João Paulo Bentes Martins

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Atualmente é professor univesitário da Faculdade de Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal e empresarial, é especialista em ciências criminais voltado no direito penal e direito processual penal e está cursando o doutorado em direito penal na Universidade de Buenos Aires (UBA). Advogado Militante, Membro da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB/PA, Membro da Comissão de defesa das prerrogativas da OAB/PA; Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PA e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Paulo Bentes Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, J. P. B.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Belém, FABEL.
Rua Aristides Lobo 897
Reduto
66053-020 - Belem, PA - Brasil
Telefone: (091) 32011300
Fax: (091) 32011309
URL da Homepage: wwww.fabelnet.com.br


Formação acadêmica/titulação


2009
Doutorado em andamento em Doutorado em direito penal.
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Título: a definir,
Orientador: a definir.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2008
Especialização em Pós-graduação. (Carga Horária: 416h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A VIDA VISANDO A PROBLEMÁTICA DO ABORTO ANENCÉFALO.
Orientador: Franklin Higino Caldeira Filho.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O Direito Ambiental voltado na CF/88, visando o problema da Poluição Atmosférica.




Atuação Profissional



Faculdade de Belém, FABEL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Univeristário, Carga horária: 20


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 8


Curso Preparatório para Concursos Exemplo, CURSO EXEMPLO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 6


Curso Liderança, CL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Ministra aulas para concursos públicos nas matérias de direito penal, direito processual penal e direito administrativo.


Curso Intelecto, CURSO INTELECTO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


PHYSICS CONCURSOS, PHYSICS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Ministra aulas de Direito Penal para concursos públicos.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS CRIMINAIS.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
REIS, M. S. M. ; MARTINS, J. P. B. ; BRANDAO, C. R. C. . ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES AO TRANSPORTE COLETIVO: RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C. ; TURIEL, E. ; FREITAS, L. ; SILVA, D. L. T. P. . PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.; COSTA, A. L.. Participação em banca de JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS.CONSECTÁRIO DA CONDUTA ANTIÉTICA DO OPERADOR DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

2.
MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.; COSTA, A. L.. Participação em banca de LUCIANA CUNHA DA SILVA.A FIGURA DO CARONA NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DESTA FIGURA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

3.
MARTINS, J. P. B.; COSTA, A. L.; MAUES, G. K.. Participação em banca de JOELSON DA SILVA ALMEIDA.A COMPROVAÇÃO DO CRIME DE ALCOOLEMIA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

4.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; AVIZ, A.. Participação em banca de ADENILSON DA SILVA GURJÃO.RESPONSABILIDADE CIVIL EM EXPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

5.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; NEVES, J.. Participação em banca de NAYARA COSTA MACIEL.MONITORAMENTO ELETRÔNICO PRISIONAL: SUAS DESVANTAGENS E EFEITOS SOCIAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

6.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; MAUES, G. K.. Participação em banca de CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA CANELAS.EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

7.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.; MAUES, G. K.. Participação em banca de SANDRA MARIA DIAS MAIA.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

8.
MAUES, G. K.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de DIVINO MENDES DE CASTRO.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A ACESSIBILIDADE: UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

9.
ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. G. B.. Participação em banca de LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA.TERCEIRIZAÇÃO: VIABILIDADE EMPRESARIAL OU RETROCESSO TRABALHISTA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

10.
COSTA, A. L.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de ANA RENATA COELHO DE SOUZA.A TUTELA AMBIENTAL DE ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: A PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JARDIM ZOOBOTÂNICO BOSQUE RODRIGUES ALVES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

11.
ALENCAR, E.; COSTA, A. L.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de KARINY CARDOSO DE OLIVEIRA.DIREITO AO DANO MORAL POR APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DE CHEQUE PÓS - DATADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

12.
ALENCAR, E.; COSTA, A. L.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de ALEX REBOUÇAS.A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL ADVENTO DA LEI 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

13.
FILHO VIANA R. GUILHERME; MARTINS, J. P. B.; REIS, M. S. M.. Participação em banca de GABRIELLA CRISTINE DA CUNHA SANTOS.HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: REFLEXÕES QUANTO AO DOLO EVENTUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

14.
COSTA, A. L.; NEVES, J.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de CATARINE DE CASTRO UGULINO.CIDADES SUSTENTÁVEIS: O ESTATUTO DAS CIDADES E A CONTRIBUIÇÃO DA ÁREAS VERDES DE BELÉM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

15.
COSTA, A. L.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de MARCELA CORREA FRANCO.O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PARTE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DA SEMMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

16.
COSTA, A. L.; NEVES, J.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de MARCELO BARBOSA SILVA.IMPACTOS DA MINERAÇÃO AO MEIO AMBIENTE: A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E/OU ALTERADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

17.
HOSN, M. E.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de MARCOS ORENGEL JÚNIOR.O ADVOGADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ÉTICA, DIREITOS E PRERROGATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

18.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; OLIVEIRA JUNIOR, J. G. B.. Participação em banca de JOSÉ RIBAMAR DE BARROS JUNIOR.DO DIREITOA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA PÓS MORTEM E A EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO FALECIDO PELA MÍDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

19.
MAUES, G. K.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de RICARDO DE ARAÚJO MOURA.NATUREZA JURÍDICA DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO JUNTO A SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM FACE DA LEI Nº 5.810/94. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

20.
BRANDAO, C. R. C.; MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.. Participação em banca de JULIANA CASTRO FLEXA.ASPECTOS POLÊMICOS DA CONDENAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

21.
HOSN, M. E.; OLIVEIRA, A.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de IDERALDO BELLINI OLIVEIRA.A EXCLUSÃO DA HERANÇA À LUZ DA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

22.
HOSN, M. E.; OLIVEIRA, A.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de ALESSANDRO MATOS SOARES.ETICA NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

23.
HOSN, M. E.; OLIVEIRA, A.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de WANESSA FADIA GOMES PAIVA.VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA HOMENS E A LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

24.
ARAUJO, V. S. A.; MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.. Participação em banca de GIBSON DA SILVEIRA PONTES.PENAS ALTERNATIVAS: MEDIDAS PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

25.
HOSN, M. E.; OLIVEIRA, A.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de JOAO PAULO RODRIGUES.A INOBSERVANCIA DO ORDENAMENTO JURIDICO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

26.
BARRADAS, P.; MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.. Participação em banca de ARMANDO DE BITTENCOURT A FILHO.HOMICIDIO CULPOSO NO TRANSITO POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

27.
CAETANO, M. M.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de ALEXANDRE COSTA DE AGUIAR FRANCO.A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E A SUMULA 331 SO TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

28.
CAETANO, M. M.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de JULIVALDO DUARTE.A EMENDA CONSTISTUCIONAL 72/13, CONSAGROU A FORMALIDADE OU INFORMALIDADE DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

29.
SALES, J. L. M.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de GILBERTO W PEREIRA DE SOUZA JUNIOR.O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E A POLUIÇÃO SONORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

30.
SALES, J. L. M.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de LARISSA MATHNE TEIXEIRA.A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇA E SUAS IMPLICAÇÕES ESCOLARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

31.
FECURY, R.; MARTINS, J. P. B.; BARRADAS, P.. Participação em banca de ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA PAES.AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

32.
SALES, J. L. M.; BARRADAS, P.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de CLAUDIO DA SILVA SANTOS.O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS ABUSOS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

33.
MARTINS, J. P. B.; ARAUJO, V. S. A.; ALENCAR, E.. Participação em banca de AFONSO ALVES RODRIGUES.INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA: A LEGALIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO TECNICA PELO MINISTERIO PUBLICO A LUZ DAS FONTES DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

34.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; FARIAS, D.. Participação em banca de ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA DA SILVA.CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AEREO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

35.
MARTINS, J. P. B.; ARAUJO, V. S. A.; ALENCAR, E.. Participação em banca de CRISTIANO GOMES.DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DO VINCULO EMPOREGATICIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

36.
MARTINS, J. P. B.; SALES, J. L. M.; ALVES, C. F.. Participação em banca de MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGAS.A EMBRIAGUEZ ALCOOLICA COMO CRIME DE TRANSITO NA CAPITAL DE BELÉM: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI SECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

37.
MARTINS, J. P. B.; SALES, J. L. M.; ALVES, C. F.. Participação em banca de FERNANDO AUGUSTO BARROS OLIVEIRA.O ENVOLVIMENTO DA MULHER NO TRAFICO DE DROGAS NO ESTADO DO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

38.
MARTINS, J. P. B.; SALES, J. L. M.; ALVES, C. F.. Participação em banca de RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA.ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO NOS CASOS DE ASSEDIO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

39.
MARTINS, J. P. B.; SALES, J. L. M.; ALVES, C. F.. Participação em banca de JAIMIELSON LIMA NEGIDIO.A EFICACIA DA "LEI MARIA DA PENHA" EM RELAÇÃO AOS CRIMES COMETIDOS EM BELÉM DO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

40.
MARTINS, J. P. B.; ARAUJO, V. S. A.; ALENCAR, E.. Participação em banca de RODRIGO COSTA GOES.A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO A PARTIR DO INSTITUTO DA REMIÇÃO PENAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

41.
CAETANO, M. M.; MARTINS, J. P. B.; RAIOL, S. L. S.. Participação em banca de MAURO EVANDRO MENDES DAS CHAGAS.LEI MARIA DA PENHA: DISCUTINDO SEUS IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

42.
CAETANO, M. M.; MARTINS, J. P. B.; RAIOL, S. L. S.. Participação em banca de PAULO EUTRÓPIO C DE SOUSA NETO.ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

43.
ALAO, A. A. A.; MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.. Participação em banca de PAULO MORELLI.A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014 - Faculdade de Belém.

44.
FECURY, R.; MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.. Participação em banca de RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR.A LEI E A ORDEM DE CONTROLE E CLASSIFICAÇÃO DE UMA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

45.
MAUES, G. K.; MARTINS, J. P. B.; NOGUEIRA, R. F.. Participação em banca de LUCYANNE FRANCO MACIEL.O ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR INIMPUTÁVEL: DISCUSSÕES SOBRE UM ESTUDO DE CASO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

46.
MAUES, G. K.; MARTINS, J. P. B.; NOGUEIRA, R. F.. Participação em banca de HELTON MACHADO CARREIRO.A SENTENÇA DA CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: CASO ESCHER E OUTROS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

47.
NOGUEIRA, R. F.; MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.. Participação em banca de RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR.A LEI E A ORDEM DE CONTROLE E CLASSIFICAÇÃO DE UMA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

48.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE TUJI FONTENELLE.LEI SECA: CRIME DE PERIGO CONCRETO OU ABSTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

49.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.. Participação em banca de LIELSA DE FÁTIMA FONTENELLE.AVANÇO E OBSTÁCULOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

50.
MAUES, G. K.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de AMADA SOUZA DE CARVALHO.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

51.
ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.; MAUES, G. K.. Participação em banca de JOSÉ MOISÉS SILVA SANTOS.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONLIDADE JURÍDICA: TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

52.
MAUES, G. K.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de ARIEL COSTA WANZELER.ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: RELIGIÃO AFRO BRASILEIRA UMBANDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

53.
CANUTO, C. H. C.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de TATIANA MACHADO PINTO.A ADOÇÃO POR UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

54.
FILHO VIANA R. GUILHERME; ASSEF L M. JANE; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de DEIZE DO SOCORRO FRANCO LOBATO.A MULHER NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

55.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; SADALLA, N.. Participação em banca de YONE SOARES GEMAQUE.SÍNDROME ALIENAÇÃO PARIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

56.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; SADALLA, N.. Participação em banca de MARIANA PANTOJA.SÍNDROME ALIENAÇÃO PARENTAL CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ALIENADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

57.
HOSN, M. E.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de GILMAR NASCIMENTO DE MORAES.A PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E SUAS ESPECIFIDADES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

58.
AZEVEDO, A. C. C.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de BIANCA BARAÚNA DE GUSMÃO.SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

59.
AZEVEDO, A. C. C.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de NAGILA DA COSTA SAPUCAIA.O INSTITUTO DA PROVA EMPRESTADA COMO MEIO PROBATÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. A UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

60.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; AZEVEDO, A. C. C.. Participação em banca de ANIBAL CORREA PINHEIRO.ARTIGO 557 DO CPC, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

61.
MAUES, G. K.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de HELLEM NOEMY LUZ NAVARRO DE SOUSA.ANÁLISE DA EUTANASIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIREITO DE MORRER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

62.
HOSN, M. E.; ALENCAR, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de SILVANA HERONDINA MARTINS BASTOS.ANALISE CRITICA SOBRE A LEI ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

63.
AZEVEDO, A. C. C.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de ILSO DE OLIVEIRA NUNES.A CORRUPÇÃO DE MENOR A SOMBRA DA DELINQUENCIA NA MODALIDADE ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

64.
AZEVEDO, A. C. C.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de SIVALDO DA COSTA CARVALHO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

65.
SILVA, I. S.; HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA.ORÇAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRIBUINTES: ANÁLISE DO PERIODO 2003 - 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

66.
SILVA, I. S.; HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA.ORÇAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRIBUINTES: ANÁLISE DO PERIODO 2003 - 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

67.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; AZEVEDO, A. C. C.. Participação em banca de BRUNA GABRIELLE DA SILVA.ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

68.
AZEVEDO, A. C. C.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de WANDERLEY POLAGA MARTINS.A DFISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

69.
NEVES, J.; MARTINS, J. P. B.; MARQUES, E.. Participação em banca de HANDRÉ CARNEIRO CONDE.DIREITOS SOCIAIS: O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

70.
BRANDAO, C. R. C.; NEVES, J.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de JOÃO CESAR MARTINS CARDOSO.A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DI DECRETO LEI 4.080/03 NA ROTULAGEM DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

71.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; ALENCAR, E.. Participação em banca de PAULO ALEXANDRE MARTINS FILOMENO.MEDIDAS CAUTELARES PENAIS (LEI 12.403/2011). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

72.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; AZEVEDO, A. C. C.. Participação em banca de ANA RITA SA DOS SANTOS.A APROVAÇÃO DA ADPF Nº 54 DO MINISTRO MARCO AURELIO MELLO NO STF EM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DO FETO ANENCEFÁLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

73.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; AZEVEDO, A. C. C.. Participação em banca de EDMAR CASTRO SA JUNIOR.O PERIGO DE UMA SUBMISSÃO DO PODER JUDICIARIO AO PODER EXECUTIVO NO CONTEXTO ATUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

74.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; AZEVEDO, A. C. C.. Participação em banca de CHARLEY CARDOSO DA SILVA.A ILEGALIDADE DO PROJETO DO BOLETO BANCÁRIO EM RAZÃO DA PREVISÃO LEGAL DO PROTESTO POR INDICAÇÃO AUTORIZADO NAS LEIS 5.474/68 E 9.492/97. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

75.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; AZEVEDO, A. C. C.. Participação em banca de ADOLFO BARROS DA SILVA.PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA OU BAGATELA NO CONTEXTO DO PROCESSO PENAL: O LIMITE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

76.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; AZEVEDO, A. C. C.. Participação em banca de SOLANGE MARIA MENDES BELICHA.TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

77.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; HOSN, M. E.. Participação em banca de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA.CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS PARA FINS COMERCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

78.
ALENCAR, E.; ALVES, C. F.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de SAMUEL SOUZA GOMES.OS MEIOS DE PROVAS NA NOVA LEI SECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

79.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; ALVES, C. F.. Participação em banca de CLÁUDIO EXPEDITO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR.CRIME DE HOMICÍDIO UMA ANÁLISE DETALHADA À LUZ D DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

80.
MARTINS, J. P. B.; BARBOSA JUNIOR, F.; HOSN, M. E.. Participação em banca de MÁRIO PACHECO NETO.A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 123/06 NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

81.
MARTINS, J. P. B.; CANUTO, C. H. C.; ALENCAR, E.. Participação em banca de CLEMENTINO SILVA DE LIMA.ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL À LUZ DA LEI Nº 12.850/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

82.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; BARBOSA JUNIOR, F.. Participação em banca de ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO.PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PROCEDIMENTO PARA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

83.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; BARBOSA JUNIOR, F.. Participação em banca de LORRAINE CHRISTINE AMARAL.PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO AUTORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

84.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; FREITAS, L.. Participação em banca de FRANCK BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA.LICITAÇÕES PÚBLICAS E A INCLUSÃO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

85.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; ALVES, C. F.. Participação em banca de FRANCISCO SERGIO RODRIGUES.ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO SOBRE AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12.015/09, NO QUE SE REFERE À PRESUNÇÃO RELATIVA DA VIOLÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

86.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; BARBOSA JUNIOR, F.. Participação em banca de CARLA GLENDA L FARIAS.PACTO ANTENUPCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

87.
BRANDAO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. P.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de EDILENE BARROS DE OLIVEIRA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

88.
BRANDAO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. P.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de ADIMILSON SALGADO VIEIRA.A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

89.
BRANDAO, C. R. C.; SILVA, D. L. T. P.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de RENATA MARIA DE FIGUEIREDO LUZ.PUBLICIDADE ELETRÔNICA E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

90.
BARBOSA JUNIOR, F.; MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.. Participação em banca de PERCEU FRANCISCO FIUZA DE SOUZA.ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

91.
BARBOSA JUNIOR, F.; MARTINS, J. P. B.; NOGUEIRA, R. F.. Participação em banca de LUIZ AUGUSTO SILVA VALENTE.DIREITO PENAL X PSICOPATIA: A NECESSIDADE DE REVISÃO NAS LEIS PENAIS PARA SE PUNIR DE MANEIRA ESPECÍFICA OS PORTADORES DE PSICOPATIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

92.
BASTOS, R. Z.; MARTINS, J. P. B.; BASTOS, F. B.. Participação em banca de GABRIELA DO VALE DOMINONI.COMERCIALIZAÇÃO DO CRÉDITO DE CARBONO: VANTAGENS PARA O BRASIL E O MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

93.
HOSN, M. E.; MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.. Participação em banca de BRENNA ALESSANDRA FOLHA COSTA ALVES.CONTRATOS ELETRÔNICOS E A CARÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

94.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.; HOSN, M. E.. Participação em banca de ROSA DE FATIMA MORAES E SILVA.PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES: IMPACTO DAS MUDANÇAS NO QUE REGE A LEI 12.403 DE 04 DE MAIO DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

95.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.; HOSN, M. E.. Participação em banca de ROBSON BAILEIRO FELIX.SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

96.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.; HOSN, M. E.. Participação em banca de EDILSON MELO DAS CHAGAS.A CONCEPÇÃO DE HEDIONDEZ NA LEI SOBRE ABUSO DE VULNERAVEL E VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MENORES DE 14 ANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

97.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de ARISTIDES PEREIRA FURTADO.POLUIÇÃO VISUAL: DO CRIME DE DANO A DETERIORAÇÃO DOS ESPAÇÕS NA CIDADE DE BELÉM - PARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

98.
MARTINS, J. P. B.; FILHO VIANA R. GUILHERME; NEVES, J.. Participação em banca de RUBERVAL TADEU DINIZ DA CONCEIÇÃO.PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

99.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.; HOSN, M. E.. Participação em banca de FRANCISCO POMPEU BRASIL NETO.PROVA DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO: EFICACIA DO LAUDO PSIQUIATRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

100.
MARTINS, J. P. B.; ALENCAR, E.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de KATIA SIMONE CORDEIRO FIGUEIREDO.A RESPONSABILIDADE E A INIMPUTABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO AOS MENORES DE IDADE NO ESTADO DO PARA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

101.
MARTINS, J. P. B.; FONTENELLE, L. F.; HOSN, M. E.. Participação em banca de TAIANA ANGELICA LUZ COSTA BRAGA.ANALISE JURIDICA ACERCA DA VIABILIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO COMO PROFISSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

102.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.; HOSN, M. E.. Participação em banca de ROSA GONÇALVES DANTAS.APLICAÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES DE POLUIÇÃO SONORA EM BELÉM DO PARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

103.
MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.; HOSN, M. E.. Participação em banca de FRANCILENE FAGUNDES COSTA.PENAS ALTERNATIVAS E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

104.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de BARBARA BAJLUK.A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

105.
MARTINS, J. P. B.; FILHO VIANA R. GUILHERME; ASSEF L M. JANE. Participação em banca de CHARLES AUGUSTO SOUZA LIMA.ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: EFICÁCIA OU INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

106.
BRANDAO, C. R. C.; DIAS L. MAURÍCIO; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO DA SILVA.CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PARÁ: CONTRIBUIÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

107.
DIAS L. MAURÍCIO; BRANDAO, C. R. C.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de EDUARDO NAZARENO DE OLIVEIRA FEIO.A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO COM A COBRANÇA DE VALORES ABUSIVOS PELOS PLANOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA IDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

108.
BRANDAO, C. R. C.; TURIEL, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de ELIZÂNGELA DOS SANTOS PEREIRA.LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

109.
BRANDAO, C. R. C.; TURIEL, E.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de TARCÍSIO SAMPAIO DA SILVA.DO CONFLITO DA NORMA FEDERAL COM A NORMA MUNICIPAL, QUE DIZ RESPEITO ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS NAS ÁREAS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

110.
MARTINS, J. P. B.; SALOMAO, G.; HOSN, M. E.. Participação em banca de MARCELO A C LIMA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS, PARA POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

111.
MARTINS, J. P. B.; LOBATO, A.; SALOMAO, G.; SADALLA, N.. Participação em banca de HENRIQUE SÉRGIO SARMANHO DE LIMA.QUESTIONAMENTO PARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

112.
MARTINS, J. P. B.; TURIEL, E.. Participação em banca de ELIANE SERRÃO MARQUES.O direito ambiental aplicado às instituições financeiras na concessão de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

113.
MARTINS, J. P. B.; TURIEL, E.. Participação em banca de REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA.A efetividade da proteção ambiental nas decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

114.
MARTINS, J. P. B.; FREITAS, L.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA.REFLEXÕES SOBRE O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE E A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

115.
MARTINS, J. P. B.; FREITAS, L.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO.ADOÇÃO INTERNACIONAL (A IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993 PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

116.
MARTINS, J. P. B.; FREITAS, L.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de SUYANE PRISCILA JANSEN COSTA SIQUEIRA.Os Conceitos de Nacionalidade e Cidadania diante do Direito de Integração : estudo à luz do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

117.
MARTINS, J. P. B.; SALOMAO, G.; SADALLA, N.. Participação em banca de DÉBORA C. PEREIRA DOS SANTOS.PEDOFILIA SOB O TRATAMENTO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA VOLUNTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

118.
REIS, M. S. M.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de FELIPE JOSÉ DA PALMA DE ALMEIDA MAIA.DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

119.
REIS, M. S. M.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de ANDRÉA REALE SIMÕES.A TUTELA DOS BENS JURÍDICOS ABSTRATOS : DIREITO À HONRA, À IMAGEM E À PRIVACIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

120.
HOSN, M. E.; REIS, M. S. M.; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de NÍVEA MARINA TEIXEIRA LEAL.DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS À HOMOAFETIVIDADE: RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

121.
MARTINS, J. P. B.; SALOMAO, G.; LOBATO, A.. Participação em banca de KLEBER DA SILVA ABADESSA.ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS UM CRIME IMPOSSÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

122.
MARTINS, J. P. B.; SALOMAO, G.; LOBATO, A.. Participação em banca de EMANUELE PEREIRA DIAS.PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: A INEFICÁCIA DA PENA DE RECLUSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

123.
MARTINS, J. P. B.; SALOMAO, G.; LOBATO, A.. Participação em banca de MICHELLY ALVES DE AZEVEDO FIALHO.PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: EXTINÇÃO DO PROCESSO PENAL SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM VIRTUDE DA FALTA DO INTERESSE DE AGIR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

124.
BRANDAO, C. R. C.; MARTINS, J. P. B.; SILVA, D. L. T. P.. Participação em banca de ADENILTON POJO MENDONÇA.OS EFEITOS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA MEDIANTE O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

125.
SILVA, D. L. T. P.; MARTINS, J. P. B.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de VINICIUS CESÁRIO DE ANDRADE PERILLO.A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ERRO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

126.
GARCIA, P. R.; MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.. Participação em banca de SILVIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA.ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAS IMPLICADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

127.
VIEIRA, R. D.; C, CONDE; MARTINS, J. P. B.. Participação em banca de JANGO SOUZA NASCIMENTO.DIREITO PENAL E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: IMPLANTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

128.
BRANDAO, C. R. C.; MARTINS, J. P. B.; SILVA, D. L. T. P.. Participação em banca de MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA LIMA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

129.
MARTINS, J. P. B.; HOSN, M. E.; CRAVEIRO, L.. Participação em banca de MANOELA PAULO DE OLIVEIRA.A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

130.
MARTINS, J. P. B.; SILVA, D. L. T. P.; BRANDAO, C. R. C.. Participação em banca de DAVID JAMES OVERAL.ASPECTOS PROCESSUAIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO ORIENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO PROFISSIONAL ODONTOLÓGICA.ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA A CLASSE ODONTOLÓGICA. 2014. (Seminário).

2.
O SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E ADEQUADO À LUZ DO CDC.O SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E ADEQUADO À LUZ DO CDC. 2011. (Simpósio).

3.
II CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DO AMAPÁ. RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS. 2010. (Congresso).

4.
CICLO DE CONFERENCIAS: "HACIA UN NUEVO DERECHO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2009. (Simpósio).

5.
CICLO DE CONFERENCIAS:"PARABOLAS DEL ARBITRIO JUDICIAL". 2009. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, J. P. B.; TURIEL, E. ; SALOMAO, G. ; HOSN, M. E. . PROJETO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR SOBRE "POLUIÇÃO LUMINOSA". 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS. CONSECTÁRIO DA CONDUTA ANTIÉTICA DO OPERADOR DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

2.
LUCIANA CUNHA DA SILVA. A FIGURA DO CARONA NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DESTA FIGURA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

3.
JOELSON DA SILVA ALMEIDA. A COMPROVAÇÃO DO CRIME DE ALCOOLEMIA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

4.
ADENILSON DA SILVA GURJÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM EXPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

5.
NAYARA COSTA MACIEL. MONITORAMENTO ELETRÔNICO PRISIONAL: SUAS DESVANTAGENS E EFEITOS SOCIAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

6.
CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA CANELAS. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

7.
SANDRA MARIA DIAS MAIA. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

8.
MARCOS ELIAS MENDES DAS CHAGAS. A EMBRIAGUEZ ALCÓOLICA COMO CRIME DE TRÂNSITO NA CAPITAL DE BELÉM: UMA ABRODAGEM SOBRE A LEI SECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

9.
FERNANDO AUGUSTO BARROS OLIVEIRA. O ENVOLVIMENTO DA MULHER NO TRÁFICO DE DROGAS NO ESTADO DO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

10.
RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

11.
JAIMIELSON LIMA NEGÍDIO. A EFICÁCIA DA "LEI MARIA DA PENHA" EM RELAÇÃO AOS CRIMES COMETIDOS EM BELÉM DO PARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

12.
CRISTIANO GOMES. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

13.
ANTÔNIO ERNESTO TEIXEIRA DA SILVA. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

14.
AFONSO ALVES RODRIGUES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A LEGALIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

15.
RODRIGO COSTA GÓES. A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO A PARTIR DO INSTITUTO DE REMIÇÃO PENAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

16.
FÁBIO DE MELO AUAD DA SILVEIRA. O DIREITO AO SILÊNCIO NA FASE DE INTERROGATÓRIO D RÉU E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

17.
YASMHIN BERNARDES DE ALMEIDA FRIAÇA. A INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO À LUZ DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

18.
SANDRA NAINI NUNES FERREIRA. A REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO COMO CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

19.
SOLANGE MARIA MENDES BELICHA. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

20.
ADOLFO BARROS DA SILVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NO CONTEXTO DO PROCESSO PENAL: O LIMITE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

21.
CHARLEY CARDOSO DA SILVA. A ILEGALIDADE DO PROJETO DO BOLETO BANCÁRIO EM RAZÃO DA PREVISÃO LEGAL DO PROTESTO POR INDICAÇÃO AUTORIZADO NAS LEIS 5474/68 E 9492/97. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

22.
EDMAR CASTRO SÁ JUNIOR. O PERIGO DE UMA SUBMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO PODER EXECUTIVO NO CONTEXTO ATUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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ANA RITA SÁ DOS SANTOS. A APROVAÇÃO DA ADPF Nº 54 DO MINISTRO MARCO AURELIO MELLO NO STF EM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DO FETO ANENCEFÁLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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PAULO ALEXANDRE MARTINS FILOMENO. MEDIDAS CAUTELARES PENAIS (LEI 12.403/2011). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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CLEMENTINO SILVA DE LIMA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL À LUZ DA LEI Nº 12.850/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PROCEDIMENTO PARA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA NO BRASL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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LORRAINE CHRISTINE CONTANHEDE AMARAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO AUTORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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FRANCK BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA. AS LICITAÇÕES PUBLICAS E A INCLUSÃO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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MÁRIO PACHECO NETO. A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 123/06 NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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CLÁUDIO EXPEDITO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR. CRIME DE HOMICIDIO UMA ANÁLISE DETALHADA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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SAMUEL SOUZA GOMES. OS MEIOS DE PROVAS NA NOVA LEI SECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA. CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS PARA FINS COMERCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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DÉRCIO GOMES DUARTE. INCONGRUÊNCIAS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO ART, 733, PARÁGRAFO 1º DO CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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ROBSON BAILEIRO FÉLIX. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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EDILSON MELO DAS CHAGAS. A CONCEPÇÃO DE HEDIONDEZ NA LEI SOBRE ABUSO DE VULNERÁVEL VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES DE 14 ANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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ROSA DE FÁTIMA MORAES E SILVA. PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES: IMPACTO DAS MUDANÇAS NO QUE REGE À LEI 12.403 DE 04 DE MAIO DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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ARISTIDES PEREIRA FURTADO. POLUIÇÃO VISUAL: DO CRIME DE DANO À DETERIORAÇÃO DOS ESPAÇOS NA CIDADE DE BELÉM - PARÁ.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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FRANCISCO POMPEU BRASIL NETO. PROVA DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO: EFICÁCIA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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KÁTIA SIMONE CORDEIRO FIGUEIREDO. A RESPONSABILIDADE E A INIMPUTABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO AOS MENORES DE IDADE NO ESTADO DO PARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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TAIANA ANGÉLICA LUZ COSTA BRAGA. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA VIABILIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO COMO PROFISSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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ROSA GONÇALVES DANTAS. APLICAÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES DE POLUIÇÃO SONORA EM BELÉM DO PARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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FRANCILENE FAGUNDES COSTA. PENAS ALTERNATIVAS E SUA POUCA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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BÁRBARA BAJLUK. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

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RUBERVAL TADEU DINIZ DA CONCEIÇÃO. PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

47.
AMANDA MARIANA MELO FARIA. A EFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL, NOS CASOS DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO PARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

48.
EDNALVA FARIAS GALUCIO MATOS. INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANENCEFÁLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

49.
DIONE CAMPOS BASTOS. O PROJETO POLÍCIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO GUAMÁ, E OS ÍNDICES DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA NO PERÍODO DE 2009 A 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

50.
MARIA LUZINETE RIBEIRO. PRISÕES PROVISÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

51.
TELMA SUELY OLIVEIRA DE OLIVEIRA. CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

52.
RUBEM MARTINS PAIXÃO. POLUIÇÃO VISUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

53.
MARCELO A C LIMA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS, PARA POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

54.
KLEBER DA SILVA ABADESSA. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO UM CRIME IMPOSSÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

55.
EMANUELE PEREIRA DIAS. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: A INEFICÁCIA DA PENA DE RECLUSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

56.
MICHELLY ALVES DE AZEVEDO FIALHO. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: Extinção do Processo Penal sem Julgamento do Mérito em Virtude da Falta do Interesse de Agir.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

57.
MANOELA PAULO DE OLIVEIRA. A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.

58.
DAVID JAMES OVERAL. ASPECTOS PROCESSUAIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém. Orientador: João Paulo Bentes Martins.




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