Camila Maria Rosa

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  • Última atualização do currículo em 13/07/2018


Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2017). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Uniderp (2007). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara (2005). É professora de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal e Direito Tributário na Faculdade de Araraquara - SP. Foi professora de Direito Penal e Direito Processual Penal no Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior - IMEES, em Matão - SP. Foi Assessora Jurídica do Município de Boa Esperança do Sul - SP. É advogada atuante no Escritório de Advocacia Rosa Casari Peres, na cidade de Araraquara - SP. É Secretária de Administração e Finanças, no Município de Santa Lúcia - SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Camila Maria Rosa
Nome em citações bibliográficas
Rosa, C. M.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia Rosa & Branco Peres.
Avenida Portugal, 506
Centro
14801075 - Araraquara, SP - Brasil
Telefone: (16) 33324714


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DE FALHAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Gilberto Giacoia.
Palavras-chave: Estado de Coisas Inconstitucional;; Políticas Públicas;; Direitos fundamentais;; Ativismo judicial estrutural dialógico;; Sistema carcerário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Considerações Sobre a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.
Orientador: Wendell Lima Lopes Medeiros.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
Título: Da Empresa - Fatores Decisivos na Organização Econômica.
Orientador: Fernando Passos.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Curso Extensivo Anual. (Carga horária: 830h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Escritório de Advocacia Rosa & Branco Peres, R&BP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Instituto Educacional do Estado de São Paulo, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações
Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica


Município de Santa Lúcia, SLUCI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária de Administração e Finanças, Carga horária: 30


Município de Boa Esperança do Sul, BES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20


União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, UNIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
Outras informações
Professora de Direito Penal Direito Processual Penal e Criminologia e Introdução ao Direito Penal


Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior, IMEES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Rosa, C. M.2018 Rosa, C. M.. Os efeitos das prisões ? uma abordagem das instituições totais. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), v. 1, p. 160-169, 2018.

2.
3Rosa, C. M.2017Rosa, C. M.. A pacificação social através do processo penal. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2017.

3.
2Rosa, C. M.2016 Rosa, C. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAIS, DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. jan-16, p. 1-17, 2016.

4.
1Rosa, C. M.2016 Rosa, C. M.; GIACOIA, G. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 11, p. 249, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
CASARI, C. M. R. ; Rosa, C. M. . A Pacificação Social Através do Processo Penal. In: Miranda, Adriana Augusta Telles de; Segalla, Juliana izar Soares da Fonseca. (Org.). Direito Contemporâneo e Outras Discussões. 1ed.Porto Alegre: Armazém Digital, 2014, v. 1, p. 71-84.

2.
Rosa, C. M.; CASARI, F. R. . Considerações Sobre a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. In: Adriana Augusta Telles de Miranda; Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla. (Org.). Discussões no Direito contemporâneo. 1ed.Porto Alegre - RS: Armazém Digital Comunicação Ltda, 2012, v. 1, p. 121-140.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Rosa, C. M.. Da empresa: fatores decisivos na organização da atividade econômica. Jus, p. 1 - 5, 26 maio 2017.

2.
Rosa, C. M.. Fundamentos da inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Jus, p. 1 - 1, 26 maio 2017.

3.
Rosa, C. M.. A influência da lei 10.216/2011 na aplicação da medida de segurança de internação. Jus, p. 1 - 1, 26 maio 2017.

4.
Rosa, C. M.; CASARI, F. R. . Considerações sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado. Jus, p. 1 - 3, 19 maio 2017.

5.
Rosa, C. M.. Qual a responsabilidade do Estado na ausência de vagas para trabalho e estudo no sistema penitenciário?. Jus, p. 1 - 3, 19 maio 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Rosa, C. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DEVIDO A FALTA DE VAGAS PARA TRABALHO E ESTUDO DO RECLUSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. In: 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2017, Marília. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2017.

2.
Rosa, C. M.; BRITO, J. D. . LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS À EXPERIÊNCIA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS. In: I I Simpó sio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho. DIREITO E CINEMA TEMÁTICO EM DEBATE. Jacarezinho - PR: UENP & PROJURIS, 2016. v. 6. p. 180-198.

Apresentações de Trabalho
1.
Rosa, C. M.; BRITO, J. D. . Limites éticos e jurídicos à experiência científica com seres humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
Rosa, C. M.; CASARI, F. R. ; PERES NETO, J. B. ; COLANGELO, N. . Curso de Assistente Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
Rosa, C. M.. A responsabilidade do Estado devido à falta de vagas para trabalho e estudo do recluso no sistema penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Rosa, C. M.. A Responsabilidade do Estado Devido à Falta de Vagas para Trabalho e Estudo do Recluso no Sistema Penitenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
Rosa, C. M.. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Rosa, C. M.. Excludentes de Culpabilidade: aplicação prática no processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Rosa, C. M.. Curso de Extensão: ?Direito Criminal?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
Rosa, C. M.. Princípios de Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Rosa, C. M.. Aspectos Controvertidos da Criminologia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Romão, J N; MIRANDA, A. A. T.; Rosa, C. M.. Participação em banca de Jefferson Barbosa dos Santos.Herança digital: possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

2.
Romão, J N; MIRANDA, A. A. T.; Rosa, C. M.. Participação em banca de Wilson da Silva Júnior.O tráfico de seres humanos na contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

3.
BARBOZA, M. G. A.; MIRANDA, A. A. T.; Rosa, C. M.. Participação em banca de Stefani da Silva.O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

4.
Perruchi, P.; MIRANDA, A. A. T.; Rosa, C. M.. Participação em banca de Marcos Roberto Freire.A ineficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

5.
PICAZO, E. R.; Rosa, C. M.; AZEVEDO, M. C.. Participação em banca de Ana Paula Gomes Botan.Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

6.
MIRANDA, A. A. T.; FALAVINHA, D. H. S.; Rosa, C. M.. Participação em banca de Elisabete Mesquita Pinotti.A atuação do Ministério Público na tutela extrajudicial do meio ambiente: abordagem teórica e empírica sobre sua efetividade no Município de Araraquara. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

7.
Rosa, C. M.; CASARI, F. R.. Participação em banca de Danyele Piacenti Magro.Alimentos e Responsabilidade dos Avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O relacionamento interpessoal, professor-aluno com suas dificuldades e seus aprendizados. 2015. (Outra).

2.
Capacitação dos professores. 2014. (Outra).

3.
Consciência e Domínio Corporal: O corpo como instrumento de ação e desempenho. 2014. (Outra).

4.
Pagamentos de Precatórios - Emenda 62 e Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

5.
50 anos da Justiça do Trabalho em Araraquara. 2013. (Encontro).

6.
1 Workshop - Sistema de Avaliação do Curso de Direito. 2012. (Encontro).

7.
II Semana Jurídica da Faculdade de Araraquara. 2012. (Encontro).

8.
Quem é o profissional da educação. 2012. (Outra).

9.
A importância da participação do advogado no inquérito policial. 2007. (Simpósio).

10.
Encontro com o Presidente da OAB-SP. 2007. (Encontro).

11.
10 anos do CADE no Brasil. 2005. (Seminário).

12.
Advocacia Pública. 2005. (Simpósio).

13.
Curso de Extensão em Direito Previdenciário. 2005. (Outra).

14.
Responsabilidade Civil. 2005. (Simpósio).

15.
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2005. (Seminário).

16.
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2004. (Seminário).

17.
As prestadoras de serviço e a contribuição devida ao SESC. 2003. (Seminário).

18.
Curso de Metodologia e Desenvolvimento Intelectual. 2003. (Seminário).

19.
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2003. (Seminário).

20.
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2002. (Seminário).

21.
Semana Jurídica - Departamento Ciências Jurídicas Uniara. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Vanessa da Silva Martins. O aborto do feto anencéfalo no Brasil. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. (Orientador).

2.
Pedro Henrique Martins Costa. Evolução histórica e científica da criminologia e aplicação da criminologia crítica no direito contemporâneo. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. (Orientador).

3.
Carmélia de Souza Ribeiro. Contra o feminicídio: o direito em defesa da mulher. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Micheli Croline Borges Silva. Eutanásia à luz do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

2.
Cristiane Oliveira Rodrigues. A finalidade da paridade de armas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

3.
Elisa Aparecida Cardoso Benedicto. Crime passional e a violência doméstica contra a mulher: resquício na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

4.
Valdirene Lins de Sales. Aborto e anencefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

5.
Alberto Ken Kawamura. A delação premiada: do bem jurídico, pacto do silêncio e a aplicabilidade do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

6.
Nelma Santana de Oliveira. Crimes passionais: o suposto amor que mata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

7.
Glaucineide Barroso Oliveira. O cumprimento da pena privativa de liberdade e a crise no sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

8.
Eliudes de Oliveira Santos Vieira. Aplicabilidade dos crimes contra a honra no Código Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

9.
Izabelli Tomazetti. APAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

10.
Paulo Cesar Vieira Junior. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

11.
Mara Fernanda de Oliveira B. Tavares. A justiça restaurativa como forma de reintegração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

12.
Lucas José Liba. Transação Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

13.
Valdir Silva dos Santos. A criminalidade no Estado Democrático Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

14.
Edneuza de Oliveira Silva. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo. Orientador: Camila Maria Rosa.

15.
Janaina de Fátima Vilano. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA ANISTIA E OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara. Orientador: Camila Maria Rosa.

16.
Roberta Marsilli. Abuso de Autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo. Orientador: Camila Maria Rosa.

17.
Ane Helene Lopes da Silva. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A PENA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo. Orientador: Camila Maria Rosa.

18.
Luis Alberto Deoclécio da Silva. MODALIDADES DE PENHORA: PENHORA ONLINE , E SUA CELERIDADE PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo. Orientador: Camila Maria Rosa.

19.
Ogenira Pereira dos Santos. A ANENCEFALIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo. Orientador: Camila Maria Rosa.

20.
Ricardo Rodrigues da Silva. MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo. Orientador: Camila Maria Rosa.



Outras informações relevantes


1 - Atuou na Comissão de Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subsecção de Araraquara - SP, no período de 2007 a 2009.

2 - Atuou como advogada no núcleo de Prática Jurídica, do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, no ano de 2008.



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