Nathan Barros Osipe

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  • Última atualização do currículo em 10/08/2018


Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2006). Especialista em Direito Processual pela UNISUL e Mestre em direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente é técnico judiciário - Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, e professor de Direito Previdenciário na UENP (Jacarezinho) e no curso de Direito da FANORPI (Santo Antonio da Platina). Leciona ainda Direito Previdenciário e Direito Processual Civil nos cursos de Pós-Graduação da Unoeste (Presidente Prudente) e Projuris (Ourinhos) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nathan Barros Osipe
Nome em citações bibliográficas
OSIPE, N. B.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, Subseção Judiciária de Jacarezinho.
Rua Paraná, 833
centro
86400-000 - Jacarezinho, PR - Brasil
Telefone: (43) 35257401
Ramal: 220
URL da Homepage: www.jfpr.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: Processo Previdenciário e Colaboração Processual,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Eduardo Cambi.
Palavras-chave: colaboração processual; processo previdenciário; flexibilização processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual - Grandes Transformações. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no contexto da "Terceira Etapa da Reforma do CPC".
Orientador: André Opilhar.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 15h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Delegado Federal Específico. (Carga horária: 639h).
Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Desenv. Gerencial para Supervisores. (Carga horária: 15h).
Espaço Empreendedor, EE, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, JFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40


Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 9


Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante


PROJURIS Estudos Jurídicos, PROJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Faculdade do Norte Pioneiro, FANORPI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2018
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4


AMF - Consultoria e Assessoria Educacional Ltda, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Contratos temporários, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal nos seguintes cursos : Preparatório Regular para Concurso Público e Preparatório para Concurso do INSS. Carga horária: 8 horas (entre 2007 e 2008). Professor de Direito Administrativo no Curso Preparatório para Concurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Carga horária: 20 horas (em 2010).


Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CACHICHI, R. C. D.2018 CACHICHI, R. C. D. ; OSIPE, N. B. ; BOCHENEK, A. C. . Alternativas para a potencialização do acesso à Justiça na sociedade contemporânea. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 21-58, 2018.

2.
BOLETTI, C. H.2016BOLETTI, C. H. ; OSIPE, N. B. . A COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: UMA CRÍTICA AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985. Revista Aporia Jurídica, v. 1, p. 285, 2016.

3.
OSIPE, N. B.2014 OSIPE, N. B.; CAMBI, E. . Colaboração no Processo Previdenciário. Revista de Processo, v. 228, p. 283-310, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, M. M. V. (Org.) ; OSIPE, N. B. (Org.) ; CATOSSI, V. P. (Org.) . Direito e Cinema Jurídico em Debate. 1. ed. Jacarezinho, PR: UENP & PROJURIS, 2016. v. 1. 261p .

2.
CACHICHI, R. C. D. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) ; LEÃO JUINIOR, T. M. A. (Org.) ; BRITO, J. D. (Org.) ; MORETE, V. S. (Org.) ; OSIPE, N. B. (Org.) . Paz & Teorias da Justiça. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 222p .

Capítulos de livros publicados
1.
OSIPE, N. B.; GARBO, M. C. S. . Modalidades de Aposentadoria Concedidas às Pessoas com Deficiência. In: Aline Oliveira G. da Silva; Ana Lúcia Pereira; Fábio Antonio Gabriel; Herbert Almeida; Mércia Miranda V. Cunha; Tatiane Skeika. (Org.). Pesquisas Contemporâneas em Educação: diálogos com a filosofia, direitos humanos e ciências humanas. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 1, p. 114-129.

2.
OSIPE, N. B.. Improbidade Administrativa: Atuação do juiz na medida cautelar de afastamento do agente público. In: Cachichi, R.C.D.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T.M.A.. (Org.). Paz & Teorias da Justiça. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 95-113.

3.
OSIPE, N. B.; PRADO, R. M. C. . Políticas Públicas: Análise do Programa Bolsa Família. In: Cachichi, R.C.D.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T.M.A.. (Org.). Paz, Constituição & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. III, p. 45-66.

4.
OSIPE, N. B.; MENDES, F. L. . Arte e Crime: O mercado negro deflagrado pela operação lava-jato. In: CACHICHI, R.C.D.; COSTA, I. G. da; DEMARCHI, C.; SANTIN, V.F.. (Org.). Crime, Direito, Arte & Literatura: Estado, Responsabilidade, Inclusão ou Exclusão Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 203-221.

Apresentações de Trabalho
1.
OSIPE, N. B.; CACHICHI, R. C. D. . Simulação de Mutirão de Perícias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OSIPE, N. B.; COSTA, I. G.; VAZ, S.. Participação em banca de Geraldo Liechocki Júnior.Possibilidade da ação regressiva do inss em face do causador de acidente de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2.
OSIPE, N. B.; COSTA, I. G.; VAZ, S.. Participação em banca de Ana Flávia Gimenes Rocha.A reabilitação dos dependentes químicos diante do atual modelo de concessão do auxílio-doença previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

3.
OSIPE, N. B.; COSTA, I. G.; VAZ, S.. Participação em banca de João Francisco Martins dos Santos.A distribuição do ônus da prova no direito do consumidor e a função do juiz dentro do processo cooperativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

4.
OSIPE, N. B.; COSTA, I. G.; VAZ, S.. Participação em banca de Maria Thereza Teles Rennó.A concessão do benefício previdenciário da pensão por morte à criança e ao adolescente sob guarda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.
PELIZARI, M. F.; OSIPE, N. B.; VILAS BOAS, M. C. A.. Participação em banca de Andressa Regalio.Aspectos Relevantes Sobre o Benefício Previdenciário de Idade com Foco no Segurado Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

6.
TAMURA, Paulo Takayuki; OSIPE, N. B.; AMARAL, Dalva Regina Teixeira. Participação em banca de Franco Gomes Reginato.Perícias médicas nos benefícios previdenciários: a atuação do médico perito e o mecanismo para aperfeiçoá-las. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

7.
Ribeiro, Paulo; OSIPE, N. B.; Amaro de Souza, Gelson. Participação em banca de Paula Denise Cardoso Almeida.O Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

8.
OSIPE, N. B.; RIBEIRO, L. F.; Mouta, J. V. (José Victor Mouta). Participação em banca de Vanessa Calisto Hailer dos Santos.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Benefício Assistencial de Amparo às Pessoas com Deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
RIBEIRO, L. F.; OSIPE, N. B.; Mouta, J. V. (José Victor Mouta). Participação em banca de Emanuel de Almeida.A Alta PRogramada e a Dignidade da PEssoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

10.
OSIPE, N. B.; RIBEIRO, L. F.; Mouta, J. V. (José Victor Mouta). Participação em banca de Heloise Meneghel.O Princípio da Solidariedade Social como Fundamento do Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ANALISE CRÍTICA DO DIREITOITO.Simplificação do Processo e Acesso à Justiça. 2012. (Simpósio).

2.
Curso de Conhecimentos Básicos dos Juizados Especiais Federais e Instruções para o Atendimento ao Público - FEATI - Ibaiti.Aspectos Práticos dos Juizados Especiais Federais. 2011. (Outra).

3.
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2011. (Simpósio).

4.
IX CONVENÇÃO LATINO-AMERICANA DE DIREITO. O Papel do Judiciário na Conciliação em Seguridade Social no Brasil. 2011. (Congresso).

5.
1º Congresso Internacional: Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mayara Hamada Vieira. Adoção Homoafetiva. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - PROJURIS Estudos Jurídicos. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Natália Moraes. Pensão por Morte: uma Análise do Requisito de Baixa-renda. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).

2.
Giovanna Resende Ferreira. Desaposentação: A Possibilidade de Renúncia à Aposentadoria. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Flávia Gimenes Rocha. A reabilitação dos dependentes químicos diante do atual modelo de concessão do auxílio-doença previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

2.
João Francisco Martins dos Santos. A distribuição do ônus da prova no direito do consumidor e a função do juiz dentro do processo cooperativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

3.
Maria Thereza Teles Rennó. A concessão do benefício previdenciário da pensão por morte à criança e ao adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

4.
Geraldo Liechocki Júnior. Possibilidade de ação regressiva do inss em face do causador de acidente de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

5.
Isis Abucham Ferreira Breve. Usucapião Familiar: A Função Social da Propriedade na Usucapião entre Cônjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

6.
Sérgio Cruz Rocha. Auxílio-reclusão: Para Além do Direito Previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

7.
Jéssica Stefani Messias. A concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

8.
Karina Floret da Costa. Direito de Ressarcimento do Estado nos casos de Violência Doméstica Contra a Mulher com Impactos na Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

9.
Letícia Zacarelli Padeigis. Desaposentação: a Reversibilidade do Ato Jurídico da Aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

10.
Bruna Bodoni Faccioli. Concessão de salário-maternidade para o pai adotivo em relação homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

11.
Rafaela Davoli Dijigow Costa Farias. Pensão por morte: a análise da dependência econômica nos moldes do art. 16, inciso I da Lei n. 8213/1991 com base na necessidade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

12.
Sarah Canella. A revisão do requisito objetivo disposto no artigo 20, § 3o da Lei Orgânica da Assistência Social como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

13.
Andressa Garcia Damião. A previdência social e os reflexos da Lei 9.876/99 nas aposentadorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

14.
Maria Cecilia Ursulino Cavassana. A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Estrangeiro Residente do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

15.
Katherine Carvalho de Oliveira Versignassi. A Definição de Impedimento de Longo Prazo para Concessão do Benefício de Prestação Continuada frente à Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

16.
Letícia Akemi Yamamoto Speranza. Acesso à Justiça: Uma Análise sobre a Essencialidade da Defensoria Pública e do Ativismo Jurídico no Processo de Efetivação de Direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.

17.
Thiago Novaes Moreira. Causa de Pedir e Pedido no Processo Civil Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Nathan Barros Osipe.




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