Lidia Spitz Spilberg

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2015


Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ingresso em 2015). Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Sócia de Nadia de Araujo Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lidia Spitz Spilberg
Nome em citações bibliográficas
SPITZ, L.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Eleição de foro estrangeiro: o princípio da autonomia da vontade e seu reconhecimento no direito convencional, regional e brasileiro,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Cartas rogatórias de caráter executório.
Orientador: Nadia de Araujo.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

02/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pontíficia Universidade do Rio de Janeiro, .


Xavier, Bernardes e Bragança, XBB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.


Nadia de Araujo Advogados, NAA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
O Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais

Objetivo: A linha propõe-se a investigar temas contemporâneos do Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais, promovendo maior compreensão de documentos de organizações internacionais especializadas, seu cotejo com o direito nacional, inclusive sob a perspectiva de integração entre direito público e direito privado, e viés de respeito aos direitos humanos constitucionalmente protegidos. Entre elas, destacam-se a Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado, a Comissão das Nações Unidas sobre o Direito do Comércio Internacional - UNCITRAL, e o Instituto para a Unificação do Direito Privado UNIDROIT. As relações privadas possuem, cada vez mais, dimensão internacional, e sua regulamentação interna se revela insuficiente para apresentar soluções que lidem com todos os problemas dali surgidos, sobretudo diante da necessidade de promoção de valores centrais no Direito Internacional Privado (identidades, diversidade, pluralismo de fontes). Indivíduos, grupos e empresas, tanto no plano pessoal quanto patrimonial, sentem com maior intensidade a fragmentação das normas para situações internacionais. Nas relações de família, há temas internacionais ligados ao casamento, aos bens, e aos filhos que demandam normas uniformes aplicáveis em mais de um país. No comércio internacional, os contratantes em países diversos são confrontados com realidades marcadas pela desnecessidade de encontro físico para que os negócios sejam concretizados, particularmente em ambientes eletrônicos e digitais, por meio de ferramentas de internet e novas tecnologias de comunicação e informação. No decorrer de sua relação empresarial, em caso de litígios, a possibilidade de que solução se dê em mais de um foro, aliada a mais de uma lei nacional, tem sido uma constante. Os Estados em geral e o Brasil, em particular, estão atentos a essas especificidades, integrando OIs que atuam diretamente na tentativa de regulamentar de modo uniforme essas questões de caráter transnacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.
Palavras-chave: Direito Internacional Privado; Conferência da Haia; UNCITRAL; UNIDROIT; direitos humanos.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Internacional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família Internacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
Prêmio Aguiar Dias, Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SPITZ, L.2013SPITZ, L.; ARAUJO, Nadia . As principais obrigações do comprador. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 37, p. 107-124, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAUJO, N. ; SPITZ, L. ; CRUZ, A. A. S. ; DEMIDOFF, A. O. ; ALMEIDA, B. R. ; Sengès, G.A. ; GOUVEIA, J. C. B. F. ; BRANCO, L. G. B. ; VIANNA, N. R. ; WEBER, P. M. N. . Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 159p .

Capítulos de livros publicados
1.
SPITZ, L.; NORONHA, C. F. . O custo da redução das assimetrias no Mercosul: uma análise do papel do FOCEM. In: PEREIRA, Ana Cristina Paulo; MENEZES, Wagner. (Org.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 463-474.

2.
ARAUJO, Nadia ; SPITZ, L. ; TEIXEIRA, B. B. A. . Diálogo das Fontes: Interações entre a Lei Doméstica e a CISG. In: VENOSA, Silvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael Villar; TERASHIMA, Eduardo Ono.. (Org.). A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias Desafios e Perspectivas. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 589-604.

3.
ARAUJO, N. ; SPITZ, L. . A Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação. In: WALD; Arnoldo; LEMES, Selma Ferreira. (Org.). Arbitragem comercial internacional: a convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 53-82.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SPITZ, L.; NORONHA, C. F. ; ARAUJO, Nadia . Combate à corrupção de caráter internacional. Valor Economico, 08 jul. 2015.

2.
SPITZ, L.; ARAUJO, N. ; NORONHA, C. F. . Normas para obtenção de provas no exterior. Valor Econômico, 24 jul. 2014.

3.
SPITZ, L.; ARAUJO, N. ; NORONHA, C. F. . O processo de legalização de documentos.. Valor Econômico, 06 fev. 2014.

4.
SPITZ, L.; ARAUJO, N. . Laudos arbitrais estrangeiros no STJ.. Valor Econômico, 14 fev. 2013.

5.
SPITZ, L.; ARAUJO, N. . O que muda com a Convenção de Viena.. Valor Econômico, 05 dez. 2012.

6.
SPITZ, L.; ARAUJO, N. . Cláusula de eleição de foro estrangeiro. Valor Econômico, 24 set. 2012.

7.
SPITZ, L.; ARAUJO, Nadia . A Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros: uma história de sucesso após a Lei da Arbitragem e a atuação do Superior Tribunal de Justiça. Revista Direito ao Ponto, Rio de Janeiro, p. 48 - 51.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Latino-Americano de Direito Internacional.O custo da redução das assimetrias no Mercosul: uma análise do papel do FOCEM. 2015. (Encontro).




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