João Lopes Braga

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  • Última atualização do currículo em 28/01/2018


Advogado na Energisa Soluções S/A. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Castelo Branco. Graduação em Direito pelo INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (2006). Professor nas Faculdades Sudamérica - Cataguases/MG. Secretário Geral Adjunto da OAB/MG - 6ª Subseção. Experiência em Direito Civil (Contratos e Contencioso), Trabalhista (Consultoria e Contencioso), Administrativo, Empresarial e Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Lopes Braga
Nome em citações bibliográficas
BRAGA, João L.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório Próprio.
Rua Tenente Fortunato, nº 96 - Loja A
Centro
36770038 - Cataguases, MG - Brasil
Telefone: (32) 34213365
Fax: (32) 34213365


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Especialização em Pós em Dir. Trabalho, Proc. Trabalho e Previdência. (Carga Horária: 420h).
Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Título: FGTS, Meio Ambiente, Tributação: Uma idéia para certificação de áreas preservadas.
Orientador: Marcos Almeida Junqueira Reis.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.
Título: UMA ESTRUTURA TRABALHISTA-TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL:A certificação de áreas preservadas possibilitando a concessão de reduções tributárias.
Orientador: Marcos Almeida Junqueira Reis.
1996 - 2001
Curso técnico/profissionalizante.
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
1996 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
1992 - 1995
Ensino Fundamental (1º grau).
E. E. Marieta Soares Teixeira, POLIVALENTE, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Sociologia. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Ética Empresarial. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Conceitos e Princ. Fund. do Direito Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Processo de Comunicação e Com. Institucional. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Energisa Soluções S/A, ESOL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Energisa, ENERGISA S/A, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro de Ensino Superior Sousa Borges, Fac. Sudamérica, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador do Núcleo de Prática Jurídica
Outras informações
Advogado responsável pelos serviços de Fórum e realização de audiências do Núcleo de Práticas Jurídicas das Faculdades Sudamérica.


Instituto Doctum, DOCTUM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Prática Trabalhista e de Direito Empresarial


Escritório Próprio, ESC. PARTICULAR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Rafael Loures Benevenuto.Indenização por Abandono Emocional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

2.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Mariana Moraes Silva Alves.APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

3.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Luiz Carlos Gonze de Carvalho Filho.A guarda compartilhada na educação dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

4.
BRAGA, João L.. Participação em banca de José Antonio da Silva Ramos.Habeas Corpus em prisões disciplinares militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

5.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Maria Geralda Lopes Costa.Aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

6.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Geisa Paula Rodrigues de Oliveira.O Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

7.
BRAGA, João L.. Participação em banca de José Couto Spíndola.A expressão "de comum acordo" do artigo 114, parágrafo 2º da Constituição de República Federativa do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

8.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Mosar Freitas Rodrigues.A prisão civil do depositário infiel: um estudo à luz do novo posicionamento dos tribunais pátrios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

9.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Breno Rozeno Chaves.Penas Alternativas e suas modalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

10.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Cláudia Aline da Silva Vargas de Faria.Pregão: uma nova modalidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

11.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Eduardo Toledo Guesse de Aguiar.Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

12.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Fausto Adriano de Paula Menta.A repercussão geral e o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

13.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Luciana Ribeiro Lima.Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

14.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Angélica de Moura Teixeira.Inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

15.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Nailda Vargas Machado.O cumprimento de sentença após a Lei nº 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

16.
BRAGA, João L.. Participação em banca de Alberto César de Paula Spíndola.A privatização das prisões, a ressocialização do condenado e a efetividade da Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Gestão Jurídica de Contratos Complexos. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lara de Paula Sousa. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges. Orientador: João Lopes Braga.

2.
Cecília Ladeira de Almeida. A sucessão dos companheiros no Código Civil: uma análise sobre a inconstitucionalidade do Art. 1790. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges. Orientador: João Lopes Braga.

3.
Bruna Ramos Alves da Silva. Direito Penal do Inimigo à Luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges. Orientador: João Lopes Braga.

4.
Walkíria Rodrigues Pires Namorato. A sistemática de análise do tribunal do júri em um caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges. Orientador: João Lopes Braga.

5.
Flávio Ferreira do Carmo. A responsabilidade civil do empregador diante do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges. Orientador: João Lopes Braga.



Outras informações relevantes


Secretário Geral Adjunto da 6ª Subseção da OAB/MG - Cataguases-MG - Triênio 2013-2015
Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG - 6ª Subseção - Cataguases - MG



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