Fernanda Castelo Branco Araujo

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  • Última atualização do currículo em 27/06/2018


Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Aix-Marseille Université (AMU). Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro pesquisadora dos grupos de Pesquisa Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN), do Programa de Pós-graduação em Direito da UnB; Novas tendências do Direito Internacional, do Programa de Pós-graduação em Direito do UniCEUB; Tributação Ambiental e Grupo de Estudos em Direito Internacional Mundo Direito, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC. Atua principalmente nas seguintes áreas: direito internacional do meio ambiente, direito do mar, direito ambiental e socioambientalismo, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, políticas públicas, tributação ambiental, (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Castelo Branco Araujo
Nome em citações bibliográficas
ARAUJO, F. C. B.;CASTELO BRANCO ARAUJO, FERNANDA


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
com período co-tutela em Aix-Marseille Université (Orientador: Marie-Pierre Lanfranchi).
Orientador: Carina Costa de Oliveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito ambiental; comunidades de pescadores; Direito do mar.
2012 - 2014
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: ARTICULAÇÃO GLOBAL-LOCAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA TRANSIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES COM FOCO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; Educação Ambiental; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS PRÉDIOS VERDES NO BRASIL.
Orientador: Denise Lucena Cavalcante.




Formação Complementar


2017 - 2017
Weak signals and emerging issues in ecological transition. (Carga horária: 35h).
Université de Bordeaux, UB, França.
2017 - 2017
Ecole d'été sur la pratique du droit international des droits humains. (Carga horária: 60h).
Aix-Marseille Université, AMU, França.
2016 - 2016
II Seminário sobre os Direitos dos Povos Indígenas. (Carga horária: 20h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Social Rights in the age of european austerity. (Carga horária: 9h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisa etnográfica. (Carga horária: 3h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisa Qualitativa. (Carga horária: 3h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Jean Monnet Summer School on European Union and the Law of the Sea (EULOS). (Carga horária: 60h).
Institute for the Law of the Sea and Marine Environmental Law, ISRIM, Alemanha.
2015 - 2015
Metodologia da pesquisa acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Roda de conversa sobre publicação em periódicos Qualis. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
o Plágio nas atividades acadêmicas: diagnósticos e providências. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Curso de oratória: comunicação integrada na fala. (Carga horária: 6h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2014 - 2014
Espírito Científico e elabor.o de trab. academicos. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Ensino a Distância e Tutoria. (Carga horária: 15h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Crafting an Effective Writer: Tools of the Trade (. (Carga horária: 22h).
San Jacinto College, SJC, Estados Unidos.
2012 - 2012
A Nova Teoria do Direito Constitucional. (Carga horária: 23h).
Escola de Magistratura Federal da 5a Região, ESMAFE 5A, Brasil.
2010 - 2010
Estágio Visita de Curta Duração. (Carga horária: 33h).
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2010 - 2010
Projeto Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 2h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Mini-curso de atualização em Processo Penal. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Núcleo Interdisciplinar em Direito e Sétima Arte. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
? Curso de Metodologia do Trabalho, Pequisa e Mono.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
Power Speaking. (Carga horária: 360h).
Pacific Gateway International College, PGIC, Austrália.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora e Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Assessoria Jurídica Popular (EDH)


Advocacia MArcos Duarte, AMD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Coordenadora de GT - Verde Luz, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral - GT de Educação Ambiental, Carga horária: 2
Outras informações
A estudante é mestranda coordenadora do GT de Educação ambiental do Projeto Verde Luz, que é coordenado pela professora Tarin Mont'Alverne. O projeto faz parte do Programa Verde Luz, vinculado à UFC e coordenado pelo professor Cândido Albuquerque. Desenvolve atividades como: marcação e realização de reuniões, planejamento de oficinas, seleção de referencial teórico, elaboração de plano metodológico, orientação de alunos.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participação em Projeto de Pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental da UFC, coordenado pela Profa. Denise Lucena Calvalcante.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 3
Outras informações
A mestranda é tutora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, na linha de pesquisa de Direito Internacional Ambiental. Orienta membros pesquisadores sob a orientação da coordenadora, profa. Tarin Mont'Alverne, mediante seleção de textos, preparação de exposições, orientação para elaboração de artigos científicos e acompanhamento de reuniões semanais.


Justiça Federal de 1a instância no Estado do Ceará, JFCE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20


Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20


Escritório de Advocacia MJ Menescal de Oliveira, MJMO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Estado, DPE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto Justiça Comunitária - Núcleo Descentralizado do Tacredo Neves


Defensoria Pública do Estado - 5a Vara de Família, DPE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2208
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito


Justiça Estadual - 6a Vara Cível - Fórum Clóvis Beviláqua, TJ-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária de Direito, Carga horária: 8


Clinique des Droits de l'homme Aix Global Jusstice, IEHI, França.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Doctorante encadrante, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 2


Clinique Juridique de l'environnement du CERIC, CERIC, França.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Doctorante encadrante, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 2



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos
Descrição: esse projeto de pesquisa terá como objetivo analisar o quadro legal e institucional das políticas para a gestão sustentável dos recursos minerais marinhos. A pesquisa fará tanto um estudo de direito comparado, com foco no Brasil e na França; quanto uma abordagem regional (UE) e internacional relativa à gestão sustentável desses recursos. Centrada sobre aspectos contemporâneos, a pesquisa evidenciará as questões políticas e as dificuldades para a adequação jurídica do tema. As atividades atuais e futuras de pesquisa e de exploração de petróleo, tanto na costa da Guiana Francesa quanto em sua plataforma continental, bem como as realizadas na costa brasileira, são exemplos de um interesse comum no desenvolvimento de pesquisas entre o Brasil e a França. Será uma oportunidade para refletir acerca do aprimoramento e da articulação entre o direito nacional e internacional em temas ambientais, econômicos e políticos relacionados aos recursos marinhos. O projeto irá reforçar a colaboração entre equipes que estudam há alguns anos temas semelhantes. Será uma oportunidade para envolver e formar, mediante a prática investigativa, jovens pesquisadores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Fernanda Castelo Branco Araujo - Coordenador / George Rodrigo Bandeira Galindo - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Ana Flávia GRANJA E BARROS - Integrante / Marie-Pierre Lanfranchi - Integrante / Nitish Monebhurrun - Integrante / Eve TRUILHÉ-MARENGO - Integrante / Annie Cudennec - Integrante.Financiador(es): Capes/Cofecub - Cooperação.
2015 - Atual
A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS E NÃO VIVOS MARINHOS
Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha. Essas áreas temáticas serão trabalhadas distributivamente de acordo com os seguintes eixos temáticos principais: a) os cenários da política externa brasileira para a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e não vivos; b) a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos; c) a gestão sustentável dos recursos marinhos não-vivos; d) a articulação entre o direito internacional ambiental, o direito internacional econômico, o direito internacional dos direitos humanos e o direito do mar. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos recursos marinhos. No mesmo sentido, poderá contribuir com a formação de recursos humanos na área de ciências sociais aplicadas capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Os desafios oriundos da fragmentação do direito internacional
Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E APROVEITAMENTO ENERGÉTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO JUSTA E EFICAZ DOS PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS
Descrição: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 2 Examinar os conceitos e princípios essenciais que permeiam a discussão sobre Direitos dos Resíduos, compreendendo os novos valores relacionados à temática; 3 Estudar as tecnologias limpas de processamento de resíduos sólidos urbanos a partir de uma abordagem crítica e transdisciplinar; 4 Analisar a viabilidade de incentivos fiscais, financeiros e creditícios para as tecnologias limpas de processamento de resíduos sólidos urbanos, a partir da função extrafiscal dos tributos; 5. Avaliar os impactos ambientais das novas tecnologias para o aproveitamento de resíduos sólidos sob o enfoque dos princípios da prevenção e da precaução; 6. Discutir as potencialidades de créditos de carbono advindas do aproveitamento energético de resíduos sólidos na perspectiva do Direito Internacional Ambiental Econômico. 7. Fazer acompanhamento dos planos estaduais de resíduos sólidos e propor auxílio de estudos técnico-científicos aos órgãos ambientais estaduais no que concerne à gestão de resíduos sólidos urbanos; 8. Estudar e comparar o sistema do Direito dos Resíduos na UE com a legislação brasileira, buscando trazer os acréscimos para futura adequação da norma, bem como verificar as eventuais incongruências do sistema brasileiro; ? Abordar os instrumentos econômicos pertinentes ao Direito dos Resíduos. 9. Promover o fortalecimento do estudo sobre os resíduos sólidos urbanos e reaproveitamento de energia no Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC/CNPq)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (12) .
Integrantes: Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / João Luis Nogueira Mathias - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont´Alverne - Integrante / TÔNIA ANDREA HORBATIUK DUTRA - Integrante / LUÍSA BRESOLIN DE OLIVEIRA - Integrante / KAMILA GUIMARÃES DE MORAES - Integrante / GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR - Integrante / FLÁVIA FRANÇA DINNEBIER - Integrante / ANA STELA VIEIRA MENDES CÂMARA - Integrante / HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - Integrante / ELIVETE CARMEN CLEMENTE PRIM - Integrante / CRISTIANE DERANI - Integrante / Carlos Eduardo Peralta Montero - Integrante / Branca Martins da Cruz - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2012
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NA UTILIZAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA PROPRIEDADE - INCENTIVO ÀS CONSTRUÇÕES VERDES NO BRASIL
Descrição: Diante deste contexto, a pesquisa que se apresenta tem por objetivo relatar e elaborar propostas viáveis, do ponto de vista jurídico, voltadas para o incentivo à utilização da propriedade de acordo com o sentimento contemporâneo de proteção ambiental para as presentes e futuras gerações, especificamente, no fomento das construções verdes no Brasil. Pretende-se, com a contribuição de distintas áreas do conhecimento, coletar informações a respeito do que seria o ideal de uma construção verde, propondo-se meios efetivos para sua aplicação, sobretudo sob o aspecto jurídico da questão, haja vista a preservação ambiental ser princípio fundamental da Constituição ora vigente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Eric de Moraes e Dantas - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / André Viana Garrido - Integrante / Mary Elbe Queiroz - Integrante / Betina Treiger Grupenmacher - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2008 - 2010
Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente (Projeto Casadinho)
Descrição: Trata-se de Projeto de pesquisa financiado pelo CNPq, nos termos do Edital MCT/CNPq/CT-INFRA/CT-PETRO/AÇÃO TRANSVERSAL IV, 16/2008, com o objetivo de aprofundar as pesquisas, realizadas em ambos os Programas, sobre o direito de propriedade em seus mais variados perfis, considerando, principalmente, os impactos decorrentes da efetivação do direito fundamental ao meio ambiente sadio. No âmbito da UFC, o Projeto condesa o trabalho de dois grupos de estudo anteriormente registrados no CNPq. A coordenação do Grupo é realizada pelo Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (UFC), sendo o Professor Marcos Wachowicz o interlocutor junto ao Programa consolidado (UFSC)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Integrante / João Luis Nogueira Mathias - Coordenador / Márcio Augusto Vasconcelos Diniz - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / Rui Verlaine - Integrante / Ubaldo Cezar Balthazar - Integrante / José Rubens Morato Leite - Integrante / Airton Cerqueira Seelander - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2007 - Atual
Tributação Ambiental
Descrição: É imperioso nesta atual contexto do mundo contemporâneo a intervenção do Direito para regular e proteger as relações do homem com o meio ambiente. O direito tributário ambiental deve exercer um papel relevante neste contexto estabelecendo incentivos a proteção da natureza, interpretando e criando normas de acordo com os problemas ambientais específicos. A "fiscalidade ecológica" tem um caráter interdisciplinar, integrando as normas de tributação as novas exigências ambientais. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / QUEIROZ, Ana Afif Mateus Sarquis - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Eric de Moraes e Dantas - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / André Viana Garrido - Integrante.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Verdeluz
Descrição: O Programa VerdeLlz é uma iniciativa promovida, inicialmente, pelos alunos do Grupo de Estudos em Direitos e Assuntos Internacionais, da Faculdade de Direito da UFC (GEDAI-UFC). O Projeto tem por objetivo a conscientização e a preservação do meio ambiente por meio, principalmente, da Educação Ambiental. Atualmente a pesquisadora é responsável por leciona um Curso de Direito Ambiental aberto ao público, juntamente com a profa Geovana Cartaxo, na Faculdade de Direito da UFC. As atividades externas são realizadas na Associação Boca do Golfinho (fundada em 2011, com o objetivo de promover a cidadania de crianças e adolescentes que moram na comunidade do Serviluz e na Sabiaguaba (unidade de conservação), em Fortaleza..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - Atual
Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais
Descrição: Grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da UFC, que se divide em três linhas: Direito Internacional e Meio Ambiente, Direito Internacional e Economia e Direito Penal Internacional. A pesquisadora vincula-se à linha com temática ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Beatriz Azevedo de Araujo - Integrante / Rafael Aguiar Nogueira e Franco - Integrante / Bianca Gabrielle Collaço - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - 2012
Periódico: Nomos (Fortaleza)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Projeto Verdeluz - Chamada Pública para Apoio Financeiro de projetos de Protagonismo juvenil ( Edital 04/2014- Nossa Ação Muda a Cidade), Prefeitura de Fortaleza e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
2014
TOEFL IPT - Grade 607, TOEFL.
2008
Teaching Knowledge Test (TKT) - Module 3 - Band 4, University of Cambridge.
2006
Test of English for International Communication - Grade 905, ETS.
2003
First Certificate in English - Grade C, University of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MONEBHURRUN, N.2017MONEBHURRUN, N. ; BALBINO, M. ; ARAUJO, F. C. B. ; PANTOJA, O. ; BRUNO, M. B. ; NOBREGA, C. D. . A definição jurídica da comunidade. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 444-471, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAUJO, F. C. B.; MEIRELES, G. F. (Org.) ; MONTALVERNE, T. C. F. (Org.) . Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 1. ed. São Paulo: Cia do Ebook, 2015. v. 1. 270p .

2.
ARAUJO, F. C. B.; Eduardo, T. J. P. (Org.) ; OLIVEIRA, R. K. A. R. (Org.) . Tributação Ambiental: Reflexos na Politica Nacional de Resíduos Sólidos. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 390p .

3.
AGUIAR, A. C. B. (Org.) ; ARAUJO, F. C. B. (Org.) ; SALES, Tainah Simões (Org.) . Direito Constitucional : os 25 anos da Constituição Federal de 1988 : homenagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014. v. 1. 709p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARAUJO, F. C. B.. Desafios à implementação da abordagem ecossistêmica como instrumento jurídico para a gestão de recursos marinhos na zona costeira brasileira. In: CARINA COSTA DE OLIVEIRA; GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO; SOLANGE TELES DA SILVA; TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II - A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. II, p. 69-84.

2.
MAZZEGA, P. ; ARAUJO, F. C. B. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; OLIVEIRA, C. C. ; LAJAUNIE, C. . Mapping ocean-related main issues onto decisions of environmental Conferences of Parties. In: CARINA COSTA DE OLIVEIRA; GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO; SOLANGE TELES DA SILVA; TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito - Volume II - A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. II, p. 25-50.

3.
OLIVEIRA, C. C. ; ARAUJO, F. C. B. . Avanços e limites no cumprimento de obrigações conectadas ao direito de acesso à informação ambiental de alguns órgãos federais no Brasil: exemplo do caso Belo Monte. In: Pierre Gautreau; Nitish Monebhurrun. (Org.). Direito à informação ambiental: uma agenda de pesquisa interdisciplinar. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. I, p. 1-15.

4.
ARAUJO, F. C. B.; ARAUJO, B. A. . A implementação do desenvolvimento sustentável e o papel dos atores não-governamentais no contexto de governança global: enfoque na atuação das ONGs Verdeluz e Engajamundo. In: ARAUJO, F. C. B; MEIRELES, G. F. (Org.). Soberania, Fragmentação e Pluralismo Jurídico. 1ed.Timburi: Cia do Ebook, 2015, v. 1, p. 97-109.

5.
ARAUJO, F. C. B.. Indice de qualidade do meio ambiente e ICMS socioambiental como fatores de incremento da efetividade da PNRS. In: ARAUJO, Fernanda Castelo BRanco; EDUARDO, Thales Jose Pitombeira; OLIVEIRA, Rodlene Kristel Almeida Rocha de. (Org.). Tributação Ambiental: Reflexos na Politica Nacional de Resíduos Sólidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 187-199.

6.
AGUIAR, A. C. B. ; ARAUJO, F. C. B. . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR: A TRAJETÓRIA DE EFETIVAÇÃO EM 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: AGUIAR, Ana Cecilia Bezerra de; ARAUJO, Fernanda Castelo Branco; SALES, Tainah Simões. (Org.). Direito Constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988; Homenagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 527-546.

7.
ARAUJO, F. C. B.. O condicionamento da utilização de recursos hídricos em favor do desenvolvimento sustentável como decorrência do princípio da função social da propriedade. In: Germana de Oliveira Moraes; William Paiva Marques Júnior, Álisson José Maia Melo. (Org.). As águas da UNASUL na RIO + 20: direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e sistema brasileiro. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 113-129.

8.
ARAUJO, F. C. B.; DANTAS, E. M. . Possibilidades e limites da tributação ambiental sob o enfoque dos direitos fundamentais: aplicação aos prédios verdes. In: Álisson José Maia Melo. (Org.). Tributação ambiental: reflexos na construção civil. 1ed.: CRV, 2012, v. , p. 151-167.

9.
ARAUJO, F. C. B.; PESSOA, G. P. . Aplicação da tributação ambiental aos prédios verdes no Brasil: limites normativos, legislação vigente e projetos de lei em trâmite. In: Álisson José Maia Melo. (Org.). Tributação ambiental: reflexos na construção civil. 1ed.: CRV, 2012, v. , p. 169-184.

10.
ARAUJO, F. C. B.; QUEIROZ, A. A. M. S. . Novos paradigmas da construção civil no século XXI: pela implementação de políticas públicas de incentivo às construções verdes. In: MATHIAS, J. L. N; WACHOWSKY,. (Org.). A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: relatos e proposições. 1ed.Florianóplis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 28-50.

11.
ARAUJO, F. C. B.; PINHEIRO, E. T. . Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e desenvolvimento sustentável: estudo do caso da Praia do Futuro/Ceará. Propriedade e meio ambiente: em busca de sua convergência. 1ed.Florianóplis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 463-480.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAMARA, A. S. V. M. ; ARAUJO, F. C. B. . Em missão acadêmica na Unichristus, o Pro. Dr. Teodoro Irigaray (UFMT) alerta sobre o impacto do retrocesso na legislação florestal brasileira nas áreas úmidas. Interagir, Centro Universitário Christus, p. 27 - 27, 01 dez. 2015.

2.
ARAUJO, F. C. B.; LIMA, J ; ADRIANO, W. . Quem foi bem recebido, também quer receber: VII Semana de Integrção do Direito (SID) confraterniza calouros e veteranos. Interagir, Fortaleza, p. 22 - 23, 30 set. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BEZERRA DE AGUIAR, ANA CECÍLIA ; CASTELO BRANCO ARAUJO, FERNANDA . Tax education as an instrument of social change. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p. 2839.

2.
ARAUJO, F. C. B.; MELO, A. J. M. . O princípio da precaução na proteção do meio ambiente marinho: conteúdo jurídico e aplicação pelo ITLOS. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.

3.
ARAUJO, F. C. B.. A economia verde e o desafio da visão não fragmentada de um objetivo complexo. In: Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI, 2014, Florianópolis. Anais do I Congresso Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI. Florianópolis: Prava Publishing, 2014. p. 107-135.

4.
ARAUJO, F. C. B.. A violação de direitos decorrente do eu-fragmentado no romance 'Budapeste', de Chico Buarque. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Anais do I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012. v. 1.

5.
ARAUJO, F. C. B.; AGUIAR, A. C. B. . A necessidade de resolução definitiva da questão do conflito de coisas julgadas. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

6.
BARROS NETO, L. Q. de ; AGUIAR, A. C. B. ; ARAUJO, F. C. B. . A exigência do prequestionamento real pelo Superior Tribunal De Justiça para admissão do Recurso Especial como ataque à celeridade e economia processuais e óbice ao acesso à justiça.. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2009, Fortaleza. EVOLUÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 2009.

7.
ARAUJO, F. C. B.; AGUIAR, A. C. B. ; BARROS NETO, L. Q. de . Uma análise da questão da preservação da Amazônia sob o aspecto da situação fundiária promovida pela medida provisória nº 458/2009. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2009, Fortaleza. EVOLUÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Fortaleza, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, F. C. B.; ARAUJO, B. A. . Youth empowerment to combat desertification in Brazil: case study of the NGO 'Engajamundo'. In: 3rd UNCCD Scientific Conference, 2015, Cancún. Combating desertification/land degradation and drought for poverty reduction and sustainable development: the contribution of science, technology, traditional knowledge and practices, 2015. p. 236-237.

2.
AGUIAR, A. C. B. ; ARAUJO, F. C. B. . A usucapião coletiva: a funcionalização da propriedade urbana através da concretização do direito à moradia. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2012, 2012.

3.
ARAUJO, F. C. B.; QUEIROZ, A. A. M. S. . Overcoming economic crisis through sustainability: tax incentives for green buildings. In: 12th Global Conference on Environmental Taxation, Market Instruments and Sustainable Economy, 2011, Madri. 12th Global Conference on Environmental Taxation, Market Instruments and Sustainable Economy. Madri: Instituto Universitario de Ciencias Ambientales, 2011. p. ID 105-ID 105.

Artigos aceitos para publicação
1.
ARAUJO, F. C. B.; SOARES, J. A. . Reservas extrativistas protegem o território tradicional pesqueiro? Uma análise a partir do caso da Prainha do Canto Verde (Ceará). REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, B. A. ; ARAUJO, F. C. B. . A IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PAPEL DOS ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DE GOVERNANÇA GLOBAL: ENFOQUE NA ATUAÇÃO DAS ONGS VERDELUZ E ENGAJAMUNDO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
GONCALVES, C. F. O. ; ARAUJO, F. C. B. . Defesa Oral de TCC Simulada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
ARAUJO, F. C. B.. A economia verde e o desafio da visão não fragmentada de um objetivo complexo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
AGUIAR, A. C. B. ; ARAUJO, F. C. B. . Tax education as an instrument of social change. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ARAUJO, F. C. B.. DIREITOS HUMANOS E DIREITO AMBIENTAL- ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ARAUJO, F. C. B.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTE DO EU-FRAGMENTADO NO ROMANCE ?BUDAPESTE?, DE CHICO BUARQUE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
ARAUJO, F. C. B.. O CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE ÁGUAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ARAUJO, F. C. B.; QUEIROZ, A. A. M. S. . Overcoming economic crisis through sustainability: tax incentives for green buildings. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ARAUJO, F. C. B.; AGUIAR, A. C. B. . CONFLITO DE COISAS JULGADAS: A NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO DO CASO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
ARAUJO, F. C. B.; AGUIAR, A. C. B. ; BARROS NETO, L. Q. de . MP Nº 458/2009 E AMAZÔNIA: PROTEÇÃO OU OMISSÃO?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MORAES, G. G. B. L. ; OLIVEIRA, C. C. ; AGUIRRE, A. L. M. ; RIBEIRO, C. F. T. ; LOUREIRO, S. M. S. ; ARAUJO, F. C. B. ; COELHO, L. F. ; TAKARA, N. C. ; CARVALHO, T. B. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; ALVES, R. A. A. ; LIMA, T. S. ; MONTEIRO, A. C. L. ; BRASIL, V. B. ; CARVALHO, M. A. ; SILVA, C. H. F. . OBSERVAÇÕES ESCRITAS Solicitação de Opinião Consultiva realizada pelo Estado da Colômbia para a interpretação dos artigos 1.1, 4 e 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos, referente aos impactos de grandes projetos no meio ambiente marinho, especificamente na Região do Grande Caribe. 2017.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AGUIAR, A. C. B.; AMARAL, L. M.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Victor Jorge Medeiros Vieira. Evolução histórica do sistema de recorribilidade das decisões interlocutórias no Direito Processual Civil brasileiro: do CPC/73 ao CPC/15. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de setembro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, J. A.; ARAUJO, F. C. B.; SALES, G. B.. Participação em banca de Suzana Barreto Cabral.Educação para o respeito à diversidade sexual como dever do Estado: avanços e recuos em políticas afirmativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

2.
BRITO, R. B.; CARVALHO, S. A. M.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Ana Carolina Mota Moreira.A efetivação do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana frente aos direitos homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

3.
LEITE, J. A. B.; PRAXEDES, A. T.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Thiago Sales Angelim Viana.A proteção ambiental enquanto limite do direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

4.
BRITO, R. B.; ARAUJO, F. C. B.; CARVALHO, S. A. M.. Participação em banca de Ivana Alexia Porfírio de Aguiar.A guarda de animais em caso de dissolução do vínculo conjugal entre seus tutores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

5.
PORTELA, P. H. G; ARAUJO, F. C. B.; MOURÃO, Alexsandro Machado. Participação em banca de Marcela Franco.A responsabilidade internacional dos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

6.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; SILVA, J. M. B.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Suely Cristina Silva Mendes.Refugiados Ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; ARAUJO, F. C. B.; SANTOS, J. M.. Participação em banca de Maria Solara Pontes Mota.A questão da sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação: validade jurídica da disposição da portaria 303/2012 da AGU à luz da Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

8.
SALES, A. S. C. C. B.; ARRUDA, G. C. M.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Augusto César Melo Carone.A efetividade do Direito Social à Educação x Reserva do Possível no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

9.
SOARES, J. A.; SALES, A. S. C. C. B.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Ricardo Mikio Okita.A expansão urbana na cidade de Fortaleza - CE e seu reflexo no meio ambiente: o entorno do Parque do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

10.
SOARES, J. A.; SOUSA, R. B.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Anamaria Pereira Morais.A democratização do direito à moradia por meio da regularização fundiária urbana de interesse social, no contexto urbanístico de Fortaleza: uma análise da comunidade do Serviluz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus.

11.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Eduardo, T. J. P.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Ana Beatriz Lima Nogueira Pinheiro.O ICMS ECOLÓGICO NO CEARÁ: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; ARAUJO, Sarah Carneiro; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Paula Pinto Firmeza.O PAPEL DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ACESSO E NA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; MEIRELES, G. F.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Gabriella Lopes Ponciano Lima.BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONFLITO ENTRE AS DETERMINAÇÕES DA CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS REGRAS DO ACORDO TRIPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
MARQUES JUNIOR, W. P.; AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Samuel Cunha de Oliveira.A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NA PERSPECTIVA DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA LEI Nº 12.734/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

15.
MARQUES JUNIOR, W. P.; SALES, Tainah Simões; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Deise Araújo Barbosa.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A MICRONORMATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS EM PROL DA ABERTURA DO SISTEMA JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
MARQUES JUNIOR, W. P.; ARAUJO, F. C. B.; MELO, A. J. M.. Participação em banca de GABRIELA LUSTOSA LIRA.A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA LEI N° 10.216/01. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

17.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; DANTAS, E. M.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Francisca Gabrielle da Silva Rodrigues e Bezerra.A função social ambiental da propriedade como fundamento para instituição das áreas de preservação permanente e das reservas florestais legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

18.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; ARAUJO, F. C. B.; SALES, Tainah Simões. Participação em banca de Giovanna Burgos Ribeiro da Penha.Biodiversidade e repartição de benefícios: o combate à biopirataria no contexto pós-Nagoya brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

19.
MAIA, Daniel; SALES, Tainah Simões; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Fabiana Maria Dias Diógenes.A nova aferição da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada após a recepção da convenção dos direitos das pessoas com deficiência com equivalência de Emenda Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

20.
CAVALCANTE, D. L.; MACEDO FILHO, Francisco de Araujo; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Reno Silva Vasconcelos.A evolução do sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
SILVA, Fernanda Claudia Araujo da; DANTAS, E. M.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Filipi Ribeiro Cavalcante.Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; ARAUJO, Sarah Carneiro; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Matheus Anderson Bezerra Ximenes.A licitação sustentável como efetiva garantia do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto; AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B.. Participação em banca de Nice Maria Santiago de Aguiar.Os pressupostos para a concessão da antecipação da tutela no CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOARES, J. A.; CASTILHO, Natália Martinuzzi; ARAUJO, F. C. B.. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2014-2015 do Curso de Direito da Unichristus. 2015. Centro Universitário Christus.

2.
TENÓRIO, Damião Soares; ARAUJO, F. C. B.; MELO, VAnessa Paz. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2014-2015 do Curso de Direito da Unichristus. 2014. Centro Universitário Christus.

3.
CINTRA, C. C. S.; ARAUJO, F. C. B.. IV Semana de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará. 2013. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Expanding Histories of International Law. 2018. (Outra).

2.
Law and Society Association Annual Conference. Environmental law crossing the roads of coastal fishing communities. 2018. (Congresso).

3.
What is Critical Research in International Law? Celebrating structuralism. 2018. (Seminário).

4.
7th Thematic Workshop of FAERE. 2017. (Encontro).

5.
AMURE Seminar may 2017.Gestion des ressources marines et droits des communautés de pêcheurs. 2017. (Seminário).

6.
Atelier doctoral de méthodologie sur l'utilisation de l'outil informatique. 2017. (Oficina).

7.
A Trap to the Innocent and a Signpost for the Guilty: The Impossible Capture of War by Legalism - conference-débat avec M. Koskenniemi. 2017. (Seminário).

8.
Colloque "La mer convoitée : métiers, usages et régulations". 2017. (Seminário).

9.
Colloque annuel 2017 de la Societé Française de l'environnement. 2017. (Encontro).

10.
Diálogos acadêmicos da Semana de Direito da Uni7.Comunidades de pescadores e gestão sustentável de recursos marinhos. 2017. (Simpósio).

11.
Journée d'études franco-brésilienne "Le Brésil : quels défis pour l'environnement?".Les communautés de pecheurs dans la zone côtière brésilienne : quels défis pour le droit de l'environnement?. 2017. (Encontro).

12.
Journées internationales du CERIC et de Sciences Po Aix : La gouvernance internationale de la Mediterranée. 2017. (Encontro).

13.
Les sources du droit. 2017. (Seminário).

14.
Privatisation under Public International Law - a series of talks by Prof. Anne Peters. 2017. (Outra).

15.
Rencontre professionnelle sur la carrière d'avocat dans le domaine du droit international et européen. 2017. (Encontro).

16.
Rencontres franco-quebecoises environnement-santé-energie. 2017. (Encontro).

17.
SEMINAIRE DE L?UMR DICE ? BRUCE BROOMHAL ? LES OBLIGATIONS DE VIGILANCE DES ENTREPRISES TRANSNATIONALES. 2017. (Seminário).

18.
SEMINAIRE DE L?UMR DICE ? MONA PARE ? LES ENFANTS ET LA JUSTICE ENVIRONNEMENTALE. 2017. (Seminário).

19.
Xeme Journée de l'UMR DICE : l'innaplication du droit. 2017. (Encontro).

20.
1o Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. 2016. (Congresso).

21.
O Novo Código Florestal. 2016. (Seminário).

22.
VII Congresso da Abrasd. RESERVAS EXTRATIVISTAS E PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO TRADICIONAL PESQUEIRO: o caso da Prainha do Canto Verde (Ceará. 2016. (Congresso).

23.
3rd UNCCD Scientific Conference: Combating drought, land degradation and desertification for poverty reduction and sustainable development.Youth empowerment to combat desertification in Brazil: case study of the NGO. 2015. (Outra).

24.
Disciplina de Seminários Especiais - Gestão Ambiental - IFCE.As divergências entre o novo e o velho Código Florestal (palestra). 2015. (Outra).

25.
Educação & Gestão do Conhecimento: um desafio urgente. 2015. (Outra).

26.
Encontro das águas - Justiça Federal - Seccional Ceará. 2015. (Encontro).

27.
O papel dos atores não estatais no Direito Humanitário: a atuação da Médicos Sem Fronteiras. 2015. (Seminário).

28.
Palestra Magna com Fritjof Capra ?A Grande Síntese ? Os complexos sistemas da vida das pessoas e das organizações"ões. 2015. (Outra).

29.
12a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. A proteção à biodiversidade e os direitos de propriedade intelectual - Debatedora. 2014. (Congresso).

30.
Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. Economia verde e o desafio da visão não fragmentada de um objetivo complexo. 2014. (Congresso).

31.
III ENCONTRO CEARENSE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2014. (Encontro).

32.
Seminário "Instrumentos de coerência em um cenário jurídico internacional fragmentado". 2014. (Seminário).

33.
VIII FÓRUM BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ARTICULAÇÃO UNIVERSIDADE-COMUNIDADE POR MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O RELATO DA ATUAÇÃO DO VERDELUZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ. 2014. (Congresso).

34.
Direito Público: das origens à contemporaneidade.O papel dos direitos sociais nas constituições em tempos de crise econômica - Debatedora. 2013. (Seminário).

35.
I Simposio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Dialogos entre UnUniversidade, Poder Público e Empresa.Resíduos Solidos, Educação Ambiental e Inclusão Social. 2013. (Simpósio).

36.
I Workshop de Escrita Científica. 2013. (Oficina).

37.
Jornada Internacional de Direitos Fundamentais.Direito Fundamental à Saude e a recusa ao Tratamento - Debatedora. 2013. (Seminário).

38.
Seminario Direito de manifestação: possibilidades e limites. 2013. (Seminário).

39.
A nova teoria do Direito Constitucional e as novas perspectivas dos direitos fundamentais. 2012. (Oficina).

40.
I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga. 2012. (Outra).

41.
I Fórum de Tributação Ambiental no Âmbito da Ordem Estatal. 2012. (Outra).

42.
II Fórum de Tributação Ambiental no Âmbito da Ordem Estatal.POSSIBILIDADES E LIMITES DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: APLICAÇÃO AOS PRÉDIOS VERDES. 2012. (Seminário).

43.
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O NOVO PARADIGMA ECOCÊNTRICO E O USO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DAS ÁGUAS COMO MEIO DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL.O CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE ÁGUAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Outra).

44.
XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR.A USUCAPIÃO COLETIVA: A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE URBANA ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2012. (Encontro).

45.
12th Global Conference on Environmental Taxation, Market Instruments and Sustainable Economy. Overccoming economic crisis through sustainability: tax incentives for green buildings. 2011. (Congresso).

46.
III Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Encontro).

47.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

48.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

49.
I Semana de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFC.CONFLITO DE COISAS JULGADAS: A NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO DO CASO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2010. (Encontro).

50.
IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.Novos paradigmas da construção civil no século XXI: pela implementação de políticas públicas de incentivo às construções verdes. 2010. (Encontro).

51.
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

52.
XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.A NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO DEFINITIVA DA QUESTÃO DO CONFLITO DE COISAS JULGADAS. 2010. (Encontro).

53.
I Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2009. (Encontro).

54.
II Encontro Temático do Projeto Casadinho.Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e desenvolvimento sustentável: estudo do caso da Praia do Futuro/Ceará. 2009. (Encontro).

55.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

56.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

57.
I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

58.
IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

59.
IV Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

60.
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.A Exigência Do Prequestionamento Real Pelo Superior Tribunal De Justiça Para Admissão Do Recurso Especial Como Ataque À Celeridade E Economia Processuais E Óbice Ao Acesso À Justiça.. 2009. (Encontro).

61.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2009. (Encontro).

62.
XXVIII Encontro de Iniciação Científica da UFC.MP Nº 458/2009 E AMAZÔNIA: PROTEÇÃO OU OMISSÃO?. 2009. (Encontro).

63.
XXVIII Encontro de Iniciação Científica da UFC. 2009. (Encontro).

64.
Calendário Jurídico: Direito Ambiental. 2007. (Encontro).

65.
II Semana de Direito. 2007. (Congresso).

66.
Semana de Direito da UFC. 2007. (Outra).

67.
Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia. 2006. (Seminário).

68.
O que é Direito?. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAUJO, F. C. B.; GONCALVES, C. F. O. . XIII Semana do Direito da Unichristus. 2015. (Congresso).

2.
MONTALVERNE, T. C. F. ; ARAUJO, F. C. B. . II Simposio de Direito Internacional da UFC. 2015. (Outro).

3.
ARAUJO, F. C. B.; MONTALVERNE, T. C. F. . I Simpósio de direito internacional da UFC. 2014. (Outro).

4.
ARAUJO, F. C. B.. I Simposio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. 2013. (Outro).

5.
ARAUJO, F. C. B.. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Outro).

6.
ARAUJO, F. C. B.. SONU- Simulação das Nações Unidas. 2009. (Outro).

7.
ARAUJO, F. C. B.. IV Semana do Direito da UFC. 2009. (Congresso).

8.
ARAUJO, F. C. B.. III Semana de Direito da UFC. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ivna de Sá. Injustiça ambiental e o caso da comunidade Poço da Draga frente à construção do Acquario Ceará. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Wendell de Souza Maia. Resíduos sólidos e aproveitamento energético: do instituto previsto na Lei Federal n. 12.305/2010 à viabilidade técnico-econômica do aproveitamentodo gás do lixo no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Fernanda Castelo Branco Araujo.

2.
Luciana do Nascimento Nogueira. A responsabilidade pelo atraso do transporte público coletivo: o caso de Fortaleza/CE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Fernanda Castelo Branco Araujo.

3.
Mylena Cristina Verçosa Gomes. O reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos de idade nos contratos de plano de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Fernanda Castelo Branco Araujo.

4.
Francisco Ewerton Barros da Rocha. O (des)controle da Biopirataria: a falta de tipificação e os problemas causados à biodiversidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIreito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Fernanda Castelo Branco Araujo.

Orientações de outra natureza
1.
Francisco Lucas Amorim. A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernanda Castelo Branco Araujo.

2.
Clóvis José Pinheiro Padilha. A PESCA ARTESANAL COMO PARADIGMA PARA A PESCA SUSTENTÁVEL: APONTAMENTOS DE QUESTÕES DE VIABILIDADE, MANEJO E GOVERNANÇA. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernanda Castelo Branco Araujo.

3.
Marília Nunes. Educação e cidadania. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Fernanda Castelo Branco Araujo.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Intercâmbio Cultural em Brisbane, Queensland, Austrália de março a junho de 2006



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