Guilherme Saraiva Brandão

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Professor universitário e advogado criminalista. Doutorando, mestre (2014) e bacharel (2011) em Direito pela UFMG, especialista em Ciências Criminais pela FDDJ/SP (2012). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Saraiva Brandão
Nome em citações bibliográficas
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
com período sanduíche em Universidade do Porto (Orientador: Jorge Albino Quintas de Oliveira).
Título: Dependência: critérios jurídicos para a determinação da culpabilidade dos dependentes de drogas,
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Palavras-chave: Culpabilidade; Drogas; Dependência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A legalização da Cannabis: fundamentos jurídicos e interdisciplinares,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; Drogas; Legalização; Maconha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
2011 - 2012
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 368h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: O fim da proibição: análise crítica e reflexões sobre o RE 635.659.
Orientador: Franklin Higino Caldeira Filho.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade da criminalização do compartilhamento de conhecimento e cultura através da internet.
Orientador: Túlio Lima Vianna.




Formação Complementar


2017 - 2017
Neurobiologia do Abuso de Drogas. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 - 2017
VIII Percurso Formativo em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
Minicurso: Autonomia e Tecnologias de Controle. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação na Persecução Penal de Homicídios. (Carga horária: 36h).
Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Batista de Minas Gerais, FBMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Licenciado de março a maio de 2018 para realização de estágio internacional de pesquisa (doutorado sanduíche).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

07/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Penal Econômico
Estágio Supervisionado II (Prática Penal)
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
Direito Penal II
Direito Penal III
Estágio Supervisionado II (Prática Penal)
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal IV
Estágio Supervisionado II (Prática Penal)
Ética e Ética Profissional
Teoria Geral do Estado
07/2017 - 12/2017
Ensino, Especialização em Ciências Forenses: Perícia Cível e Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos em Direito
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Penal Econômico
09/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado Criminalista - OAB/MG 134.916.


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Faculdade UNA de Betim.

Atividades

07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal IV
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Cargo de recrutamento amplo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (DAD-8), Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico (DAD-8) em atuação na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), desenvolvendo suas funções na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Polícia Civil.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estágio de docência (mestrado), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Experiência docente na disciplina de Direito Penal II, em estágio realizado nos anos de 2012 e 2013 sob orientação do Prof. Dr. Túlio Lima Vianna.

Atividades

08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

03/2013 - 08/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.

Atividade de extensão realizada
Orientador na área de Direito Penal.
08/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Alvarenga, Ribeiro e Figueiredo Advogados, ARF ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 10
Outras informações
Advogado parceiro em atuação na área penal/criminal.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado responsável pela área penal/criminal do escritório.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/DS, Carga horária: 40
Outras informações
Bolsista de Mestrado CAPES (Demanda Social), tendo desistido da bolsa em razão da nomeação para o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.



Linhas de pesquisa


1.
História, poder e liberdade

Objetivo: A linha articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca dos fundamentos históricos e políticos do Direito e de seus desdobramentos, à luz de novos marcos fortemente interdisciplinares. Propõe resgatar a História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana, o Direito e o Estado, assim como sobre a transformação dos territórios, ao tempo em que busca recuperar a tensão constitutiva entre pessoalidade e cidadania, história e razão, reconhecimento e trabalho, identidade e coletividade, tradição e crítica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2.
Direito, laicidade, pessoa e novas tecnologias

Objetivo: Num diálogo interdisciplinar com as novas tecnologias, especialmente, as recentes descobertas nos campos da Psicologia, da Neurociência, da Genética, da Informática e seus reflexos diretos na teoria do Direito, estuda a pessoa e as identidades, a autonomia e a responsabilidade, assim como a teoria do delito e da pena, a tipificação de novas condutas, a Criminologia e o reconhecimento de novos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito, moral e laicidade: intersecções com ciência e tecnologia
Descrição: Estuda precipuamente o Direito Penal e a Filosofia do Direito, procurando traçar suas distinções da moral e da religião e fundamentando-as em um pensamento humanista laico que tem por base os saberes científicos e os direitos fundamentais da pessoa humana. A pesquisa abarca especialmente as recentes descobertas nos campos da Psicologia, da Neurociência, da Genética e da Informática e seus reflexos diretos na teoria do Direito, do delito e da pena, na tipificação de novas condutas, na Criminologia e no reconhecimento de novos direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Guilherme Saraiva Brandão - Integrante / Túlio Lima Vianna - Coordenador.
2012 - 2014
A regulação penal dos corpos
Descrição: O projeto trata do uso do Direito Penal como instrumento coercitivo de controle social dos corpos e de imposição de moralidades, em especial, das religiosas. Procura desvelar os discursos da dogmática penal que ao longo da história legitimaram a regulação dos corpos, bem como os que atualmente são utilizados pela biopolítica para legitimar o uso de modernas tecnologias informáticas e biotecnológicas no controle dos corpos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Guilherme Saraiva Brandão - Integrante / Túlio Lima Vianna - Coordenador.
2011 - 2012
O fim da proibição: análise crítica e reflexões sobre o RE 635.659
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido ao longo do Curso de Especialização em Ciência Criminais da FDDJ/SP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
O surgimento e a regulamentação do direito informático no âmbito penal do ordenamento jurídico brasileiro
Descrição: Projeto de iniciação científica que teve como objetivos demonstrar o surgimento do Direito Informático e, consequentemente, do Direito Penal Informático; pesquisar métodos para a criação de normas desse direito; e analisar o que foi implementado no nosso e em outros ordenamentos jurídicos sobre o assunto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Guilherme Saraiva Brandão - Integrante / Luis Augusto Sanzo Brodt - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Projetos de extensão


2016 - 2016
Luz, câmera, informação
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2016 - 2016
Projeto clamor pela vida - Citrolândia pede paz

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Everson Soto Silva Brugnara em 15/02/2017.
Descrição: Projeto comunitário da Igreja Quadrangular do bairro Citrolândia (Betim/MG)..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Guilherme Saraiva Brandão - Integrante / Everson Soto Silva Bugnara - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - 2015
Periódico: Jornal Voz Acadêmica


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Saberes Interdisciplinares
2016 - 2017
Periódico: Paradigma (Ribeirão Preto)
2016 - 2016
Periódico: Direito em Debate


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme2017 SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. A criminalização das drogas no Brasil: uma genealogia do proibicionismo. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 9, p. 87-118, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Criminologias, drogas e proibições. In: Luís Augusto Sanzo Brodt; Flávia Siqueira. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2016, v. 1, p. 483-512.

Apresentações de Trabalho
1.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Alternativas à criminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Uma genealogia da criminalização das drogas: o discurso proibicionista no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; VIANNA, Túlio Lima . A medida educativa da lei de drogas como meio de internação compulsória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Origens da proibição das drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. O surgimento e a regulamentação do direito informático no âmbito penal do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PANTUSA, P. R.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; GRECO, F. C.. Participação em banca de Diogo Faustino Ezequiel.Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

2.
PANTUSA, P. R.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; REIS, L. B. G.. Participação em banca de Liliane Verônica Froes Rocha.A competência dos tribunais de justiça estaduais para editar provimentos que disciplinam a aplicação de audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

3.
REIS, L. B. G.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; GRECO, F. C.. Participação em banca de Juliana Auxiliadora Marcolino.Prisão processual vs. Presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

4.
GRECO, F. C.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; REIS, L. B. G.. Participação em banca de Elson Silvino.Justiça restaurativa e Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

5.
GRECO, F. C.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; MOURA, B. S.. Participação em banca de Stalone Donato Gomes.Cotas raciais nas universidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

6.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; QUEIROGA, D.; SILVA, R. D.. Participação em banca de Rafael Ferreira do Nascimento.A relativização do Art. 90-A da Lei 9099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

7.
MOURA, B. S.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; PANTUSA, P. R.. Participação em banca de Manoel Marcus Simões Marques.Direito do consumidor nas relações de consumo virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

8.
REIS, L. B. G.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; LACERDA, T. A.. Participação em banca de Isaac Lucas Omena.Cibercrimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

9.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; REIS, L. B. G.; MATTAR, E.. Participação em banca de Luiz Gustavo da Silva Lisboa.Colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

10.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; REIS, L. B. G.; MATTAR, E.. Participação em banca de Manoel Messias Magalhães Rodrigues.Propostas de mudanças no estatuto do desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

11.
REIS, L. B. G.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; GRECO, F. C.. Participação em banca de Thaisa Maia de Souza.Maria da penha: violência psicológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

12.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; REIS, L. B. G.; GRECO, F. C.. Participação em banca de Caroline Pais Barbosa.Abolicionismo penal e justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

13.
REIS, L. B. G.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; GRECO, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Cesar Pereira.A infíuência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

14.
REIS, L. B. G.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; PANTUSA, P. R.. Participação em banca de Thiago Heleno da Silva.Reforma do Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

15.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; FERREIRA, J. T.; BROGES, C. T. A.. Participação em banca de Ildeu Antônio Pereira.A evolução da pena: do suplício à ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

16.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; FERREIRA, J. T.; BUGNARA, E. S. S.. Participação em banca de Helivelton Salvador Santana.A competência para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) nos crimes de menor potencial ofensivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

17.
GUERRERO, H. V.; FREITAS, J. O. F.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Vanessa Chalhub de Paula.Justiça negociada no direito penal brasileiro - a previsão do plea bargain no projeto de reforma do código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
FULGENCIO NETO, E.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Rodrigo Lussy Serrano.A eficácia e aplicabilidade da pena de morte como instrumento de justiça social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, L. A. M.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Jamilla Monteiro Sarkis.Tutela penal do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
VIANNA, Túlio Lima; HADDAD, C. H. B.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Mônica França Dias.A saúde pública como bem jurídico da lei de drogas e a cannabis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
VIANNA, Túlio Lima; HADDAD, C. H. B.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Gustavo Lopes Resende Silva.Uma abordagem sobre a constitucionalidade e excessivo rigor das leis federais nº 11.705/2008 e 12.760/2012. 2014 - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
VIANNA, Túlio Lima; SOARES, Rafael Santos; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Cibelle Andreata Silveira.O conselho de sentença e a absolvição por excludente de culpabilidade: entre a simplicidade do quesito e a complexidade do contexto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
VIANNA, Túlio Lima; MARQUES, D. F.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Cristiane Achilles Guedes.O sistema regulamentarista da prostituição: um estudo sobre a regulamentação da prostituição como forma de se garantir direitos trabalhistas às prostitutas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
VIANNA, Túlio Lima; BRODT, Luis Augusto Sanzo; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Rafael Barros Bernardes da Silveira.Escárnio por motivo religioso: a tutela criminal do sentimento religioso no estado laico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
VIANNA, Túlio Lima; SILVA, C. A. C. G.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Participação em banca de Henrique Camargos Leoni Rosa.Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: interesse em arrecadar, desinteresse em punir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
REIS, L. B. G.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Combate ao tráfico de drogas: fracassos e sobrecarga judicial. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.

2.
CASTRO, H. W. V.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. O dolo eventual na sociedade de risco. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.

3.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; MANSUR, L. T. R. B.. Movimento antimanicomial: aspectos jurídicos e metajurídicos. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.

4.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme; ARANTES, F. A. N.. Criminalização/Discriminalização de condutas e seus reflexos. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.

5.
GRECO, F. C.; SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. Direitos humanos, diálogo e ética: pacificação de conflitos através dos círculos restaurativos. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência "Integrative Investigation of the Neural Mechanisms of Habitual Alcohol and Cannabinoid Use". 2017. (Outra).

2.
1º Seminário de Pesquisa e Integração entre a Graduação e a Pós-Graduação - Direito e Interdisciplinaridade: Direito Penal, Ciências da Natureza Humana e Filosofia. 2016. (Seminário).

3.
1º Seminário de Pesquisa e Integração entre a Graduação e a Pós-Graduação - Direito e Interdisciplinaridade: Direito Penal, Ciências da Natureza Humana e Filosofia.Alternativas à criminalização. 2016. (Seminário).

4.
Autonomia e Tecnologias Contemporâneas de Controle: Biopoder, Reconhecimento Social e Democracia Radical (Minicurso de Aprofundamento). 2015. (Outra).

5.
Law and Vulnerability. 2015. (Seminário).

6.
Congresso internacional sobre drogas: lei, saúde e sociedade. 2013. (Congresso).

7.
Congresso internacional sobre drogas: lei, saúde e sociedade. A medida educativa da lei de drogas como meio de internação compulsória. 2013. (Congresso).

8.
Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. 2013. (Outra).

9.
Curso de Garantismo Penal no Brasil. 2013. (Outra).

10.
Seminário de pesquisa e integração da graduação e pós-graduação em ciências penais.Origens da proibição das drogas. 2013. (Seminário).

11.
18º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2012. (Seminário).

12.
Projeto Terça com Leis - OAB/MG. 2012. (Outra).

13.
Seminário Internacional de Ciências Penais em Homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. (Seminário).

14.
3º Seminário IBRAC de Direito Econômico. 2010. (Seminário).

15.
XIX Semana de Iniciação Científica da UFMG.O Surgimento e a Regulamentação do Direito Informático no Âmbito Penal do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. (Outra).

16.
Ciclo de Debates: Alternativas à privação de liberdade - outras formas de promover justiça. 2009. (Outra).

17.
Semana do Ministério Público de Minas Gerais. 2009. (Outra).

18.
I Seminário Mineiro de Direito, Tecnologia e Cultura. 2008. (Seminário).

19.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ?Constituição de 1988 ? 20 anos?. 2008. (Congresso).

20.
Ciclo de Iniciação Jurídica. 2006. (Outra).

21.
Palestra: Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SARAIVA BRANDÃO, Guilherme. 5º Simpósio UNA Betim em Movimento. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Santos. As mazelas da transação penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Ana Paula Campos. Vitimologia e processo penal nos crimes sexuais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Lucas Chaves. Homicídio doloso praticado por militar. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Diego Suarez Peixoto Correa. Prisão em segunda instância. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Ferreira do Nascimento. A relativização do Art. 90-A da Lei 9099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. Orientador: Guilherme Saraiva Brandão.

2.
Caroline Pais Barbosa. Abolicionismo penal e justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. Orientador: Guilherme Saraiva Brandão.

3.
Luiz Gustavo da Silva Lisboa. Colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. Orientador: Guilherme Saraiva Brandão.

4.
Manoel Messias Magalhães Rodrigues. Propostas de mudanças no estatuto do desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. Orientador: Guilherme Saraiva Brandão.

5.
Helivelton Salvador Santana. A competência para lavratura do termo circunstnaciado de ocorrência (TCO) nos crimes de menor potencial ofensivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Guilherme Saraiva Brandão.

6.
Ildeu Antônio Pereira. A evolução da pena: do suplício à ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Guilherme Saraiva Brandão.



Outras informações relevantes


- Inscrito na OAB/MG sob o nº 134.916.
- Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) sob o nº 29936.
- Membro da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP).



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