Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2017


Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2012). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas (2003). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fundação de Ensino Octávio Bastos (2001). Graduação em Psicologia pela Universidade Paulista (2000). Atualmente é professora de Direito Empresarial, Estágio Supervisionado - Mediação e SAJ na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Foi professora titular de Direito Agrário e Psicologia Jurídica no Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES/FUMESC. Foi Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, da disciplina de Direito Ambiental do Trabalho, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Foi professora tutora do curso de Pós-Graduação de Direito Tributário (plataforma Moodle) na Rede LFG/Uniderp-Anhanguera e professora de Direito Civil, de Direito Econômico, de Direito Trabalho e Teoria Geral do Estado no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas), campi Poços de Caldas, bem como de Direito Tributário no curso de Administração da mesma instituição. Advogada Pública Concursada (licenciada-LIP): atuou no setor de Execução Fiscal; acompanhamento de processos administrativos e no setor jurídico do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor. Autora e co-autora de obras jurídicas pelas Editoras Saraiva, Impetus e Juspodivm. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, F. F. F. B.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Direito à Moradia Urbana e a Regularização Fundiária de Interesse Social,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
2002 - 2003
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Improbidade Administrativa do Prefeito Municipal.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.
Título: Dano Moral na Justiça do Trabalho.
1996 - 2000
Graduação em Psicologia.
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14
Outras informações
Professora de Direito Empresarial, Mediação e SAJ - Assistência Judiciária

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15
Outras informações
Professora do Curso de Especialização lato-sensu Direito Público da disciplina de Teoria Geral do Direito.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15
Outras informações
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, na disciplina de Direito Ambiental do Trabalho

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, na disciplina de Direito Ambiental do Trabalho.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Administrativo e Direito do Trabalho

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Econômico, Direito Tributário, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil II e IV.

Atividades

09/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Introdução ao Estudo do Direito
12/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental do Trabalho
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direitos Humanos e Fundamentais
Introdução ao Estudo do Direito II
Metodologia da Pesquisa Jurídica
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo III
Direito do Trabalho II
Direito Econômico
Introdução ao Estudo do Direito I
Teoria Geral do Estado
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II Responsabilidade Extracontratual Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil IV Família
Direito Constitucional II
Introdução ao Estudo do Direito II
Teoria Geral do Direito
02/2010 - 06/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico

Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES/FUMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito Agrário I e II, Psicologia Jurídica, Socilogia Jurídica. Introdução ao Estudo do Direito e Orientação de TCC.

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Psicologia Jurídica
08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário I e II
02/2013 - 07/2013
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
02/2012 - 07/2012
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação TCC
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica

Prefeitura Municipal de Machado/MG, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Pública
Outras informações
Advogada Pública aprovada em 1º Lugar no Concurso de Provas e Títulos. Licenciada - LIP

Atividades

02/2013 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , PROCON - Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, .

Serviço realizado
Orientação Jurídica. Parecer Jurídico.
08/2006 - 01/2013
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Execução Fiscal. Processo Administrativo. Parecer Administrativo.

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora-Tutora, Carga horária: 0
Outras informações
Professora-Tutora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Rede de Ensino LFG/Uniderp. Plataforma Moodle.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, F. F. F. B.2012 OLIVEIRA, F. F. F. B.; ZANFERDINI, F. A. M. ; ALVES, J. Q. ; CARVALHO, S. B. . O Mandado de Injunção como instrumento de efetividade de Direitos Individuais e Coletivos. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 6, p. 134-171, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, F. F. F. B.. Direito à Moradia Urbana e a Regularização Fundiária de Interesse Social. 01. ed. Niteroi: Impetus, 2012. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, F. M. G. ; OLIVEIRA, F. F. F. B. . Regularização Fundiária de Interesse Social em Área de Preservação Permanente. In: Olavo A. V. Alves Ferreira; Werner Grau Neto. (Org.). Temas Polêmicos do Novo Código Florestal. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. , p. 57-87.

2.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; OLIVEIRA, F. M. G. . O Licenciamento Ambiental e a Lei Complemenntar 140/2011. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Temas Aprofundados: Magistratura. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 301-322.

3.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; OLIVEIRA, F. M. G. . Direito Ambiental. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas Defensoria Pública Estadual e Federal.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 23-42.

4.
OLIVEIRA, F. F. F. B.. Desapropriação e Área Aproveitável. In: Luiz Flávio Gomes; Alice Bianchini. (Org.). Saberes Jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 48-51.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, F. F. F. B.. Proteção contra cláusulas abusivas no CDC: Posicionamento Jurisprudencial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, F. F. F. B.. Função Social das Cidades e da Propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; SIMAO FILHO, A. . ÉTICA EMPRESARIAL - Perspectivas e Caminhos no âmbito dos Interesses Difusos e Coletivos e da Sociedade da Informação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; PIERI, L.; FRAYHA, R. J.. Participação em banca de Patrick de Araújo Fernandes.O processo de descentralização fiscal e as transferências intergovernamentais: condição de existência dos municípios ou causa de sua dependência fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; ZANETTI, J. C. T.; BORGES, T. A. B.. Participação em banca de Marina Silva Ramos.Aspectos favoráveis e desfavoráveis da redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; ZANETTI, J. C. T.; BORGES, T. A. B.. Participação em banca de Diego Roberto Carlos da Silva.Da modulação dos efeitos da decisão de pronuncia pelo STF - uma análise do art. 27 da lei 9.868/99 sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; GONCALVES, V. D. C.; BORGES, T. A. B.. Participação em banca de Fabio Cabreira Teixeira.Direito à honra versus liberdade de imprensa: uma análise constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; ZANETTI, J. C. T.; BORGES, T. A. B.. Participação em banca de Cricielli Oliveira.A prisão após condenação em 2a. instância: uma análise à luz dos princípios constitucionais, com enfoque na presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PISTINIZI, B. F.; GALVAO, C. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Gabriel Eduardo Batista Silva.Dano moral e dano psicológico: um estudo acerca da diferenciação de dois institutos comparando entendimentos nas áreas de conhecimento das ciências jurídicas e da psicologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BASTOS, V. C. G.; PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Thallita Maria Moreeuw Fernandes.Responsabilidade tributária: a abrangência erga omines e a função social do tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PISTINIZI, B. F.; ALEIXO, C. D. Z. M.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Lucas Adriel Nanini.A descriminalização do aborto como um dos meios de redução da criminalidade: uma análise das consequências da descriminalização do aborto na criminalidade nos Estados Unidos da América. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ANDENA, E. A.; LIMA, R. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Flavia de Oliveira.O princípio da proteção integral do menor e o poder familiar de pais que se encontram presos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
ANDENA, E. A.; SASSERON, M. H.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Carla Costa Bahia Rocha.Da Justiça negocial: uma análise da colaboração premiada como forma de combate ao crime organizado em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
ANDENA, E. A.; SASSERON, M. H.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Natasha Juliane Costa.As mudanças trazidas pela Lei n. 12.850/2013 em relação ao instituto da colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
ANDENA, E. A.; FRAYHA, R. J.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Anny Policeno Kamei.O processo da recuperação judicial: problemas, imperfeições e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
COSTA, V.; MACHADO, S. B. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Felippe Augusto Favero Simões.Análise doutrinária e jurisprudencial da natureza jurídica do pedágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Caike Mateus Pereira.Análise constitucional da aplicação ïn dúbio pro sociedade na decisão de pronúncia do tribunal do júri - afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; CARVALHO, M. C. R. O.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Mileny Pereira Freitas.O abandono afetivo do credor como hipótese de extinção da obrigação alimentar dos descendentes em relação aos ascendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; GROSSI, D. H. F.; GONCALVES, D. S.. Participação em banca de Thais Nishida de Castro.O regime disciplinar diferenciado em face da constituição federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; PISTINIZI, B. F.; REIS, J. E. A.. Participação em banca de Cristiane Canisela Villalva Prado.A proteção ao ponto comercial: uma análise a partir da Lei n. 8.245/91 - Lei do inquilinato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; SILVA, T. A. D.; REIS, J. E. A.. Participação em banca de Bruna Couto Ferreira.Lei Maria da Penha: a lei no combate à violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; SILVA, T. A. D.; DANTAS, A.. Participação em banca de Guilherme Anadão Leandrin.A pena privativa de liberdade no Brasil e a viabilidade da privatização do sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
CARVALHO, M. C. R. O.; SILVA, E. P.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Perla Rodrigues Cid.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
ANDENA, E. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; DANTAS, A.. Participação em banca de Silas Roberto Jacinto Baptista.Propriedade Industrial:desenvolvimento e construção das patentes no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
PISTINIZI, B. F.; SILVA, E. P.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Vinícius Rúpolo Teixeira.A efetivação do direito à cultura por meio de políticas públicas vinculadas ao sistema nacional de cultura: um grande passo para o desenvolvimento socioeconômico social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
PISTINIZI, B. F.; ANDENA, E. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Camila Ramos Fernandes.Lei 11.101/2005: recuperação e falência de empresas: a inviabilidade da recuperação judicial frente ao exíguo prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções contra o devedor conexo à ressalva feita às execuções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
CORREA, M. A. G. F.; DANTAS, A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Sara Bilbanco Goulart.Responsabilidade civil do autor nos acidentes de trânsito com morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, W. L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Lucas Nogueira da Silva Fernandes.A agência nacional de telecomunicações e seu impacto na ordem econômica da Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
CORREA, M. A. G. F.; OLIVEIRA, W. L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Andreia Siqueira da Silva.Aplicabilidade da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
PISTINIZI, B. F.; PIERI, L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de GISELLY SILVA CASTRO.A guarda compartilhada como instrumento possível (e eficaz) na tentativa de coibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
STEPHAN, C. C.; GONCALVES, D. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Raquel Noemí da Silva.A atividade artística infando-juvenil no direito do trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Jeferson João Alves Naves.Das licitações sustentáveis - a promoção do desenvolvimento sustentável através do poder de compra da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
ANDENA, E. A.; MATTOS, J. A. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Andréa Mariano Jevtic.A aplicação do instituto da desaposentação frente à inexistência de lei que a regulamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
ANDENA, E. A.; TOLEDO, S. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Andressa Heluany Martins.Contornos jurídicos da licitação: a exigência de licitação no âmbito das empresas estatais exploradoras de atividade econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
ASSIS, J. L. P.; SANCHO, F. A. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Leandro Rocha.Sistema Eleitoral Proporcional: Análise Crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

33.
IEMINI, M. M. S.; PACHECO, P. V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Mario Lukas Alves.Controle de Constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 66. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

34.
PISTINIZI, B. F.; SIQUEIRA, G. P.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Mayckel Wanderson dos Santos.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
DANTAS, A.; SOUZA, F. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Leonardo Carvalho Bíscaro.Da ata notarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Luis Cesar da Silva.Da desaposentação frente ao ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
DANTAS, A.; PEREIRA, S. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Frederico Rodrigues Magalhães de Oliveira.Imunidade tributária religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Magda Beatriz de Souza.A Influência do Neoconstitucionalismo na Declaração de Insconstitucionalidade do artigo 44 da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
STEPHAN, C. C.; MORAS, C. R.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Marina Helena Migot.Teletrabalho e Relação Empregatícia: consequências trazidas pela Lei 12.551/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
PISTINIZI, B. F.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Wandervam Maia Bezerra.Da Tutela Antecipada nas Ações Específicas à Distribuição de Medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
CORREA, M. A. G. F.; PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Thatiane Maria Bertozzi.A Desvalorização do Dano Moral pelo judiciário nas Demandas Originadas pelas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
SILVA, T. A. D.; RUELLAS, E. C. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Fernanda Moreira Carvalho Dias.A Aplicação do Princípio da Adequação Social no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
STEPHAN, C. C.; RIZZI, P. P. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Bianca Batista Pereira.Banco de Horas: Flexibilidade da Jornada de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
CARVALHO, M. C. R. O.; PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Guilherme Andrade Zauli.Possibilidade de Inclusão do Nome do Devedor de Pensão Alimentícia o Cadastro de Inadimplentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
DINIZ, R. P.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Adriana de Souza Paula Corgozinho.O Novo Marco Regulatório para Exploração de Petróleo e Gás no Brasil: A Divisão dos Royalties e a Noção de Justiça Integracional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
LEITE, C. K. C.; SOBRAL, C. C. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Patrícia Paiva e Silva.Direitos Sucessórios dos Inseminados "post mortem" versus Direito à Igualdade e à Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

47.
DINIZ, R. P.; FREZZA FILHO, E.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de João Marcos Pessanha Diniz.Da Controvérsia sobre o Município Destinatário dos Recursos do ISSQN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
ALMEIDA, W. C.; CARVALHO, M. C. R. O.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Silas Torriani Aquino.Responsabilidade Civil por Abandono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
DINIZ, R. P.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Lorayne de Faria Marques.A incorporação dos Tratados Internacionais de Direito Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
COSTA, V.; DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Miller Milani de Oliveria.Progressividade do IPTU: Divergências decorrentes da EC nº 29/2000. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
ZANETTI, J. C. T.; SILVA, E. W.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Elivan Afonso Moraes.Prescrição Intercorrente no Processo de Execução: não limitação ao prazo da suspensão tratada no artigo 791, III, do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

52.
CARVALHO, M. C. R. O.; GONCALVES, D. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Valéria Rita Gonçalves.A Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento a partir da Decisão do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
BRUSCATO, W. A.; CARVALHO, M. C. R. O.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Paula Amaral de Oliveira.Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
CARVALHO, M. C. R. O.; GALVAO, C. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Maria Amália Junqueira Arantes.A Possibilidade do Casamento Homoafetivo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
DINIZ, R. P.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Mariane de Carvalho Carneiro.Sistems de Registro de Preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
COSTA, V.; BRUSCATO, W. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Patrik Denis Franqui.A Possível Aplicação da Multa do Artigo 475-J do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
OLIVEIRA, W. L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Alvaro Guatura Roberto Pereira.As Elevadas Taxas de Juros dos Contratos de Cartão de Crédito e o Código de Defesa do Consumidor: Cláusulas Abusiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
COSTA, V.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Sabrina Teixeira de Souza.Direito ao Meio Ambiente de Trabalho Saudável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
OLIVEIRA, W. L.; PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Marília de Carvalho Ribeiro Cruz.Benefícios do Pregão Presencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
CASTILHO, L. V.; CARVALHO, S. B.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Wilson Vieira Filho.Nova sistemática do mandado de segurança: Lei 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

61.
FRAYHA, R. J.; DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Julio Augusto dos Santos Neto.A Possibilidade de Aplicação da Teoria do Abuso de Direito no Campo do Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Heloísa Maria Torres Rosa.Do Pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
ALMEIDA, W. C.; GALVAO, C. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Miller Oliveira Resende.A Relevância da Mediação e de sua Implantação no Direito de Família Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
ALMEIDA, M. C. L.; REIS, S. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Priscila de Melo Side.A Responsabilidade Civil do Médico no Erro de Diagnóstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
FRAYHA, R. J.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; COSTA, V.. Participação em banca de Moisés Pinho da Silva.Medidas Normativas Provisórias: A Medida Provisória no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
SILVA, T. A. D.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; SIQUEIRA, G. P.. Participação em banca de Maressa Correa Godim.Progressão de Regime para Crimes Hediondos e Equiparados. Lei 11.464/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
ALMEIDA, W. C.; BRUSCATO, W. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Maria Madalena Silva Carvalho.A Lei 12.010/09: Inovações Referentes ao Artigo 19 da Lei 8.069/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
SILVA, T. A. D.; GROSSI, F. M. N.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Tania Maria de Oliveira Saura.Libertação ou Culpa: Aborto Anencefálico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
CARVALHO NETO, J. A.; ASSIS, J. L. P.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Luis Antônio Milani.Alímentos Gravídicos na Conjuntura Normativa Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

70.
ASSIS, J. L. P.; Moraes, M. O de; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Francisco Hernane da Silva.Quebra do Sigilo Bancário à Luz da Ordem Constitucional Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

71.
Souza, D. C. de; ALVES, A. R.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Raquel de Fátima Custódio.O Reconhecimento da União Homoafetiva como entidade Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

72.
Souza, D. C. de; ALVES, A. R.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Fávia Leônica Pires.Princípio da Capacidade Contributiva e sua Eficiência nos Tributos Indiretos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

73.
SANTOS, J. A.; SOBRAL, Euler; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Esmênia Vilhena de Mello.Do Orçamento Público Participativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

74.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; SOBRAL, Euler; SANTOS, J. A.. Participação em banca de Pedro Paulo Olímpio Neves.Responsabilidade do Servidor Público na Admnistração Direta em Matéria Disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

75.
SANTOS, J. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Danilo Silva.Parcerias Público Privadas e a Aplicabilidade da Lei n. 11079/94. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.

76.
SANTOS, J. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Edward dos Santos Netto.Benefícios Previdenciários no Brasil:Incoerência e Repercusões Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

77.
CARVALHO NETO, J. A.; TAVARES, F. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Reginaldo Felix da Rocha.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2008 - Instituto Machadense de Ensino Superior.

78.
CARVALHO NETO, J. A.; TAVARES, F. S.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Fábio Gomes Lemos.Da teoria do sistema prisional à sua aplicabilidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Nacional de Direito Administrativo (NDJ). 2008. (Seminário).

2.
Simpósio Licitações para Obras e Serviços de Engenharia (NDJ).Simpósio Licitações para Obras e Serviços de Engenharia. 2008. (Simpósio).

3.
Curso de Aplicação no Ensino - FUNDEB. 2007. (Congresso).

4.
Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação (NDJ). 2007. (Simpósio).

5.
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (NDJ). 2007. (Simpósio).

6.
Execução da Dívida Ativa como atividade-fim do Poder Público (NDJ). 2006. (Simpósio).

7.
Licitações, Contratos e Registro de Preços (IBRAP). 2006. (Outra).

8.
Perfil Profissiográfico Previdênciário (INSS). 2006. (Encontro).

9.
Direito das Sucessões no Novo Código Civil (Escola Paulista da Magistratura). 2003. (Encontro).

10.
1° Seminário de Direito de Família de Campinas. 1999. (Seminário).

11.
I Curso de Direito Ambiental (UNIP). 1999. (Outra).

12.
Xl Encontro Internacional ? Inteligência Emocional e Superdotados (UNIP). 1998. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elis Ane Silva Santos. Súmula vínculante: aspectos controvertidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

2.
Gabriel Macedo Pereira. Direito sucessório do filho havido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

3.
Carlos Eduardo de Moraes Corrêa. Hermenêutica Filosófica e dever de fundamentação: a teoria da resposta constitucionalmente adequada como suporte para uma devida fundamentação conforme o artigo 489, §1o. do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

4.
Julia Mendes Toledo Sousa. Dano estético: obrigação de meio e de resultado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

5.
Rodrigo Moraes Souza. Apropriação Indébita previdenciária e a aplicação do princípio da insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

6.
Luana E. Praxedes. Imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

7.
Luis Ricardo Silva Martins. A Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2016: estudo do recurso extraordinário 635.659 e o uso do canais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

8.
Fernanda Mucciaroni dos Santos. A proteção civil do Direito autoral das músicas na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

9.
Barbara Figueiredo Ambrogi. O ressarcimento ao sus: o enriquecimento sem causa como fundamento jurídico da cobrança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

10.
Fabiolla Leite Silva. Responsabilidade civil das empresas tabagistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

11.
Amanda Tavares Vilhena. Aspectos Fundamentais da Desapropriação para Fins de Reforma Agrária Frente às Demais Modalidades de Desaproprição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

12.
Adriana Aparecida da Silva Oliveira. Discriminação de Terras Devolutas e Reflexos na Configuração da Usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

13.
Gabriele Cris Loiola Ramos. Responsabilidade Civil da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

14.
Mariane Borges Martins. Controle de Constitucionalidade por Quebra de Decoro Parlamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

15.
Wanderson Lima Oliveira. Direito Agrário: Legalidade versus Movimentos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

16.
Raquel Paula da Silva. Aspectos cotrovertidos da Súmula Vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

17.
Jéssica Naiara de Brito. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

18.
Marcos Donizete de Melo. Crimes virtuais versus Tipificação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Machadense de Ensino Superior. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

19.
Edna Garcia Moreira. Tipificação e consequências jurídicas da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

20.
Suellen Silva Carvalho. Contratação direta pela administração pública nos casos de dispensa de licitação por emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

21.
Nayara Diniz Rodrigues Gabriel. Regularização fundiária sob os aspectos da tutela do meio ambiente artificial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

22.
Graziela Emílio Moreira. Desapropriação e retrocessão de área. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.

23.
Bruno Bellini Pereira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira.




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