Fábio Henrique Silva Lima

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  • Última atualização do currículo em 28/01/2019


Advogado durante 08(oito) anos, atuante na área Cível e Trabalhista. Atualmente ocupando cargo público de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE desde 2012. Especialista em Direito Público, Parecerista na Área Pública, Palestrante, Professor Universitário e Cursos Preparatórios para Concursos e Exames da OAB, nas área de Direito Civil e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Henrique Silva Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, F. H. S.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
1998 - 2003
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS.




Formação Complementar


2018 - 2018
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
PRÁTICA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. (Carga horária: 18h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
FÓRUM - ASPECTOS DO NOVO CPC. (Carga horária: 8h).
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2017 - 2017
PRÁTICA FORENSE EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 26h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Contabilidade.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE EXTENSÃO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 32h).
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2015 - 2015
TUTELA PROVISORIA NO NOVO CPC. (Carga horária: 4h).
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2014 - 2014
PALESTRA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. (Carga horária: 3h).
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação Novos Servidores - Of. Justiça. (Carga horária: 28h).
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h).
ATF - Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.
2010 - 2010
Agente de Polícia.
Academia de Polícia do Rio Grande do Norte, ACADEPOL, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h).
Espaço Jurídico, EJ, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h).
ATF - Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Joaquim Nabuco, FJN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2019
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Áreas de atuação: DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL DIREITO CIVIL II - DAS OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO CIVIL III - DOS CONTRATOS DIREITO CIVIL IV - DAS COISAS DIREITO CIVIL V - DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES PRÁTICA PROCESSUAL CÍVEL


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40


Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco, TTI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito e Legislação no Curso de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL


Central de Concursos Gomes, CCG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor na área de Direito Civil e Administrativo para concursos públicos. CURSO DE DIREITO CIVIL PARA O TJPE 2012 CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O TJPE 2012 CURSO BÁSICO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REGULAR CURSO DE DIREITO CIVIL - REGULAR


Governo do Estado de Pernambuco, GOVERNO/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico em Apoio Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades de Consultoria e Assessoria Jurídica do Programa de Combate à Pobreza Rural. Participações em reuniões para execuções de convênios no PCPR II ? Programa de Combate à Pobreza Rural ? do Estado de Pernambuco (PRORURAL). Elaboração de Pareceres jurídicos , contratos, consultas verbais. Participação em Comissão de Análise Curricular. Participação de cotação de preços local shopping junto à Associações produtivas. Acompanhamento na implantação do Convênio nº 121/2007 entre a União( Ministério do Desenvolvimento Social ) e o Estado de Pernambuco(Secretaria de Planejamento)


Associação das Donas de Casas e Consumidores, ADCC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações
Consultorias verbais e acompanhamentos judiciais. Representante suplente da Associação das Donas de Casa e Consumidores junto ao Conselho de Usuários do Serviço de Saneamento do Estado de Pernambuco em 2007.


Colégio e Curso Real, CCR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: autînomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O CONCURSO DA PMPE - TURMA I CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O CONCURSO DA PMPE - TURMA II


AESL - Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro, AESL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO CIVIL I


Estudos Integrados, EI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) DIREITO CIVIL


Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, FACIG, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA



Projetos de pesquisa


2018 - 2018
GRUPO DE ESTUDO DE DIREITO CIVIL
Descrição: Participação como Coordenador e Pesquisador no Grupo de Estudos de Direito Civil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fábio Henrique Silva Lima - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, F. H. S.2011 LIMA, F. H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. www.jus.com.br-https://jus.com, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, F. H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DOS AGENTES DE SEGURANÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LIMA, F. H. S.. A PRESCRIÇÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COMO DEFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, F. H. S.; SILVA, P. A. A.; SOUZA, R. A. S.; ARAUJO, J. B.. Participação em banca de CÍCERA FERREIRA DA SILVA.ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DIREITO A UMA GESTAÇÃO SAUDÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

2.
LIMA, F. H. S.. Participação em banca de ISMAEL ALVES DA SILVA.A UNIÃO ESTÁVEL E O ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: MUDANÇAS DESIGUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

3.
LIMA, F. H. S.. Participação em banca de SAMUEL JOSE SILVA DE LIMA.A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM FACE DA SEGURANÇA JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

4.
LIMA, F. H. S.. Participação em banca de THAIS ASSIS VIEIRA DA SILVA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS EM RAZÃO DA IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

5.
LIMA, F. H. S.. Participação em banca de BRAZILINA APARECIDA DE LIMA.O DIREITO DE ANONIMATO DO DOADOR VERSUS O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO A LUZ DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

6.
LIMA, F. H. S.. Participação em banca de ALESSON DIEGO GONÇALVES.PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS: OBRIGAÇÃO E LIMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DEALIMENTOS DOS TIOS AOS SOBRINHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LIMA, F. H. S.. Comissão de Análise Curricular. 2009. Governo do Estado de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII - FÓRUM NABUCO. CAPACIDADE CIVIL: ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015. 2016. (Exposição).

2.
SEMANA PEDAGÓGICA 2015.1.RESOLVENDO AS TENSÕES ENTRE QUEM ENSINA E QUEM APRENDE: MEDIANDO E GERINDO CONFLITOS NO ENSINO SUPERIOR". 2015. (Encontro).

3.
Aulão OAB 1ª Fase: Resolução de Questões.Resolução de Questões de Direito Civil. 2014. (Outra).

4.
V FÓRUM NABUCO - REDES SOCIAIS NA FORMAÇÃO DOS CIDADÃO.Direitos da Personalidade e as Redes Sociais. 2014. (Oficina).

5.
1ª Semana de Seminários (Palestras, Cursos, e Formações), da Escola Luiz delgado.Direito para Estudantes. 2011. (Seminário).

6.
TV Clube - Entrevista.Empregados domésticos - Direitos. 2007. (Outra).

7.
TV Clube - Entrevista.Perguntas sobre direitos trabalhistas. 2007. (Outra).

8.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho ? SIPAT.Responsabilidade Civil e Criminal da empresa MCM ? Construções e Montagens. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ADRIANO FALCÃO DE LIMA. A PRESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Fábio Henrique Silva Lima.

2.
CRISTIANE FARIAS DOS SANTOS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Fábio Henrique Silva Lima.

3.
Fábio Aurélio de Almeida Azevêdo Júnior. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO PODER JUDICIÁRIO E O DESPERDÍCIO DE TALENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Fábio Henrique Silva Lima.

4.
Josemar Barros Ciriaco da Silva Junior. ALIMENTOS GRAVIDICOS - LEI 11.804/2008, A INSEGURANÇA AO SUPOSTO PAI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Fábio Henrique Silva Lima.

5.
THIAGO DO NASCIMENTO ALVES. Diretrizes para o correto uso do Poder Discricionário na aplicação de concurso público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Fábio Henrique Silva Lima.

6.
PAULA SANTANA DA SILVA. O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 11.698/2008 E Nº 13.058/2014 PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Fábio Henrique Silva Lima.

7.
ALESSON DIEGO GONÇALVES. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS: OBRIGAÇÃO E LIMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DEALIMENTOS DOS TIOS AOS SOBRINHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco. Orientador: Fábio Henrique Silva Lima.




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