Roberto de Assis Matos

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4026955137232977
  • Última atualização do currículo em 28/08/2018


Graduado em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, exercendo suas funções no Gabinete do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto. Professor de Direito Processual Civil e de Prática Civil do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda da cidade de Ribeirão Preto/SP. Especialista em Direito Processual Civil. Coordenador Geral do Núcleo Regional de Ribeirão Preto - 6ª RAJ da Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto de Assis Matos
Nome em citações bibliográficas
MATOS, R. A.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto.
Rua Alice Alem Saadi, nº 1.010
Nova Ribeirânia
14096570 - Ribeirão Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36290004
Ramal: 6057
Fax: (16) 36290004


Formação acadêmica/titulação


2016
Especialização em andamento em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: Da (im)penhorabilidade de verba de natureza remuneratória e dos depósitos em conta poupança.
Orientador: Fábio Marques Dias.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
2008 - 2010
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 435h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Antecipação de Tutela Ex Officio por Deslealdade Processual: Efetividade ou Arbítrio?.
Orientador: Professora MSc. Camila Santos Andrade.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência.
Orientador: Antonio Alberto Machado.




Formação Complementar


2015 - 2015
CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA PARA GABINETES DE 1ª INSTÂNCIA. (Carga horária: 34h).
Escola Judicial dos Servidores - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, EJUS, Brasil.
2015 - 2015
Questões Práticas de Direito Civil. (Carga horária: 42h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo III. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
1º Curso Prático de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo II. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
3º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação -Módulo I. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação-II. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação III. (Carga horária: 2012h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Capacitação/Aperfeiçoamento Conciliação II. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação. (Carga horária: 54h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Sistema constitucional tributário. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
o servidor e a Presidência do TJSP. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Noções gerais sobre responsabilidade civil. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Controle de Constitucionalidade e Controle de Razo. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Uniformização das práticas carorárias. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Comportamento e Relacionamento. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Da função Correcional. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
A contestação como modalidade de resposta do réu. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Geral do Negócio Jurídico. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Posse e Propriedade no Código Civil de 2002. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Depressão. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Os caminhos da filosofia do direito contemporâneo. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Penhora de Imóveis. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Rumo à mudança. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Propostas para o CPC projetado na Camara. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Súmulas vinculantes e o ativismo judicial. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Sentença Penal e seus Efeitos. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Segurança Jurídica no Projeto do Novo CPC. (Carga horária: 2012h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Prescrição e Decadência. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Execução contra a Fazenda Publica. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
A vulnerabilidade do Consumidor. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
O novo perfil da familia no direito brasileiro. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Teoria da proteção integral e da adoção. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Vencendo ao sabor do vento. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Supressio: o impacto do tempo e o comportamento da. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Qualidade de Vida no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Requisitos da Petição Inicial. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade Civil por abuso de direito. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Contratos típicos: shopping, factoring. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Comentários à lei do mandado de segurança. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Ética na função pública. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Qualidade de vida no Judiciário. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
A arte de pacificar e as funções do Conciliador. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária na área jurídica. (Carga horária: 390h).
Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Sistema de Candidaturas, Horário Eleitoral e Outdo. (Carga horária: 50h).
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE, Brasil.
2002 - 2002
II CICLO DE ESTUDOS-O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 10h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 10h).
IBEJ-Insttuto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
2001 - 2001
SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 25h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2000 - 2000
I CICLO DE PALESTRAS. (Carga horária: 20h).
Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Estenotipia Informatizada. (Carga horária: 720h).
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão Judicial I, Carga horária: 40


Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Processor do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Prática Civil, Legislação Especial.


Escola Judicial dos Servidores - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, EJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral-Núcleo Regional-6ª RAJ


Polícia Civil do Estado de São Paulo, POLÍCIA CIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


CESEC BANCO DO BRASIL S/A, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1990
Vínculo: Funcionário Terceirizado, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30


Curso Forensis S/c Ltda, FORENSIS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais Cíveis.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Execução Provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. III, p. 39067-39067, 2009.

2.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Execução provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 2111-2111, 2009.

3.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Tutela antecipada. Possibilidade de concessão 'ex officio' quando verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 2267-2267, 2009.

4.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Análise acerca do controverso início da contagem do prazo para cumprimento da sentença sem incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 2110-2110, 2009.

5.
MATOS, R. A.2008MATOS, R. A.. Repercussão geral. Análise crítima. Jus Navigandi (Online), v. 2063, p. 2063-2063, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
MATOS, R. A.. DA (IM)PENHORABILIDADE DE VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E DOS DEPÓSITOS EM CONTA POUPANÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MATOS, R. A.. Tutela Antecipada Ex Officio por Deslealdade Processual: Efetividade ou Arbítrio?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MATOS, R. A.. Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocênia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MATOS, R. A.. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2017. .

2.
MATOS, R. A.. ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MATOS, R. A.. Alterações no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Brayon Erik da Silva Ferreira.Mediação e Conciliação sobre a ótica do Novo CPC: celeridade ou procrastinação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

2.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Vandir dos Reis Faleiros.Da tomada de decisões apoiada - Direito Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

3.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Marcos Antônio de Figueiredo Junior.Inventário Extrajudicial: aspectos teóricos e práticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

4.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Ricardo da Costa Meirelles.O efeito ex tunc ou ex nunc da sentença que altera o regime de casamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

5.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Rafael Talamone.A prestação jurisdicional aos hipossuficientes processuais e aos menos favorecidos financeiramente por meio da Lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

6.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Rodolfo Felix do Nascimento.Das conciliações no Juizado Especial Cível: o papel do conciliador na efetividade dos resultados alcançados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

7.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Luiz Antonio Rocha Junior.Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

8.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Diogo Silviano Silva.Alienação parental sob o mesmo teto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

9.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Raíssa Gutierrez Faria.Morosidade do Judiciário - Celeridade no procedimento dos cartórios extrajudiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

10.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Maximiliano Silva Tavares.O caminho para a bolha imobiliária do ponto de vista registral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

11.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Renan Quaranta.Teoria da perda de uma chance aplicada à responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

12.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Ronaldo Leão Júnior.A prescrição quinquenal envolvendo ações contra a Fazenda Públida com a aplicação do Decreto Lei 20.910/32 e o princípio "actio nata". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

13.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Paulo César Quaranta.A Alienação do Art. 745-A do CPC na Execução por Quantia Certa Fundada em Titulo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

14.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Alexandre Jaime.As Medidas Protetivas e Punitivas Aplicadas as Autoridades Policias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

15.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Vitor M. S. Troca.Tutela Antecipoada na Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

16.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Washington J. Sanches Junior.A Tutela Antecipada no Âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

17.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Cleber Teixeira Financi.Direito à moradia digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

18.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Luiz Guglielmetti Sampaio.Coisa Julgada inconsticucional no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

19.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Marcio Renato Agnollitto.Da não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

20.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Ralph S. Arcas.Responsabilidade Civil do Estado: ausênciana segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

21.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Alessandro Vieira dos Santos.Adoção homossexual: possibilidade legal, mas e a social?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

22.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Júlio Cesar da Costa.Da sentença e da improcedência "prima facie". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

23.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Ribeiro Guido.Prisão e reintegração social do criminoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

24.
MATOS, R. A.. Participação em banca de David Orlando Lepesteur Filho.Juizado Especial Cível como instrumento de acesso à justiça dos hipossuficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

25.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Silvério de Pádua.O precedente judicial e a Súmula Vinculante, institutos originários em diferentes sistemas jurídicos, com um mesmo objetivo: proporcionar celeridade, previsibilidade e segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

26.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Denis Clayton Pereira de Lucena.Cumprimento de sentença: a efetividade do direito do credor em face à defesa do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

27.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Silvia Aparecida Brasca Annes.Preservação ambiental: sustentabilidade e dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

28.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Artur Ivezic Junior.Breves comentários à Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

29.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Daniela Ávila Lara.Violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

30.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Sérgio Pereira.Factoring: uma estratégia para empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

31.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Luis Henrique Viana dos Reis.Aspectos disciplinares da justiça desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

32.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Marlene Menezes San Martino.Prazos processuais civis - Demora processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

33.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Paulo Borges.Elisão e evasão fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

34.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Suelly Bueno Soares.A reforma do Código de Processo Penal e os aspectos gerais da audiência una de instrução e julgamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

35.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Thiago Baeta Santos.Abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

36.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Henrique Antonio dos Santos.Do direito de resposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

37.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Mauro Porto Filho.Acidente de trabalho: aspectos da responsabilidade civil do empregador subjetiva e objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

38.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Paula Figueiredo Silva Pereira Rosa.Assédio moral no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

39.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Natália Priscila Garrefa.Fraude na contratação de trabalhadores autônomos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

40.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Danilo Aparecido da Silva.Da união estável como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

41.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Pedro Del Monte Marcussi.O dano moral na rescisão do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

42.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Henrique Antonio dos Santos.Do Direito à indenização pelos danos aos Direitos da personalidade do ofendido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

43.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Antonio Valter Luccas Júnior.A responsabilidade do fiador nos contratos de locação de imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

44.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Carlos Roberto Liberati.Princípio da identidade física do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

45.
MATOS, R. A.. Participação em banca de Leandro Bosi.O juizado especial federal e o acesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO DE TUTELA PROVISÓRIA. 2018. (Exposição).

2.
CURSO MOVJUD - ALTERAÇÃO E MIGRAÇÃO DE SISTEMA. 2017. (Exposição).

3.
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. 2017. (Outra).

4.
WORKSHOP COMUNICADORES NAS RAJs. 2017. (Outra).

5.
6 MESES DE NOVO CPC - CONTROVÉRSIAS LEGADOS E DESAFIOS. 2016. (Exposição).

6.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO NOVO CPC - LEI 13.105/2015. 2016. (Exposição).

7.
DIÁLOGOS SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Exposição).

8.
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Exposição).

9.
20 ANOS DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2015. (Exposição).

10.
CURSO DE RECICLAGEM DO TREINAMENTO DO SISTEMA SAJ - PROCESSO DIGITAL. 2015. (Exposição).

11.
CURSO PANORAMA GERAL DO NOVO CPC. 2015. (Exposição).

12.
I JORNADA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Exposição).

13.
TERAPIA DO RISO: APRENDA A RIR DE SI MESMO. 2015. (Exposição).

14.
TRABALHO E BEM ESTAR. 2015. (Exposição).

15.
A ARTE DA COMUNICAÇÃO e CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. (Exposição).

16.
DINÂMICA E ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE A CONCILIAÇÃO. 2014. (Exposição).

17.
GESTÃO DE PESSOAS - ATITUDES E FUNDAMENTOS. 2014. (Exposição).

18.
IX FOJESP - FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2014. (Encontro).

19.
O COMPROMISSO COM A CORDIALIDADE. 2014. (Exposição).

20.
O NOVO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS. 2014. (Exposição).

21.
PROCESSO DIGITAL UMA EVOLUÇÃO - DICAS E DÚVIDAS (M (MOMÓDULO II). 2014. (Exposição).

22.
QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 2ª ETAPA. 2014. (Exposição).

23.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CDC. 2014. (Exposição).

24.
A GESTÃO 2012/2013 E A 6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA. 2013. (Exposição).

25.
CETRA - ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2013. (Outra).

26.
CETRA - CEJUSCS, UMA MANEIRA DIFERENTE E EFICIENTE DE RESOLVER CONFLITOS. 2013. (Outra).

27.
CETRA - COMPRA E VENDA. 2013. (Outra).

28.
CETRA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: TEMAS POLÊMICOS. 2013. (Outra).

29.
CETRA - MEDIAÇÃO JUDICIAL: PROPOSTA DE UM NOVO MODELO PARA O BRASIL. 2013. (Outra).

30.
CETRA - O DIREITO DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. 2013. (Outra).

31.
CETRA - POR QUE FILOSOFIA?. 2013. (Outra).

32.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 11ª ETAPA. 2013. (Outra).

33.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 12ª ETAPA. 2013. (Outra).

34.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 15ª ETAPA. 2013. (Outra).

35.
COMO LER (E ENTENDER) MATRÍCULAS E TRANSCRIÇÕES: UM OLHAR PRÁTICO SOBRE O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2013. (Exposição).

36.
EPM - ENCONTRO SOBRE ?LINGUAGEM JURÍDICA?. 2013. (Outra).

37.
MOTIVAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO. 2013. (Exposição).

38.
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SEUS PROBLEMAS. 2013. (Exposição).

39.
OFICINA DE PAIS E FILHOS. 2013. (Exposição).

40.
O PROCESSO CIVIL E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2013. (Exposição).

41.
O SERVIDOR DA JUSTIÇA E A SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Exposição).

42.
PROCESSO ELETRÔNICO - INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2013. (Exposição).

43.
PROJETO OAB CONCILIA. 2013. (Exposição).

44.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: ABORDAGEM REAL SOBRE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA O CPC PROJETADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2012. (Outra).

45.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: A SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).

46.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. (Outra).

47.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: CONTRATOS TÍPICOS: SHOPPING, ARRENDAMENTO MERCANTIL E FACTORING. 2012. (Outra).

48.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONTROLE DE RAZOABILIDADE. 2012. (Outra).

49.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: DA FUNÇÃO CORRECIONAL: ORIENTAÇÃO E APOIO. NOVAS PERSPECTIVAS. 2012. (Outra).

50.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: DEPRESSÃO. 2012. (Outra).

51.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009. 2012. (Outra).

52.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: O NOVO PERFIL DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Outra).

53.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: OS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2012. (Outra).

54.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: O SERVIDOR E A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA CONVERSA FRANCA. 2012. (Outra).

55.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS: FUNCIONALIDADES DO SISTEMA ELETRÔNICO INSTITUÍDO E REGULAMENTO PELO PROVIMENTO CGJ N. 06/2009. 2012. (Outra).

56.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. (Outra).

57.
AULAS MAGNAS - ATUALIZAÇÃO PERNAMENTE. TEMA: TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E ADOÇÃO. 2012. (Outra).

58.
CETRA - A CONTESTAÇÃO COMO MODALIDADE DE RESPOSTA DO RÉU. 2012. (Outra).

59.
CETRA - A UNIFORMIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CARTORÁRIAS NO OFÍCIO DE JUSTIÇA. 2012. (Outra).

60.
CETRA - COMPORTAMENTO E RELACIONAMENTO. 2012. (Outra).

61.
CETRA - ETICA NA FUNÇÃO PÚBLICA - DA IRA À ARTE DE AMAR. 2012. (Outra).

62.
CETRA - NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Outra).

63.
CETRA - POSSE E PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. (Outra).

64.
CETRA - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2012. (Outra).

65.
CETRA - QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL RELACIONADAS AO CONTENCIOSO FORENSE. 2012. (Outra).

66.
CETRA - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: O QUE O SERVIDOR REALMENTE PRECISAZ SABER. 2012. (Outra).

67.
CETRA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO. 2012. (Outra).

68.
CETRA -RUMO À MUDANÇA. 2012. (Outra).

69.
CETRA - SENTENÇA PENAL E SEUS EFEITOS DE ACORDO COM A ÚLTIMA REFORMA PROCESSUAL PENAL. 2012. (Outra).

70.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 3ª ETAPA. 2012. (Outra).

71.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 5ª ETAPA. 2012. (Outra).

72.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 7ª ETAPA. 2012. (Outra).

73.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 8ª ETAPA. 2012. (Outra).

74.
CETRA - SIMPÓSIO - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 9ª ETAPA. 2012. (Outra).

75.
CETRA - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2012. (Outra).

76.
CETRA - SÚMULAS VINCULANTES E O ATIVISMO JUDICIAL. 2012. (Outra).

77.
CETRA - SUPERINDIVIDAMENTO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2012. (Outra).

78.
CETRA - SUPRESSIO: O IMPACTO DO TEMPO E DO COMPORTAMENTO DAS PARTES NO PROCESSO. 2012. (Outra).

79.
CETRA - TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2012. (Outra).

80.
CETRA - VENCENDO AO SABOR DO VENTO. 2012. (Outra).

81.
CGJ - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 1ª ETAPA. 2012. (Outra).

82.
CGJ - QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO - 2ª ETAPA. 2012. (Outra).

83.
EPM - A nova ortografia. 2012. (Encontro).

84.
EPM - CONFERÊNCIAS: Conhecendo um pouco mais o CNJ e Palavras de Direito: origens e curiosidades de palavras, expressões do Direito - e como e por que o latim está tão presente?. 2012. (Outra).

85.
EPM - Encontro sobre Direito de Família. 2012. (Encontro).

86.
EPM - Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Encontro).

87.
EPM - Seminário sobre Bullying. 2012. (Seminário).

88.
AULAS MAGNAS-ATUALIZAÇÃO PERMANENTE-TEMA: A ARTE DE PACIFICAR E AS FUNÇÕES DO CONCILIADOR E MEDIADOR DE CONFLITOS. 2011. (Outra).

89.
AULAS MAGNAS-ATUALIZAÇÃO PERMANENTE-TEMA: Qualidade de vida no judiciário: viver mais para viver bem. 2011. (Outra).

90.
XXX FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais).Juizados Especiais: a Dignidade do Sistema. 2011. (Encontro).

91.
Súmula Vindulante, Repercussão Geral e Acesso à Justiça. 2009. (Outra).

92.
Programa Conheça a OAB. 2008. (Outra).

93.
Responsabilidade Social das Micro e Pequenas Empresas.Responsabillidade Social das Micro e Pequenas Empresas. 2008. (Outra).

94.
Visita Técnica no Palácio do Tribunal de Justiça de São Paulo.Formação e evolução do Judiciário Paulista. 2008. (Outra).

95.
Curso de Atualização para Servidores do Judiciário "A novíssima execução baseada em Título Extrajudicial (Lei n. 11.382/06). 2007. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thais Alinne Freitas Bianchini. A Evolução do Instituto do Condomínio e as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

2.
Camila Jaquinta Gomes. DA (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

3.
Alana Duarte de Freitas. NOVO CPC: A CULTURA DO LITÍGIO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR A MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

4.
Luciano de Oliveira. A ESTABILIZAÇÃO PROGRESSIVA DA DEMANDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

5.
Paulo César Quaranta. A Alienação do Art. 745-A do CPC na Execução por Quantia Certa Fundada em Titulo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

6.
Rodrigo Alexandre Jaime. As Medidas Protetivas e Punitivas Aplicadas as Autoridades Policias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

7.
Vitor M. S. Troca. Tutela Antecipoada na Sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

8.
Maria Cristina Silva Dias. CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ? CAMINHOS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA ESTATAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

9.
Bruna da Silveira Paiva de Souza. SINCRETISMO PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

10.
Livia Maturano. A EVOLUÇÃO DO AGRAVO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

11.
Júlio Cesar da Costa. Da sentença e da improcedência "prima facie". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

12.
Adevilson Valeriano de Oliveira. Aspectos gerais e Ação Rescisória com enfoque no Processo Civil e seu cabimento perante os Juizados Especiais Federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

13.
Gabriel Piton Zucoloto. Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.

14.
Artur Ivezic Junior. Breves comentários à Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Roberto de Assis Matos.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Execução Provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. III, p. 39067-39067, 2009.

2.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Execução provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 2111-2111, 2009.

3.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Tutela antecipada. Possibilidade de concessão 'ex officio' quando verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 2267-2267, 2009.

4.
MATOS, R. A.2009MATOS, R. A.. Análise acerca do controverso início da contagem do prazo para cumprimento da sentença sem incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 2110-2110, 2009.

5.
MATOS, R. A.2008MATOS, R. A.. Repercussão geral. Análise crítima. Jus Navigandi (Online), v. 2063, p. 2063-2063, 2008.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 7:17:40