - 08/2014
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .

Serviço realizado
Atividade Jurisdicional; Consultoria Jurídica.

Mídia Jurídica, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: COORDENADOR DE PESQUISA, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 20
Outras informações
Atuou na qualidade de articulista de temas variados. Além de colaborar na criação do site, páginas, blogs, fórum, chats, etc, e na restruturação dos conteúdos.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 20

Atividades

01/2010 - 03/2015
Direção e administração, Ciência e Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisas Jurídicas.
01/2010 - 03/2015
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .

Serviço realizado
Atividade Jurisdicional; Consultoria Jurídica.
01/2010 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico.
01/2010 - 03/2013
Outras atividades técnico-científicas , Programa Consciência Jurídica, Programa Consciência Jurídica.

Atividade realizada
Apoio técnico à organização das Palestras.

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Estado do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado e consultor jurídico, com inscrição na OAB/RJ.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Prática Simulada III (Penal)


Projetos de pesquisa


2009 - 2010
Defesa do Consumidor através do CADE

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 30/05/2013.
Descrição: A partir da observação de determinadas decisões do CADE, será feito um corte epistemológico procurando analisar o tópico teórico em relevo à sua realização prática, desenvolvendo-se um estudo comparativo da legislação da Concorrência e do Consumidor, com enfoque nas decisões do CADE que beneficiam os consumidores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2009 - 2015
Programa Consciência Jurídica

Projeto certificado pela empresa Mídia Jurídica em 30/05/2013.
Descrição: O Programa Consciência Jurídica consiste em um ciclo de palestras ministradas por juristas de notória capacidade e saber - professores, defensores, promotores, juízes, advogados, etc. - aos alunos dos cursos de graduação das faculdades. Assim, o Programa Consciência Jurídica inclui uma proposta de perspectiva vocacional com uma visão panorâmica a respeito dos mecanismos da Justiça e da atuação dos profissionais e do leque de opções das carreiras e das diversas áreas do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: André Luiz Costa - Integrante / ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI - Coordenador / claudia ribeiro pereira nunes - Integrante / telson pires - Integrante / Paulo Cruz da Silva Júnior - Integrante / Bruno Corrêa Bastos - Integrante / Felippe Borring Rocha - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rossana Marina de Seta Fisciletti em 17/04/2013.
Descrição: Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Revisor de periódico


2013 - 2014
Periódico: AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, A. L.2016COSTA, A. L.. A POSSIBILIDADE DO USO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NA BUSCA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, v. 9, p. 88-98, 2016.

2.
COSTA, A. L.2014 COSTA, A. L.. Aspectos Cronológicos da Função Social da Propriedade. AREL FAAR - Amazon's Research and Environmental Law, v. 2, p. 88-113, 2014.

3.
COSTA, A. L.2012COSTA, A. L.; FISCILETTI, R. M. S. . Por que é tão difícil provar a verdade?. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 88, p. 10-13, 2012.

4.
FISCILETTI, R. M. S.2011FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Reputação Virtual no Direito Digital. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 81, p. 6-12, 2011.

5.
COSTA, A. L.2011COSTA, A. L.. Cirurgia Bariátrica e Complementar. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 82, p. 17-19, 2011.

6.
FISCILETTI, R. M. S.2010FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Aborto por anencefalia fetal. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 80, p. 12-13, 2010.

7.
COSTA, A. L.2010COSTA, A. L.. Breves Comentários sobre a nova Lei do Agravo. Mural - Direito em Movimento, v. 79, p. 6-10, 2010.

8.
COSTA, A. L.2010COSTA, A. L.; FISCILETTI, R. M. S. . Desafios da Casa Própria. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 78, p. 8-11, 2010.

9.
FISCILETTI, R. M. S.2010FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Transmissão Voluntária do HIV. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 77, p. 8-11, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, D. A. ; FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . APONTAMENTOS SOBRE O DECRETO Nº 8.431, DE 9 DE ABRIL DE 2015: TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. In: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira; Freitas, Regina Célia Pereira Werneck de. (Org.). BRICS - A SUPERAÇÃO DA DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E PSÍQUICA: Análise Jurídica, Sociológica e Econômica. 1ed.BARRA MANSA, RJ: UBM - Centro Universitário de Barra Mansa, 2015, v. , p. 29-44.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, A. L.; FISCILETTI, R. M. S. . O VALOR DA FUNÇÃO SOCIAL EM TEMPOS INCERTOS: PANACEIA OU UTOPIA. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. BRASÍLIA: CONPEDI, 2017. p. 318-333.

2.
COSTA, A. L.; MATOS, E. T. A. R. . O TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO LABORAL. In: XVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. BRASÍLIA: CONPEDI, 2017. p. 133-150.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FISCILETTI, R. M. S. ; BORGES, L. M. O. ; COSTA, A. L. ; COSSICH, A. M. F. ; OLIVEIRA, I. C. C. L. . A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. In: IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, 2016, Barra Mansa. Anais do Conidir. Barra Mansa: Centro Universitário de Barra Mansa, 2016.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, A. L.. O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO OU MERA TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA?. In: CONIDIR, 2014, Barra Mansa. Evolução e Concretização dos Direitos Humanos e Fundamentais na America Latina, 2014. v. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, A. L.; FISCILETTI, R. M. S. . Reparação do Dano Estético Decorrente de Erro Médico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
COSTA, A. L.. A MORTE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
COSTA, A. L.; FISCILETTI, R. M. S. . A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
COSTA, A. L.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FERNANDES, D. A. ; FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Apresentação do Livro BRICS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COSTA, A. L.. O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL É A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO OU MERA TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COSTA, A. L.. Como enfrentar as dificuldades na identificação de 'Grupo Identitário' de latinos americanos na microrregião leste de Rondônia?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
COSTA, A. L.. Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
COSTA, A. L.. Bullying nas Escolas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
COSTA, A. L.. Aspectos Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COSTA, A. L.; FISCILETTI, R. M. S. ; MARTINS, R. R. ; FREIRE, P.G.M . ASPECTOS GERAIS DA TRANSMISSÃO VOLUNTÁRIA DO VÍRUS HIV. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Revista MURAL. 2012; Tema: Cultura jurídica, notícias, artigos e matérias.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, A. L.. Aspectos Penais da Trnasmissão Voluntária do Vírus - HIV. 2013. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA JUNIOR, S. R.; ZELMA, S. L. C.; COSTA, A. L.. Participação em banca de RENATA DA SILVA BRUNO.PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA VERSUS PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
MOURA JUNIOR, S. R.; COSTA, A. L.; NOWAK, M. T. I.. Participação em banca de Luiz Claudio da Cunha Almeida.Maioridade penal: inimputabilidade x impunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
MOURA JUNIOR, S. R.; ZELMA, S. L. C.; COSTA, A. L.. Participação em banca de Filipe Rodrigues de Oliveira.Princípio da insignificância ou da bagatela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
MOURA JUNIOR, S. R.; COSTA, A. L.; MELLO, S.. Participação em banca de Filipe Rodrigues de Oliveira.Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

5.
NUNES, C. R. P.; JIMENES, P. S.; COSTA, A. L.. Participação em banca de Rafaela Santos das Chagas.Adoção post morten. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

6.
JIMENES, P. S.; NUNES, C. R. P.; COSTA, A. L.. Participação em banca de Filipe Prudente Silva.Dano moral por abandono nas relações adotivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

7.
MOURA JUNIOR, S. R.; COSTA, A. L.; SOUZA, G. Q.. Participação em banca de Bruna Rolim Andrade.Corrupção passiva como crime hediondo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

8.
MOURA JUNIOR, S. R.; COSTA, A. L.; SOUZA, G. Q.. Participação em banca de Maicon Marques Martins.(in) Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

9.
COSTA, A. L.; MOURA JUNIOR, S. R.; DELGADO, M. C. A.. Participação em banca de Bruno Hassum Langoni.Crimes de homicídio praticado por condutores sob efeito de substância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

10.
COSTA, A. L.; MOURA JUNIOR, S. R.; SOUZA, G. Q.. Participação em banca de Pedro Rosolen.Co-culpabilidade às avessas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

11.
COSTA, A. L.; MELLO, S.; MOURA JUNIOR, S. R.. Participação em banca de Kathleen Grasiani Ferreira.Dolo eventual e culpa consciente: distinção e aplicabilidade nos crimes praticados na direção de veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

12.
COSTA, A. L.; MOURA JUNIOR, S. R.; COUTINHO, F.. Participação em banca de Filipe Augusto Porto Salgueiro Pinto.A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

13.
COSTA, A. L.; MOURA JUNIOR, S. R.; COUTINHO, F.. Participação em banca de Lia de Magalhães.A duração do estado puerperal no crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

14.
COSTA, A. L.; MOURA JUNIOR, S. R.; COUTINHO, F.. Participação em banca de Maysa Higino Pereira.Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

15.
COSTA, A. L.; MOURA JUNIOR, S. R.; COUTINHO, F.. Participação em banca de Luã Carvalho.O princípio do contraditório de ampla defesa no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

16.
COSTA, A. L.; MOURA JUNIOR, S. R.; COUTINHO, F.. Participação em banca de Shayenia Cabral Lopes.A CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

17.
COSTA, A. L.. Participação em banca de Elizabeth Brito da Silva.Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
COSTA, A. L.. Análise de textos de Direito Penal e Processo Penal. 2012. Editora IBPEX - Grupo Uninter.

2.
COSTA, A. L.. Análise de textos de Direito Penal e Processo Penal. 2011. Editora IBPEX - Grupo Uninter.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.Reparação do dano estético decorrente de erro médico. 2017. (Seminário).

2.
II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito de Nova Iguaçu.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: PERSPECTIVAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Seminário).

3.
Semana Jurídica Estácio Unidade Ilha do Governador.A morte como direito da personalidade. 2017. (Seminário).

4.
Seminário de Pesquisa Estácio São João de Meriti.Função social da propriedade, usucapião e bens públicos: necessária compatibilização dos institutos. 2017. (Seminário).

5.
V Congresso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. A PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL. 2017. (Congresso).

6.
I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito Estácio, Campus West Shopping.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2016. (Seminário).

7.
IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Congresso).

8.
Congresso Internacional de Direito (Conidir). Apresentação livro Brics. 2015. (Congresso).

9.
Congresso Internacional de Direito (Conidir). O Meio Ambiente Sustentável é a concretização dos direitos fundamentais no novo constitucionalismo latinoamericano ou mera tendência contemporânea?. 2014. (Congresso).

10.
Congresso Internacional de Direito (Conidir). Como enfrentar as dificuldades na identificação de 'Grupo Identitário' de latinos americanos na microrregião leste de Rondônia?. 2013. (Congresso).

11.
Direito Contemporâneo. Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Congresso).

12.
IV Circuito do Programa Conscciência Jurídica. 2012. (Seminário).

13.
Circuito de Palestras da USS.Bullying nas Escolas. 2011. (Oficina).

14.
Debate sobre desapropriação.Aspectos Gerais da Desapropriação e suas repercussões sociais.. 2011. (Encontro).

15.
III Circuito do Programa Consciência Jurídica. 2011. (Seminário).

16.
Semana Pedagógica Universidade Severino Sombra 2011.Bullying nas Escolas - Mitos e Verdades. 2011. (Seminário).

17.
Estatuto da Criança e do Adolescente - Fundação Educacional Severino Sombra.Aspectos Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).

18.
Semana Jurídica 2010 - UNIMSB.ASPECTOS GERAIS DA TRANSMISSÃO VOLUNTÁRIA DO VÍRUS HIV. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, A. L.. GT II - Direito ao Desenvolvimento Socioeconômico, Integração Econômica e Direito Empresarial. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nicole Martins Leal. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

2.
Rodrigo Vidal de Souza. Crime de Infantícia análise e duração do tempo do estado puerperal e do elemento subjetivo do agente. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

3.
Marlon Machado. Eficácia da medida socio-educativa de internação. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

4.
Rayane Moreira Gabry. Termo inicial da prescrição da pretenção executória. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BRUNO HASSUM LANGONI. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.

2.
PEDRO ROSOLEN. CO-CULPABILIDADE AS AVESSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.

3.
FILIPE AUGUSTO PORTO SALGUEIRO PINTO. A INVIOLABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.

4.
Kathleen Grasiani Ferreira. Dolo eventual e culpa consciente: distinção e aplicabilidade nos crimes praticados na direção de veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.

5.
Lia de Magalhães. A duração do estado puerperal no crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.

6.
Luã Carvalho. O princípio do contraditório de ampla defesa no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.

7.
Shayenia Cabral Lopes. A CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.

8.
Maysa Higino Pereira. Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: André Luiz Costa.



Inovação



Projeto de desenvolvimento tecnológico

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
COSTA, A. L.2010COSTA, A. L.. Breves Comentários sobre a nova Lei do Agravo. Mural - Direito em Movimento, v. 79, p. 6-10, 2010.

2.
COSTA, A. L.2011COSTA, A. L.. Cirurgia Bariátrica e Complementar. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 82, p. 17-19, 2011.


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, A. L.. Aspectos Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, A. L.; FISCILETTI, R. M. S. ; MARTINS, R. R. ; FREIRE, P.G.M . ASPECTOS GERAIS DA TRANSMISSÃO VOLUNTÁRIA DO VÍRUS HIV. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Redes sociais, websites e blogs
1.
FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . Revista MURAL. 2012; Tema: Cultura jurídica, notícias, artigos e matérias.. (Blog).



Outras informações relevantes


Cadastrado na FAPERJ - Matrícula:2014200012



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