José André Wanderley Dantas de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 28/03/2018


Doutorado em Direito Tributário (Universidade de Salamanca/Espanha/2007) com a Menção ?European Doctor? (União Européia); Mestrado - Master in Law of Advanced Studies in International Taxation (University of Leiden/International Tax Center/Holanda/2006); Curso de Post Grado em Direito Tributário Internacional (Universidade de Salamanca/2004); Especialização em Processo Tributário (UFPE/2015); Especialização em Direito Tributário (UFPE/2002); Curso de Extensão em Auditoria Tributária (ESAF/MF/2001); Curso de Extensão em Contabilidade Avançada Aplicada a Auditoria Tributária (ESAF/MF/1997); Graduado em Direito (UNICAP/2011); Graduado em Ciências Contábeis (UFPE/1995); Graduado em Ciências Econômicas (UFPE/1990); Graduado em Administração de Empresas (UPE/1989). Agente de Administração Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco / Secretaria da Fazenda (SEFAZ/PE - 1987-1992); Auditor-Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco / Secretaria da Fazenda (SEFAZ/PE - 1992-1993); Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1993, atuando como membro da Equipe de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da 4ª RF. Ex-Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis da UFPE das disciplinas de Contabilidade e Planejamento Tributário 1 e 2 (1997-1999); Professor-Adjunto de Direito Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, atuando nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPE. Pesquisador com foco na área do Direito Tributário, Tributação Internacional, Preços de Transferência, Planejamento Tributário, Finanças Públicas, Economia e Tributação, e Cidadania e Solidariedade Fiscal; Instrutor e Conteudista da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF); Professor/Palestrante do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); Palestrante em Seminários e Congressos; Membro do Comitê Avaliador da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Membro do Conselho Revisor da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Membro do Conselho de Pareceristas Ad Hoc da Revista de Direito Tributário da Universidade Federal de Viçosa - Minas Gerais (RD-UFV/MG). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José André Wanderley Dantas de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, J. A. W. D.

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Av. Alfredo Lisboa, nº 1152
Bairro do Recife
50030-150 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 37975244
URL da Homepage: www.receita.fazenda.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2007
Doutorado em Direito Tributário.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Precios de Transferencia. El Modelo de Convenio de la OCDE y la Norma Interna Brasilena, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Maria de los Ángeles García Frías.
Coorientador: Eusebio Gonzáles García.
Bolsista do(a): Programa América Latina Bolsas de Alto Nível, PROGRAMA ALBAN, Espanha.
Palavras-chave: Tributação Internacional; Preços de Transferência; Modelo de Convênio OCDE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL / Especialidade: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2005 - 2006
Mestrado em LLM of Advanced Studies in International Taxation.
LEIDEN UNIVERSITY, LU, Holanda.
Título: TRANSFER PRICING IN BRAZIL TAX LAW,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: HUBERT HAMACKERS.
Palavras-chave: INTERNATIONAL TAXATION; TRANSFER PRICING.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL / Especialidade: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2013 - 2015
Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 375h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Processo Administrativo Tributário: decisões desfavoráveis a Fazenda Pública e a possibilidade de revisão judicial.
2001 - 2002
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 375h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.
Orientador: RAYMUNDO JUILIANO DO REGO FEITOSA.
2008 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1991 - 1995
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1986 - 1990
Graduação em Ciências Econômicas.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1986 - 1989
Graduação em Administração de Empresa.
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
1982 - 1984
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista - Recife, CMR, Brasil.
1972 - 1981
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista - Recife, CMR, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Contabilidade Societária - Módulo I. (Carga horária: 32h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Rethinking International Tax Law. (Carga horária: 60h).
Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2015 - 2015
PIRPR - 2015. (Carga horária: 16h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Treinamento de Integração para Servidores e Docentes. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2014 - 2014
CIDADANIA FISCAL. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2014 - 2014
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - MÉTODOS E PRÁT. DA OCDE. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Sistema E-Safira: Repasse Polo Recife. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Programa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 16h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2013 - 2013
Estudo dos Casos de Interpostas Pessoas. (Carga horária: 12h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2013 - 2013
Programa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 8h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2013 - 2013
Medida Provisória 627/2013. (Carga horária: 8h).
IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
2012 - 2012
Microinformática. (Carga horária: 48h).
LEIAUTE ESCOLA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, LEIAUTE, Brasil.
2012 - 2012
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO. (Carga horária: 80h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 50h).
London School of English, LSE, Grã-Bretanha.
2012 - 2012
MÓD III ASPECTOS AVANZADOS PRECIOS TRANSFERENCIA. (Carga horária: 90h).
CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS, CIAT, Panamá.
2011 - 2012
MÓD II ASPECTOS PRÁCTICOS PRECIOS TRANSFERENCIA. (Carga horária: 90h).
CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS, CIAT, Panamá.
2011 - 2012
Precios de Transferencia - 4ª edición. (Carga horária: 270h).
CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS, CIAT, Panamá.
2011 - 2011
MÓDULO I - ASPECTOS TEÓRICOS PRECIOS TRANSFERENCIA. (Carga horária: 90h).
CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS, CIAT, Panamá.
2011 - 2011
Treinamento do Sistema E-Safira. (Carga horária: 28h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2011 - 2011
PROG. DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES FAZENDÁRIOS. (Carga horária: 240h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2011 - 2011
PROG. DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES FAZENDÁRIOS. (Carga horária: 260h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Novas Téc.Auditoria e o Desafio do Plan. Trib. 1. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Novas Téc. Auditoria e o Desafio do PLan. Trib. 2. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Atualização Tecnológica da Fiscalização. (Carga horária: 36h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Mudanças Contábeis. (Carga horária: 8h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2008 - 2008
Auditoria em Meio Digital. (Carga horária: 20h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2007 - 2007
Treinamento do Sistema SAPLI. (Carga horária: 8h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Política exterior de los EE.UU hacia AL. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Extensão universitária em Emp Transnacionales, globalización y desarrollo AL. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Extensão universitária em Estado, mercado y democracia en el Brasil contemp.. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Extensão universitária em Una nueva agenda de desarrollo para AL. (Carga horária: 20h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Extensão universitária em XIV Cursos de Post Grado en Derecho - Trib. Int. (Carga horária: 60h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Extensão universitária em La Economía Sumergida en América Latina. (Carga horária: 10h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 120h).
Berlitz Language Centers - Boston / Massachusets, BLC, Estados Unidos.
2003 - 2004
Extensão universitária em Estudios Avanzados - Investigación Científica. (Carga horária: 120h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2003 - 2003
Extensão universitária em CURSOS DE VERANO - EL ESCORIAL. (Carga horária: 30h).
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso General Italiano Nível 1. (Carga horária: 60h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Espanol (Lengua y Cultura). (Carga horária: 100h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2000 - 2002
Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 600h).
British Council, Inglaterra.
2001 - 2001
Audita Contábil. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2001 - 2001
Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2001 - 2001
Auditoria Fiscal a Distância. (Carga horária: 224h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2001 - 2001
Audita Contábil. (Carga horária: 24h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 200h).
Angloschool - Crista Palace - London, AS, Grã-Bretanha.
1998 - 1998
Legislação Básica Referente ao PIS e ao FS/COFINS. (Carga horária: 36h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1998 - 1998
Programa de IRPJ - 1998. (Carga horária: 28h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1997 - 1997
Projeto Sapiens. (Carga horária: 16h).
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife, DRF-RECIFE, Brasil.
1997 - 1997
Treinamento em Auditoria Fiscal em Meio Magnético. (Carga horária: 24h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1997 - 1997
Treinamento PIR/IRPJ/97. (Carga horária: 24h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1996 - 1997
Contabilidade a Distância Avançado. (Carga horária: 160h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1996 - 1996
Treinamento - Estudo da Lei 9249/95. (Carga horária: 8h).
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife, DRF-RECIFE, Brasil.
1996 - 1996
Treinamento - Atualização da Leg Tribut. IRPJ. (Carga horária: 8h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1996 - 1996
Proj. Sapiens Estudo e Disc Leis 9249/95, 8541/92. (Carga horária: 8h).
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife, DRF-RECIFE, Brasil.
1996 - 1996
Treinamento PIR/IRPJ/96. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1995 - 1995
Visão Geral da Tributação pelo Lucro Real. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1995 - 1995
Operacionalização do INSIJUT. (Carga horária: 12h).
Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.
1995 - 1995
PIR/IRPJ/1995. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1995 - 1995
Prática de Auditoria Contábil Fiscal - IRPJ. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1994 - 1994
III Treinamento Nacional sobre o SAFIRA/IRPJ. (Carga horária: 30h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1994 - 1994
Prog Fiscalização de uma Emp Incentivada FINOR. (Carga horária: 20h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1991 - 1991
Contabilidade Pública. (Carga horária: 21h).
Instituto de Administração Fazendária, SEFAZ/PE, Brasil.
1991 - 1991
Técnicas de Controle Orçamentário e Financeiro. (Carga horária: 18h).
Instituto de Administração Fazendária, SEFAZ/PE, Brasil.
1990 - 1990
Microinformática para APE. (Carga horária: 160h).
Empresa de Fomento de Informática do Estado de Pernambuco, FISEPE, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria da Receita Federal do Brasil, SRFB, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil obtido mediante aprovação em concurso público.

Atividades

05/2010 - Atual
Serviços técnicos especializados , EFMAC/DIFIS/SEFIS/DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RECIFE, .

Serviço realizado
A EFMAC desenvolve estudos, análises e planeja ações fiscais de auditoria nos grandes contribuintes da 4ª RF com o objetivo de quebrar planejamentos fiscais ilícitos/abusivos; Além dos temas típicos de planejamentos fiscais abusivos; em especial, também trabalho temas da tributação internacional (Preços de Transferência, Tributação em Bases Universais) utilizados por empresas transnacionais em planejamentos fiscais ilícitos ; Membro da Equipe de Auditoria Fiscal dos Maiores Contribuintes (EFMAC) vinculada à Divisão de Fiscalização (DIFIS) da Superintendência Regional da Receita Federal (SRRF) da 4ª RF e coordenada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife.
05/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Relações Internacionais da SRFB, .

Cargo ou função
Participação no grupo de trabalho para revisão e atualização das cláusulas dos Tratados Tributários Internacionais firmados pelo Brasil.
01/2007 - 04/2010
Outras atividades técnico-científicas , Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife - Serviço de Fiscalização, Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife - Serviço de Fiscalização.

Atividade realizada
Desenvolvimento de Auditorias-Fiscais na área do IRPJ; em especial sobre temas de Tributação Internacional: Preços de Transferência, Tributação em Bases Universais.
11/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Relações Internacionais da SRFB, .

Cargo ou função
Participação no Grupo de Trabalho sobre possíveis alterações na Legisção sobre Tributação em Bases Universais com a finalidade de evitar planejamentos tributários abusivos por empresas brasileiras operando em escala transnacional.
02/2007 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Relações Internacionais da SRFB, .

Cargo ou função
Participação no Grupo de Trabalho para a atualização do roteiro de Auditoria-Fiscal sobre Preços de Transferência.
01/2003 - 12/2006
Extensão universitária , Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife - Serviço de Fiscalização, .

Atividade de extensão realizada
Área de Concentração de Estudos: Direito Tributário / Tributação Internacional / Preços de Transferência / Modelo de Convênio da OCDE..
07/1997 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife - Serviço de Fiscalização, .

Serviço realizado
Desenvolvimento de trabalhos de Auditoria-Fiscal do IRPJ em vários ramos de atividades econômicas de PE e da 4ª RF; em especial: Usinas de Açúcar e Álcool, Construção Civil, Emp. incentivadas FINOR/SUDENE, Conces de Veículos, Emp. Transnacionais ; Participação na elaboração de roteiros de Auditoria-Fiscal com a finalidade de padronizar a execução de ações fiscais no âmbito da DRF-Recife ; Participação no planejamento da definição de parâmetros para seleção de contribuintes para serem auditados.
01/1995 - 06/1997
Pesquisa e desenvolvimento , DIFIS-SRRF 4ª RF, .

12/1993 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caruaru, .

Serviço realizado
Trabalhos de Auditoria-Fiscal na área de tributos internos, em especial IRPJ.

Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, SEFAZ-PE, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor-Financeiro do Tesouro do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Cargo obtido mediante aprovação em concurso público.

Vínculo institucional

1987 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Administração Fiscal, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo obtido mediante aprovação em concurso público.

Atividades

10/1992 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, .

Serviço realizado
Diretoria Geral de Finanças - Departamento de Auditoria do Estado - Trabalhos de Auditoria Interna e na área do controle financeiro e orçamentário de Secretarias e Órgãos do Governo do Estado de Pernambuco.
01/1990 - 07/1992
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, .

Serviço realizado
Diretoria Geral de Finanças - trabalhos realizados na Contadoria Geral do Estado e no Departamento de Auditoria Interna.
12/1987 - 12/1989
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, .

Serviço realizado
Departamento de Mercadoria em Trânsito - Fiscalização do ICMS.

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário, do Departamento de Direito Público Especializado, da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, obtido mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Convidado do Programa de Pós Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, para lecionar a disciplina de Direito Tributário Internacional, para o Cursos de Pós Graduação - Especialização em Direito Tributário.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Convidado do Programa de Pós Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, para lecionar como disciplina complementar, Direito Tributário Internacional, para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito.

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Cargo obtido mediante aprovação em seleção pública de provas e títulos.

Atividades

03/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional
09/2010 - 10/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional
07/1998 - 12/1998
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade e Análise de Balanço
07/1998 - 12/1998
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária 2
01/1998 - 06/1998
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade e Análise de Balanço
01/1998 - 06/1998
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária 1
07/1997 - 12/1997
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária 2
07/1997 - 12/1997
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade e Análise de Balanço
01/1997 - 06/1997
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária 1
01/1997 - 06/1997
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade e Análise de Balanço

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Colaborador como AFRFB, Enquadramento Funcional: Instrutor e Conteudista, Carga horária: 10
Outras informações
Instrutor e conteudista de materiais didáticos para cursos na área de Contabilidade Aplicada à Auditoria-Fiscal, Auditoria-Fiscal, Legislação Fiscal, Direito Tributário, Direito Tributário Internacional e Planejamento Tributário.

Atividades

09/2009 - 09/2009
Ensino, Alterações na Lei das S/A, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Societário
07/2009 - 08/2009
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Administração Fazendária, Escola de Administração Fazendária.

Atividade realizada
Elaboração do material didático para o curso sobre Alterações na Lei das S/A.
05/1999 - 05/1999
Ensino, Contabilidade Aplicada à Auditoria-Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Aplicada à Auditoria-Fiscal
02/1999 - 04/1999
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Administração Fazendária, Escola de Administração Fazendária.

Atividade realizada
Elaboração do material didáico de Contabilidade Aplicada à Auditoria-Fiscal para o curso de Formação de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional/ 98-99.
04/1998 - 05/1998
Ensino, Contabilidade Aplicada à Auditoria-Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Aplicada à Auditoria-Fiscal
03/1998 - 05/1998
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Administração Fazendária, Escola de Administração Fazendária.

Atividade realizada
Elaboração do material didático de Contabilidade Aplicada à Auditoria Fiscal para o curso de Formação de Auditor-Fiscal do Tesouro do Estado do Maranhão.
07/1997 - 07/1997
Ensino, Programa de Fiscalização - Lucro Presumido, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Auditoria Fiscal do Lucro Presumido
08/1996 - 08/1996
Ensino, Programa de Fiscalização - Lucro Presumido, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Auditoria Fiscal do Lucro Presumido
02/1996 - 07/1996
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Administração Fazendária, Escola de Administração Fazendária.

Atividade realizada
Elaboração do material didático para o Programa de Fiscalização - Lucro Presumido.

Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor e Palestrante
Outras informações
Coordenador e moderador do Grupo de Estudos sobre Tributação Internacional do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. Professor dos Cursos de Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores e de Contabilidade Avançada para Juristas e Não Contadores.

Atividades

05/2012 - 06/2012
Ensino, Contabilidade Básica p/ Juristas Não Contadores, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Básica
09/2011 - 10/2011
Ensino, Contab Básica p/ Procuradores da Fazenda Nacional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Básica
04/2011 - 05/2011
Ensino, Contabilidade Básica p/ Juristas Não Contadores, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Básica
09/2010 - 10/2010
Ensino, Contabilidade Básica p/ Juristas Não Contadores, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Básica
04/2010 - 05/2010
Ensino, Contabilidade Básica p/ Juristas Não Contadores, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Básica
03/2009 - 11/2009
Ensino, Grupo de Estudos sobre Tributação Internacional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional

Faculdade Boa Viagem DeVry, FBV DEVRY, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Financeiro e Tributário, cargo obtido mediante processo seletivo.


Universidade Salgado de Oliveira - Campus Recife, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Cargo obtido mediante processo seletivo para a contratação de docentes.

Atividades

07/2001 - 12/2002
Ensino, Relações Econômicas Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Geral

Faculdade de Ciências Humanas Esuda, ESUDA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Cargo obtido mediante processo seletivo para a contratação de docentes.

Atividades

01/1996 - 06/1996
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade e Análise das Demonstrações Financeiras
01/1996 - 06/1996
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade e Análise das Demonstrações Financeiras

Grupo Bureau Jurídico - Complexo Educacional de Ensino e Pesquisa, BJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de cursos preparatórios para concursos públicos na área de "Auditoria Fiscal".

Atividades

07/1997 - 12/2002
Ensino, Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contabilidade Geral, Custos, Auditoria e Análise das Demonstrações Contábeis

Instituto Helena Lubienska, IHL, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Matemática 1º Grau Maior, Carga horária: 10

Atividades

01/1986 - 06/1989
Ensino,

Disciplinas ministradas
Matemática


Linhas de pesquisa


1.
Pesquisa e desenvolvimento de projetos para o planejamento e padronização de auditorias-fiscais na 4ª Região Fiscal


Projetos de extensão


2016 - 2016
Congresso Interinstitucional de Direito Tributário UNICAP-FDR/UFPE - 50 Anos do CTN: Precisamos de um Novo Código?
Descrição: Projeto desenvolvido no formato de um congresso com a intenção de comemorar o jubileu de ouro do Código Tributário Nacional e discutir as principais temáticas que envolvem o mesmo e a necessidade de alterações. No evento foi lançado um livro comemorativo, intitulado: Direito Tributário - Comemoração dos 50 Anos do Código Tributário Nacional - Estudos em Homenagem a Souto Maior Borges. (ISBN 97885777922895).
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: José André Wanderley Dantas de Oliveira - Coordenador / Paulo Rosenblatt - Integrante / Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Auxílio financeiro.
2016 - Atual
SEMINÁRIOS TEMÁTICOS ITINERANTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Descrição: A histórica Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), desde a sua origem, atuava não apenas como uma escola de formação de bacharéis, mas, especialmente, como um centro onde floresciam ideias e reflexões, tornando-se célebre pelas discussões e polêmicas que empolgaram a sociedade ao longo do tempo, permanecendo com esta característica até os dias atuais. A FDR tem uma valorosa biografia, construída com sólidos alicerces de excelência acadêmica e humanística; e, neste contexto, o projeto ora apresentado, Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário (STIDT), visa colaborar com o fortalecimento do papel protagonista da FDR na vida intelectual pernambucana, tendo como ponto focal e vetorial o tema TRIBUTAÇÃO. Procurando dar continuidade ao que sempre caracterizou a FDR/UFPE, impulsionar o conhecimento, a realização dos STIDT apresenta uma estrutura pedagógica avançada, pautada em competências críticas, argumentativas, multi, inter e transdisciplinar (MITdisciplinar) e sólida formação humanística. Os seminários serão coordenados pela FDR/UFPE; contudo, na intenção de socializarmos e ampliarmos o debate em torno da temática tributação, temos a intenção de envolver o maior número possível de interessados nesta área de conhecimento especializado. Portanto, procurando efetivar o caráter democrático desta iniciativa, propomos que os seminários aconteçam em diversas instituições (universidades, órgãos públicos, entidades privadas, etc.), daí a peculiaridade de itinerante do projeto. Nesta dinâmica itinerante, os STIDT funcionam como potentes instrumentos de conexão entre aqueles que estudam, pesquisam, lecionam e trabalham com a temática tributação, podendo ainda, a partir desta integração gerar uma comunidade pernambucana de tributaristas, à luz das mais variadas vertentes desse tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: José André Wanderley Dantas de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Direito Tributário Atual
2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito (Viçosa)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário e Direito Tributário Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO FINANCEIRO E DIREITO ECONÔMICO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA E TRIBUTÁRIA.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Doctor Europeus, Unversidades de Salamanca/ES, Leiden/Holanda, FLU of Applied Sciences/ALE, Napoli Federico II/ITA.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; ROSENBLATT, Paulo (Org.) . Direito Tributário - Comemoração dos 50 Anos do Código Tributário Nacional - Estudos em Homenagem a Souto Maior Borges. 1ª. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. v. 1. 418p .

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Derecho Tributario - Precios de Transferencia. El Principio At Arm´s Length ? Origen y Evolución. 1. ed. Recife: Nossa Livraria - Editora e Comércio de Livros Jurídicos Ltda., 2013. v. Vol. 2. 178p .

3.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Derecho Tributario - Precios de Transferencia. Análisis del Fundamento Teórico-Científico del Princípio at Arm´s Length. 1. ed. Recife: Nossa Livraria - Editora e Comércio de Livros Jurídicos Ltda., 2013. v. Vol. 3. 172p .

4.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Derecho Tributario - Precios de Transferencia. El Principio At Arm´s Length - Su Aplicación y Consecuencias. 1. ed. Recife: Nossa Livraria - Editora e Comércio de Livros Jurídicos Ltda., 2013. v. 4. 248p .

5.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Derecho Tributario - Precios de Transferencia. Marco Económico y Jurídico que Propicia su Aparición. 1. ed. Recife: Bossa Livraria - Editora e Comércio de Livros Jurídicos Ltda., 2013. v. Vol.1. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Processo Administrativo Tributário: decisões desfavoráveis à Fazenda Pública e a possibilidade de revisão judicial. Estudo de caso - "Operação Zelotes". In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação em Foco - A opinião de quem pensa, faz e aplica o Direito Tributário. 1ed.Recife: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, 2015, v. 2, p. 509-545.

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Asistencia Mutua en el Derecho Tributario Internacional con la Finalidad de Intercambio de Información. In: Eusebio Gonzáles García; Pollyana Vilar Mayer. (Org.). Temas Actuales de Derecho Tributario. 1ed.Barcelona: J M BOSCH EDITOR, 2005, v. 1, p. 173-206.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. O Conceito de Valor Justo na Contabilidade e seus Reflexos na Apuração do Lucro Fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Preço de Transferência: regime atual e compatibilização com critérios adotados pela OCDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Planejamento Tributário: Modelos e Análise Jurisprudencial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Principles and Pratices of Transfer Pricing in Brazil: a unique model to be considered. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. A dedutibilidade fiscal das despesas e provisões e o Pronunciamento Técnico CPC - 25. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Aspectos Relevantes do Regime Tributário de Transição - RTT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Os princípios e as regras contábeis em confronto com as regras fiscais. A substância sobre a forma. O IFRS e o RTT.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. O regime tributário das controladas e coligadas no exterior. Equivalência patrimonial, prejuízos, variação cambial e outros temas atuais. Recentes decisões do STJ, do CARF, e dos TRFs. Aplicação das convenções para evitar a dupla tributação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Gestão fiscal das empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários. Fundamentos de compliance tributária. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Gestão e Planejamento Tributário (teoria e prática) Procedimentos e limites do planejamento tributário lícito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Las recientes alteraciones en la norma interna brasileña sobre Precios de Transferencia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Gestão fiscal e planejamento das empresas: otimização, eficiência e segurança na redução de custos tributários. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário. Aplicação das novas regras societárias e reflexos tributários.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Fundamentos do Planejamento Tributário: Minimização de Custos Fiscais Dentro da Estrita Legalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Gestão fiscal das empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários. Modelos de compliance tributária. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Preços de Transferência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Tributação Internacioanl - Preços de Transferência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Precios de Transferencia: La norma interna brasilena y el MCOCDE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Control Fiscal de los Precios de Transferencia. La norma interna brasileña y la posición de la OCDE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. At Arm´s Length Principle. Does it work?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Omissão de Receita X Declaração Inexata. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; ROSENBLATT, Paulo . www.congressotributariope.com.br. 2016; Tema: SITE DE DIVULGAÇÃO DO CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNICAP-FDR/UFPE DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 50 ANOS DO CTN: PRECISAMOS DE UM NOVO CÓDIGO?. (Site).

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Projeto Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário. 2016; Tema: Projeto - Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. 2016 Latin America Executive Program in International Tax Law. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Regional Transfer Pricing Practices. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

3.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores 5ª ed.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (Revisada e Atualizada). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

5.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Processo Administrativo Fiscal: Fases e Dinâmica no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; Carvalho Filho, D. M. de . Processo Administrativo Fiscal: Fases e Dinâmica no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

7.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (4ª edição). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Planejamento Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

9.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para os Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (3ª edição). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Avançada para Juristas e Não Contadores. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

13.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

14.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (1ª edição). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (2ª edição). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Direito Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

18.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Direito Tributário Internacional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Hora, Graziela Bacchi; Coelho, André Felipe Canuto; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Ítalo Lustosa Roriz. O Desenvolvimento Histórico da Separação dos Poderes como Fundamento da Judicialização de Políticas no Campo da Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, A. C. E.; FEITOSA, R. J. R.; TEIXEIRA, S. T.. Participação em banca de Paulo Roberto de Siqueira. Processo Administrativo Tributário: Reversibilidade de suas Decisões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.; SILVA, E. M. DE C. e. Participação em banca de Victor Souza Soares.Planejamento Tributário e controle de validade dos atos jurídicos no Direito Tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; Lustosa Filho, J.. Participação em banca de Anna Beatriz de Souza Borges.Evasão e divisas e justiça fiscal Um estudo de caso sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Lei nº 13.254/16). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; Lustosa Filho, J.. Participação em banca de Bianca Davi Pereira de Almeida.A erosão das bases tributárias no contexto da tributação internacional e as contribuições do instituto da moralidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
Lustosa Filho, J.; Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Vitor Mendes Ferreira.Imunidades tributárias: um estudo sobre sua aplicação ao caso dos livros eletrônicos e dos aparelhos de leitura digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
Borba, B. E.; OLIVEIRA, J. A. W. D.; Silva, G. J. da C. e. Participação em banca de Clara Vasconcelos Ribeiro.A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação para o consumo próprio - uma análise à luz da não cumulatividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
Borba, B. E.; Mélo, L, G. de G.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Luciana Barros Teixeira Basto.A obrigação tributária acessória e seus limites de imposição: um exame da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
Borba, B. E.; Mélo, L, G. de G.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Pedro Moura de Almeida.Planejamento Tributário: O controle da elusão fiscal pela administração tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
Borba, B. E.; Mélo, L, G. de G.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Rafael Lemos da Costa.Imunidade tributária das entidades religiosas: uma análise à luz da liberdade de crença e da laicidade do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
Rodrigues, T. C. T. S.; Borba, B. E.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Pedro Henrique Souza Sobral Azevedo Mayrinck.Imposto sobre transmissão causa morte e doações: considerações acerca da adoção do sistema progressivo de alíquotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Wandreson da Rocha Batista.Incidência de Imposto de Renda sobre doações e heranças: atendimento ao princípio da capacidade econômica ou hipótese de bitributação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Heloísa Virgínia Falcão Dantas.ICMS e cesta básica: a regressividade da tributação indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Rebecca Pereira Greenhalgh Santos Correia.Prazo Prescricional para o Redirecionamento da Execução Fiscal Contra o Sócio Gerente por Dissolução Irregular da Sociedade Devedora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.. Participação em banca de Larissa Vaz Galindo de Araújo.A Incidência do ICMS no E-Commerce - Considerações acerca do Protocolo 21/2011 do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.. Participação em banca de Nathalia Alves Mouzinho Costa.Protesto de Certidão de Dívida Ativa:Considerações à Luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Amanda de Azevedo Cardim.A responsabilidade tributária do sócio: Análise sobre os artigos 134, 135 e 137 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
Borba, B. E.; OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e. Participação em banca de Priscila Braga de Andrade Ramos.Orçamento participativo e a efetivação das propostas populares: Uma análise da vinculação do poder executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
Borba, B. E.; OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e. Participação em banca de Pedro Henrique Fialho.Da incidência de imposto sobre produtos industrializados na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
Rodrigues, T. C. T. S.; Nobre Júnior, E. P.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Paulo José Cavalcante Santana.Regime Brasileiro de Tributação das Controladas e Coligadas no Exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
Nobre Júnior, E. P.; Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Bruno Pedro da Silva.Sanções Políticas no Direito Tributário e a Inscrição do Contribuinte nos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
Nobre Júnior, E. P.; Rodrigues, T. C. T. S.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Participação em banca de Jefferson Inácio Ramos da Silva.Da Guerra Fiscal do ICMS à Criação do IVA Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2012. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

2.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2011. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

3.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2010. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

4.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Iº Seminário Pernambucano de Contencioso Administrativo Tributário rio - em homenagem aos 25 anos do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Pernambuco (TATE-PE).O princípio da publicidade e os julgamentos secretos proferidos pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento ? DRJ -. 2017. (Seminário).

2.
Congresso Interinstitucional de Direito Tributário UNICAP-FDR/UFPE -50 Anos do CTN: Precisamos de um Novo Código?. FATCA, BEPS e Acordos de Troca de Informações Fiscais: impactos no Brasil. 2016. (Congresso).

3.
I Seminário Regional da Garantia do Crédito Tributário. 2016. (Seminário).

4.
Seminário Nacional do IR Pessoa Jurídica 2016. 2016. (Seminário).

5.
Seminário Regional do IR Pessoa Jurídica 2016.Análise da Lei sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 2016. (Seminário).

6.
Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 1º Seminário.Quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial - Repercussões da recente decisão do STF. 2016. (Seminário).

7.
Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 2º Seminário.Influências do sistema multilateral de comércio no Direito Tributário brasileiro. 2016. (Seminário).

8.
Seminário - PPGD UNICAP.Planejamento Tributário - Fundamentos Teóricos e Estudos de Caso. 2015. (Seminário).

9.
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Preço de Transferência: regime atual e compatibilização com critérios adotados pela OCDE. 2015. (Congresso).

10.
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Conceito de Valor Justo na Contabilidade e seus Reflexos na Apuração do Lucro Fiscal. 2015. (Congresso).

11.
Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos.Planejamento Tributário: Modelos e Análise Jurisprudencial. 2014. (Seminário).

12.
Seminário Nacional sobre a Legislação Tributária Aplicável às Novas Normas Contábeis. 2014. (Seminário).

13.
Seminário sobre Tratados Tributários Internacionais - Tópicos Especiais. 2014. (Seminário).

14.
Transfer Pricing e Fiscalità Internazionale Nei Rapporti Italia Brasile.Principles and Pratices of transfer pricing in Brazil: a unique model to be considered. 2014. (Seminário).

15.
12ª Conferência - Tendências em Gestão Tributos e Planejamento Tributário.Aspectos Relevantes do Regime Tributário de Transição - RTT. 2013. (Seminário).

16.
Conferência sobre Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação. 2013. (Seminário).

17.
Conferência sobre Tratados Tributário Internacionais para Evitar a Dupla Tributação. 2013. (Seminário).

18.
Seminário de Treinamento sobre Troca de Informações Tributárias. 2013. (Seminário).

19.
Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência. 2013. (Seminário).

20.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A dedutibilidade fiscal das despesas e provisões e o Pronunciamento Técnico CPC - 25. 2013. (Congresso).

21.
V Congresso Anual de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. 2012. (Congresso).

22.
Workshop Tratados Internacionais e a Legislação sobre Lucros no Exterior. 2012. (Seminário).

23.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Os princípios e as regras contábeis em confronto com as regras fiscais. A substância sobre a forma. O IFRS e o RTT.. 2012. (Congresso).

24.
Seminário: Auditoria de Empresas Multinacionales.Las recientes alteraciones en la norma interna brasileña sobre Precios de Transferencia. 2011. (Seminário).

25.
Workshop Gestão e Planejamento Tributário.Gestão e Planejamento Tributário (teoria e prática) Procedimentos e limites do planejamento tributário lícito. 2011. (Oficina).

26.
Workshop - Gestão Fiscal das Empresas.Gestão fiscal das empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários. Fundamentos de compliance tributária. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário.. 2011. (Oficina).

27.
XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O regime tributário das controladas e coligadas no exterior. Equivalência patrimonial, prejuízos, variação cambial e outros temas atuais. Recentes decisões do STJ, do CARF, e dos TRFs. Aplicação das convenções para evitar a dupla tributação.. 2011. (Congresso).

28.
Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência.Fundamentos do Planejamento Tributário: Minimização de Custos Fiscais Dentro da Estrita Legalidade. 2010. (Seminário).

29.
Seminário sobre a Regulamentação da Norma Geral Antielisiva. 2010. (Seminário).

30.
X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Gestão fiscal e planejamento das empresas: otimização, eficiência e segurança na redução de custos tributários. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário. Aplicação das novas regras societárias e reflexos tributários.. 2010. (Congresso).

31.
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Gestão fiscal das empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários. Modelos de compliance tributária. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário.. 2009. (Congresso).

32.
Seminário Alterações na Lei das S/A.Alterações na Lei das S/A. 2009. (Seminário).

33.
Seminário Aspectos Tributários Decorrentes das Alterações na Lei S/A S/A. 2009. (Seminário).

34.
Tributação Internacional. 2009. (Seminário).

35.
Ciclo de Palestras da Universidade Federal de Pernambuco.Preços de Transferência. 2008. (Encontro).

36.
Seminário de Integração da DRF/Recife. 2008. (Seminário).

37.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

38.
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.Tributação Internacional - Preços de Transferência. 2007. (Oficina).

39.
Congreso Interuniversitario de Derecho Financiero y tributario. Precios de Transferencia: La norma interna brasilena y el MCOCDE. 2005. (Congresso).

40.
European Taxation: Introduction and International Issues.At Arm´s Length Principle. Does it work??. 2004. (Seminário).

41.
II Seminário Qualidade da Ação Fiscal. 2001. (Seminário).

42.
Seminário - Contabilidade e Legislação Tributária.Omissão de Receita X Declaração Inexata. 2000. (Seminário).

43.
VI Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais Justiça Fiscal - Questão de Cidadania. 1998. (Congresso).

44.
II Seminário Regional do Projeto Sapiens. 1997. (Seminário).

45.
I Seminário do Projeto Sapiens. 1996. (Seminário).

46.
2º Encontro Anual dos Fazendários. 1992. (Encontro).

47.
1º Encontro Anual dos Fazendários. 1991. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 1º Seminário. 2016. (Outro).

2.
SILVA, E. M. DE C. e ; Aragão, R.R. ; OLIVEIRA, J. A. W. D. . Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 2º Seminário. 2016. (Outro).

3.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; ROSENBLATT, Paulo . Congresso Interinstitucional de Direito Tributário UNICAP-FDR/UFPE: 50 Anos do CTN: Precisamos de um Novo Código? - Homenagem a Souto Maior Borges. 2016. (Congresso).

4.
OLIVEIRA, J. A. W. D.; Manzi, Walter ; CAVALCANTI, F. de Q. B. . Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 3º Seminário. 2016. (Outro).

5.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Seminários temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 4º Seminário. 2016. (Outro).

6.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores 5ª ed.. 2015. (Outro).

7.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos. 2014. (Outro).

8.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (4ª edição). 2012. (Outro).

9.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Extensão - Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias. 2011. (Outro).

10.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (3ª edição). 2011. (Outro).

11.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Extensão - Contabilidade Básica para os Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Outro).

12.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Workshop - Gestão Fiscal das Empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários.. 2011. (Outro).

13.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Workshop - Gestão e Planejamento Tributário (Teoria e Prática) - Procedimentos do Planejamento Tributário Lícito. 2011. (Outro).

14.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (1ª edição). 2010. (Outro).

15.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (2ª edição). 2010. (Outro).

16.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Workshop - Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência. 2010. (Outro).

17.
OLIVEIRA, J. A. W. D.. Curso de Extensão - Direito Tributário Internacional. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Soares Santos. Tributação das controladas não sediadas em paraísos fiscais sob a ótica do julgamento da ADI nº 2588 e da Legislação Controlled Foreign Corporations. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Anna Beatriz de Souza Borges. Paraísos Fiscais: O impacto da evasão fiscal na regressividade tributária brasileira. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

3.
Victor Souza Soares. Planejamento tributário e a amortização de ágio interno nas operações societárias: uma análise das limitações sistêmicas no controle de validade dos negócios jurídicos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anna Beatriz de Souza Borges. Evasão de divisas e justiça fiscal: Um estudo de caso sobre Regime de Regularização Cambial e Tributária (Lei nº 13.254/16). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira.

2.
Bianca Davi Perreira de Almeida. A erosão das bases tributárias no contexto da tributação internacional e as contribuições do instituto da moralidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira.

3.
Victor Souza Soares. Planejamento tributário e controle de validade dos atos jurídicos do Direito Tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Destaco dois pontos focais no meu curriculum vitae: minha sólida formação universitária, com concentração de estudos no campo do Direito Tributário, com ênfase em Tributação Internacional; e, o exercício profissional diário da função de Auditor-Fiscal. Conjunto de fatores que me permitiu reunir uma larga experiência e conhecimento, teórico e prático, na área tributária.
Ressalto ainda meu singular apreço pela vida acadêmica, no exercício da docência e da pesquisa científica. Nesse âmbito carrego comigo para a sala de aula, além da substancial formação teórico-conceitual, a minha experiência na prática profissional, podendo discutir com pertinência temas profundos e relevantes sobre tributação, sem perder de vista os referenciais de como determinado fato econômico-jurídico acontece no meio em que se aplica.
Como pesquisador, especificamente considerando meu objeto de estudo ?Tributação Internacional - Preços de Transferência?, apresentei com originalidade a tese de que o instituto do controle fiscal da valoração dos preços de transferência, nas operações intra-grupo transnacional, baseado no princípio at arm´s length, tem características completamente diferentes, quando analisamos e comparamos esse princípio à luz dos fundamentos da teoria econômica e da teoria jurídico-tributária; concluindo que, os fundamentos desta última teoria carecem de argumentos que lhe deem suporte pacífico que justifique a manutenção do princípio at arm´s length como o instrumento de controle fiscal dos preços de transferência praticados em escala transnacional. 
A referida tese doutoral foi concebida e defendida cumprindo todos os requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes da União Europeia; e, destarte, me foi outorgada a Menção ?Doctor Europeus?, a qual determina que o título de Doutor obtido seja válido em todas as universidades da União Europeia. O supracitado título de doutorado foi revalidado para todo o território nacional pela Universidade Federal de Pernambuco.



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