Elidie Palma Bifano

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006), possui mestrado em Direito pela mesma instituição (2000) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo - USP (1969). É professora do Curso de Mestrado Profissional e do Curso de Especialização da Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, palestrante no Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, palestrante nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e no Curso de Especialização da Escola de Direito do IICS. Ministrou aulas no antigo Curso de Especialização em Direito Tributário da USP. Diretora de consultoria de PricewaterhouseCoopers até 30 de junho de 2012 e advogada, a partir de 1 de julho de 2012, no Escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Adv. Integrante do Comitê de Auditoria do Banco Santander S.A., nomeada pelo Conselho de Administração em 27 de junho de 2012 e com aprovação do Banco Central do Brasil em 16 de agosto de 2012, com sucessivas renovações nos anos de 2013,2014, 2015, 2016 e 2017.. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Elidie Palma Bifano
Nome em citações bibliográficas
BIFANO, E. P.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Adv..
Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 16 a.
Itaim
04542000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37041347
Fax: (11) 37041310


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Negócio eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi.
1972 - 1972
Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: --.
1965 - 1969
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


1975 - 1975
Extensão universitária em Direito Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1970 - 1972
Sociologia e Política.
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
O vínculo da docente com a EDESP-FGV, que atualmente é de 4 horas, passará a ser de 40 horas semanais a partir da aprovação do novo curso de Mestrado Profissional em Direito submetido à Capes por meio do APCN certificado com o nº 7722/2011.

Atividades

02/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante


Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
Outras informações
Professora no Curso de Especialização em Direito Tributário


Escritório Mariz de Oliveria e Siqueira Campos Adv., MARIZSIQUEIRA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.


Banco Santander Banespa - Brasil, SANTANDER, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Auditoria


PricewaterhouseCoopers, PWC, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 2012
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Diretor


Câmara de Comércio Brasil-Canadá, CCBC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
Outras informações
Eleita responsável pela Diretoria Financeira.

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
Outras informações
Eleita responsável pela Diretoria Jurídica.


Escola de Direito - IICS, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante



Linhas de pesquisa


1.
Direito Tributário: Tributação em Negócios Domésticos e Internacionais

Objetivo: A tributação da atividade econômica impacta fortemente a rentabilidade dos negócios em geral. O adequado planejamento da tributação é fundamental para a competitividade das empresas. Por essa razão, as decisões de investimento e a escolha de modelos de negócios podem estar condicionadas ao equacionamento de questões tributárias. Diante desse contexto, o foco central desse projeto-eixo é a análise dos impactos fiscais da estruturação de negócios suportada na governança tributária. Esse tema é abordado sob duas diferentes perspectivas: tributação local e tributação internacional. Entender, analisar e manejar questões relacionadas à tributação das operações de comércio exterior e os mecanismos para evitar a dupla tributação é fundamental no mercado globalizado...
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: tributação; princípios constitucionais; interdisciplinaridade; governança tributária; planejamento tributário; tributação internacional.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Políticas de Tributação e Gestão Fiscal
Descrição: O propósito do projeto de Políticas de Tributação e Gestão Fiscal é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre modelos de tributação e técnicas de arrecadação, abrangendo temas e questões relativas a justiça fiscal, transparência fiscal, conflitos federativos, incentivos fiscais e disciplina internacional da tributação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Governança Tributária e Gestão Empresarial
Descrição: O propósito do projeto de Governança Tributária e Gestão Empresarial é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre condicionantes tributárias para decisão de investimento, organização da atividade empresarial e escolha de modelos negociais, abrangendo temas e questões relativas a tributação de setores ou transações específicas, governança tributária, planejamento tributário e responsabilidade tributária.  .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Thomson Reuters - Fiscosoft Ed. Rev. Atualidades
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário Internacional


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Tax leading individuals, Chambers Global.
2018
Tax leading individuals, Chambers Latin American.
2017
Tax leading individuals, Chambers Global.
2017
Who'swhoLegal - Brasil, leading corporate tax specialists, Latin Lawyer,.
2017
Tax leading individuals, Chambers Latin American.
2016
Tax Law, Best Lawyers in Brazil, 6a edição, Best Lawyers.
2016
Tax Leading Individuals, Chambers Global.
2016
World?s Leading Tax Advisers - Tax 2016 -11th edition, Euromoney's.
2016
Leading tax practitioners in the world, Expert Guide - Women in Business Law.
2016
Who'sWhoLegal Latin Lawyer - Brazil 2016, Who′s Who Legal.
2016
Tax leading individuals, Chamaers Latin American.
2010
Reconhecimento como um dos dez principais consultores em Direito Tributário no Brasil, 2010, Euromoney Institute Investor.
2008
Reconhecimento como um dos principais consultores em Mercado Financeiro, International Tax Review,.
2007
Reconhecimento como um dos principais consultores em Mercado Financeiro, International Tax Rev.
2006
Reconhecimento como um dos principais consultores em Mercado Financeiro, International Tax Review.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BIFANO, E. P.2016BIFANO, E. P.; SILVA, F. C. A. F. . O Sigilo na Arbitragem e os Limites de Atuação das Autoridades em Procedimentos de Fiscalização. Direito Tributário Atual, v. 36, p. 155-183, 2016.

2.
BIFANO, E. P.2015BIFANO, E. P.. Os critérios de avaliação de risco em matéria tributária e o empesário diligente. Revista Atualidades Tributária, trabalhista, preivdenciária e comércio exterior, v. 24, p. 97-111, 2015.

3.
BIFANO, E. P.2015BIFANO, E. P.. A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 51, p. 5-25, 2015.

4.
BIFANO, E. P.2014BIFANO, E. P.. O Direito Tributário e a Inerdisicplinaridade com Outros Ramos do Saber. Direito Tributário Atual, v. 30, p. 158-171, 2014.

5.
BIFANO, E. P.2013BIFANO, E. P.. Finalidade e Natureza do SISCOSERV. Revista Atualidades, v. 1, p. 111-124, 2013.

6.
BIFANO, E. P.2013BIFANO, E. P.. Opção de compra de ações (stock options), participação nos lucros e resultados (PLR) e remuneração de executivos: aspectos controversos. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 118, p. 58-68, 2013.

7.
BIFANO, E. P.2012BIFANO, E. P.. Reorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 198, p. 47-55, 2012.

8.
BIFANO, E. P.2012BIFANO, E. P.. Anotações sobre a evolução histórico-legislatriva das contribuições devidas ao PIS e à COFINS. Direito Tributário Atual, v. 27, p. 330-339, 2012.

9.
BIFANO, E. P.2011BIFANO, E. P.. Anotações sobre os intangíveis e seus reflexos tributários. Revista Tributária das Américas, v. 4, p. 233-253, 2011.

10.
BIFANO, E. P.2008BIFANO, E. P.. Aspectos relacionados ao cálculo 'por dentro' do ICMS. Fórum de Direito Tributário, v. 33, p. 87-113, 2008.

11.
BIFANO, E. P.2005BIFANO, E. P.. Anotações sobre o negócio eletrônico e sua tributação. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 03, p. 16-29, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BIFANO, E. P.. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda. 02. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 01. 347p .

2.
BIFANO, E. P.. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 01. 347p .

3.
BIFANO, E. P.; BENTO, S. R. O. (Org.) . Aspectos Relevantes do Direito de Empresa de acordo com o Novo Código Civil. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 01. 416p .

4.
BIFANO, E. P.. O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 01. 328p .

Capítulos de livros publicados
1.
BIFANO, E. P.; FAJERSZTAJN, B. . Quarenta anos da instituição do Livro de Apuração do Lucro Real: o marco histórico da segregação entre o Direito e a Contabilidade. In: Ramón Tomazela Santos. (Org.). Estudos de Direito Tributário: 40 anos de Mariz de Oliveria e Siqueira Campos Adv.. 01ed.São Paulo: Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Adv., 2018, v. 01, p. 83-106.

2.
FAJERSZTAJN, B. ; BIFANO, E. P. . Potenciais impactos tributários do CPC 47 nos negócios voltados à economia digital. In: Renato Vilela Faria; Ricardo Maitto da Silveira; Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. (Org.). Tributação da Economia Digital. 1ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 134-157.

3.
BIFANO, R. P. ; BIFANO, E. P. . Lavagem de Capitais e Instrumentos de Compliance. In: Karem Jureidini Dias; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Compliance no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 243-277.

4.
BIFANO, E. P.. A Lei n. 12973/14: Anotações acerca de algumas questões controvertidas. In: Sergio André Rocha. (Org.). A Lei n. 12973/14: anotações acerca de algumas questões controvertidas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin Brasil, 2018, v. V, p. 170-194.

5.
BIFANO, E. P.; FAJERSZTAJN, B. . Integralização de bens em fundos de investimento imobiliário e a realização de ganho de captial por aporte a valor de mercado. In: Renato Vilela Faria; Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Operações imobiliárias - estruturação e tributação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 568-584.

6.
BIFANO, E. P.; FAJERSZTAJN, B. . O pagamento de ágio na compra de participações societárias e a segurança jurídica. In: Luis Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo Cesar Teixeira Duarte Filho. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 493-533.

7.
PORTELA, D. ; TAVARES, D. F. L. ; SANCHES, L. G. C. ; PETROCCHI, R. C. ; BIFANO, E. P. . A Ação 2 do Projeto BEPS da OCDEe seus Possíveis Efeitos no Brasil. In: Marcus Lívio Gomes; LuÍs Eduardo Schoueri. (Org.). A tributação internacional na era pós BEPS - Soluções globais peculiaridades dos países em desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 1, p. 55-95.

8.
BIFANO, E. P.. Reflexões sobre alguns aspectos da Lei n. 12973/2014. In: Daniele Souto Rodrigues; Natanael Martins. (Org.). Tributação atual da Rend. Estudo da Lei n. 12973/14: da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros no exterior. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 79-108.

9.
BIFANO, E. P.. A incidência do Imposto sobre a Renda sob o regime introduzido pela Lei n. 12973/14. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A, v. IV. 1ed.São Paulo: , 2015, v. 1, p. 153-169.

10.
BIFANO, E. P.. Alterações no conceito de receita. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana del Padre Tome; Lucas Galvão de Brito. (Org.). Programa de Atualização em Direito ProDireito, Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 1, p. 165-195.

11.
BIFANO, E. P.. Anotações sobre perdas no recebimento de créditos em instituições financeiras: critérios regulatórios versus critérios fiscais. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Mercado Financeiro & de Capitais Regulação e Tributação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 1041-1063.

12.
BIFANO, E. P.. Planejamento de negócios , o bom administrador e a governnaça tributária. In: macedo, Alberto er alt.. (Org.). Direito tributrário e os novos horizontes do processo. 1aed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 403-423.

13.
BIFANO, E. P.. Influência do tratamento contábil nas novas regras de tributação. In: Roberto Quiroga Mosquera, Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 1, p. 77-100.

14.
GRAZIOLI, Celso ; BIFANO, E. P. . Improving VAT and GST:designing a simple and fraud-proof tax system. In: Michael Lang;Ine Lejeune. (Org.). Improving VAT/GST: designing a simple and fraus-proof tax system. 1ed.Amsterdam: IBFD, 2014, v. , p. 111-134.

15.
BIFANO, E. P.. Breves anotações sobre a evolução da atividade de seguros no Brasil e sua tributação: constatações e críticas. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Daniel Dix Carneiro; Cristiano Campelo de Rougemont Rangel. (Org.). Tributação das Seguradoras: questões pontuais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. , p. 15-34.

16.
BIFANO, E. P.. As violações aos direitos dos contribuintes e a edição de um Código (Estatuto dos Contribuintes). In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Torres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 166-190.

17.
BIFANO, E. P.. Disciplina dos Juros em Matéria de Preços de Transferência. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Trasnferência. 1aed.São Paulo: São Paulo, 2013, v. 4, p. 104-124.

18.
BIFANO, E. P.. Distinção Jurídico-tributária de Provisões e o Pronunciamento Técnico CPC n.25 - Essência e Forma Essencial. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4, p. 59-83.

19.
BIFANO, E. P.. Imposto sobre a renda das pessoas físicas: dedução de despesas com a saúde. In: Florence Haret; Guiherme Adolfo Mendes. (Org.). Tributação na saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. , p. 80-120.

20.
BIFANO, E. P.. Evolução do Regime Contábil Tributário no Brasil. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alesxsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos. São Paulo: Dialética, 2012, v. 03, p. 140-156.

21.
BIFANO, E. P.. Norma antielisiva: a questão das listas de países com baixa triubtação ou tributação favorecida. In: Clovis Panzarini Filho; Daniel Vitor Bellan; Fernando Tonanni;Marco Behrndt; Ricardo Ribeiro; Roberto Vasconcellos. (Org.). Estudos avançados de Direito Tributário, Tributação internacional: normas antielisivas e operações internacionais. 1aed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 89-106.

22.
BIFANO, E. P.. Novos aspectos do Direito Contábil: Lei no 11.638/2007, suas alterações e variações sobre a interpretação da norma contábil. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A, Deasfios da Neutralidade Tributária e do Direito Societário. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. III, p. 155-177.

23.
BIFANO, E. P.; BIFANO, M. P. . Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal - CARF. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Questões Controvertidas no Processo Adminstrativo Fiscal - CARF. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 01, p. 543-566.

24.
BIFANO, E. P.. Incidência e apuração do PIS e da COFINS: noções fundamentais no regime cumulativo e no regime não cumulativo. Incidência monofásica.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Gustavo da Silva Amaral; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação do Setor Comercial. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 245-270.

25.
BIFANO, E. P.. Impostos sobre o Comércio Exterior. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 346-387.

26.
BIFANO, E. P.. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 468-499.

27.
BIFANO, E. P.. Contabilidade e Direito: a nova relação. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). 01ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 01, p. 116-137.

28.
BIFANO, E. P.. Estruturação de operações no mercado financeiro e o tema do planejamento tributário. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. 1ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 02, p. 124-147.

29.
BIFANO, E. P.. As novas normas de convergência contábil e seus reflexos para os contribuintes. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel. (Org.). Controvérias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 01ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 02, p. 51-68.

30.
BIFANO, E. P.. Investimentos brasileiros no exterior: os desafios tributários das multinacionais brasileiras. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário e ordem econômica, Homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 786-808.

31.
BIFANO, E. P.; CARVALHO, C. . Preços de transferência: estudo de caso. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti. (Org.). Direito Tributário: Tributação Empresarial. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 02, p. -.

32.
BIFANO, E. P.. Medidas de combate ao planejamento tributário e à evasão fiscal. In: Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Direito Tributário: Política Fiscal. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -.

33.
BIFANO, E. P.. A tributação dos derivativos: conceito, dedutibilidade e discussões mais recentes. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. 01ed.São Paulo: Dialética, 2009, v. , p. -.

34.
BIFANO, E. P.. O Direito Contábil: da Lei nº. 11.638/07 à Lei nº. 11.941/09. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S.A.. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 02, p. -.

35.
BIFANO, E. P.; AGUIAR, L.I.L. . O marketing promocional e de incentivos motivacionais aplicado na empresa: inferências legais. Marketing de incentivo, uma visão legal. Barueri: Manole, 2008, v. , p. -.

36.
BIFANO, E. P.. A tributação no setor comercial: panorama da carga tributária nas operações de comércio. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. -.

37.
BIFANO, E. P.. Aspectos contábeis da Lei 11.638/07: reflexos legais. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S.A.. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 01, p. -.

38.
BIFANO, E. P.. Anotações sobre regras de preços de transferência em contratos de mútuo. In: Clóvis Panzarini Filho; Fernando Tonnani; Marco Antônio Behrndt, Ricardo Pereira Ribeiro; Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 09, p. 107-122.

39.
BIFANO, E. P.. O investimento financeiro e o estabelecimento permanente. In: Clóvis Panzarini Filho; Fernando Tonnani; Marco Antônio Behrndt; Ricardo Pereira Ribeiro; Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 08, p. 33-50.

40.
BIFANO, E. P.; CARVALHO, C. . Soberania e globalização. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Direito Tributário: Tributação Internacional. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 01, p. -.

41.
BIFANO, E. P.. Reorganização internacional de empresas e planejamento tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Direito Tributário: Tributação Internacional. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 01, p. -.

42.
BIFANO, E. P.. Anotações sobre a DDL. In: Pedro Anan Jr.. (Org.). Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Teoria e Prática. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. -.

43.
BIFANO, E. P.. Contribuições sociais. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação das Empresas. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.

44.
BIFANO, E. P.. Apuração de preços de transferência em intangíveis, contrato de prestação de serviços intragrupo e 'cost sharing agreements'. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro. 02ed.São Paulo: Dialética, 2006, v. , p. -.

45.
BIFANO, E. P.; CARVALHO, C. . Tributação do mercado financeiro: anotações sobre a tributação internacional de renda. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação Internacional e dos Mercados Financeiro e de Capitais. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.

46.
BIFANO, E. P.. Serviço de comunicação e comércio eletrônico. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação do Setor Comercial. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BIFANO, E. P.. Atenção: é possível crescer, e arrecadar, sem Certidão Negativa de Débitos CND. Revista CEO Brasil, São Paulo, p. 36 - 40, 12 jan. 2008.

2.
BIFANO, E. P.. A isenção fiscal deve ser concedida com cuidado e acompanhamento, mas é um instrumento legítimo. Getúlio, São Paulo, p. 42 - 43, 01 jul. 2007.

3.
BIFANO, E. P.; BIFANO, E. P. . Excesso de lentidão é o maior inimigo da reforma tributária. Custo Brasil Soluções para o Desenvolvimento, Rio de Janeiro, p. 54 - 58, 01 jan. 2007.

4.
BIFANO, E. P.; REIS, L. C. ; BLANCHET, R. . Stock option plans: aspectos societários, tributários e trabalhistas. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2 - 2, 02 set. 2001.

5.
BIFANO, E. P.; MARIANO Jr., Alcides . Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Carta da ANCOR - Associação Nacional das Corretoras de Valores, São Paulo, 01 jan. 1993.

6.
BIFANO, E. P.. Excesso de tributos volta à mesa de negociação. Retail Now, São Paulo, p. 05 - 05, 10 jun. 1991.

7.
BIFANO, E. P.. Reavaliação de patentes. O Estado de São Paulo, São Paulo/ SP, p. 3 - 3, 18 jul. 1987.

8.
BIFANO, E. P.; LUPÉRCIO, S. T. . Benefícios do Comitê de Planejamento Tributário. Diário do Comércio e Indústria, São Paulo/ SP, p. 15 - 15, 09 jun. 1987.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BIFANO, E. P.. Complexidade das obrigações tributárias inlcuindo a imposição de multa por seu desucmprimento. In: XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2017, São Paulo. Racionalização do Sistema Tributário. São Paulo: Noeses, 2017. v. 1. p. 291-321.

2.
BIFANO, E. P.; BIFANO, M. P. . Tributação sobre a receita. In: XLII Simpósio de Direito Tributário do CEU - Escola de Direito, 2017, São Paulo. Pesquisas Tributárias - Tributação sobre a receita. Porto Alegre: Lex Magister, 2017. v. 01. p. 147-180.

3.
BIFANO, E. P.; BIFANO, M. P. . Segurança Jurídica em matéria tributária. In: XLI Simpósio de Direito Tributário do CEU/IICS, 2016, São Paulo. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. Porto Alegre: Magister, 2016. v. 04. p. 561-587.

4.
BIFANO, E. P.. PIS/COFINS:Receita X Faturamento.Não Incidência, Isenção e Exclusões da base. In: XIII Congresso Naiconal de Estudos Tributários -50 anos do Código Tributário Nacional, 2016, São Paulo. XIII Congresso Naiconal de Estudos Tributários -50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Noeses, 2016. v. 1. p. 365-388.

5.
BIFANO, E. P.; BIFANO, M. P. . Grupos Econõmicos: aspectos triubtários. In: XL Simpósio de Direito Tributário CEU, 2015, São Paulo. Grupos Econômicos. Porto Alegre: Magister. v. 1. p. 391-424.

6.
BIFANO, E. P.. La responsabilidad tributaria. In: XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario - ILADT, 2014, Ciudad de Lima. Memorias de las XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Ciudad de Lima: Instituto Peruano de Derecho Tributario, 2014. v. I. p. 623-634.

7.
BIFANO, E. P.. Efeitos fiscais, na pessoa física, da permuta e da incorporação de ações. In: XI Congressso Nacional de Estudos Tributários IBET, 2014, São Paulo. O Dirieto Tributário entre a forma e o conteúdo, 2014. v. 1. p. 329-356.

8.
BIFANO, E. P.. O uso impróprio de tratados. In: X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET, 2013, São Paulo. Sistema Tributário Brasilerio e as Relações Internacionais. São Paulo: Noeses, 2013. p. 267-285.

9.
BIFANO, E. P.. Uso de perdidas en grupos. In: 5o Encuentro Regional de IFA Mexicano, AC, 2013, Cudad de Mexico. 5o Encuentro Regional de IFA Meexicano, 2013.

10.
BIFANO, E. P.; GRAZIOLI, Celso . Improving VAT/GST - designing a simple and fraud-proof tax system. In: Seminário "Improving VAT/GST - designing a simple and fraud-proof tax system", 2012, Viena. Improving VAT/GST - designing a simple and fraud-proof tax system", 2012.

11.
BIFANO, E. P.. Apuntes sobre los intangibles y su tratamiento tributario en Brasil. In: XXVi Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, 2012, Santiago de Compostela, Spain. Fisclidad y globalización. Cizur Menor, Navarra: Editorial Aranzadi S.A., 2012. v. 01. p. 1867-1884.

12.
BIFANO, E. P.. Distribuição de lucros de coligadas no exterior. In: VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, Derivação e Positivação no Direito Tributário, 2011, São Paulo. Derivação e Positivação no Direito Tributário. São Paulo: Noeses, 2011. p. 403-418.

13.
BIFANO, E. P.. Responsabilidade Tributária. In: XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre Responsabilidade Tributária, 2011, São Paulo. Responsabildiade Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 393-419.

14.
BIFANO, E. P.. Tributação de fundos de investimento: aspectos controversos. In: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2010, São Paulo/ SP. Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. São Paulo: Noeses, 2010. v. 07.

15.
BIFANO, E. P.. Reflexos sobre a troca internacional de informações em matéria tributária. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo / SP. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. São Paulo: Noeses, 2009. v. 06.

16.
BIFANO, E. P.. Direito tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre juízes e dogmática na experiência brasileira atual. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo/ SP. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noases, 2006. v. 03.

17.
BIFANO, E. P.. Reflexões para a reforma tributária. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo/ SP. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noases, 2006. v. 03. p. 1-12.

18.
BIFANO, E. P.. Deveres institucionais: cessão de créditos e legalidade do uso de meios coercitivos na cobrança do crédito tributário. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo / SP. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006. v. 03.

Apresentações de Trabalho
1.
BIFANO, E. P.. IPI e IOF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BIFANO, E. P.. Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BIFANO, E. P.. IPI e IOF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BIFANO, E. P.. Reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BIFANO, E. P.. Planejamento Tributário no contexto da crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BIFANO, E. P.. Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BIFANO, E. P.. Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BIFANO, E. P.. EXAME DE ALGUMAS METODOLOGIAS CONTÁBEIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BIFANO, E. P.. Grandes desencontros entre a Contabilidade e a Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BIFANO, E. P.. Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BIFANO, E. P.. Métodos para evitar la doble imposición en Latinoamérica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
BIFANO, E. P.. Distribuição de lucros de coligadas no exterior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BIFANO, E. P.. Princípios básicos aplicados aos tributos na estruturação do planejamento tributário objetivando redução da carga fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BIFANO, E. P.. Novidades na metodologia de preços de transferência pela MP 478/2009: método PVL e a apuração proporcional da participação do insumo no produto final. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BIFANO, E. P.. Reflexos sobre a troca internacional de informações em matéria tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BIFANO, E. P.. A tributação dos derivativos - conceito, dedutibilidade e discussões recentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
BIFANO, E. P.. Livre exercício da atividade empresarial: entraves na expedião na CND. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BIFANO, E. P.. CFCs no Direito Tributário Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BIFANO, E. P.. Deveres institucionais: cessão de créditos e legalidade do uso de meios coercitivos na cobrança do crédito tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
BIFANO, E. P.. Direito tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre juízes e dogmática na experiência brasileira atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
BIFANO, E. P.. Reflexões para a reforma tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
BIFANO, E. P.. Seminário ABAP: O que muda na Administração Financeira das Agências com o Plano de Estabilização Econômica. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
BIFANO, E. P.. O Direito da Mulher. 1985. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BIFANO, E. P.. Apresentação. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
BIFANO, E. P.. Um prefácio à antiga para uma obra inovadora. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BIFANO, E. P.. Apresentação da autora. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
BIFANO, E. P.. Apresentação do autor. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BIFANO, E. P.; BARRETO, G. . Modernização da administração aduaneira - PWC/RFB. 2007.

Trabalhos técnicos
1.
BIFANO, E. P.; AGUIAR, L.I.L. . Coordenadora responsável pelas sondagens da PriceWaterHouseCoopers sobre o tema: O processo de obtenção de Certidões Negativas e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2007.

2.
BIFANO, E. P.; AGUIAR, L.I.L. . Coordenadora responsável pelas sondagens da PriceWaterHouseCoopers sobre o tema: O processo de obtenção de Certidões Negativas e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
BIFANO, E. P.. Telefonia tem maiior taxação da América Latina. 2010. (Entrevista).

2.
BIFANO, E. P.. Contribuição interventiva e corporativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BIFANO, E. P.. Contribuição social - PIS, COFINS e CSLL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BIFANO, E. P.. Tributação internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BIFANO, E. P.. Doing Business 2009. 2009. (Relatório de pesquisa).

6.
BIFANO, E. P.. Certidão negativa já é mais rápida. 2009. (Entrevista).

7.
BIFANO, E. P.. Doing Business 2008. 2008. (Relatório de pesquisa).

8.
BIFANO, E. P.. Atos de concentração nos mercados financeiro e de capitais: peculiaridades e limites. 2008. (Presidente de Mesa).

9.
BIFANO, E. P.. Contribuição Social - PIS, COFINS, CSLL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BIFANO, E. P.. Tributação internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BIFANO, E. P.. Tributação internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BIFANO, E. P.; AGUIAR, L.I.L. . O processo de obtenção de Certidões Negativas e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2007. (Relatório de pesquisa).

13.
BIFANO, E. P.; AGUIAR, L.I.L. . CND provoca perda de negócio. 2007. (Entrevista).

14.
BIFANO, E. P.. Certidão negativa de débito atrapalha negócios só no Brasil, mostra pesquisa. 2007. (Entrevista).

15.
BIFANO, E. P.. Tributação do Setor Industrial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BIFANO, E. P.. Tributação do Setor Industrial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BIFANO, E. P.. Imposto sobre a renda - Pessoa Física. Curso de especialização em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BIFANO, E. P.. Imposto sobre a renda - Pessoa Física. Curso de especialização em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BIFANO, E. P.. Mercado de Consultorias. 1993. (Entrevista).

20.
BIFANO, E. P.. Impacto do IPMF pode levar empresas a vender patrimônio. 1993. (Entrevista).

21.
BIFANO, E. P.. IPMF preocupa a todo mundo, do assalariado ao empresário. 1993. (Entrevista).

22.
BIFANO, E. P.. Assalariados devem arcar com o ônus do imposto. 1993. (Entrevista).

23.
BIFANO, E. P.; SANTOS, Dorival . Exigências para sociedade em conta de participação. 1986. (Entrevista).

24.
BIFANO, E. P.. Investir no homem, a rota. 1986. (Entrevista).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BIANCO, J.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; TAIAR, A.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Viviani Aparecida Bacchimi. A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

2.
BIFANO, E. P.; QUIROGA, R.; ARRUDA, J. M.; FERREIRA, A. C. B.. Participação em banca de Cassius Vinicius Carvalho. A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o Poder Público na perspectiva do setor automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

3.
RUBINSTEIN, :. F.; HADDAD, G. L.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Mariana Monte Alegre de Paiva. PRINCIPAIS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTES DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

4.
BIFANO, E. P.; LUNARDELLI, P. G. A.; PESSOA, L. C.; NARCELIO, P.. Participação em banca de José Antonio de Souza Meireles. Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito : análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

5.
BIANCO, J.; QUIROGA, R.; ROTHMANN, G. W.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Fabio Messiano Pellegrini. Limites juridicos às obrigações acessórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
BIFANO, E. P.; BIANCO, J.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, G. W.. Participação em banca de Pedro augusto do Amaral Abujamra Asseis. Reorganizações societárias internacionais s sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
VASCONCELLOS, R. F.; PEIXOTO, D. M.; TREVISAN, R.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Arruda Navarro. Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição frudulenta de terceiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

8.
BIANCO, J.; VASCONCELLOS, R. F.; IACIA, C. A.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Rodrigo Bernardes Ribeiro. Uma análise sobre as dificuldadesde de avaliar incertezas e riscos jurídico--tributários e seus impactos contábeis e práticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

9.
VASCONCELLOS, R. F.; SANCHES, L. G. C.; BIANCO, J.; BIFANO, E. P.. Participação em banca de BRUNA CAMARGO FERRARI. Negócios Híbridos e Normas CFC: Impactos para as multinacionais brasileiras da incorporação do Projeto BEPS no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

10.
BIFANO, E. P.; VASCONCELLOS, R. F.; CARVALHO, O. S.; GIAOCMETTI, C.. Participação em banca de Lucina Ibiapina Lira Aguiar. A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV.

11.
BIFANO, E. P.; VASCONCELLOS, R. F.; LUNARDELLI, P. G. A.; BLANCHET, R.. Participação em banca de Octavio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra. Planejamento dos negócios envolvendo tributos indretos e os seus critérios especiais de resolução. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV.

12.
BIFANO, E. P.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; AYRES, P.. Participação em banca de Marcelo Fonseca Vicentini. Subcapítalização no direito tributário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
BIFANO, E. P.; MEIRA, L. A.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Edmundo Pereira Correia. Tributação no mercado acionário:questões polêmcias e extrafiscalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

14.
MOSQUERA, Roberto Quiroga; BIFANO, E. P.; AYRES, P.. Participação em banca de Fabio Lima da Cunha. . O imposto de renda e a juridicização da contabilidade:o conceito de renda no direito tributário e suas relações com a ciência contábil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
BIFANO, E. P.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; BROEDEL, Alexsandro. Participação em banca de João Vitor Guedes Santos. Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência, entre a capacidade contributiva e a indução. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
BIFANO, E. P.; QUIROGA, R.; ROCHA, S. A.; AYRES, P.; ARRUDA, J. M.. Participação em banca de Nara Cristina Takeda. O FATCA e a quebra de sigilo bancário para obtenção de informações pela administração tributária federal: necessidade de fixação de parâmetros de controle no âmbito do IGA Brasil/EUA.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
BIFANO, E. P.; QUIROGA, R.. Participação em banca de Viviani Aparecida Bacchimi. A política de tributação dos bancos e das operações de crédito poderia ser um instrumento de redução do spread bancário?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

2.
MOSQUERA, Roberto Quiroga; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Cassius Vinicius de Carvalho. A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público por uma perspectiva do setor automotivo.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BIFANO, E. P.; GRECO, M. A.. Participação em banca de Luiz Dias Lopes de Vasconcellos.A interpretação jurídico-tributária das operações de hedge mediante celebração de contratos de swap: uma análise legislativa e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GRECO, M. A.; BIANCO, J.; LUNARDELLI, P.; SANTOS, A.; BIFANO, E. P.; BIFANO, E. P.. 3o Prêmio ANEFAC- PWC. 2014. Associação dos Executivos de Finanças e Contabilidade.

2.
BIFANO, E. P.. 2º Prêmio PricewaterhouseCoopers - ANEFAC. 2011. PricewaterhouseCoopers.

3.
BIFANO, E. P.. Double tax traties: current developments in Latin America. 2011. International Bar Association.

4.
BIFANO, E. P.. 1º Prêmio PricewaterhouseCoopers - ANEFAC. 2010. PricewaterhouseCoopers.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABRASCA: Impactos tributários dos Pronunciamentos IFRS (IFRS 3 ? CPC 15), em parceria com Irko Consult. Contábil.CPC 15. 2018. (Seminário).

2.
ABRASCA-Impactos tributários do Pronunciamento CPC-47/IFRS15) em parceria com Irko Consultoria Contábil.CPC 47 4 INs 1700/1771. 2018. (Seminário).

3.
Curso de Direito Tributário IBET.IPI e IOF. 2018. (Outra).

4.
Curso de Extensão em Planejamento Tributário - Academia Tributária.Planejamento tributário e operações societárias. 2018. (Outra).

5.
Curso Planejamento Tributário Direito Brasileiro e Comparado- IBDT de.Aspectos financeiros do planejamento (em parceria com Bruno Fajerztajn. 2018. (Seminário).

6.
IBDT Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda.Ágio e deságio. Combinação de negócio. Incorporação de ações. Permuta de ações Bonificação de ações. 2018. (Seminário).

7.
Planejamento Tributário - Academia Tributária -.Reorganizações societárias e operações com ágio no planejamento tributário. 2018. (Seminário).

8.
Workshop Movile, em parceria com Irko Consultoria Contábilade E.O IFRS 16: aspectos contábil-tributários. 2018. (Seminário).

9.
71o Congresso da International Fiscal Association - IFA. 2017. (Congresso).

10.
Curso de Direito Tributário - IBET.IPI e IOF. 2017. (Seminário).

11.
Curso de Direito Tributário- IBET.IPI e IOF. 2017. (Seminário).

12.
Curso Imposto sobre a Renda - IBDT.Estruturas Societárias e Imposto sobre a Renda. 2017. (Seminário).

13.
Educação Continuada - ABRASCA.Reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. 2017. (Seminário).

14.
Gestão tributária em tempos de crise - IOB Educação.Planejamento Tributário no contexto da crise. 2017. (Seminário).

15.
Planejamento Tributário - Academia Tributária.Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Seminário).

16.
Planejamento Tributário - Academia Tributária.Planejamento tributário e operações societárias. 2017. (Seminário).

17.
Tributação & Contabilidade: Aspectos Polêmicos Pós IFRS- CEAD, UERJ.EXAME DE ALGUMAS METODOLOGIAS CONTÁBEIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICO - TRIBUTÁRIOS. 2017. (Seminário).

18.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, IBDT, AJUFE, AJUFESP, DEF, FDUSP. Grandes desencontros entre a Contabilidade e a Tributação. 2017. (Congresso).

19.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento. 2017. (Congresso).

20.
6o Encontro de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte.Impactos do Novo Relatório do Auditor nas Companhias Abertas. 2016. (Encontro).

21.
70o Congresso da International Fiscal Association - IFA. 2016. (Congresso).

22.
8vo Encuentro Regional Latinoamericano IFA Peru.Acción BEPS 2: Negocios hibridos. 2016. (Simpósio).

23.
Aspectos dos Actions Plans BEPS -UERJ e Vale.Neutralizando os efeitos das assimetrias legais em negócios híbridos. 2016. (Seminário).

24.
Curso de atualização Imposto sobre a renda -Thomson.Novos Critérios Contábeis: Reflexos Fiscais. 2016. (Outra).

25.
Curso de Contabilidade Tributária - IBET.Novas regrs contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL. 2016. (Outra).

26.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET -.IPI e IOF. 2016. (Outra).

27.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Fortaleza.Contribuições. 2016. (Outra).

28.
Curso de planejamento tributário - IBET.CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPLICAÇÕES RELEVANTES. 2016. (Outra).

29.
Curso de Tributação Internacional -IBDT.Operações de Importação e de Exportação - II, IE, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. 2016. (Outra).

30.
Curso sobre novas regras contábeis e seus impactos para IRPJ e CSL - Ativo circulante -IBET.Novas regras contábeis aplicáveis ao ativo imobilizado. 2016. (Outra).

31.
Curso sobre novas regras contábeis e seus impactos para IRPJ e CSL - Ativo não circulante - IBET.Contabilidade e Direito Tributário: implicações relevantes. 2016. (Outra).

32.
Curso sobre novas regras contábeis e seus impactos para IRPJ e CSL - Conceitos - IBET.Pagamento baseado em ações. 2016. (Outra).

33.
IV Congresso Brasileiro de Direito tributário Atual IBDT/AJUFE/AJUFESP. A Extrafiscalidade e o aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

34.
Tributação de Instrumentos Financeiros e Derivativos - Bco Itaui.Tributação de Instrumentos híbridos e derivativos. 2016. (Outra).

35.
XIII Congresso Nacional de Direito Tributário -IBET. RECEITA - PIS/COFINS. Isenções e exclusões. 2016. (Congresso).

36.
XLI Simpósio de Direito Tributário CEU/IICS.Segurança Jurídica em matéria tributária. 2016. (Simpósio).

37.
Curso de Especialização - IBET: Tributação Internacional.Países de tributação favorecida. 2015. (Outra).

38.
IV Seminário Catarinense sobre atualidades jruídico-contábeis.Notas Explicativas no atual sistema contábil: importância, alcance e características. 2015. (Simpósio).

39.
Reunião ordinária do Comitê de Assuntos Tributários da ABBI.Incidência do PIS e da COFINS: recetias financeiras. 2015. (Encontro).

40.
V Congresso de Contabilidade e Tributos de Instituições Financeiras. Lucros auferidos no exterior e os tratados para evitar a dupla tributação. 2015. (Congresso).

41.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. Ação 2 - Entidades e Instrumentos Hibridos. 2015. (Congresso).

42.
VII Encuentro Regional Latinoamericano IFA Santo Domingo. La prevención de la fraude mediante el cambio de informaciones entre administraciones. 2015. (Congresso).

43.
XII Congressso Nacional de Estudos Tributários IBET. A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial. 2015. (Congresso).

44.
XL Simpósio de Direito Tributário Escola de Direito IICS - CEU.Grupos Econômicos. 2015. (Simpósio).

45.
Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos)v. 2014. (Congresso).

46.
Curso de Especaalização em Direito Tributário - IBET.Planejamento Financeiro. 2014. (Outra).

47.
Curso de Especialização Dieito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica. 2014. (Outra).

48.
Curso de Especialização em Direito Tributário IBET.Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário. 2014. (Outra).

49.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.IPI e IOF. 2014. (Seminário).

50.
Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.A contabilidade e o Imposto sobre a renda. 2014. (Outra).

51.
Curso de Especilaização em Direito tributário - IBET.Contribuições. 2014. (Seminário).

52.
Curso de Espeiclaização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2014. (Outra).

53.
Curso de Planejamento Tributário - IBET.Planejamento Financeiro. 2014. (Outra).

54.
II Conferência Internaiconal de Planejamento Tributário ^neica.Alteração no Regime de Tributação das Coligadas e Controladas no Exterior. 2014. (Outra).

55.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

56.
III Congresso de Direito Tributário Atual - IBDT/AJUFE/FDUSP/DFE. Questões derivadas da MP 627. Contabilidade e Direito; essência e forma. 2014. (Congresso).

57.
III Seminário Catrinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis.Influência do tratamento conábil nas novas regras de tributação. 2014. (Seminário).

58.
O Novo IRPJ - CEU.IRPJ no contexto dos IFRS. 2014. (Outra).

59.
Reunião do Grupo de Tributação do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanaças - IBEF.Desoneração de Folha: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 2014. (Encontro).

60.
V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Alteração no Regime de Tributação das Coligadas e Controladas no Exterior. 2014. (Congresso).

61.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários -IBET. Dos efeitos fiscais na pessoa fpísica na permuta e incorpaoção de ações. 2014. (Congresso).

62.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributos federais. 2014. (Congresso).

63.
XXVII Jornadas Latinoamericanos de Derecho Tributario. La responsabilidad tributaria. 2014. (Congresso).

64.
XXXIX Simposio de Direito Tributário :IICS - CEU.Aspectos Polêmicosdo Impsoto sobre a Renda e Proventos. 2014. (Simpósio).

65.
Aspectos jurídicos do SISVCOSERV - AASP.Aspectos jurídicos do SISCOSERV. 2013. (Seminário).

66.
Controvérsias em torno do julgamento pelo STF da cobrança de IR incidente sobre o lucro auferido pelas controladas no eexterior - IBEF.Controvérsias em torno da tributação de controladas no CARF. 2013. (Seminário).

67.
Curso de Especialaização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2013. (Outra).

68.
Curso de Especialização em Direito Tributário: Planejamento - IBET.Contabildiade Tributária e Planejamento Tributário. 2013. (Outra).

69.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2013. (Seminário).

70.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Contribuições. 2013. (Outra).

71.
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacioal - IBDT.Tributação do coméricio exterior. 2013. (Seminário).

72.
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional -IBDT.Operações de importação e exportação: panorama geral da tributação. 2013. (Outra).

73.
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT.Art. 8o dos Tratados para evitar a dupla tributação da renda. 2013. (Seminário).

74.
Curso de Planejamento Tributário Internacional - IBET.Planejamento tributário internacional. 2013. (Seminário).

75.
I Conferência Internacional de Planejamento Tributário - Academia Tributária /IBET. Brazilian Trasnfer Pricing. 2013. (Congresso).

76.
II Congresso Brasileiro de Governança Tributária - IBPT. Governança Tributária na ótica da Governança Juridica. 2013. (Congresso).

77.
IV Congresso de Contabilidade da Bahia - Universidade Cairu e SINDICONTA. Contabildiade e Direito: a nova relação. 2013. (Congresso).

78.
Lançamento Temas atuais de Direito Tributário, Fiscosoft e CheckPointo m.O impacto do Siscoserv na gestão contábil - fiscal das empresas. 2013. (Seminário).

79.
Reunião ordinária do CAT - ABBI, 10/2013.Lei n. 12865/2013: pagamento e parcelamento de débitos fiscais. 2013. (Encontro).

80.
Reunião ordinária do Comitê de Assuntos Tributários - ABB.Provisão para devedores duvidosos: critérios BACEN X critérios RFB. 2013. (Outra).

81.
Seminário de Governança Corporativa IBGC.Responsabildiade Tributária dos Administradores. 2013. (Seminário).

82.
Seminário sobre lucros auferidos no exterior - Câmara Americana de Estudos Tr.Lucros auferidos no exterior. 2013. (Seminário).

83.
Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência- Dialética.Disciplina dos Juros em Matéria de Preços de Transferência. 2013. (Seminário).

84.
V Congresso de Direito Tributário Internacional - IBDT. Painel 4 - Tributação de artistas e desportistas. 2013. (Congresso).

85.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. O uso impróprio dos tratados. 2013. (Congresso).

86.
1o Congresso de Direito Tributário- Tributação, Interdisciplinaridade e Programática , AJUFESP/FIESP.Guerra Fiscal do ICMS. 2012. (Seminário).

87.
1o Congresso Febraban de Direito Tributário. Tributação nos planos de participação nos lucros e resultados, Stock Options, Hiring e Retainer fees. 2012. (Congresso).

88.
1o Congresso Febraban de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

89.
2o Forum de Debates sobre o SPED.NF-e - Percepções sobre a esperada redução da burocracia. 2012. (Seminário).

90.
36a Mesa de Debates do Audit Committee Institute - ACIOMMITTEEA mESA. 2012. (Outra).

91.
9o Congresso Brasileiro de Jornais. Tributação: conteúdos em de jornais em diferentes plataformas. 2012. (Congresso).

92.
Apresentação em reunião ordinaria do CAEFT/ACSP.Dificuldades na obtenção da CND. 2012. (Outra).

93.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT/AJUFE. Deveres Instrumentais: funções , limites e sobreposições. 2012. (Congresso).

94.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual- IBDT/AJUFEEio. 2012. (Congresso).

95.
Curso de Especialização Direito Tributário FGV/PWC.Remunerações de administradores e executivos. 2012. (Outra).

96.
Curso de Especialização em Direito Tributário, COGEAE, PUCSP.Incidência do IOF. 2012. (Outra).

97.
Curso de especialização em Direito Tributário FGV/PWC.Reorganização societária. 2012. (Outra).

98.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2012. (Outra).

99.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - Pessoa jurídica. 2012. (Outra).

100.
Curso de Especialização em Direito Tributário- IBET.Tributação internacional. 2012. (Outra).

101.
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT.Art. 8o dos Tratados para evitar a dupla tributação da renda. 2012. (Seminário).

102.
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - IBDT.Artigo 8o dos Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação da renda. 2012. (Outra).

103.
Curso de Especilaização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2012. (Outra).

104.
I Congresso Brasileiro de Governança e Planejamento Tributário. Casos de sucesso na adoção de boas práticas de Governança Tributária por empresas no Brasil. 2012. (Congresso).

105.
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Florianópolis- IBET. Tributação de coligadas no exterior. 2012. (Congresso).

106.
IV Concurso de Cases Jurídicos - UNESP.Guerra Fiscal: a inconstitucionaldiade dos benefícios fiscais. 2012. (Outra).

107.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Stock option e PRL,aspectos controversos da remuneração de executivos. 2012. (Congresso).

108.
IX Congressso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Congresso).

109.
Nota fiscal eletrônica, NF-e - Ficosoft.NF-e: percepções sobre a esperada redução da burocracia. 2012. (Seminário).

110.
Palestra em reunião ordinária de comissão - ABBI.Escritórios de Representação : ISS e preços de transferência. 2012. (Outra).

111.
Panorama Tributário 2012 - PWC.Questões relacionadas aos créditos de PIS e de COFINS. 2012. (Seminário).

112.
Seminário Mercado Financeiro, Questões Atuais - Fiscosoft.Normas elisivas de subcapitalização-Thin capitalization- e as novas regras de preços de transferência. 2012. (Seminário).

113.
Semínário Mercado Financeiro - Questões atuais - Fiscosoft. 2012. (Seminário).

114.
Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos) Dialética.Contabilidade e Direito. 2012. (Seminário).

115.
Tributação do Século XXI, Faculdade de Direito USP/Centro Acadêmico XI de Agosto.Gargalos do desenvolvimento. 2012. (Encontro).

116.
XXVI Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. 2012. (Congresso).

117.
XXVI Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. Tributacion de intangibles. 2012. (Congresso).

118.
1º Fórum de Debates sobre o SPED - FISCOSOFT.A relação Fisco-Contribuinte e os impactos da NF-e. 2011. (Outra).

119.
Aspectos da regulamentação da subcapitalização: AmCham SP.Regulamentação da subcapiralização e os impactos para as empresas. 2011. (Seminário).

120.
Aspectos da tributação dos lucros auferidos no exterior: ABBI.Tributação de lucros auferidos no exterior e as decisões dos tribunais. 2011. (Encontro).

121.
Aspectos do PIS e da COFINS - FISCOSOFT.Apuração proporcional de cálculo de créditos de PIS e de COFINS. 2011. (Seminário).

122.
Burocracia: a duplicidade de informação prestada ao Fisco: Associação Comercial de São Paulo.Burocracia: a duplicidade de informação prestada ao Fisco. 2011. (Outra).

123.
Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos)Dialética.Baalnço contábil e balanço fiscal. 2011. (Seminário).

124.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre Renda - pessoa física e regime de fonte. 2011. (Outra).

125.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação internacional. 2011. (Outra).

126.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a Renda - Pessoa jurídica. 2011. (Outra).

127.
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional- IBDT.Tributação do Comércio Internacional. 2011. (Outra).

128.
Curso de Especilaização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2011. (Outra).

129.
II Congresso de Direito Tributário de Florianópolis - IBET. IRF: precatório, RPV e condenação judicial. 2011. (Congresso).

130.
II Encuentro Observatorio Latinoamericano de Tributación Internacional.Ámbito de aplicación subjetiva de los CDI: personas cubiertas. 2011. (Encontro).

131.
III Congresso de Contabilidade e Tributos de Instituições Financeiras - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. O aspecto multidisciplinar da contabilidade no processo de internacionalização: o conteúdo dos novos padrões contábeis e a interconexão contabilidade e direito. 2011. (Congresso).

132.
IVCongresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. União Europeia e terceiros países. 2011. (Congresso).

133.
I Workshop de Pesquisa de 2011 - NEF.Certidão Negativa de dèbitos: gargalos, desafios e propostas de soluções. 2011. (Oficina).

134.
Panorama Tributário - PWC.Guerra Fiscal. 2011. (Seminário).

135.
Principais assuntos contábeis e tributários relativos ao fechamento das demonstrações financeiras de 2011.Principais aspectos tributários referentes ao fechamento. 2011. (Outra).

136.
Questões Tributárias Polêmicas 2011 - PWC.Créditos de PIS e COFINS. 2011. (Seminário).

137.
Seminário Panorama Tributário - PWC.--. 2011. (Seminário).

138.
Seminário sobre Planejamento Tributário - Dialética.Reorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuais. 2011. (Seminário).

139.
Temas atuais - PWC.A declaração de inconstitucionalidade das leis que criam benefícios de ICMS. 2011. (Seminário).

140.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, Derivação e Positivação no Direito Tributário. Distribuição de lucro de coligadas no exterior. 2011. (Congresso).

141.
V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISCOSOFT.Os rendimentos dos beneficiados pelo programa "stock option" e o momento para a tributação do ganho e a possibilidade de sua sujeitção à Contribuição Previdenciária. 2011. (Seminário).

142.
XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre Responsabilidade Tributária.Responsabildiade Tributária-. 2011. (Simpósio).

143.
Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos ) Dialética.Contabildiade e Direito. 2010. (Seminário).

144.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2010. (Outra).

145.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda: pessoa física. 2010. (Outra).

146.
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional.Artido 8o dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda. 2010. (Outra).

147.
Descomplicar o que for possível pelo Executivo: impacto financeiro e complexidades para as empresas - AmCham,.Descomplicar o que for possível pelo Executivo: impacto financeiro e complexidades para as empresas. 2010. (Seminário).

148.
Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência - CEAT.Princípios básicos aplicados aos tributos na estruturação do planejamento tributário objetivando redução da carga fiscal. 2010. (Outra).

149.
Guia das Demonstrações Financeiras: PricewaterhouseCoopers e ANEFAC.--. 2010. (Outra).

150.
Guia das Demonstrações Financeiras: PricewaterhouseCoopers e ANEFAC.--. 2010. (Outra).

151.
IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISCOSOFT.Novidades na metodologia de preços de transferência pela MP 478/2009: método PVL e a apuração proporcional da participação do insumo no produto final. 2010. (Outra).

152.
Regulamentação da norma geral antielisiva. 2010. (Seminário).

153.
Regulamentação da Norma Geral Antielisiva, RFB.Norma geral antielisiva e propósito negocial. 2010. (Oficina).

154.
Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos).Normas de convergênica contábil e seus relfexos para os contribuintes. 2010. (Seminário).

155.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributação de fundos de investimento: aspectos controversos. 2010. (Congresso).

156.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2009. (Outra).

157.
Curso de Especializaçãoem Direito Tributário Internacional.Tributação do Comércio Internacional. 2009. (Outra).

158.
Direito Tributário e o mercado financeiro e de capitais - Dialética.A tributação dos derivativos - conceito, dedutibilidade e discussões recentes. 2009. (Seminário).

159.
Especialização em Direito Tributário - EPD.Contribuição interventiva e corporativa. 2009. (Outra).

160.
I Forum de Comércio Internacional - AMCHAM.Entraves tributários na exportação. 2009. (Outra).

161.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. Mercados emergentes na nova ordem econômica: responsbilidade em matéria de planejamento tributário internacional. 2009. (Congresso).

162.
Investimentos brasileiros no exterior -Treasury Management Week - Citibank.Investimentos brasileiros no exterior: tributação e burocracia. 2009. (Seminário).

163.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Reflexos sobre a troca internacional de informações em matéria tributária. 2009. (Congresso).

164.
Como implantar uma estratégia eficaz de gestão tributária em sua empresa - Internews.Planejamento tributário. 2008. (Seminário).

165.
Como os bancos devem se adaptar ao novo modelo de normas contábeis - Banco Hoje.Reflexos tributários, nos bancos, das novas normas contábeis. 2008. (Seminário).

166.
Debate sobre Plano Diretor e Mercado de Capitais - ABRASCA.Plano Diretor e Mercado de Capitais: aspectos tributários. 2008. (Seminário).

167.
Especialização em Direito Tributário: EPD.Contribuição Social: PIS, COFINS e CSL. 2008. (Outra).

168.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação internacional. 2008. (Outra).

169.
I Congresso de Direito Tributário Brasileiro : IBDT/AJUFE. 2008. (Congresso).

170.
II Boa governança no Sistema Financeiro Nacional - IIEDE. Funções do CADE e as instituições financeiras. 2008. (Congresso).

171.
Jornada Paulista de Direito Tributário -EPD.Livre Exercício da Atividade Empresarial : entraves na expedição da CND. 2008. (Seminário).

172.
Reflexões sobre alguns aspectos da Lei 11.638/07 - ABDF/IBMEC.Reflexões sobre alguns aspectos da Lei 11.638/07 - ABDF/IBMEC. 2008. (Seminário).

173.
Reflexões sobre o custo da burocracia - PWC.Estudo comparativo sobre o custo tributário, trabalhista e previdnciário, entre o Brasil e outros países. 2008. (Seminário).

174.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Reforma tributária. 2008. (Congresso).

175.
Certidão Negativa de Tributos Federais - OAB SP.Certidão Negativa de Tributos Federais. 2007. (Seminário).

176.
Especialização em Direito Tributário - EPD.Contribuição social: PIS, COFINS, CSL. 2007. (Outra).

177.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação Internacional. 2007. (Outra).

178.
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional- IBDT. CFCs no Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

179.
Reflexões sobre o custo da burocracia: CND - AmCham.O processo de obtenção de certidões negativas e os impactos na atividade emrpsarial brasileira. 2007. (Outra).

180.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Imposto sobre a renda: pessoa física. 2006. (Outra).

181.
Especialização em Direito Tributário- IBET.Imposto sobre a renda: pessoa jurídica. 2006. (Outra).

182.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Deveres instrumentais: burocracia. 2006. (Congresso).

183.
Processo de Obtenção de Certidão Negativa e os impactos na atividade empresarial brasileira - AmCham,.Processo de Obtenção de Certidão Negativa e os impactos na atividade empresarial brasileira. 2006. (Seminário).

184.
Alterações na legislação tributária: AmCham.Alterações na legislação tributária. 2005. (Seminário).

185.
Especialização em Direito Tributário - IBET.Tributação internacional. 2005. (Outra).

186.
Futuro da Tributação no Brasil - Bradesco.Futuro da Tributação no Brasil. 2005. (Encontro).

187.
I Congresso de Direito Tributário Internacional -IBDT. Aspectos da tributação Brasil e Estados Unidos: conceitos de fonte e residência. 2005. (Congresso).

188.
Centro de Serviços Compartilhados: saiba como expandir a atuação do CSC gerando resultados consistentes no tempo -IBC.Aspectos jurídicos relacionados à implantação do CSC de acordo com o modelo implantado pela organização. 2004. (Outra).

189.
Curso de Especilaização em Direito Tributário -IBET.Tributação Internacional. 2004. (Outra).

190.
Grandes temas fiscais - IBEF.Preços de transferências. 2004. (Seminário).

191.
Especialização em Direito Tributário - IBET.IOF e impostos de importação e exportação. 2003. (Outra).

192.
Especialização em Direito Tributário - IBET.IOF e impostos de importação e exportação. 2003. (Outra).

193.
Tributação em Internet - SEINESP.Tributação em Internet. 2000. (Seminário).

194.
Oportunidades de investimento no Brasil - Embaixada do Brasil no Chile.Oportunidades de investimento no Brasil. 1997. (Seminário).

195.
'Project finance' no setor de infraestruturas.Aspectos tributários do 'project finance'. 1996. (Outra).

196.
1996 Mercosur Economic Sumit - World Economic Forum. 1996. (Simpósio).

197.
Aspectos do IPMF- PWC.Aspectos do IPMF. 1993. (Seminário).

198.
Aspectos polêmicos da Lei 8541/92, imposto de renda da pessoa jurídica - Banco de Boston.Á tributação da pessoa jurídica. 1993. (Seminário).

199.
Debate: reforma fiscal - Câmara de Comércio Brasil-Canadá.Aplicações financeiras e operações de renda variável. 1993. (Encontro).

200.
Debate sobre a reforma tributária em conjunto com representantes do Poder Legislativo - Câmaras de Comércio Brasil/Canadá e Britânica.Reforma Tributária. 1993. (Encontro).

201.
São Paulo Seminar on Fiscal Reform - Câmara Britânica.Tributação das atividades financeiras e a proposta de reforma tributária. 1992. (Seminário).

202.
Seminário da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Questões do Capital Estrangeiro: royalties e assistência técnica. 1990. (Seminário).

203.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários - Academia Brasileira de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

204.
XII Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEEU. 1987. (Congresso).

205.
Seminário ABAP: O que muda na Administração Financeira das Agências com o Plano de Estabilização Econômica.As novas determinações vistas por um auditor externo. 1986. (Seminário).

206.
IV Encontro das Secretárias Executivas Bilingües.O Direito da Mulher. 1985. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BIFANO, E. P.; OLIVEIRA, R. M. ; AYRES, P. . Congresso IBDT: Temas atuais de direito tributário. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fabio Capricho de Azevedo. RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO CARF NO APROVEITAMENTO DE ÁGIO EM RAZÃO DE SUPOSTAS INCONSISTÊNCIAS EM LAUDOS DE AVALIAÇÃO ELABORADOS POR EMPRESAS DE AUDITORIA. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV. (Orientador).

2.
Elias Maron Couto Vieira. Tributação do investidor-anjo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV. (Orientador).

3.
Viviani Bacchimi. O IMPACTO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE BANCÁRIA NO SPREAD: NÃO ATENDIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS PREVISTAS NA CF/88. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV. (Orientador).

4.
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MEIRELES. NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS E A MITIGAÇÃO DO DIREITO AO CRÉDITO - ANÁLISE CONCERNENTE À INDUSTRIA EXTRATIVA.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV. (Orientador).

5.
Camila Abrunhosa Tapias. IOF-CRÉDITO E AS OPERAÇÕES DE CONTA CORRENTE REALIZADAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV. (Orientador).

6.
Cassius Vinicius Carvalho. A EXTRAFISCALIDADE: REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E NO PODER PÚBLICO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV. (Orientador).

7.
Fernando Zanetti. Tributação unitária da renda das pessoas jurídicas transnacionais e justiça social. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV. (Orientador).

8.
Rodrigo Bernardes Ribeiro. As dificuldades em mensurar riscos jurídicos (provisório). Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo FGV. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Viviane Aparecida Bacchimi. A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Elidie Palma Bifano.

2.
Cassius Vinicius Carvalho. A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o Poder Público na perspectiva do setor automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Elidie Palma Bifano.

3.
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MEIRELES. PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS E A MITIGAÇÃO DO DIREITO AO CRÉDITO: ANÁLISE CONCERNENTE À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Elidie Palma Bifano.

4.
BRUNA CAMARGO FERRARI. Negócios híbridos e normas CFC: impactos para as multinaiconais brasileiras da incorporação do Projeto Beps no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Elidie Palma Bifano.

5.
Rodrigo Bernardes Ribiero. Uma análise sobre as dificuldades de avaliar incertezas e riscos jurídico-tributários e seus impactos contábeis e práticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Elidie Palma Bifano.

6.
Octavio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra. Planejamento dos negócios envolvendo tributos indretos e os seus critérios especiais de resolução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Elidie Palma Bifano.

7.
Luciana Ibiapina Lira Aguiar. A governança tributária como requisito para o exercício da atividade emrpesarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola da Direito de São Paulo - FGV, . Orientador: Elidie Palma Bifano.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Membro do Núcleo Paulista de Estudos Tributários - NUPET
Membro da Associação de Advogados de Empresas do Estado de São Paulo
Vice Presidente Financeira da Câmara de Comércio Brasil Canadá de 1995 a 2014
Membro do Conselho Diretivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, de 2011 a 2014
Membro da Internacional Fiscal Association- IFA
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF 
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
Membro do Comitê de Altos Estudos Financeiros e Tributários da Associação Comercial de São Paulo
Membro do Conselho Editorial da Thomson Reuters, Fiscosoft Editora Ltda.
Membro da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio Brasil Canadá   
Membro avaliador do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Atual (RDTA) do IBDT, desde 2015 
Membro suplente da Banca Examinadora do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituo da 3a Região, representante da OAB, conforme publicação de 5.12.2017 
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário Internacional, Ed. Quartier Latin de 2007 a 2015



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