Mayara Gasparoto Tonin

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  • Última atualização do currículo em 24/01/2019


Advogada associada em Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados, com atuação específica nas áreas de Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Regulatório, com ênfase em licitações, concessões, contratos administrativos, empresas estatais e setores de infraestrutura. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integrante do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mayara Gasparoto Tonin
Nome em citações bibliográficas
TONIN, Mayara Gasparoto.

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados.
Quadra SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco C
Asa Sul
70316109 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 35788787
URL da Homepage: www.justen.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Mestrado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Sociedades de economia mista: interesses públicos e privados,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Secchi Munhoz.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O direito da concorrência e a propriedade industrial na legislação brasileira.
Orientador: Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro.




Formação Complementar


2018 - 2018
Teorias jurídicas da regulação.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2017
Estado Brasileiro e Ordem Econômica no Século XXI.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2014 - 2014
Interfaces entre PI e Concorrência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Direito Econômico.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2014 - 2014
Direito Societário e Mercado de Capitais.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2014
Inglês Jurídico.
Cultura Inglesa - Curitiba (PR), CULT, Brasil.
2012 - 2012
Commercial Law.
London School of Economics and Political Sciences, LSE, Grã-Bretanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Monitoria em Direito Empresarial. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Programa de Intercâmbio.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Alemão.
Goethe Institut Curitiba (PR), GOETHE, Brasil.
2006 - 2007
Ensino Médio - último ano.
Kanton Schule Wetzikon, KZO, Suiça.
2006 - 2006
Curso de Alemão.
Rotary Clube Zurique, RC, Suiça.
1999 - 2005
Curso de Inglês.
FISK Escola de Línguas, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



Defensoria Pública do Estado do Paraná (PR), DP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Andersen Ballão Advocacia, ABA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30



Membro de corpo editorial


2008 - 2009
Periódico: Revista Jurídica Themis (2009)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TONIN, Mayara Gasparoto.2015TONIN, Mayara Gasparoto.; ISFER, M. R. . Apontamentos sobre a efetividade do sistema de aplicação da lei (enforcement) no mercado de valores mobiliários brasileiro. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 9, p. 263, 2015.

2.
TONIN, Mayara Gasparoto.2013TONIN, Mayara Gasparoto.. O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 1, p. 141-157, 2013.

3.
TONIN, Mayara Gasparoto.2013 TONIN, Mayara Gasparoto.. A análise prévia dos atos de concentração: o grande desafio do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Revista de Direito Público da Economia, v. 43, p. 137-154, 2013.

4.
TONIN, Mayara Gasparoto.2011TONIN, Mayara Gasparoto.. O antitruste e a propriedade intelectual: caminhos distintos em busca de um único objetivo. Revista de Direito da Concorrência, v. 24, p. 51-62, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Sociedades de economia mista e acionistas minoritários. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 217p .

Capítulos de livros publicados
1.
TONIN, Mayara Gasparoto.; BORDA, D. S. . Differential Public Procurement Regime (RDC): main characteristics. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar; ROST, Maria Augusta. (Org.). Brazil Infrastructure Law. 1ed.Hague, Netherlands: Eleven International Publishing, 2016, v. 20, p. 299-318.

2.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Função social das empresas estatais. In: JUSTEN FILHO, Marçal. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais: lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 265-282.

3.
TONIN, Mayara Gasparoto.. A influência do novo CPC (Lei 13.105/2015) na execução judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). In: DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo.. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC: Processo e Administração Pública. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 10, p. 481-502.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TONIN, Mayara Gasparoto.. O Estado empresário. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 20 set. 2017.

2.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Sociedade de economia mista: a importância da observância do interesse privado na consecução do interesse público. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 15 dez. 2014.

3.
TONIN, Mayara Gasparoto.. O decreto municipal n. 884/2013 e o regime diferenciado de contratações públicas - RDC no município de Curitiba. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, , v. 76, 01 jun. 2013.

4.
TONIN, Mayara Gasparoto.. A boa-fé na fase pré-contratual: uma perspectiva do direito inglês. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, , v. 68, 01 out. 2012.

5.
TONIN, Mayara Gasparoto.. A nova lei de defesa da concorrência (lei n. 12.529/11) e as principais modificações à atual legislação (lei n. 8.884/94). Folha Acadêmica do CAHS, Faculdade de Direito da UFPR, , v. 159, 01 jul. 2012.

6.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Uma perspectiva crítica acerca do novo código comercial. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, , v. 62, 01 abr. 2012.

7.
TONIN, Mayara Gasparoto.. O antistruste e propriedade intelectual: caminhos distintos em busca de um único objetivo (resumo). Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, , v. 58, 01 dez. 2011.

8.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, , v. 53, 01 jul. 2011.

9.
TONIN, Mayara Gasparoto.; SIRENA, H. C. . Lei Complementar 135/2010: adequação de sua vigência ao princípio constitucional da anuidade. Folha Acadêmica do CAHS, Faculdade de Direito da UFPR, , v. 156, p. 05 - 09, 01 out. 2010.

10.
TONIN, Mayara Gasparoto.. O inimigo trabalha ao lado: a concorrência desleal e a proteção do segredo de negócio. Folha Acadêmica do CAHS, Faculdade de Direito da UFPR, , v. 156, 01 out. 2010.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aulas no Curso de Economia da UFPR.Aspectos gerais sobre Direito da Concorrência. 2014. (Encontro).

2.
Aula Especial do LLM de Direito Empresarial da FIEP - Paula A. Forgioni. 2013. (Simpósio).

3.
Aula Inaugural do LLM de Direito Empresarial da FIEP - Fabio Ulhoa Coelho. 2013. (Simpósio).

4.
Aulas no Curso de Economia da UFPR.Aspectos gerais sobre o Direito da Concorrência. 2013. (Encontro).

5.
Congresso de Direito Administrativo do ILAM. 2013. (Congresso).

6.
Palestra sobre Novo Código Comercial - Erasmo Valladão Novaes e França. 2013. (Encontro).

7.
Semana do Advogado da OAB. 2013. (Simpósio).

8.
Colóquio sobre a Reforma da Lei Antitruste ? ESA/OAB. 2012. (Simpósio).

9.
Congresso Internacional sobre Contratação Pública ? NUPEDE/UFPR. 2012. (Congresso).

10.
Semana do Advogado da OAB. 2012. (Simpósio).

11.
Curso Avançado de Direito da Concorrência do CADE. 2011. (Seminário).

12.
V Congresso Brasileiro de História do Direito ? IBHD. 2011. (Congresso).

13.
Curso de Direito da Concorrência CAHS-CADE. 2010. (Seminário).

14.
Semana Acadêmica Internacional do CAHS. 2010. (Congresso).

15.
Semana do Calouro do CAHS. 2010. (Simpósio).

16.
Simpósio de Direito Desportivo em homenagem a Marcilio C. R. Krieger. 2010. (Simpósio).

17.
Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

18.
I Simpósio de Direito Desportivo. 2009. (Seminário).

19.
I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro - Direito como Elemento Superador de Crises. 2009. (Simpósio).

20.
Semana do Calouro do CAHS. 2009. (Simpósio).

21.
Novas Perspectivas do Direito Privado. 2008. (Simpósio).

22.
Semana do Calouro do CAHS. 2008. (Simpósio).

23.
V Jornadas de Direito e Psicanálise. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Semana do Calouro do CAHS. 2011. (Congresso).

2.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Júri Simulado entre CAHS e DACP. 2011. (Congresso).

3.
TONIN, Mayara Gasparoto.. O Julgamento de Otelo. 2011. (Outro).

4.
TONIN, Mayara Gasparoto.. Semana Acadêmica do CAHS. 2011. (Congresso).



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Deliberativo do CAHS (Centro Acadêmico Hugo Simas) - 2008/09 - Membro do Núcleo de Direito Internacional (NDI) da UFPR (2008) - Membro do Conselho Administrativo do CAHS (Centro Acadêmico Hugo Simas) - 2009/10 - Membro do Núcleo de Direito Internacional Ambiental (NDI) da UFPR (2009) - Membro do Conselho Administrativo do CAHS (Centro Acadêmico Hugo Simas) - 2010/11. Possui certificado de inglês jurídico da Universidade de Cambridge (International Legal English Certificate - ILEC).



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