Daniel Santos Prado

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Econômico, Ambiental e Tributário. Advogado.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 18/02/2011
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Dados pessoais
NomeDaniel Santos Prado
Nome em citações bibliográficasPRADO, D. S.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2006 - 2010Graduação em Direito .
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Título: A exoneração tributária e o direito de crédito nos impostos sobre consumo.
Orientador: Rafhael Frattari Bonito.
1999 - 2005Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Arnaldo.

Atuação profissional
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, AGE-MG, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de procurador/Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações Exercia função como auxiliar de procurador, junto à 1ª Procuradoria da Dívida Ativa, elaborando diversos tipos de petição para andamento de execuções fiscais.
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações Exerceu funções nos seguintes setores: atermação, secretaria, conciliação e gabinete de juiz.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Aluno bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20
Atividades
2008 - 2009Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências Humanas, .
Projetos de pesquisa
O Meio Ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito

Projetos de Pesquisa
2008 - 2009O Meio Ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito
Descrição: A atual sociedade brasileira está acostumada a esperar soluções do Estado, em qualquer âmbito, seja ele público ou privado. Por outro lado, esta mesma sociedade está acomodada às facilidades oferecidas pela tecnologia e, por este motivo, consome de maneira desenfreada, causando graves e incalculáveis perdas ao meio ambiente. A solução para esta questão não está, contudo, apenas nas mãos do Estado. Em uma democracia, considera-se tanto a colaboração entre os membros da sociedade quanto do próprio governo e a cooperação entre eles. Vivemos também em uma sociedade solidária e plural, em que o indivíduo não deve ser considerado de modo apartado do seu meio, assim como o seu meio não deve distanciar-se dele. É exatamente nesta esfera que tomamos a acepção de função social e como ela se relaciona com o consumo para a preservação do meio ambiente, que é, em última análise, a preservação da própria vida humana. Assim sendo, é extremamente necessário que haja um estudo neste âmbito, apresentando, portanto, planos para a sociedade e para o Estado considerando-se que o os fins individuais são também os fins coletivos e devem convergir para o bem comum..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Daniel Santos Prado - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Alemão Lê Pouco.

Prêmios e títulos
2008Concurso Tempo de escrever, Jornal O Tempo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   PRADO, D. S. . O meio ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. Anais do XVIII Econtro Nacional do CONPEDI, 2009.

Eventos
Participação em eventos
1. 7º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Fumec.O meio ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).
2. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O meio ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito. 2009. (Encontro).
3. I Ciclo de Debates: Fidelidade Partidária. 2008. (Congresso).
4. IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).
5. Semana do Ministério Público. 2007. (Congresso).
6. Semana das Águas. 2007. (Seminário).
7. Ciclo de Estudos Contemporâneos em Língua Portuguesa. 2007. (Encontro).
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