Alex Cavalcante Alves

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


Alex Cavalcante Alves é servidor público federal, integrante da carreira de Analista Administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, onde atualmente desempenha a função de Superintendente de Recursos Humanos. Exerceu os cargos de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça e Oficial de Chancelaria do Itamaraty. Especialista em Direito Público, é bacharel em Direito e em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília, com aperfeiçoamento em Management in the Public Sector pela École Nationale d'Administration (ENA), em Paris, na França, e em Negotiation and Leadership pelo Program on Negotiation at Harvard Law School, em Cambridge-MA, nos Estados Unidos. Integrou a delegação governamental brasileira em duas reuniões do G-20 sobre regulação de serviços públicos e na conferência mundial sobre mudanças climáticas realizada em Copenhague, na Dinamarca. Tem interesse acadêmico nas áreas de Administração Pública, Direito Administrativo, Regulação, Ciência Política e Relações Internacionais. É professor de Administração Pública no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e autor do livro A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal. É também membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal e Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE, iniciativa da sociedade civil que visa a melhoria da qualidade da Administração Pública no Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alex Cavalcante Alves
Nome em citações bibliográficas
ALVES, Alex Cavalcante;ALVES, Alex


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2006
Especialização em Direito Público.
Faculdade Projeção - Brasília, PROJEÇÃO, Brasil.
Título: O controle de constitucionalidade no Brasil.
Orientador: Paulo Gustavo Carvalho.
2018 - 2018
Aperfeiçoamento em Negotiation and Leadership. (Carga Horária: 24h).
Program on Negotiation at Harvard Law School, PON, Estados Unidos.
Título: -. Ano de finalização: 2018.
Orientador: -.
2017 - 2017
Aperfeiçoamento em Management in the Public Sector. (Carga Horária: 51h).
Ecole Nationale D'Administration, ENA, França.
Título: -. Ano de finalização: 2017.
Orientador: -.
Bolsista do(a): Governo Francês, CAMPUS FRANCE, França.
2000 - 2014
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: O Instituto da Recondução do Servidor Público Estável no Ordenamento Jurídico-Administrativo Brasileiro.
Orientador: Salomão Almeida Barbosa.
2001 - 2004
Graduação em Publicidade e Propaganda.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: A fotografia como ferramenta de marketing político.
Orientador: Alexandre Humberto Rocha.




Formação Complementar


2016 - 2016
XIV Seminario Int. Caminos para la Excelencia en Servicios de Distribución. (Carga horária: 16h).
Comissão de Integração Energética Regional, CIER, Paraguai.
2016 - 2016
II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Programa Gerencial ANEEL: Gestão Pública, Avanços e Desafios. (Carga horária: 24h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2015 - 2015
VI World Forum on Energy Regulation. (Carga horária: 16h).
International Confederation of Energy Regulators, ICER, Turquia.
2014 - 2014
Seminário Smart Grid Brasil 2014. (Carga horária: 20h).
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, ABDI, Brasil.
2013 - 2013
Fórum HSM Estratégia 2013. (Carga horária: 16h).
HSM Educação Executiva, HSM, Brasil.
2008 - 2008
Gestão Administrativa no Setor Público. (Carga horária: 80h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2008 - 2008
Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. (Carga horária: 20h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formação para o cargo de Oficial de Chancelaria. (Carga horária: 100h).
Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
2004 - 2004
Administração Legislativa. (Carga horária: 141h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das disciplinas Fundamentos de Administração Pública e Administração Pública Brasileira no curso de graduação em Administração Pública.


Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Recursos Humanos (DAS-6), Carga horária: 40
Outras informações
Responsável por zelar pelo registro e acompanhamento funcional, capacitação, promoção da qualidade de vida e da saúde no trabalho dos colaboradores da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
De junho de 2011 até março de 2012, desenvolveu atividades de acompanhamento do processo legislativo como Analista Administrativo lotado no Núcleo de Assessoria Parlamentar da Superintendência de Relações Institucionais da Agência. De abril de 2012 a novembro de 2015, atuou como Assessor de Diretor. Foi ainda membro multiplicador da Comissão de Ética da Agência (2012-2013). De dezembro de 2015 a agosto de 2018, trabalhou como Analista Administrativo na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, lotado no Núcleo de Mediação Administrativa, Casos Complexos e Processos Administrativos, onde atuou em especial na mediação de conflitos entre empresas de energia e entre estas e seus consumidores, no tratamento de casos complexos oriundos da Ouvidoria Setorial da Agência e na elaboração de Notas Técnicas em processos administrativos envolvendo relações entre consumidores de diversos portes e concessionárias de distribuição de energia elétrica. A partir de abril de 2015, passou a integrar o Grupo de Trabalho de Consumidores da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia - ARIAE, função que exerce até o momento. Em outubro de 2016, foi designado representante alterno da ANEEL no Projeto Benchmarking de Reguladores da Comissão de Integração Energética Regional - CIER, pelo período de 2 anos. Em 22 de agosto de 2018, foi nomeado Superintendente de Recursos Humanos da ANEEL.

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretor (CGE-IV / DAS-4), Carga horária: 40
Outras informações
Assessorou Diretor da Agência em questões relacionadas a Direito Administrativo, Cerimonial, Comunicação Social, Relações Institucionais, Assuntos Internacionais e Gestão Administrativa (planejamento, orçamento, gestão de recursos humanos, contratos administrativos). Foi membro da Comissão Técnica para a Criação da Ouvidoria Institucional da Agência (2012-2013); Coordenador Técnico Suplente da Ouvidoria Institucional (2015); bem como membro da Comissão Executiva de Planejamento Estratégico (2013-2015); e da Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório - AIR (2013-2015). Em assuntos de Recursos Humanos, trabalhou, de 2014 a 2015, no Comitê de Assessoramento em Capacitação para o Gerenciamento e no Grupo de Trabalho para a Análise de Alternativas para Assistência à Saúde dos servidores da ANEEL. Em 2015, passou a integrar o Grupo de Trabalho de Consumidores da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia - ARIAE. Em representação institucional, participou, em junho de 2013, como delegado brasileiro durante a Mesa Redonda de Reguladores de Energia do G20, em Kazan, Russia. Em maio de 2015, participou, como delegado brasileiro, da reunião do Grupo de Sustentabilidade Energética do G20 (ESWG), em Istambul, Turquia.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Analista Administrativo na Superintendência de Relações Institucionais, exercendo funções administrativas, institucionais e de comunicação na Assessoria Parlamentar da Agência. Criador do conceito e primeiro editor do newsletter "Acontece no Congresso", voltado para o público interno da Agência, com notícias sobre temas em destaque no Congresso Nacional referentes à Regulação e ao Setor Elétrico. Foi Conselheiro Consultivo e Editorial da Associação dos Servidores da ANEEL - ASEA.


Movimento Gestão Pública Eficiente, MGPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional
Outras informações
Responsável pela criação do conceito, produção técnica e articulação institucional do Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE, iniciativa da sociedade civil que reúne cidadãos que partilham da crença de que a gestão pública brasileira, nas diversas esferas de administração, precisa se reestruturar para atingir a oferta do serviço adequado à sua importância - o serviço público de qualidade esperado pela população. Para tanto, utilizam parte de seu tempo livre para promover, nas modalidades presencial ou eletrônica, debates, compartilhamento de informações, artigos, críticas e análises sobre experiências exitosas em temas afetos a gestão pública.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo
Outras informações
Atuação em debates e discussões sobre temas de Direito Administrativo, na condição de Membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário
Outras informações
Redator na Coordenadoria de Editoria e Imprensa, elaborando matérias para o site e para os veículos de Comunicação Interna do Tribunal. Para produzir as matérias, realizou cobertura jornalística de sessões de julgamento, de sabatinas de ministros e de eventos internos e externos, além de pesquisas jurisprudenciais e entrevistas com membros da Corte e servidores do Tribunal.


Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Chancelaria
Outras informações
Ingressou por meio de concurso público para o cargo de Oficial de Chancelaria, com lotação na Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares - AFEPA. Exerceu atividades administrativas e de acompanhamento do processo legislativo, com ênfase na tramitação de atos internacionais no Congresso Nacional. Participou como representante da Assessoria em missão conjunta do Itamaraty e da Câmara dos Deputados, realizada em novembro de 2007, com a finalidade de verificar a situação dos brasileiros residentes na Guiana Francesa. Participou, ainda, como representante da Assessoria durante a Rodada de Integração Produtiva do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), realizada em Manaus, em setembro de 2008, durante a IV Feira Internacional da Amazônia (FIAM). No ano de 2009, integrou escritório de apoio a autoridades federativas e parlamentares durante a realização da 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, entre 6 e 18 de dezembro. Entre julho e outubro de 2010, esteve licenciado para concorrer às eleições para Deputado Distrital pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, quando obteve 753 votos, alcançando aproximadamente a 230ª posição entre 810 candidatos. Apresentou como pautas a necessidade de maior eficiência na gestão pública e de melhor qualidade no atendimento prestado aos consumidores no Distrito Federal.


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações
Foi selecionado por entrevista para preencher cargo em comissão de Assistente Parlamentar em Assessoria de Imprensa de gabinete parlamentar, na função de assistente de comunicação. Elaborou notícias e sugestões de pauta para mídia impressa, televisão, rádio e Internet, além de publicações, artigos, ofícios e discursos, sob supervisão, bem como mediação de contatos entre a assessoria e profissionais dos órgãos de imprensa.


Banco do Brasil, BB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Outras informações
Ingressou por meio de concurso público para o cargo de Escriturário, exercendo funções no Núcleo de Apoio a Negócios Internacionais, onde trabalhou na verificação e pagamento de cobranças documentárias de importação e redação de mensagens a bancos do exterior via sistema SWIFT.



Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público Contemporâneo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Menção elogiosa em pronunciamento do Dep. Federal Mauro Pereira (RS) no Plenário da Câmara dos Deputados, em 8/3/2018, em razão do trabalho desenvolvido no Núcleo de Mediação Administrativa da ANEEL, -.
2014
Indicação ao Prêmio de Monografias Victor Nunes Leal, Centro Universitário de Brasília.
2006
VII Prêmio Uniceub de Ensaio e Redação, Centro Universitário de Brasília.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante2018ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante ; ALVES, Alex Cavalcante . O processo de regulamentação profissional à luz do Decreto nº 9.191/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, v. 22, p. 23-30, 2018.

2.
ALVES, Alex Cavalcante2018ALVES, Alex Cavalcante; SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar . Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica como instrumento de participação social. Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense), v. 1, p. 109-127, 2018.

3.
ALVES, Alex Cavalcante2017ALVES, Alex Cavalcante. A profissionalização do serviço público na vigência da Constituição Federal de 1988. Boletim de Direito Administrativo, v. 33, p. 530-546, 2017.

4.
ALVES, Alex Cavalcante2017 ALVES, Alex Cavalcante. O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicas. Interesse Público, v. 19, p. 99-114, 2017.

5.
ALVES, Alex Cavalcante2017ALVES, Alex Cavalcante. A recondução dos servidores públicos e a autonomia dos entes federativos. Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense), v. 2, p. -, 2017.

6.
ALVES, Alex Cavalcante2017ALVES, Alex Cavalcante. Profissionalização burocrática e participação social na Administração Pública brasileira pós-1988. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 1, p. 65-94, 2017.

7.
ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante2016 ALVES, Emmanuella Murussi Cavalcante ; ALVES, Alex Cavalcante . O registro profissional no Brasil. Revista Fórum de Direito Sindical, v. 2, p. 23-42, 2016.

8.
ALVES, Alex Cavalcante2016ALVES, Alex Cavalcante. As Escolas de Governo na profissionalização da burocracia brasileira. Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense), v. 1, p. 32-59, 2016.

9.
ALVES, Alex2014ALVES, Alex. Copa do Mundo 2014: o que está realmente acontecendo no Brasil?. Mundorama, v. -, p. -, 2014.

10.
ALVES, Alex Cavalcante2009ALVES, Alex Cavalcante. O modelo brasileiro de agências reguladoras: Breve histórico e perspectivas para o futuro. Senatus (Senado Federal), v. VII, p. 42-49, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVES, Alex Cavalcante. A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à Luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal. 1. ed. Salto, SP: Editora Schoba, 2015. v. 1. 204p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVES, Alex Cavalcante. Administração Pública: capacity building e desenvolvimento global. Jornal Administração & Pesquisa - Cepes/IDP, Brasilia, DF, p. 3, 08 nov. 2018.

2.
ALVES, Alex Cavalcante. A importância da participação social na gestão pública. Congresso em Foco, Brasília, DF, 20 maio 2016.

3.
ALVES, Alex. O papel dos servidores públicos na retomada do desenvolvimento nacional. Portal da Revista Dinâmica Pública, 04 abr. 2016.

4.
ALVES, Alex. Gestão Pública: como viabilizar o País do futuro?. Partido Democrático Trabalhista - PDT, Brasília, DF, 31 jan. 2014.

5.
ALVES, Alex; MANZAN, Leonardo Siade . ITCD e DF - siglas em conflito. Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE, Brasília, DF, 05 maio 2013.

6.
ALVES, Alex. O serviço público que queremos. Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, Brasília, DF, 21 jun. 2010.

7.
ALVES, Alex. A raiz do problema não é o som. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 15 - 15, 24 maio 2010.

8.
ALVES, Alex Cavalcante. Fortalecimento das Agências Reguladoras: uma questão de Estado. Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências, Brasília, DF, 27 mar. 2007.

9.
ALVES, Alex Cavalcante. Consórcios e Afins. Revista Governamental: variedades para o servidor, Brasília, DF, 01 mar. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, Alex Cavalcante. Diplomacia da regulação de energia: o fortalecimento da atuação da ANEEL no cenário internacional. In: X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017, Florianópolis, SC. Anais do X Congresso Brasileiro de Regulação, 2017.

2.
ALVES, Alex Cavalcante; NOBREGA, André Pepitone da . A possibilidade jurídica de associação das Agências Reguladoras Federais. In: IX Congresso Brasileiro de Regulação, 2015, Brasília, DF. Anais do IX Congresso Brasileiro de Regulação, 2015. p. 324-338.

3.
ALVES, Alex Cavalcante. A profissionalização do serviço público federal brasileiro no regime democrático. In: XX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, 2015, Lima, Peru. Memória do Congresso, 2015. p. -.

4.
ALVES, Alex Cavalcante; MURUSSI, Emmanuella da Silva . O trabalhador e o governo eletrônico: a modernização dos procedimentos de concessão de registro profissional no Brasil. In: XIX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, 2014, Quito, Equador. Memória do Congresso, 2014. p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES, Alex Cavalcante. Expositor da palestra 'Considerações sobre a recondução de servidores públicos' - Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALVES, Alex Cavalcante. Expositor da palestra 'Experiências exitosas e boas práticas da Administração Pública brasileira' - Prefeitura de Vitória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALVES, Alex Cavalcante. Expositor do artigo 'Diplomacia da regulação de energia: o fortalecimento da atuação da ANEEL no cenário internacional' (poster e apresentação oral) - X Congresso Brasileiro de Regulação - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ALVES, Alex Cavalcante. Expositor do artigo 'Avanços institucionais no serviço público: abordagem acerca da profissionalização e da participação social a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988' - X Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALVES, Alex Cavalcante. Expositor do artigo 'A possibilidade jurídica de associação das Agências Reguladoras Federais' - IX Congresso Brasileiro de Regulação - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALVES, Alex Cavalcante. Expositor do artigo 'A profissionalização do serviço público federal brasileiro no regime democrático' - XX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALVES, Alex Cavalcante. Contribuição do Movimento Gestão Pública Eficiente à Comissão de Juristas da Desburocratização (Senado Federal). 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALVES, Alex Cavalcante. Câmara analisa projeto que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público - Entrevista concedida à Rádio Câmara acerca do PLP 539/2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ALVES, Alex Cavalcante. Concessão de horário especial a servidora pública mãe de criança com síndrome de Down - Entrevista concedida ao Programa Via Legal da TV Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ALVES, Alex Cavalcante. 'É preciso priorizar o atendimento ao cidadão' - Entrevista concedida à jornalista Natalia Devens (A Gazeta-ES) para reportagem especial sobre gestão pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ALVES, Alex. 'Sem uma agenda nacional não há cooperação, não há adesão da população, não há esperança' - Entrevista concedida à Revista Eficiência Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ALVES, Alex. Aprovados dependem da vontade política para serem contratados - Entrevista concedida ao Jornal da Comunidade em matéria sobre nomeação de aprovados em concursos públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ALVES, Alex Cavalcante. Aprimoramento profissional no serviço público - Entrevista concedida à Revista do Servidor - Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - Sindserv. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ALVES, Alex; OLIVEIRA, Marko Antonio . Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE. 2013; Tema: Administração Pública e Cidadania. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, Alex Cavalcante. Avanços Institucionais no Serviço Público - II Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo - UFF, UFJF, UFRJ, UERJ, PUCRio, EMERJ - Rio de Janeiro, RJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALVES, Alex Cavalcante. Direitos e deveres dos consumidores a partir da Resolução Normativa ANEEL 414/2010 - Curso de Capacitação para Agentes de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-PA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MARCOS, A. R. ; LOUREIRO, G. F. ; ALVES, Alex Cavalcante . Cartilha Excelência no atendimento e boas práticas no serviço público - Prefeitura de Vitória. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Colaborador voluntário, na condição de revisor).

4.
BRAGATTO, Marcos ; ALVES, Alex Cavalcante . Webinar da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA/ANEEL), ministrado em língua espanhola, sobre regulamentos de interesse dos consumidores de energia elétrica e qualidade dos serviços comerciais prestados pelas distribuidoras. Projeto Benchmarking Qualidade dos Serviços de Energia na Am. Latina - Comissão de Integração Energética Regional (CIER). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Congresso CONSAD de Gestão Pública - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. Integrante ad hoc do Painel 24 - Democratização do Estado: participação e controle social nas políticas públicas brasileiras. Coordenação: SANTOS, Joseanne Carla de Aguiar. Presidente da Mesa: SILVA, Suylan de Almeida Midlej e. 2017. (Congresso).

2.
Seminário A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento - Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.Convidado, na condição de Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE. Considerações sobre a necessidade do fortalecimento da transparência e da participação social no Parlamento. 2016. (Seminário).

3.
XX Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública - Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD. Coordenador do Painel 'Avanços institucionais na profissionalização da burocracia brasileira'. ALVES, Alex Cavalcante; CAMPOS, Sarah; TAVARES, Wellington; LIMA, Mirian Assumpção e.. 2015. (Congresso).

4.
Curso Interno de Formação em Análise de Impacto Regulatório - ANEEL.Moderador de Painel com apresentações de: 1) FEIL, Alex Sandro: 1.a) AIR na ANEEL e 1.b) AIR na prática - primeiros passos; e 2) DAMASCENO, Sheyla Maria das Neves. AIR na prática - coleta de dados e boas práticas. 2014. (Seminário).

5.
VIII Congresso Brasileiro de Regulação. Moderador do Painel Qualidade da Regulação. PROENÇA, Jadir Dias; RAMALHO, Pedro Ivo Sebba: A contribuição do PRO-REG para a melhoria da qualidade da regulação no Brasil. PECI, Alketa: Agencificação e Desafios Impostos pela Reforma de Melhoria Regulatória. 2013. (Congresso).




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