Ewerton Ricardo Messias

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  • Última atualização do currículo em 22/01/2019


É Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, graduação obtida através do Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2003), possui graduação em Direito (2008) e especialização "lato sensu" em Direito e Gestão Ambiental (2010). É Mestre em Direito pela Universidade de Marília (2014). Professor nos cursos de Direito e Administração de Empresas na Universidade de Marília; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ewerton Ricardo Messias
Nome em citações bibliográficas
MESSIAS, Ewerton Ricardo;MESSIAS, E.R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Marília, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Avenida Hygino Muzzi Filho nº 1001
Jardim Araxá
17525902 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 21054000


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: A INCLUSÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA À GESTÃO DE COMPLIANCE DAS EMPRESAS,
Orientador: Jefferson Aparecido Dias.
Bolsista do(a): Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Palavras-chave: Prevenção; Detecção; Correção; Integridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR EMPRESAS FINANCIADAS NA PÓS-MODERNIDADE,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Instituições financeiras; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
2010 - 2011
Especialização em Direito e Gestão Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, FAEG, Brasil.
Título: Reserva Legal e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
Orientador: José Roberto Sanches.
2008 - 2008
Graduação em Direito.
Faculdade Eduvale Avaré, EDUVALE, Brasil.
2000 - 2003
Graduação em Curso de Formação de Oficiais.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
2014 - 2014
Curso técnico/profissionalizante.
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2009 - 2009
Curso técnico/profissionalizante.
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2007 - 2007
Curso técnico/profissionalizante.
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2005 - 2005
Curso técnico/profissionalizante.
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1996 - 1997
Curso técnico/profissionalizante.
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Media Training para Porta-Vozes da Polícia Militar. (Carga horária: 21h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2015 - 2015
EAP - Estágio de Aperfeiçoamento Profissional. (Carga horária: 36h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2015 - 2015
A ética profissional. (Carga horária: 36h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Capacitação para o CAR - CapCAR. (Carga horária: 78h).
Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.
2014 - 2014
EEP - Técnicas de Condução de Viatura com tração. (Carga horária: 46h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2014 - 2014
LMS EAD. (Carga horária: 8h).
Dtcom Educação e Comunicação Corporativa, DTCOM, Brasil.
2013 - 2013
Noções sobre processos erosivos nas áreas urbana e. (Carga horária: 4h).
Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, DIEARH, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Inglês Instrumental Intensivo. (Carga horária: 32h).
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, FUNDEPE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Elaboração de Materiais para Educação à Distância. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Integração das Normas Internacionais de DH. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Filosofia de Direitos Humanos aplicados à atividad. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12

Atividades

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA, CENTRO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS.

09/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA, CENTRO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS.


Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, FAEG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios aguapeí e Peixe, CBH-AP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Plenária


Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento de Marília, CADES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1


Secretaria de Estado do Meio Ambiente, SMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Julgamento

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Conciliação Ambiental, Regime: Dedicação exclusiva.


Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Princípios do Direito Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Estudo de Impacto Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Direito Ambiental Constitucional no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor na disciplina Autoridade Policial Militar Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor na disciplina Noções de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor na disciplina Noções Gerais acerca do Direito Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor na disciplina Direito Ambiental aplicado à Flora - Reserva Legal e Servidão Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor na disciplina Responsabilidade Jurídica Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Autoridade Policial Militar Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Noções de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Noções Gerais acerca do Direito Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Direito Ambiental aplicado à Flora - Reserva Legal e Servidão Ambiental - no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tutor - EaD - na disciplina Responsabilidade Jurídica Ambiental no Curso de Especialização em Policiamento Ambiental no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Militar do Estado, Enquadramento Funcional: Comandante da 4ª Companhia, Carga horária: 44
Outras informações
Membro Titular do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe no biênio 2009/2010. Titular da Comissão de Julgamento de Processos Administrativos, em 1ª Instância, relativos a Autos de Infração Ambiental.


Revista Nomos PPGD/UFC, NOMOS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Qualis A1


Revista do Curso de Direito da UFSM, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Qualis A1


Revista Quaestio Iuris, RQI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Qualis B1


Revista de Direito da Cidade, REV.DIR CIDADE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Qualis A1



Linhas de pesquisa


1.
Proteção do equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável
2.
Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas
3.
O CPC, os desafios da efetividade e as experiências de extrajudicialização.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
O CPC, os desafios da efetividade e as experiências de extrajudicialização
Descrição: Este grupo tem por objetivo analisar e problematizar a aplicação do novo C.P.C., constatando sua real e concreta efetividade na busca da celeridade da prestação jurisdicional e na efetividade da tutela jurisdicional concedida de forma antecipada ou final. Para tanto, é necessário fazer uma comparação entre os resultados obtidos pela novel legislação processual brasileira no que concerne ao processo jurisdicional em relação às experiências de extrajudicialização, como no caso a arbitragem. Para tanto, o grupo de pesquisa deverá avaliar os dados estatísticos dos diversos tribunais estaduais e federais para o efeito de se verificar a aplicação efetiva dos novos e antigos institutos processuais inseridos no novo C.P.C. Haverá também necessidade de se verificar a eficácia da arbitragem mediante avaliação de dados estatísticos em câmaras de arbitragem dispersas pelo país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ewerton Ricardo Messias - Integrante / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior - Coordenador / Artur César de Souza - Integrante.
2014 - Atual
DIREITO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Descrição: Dada a interligação existente entre o Direito e a Economia na pós-modernidade, o Projeto de Pesquisa visa pesquisar as mais variadas atividades econômicas e os riscos que produzem ao equilíbrio ambiental, visando identificar fraquezas e oportunidades e, assim, produzir material didático informativo capaz de orientar os mais variados setores econômicos na busca do desenvolvimento sustentável de suas atividades, com a finalidade de evitar ou ao menos minimizar a intervenção do Estado na economia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .

Integrantes: Ewerton Ricardo Messias - Coordenador / Bruna Torrecilla Girotto - Integrante / Edson Honorato da Silva - Integrante / Juliane C. de Almeida de Souza - Integrante / Luis Fernando Gomes Fernandes - Integrante / Lucas Landi - Integrante / Marcos A. do Amaral Santilli - Integrante / Gefferson Marconato - Integrante / Douglas Alves David de Souza - Integrante / Carolina Lembi da Silva - Integrante.
2014 - Atual
EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL
Descrição: A empresa está no centro de especulações das relações privadas e deve ser indutora do desenvolvimento em uma sociedade que empodera os cidadãos rumo à cidadania plena. Nesse sentido, o projeto de pesquisa tem como objetivos investigar com temas como função social da empresa e formas do desenvolvimento sustentável, colocando a empresa no centro da indução de comportamentos socialmente responsáveis de todos os co-envolvidos em sua gestão e operação, e dar soluções, no campo da governança corporativa, de ações que estimulem cidadania em seu entorno..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Ewerton Ricardo Messias - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Integrante / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Coordenador / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Lourival José de Oliveira - Integrante / Cíntia Maria Trad - Integrante / Regina Célia de Carvalho Martins Rocha - Integrante / Gisele Lopes de Oliveira - Integrante / Francis Marília de Pádua - Integrante.
2008 - 2017
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Descrição: Procede a estudos acerca de conflitos entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, identificando os principais problemas na gestão e disposição de resíduos sólidos na atividade empresarial e nas áreas urbanas. Por meio das pesquisas realizadas é possível identificar os principais problemas encontrados por empresas e instituições públicas na gestão e destinação de resíduos sólidos industriais e urbanos e buscar soluções para dúvidas e controvérsias na gestão empresarial e pública, que acaba por resultar em passivo ambiental. Com a análise da legislação em vigor e seu confronto com os problemas ambientais identificados na atividade econômica privada e pública é possível propor soluções administrativas e legais para os mesmos, assim como para a efetivação de projetos de MDL, por meio da venda de créditos de carbono. Para tanto, foram produzidos pelos pesquisadores do grupo em 2009, mais de 20 publicações entre artigos e resumos de iniciação científica, assim como apresentações e exposições de painéis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ewerton Ricardo Messias - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador / Tatiana Sornas Viggiani - Integrante / Gisele Lopes de Oliveira - Integrante / Adriana Migliorini Kieckhöfer - Integrante / Adriano Weller Ribeiro - Integrante / Ailton Chiquito - Integrante / Aline Cristiane de Oliveira Giacomolli - Integrante / Ana Paula Mansano Baptista - Integrante / Andreia Fernanda de Souza Martins - Integrante / Antonio de Abreu Mariani - Integrante / Cyro José Jacometti Silva - Integrante / Diomar Francisco Mazzutti - Integrante / Erich Dos Reis Duarte - Integrante / Gisele Spera Maximo Manfio - Integrante / Gloria Regina Dall´Evedove - Integrante / Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca - Integrante / Josyane Mansano - Integrante / Luís Gustavo Tirado Leite - Integrante / Marcelo dos Reis - Integrante / Marcelo Farina de Medeiros - Integrante / Marisa Rossignoli - Integrante / Melce Miranda Rodrigues - Integrante / Pedro Geraldo Cunha de Aguiar - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - 2015
Projeto CAR SOLIDÁRIO
Descrição: A Universidade de Marília, imbuída do seu dever de proteção do equilíbrio ambiental, tal e qual previsto no caput, do art. 225 da Constituição Federal de 1988, e orientada pelos princípios ambientais da cooperação e do desenvolvimento sustentável, vem carreando esforços para realização gratuita do Cadastramento Ambiental Rural das pequenas propriedades e posses rurais familiares e, desta forma, vem possibilitando a sua regularização ambiental. Neste diapasão, a UNIMAR vem desenvolvendo o Projeto CAR SOLIÁRIO, Projeto socioambiental e de extensão universitária onde os alunos dos cursos de graduação em Direito, graduação em Engenharia Agronômica e Mestrado em Direito, recebem, por meio de curso de extensão universitária, capacitação sobre o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e suas especificidades (legislações, definições jurídicas, peculiaridades do Sistema CAR no Estado de São Paulo etc) afim de tornarem-se aptos à realização gratuita dos CAR de pequenas propriedades rurais situadas no município de Marília/SP..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ewerton Ricardo Messias - Coordenador / Carolina Lumbi - Integrante / Douglas A. D. de Souza - Integrante / Bruna Torrecilla Girotto - Integrante / Edson Honorato da Silva - Integrante / Fabiana Farias Gomes - Integrante / Juliane C. de Almeida de Souza - Integrante / Gabriela Alcalde - Integrante / Luis Fernando Gomes Fernandes - Integrante / Lucas Landi - Integrante / Marcos A. do Amaral Santilli - Integrante / Tatiana Sornas Viggiani - Integrante / Gefferson Marconato - Integrante.
Número de orientações: 1


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: ESTUDOS (MARÍLIA)


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2017 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Moção de Congratulação, Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
2014
Medalha do Cinquentenário do Policiamento Ambiental, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento Ambiental.
2010
Policial do mês de Setembro/2010, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2010
Votos de Congratulações ao Policial do mês de junho de 2010, Câmara municipal de Marília/SP.
2003
Oficial Militar, Governo do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo2018MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 481-559, 2018.

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo2018MESSIAS, Ewerton Ricardo; DIAS, Jefferson Aparecido ; MACIEL, Daniela Vieira . Responsabilidade civil ambiental: Uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do Direito pós-moderno. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. VII, p. 77-96, 2018.

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo2018MESSIAS, Ewerton Ricardo; TAMAOKI NEVES, FABIANA JUNQUEIRA . A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Maximização de eficiência na Justiça brasileira. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 2129-2146, 2018.

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo2018MESSIAS, Ewerton Ricardo; VITA, Jonathan Barros . AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL - PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 1161-1189, 2018.

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo2018MESSIAS, Ewerton Ricardo; CARMO, VALTER MOURA DO . DO CRESCIMENTO ECONÔMICO À JUSTIÇA AMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E A ECONOMIA A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 5, p. 269-298, 2018.

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo2017MESSIAS, Ewerton Ricardo; NEVES, Fabiana Junqueira Tamaoki . CAOS NA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA: A ARBITRAGEM COMO UMA NOVA ORDEM VOLTADA À GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 18, p. 387-408, 2017.

7.
CARMO, VALTER MOURA DO2017CARMO, VALTER MOURA DO ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito / Post-modernity and legal principiology: The judicial activism and its validity in the context of the Democratic State of Law. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 189-205, 2017.

8.
MESSIAS, E.R.2017MESSIAS, E.R.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Financiamentos: responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. Ano VI, p. 109-138, 2017.

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo2016MESSIAS, Ewerton Ricardo. Brasil: Estado democrático de direito ambiental?. Revista da Ajuris, v. 43, p. 125-150, 2016.

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo;MESSIAS, E.R.2014MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, P. R. P. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Reflexão acerca da importância da participação social por meio das associações. Argumentum (UNIMAR), v. 1, p. 373-389, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 1. ed. Porto Alegre: Revolução eBook, 2017. v. 1. 93p .

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. v. 1. 104p .

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Os loteamentos fechados e a atuação social em prol da ordem urbanística. 1ª. ed. Porto Alegre: Revolução eBooks Ltda, 2017. v. 1. 118p .

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . FINANCIAMENTO E DANO AMBIENTAL: A responsabilidade civil das instituições financeiras. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 316p .

Capítulos de livros publicados
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SILVA, Vinicius de Oliveira ; CARMO, VALTER MOURA DO . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NOS PRESÍDIOS SUPERLOTADOS DO BRASIL. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 3, p. 02-321.

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Petróleo, Gás e Mudanças Climáticas: Ponderação Sobre o Pagamento Por Serviços Ambientais. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). ENERGIA E MEIO AMBIENTE: Contribuições para o necessário diálogo. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016, v. 1, p. 141-176.

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Contratos de Financiamentos e Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral. (Org.). Empresa, Negócios e Responsabilidade Civil. 1ed.Florianópolis: Qualis Editora, 2016, v. 1, p. 8446-9112.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Ambiental prende indivíduo por porte ilegal de arma. Diário Cidade, Tupã, p. 3-1 - 3-1, 25 jun. 2015.

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Madeireiras são suspensas por 'desorganização'. Visão notícias, 21 jun. 2015.

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. CORTE DE ÁRVORES EM BASTOS. Visão notícias, 21 jun. 2015.

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. PÁSSAROS - Em tupã, policiais constataram que 23 aves silvestres nativas e um jaboti mantidos irregularmente em cativeiro. Visão notícias, 21 jun. 2015.

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Ambiental realiza Operações na região. Visão Notícias, 15 jun. 2015.

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. PM Ambiental tem muito trabalho no fim de semana. Marília Notícia, 15 jun. 2015.

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Mais uma vez cães sofrem maus tratos em Tupã. Diário de Tupã, Tupã, p. 3 - 3, 12 jun. 2015.

8.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Ambiental apreendeu espingardas e cartuchos. Diário de Tupã, Tupã, p. 5-1 - 5-1, 12 jun. 2015.

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Ambiental flagra dois homens com espingardas. Visão Notícias, 12 jun. 2015.

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Ambiental flagra irregularidades em áreas da região. Visão Notícias, 09 jun. 2015.

11.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar constata intervenção em área de preservação. Marília Notícia, Marília, 29 maio 2015.

12.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Operação Fauna apreende aves silvestres na zona sul. Jornal da manhã de Marília, Marília, p. 7 - 7, 21 maio 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; MINICHIELLO, André Luiz Ortiz . AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. III. p. 172-187.

2.
MINICHIELLO, André Luiz Ortiz ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . REGULAÇÃO ESTATAL DAS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E EMPRESAS PRIVADAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 12.846/13 E COMPLIANCE. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luis. DIREITO EMPRESARIAL. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. I. p. 269-284.

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Danos e Mudanças climáticas: Responsabilidade Estatal?. In: 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2014, São Paulo. SAÚDE AMBIENTAL: POLÍTICAS NACIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 519-532.

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO NA PÓS-MODERNIDADE: A NECESSIDADE DAS CLÁUSULAS DE MITIGAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS. In: IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2013, Londrina. ANAIS DO IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2013. p. 122-141.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; DIAS, Jefferson Aparecido . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RURAIS: Uma análise sob as bases do princípio do não retrocesso ambiental. In: VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL-UNIMAR, 2017, Londrina. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico. Londrina: Universidade de Londrina - UEL, 2017. p. 25-29.

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; KADOTA, F. A. S. . Avaliação Ambiental Estratégica: Instrumento de efetivação do desenvolvimento sustentável. In: XII Simpósio de Iniciação Científica VIII Encontro de Pós-Graduação, 2017, Marília. XII Simpósio de Iniciação Científica VIII Encontro de Pós-Graduação. Marília: Universidade de Marília, 2017. v. 1. p. 123-127.

3.
MORAES, G. A. G. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . A privatização dos presídios e a crise do sistema prisional. In: XII Simpósio de Iniciação Científica VIII Encontro de Pós-Graduação, 2017, Marília. XII Simpósio de Iniciação Científica VIII Encontro de Pós-Graduação. Marília: Universidade de Marília, 2017. v. 1. p. 116-120.

4.
MORAIS NETO, M. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . Direitos Humanos para policiais militares. In: XII Simpósio de Iniciação Científica VIII Encontro de Pós-Graduação, 2017, Marília. XII Simpósio de Iniciação Científica VIII Encontro de Pós-Graduação. Marília: Universidade de Marília, 2017. v. 2. p. 66-69.

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Brasil: Estado democrático de direito ambiental?. In: XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2015, Marília. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: Universidade de Marília, 2015. v. 2. p. 217-221.

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Os contratos de financiamento imobiliário na pós-modernidade: A necessidade das cláusulas de mitigação dos riscos ambientais. In: II Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2012, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. p. 177-177.

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, P. R. P. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS EMPRESAS FINANCIADAS. In: IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Marília, 2012, Marília. IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Marília - Resumos. Marília: UNIMAR, 2012. p. 43-44.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
QUADROS, A. L. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . A LEI DA SAÍDA TEMPORÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A SOCIEDADE: Uma análise sobre a perspectiva da Lei nº7.210/84. In: V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos - Ciências Humanas e Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 48-48.

2.
NAGAISHI, C. M. F. S. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . A LAVAGEM DE DINHEIRO E SEU IMPACTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. In: V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos ? Ciências humanas e Sociais Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 49-49.

3.
GARCIA, F. G. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . ALIADA À LEGISLAÇÃO, A CONSCIENTIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL PODE ALTERAR O QUADRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO CONTRA A MULHER. In: V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos ? Ciências humanas e Sociais Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 50-50.

4.
SOARES, H. A. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . FRAGILIDADE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS: Um incentivo subliminar à prática dos crimes de contrabando e descaminho. In: V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos ? Ciências humanas e Sociais Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 51-51.

5.
VICENTE, I. B. P. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . AÇÕES AFIRMATIVAS - SISTEMA DE COTAS E DISCRIMINAÇÃO. In: V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos ? Ciências humanas e Sociais Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 52-52.

6.
FABIAN, J. H. M. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . O IMPACTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO NA ECONOMIA BRASILEIRA. In: V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos ? Ciências humanas e Sociais Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 54-54.

7.
FRANCA, M. V. S. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. In: V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos ? Ciências humanas e Sociais Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 55-55.

8.
ALMEIDA, V. M. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo . FEMINICÍDIO: Um discussão sobre a violência de gênero. In: V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR, 2018, Marília/SP. Caderno de Resumos ? Ciências humanas e Sociais Aplicadas. Marília/SP: UNIMAR, 2018. v. V. p. 56-56.

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; GIROTTO, B. T. . O juízo de adequação nos termos de ajustamento de conduta ambiental. In: XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2015, Marília. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: Universidade de Marília, 2015. v. 2. p. 18-18.

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Evolução legislativa ambiental brasileira e sustentabilidade. In: XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2015, Marília. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: Universidade de Marília, 2015. v. 2. p. 41-41.

11.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável. In: XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2015, Marília. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: Universidade de Marília, 2015. v. 2. p. 40-40.

12.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, P. R. P. . DANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RESPONSABILIDADE ESTATAL?. In: III FORUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2014, MARÍLIA/SP. III FORUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. MARÍLIA/SP: UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2014. v. ÚNICO. p. 274-274.

13.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, P. R. P. . O pagamento por serviços ambientais como forma de efetivação das leis de proteção e recuperação ambiental. In: X Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Marília e VI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2013, Marília/SP. X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: UNIMAR-UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2013. p. 284-284.

14.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Projeto Natureza Viva: Divulgação de resultados CBH-AP. In: XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, 2013, São Pedro. XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos: Construindo diálogos para a cooperação pela água - Caderno de Resumos, 2013. p. 40-40.

15.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, P. R. P. . O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. In: IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2013, LONDRINA. ANAIS DO IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2013. p. 35-35.

16.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; BRITO, A. . Projeto Natureza Viva: Divulgação de resultados CBH-MP. In: XI Dialogo Interbacias de Educação Ambiental em Rcursos Hídricos, 2013, São Pedro. XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Rcursos Hídricos: Construindo diálogos para a cooperação pela água, 2013. p. 52-52.

17.
BAPTISTA, A. P. M. ; MARTINS, A. F. S. ; RIBEIRO, A. W. ; MESSIAS, Ewerton Ricardo ; DUARTE, E. R. ; GIACOMOLLI, A. C. O. ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; VIGGIANI, T. S. ; DALLEVEDOVE, G. R. ; PEREIRA, José Carlos ; BATISTA, Renata M. F. . Avaliação dos principais impactos do novo Código Florestal no desenvolvimento econômico da propriedade rural e nas atividades agrícolas. In: X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2013, Marília. X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: UNIMAR - Universidade de Marília, 2013. v. 1. p. 305.

Apresentações de Trabalho
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. O Ministério Público e as Ações Civis Públicas em matéria ambiental. Justiça Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. O regramento das APPs na legislação ambiental em vigor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Seção de Tecnologia, Apoio e Planejamento e o Sensoriamento Remoto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Financiamento e dano ambiental: A responsabilidade civil das instituições financeiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; GIROTTO, B. T. . O Juízo de adequação nos termos de ajustamento ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Evolução legislativa ambiental brasileira e sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Brasil: Estado democrático de direito ambiental?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Danos e Mudanças climáticas: Responsabilidade estatal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Brasil: Estado democrático de direito ambiental?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Novo Código Florestal - Cadastramento Ambiental Rural (CAR). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açucar e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. O pagamento por serviços ambientais como forma de efetivação das leis de proteção e recuperação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Petróleo, Gás e Mudanças climáticas: Ponderação sobre o pagamento por serviços ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO NA PÓS-MODERNIDADE: A NECESSIDADE DAS CLÁUSULAS DE MITIGAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, P. R. P. . O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Legislação ambiental e sua aplicabilidade na região de Marília. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Os contratos de financiamento imobiliário na pós-modernidade A necessidade das cláusulas de mitigação dos riscos ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural e o Princípio da Sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Sistema de Proteção Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. O princípio da sustentabilidade ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Principais crimes ambientais relacionados às atividades sucroalcooleiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Princípios do Direito Ambiental e principais infrações administrativas ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?051/403/14. 2014.

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?031/410/14. 2014.

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-101/410/14. 2014.

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-103/410/14. 2014.

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-102/410/14. 2014.

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-179/410/14. 2014.

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-064/403/14. 2014.

8.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-065/403/14. 2014.

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-213/410/14. 2014.

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-214/410/14. 2014.

11.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?029/403/14. 2014.

12.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?028/403/14. 2014.

13.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?031/403/14. 2014.

14.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?019/403/14. 2014.

15.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?017/403/14. 2014.

16.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?011/403/14. 2014.

17.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?024/403/14. 2014.

18.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?020/403/14. 2014.

19.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?032/403/14. 2014.

20.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?027/403/14. 2014.

21.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?033/403/14. 2014.

22.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?007/403/14. 2014.

23.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb nº 167/410/13. 2013.

24.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-157/410/13. 2013.

25.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-158/410/13. 2013.

26.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2ºBPAmb-105/410/12. 2012.

27.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?084/403/11. 2011.

28.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?076/403/11. 2011.

29.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2º BPAmb?006/401/11. 2011.

30.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Ofício nº 2º BPAmb-018/403/10. 2010.

31.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. RELATÓRIO Nº 2ºBPAMB-004/401/09. 2009.

32.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2BPAmb-059/403/09. 2009.

33.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. OFÍCIO Nº 2BPAmb-006/403/07. 2007.

Trabalhos técnicos
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica de Direito da Cidade (Rio de Janeiro/RJ) - ISSN 2317-7721. 2018.

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica Quaestio Iuris (Rio de Janeiro/RJ) - ISSN 1516-0351. 2018.

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica de Direito da Cidade (Rio de Janeiro/RJ) - ISSN 2317-7721. 2018.

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo Avaliado para Revista de Direitos Humanos e Democracia - UNIJUI (Rio Grande do Sul/RS) - ISSN 2317-5389. 2018.

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica Quaestio Iuris (Rio de Janeiro/RJ) - ISSN 1516-0351. 2018.

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo Avaliado para Revista de Direitos Humanos e Democracia - UNIJUI (Rio Grande do Sul/RS) - ISSN 2317-5389. 2018.

8.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC - ISSN 1807-3840. 2017.

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica de Direito da Cidade (Rio de Janeiro/RJ) - ISSN 2317-7721. 2017.

11.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica Quaestio Iuris (Rio de Janeiro/RJ) - ISSN 1516-0351. 2017.

12.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; NASSARO, M. R. F. ; CONCEICAO, R. D. O. ; SANCHES, J. R. ; SIMANOVIC, M. C. ; VIEIRA, J. S. C. ; AZEVEDO, O. A. B. ; BAUER, L. R. C. . REUNIÃO DO GRUPO DE ATUALIZAÇÃO DO GPO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - FEVEREIRO DE 2012. 2012.

13.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; NASSARO, M. R. F. ; VENANCIO, M. A. ; SANCHES, J. R. ; SIMANOVIC, M. C. ; MOREIRA, A. D. ; BAUER, L. R. C. ; MOURA, J. C. C. . REUNIÃO DO GRUPO DE ATUALIZAÇÃO DO GPO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - MAIO DE 2012. 2012.

14.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SIMANOVIC, M. C. ; VIEIRA, J. S. C. ; NASSARO, M. R. F. ; VENANCIO, M. A. ; AZEVEDO, O. A. B. ; SANCHES, J. R. ; CONCEICAO, R. D. O. ; MOREIRA, A. D. ; BAUER, L. R. C. . REUNIÃO DO GRUPO DE ATUALIZAÇÃO DO GUIA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Fiscalização de queimadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Tecnologias de informação e a fiscalização de queimadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Tecnologias de informação e a fiscalização de queimadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Monitoramento de queimadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Sensoriamento Remoto e a fiscalização de queimadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Prazo para o CAR termina em 5 de maio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Tenente da polícia Ambiental esclarece pompeenses sobre o CAR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. PIRACEMA: Restrições legais à pesca na Bacia do Rio Paraná. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. PIRACEMA: Restrições legais à pesca na Bacia do Rio Paraná. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. PIRACEMA: Restrições legais à pesca na Bacia do Rio paraná. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. PIRACEMA: Restrições legais à pesca na Bacia do Rio Paraná. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Restrições legais à caça de animais silvestres. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Restrições legais à caça de animais silvestres. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Roubo à residência no bairro Vila Romana. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Em defesa da vida animal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; DOCA, Heloísa Helou . Curso de Capacitação em Educação a Distância. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Apostila Conservação dos Recursos Naturais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Apostila Sistemas de Gestão e Certificação Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. CAR SOLIDÁRIO: Elaboração gratuita do CAR para dez pequenas propriedades rurais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR: Obrigatoriedade para regularização ambiental. 2015. .

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. As áreas de preservação permanente na Lei nº12.651/12: Uma análise a partir do princípio do não retrocesso e As áreas de reserva legal na Lei nº 12.651/12: Uma análise a partir dos princípios da isonomia e da livre iniciativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental surpreende infratores em ato de caça no município de Quatá. 2015. (Nota de Imprensa).

8.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental autua por crime de trânsito no município de Echaporã. 2015. (Nota de Imprensa).

9.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental constata intervenção em área de preservação permanente no município de Quatá. 2015. (Nota de Imprensa).

10.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende ave silvestre mantida em cativeiro em Tupã. 2015. (Nota de Imprensa).

11.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental faz duas autuações em propriedade rural no município de Campos Novos Paulista. 2015. (Nota de Imprensa).

12.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende pássaros silvestres mantidos em cativeiro em Queiroz. 2015. (Nota de Imprensa).

13.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental constata degradação ambiental em Fernão. 2015. (Nota de Imprensa).

14.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Apreensão de ave silvestre mantida em cativeiro em Assis. 2015. (Nota de Imprensa).

15.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental atende denúncia de serviço potencialmente poluidor em Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

16.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende duas motosseras em Tupã. 2015. (Nota de Imprensa).

17.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende arma e autua indivíduo por caça de animal silvestre no município de Candido Mota. 2015. (Nota de Imprensa).

18.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental flagra destruição de vegetação nativa. 2015. (Nota de Imprensa).

19.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Apreensão de animal silvestre em residência no município de Garça. 2015. (Nota de Imprensa).

20.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Autuação em propriedade rural no município de Ocauçu por corte de árvores. 2015. (Nota de Imprensa).

21.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Intervenção em área de preservação permanente no município de Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

22.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Intervenção em área de preservação permanente no município de Ibirarema. 2015. (Nota de Imprensa).

23.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental atende denúncia de serviço potencialmente poluidor em Paraguaçu Paulista. 2015. (Nota de Imprensa).

24.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental surpreende cães em situação de maus tratos no município de Tupã. 2015. (Nota de Imprensa).

25.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende arma e autua dois indivíduos por caça no município de Queiroz. 2015. (Nota de Imprensa).

26.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Apreensão de pássaros silvestres em cativeiro no município de Marília/SP. 2015. (Nota de Imprensa).

27.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental autua infratores por matar animal da fauna silvestre no município de Quintana. 2015. (Nota de Imprensa).

28.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental efetua apreensão de entorpecente no município de Iacri. 2015. (Nota de Imprensa).

29.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental surpreende indivíduo fazendo uso de fogo em propriedade rural de Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

30.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Área de Preservação Permanente sofre intervenção Ilegal no município de Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

31.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental surpreende animal em estado de maus tratos no município de Gália. 2015. (Nota de Imprensa).

32.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende armadilha de caça e autua indivíduo no município de Rinópolis. 2015. (Nota de Imprensa).

33.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende redes para pesca em Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

34.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental suspende atividade de madeireira devido a desorganização de seu estoque. 2015. (Nota de Imprensa).

35.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Apreensão de ave silvestre mantida em cativeiro em Tupã. 2015. (Nota de Imprensa).

36.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental constata corte de árvore em área de preservação permanente no município de Bastos. 2015. (Nota de Imprensa).

37.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo e caça no município de Quatá. 2015. (Nota de Imprensa).

38.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental constata descumprimento de embargo de área de preservação permanente no município de Lutécia. 2015. (Nota de Imprensa).

39.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Intervenção em Área de Preservação Permanente no município de Pompéia. 2015. (Nota de Imprensa).

40.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Autuação na Prefeitura Municipal de Platina por corte de árvores em logradouro público. 2015. (Nota de Imprensa).

41.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental autua propriedade rural no município de Palmital. 2015. (Nota de Imprensa).

42.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental autua madeireira por vender e ter em depósito madeira nativa sem licença do órgão ambiental competente. 2015. (Nota de Imprensa).

43.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Maus tratos e manutenção ilegal de pássaros silvestres em cativeiro no município de Marília/SP. 2015. (Nota de Imprensa).

44.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Apreensão de ave silvestre mantida em cativeiro em Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

45.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Uso de fogo em propriedade rural de Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

46.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental autua infrator por desmatamento de vegetação nativa. 2015. (Nota de Imprensa).

47.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Uso de fogo em propriedade rural no município de Rinópolis. 2015. (Nota de Imprensa).

48.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental autua infrator por corte de árvore em Paraguaçu Paulista. 2015. (Nota de Imprensa).

49.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Uso de fogo em propriedade rural em Canitar. 2015. (Nota de Imprensa).

50.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental resgata 27 aves mantidas irregularmente em cativeiro em Ourinhos. 2015. (Nota de Imprensa).

51.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental flagra supressão de vegetação nativa. 2015. (Nota de Imprensa).

52.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental resgata aves ameaçadas de extinção em Santa Cruz do Rio Pardo. 2015. (Nota de Imprensa).

53.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Constatada intervenção em área de preservação permanente no município de Paraguaçu Paulista.. 2015. (Nota de Imprensa).

54.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Constatada construção de rancho de pesca em área de preservação permanente no município de Ipaussu. 2015. (Nota de Imprensa).

55.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Ave silvestre nativa é apreendida no município de Assis. 2015. (Nota de Imprensa).

56.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Corte de árvores nativas é constatado no município de Assis. 2015. (Nota de Imprensa).

57.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental constata descumprimento de embargo de área de preservação permanente no município de Platina. 2015. (Nota de Imprensa).

58.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Área de preservação permanente sofre intervenção antrópica no município de Marília. 2015. (Nota de Imprensa).

59.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende munições no município de Parapuã. 2015. (Nota de Imprensa).

60.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Movimentação de terra causa intervenção em área de preservação permanente no município de Assis. 2015. (Nota de Imprensa).

61.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Polícia Militar Ambiental apreende alçapão de caça e autua indivíduo no município de Marília. 2015. (Nota de Imprensa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Victória Martins de Almeida.FEMINICÍDIO: Um discussão sobre a violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de André Luiz Quadros.A Lei da saída temporária e suas implcações para a sociedade: Uma análise sobre a perspectiva da Lei nº 7.210/84. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

3.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Caroline Mayumi Floresti de Souza Nagaishi.A LAVAGEM DE DINHEIRO E SEU IMPACTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

4.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Fabiana Giacomini Garcia.ALIADA À LEGISLAÇÃO, A CONSCIENTIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL PODE ALTERAR O QUADRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

5.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Helton Alexandre Soares.FRAGILIDADE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS: Um incentivo subliminar à prática dos crimes de contrabando e descaminho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

6.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Isabela Beatriz Pedro Vicente.AÇÕES AFIRMATIVAS - SISTEMA DE COTAS E DISCRIMINAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

7.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de João Henrique Martins Fabian.O IMPACTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO NA ECONOMIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

8.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Marcos Vinicius da Silva França.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS: Uma análise sobre a falência do sistema prisional e a preservação da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

9.
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; MESSIAS, Ewerton Ricardo; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Bruno Sposito Gomes de Siqueira.A militância parlamentar religiosa e seu impacto no Poder Legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

10.
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; MESSIAS, Ewerton Ricardo; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Guilherme Henrique Hiibner Oreti.Inconstitucionalidade das cotas raciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

11.
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; MESSIAS, Ewerton Ricardo; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Guilherme Oliveira Ortega.Os direitos transindividuais à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

12.
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; MESSIAS, Ewerton Ricardo; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Gustavo Almeida Camargo.Federalismo e a necessidade de manutenção do equilíbrio federalista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

13.
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges; MESSIAS, Ewerton Ricardo; YOSHIDA, Davi Mituuti. Participação em banca de Rodrigo Ernane Marques de Farias.Condução coercitiva e a incompatibilidade constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

14.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; LAITER, E.; BREDA, M. A.. Participação em banca de Gabriela Marzola Veloso e Gutemberg Júnior Jordão.A evolução tecnológica e o seu reflexo na evolução do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade de Marília.

15.
LAITER, E.; MESSIAS, Ewerton Ricardo; BREDA, M. A.. Participação em banca de Isabela Cristina da Silva e outros.Educação Financeira: A base para o futuro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade de Marília.

16.
MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOARES, G. L.; JORGE, P. S.. Participação em banca de Anderson Silva Veríssimo.Tecnólogo em alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Tecnologia em alimentos) - Fatec "Estudante Rafael Almeida Camarinha" - Marília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMINÁRIO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE - SEEDS. 2018. (Seminário).

2.
V fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília ? UNIMAR. 2018. (Outra).

3.
VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Ministério Público e as Ações Civis Públicas em matéria ambiental. Justiça Ambiental. 2017. (Outra).

4.
3º Fórum Nacional de Meio Ambiente. 2016. (Outra).

5.
IX Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2016. (Outra).

6.
PALESTRA AOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIARIA.O regramento das APPs na legislação ambiental em vigor. 2016. (Outra).

7.
Água e Ambiente.Participação do Sistema Ambiental Paulista nos Comitês de Bacias Hidrográficas. 2015. (Encontro).

8.
Água e Ambiente. 2015. (Encontro).

9.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.A RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO FLORESTAL ATUAL ? RETROCESSO COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Simpósio).

10.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.A ORIGEM DA SUSTENTABILIDADE E A TRIBUTAÇÃO ECONOMIA. 2015. (Simpósio).

11.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.IMPORTÂNCIA DA EVOLUÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL. 2015. (Simpósio).

12.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Simpósio).

13.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável. 2015. (Simpósio).

14.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.Evolução legislativa ambiental brasileira e sustentabilidade. 2015. (Simpósio).

15.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.Brasil: Estado democrático de direito ambiental?. 2015. (Simpósio).

16.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.CADASTRO AMBIENTAL RURAL ? CAR. 2015. (Simpósio).

17.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.AS EXCEÇÕES AOS LIMTES DE APPs EM PREJUÌZO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Simpósio).

18.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.LOGÍSTICA REVERSA - MECANISMO DE REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. (Simpósio).

19.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.O juízo de adequação nos Termos de Ajustamento de Conduta ambiental. 2015. (Simpósio).

20.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.A EMPRESA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Simpósio).

21.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. 2015. (Simpósio).

22.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2015. (Simpósio).

23.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE. 2015. (Simpósio).

24.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. (Simpósio).

25.
XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.APLICABILIDADE DO ARTIGO 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Simpósio).

26.
10ª Edição do Prêmio Mario Covas.Intensificação da Fiscalização Ambiental do Salto Carlos Botelho. 2014. (Outra).

27.
19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. (Congresso).

28.
19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Danos e Mudanças climáticas: Responsabilidade estatal?. 2014. (Congresso).

29.
1º Encontro de Agentes de Conciliação Ambiental. 2014. (Encontro).

30.
9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Danos e Mudanças climáticas: Responsabilidade estatal?. 2014. (Congresso).

31.
9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2014. (Congresso).

32.
9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Danos e Mudanças climáticas: Responsabilidade estatal?. 2014. (Congresso).

33.
9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

34.
III Forum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.DANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RESPONSABILIDADE ESTATAL?. 2014. (Outra).

35.
Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Vladimir Oliveira da Silveira. 2014. (Outra).

36.
V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina.Brasil: Estado democrático de direito ambiental?. 2014. (Seminário).

37.
1ª Bienal Tupã+Verde. Novo Código Florestal - Cadastramento Ambiental Rural (CAR). 2013. (Feira).

38.
II Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito. 2013. (Encontro).

39.
II Jornada de Estudos Jurídicos. 2013. (Outra).

40.
Palestra aos associados da Associação dos Fornecedores e Plantadores de Cana Paranapanema - CANAPAR.Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a Fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Outra).

41.
Prêmio Mario Covas.Programa de Educação Ambiental "Natureza Viva". 2013. (Outra).

42.
Reunião técnico operacional da Açucareira Quatá.Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a Fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Outra).

43.
Reunião técnico operacional da Cocal Açucar e Alcool.Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a Fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Outra).

44.
Reunião técnico operacional do Grupo Clealcool - Unidade de Queiroz.Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Outra).

45.
Reunião técnico operacional do Grupo Raízen - Unidade Ipaussú.Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a Fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Outra).

46.
Reunião técnico operacional do Grupo Toledo.Lei nº 11.241/02: A queima para despalha da cana-de-açúcar e a Fiscalização da Polícia Militar Ambiental. 2013. (Outra).

47.
VI Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília.O pagamento por serviços ambientais como forma de efetivação das leis de proteção e recuperação ambiental. 2013. (Encontro).

48.
VI Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília. 2013. (Encontro).

49.
VI Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília.Petróleo, gás e mudanças climáticas: ponderação sobre o pagamento por serviços ambientais. 2013. (Encontro).

50.
XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos. 2013. (Outra).

51.
XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.Projeto Natureza Viva: Divulgação de Resultados - CBH-MP. 2013. (Outra).

52.
XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.Projeto Natureza Viva: Divulgação de Resultados - CBH-AP. 2013. (Outra).

53.
X Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Marília. 2013. (Simpósio).

54.
X Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Marília.O pagamento por serviços ambientais como forma de efetivação das leis de proteção e recuperação ambiental. 2013. (Simpósio).

55.
X Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Marília.Petróleo, gás e mudanças climáticas: ponderação sobre o pagamento por serviços ambientais. 2013. (Simpósio).

56.
II Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. 2012. (Outra).

57.
II Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília.Os contratos de financiamento imobiliário na pós-modernidade: A necessidade das cláusulas de mitigação dos riscos ambientais. 2012. (Outra).

58.
Jornada de Educação e Direito Ambiental. 2012. (Outra).

59.
V Fórum de Direito Ambiental do pontal do Paranapanema. 2012. (Outra).

60.
XII Curso de Voluntários Ambientais.Direito Ambiental. 2012. (Outra).

61.
XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

62.
Juri simulado "O caso dos exploradores de Caverna - obra de Von Fuller". 2010. (Outra).

63.
VIII Curso de Voluntários Ambientais.Direito Ambiental. 2010. (Outra).

64.
VII Semana do Turismo da Faculdade de Ciências Humanas de Garça.As Reservas Particulares do Patrimônio Natural e o Princípio da Sustentabilidade. 2010. (Outra).

65.
XIII Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2010. (Simpósio).

66.
Meio Ambiente e Sustentabilidade.O princípio da sustentabilidade ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

67.
VII Dialogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos. 2009. (Outra).

68.
XXI Semana de Ciências Agrárias da UNIMAR.Principais crimes ambientais relacionados às atividades sucroalcooleiras. 2009. (Outra).

69.
Reunião do Rotary Club de Marília.Princípios do Direito Ambiental e principais infrações administrativas ambientais. 2008. (Outra).

70.
Água e Floresta - Educação ambiental para gestão participativa. 2007. (Encontro).

71.
V Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em recursos Hídricos. 2007. (Outra).

72.
XIV semana jurídica da universidade de marília. 2007. (Outra).

73.
Feira Internacional de Segurança e Defesa. 2003. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniel Wesley Alves Figueiredo. A responsabilidade solidária do Estado na Recuperação Ambiental. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

2.
Julio Giorgi Neto. Bacias hidrográficas no planejamento ambiental da propriedade rural.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

3.
Fernando Caires Franco. MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: Um estudo das políticas do Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

4.
Angela Regina Roselli. CEMITÉRIOS: Uma reflexão sobre a responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

5.
Talita Mara Boni. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
André Luiz Quadros. A Lei da saída temporária e suas implcações para a sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

2.
Caroline Mayumi Floresti de Souza Nagaishi. A LAVAGEM DE DINHEIRO E SEU IMPACTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

3.
Fabiana Giacomini Garcia. ALIADA À LEGISLAÇÃO, A CONSCIENTIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL PODE ALTERAR O QUADRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

4.
Helton Alexandre Soares. FRAGILIDADE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS: Um incentivo subliminar à prática dos crimes de contrabando e descaminho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

5.
Isabela Beatriz Pedro Vicente. AÇÕES AFIRMATIVAS - SISTEMA DE COTAS E DISCRIMINAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

6.
João Henrique Martins Fabian. O IMPACTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO NA ECONOMIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

7.
Marcos Vinicius da Silva França. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS: Uma análise sobre a falência do sistema prisional e a preservação da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

8.
Victória Martins de Almeida. FEMINICÍDIO: Um discussão sobre a violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

9.
Airton de Moraes junior. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Possibilidade ou utopia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

10.
Daniela Vieira Maciel. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

11.
Dayane Anders Beserra. AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RURAIS CONSOLIDADAS E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

12.
Elaine Candido de Andrade. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

13.
Flavia Aparecida Silva Kadota. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: Instrumento de efetivação do desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

14.
Gabriela Argenta Gomes Moraes. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

15.
Moacyr de Morais Neto. DIREITOS HUMANOS PARA POLICIAIS MILITARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

16.
Vinicius de Oliveira da Silva. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NOS PRESÍDIOS SUPERLOTADOS DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

17.
Helen Viviane Messias Barboza. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

Orientações de outra natureza
1.
Carolina Lumbi. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

2.
Douglas A. D. de Souza. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

3.
Edson Honorato da Silva. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

4.
Fabiana Farias Gomes. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

5.
Juliane C. de Almeida de Souza. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

6.
Gabriela Lara Leite Alcalde. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

7.
Luis Fernando Gomes Fernandes. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

8.
Lucas Landi. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

9.
Marcos A. do Amaral Santilli. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

10.
Bruna Torrecilla Girotto. Direito Ambiental Sustentável. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

11.
Marcos A. do Amaral Santilli. Direito Ambiental Sustentável. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

12.
Lucas Landi. Direito Ambiental Sustentável. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

13.
Luis Fernando Gomes Fernandes. Direito Ambiental Sustentável. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

14.
Douglas A. D. de Souza. Direito Ambiental Sustentável. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

15.
Gabriela Lara Leite Alcalde. Direito Ambiental Sustentável. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

16.
Carolina Lumbi. Direito Ambiental Sustentável. 2015. Orientação de outra natureza. (Engenharia Agronômica) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

17.
Bruna Torrecilla Girotto. PROJETO CAR SOLIDÁRIO. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

18.
Edson Honorato da Silva. Direito Ambiental Sustentável. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

19.
Juliane Cristina de Almeida de Souza. Direito Ambiental Sustentável. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.

20.
Fabiana Farias Gomes. Direito Ambiental Sustentável. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Ewerton Ricardo Messias.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Novo Código Florestal - Cadastramento Ambiental Rural (CAR). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Prazo para o CAR termina em 5 de maio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MESSIAS, Ewerton Ricardo. Tenente da polícia Ambiental esclarece pompeenses sobre o CAR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Tese de Doutorado qualificada em 09 de junho de 2018.



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