Eliezer Pereira Martins

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2372489741227217
  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Especialista, Mestre e Doutor e Pós-doutorando em Direito (Universidade de Coimbra). Sócio-administrador da Pereira Martins Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito administrativo, direito administrativo disciplinar e direito administrativo disciplinar militar. Professor de pós-graduação em direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eliezer Pereira Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, E. P.

Endereço


Endereço Profissional
Pereira Martins Advogados Associados.
Rua Cláudio Nei de Lazzari, 402
Alto da Boa Viista
14096690 - Ribeirão Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 39130373
Ramal: 1620
Fax: (16) 39130377
URL da Homepage: www.pereiramartinsadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A hipercodificação e a mortificação do "eu", a docilização dos corpos e o panoptismo na deontologia e no ordenamento disciplinar militar do Estado de São Paulo: um exame sociofilosófico do militarismo policial, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Luiz Sérgio Fernandes de Souza.
Palavras-chave: Instituição disciplinar; Disciplinas; Direito administrativo disciplinar militar; Docilização; Panoptismo; Adestramento.
1996 interrompida
Doutorado interrompido em 2000 em Direito Obrigacional Público e Privado.
Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.
Título: Responsabilidade do Estado por dano decorrente administrativo discplinar inválido,
Orientador: ------.
Ano de interrupção: 2000
1996 - 1998
Mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado.
Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.
Título: Responsabilidade do Estado por dano Administrativo disciplinar inválido,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Soares Hentz.
1996 - 1997
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
Título: Direito Público.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1986 - 1988
Graduação em Curso de Formação de Oficiais (CFO).
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
1984 - 1986
Ensino Médio (2º grau).
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


1998 - 1998
Extensão universitária em As Transformações Recentes Direito Administrativo. (Carga horária: 48h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em As Transformações Recentes Direito Administrativo. (Carga horária: 48h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1992 - 1992
E. O. Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 20h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Curso de Bombeiros Oficiais (CBO).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
1988 - 1988
I Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 10h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
1984 - 1985
Curso Preparatório de Formação de Oficiais.
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação


Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III


Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Processual Penal

Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Administrativo

Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Penal


Associação Lemense de Educação e Cultura, ALEC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Pereira Martins Advogados Associados, PMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: SÓCIO-ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO
Outras informações
Gerência de banca advocatícia especializada em direito público supervisionando 20 advogados, 10 estagiários e 8 funcionários.


Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Direito Penal.


Faculdade de Ciências e Letras de Araras da Associação Educaional de Araras, FCLA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Cívil

Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Ciência Política


Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva, FAFICA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Processo Penal


Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado, IPESU, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Direito Administrativo


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em Direito MIlitar, Carga horária: 4


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado da pós-graduação em direito penal


Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial - 1º Ten PM, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR



Membro de corpo editorial


2000 - Atual
Periódico: Interesse Público (Impresso)
1996 - 1997
Periódico: Revista de Direito Faculdades de Leme


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Prêmios e títulos


2017
Ordem do Mérito da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
2016
Insígnia da Academia de História Militar Terrestre do Brasil de São Paulo ?General Bertholdo Klinger?, Academia de História Militar Terrestre do Brasil de São Paulo.
2016
Medalha Príncipe dos Poetas "Paulo Bonfim", Núcleo MMDC do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2016
Colar Dom João VI, Justiça Militar da União.
2016
Ordem do Mérito Farmacêutico Militar - Grau de Cavaleiro, Academia Brasileira de Farmácia Militar.
2016
Medalha Bandeirantes, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
2016
Medalha Nobres Cavaleiros de São Paulo - grau Grã-Colar, Academia de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI.
2016
Colar Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
2016
Grã-Cruz Heróis do Fogo, Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FUNDABOM.
2016
Medalha Comemorativa do Sexagenário de Criação da Polícia do Exército, 1º Batalhão de Polícia do Exército - Marechal Zenóbio da Costa.
2016
Medalha Governador Pedro de Toledo, Câmara Municipal de São Paulo.
2016
Medalha do Mérito "Marechal Castello Branco" - Categoria Ouro, Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército R/2 - do NPOR do 28º BIL.
2016
Medalha Mérito Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.
2016
Medalha MMDC, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.
2016
Medalha Valor Constitucionalista "Esplendor de São Miguel", Núcleo MMDC - LESTE da Sociedade Veteranos de 32.
2016
Medalha Nobres Cavaleiros de São Paulo, Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2015
Medalha Dom João VI, Justiça Militar da União.
2015
Colar Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba.
2015
Medalha Coronel Delfim Cerqueira Neves, Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2015
Medalha Grã-Cruz Heróis de 32, Núcleo MMDC Ibirapuera - Sociedade Veteranos de 32.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, E. P.2017MARTINS, E. P.. Poder e verdade em Michel Foucault. Revista Tributaria das Americas, v. 4039, p. 16,MI252448,210, 2017.

2.
MARTINS, E. P.2017MARTINS, E. P.. Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos. Revista Tributaria das Americas, v. 4037, p. 16,MI252351,810, 2017.

3.
MARTINS, E. P.2017MARTINS, E. P.. O Direito como produção da linguagem. Revista Tributaria das Americas, v. 4044, p. 16,MI252898, 2017.

4.
MARTINS, E. P.2017MARTINS, E. P.. Princípio com vetor do neoconstitucionalismo. Revista Tributaria das Americas, v. 4042, p. MI252759,21048, 2017.

5.
MARTINS, E. P.2008MARTINS, E. P.. Apontamentos Sobre a Teoria Geral dos Poderes Administrativos. Revista do Portal Jurídico Investidura, v. 115, p. 2078, 2008.

6.
MARTINS, E. P.2006MARTINS, E. P.. Ordem de votação nos Conselhos Permanentes e Especiais na primeira instância da Justiça Militar Federal e Estadual, pós-Reforma do Judiciário. Direito Militar, v. 58, p. 07, 2006.

7.
MARTINS, E. P.2005MARTINS, E. P.. Emenda Constitucional 45/04 (reforma do Judiciário) - ações judiciais contra os atos disciplinares militares - ampliação da competência da Justiça Militar Estadual : reflexões iniciais. Direito Militar, v. 2005, p. 15, 2005.

8.
MARTINS, E. P.2003MARTINS, E. P.. Da Impossibilidade Jurídica de Instauração de Conselho de Justificação para Apuração de Conduta de Oficial da Reserva não Remunerada. Jus Navigandi (Teresina), v. 63, p. 1-1, 2003.

9.
MARTINS, E. P.2003MARTINS, E. P.. Direito Constitucional Militar. Jus Navigandi, v. 8, p. 3854, 2003.

10.
MARTINS, E. P.2002MARTINS, E. P.. Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar. Revista de Direito Administrativo, v. 230, p. 142, 2002.

11.
MARTINS, E. P.2001MARTINS, E. P.. Da Impossibilidade jurídica de instauração de Conselho de Justificação para a apuração de conduta de oficial da reserva não remunerada. Direito Militar, v. 32, p. 06, 2001.

12.
MARTINS, E. P.2000MARTINS, E. P.. Incostitucionalidade da Contribuição Parafiscal para Custeio de Sistemas de Saúde de Estados-Menbros e Municípios. Direito e Sociedade - Revista de Direito - AEMS, v. 1, p. 136-158, 2000.

13.
MARTINS, E. P.2000MARTINS, E. P.. Inconstitucionalidade da Contribuição Parafiscal para Custeio de Sistemas de Saúde de Estados-membros e Municípios. Interesse Público (Impresso), v. 2, p. 136, 2000.

14.
MARTINS, E. P.1999MARTINS, E. P.. Evolução e Paradígmas Atuais da Atuação da Atuação Empresarial Estatal. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, v. 7, p. 9-24, 1999.

15.
MARTINS, E. P.1998MARTINS, E. P.. Reengenharia de Segurança Pública. Revista jurídica da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, v. 1, p. 25-50, 1998.

16.
MARTINS, E. P.1998MARTINS, E. P.. Qualidade no Ensino Jurídico Noturno de Instituições Privadas. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 1, p. 49-54, 1998.

17.
MARTINS, E. P.1997MARTINS, E. P.. O Estatuto da Advocacia e a Atividade Policial. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 742, p. 491-508, 1997.

18.
MARTINS, E. P.1997MARTINS, E. P.. Estatuto da Advocacia e a Atividade Policial. Revista da Faculdade de Direito de Leme, v. 1, p. 23-37, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, E. P.. Lei Disciplinar da polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo: LEUD, 2008. 312p .

2.
MARTINS, E. P.. Responsabilidade do Estado por Dano Decorrente de Ato Administrativo Desciplinar Inválido. , 1998.

3.
MARTINS, E. P.. Direito Administrativo Disciplinar Militar. Leme: Editora de Direito, 1996. v. 1. 490p .

4.
MARTINS, E. P.. Temas para Concursos: Pesguntas e Respostas: Direito da Infância e da Juventude Contravenções Penais. , 1996.

5.
MARTINS, E. P.; CAPANO, E. F. . Inquérito Policial Militar. , 1996. 250p .

6.
MARTINS, E. P.. O Militar Vítima do Abuso de Autoridade (Apontamentos à Lei 4.898/65). , 1995. 140p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS, E. P.. A aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nas punições disciplinares militares e análise do mérito administrativo pelo Judiciário militar. In: Ronaldo João Roth; Orlando Eduardo Geraldi. (Org.). Coletânea de Estudos de Direito Militar Doutrina e Jurisprudência. 1ed.São Paulo: Tribunal de Justiça Militar, 2012, v. 1, p. 347-367.

2.
MARTINS, E. P.; MARTINS, E. P. . A moralidade administrativa como pressuposto autônomo da ação popular. In: Ana Flávia Messa; José Carlos Francisco. (Org.). Ação popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 297-302.

3.
MARTINS, E. P.. Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de Estados-membros e Municípios. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 1145-1159.

4.
MARTINS, E. P.. Polícia Administrativa Econômica. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Editora Atlas/SA, 2011, v. , p. 341-366.

5.
ALMEIDA, M. P. S. F. ; FREITAS, J. C. G. ; ROSA, P. T. R. ; TAMBURUS, R. ; CAMARGO SOBRINHO, M. ; SIENA, V. L. F. ; MARTINS, E. M. O. ; SALOMAO, H. E. ; MARTINS, E. P. . Atuação Empresarial do Estado. In: Luiz Antônio Soares Hentz. (Org.). Obrigações Empresariais: Temas de Direito Comercial relacionados com o Direito das Obrigações. Franca: UNESP, 1998, v. , p. 1-260.

6.
MARTINS, E. P.; CORREA, U. ; LOBAO, C. ; ASSIS, J. C. ; PEDROSA, J. J. ; CAMPOS JUNIOR, J. L. D. ; SOUZA, O. A. S. ; ROSA, P. T. R. ; QUEIROZ, P. A. L. ; ROTH, R. J. ; PEREIRA, V. F. . Direito Constitucional Militar. In: Getúlio Corrêa. (Org.). Direito Militar: História e Doutrina: Artigos Inéditos. Florianópolis: AMAJME, 1996, v. , p. 183-197.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTINS, E. P.. Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos. Jusnavigandi.

2.
MARTINS, E. P.. Poder e verdade em Michel Foucault. Jusnavigandi.

3.
MARTINS, E. P.. Princípio como vetor do neoconstitucionalismo. Jusnavigandi.

4.
MARTINS, E. P.. O Direito como produção da linguagem. JUSNAVIGANDI.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, E. P.. Direito de expressão dos militares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, E. P.. Estatuto da Advocacia e a atividade policial 2008 (Texto).

2.
MARTINS, E. P.. Direito Administrativo Democrático 2008 (Texto).

3.
MARTINS, E. P.. Qualidade no ensino jurídico noturno das instituições privadas 2007 (Texto).

4.
MARTINS, E. P.. Qualidade do ensino jurídico noturno de instituições privadas 2007 (Texto).

5.
MARTINS, E. P.. Segurança Jurídica e Certeza do Direito 2006 (Texto).

6.
MARTINS, E. P.. Direito Constitucional Militar 2006 (Texto).

7.
MARTINS, E. P.. A ordem de votação nos conselhos permanentes e especiais na primeira instância da Justiça Militar federal e estadual, pós-reforma do Judiciário 2006 (Texto).

8.
MARTINS, E. P.. Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário) ? ações judiciais contra os atos disciplinares militares ? ampliação da competência da Justiça Militar Estadual ? reflexões iniciais 2005 (Texto).

9.
MARTINS, E. P.. Da impossibilidade jurídica de instauração de conselho de justificação para apuração de conduta de oficial da reserva não remunerada 2003 (Texto).

10.
MARTINS, E. P.. Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar ? aspectos atuais 2002 (Texto).

11.
MARTINS, E. P.. CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DE MINAS GERAIS, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
MARTINS, E. P.. Apostila de Direito Administrativo 2000 (Apostila).

13.
MARTINS, E. P.. Inconstitucionalidade da Contribuição Parafiscal para Custeio de Sistemas de Saúde de Estados-membros e Municípios. Três Lagoas: Faculdades Integradas de Três Lagoas, 2000 (Artigo).

14.
MARTINS, E. P.. Responsabilidade do estado por dano decorrente de ato administrativo disciplinar inválido 1998 (Artigo).

15.
MARTINS, E. P.. Apostila de Direito Processual Penal 1998 (Apostila).

16.
MARTINS, E. P.. Apostila de Direito Penal 1998 (Apostila).

17.
MARTINS, E. P.. Apostila de direito penal 1997 (Apostila).

18.
MARTINS, E. P.. Apostila de Direito Penal 1997 (Apostila).

19.
MARTINS, E. P.. Reengenharia de segurança pública. SÃO JOÃO DA BOA VISTA: FEOB, 1988 (Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, E. P.. Participação em banca de João Jose de Oliveira Junior.Controle da Legalidade de Concurso Público Realizado nos Municípios pelo Tribunal de Contas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

2.
MARTINS, E. P.. Participação em banca de Luis Carlos Rodrigues Alecrim.O Valor de Desestímulo nas Indenizações por danos morais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

3.
MARTINS, E. P.. Participação em banca de Eduardo Aparecido de Lima.A Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

4.
DIAS, A. M. M. F.; MARTINS, E. P.. Participação em banca de Ana Maria Meringolo F. Dias.Limites ao Poder de Polícia. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MARTINS, E. P.. SECRETÁRIO DA COMISSÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE. 2001. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Poder de Polícia.Poder de Polícia. 2005. (Outra).

2.
Curso de Extensão universitária.Tópicos Avançados em Direito. 2004. (Seminário).

3.
Evolução, Estágio e Perspectivas da Advocacia Pública.Evolução, Estágio e Perspectivas da Advocacia Pública. 2003. (Outra).

4.
2° Seminário Jurídico Militar.Sindicância: Efeitos, Ampla Defesa e Contraditório.. 2002. (Seminário).

5.
Gestão Pública: Estatudo da Cidade. 2002. (Simpósio).

6.
III Congresso Nacional de Direito Disciplinar. Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar. 2002. (Congresso).

7.
I Simpósio sobre Gestão Pública: Estatuto da Cidade. 2002. (Simpósio).

8.
Abuso de Autoridade.Abuso de Autoridade. 2000. (Encontro).

9.
II Semana de Estudos Jurídicos-Sociais.Segurança Pública e Cidadania (Questões Juridico-Constitucionais). 2000. (Outra).

10.
Programa de Preparação através da Comissão Municipal de Defesa Civil de Rio Claro.O Amparo Legal nas Ações de Emergência. 2000. (Outra).

11.
Programa de Preparação da Comissão de Defesa Civil.O Amparo Legal nas Ações de Emergência. 2000. (Outra).

12.
Séminaire sur la Police Judiciaire Française et le Crime Organisé. 2000. (Seminário).

13.
1º Seminário Internacional de Administração Pública e Gerenciamentos de Cidades. 1999. (Seminário).

14.
II Curso Didático Pedagógico. 1999. (Outra).

15.
V Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 1999. (Seminário).

16.
V Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Direitos e Garantias Fundamentais. 1999. (Outra).

17.
I Seminário de Direito e Segurança Pública.Direito e Segurança Pública. 1997. (Seminário).

18.
II Seminário de Debates Jurídicos.Direito e Segurança Pública. 1996. (Seminário).

19.
Responsabilidade Penal do Famacêutico.Responsabilidade Penal do Famacêutico. 1996. (Outra).

20.
Semana Jurídica. 1996. (Seminário).

21.
Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

22.
Seminário Procedimentos Disciplinares e a Nova Constituição. 1989. (Seminário).

23.
I Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais. 1988. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João José de Oliveira Junior. Controle da Legalidade de Concurso Público Realizado nos Mnucípios pelo Tribunaç de Contas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

2.
Simone Alves Cardoso. Responsabilidade Civil por Erro Advocatício. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

3.
Luciana Lara Luiz. Aspectos Gerais da Reforma Administrativa (Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

4.
Atair Carlos de Oliveira. Limites à Atuação do Ministério Público em Sede em Ação Civil Pública. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

5.
Ênio Cássio Alves Pereira. Processo Administrativo, Legislação e Aspectos Jurídicos no Código de Trânsito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

6.
Cláudia Valéria Sábio. A Responsabilidade do Estado por Prisão Provisória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

7.
Gilfredo Macario Guerra Lima. Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

8.
Luis Carlos Rodrigues Alecrim. O Valor de Desetímulo nas Indenizações por Danos Morais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Eliezer Pereira Martins.

9.
Eduardo Aparecido de Lima. A Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Eliezer Pereira Martins.



Outras informações relevantes


Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Estado de São Paulo no posto de 1º Tenente cursou o CPFO - Curso Preparatório de Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1984/1985) e o Curso de Formação de Oficiais da Polícia MiIlitar do Estado de São Paulo na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Também cursou o CBO - Curso de Bombeiros Oficiais - 1990/91. Serviu como Oficial no 24º BPM/M (DIADEMA) e nos 8º e 9º Grupamentos de Bombeiros (Regiões do ABC paulista e Ribeirão Preto). Exonerou-se a pedido em 1999 para dedicar-se à docência em direito e à advocacia.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/10/2018 às 22:07:03