Daniela de Andrade Braghetta

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 19/08/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1310908385523934
Dados pessoais
NomeDaniela de Andrade Braghetta
Nome em citações bibliográficasBRAGHETTA, D. A.
SexoFeminino
Endereço profissionalDaniela de Andrade Braghetta, advocacia.
Rua Geraldo Flausino Gomes, 85 - cj 82
Brooklin Novo
04575-060 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 37980301

Formação acadêmica/Titulação
2005            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Teoria das relações, Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1999 - 2002Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tributação do Comércio Eletrônico à Luz da Teoria Comunicacional do Direito, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .

Atuação profissional
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, SEFAZ SP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiza do Tribunal de Impostos e Taxas

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   BRAGHETTA, D. A. . Tributacão no Comèrcio Eletrônico àlLuz da Teoria Comunicacional do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. 229 p.
Capítulos de livros publicados
1. BRAGHETTA, D. A. . A interpretação no Direito: Possibilidade de lteração exegética e a Existência de Parâmetros e Limites Interpretativos. In: Rubens Gomes de sousa. (Org.). Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2009, v. 104, p. 140-144.
2.   BRAGHETTA, D. A. . Decadência e Prescrição em Direito Tributário- Concepções Introdutórias. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. Único, p. 9-24.
3.   BRAGHETTA, D. A. . ITBI e ITCMD Estudo das regras- Matrizes de incidência. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Trbutário Estudo Analítico em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, v. único, p. 1115-1143.
4.   BRAGHETTA, D. A. . Segurança e Aplicaçao do Direito- Entre Regras e Princípios. In: Eurico Marcos Diniz Santi. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 1 ed. Higienópolis: Editora Noeses, 2005, v. Único, p. 105-116.
5.   BRAGHETTA, D. A. . Descontos Incondicionais. In: Aires Barreto, Eduardo Bottallo, Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, v. 83, p. 248-259.
6. BRAGHETTA, D. A. . Aspectos Constitucionais da Hipótese Tributária da Taxa pela Prestação de Seviço Público. In: Aires Barreto, Eduardo Bottallo, Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, v. 88, p. 218-223.

Eventos
Participação em eventos
1. EDP - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E AÇÃO RESCISÓRIA. 2009. (Seminário).
2. Escola Paulista de Direito.Coisa Julgada em Matéria Tributária e Ação Recisória. 2009. (Seminário).
3. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).
4. Instituto Brasileiro de Estudos Tributário.A regra-mtriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2008. (Seminário).
5. VII Congresso Tributário Do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal.Tributação, Direito do Contribuinte e Planejamento tributário. 2007. (Congresso).
6. Institudo Brasileiro de Estudos Tributários.IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).
7. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2007. (Seminário).
8. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Contribuições Sociais - questões atuais. 2007. (Seminário).
9. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2007. (Seminário).
10. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2007. (Seminário).
11. Instituto Brasileiro de Estudo Tributário.Regra - Matriz de Incidência - Hipotese Tributária. 2006. (Seminário).
12. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Seminário).
13. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - serviços. 2006. (Seminário).
14. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).
15. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - Serviços. 2005. (Seminário).
16. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).
17. Instituto Geraldo Ataliba- IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.XVIII congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
18. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Regra-Matriz de incidência- hipótese tributária. 2004. (Seminário).
19. Pontifícia Universidade Católica De São Paulo Programa de Estudos Pós-Graduandos em Direito.Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário - Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e Mediação na Resolução de Conflitos. 2004. (Seminário).
20. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Seminário).
21. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Decadência e prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Seminário).
22. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Regra-Matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2004. (Seminário).
23. Instituto Geraldo Ataliba - IDEP.XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário-. 2003. (Congresso).
24. International Business Communications "Part of Informa Group PLC".Novas Regras de Tributação Iss. 2003. (Seminário).
25. Ordem de Advogados do Brasil. 1999. (Seminário).
Organização de eventos
1. BRAGHETTA, D. A. . Instituto Brasileiro de Direito Tributários. 2002. (Congresso).
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