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Altair Cesar Ramos dos Santos Bacharel em Direito (1988) pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Jacarezinho - PR). Advogado desde 1990 (OAB/PR 17428). Cursos de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito do Estado - Direito Administrativo (2006) e Direito Constitucional (2010) - Universidade Estadual de Londrina - UEL. Metodologia do Ensino Superior - Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2007). Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys - University of Florida (2010). Mestre em Direito (2011) - Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social - Universidade de Marília - UNIMAR. Dissertação: A Valorização do Trabalho Humano como Condição para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. Professor de Ensino Superior desde 2006 dos Cursos de Direito e de Administração da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, nas disciplinas de Direito Civil (Contratos), Administrativo, do Trabalho, Processual do Trabalho e Núcleo de Prática Jurídica. Atualmente cursando Especialização em Direito do Estado - Direito Tributário - Universidade Estadual de Londrina (2011).
Última
atualização do currículo em 11/12/2011
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| Nome | Altair Cesar Ramos dos Santos |
| Nome em citações bibliográficas | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Norte do Paraná, Campus Bandeirantes. Avenida Edelina Meneghel Rando, 151 Vila Macedo 86702-670 - Bandeirantes, PR - Brasil Telefone: (43) 35424748 Fax: (43) 35426035 URL da Homepage: www.unopar.br |
| 2009 - 2011 | Mestrado em Direito
.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil. Título: A Valorização do Trabalho Humano Como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil, Ano de Obtenção: 2011. Orientador: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 2011 | Especialização em andamento em Direito do Estado - Tributário
.
(Carga Horária: 375h). Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: A Extrafiscalidade como Forma de Redução das Desigualdade Social no Brasil. Orientador: Dra. Maria de Fátima Ribeiro. |
| 2008 - 2010 | Especialização em Direito do Estado - Direito Constitucional
.
(Carga Horária: 375h). Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: A Produção de Provas nas Comissões Especiais de Investigação do Poder Legislativo Municipal. Orientador: Prof. Dr. Marcos Antônio Striquer Soares. |
| 2007 - 2008 | Especialização em Metodologia do Ensino Superior
.
(Carga Horária: 420h). Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil. Título: A Docência no Ensino Superior: Uma Reflexão da Realidade no Brasil. Orientador: Prof. Ms. Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. |
| 2005 - 2006 | Especialização em Direito do Estado - Direito Administrativo
.
(Carga Horária: 375h). Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: Nepotismo e os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade. Orientador: Prof. Dr. Marcos Antonio Striquer. |
| 1984 - 1988 | Graduação em Direito
.
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 2010 - 2010 | Summer Program in North American Law for Brazilian.
(Carga horária: 28h). University of Florida. |
| 1990 - 1991 | Direito do Trabalho Individual e Coletivo.
(Carga horária: 180h). Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 1990 - 1991 | Preparatório para Ingresso na Magistratura do Trab.
(Carga horária: 390h). Associação dos Magistrados do Trabalho 9a. Região. |
| Câmara Municipal de Itambaracá, CMI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços |
| Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2010 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Campus Bandeirantes, . |
|
Projetos de pesquisa Penas Alternativas e a Comunidade |
| 2009 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Campi Bandeirantes, . |
|
Projetos de pesquisa Penas alternativas e a sociedade |
| 2008 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Universidade Norte do Paraná, . |
|
Projetos de pesquisa Penas Alternativas e a Sociedade |
| Câmara Municipal de Barra do Jacaré-PR., CMBJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20 |
| Município de Andirá, PMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20 |
| Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, SHBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1997 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrador e Assessor Jurídico, Carga horária: 44 |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andirá, STRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2006 | Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20 |
| Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, OAB/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - Atual | Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo |
| 2010 - 2010 | Penas Alternativas e a Comunidade |
| Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Integrantes: Altair Cesar Ramos dos Santos - Coordenador. . |
| 2009 - 2009 | Penas alternativas e a sociedade |
| Descrição: O projeto PENAS ALTERNATIVAS E A COMUNIDADE, tem como finalidade, em parceria com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ANDIRÁ, e com a colaboração dos discentes e docentes da UNOPAR, campus Bandeirantes - PR., prestar assistência aos presos, planejar, acompanhar projetos de ação comunitária ligados à prevenção da delinqüência, sugerir e organizar projetos de prestação de serviços à comunidade pelos sentenciados, primeiramente na Comarca de Andirá PR., com abrangência às cidades de Itambaracá e Barra do Jacaré e posteriormente na Comarca de Bandeirantes-PR.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 35) . Integrantes: Altair Cesar Ramos dos Santos - Coordenador. . |
| 2008 - 2008 | Penas Alternativas e a Sociedade |
| Descrição: Orientação aos alunos e Acompanhamento de Penas Alternativas aos Beneficiários e Sentenciados da Comarca de Andirá - PR., em parceria com o Conselho da Comunidade da Comarca de Andirá-PR.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 28) . Integrantes: Altair Cesar Ramos dos Santos - Coordenador. . |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Produção bibliográfica |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A Função Social na Preservação da Empresa. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília - SP..
VI Encontro de Iniciação Científica. Marília - SP. :
Unimar, 2009. |
| 2. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A Importância do Meio Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília.
VI Encontro de Iniciação Científica. Marília - SP. :
Unimar, 2009. |
| 3. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília.
VI Encontro de Iniciação Científica. Marília :
Unimar, 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | Lourival José de Oliveira ; SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; SANTOS, N. ; BREDA, Francyni Schiavon ; ALVES, M. O. . A Importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira ; ALVES, M. O. ; SANTOS, N. ; BREDA, Francyni Schiavon . A Importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . Penas Alternativas e a Comunidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Função Social na Presenrvação da Empresa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 6. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A importância do Meio Ambiente do Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 9. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A Docência no Ensino Superior: Uma Reflexão da Realidade no Brasil 2008 (Monografia). |
| 2. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . Nepotismo e os Princípios Constitucionais da legalidade, Impessoalidade e Moralidade 2006 (Monografia). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Manoel Sanches Garcia Neto. O Tribunal do Juri no Contexto Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 2. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Francyelle de Souza. O Banco de Horas e Suas Consequencias no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 3. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de André Anderson Rossato. O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 4. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Renata da Silva Cesco. O Meio Ambiente de Trabalho: A Dificuldade da Aplicabilidade das Normas Regulamentadoras Protetivas à Saúde e Segurança do Trabalhador Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 5. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Marcos Zacarelli Padeigis. Aposentadoria Especial: Aspectos Relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 6. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; José Carlos Pereira; Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. Participação em banca de Fausto Eduardo Rodrigues Pinto da Silva. Agilidade Processual Administrativa na Retificação de Área dos Erros Cometidos nos Registros Públicos com Alteração pela Lei Nº 10.931/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 7. | Barbosa, Luana Ribeiro Goulart; MAZZUTTI, D. F.; SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Luana Ribeiro Goulart Barbosa. Mudanças Climáticas, O Protocolo de Quioto e Seus Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 8. | CANDIDO, Diogo.; MAZZUTTI, D. F.; SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Diogo Candido. Áreas de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 9. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Osmar Henrique dos Santos Zanoni. Retificação Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 10. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Rodrigo Juliano Gabeloni. Tortura: A impunidade que favorece ao abuso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 11. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Adriano Passeto. Uma Análise Acerca da Aposentadoria Urbana por Idade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 12. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Rafael Daloce Castanho. Infidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 13. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Antonio Carlos Zanardo. Usucapião de Bens Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 14. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Francisco Faustino de Proença Junior. Os Prejuízos da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias na Justiça do Trabalho em Primeiro Grau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 15. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Participação em banca de Nicolas Solla da Silva. Natureza Jurídica do Pedágio no Brasil: Distinção de seu conceito como taxa ou tarifa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. l CONCURSO DE MONOGRAFIAS DE DIREITO. 2010. Universidade de Marília. |
| 2. | SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. l CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: Um diálogo com o Setor Produtivo. 2007. Universidade Norte do Paraná. |
| Participação em eventos |
| 1. | 5o. Congresso Nacional de Extensão Universitária/14o. Encontro de Atividades Cietíficas 2011.Reflexos da Extensão na Aprendizagem dos Acadêmicos do Curso de Direito. 2011. (Congresso). |
| 2. | 5º Congresso Nacional de Extensão Universitária.Reflexos da Extensão na Aprendizagem dos Acadêmicos do Curso de Direito. 2011. (Congresso). |
| 3. | Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal. 2011. (Seminário). |
| 4. | l Jornada de Estudos e I Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito da Unimar.Ordem Econômica e Empresa: Questões trabalhistas no âmbito da Empresa. 2011. (Encontro). |
| 5. | Curso Planejamento, desenvolvimento e Avaliação por Competências. 2011. (Outra). |
| 6. | Curso Competências e Habilidades na Elaboração de Questões Avaliativas. 2011. (Outra). |
| 7. | ll Fórum Trabalho e Saúde - A Precarização do Trabalho e a Saúde do Trabalhador no Século XXl.A Importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2010. (Outra). |
| 8. | 3o. Congresso Nacional de Extensão Universitária.Penas Alternativas e a Comunidade. 2009. (Congresso). |
| 9. | 3o. Congresso Nacional de Extensão Universitária.A Valorização do trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Congresso). |
| 10. | Vlll SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Simpósio). |
| 11. | Vl Encontro de Iniciação Científica.A Função Social na Presenrvação da Empresa. 2009. (Encontro). |
| 12. | Vl Encontro de Iniciação Científica.A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigladade Social no Brasil. 2009. (Encontro). |
| 13. | Vl Encontro de Iniciação Científica.A Importância do Meio Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2009. (Encontro). |
| 14. | lV Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília.A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Encontro). |
| 15. | 2o Congresso Nacional de Extensão Universitária. 2008. (Congresso). |
| 16. | I Seminário Regional de Penas Alternativas. 2008. (Seminário). |
| 17. | l SEMINÁRIO REGIONAL DE PENAS ALTERNATIVAS.Penas Alternativas e a Comunidade. 2008. (Seminário). |
| 18. | II Jornada de Estudos Jurídicos da Unopar. 2008. (Outra). |
| 19. | I Congresso Nacional de Extensão universitária. 2007. (Congresso). |
| 20. | Ação Global 2006 - Por Um Brasil de Cidadania. 2006. (Outra). |
| 21. | I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio). |
| 22. | Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Roberval Pedroso Martins. O Direito Ambiental do Trabalho como Figura de Proteção contra o Assédio Moral e A Garantia a Dignidade Humana do trabalhador Brasileiro. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Ana Paula Zanoni. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. (Orientador). |
| 3. | Maryelli Scalada Panhan. Os Desafios e os Benefícios Encontrados na Incorporação da Lei 11.645/2008 Pelo Ambiente Escolar, Social e Cultural Brasileiro. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. (Orientador). |
| 4. | Marcelo Gusmão. Direito do Trabalho: A Aplicabilidade da Segurança no Trabalho. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Francyelle de Souza. O Banco de Horas e suas Consequências no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 2. | André Anderson Rossato. O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 3. | Maryelli Scalada Panhan. Os Desafios e os Benefícios Encontrados na Incorporação da Lei 11.645/2008 pelo Ambiente Escolar, Social e Cultural Brasiliero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 4. | Marcelo Gusmão. Direito do Trabalho: Segurança e Meio Ambiente do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 5. | Roberval Pedroso Martins. Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 6. | Thiago Vinícius Pereira Bitencourt. O Paciente Testemunha de Jeová e a Autonomia da Vontade em Tratamentos Alternativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 7. | Fernando Castanho de Lima. Doação de Órgãos: Disposição do corpo ou de sua parte em vida ou post-mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 8. | André Gomes Lomba. Lei do Cheque: A faciliatação da sustação do cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 9. | Lucas Henrique de Lima. Aposentadoria Rural por idade: Um estudo da eficácia e eficiência da legislação previdenciária frente ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 10. | Gabriella de Souza. Direito à Seguridade Social: Auxílio-doença e perícia médica previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 11. | Ari Aldo Ferreira. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 12. | Aroldo Bueno de Oliveira. O Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e os Procedimentos para Recuperação de crédito no Setor Automotivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 13. | Cibele Gusmão. Direitos do Consumidor: Oferta, publicidade e propaganda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 14. | Antônio Delgado Júnior. O Interdito Proibitório no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 15. | Rafael Antonio Palomares. Contratos Eletrônicos: Aplicabilidade diante da legislação pátria em vigor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 16. | Ana Cláudia da Costa dos Santos Geraldo. Direitos Trabalhistas: Flexibilização das relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
| 17. | Luciano do Carmo Oliveira barbosa. Fidelidade partidária na Justiça Eleitoral Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos. |
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