Ana Helena Scalco Corazza

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2464100744893185
  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Mestre em Direito com área de concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Os enfoques de estudo da pesquisadora estão no Direito Constitucional, Econômico e Administrativo (servidores públicos, serviços públicos - regime jurídico e estrutura constitucional -, o controle da Administração Pública, a atuação do terceiro setor nos programas governamentais) e na Filosofia do Direito. Especialista em Direito Tributário e em Regimes Próprios de Previdência Social. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Auditora Pública Externa junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2012. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Helena Scalco Corazza
Nome em citações bibliográficas
CORAZZA, A. H. S.;CORAZZA, ANA HELENA SCALCO

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Serviço de Instrução Municipal SIM II.
Rua Sete de Setembro - 388
Centro Histórico
90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32149797
Ramal: 9118
URL da Homepage: www.tce.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: OS CONTRATOS DE GESTÃO E OS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E OS MUNICÍPIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO C,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Janriê Rodrigues Reck.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2015 - 2017
Especialização em Regime Próprio de Previdência Social. (Carga Horária: 370h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Título: Mandado de Injunção e Aposentadoria Especial: a atividade concretizadora de direitos do Supremo Tribunal Federal e a nova lei do Mandado de Injunção.
Orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral.
2011 - 2012
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 435h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal versus a Competência Tributária de cada ente da federação.
Orientador: Michelle Cristina Barbosa Teixeira.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Desapropriação para fins de Reforma Agrária como Penalidade ao Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural. 2010..
Orientador: BÜHRING, Marcia Andrea..




Formação Complementar


2017 - 2017
Elaboração de Projetos e Normas. (Carga horária: 3h).
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Espumoso, PM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Público Externo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público Federal, PRR4, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEITEZ, DIEGO LOSADA2017VIEITEZ, DIEGO LOSADA ; CORAZZA, ANA HELENA SCALCO . FINANCIAMENTO DA SAÚDE E PACTO FEDERATIVO. Revista de Direito Tributário e Financeiro, v. 3, p. 1-18, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CORAZZA, A. H. S.. Os contratos de gestão e os termos de parceria nos municípios para a execução da saúde pública: reflexões e propostas à luz da teoria da ação comunicativa. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018. v. 1. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
CORAZZA, A. H. S.; Roberta de Moura Ertel . O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) QUE RECEBEM RECURSOS PÚ- BLICOS: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A FIM DE EXERCER O CONTROLE SOCIAL. In: Norberto Luiz Nardi;Fernanda Brandt;Caroline Muller Bitencourt. (Org.). O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) QUE RECEBEM RECURSOS PÚ- BLICOS: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A FIM DE EXERCER O CONTROLE SOCIAL. Ied.São Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2017, v. x, p. 15-304.

2.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . MÉDICOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS, TETO REMUNERATÓRIO E A PRESTAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL: IDENTIFICANDO OS DISCURSOS DE APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: Costa, Marli Marlene Moraes da; .Leal, Mônica Clarissa Hennig. (Org.). MÉDICOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS, TETO REMUNERATÓRIO E A PRESTAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL: IDENTIFICANDO OS DISCURSOS DE APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. , p. 160-178.

3.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . A Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a aposentadoria especial do servidor público. In: Marli M. Moraes da Costa; André Viana Custódio. (Org.). Direito 7 Políticas Públicas XI. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 1, p. 11-397.

4.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. In: Felipe Dalenogare Alves, Fabiano de Oliveira Becker, Silomar Garcia Silveira. (Org.). A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: questões, perspectivas e desafios. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 1-262.

5.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: A AMPLIAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DA EDIÇÃO DA LEI 12.527/2011. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Cidadania e Justiça. 22ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 1, p. 189-204.

6.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . O DIREITO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS PERCEBEREM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: PONDERAÇÕES ACERCA DOS LIMITES E DA EFICÁCIA DA NOVA NORMA. In: Giovani da Silva Corralo, María Cristina Vazquez Pedrouzo. (Org.). Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina-DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 190-208.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CORAZZA, A. H. S.. CONECTANDO DIREITO ADMINISTRATIVO E PRAGMATISMO JURÍDICO: REFLEXÕES SOBRE A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.655/2018 E O SEU LOCUS NORMATIVO. CONECTANDO DIREITO ADMINISTRATIVO E PRAGMATISMO JURÍDICO: REFLEXÕES SOBRE A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.655/2018 E O SEU LOCUS NORMATIVO, p. 40 - 49, 29 nov. 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CORAZZA, A. H. S.. A Execução de Serviços Públicos Municipais de Saúde por Entidades do Terceiro Setor: uma análise das (in)suficiências discursivas presente nos referidos vínculos. In: XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017, Santa Cruz do Sul. Demandas Sociais e Políticas Públicas, 2017.

2.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . O direito dos advogados públicos perceberem honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil Brasileiro: ponderações acerca dos limites e da eficácia da nova norma.. In: Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. Direito Administrativo e Gestão Pública, 2016. v. 1. p. 190-208.

Apresentações de Trabalho
1.
CORAZZA, A. H. S.. Painel: Reflexões acerca da Lei 13.655/2018 à Luz das Esferas de Controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CORAZZA, A. H. S.. Lei 13.655: aplicação e efeitos na gestão e controle municipal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CORAZZA, A. H. S.; João Felipe Lehmen . Pacto Federativo e o (sub)financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios: reflexões acerca da gestão da atenção básica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CORAZZA, A. H. S.. Universidades no TCE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CORAZZA, A. H. S.. A Execução de Serviços Públicos Municipais de Saúde por Entidades do Terceiro Setor: uma análise das (in)suficiências discursivas presente nos referidos vínculos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . O subteto aplicado à remuneração dos titulares dos cargos de médico e a prestação de serviços de saúde pelos municípios: análise dos discursos de aplicação nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
TRINDADE, J. F. ; CORAZZA, A. H. S. . A aposentadoria por invalidez do servidor público: identificação dos discursos de justificação da regra constitucional e da proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o cálculo do benefício. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CORAZZA, A. H. S.; TRINDADE, J. F. . O direito dos advogados públicos perceberem honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil Brasileiro: ponderações acerca dos limites e da eficácia da nova norma.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CORAZZA, A. H. S.; Diego Losada Vieitez . FINANCIAMENTO DA SAÚDE E PACTO FEDERATIVO. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2017 (Artigo).

2.
CORAZZA, A. H. S.; Roberta de Moura Ertel . O cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que recebem recursos públicos: um estudo de caso a partir do município de Porto Alegre a fim de exercer o controle social. São Paulo: LEDRIPRINT EDITORA, 2017 (Capítulo de livro).

3.
CORAZZA, A. H. S.. Neoliberalismo, (des)regulação econômica e a teoria Garantista de Luigi Ferrajoli 2015 (Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Coleta de resíduos sólidos - projeto, contratação e fiscalização.. 2017. (Seminário).

2.
II Seminário Internacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.Pacto Federativo e o (sub)financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios: reflexões acerca da gestão da atenção básica. 2017. (Seminário).

3.
Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2017. (Seminário).

4.
Lei de Terceirizações. 2017. (Seminário).

5.
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II AMOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017. (Seminário).

6.
Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2016. (Seminário).

7.
CPC: Precedentes - Da persuasão à vinculação.. 2016. (Seminário).

8.
II Encontro (Inter)institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

9.
III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: barbárie ou civilização? Refugiados: uma diáspora em tempos globais. 2016. (Encontro).

10.
Responsabilização Administrativa das Pessoas Jurídicas. 2016. (Seminário).

11.
V Encontro internacional do CONPEDI em Montevidéu.O DIREITO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS PERCEBEREM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: PONDERAÇÕES ACERCA DOS LIMITES E DA EFICÁCIA DA NOVA NORMA. 2016. (Encontro).

12.
XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.A aposentadoria por invalidez do servidor público: identificação dos discursos de justificação da regra constitucional e da proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o cálculo do benefício. 2016. (Seminário).

13.
XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.O subteto aplicado à remuneração dos titulares dos cargos de médico e a prestação de serviços de saúde pelos municípios: análise dos discursos de aplicação nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. (Seminário).

14.
A Avaliação de Efetividade de Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

15.
A Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas. 2015. (Seminário).

16.
Múltiplos Olhares: Perspectivas para a construção do controle externo do século XXIO. 2015. (Oficina).

17.
Progarama de Aperfeiçoamento de Auditores. 2013. (Encontro).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CORAZZA, A. H. S.; João Felipe Lehmen . Pacto Federativo e o (sub)financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios: reflexões acerca da gestão da atenção básica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CORAZZA, A. H. S.. Universidades no TCE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 8:00:16